EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 04 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 4 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (108) – 51
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 153/2016
- VALOR DO AUTO R$ 7.429,14
-
- 006.781.131-0
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0042894-7
- FRANCISCO ALVES DA SILVA
- RUA DOS ANAQUIS 213
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 153/2016
- VALOR DO AUTO R$ 35.659,96
-
- 006.780.749-6
- 7.777.777-8
- 6017.2018.0057606-3
- RICARDO SARABIA JUNIOR
- RUA BARRA DO CAMPO 47/51
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 322/2017
- VALOR DO AUTO R$ 3.830,19
-
- 006.780.751-8
- 7.777.777-8
- 6017.2018.0017080-6
- ELIANA SIMOES GOMES GOUVEIA
- RUA JOAQUIM OLIVEIRA FREITAS 532
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 322/2017
- VALOR DO AUTO R$ 7.883,53
-
- 006.781.413-1
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0042604-9
- RAMIRO QUISPE CHOQUE
- RUA DR.AFONSO VERGUEIRO 1281
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 7.346,49
- LISTA 15
-
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-097
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICEN-
CIAMENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2021-0.003.310-3 DEBORA AGUIAR E ARQUITETOS
ASSOCIADOS SOCIEDADE SI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.931-8 VANESSA CHIMIRRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.950-4 DIAMANTE DESENVOLVIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.647-1 JAIRO LUIZ FERREIRA JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1043873-6 0020004300201-1 2 ARTUR DE
ANDRADE PINTO
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL -
SMUL/RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0002096-4 0004125100136-1 3 LIU LEI
0000.2002/0212996-5 0004519701457-1 5 EMPAGE
CONSTRUCOES, EMP. E PART. IMOB. LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0043499-3 0006404700115-1 1 KLAUS
WILSON AMADOR MARTINS
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO
-SMUL/SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0043965-0 0014903200050-1 16 AUTO
POSTO AVEIRO EIRELI
0000.2019/0045338-6 0009024000017-1 688 CONDO-
MINIO SP MARKET CENTER
0000.2020/0008850-0 0003206601071-1 7 AUTO POS-
TO JUATINDIBA LTDA
0000.2019/0021705-4 0000906207991-1 26 COND
COMENDADOR YERCHANIK RISSAJIKIAN
0000.2018/0065674-9 0009611900171-1 11 DIAG-
NOSTICOS DA AMERICA S/A
0000.2018/0065674-9 0009611900171-1 11 DIAG-
NOSTICOS DA AMERICA S/A
0000.2019/0036704-8 0003508900657-1 18 AUTO
POSTO INDEPENDENCIA DO CAMBUCI LTDA
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 6.786,76
-
- 006.780.198-6
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0025899-5
- ANTONIO DONADIO DI MASI
- RUA DAS PAINEIRAS 557/559
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 074/2017
- VALOR DO AUTO R$ 1.591,57
-
- 006.780.199-4
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0025899-5
- ANTONIO DONADIO DI MASI
- RUA DAS PAINEIRAS 55/559
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 074/2017
- VALOR DO AUTO R$ 45.837,45
-
- 006.781.393-3
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0011218-6
- ANA APARECIDA DE MORAIS NETO
- RUA NSARA DA LAPA 515
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 295/2018
- VALOR DO AUTO R$ 8.895,36
-
- 006.781.985-0
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0026043-4
- ADALBERTO PERES
- RUA LUIZ DE FARIA 104/116
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 6.287,40
-
- 006.780.983-9
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0008846-1
- HOMERO CARA
- RUA MANOEL FAGUNDES DE SOUZA 361 FDS CS 2A
E 3
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 153/2016
- VALOR DO AUTO R$ 11.989,12
-
- 006.781.984-2
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0002303-5
- MARIO FARINA FILHO
- RUA BRIG. MACHADO 67
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 13.993,35
-
- 006.782.811-6
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0047181-8
- PAULA ALCANTARA DO AMARAL
- AV. SÃO MIGUEL 6913
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
VALOR DO AUTO R$ 56.789,79
- 006.780.706-2
- 7.777.777-8
- 2018.0.002.923-0
- ALEXANDRE LOPES NUNES
- RUA TORIBATE 170
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 027/2017
- VALOR DO AUTO R$ 911,16
-
- 006.781.133-7
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0013891-6
- MAURICIO PEREIRA RIBEIRO
- RUA DR. GUIMADEMAR LEINGRUBER 9
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 11.194,68
-
- 006.781.123-0
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0013106-7
- LUIZ CARLOS COSTA
- RUA CAPM. LAZARO DA COSTA 51
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO
DE IMÓVEIS ATUALIZADA."
6017.2021/0016380-5 - HENRIQUE BOLLETTA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\>CÓPIA DO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E
VENDA.
-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE
CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR DA
CONSTRUÇÃO CIVIL
SECRETARIA DA FAZENDA – DEPARTA-
MENTO DE FISCALIZAÇÃOD DE IMOVEIS E DA
CONSTRUÇÃO CIVIL-DEFIC
O DIRETOR DA DIVISÃO DO SETOR DA CONSTRUÇÃO
CIVIL – DISCC usando das atribuições que lhe são conferidas
por lei, faz saber aos contribuintes adiante relacionados que
por este Edital, expedido em conformidade com o inciso IV
do Art. 12 da Lei 14107 de 12 de dezembro de 2005, e nos
termos do inciso IV do Art. 29, do Decreto 50895 de 01 de
outubro de 2009, ficam intimados da lavratura dos respecti-
vos Autos de Infração, conforme discriminado abaixo.
Pelo presente Edital ficam os mesmos intimados, alter-
nativamente, a recolher a importância respectiva, ingressar
com pedido de parcelamento de débito no endereço eletrô-
nico: www.prefeitura.sp.gov.br/pat, através de senha web ou
a protocolar defesa escrita na Praça Patriarca 69- DIATE, no
prazo de 30 dias a contar da presente publicação sob pena
de inscrição em dívida ativa sujeita a cobrança executiva.
- Nº DO AUTO
- CCM.
- NOME
- ENDEREÇO
- DESCRIÇÃO DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA INFRAÇÃO
- CAPITULAÇÃO LEGAL DA PENALIDADE
- VALOR DA MULTA / VALOR DO AUTO
006.780.340-7
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0008810-2
- PAULO ROGERIO VOLPATO
- RUA ELISA MONTEIRO DE B. CAVALCANTI 221
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- ART. 13, INCISO I. DA LEI 13476/02
- VALOR DO AUTO R$ 2.518,77
-
- 006.781.100-0
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0042893-9
- DANIEL HADDAD APPENDINO
- RUA PROF. CARDOSO DE MELLO NETO 343
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 187/2016
- ART. 13, INCISO I. DA LEI 13476/02
- VALOR DO AUTO R$ 29.467,23
-
- 006.781.124-8
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0013109-1
- JURACI RODRIGUES DE SOUZA
- AL. DAS PITANGUEIRAS 62
- DEIXOU DE RECOLHER O ISS (HAITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- ART. 13, INCISO I. DA LEI 13476/02.
- VALOR DO AUTO R$ 62.951,70
- 006.781.894-3
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0025919-3
- GIVALDETE AZEVEDO SILVA LINO
- RUA UBAIU 122
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 27.578,58
- 006.780.288-5
- 7.777.777-8
- 6017.2021.0001266-1
- ANTONIO SILVANO GERALDES
- RUA PS. UM (S.AMA) 201
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 258/2015
- VALOR DO AUTO R$ 32.186,65
- 006.782.127-8
- 7.777.777-8
- 6017.2018.0077471-0
- MARAJO EMPREED. E PARTICIPAÇÕES LTDA
- AV.MOEMA 95
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
DO DECRETO 50896/09 E O ART. 11 DO DECRETO 53151/12.
PORTARIA SF Nº 256/2017
- VALOR DO AUTO R$ 3.042,34
-
- 006.781.639-8
- 7.777.777-8
- 6017.2020.0002758-6
- RAIMUNDO REBELO DOS SANTOS
- RUA TABATINGA 751
- DEIXOU DE RECOLHER 0 ISS (HABITE-SE), NO PRAZO
REGULAMENTAR.
- ART. 74 DA LEI 6989/66, OBSERVADOS O ART. 7 DA LEI
10423/87, O ART. 13 DA LEI 13701/03, O ART. 10 DO DECRE-
TO 42.836/03, 0 ART. 11 DO DECRETO 44.540/04, ART. 11
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Elton Henrique Silva Costa / RF:
795.460.3 / Efetivo
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 159/SMADS/2016
NOME DO SERVIÇO: CASA LAR ESTRELA
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: Bruna Carolina Monteiro Dal
Fabbro / RF: 733.218.1 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Elton Henrique Silva Costa / RF:
795.460.3 / Efetivo
NOME/RF/PROVIMENTO: Natália Pereira de Oliveira / RF:
788.877.5/ Efetiva
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Márcio Xavier de Oliveira / RF:
799.844.9 / Efetivo
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 172/SMADS/2018
NOME DO SERVIÇO: CASA LAR MARIA PAOLA
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: Bruna Carolina Monteiro Dal
Fabbro / RF: 733.218.1 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Wilma Haruko Tanaka / RF:
610.487.8/ Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Eliene de Fátima Nonato / RF:
823.366.0 / Efetiva
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Natália Pereira de Oliveira / RF:
788.877.5/ Efetiva
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 188/SMADS/2018
NOME DO SERVIÇO: NAIS PcD SÃO DOMINGOS SÁVIO
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: Bruna Carolina Monteiro Dal
Fabbro/ RF:733.218.1/ Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Eliene de Fátima Nonato / RF:
823.366.0 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Márcio Xavier de Oliveira / RF:
799.844.9 / Efetivo
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Natália Pereira de Oliveira / RF:
788.877.5 / Efetiva
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 195/SMADS/2016
NOME DO SERVIÇO: SAICA BETSAIDA
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: Bruna Carolina Monteiro Dal
Fabbro / RF: 733.218.1 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Eliene de Fátima Nonato / RF:
823.366.0 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Silvia Cristina Reis Trindade /
RF: 793.074.7 / Efetivo
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Márcio Xavier de Oliveira / RF:
799.844.9 / Efetivo
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 208/SMADS/2016
NOME DO SERVIÇO: 208/SMADS/2016
NOME DO SERVIÇO: MSE JARAGUÁ
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/06/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: Bruna Carolina Monteiro Dal
Fabbro/ RF:733.218.1/ Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Natália Pereira de Oliveira / RF:
788.877.5 / Efetiva
NOME/RF/PROVIMENTO: Silvia Cristina Reis Trindade /
RF: 793.074.7 / Efetivo
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: Márcio Xavier de Oliveira / RF:
799.844.9 / Efetivo
6024.2021/0001595-2- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Da Vila Mariana
- SAS/VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº34/SMG/2017 e no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o
pedido de recadastramento da OSC Associação de Apoio ao
Projeto Quixote, inscrita no CNPJ nº: 04.250.687/0001-74, no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir do
dia 02/06/2021.
6024.2021/0001612-6 - DESPACHO DE RECADASTRO
NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Da Vila Mariana
- SAS/VM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011,
o disposto na Portaria nº34/SMG/2017 e no uso de suas
atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017,
defere o pedido de recadastramento da OSC Associação
Beneficente e Comunitária do Povo - ABCP, inscrita no CNPJ
nº: 08.978.522/0001-74, no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de
12 (doze) meses, a partir do dia 02/06/2021.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA
MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Munici-
pal nº 14.107, de 12 de dezembro de 2005, fica(m)
INTIMADO(S) os interessado(s) abaixo relacionado(s)
a prestar esclarecimentos para instrução do(s)
processo(s) administrativo(s) no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados
por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.
br (identificar no assunto: “”DIMOB - Atendimento à
chamada””), EXCETO se houver convocação expressa
para comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2021/0016380-5 - CELSO FIGUEIREDO FILHO
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS
DE TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE
CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES.
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO
DE IMÓVEIS ATUALIZADA."
6017.2021/0016380-5 - DIEGO AUGUSTO DOS SAN-
TOS
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS
DE TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE
CADA DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES.
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 4 de junho de 2021 às 00:44:38
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