EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 24 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 66 (144) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de julho de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 199/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES
INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO DIA 27 DE
JULHO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 13H ÀS 17H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-130
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.005.266-1 TIAGO COSTA DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.084-3 PAULO CESAR FERRARI MASSON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.623-7 ANDRE SPINOLA FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.465-5 ANA PAULA MAIA GOMES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.496-5 ACCACIO GOMES DE MELLO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.650-5 WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.256-4 PAULO JOAQUIM DA SILVA DORES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.002.681-6 RAFAEL DE AQUINO ZAMPINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.211-5 MARIA STELLA LOMBARDI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.001.814-7 GABRIEL LAGNADO JADOUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.002.363-9 TARJAB - CARINAS EMPREENDI-
MENTOS IMOBILIARIOS SPE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.952-2 ALBINO PEREIRA DE MATTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.958-1 CBR 083 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.959-0 CBR 083 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.960-3 CBR 083 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.969-7 MANOEL VITOR BARBOSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.043-1 CONSORCIO CRASA - GHELLA -
CONSBEM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.110-1 ALINE ROSENA DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.113-6 TGSP-66 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.114-4 TGSP-66 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.239-6 TGSP-82 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.240-0 TGSP-82 EMPREENDIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.353-8 ALEXANDRE MASTROCESSARIO
SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.354-6 HESA 184 - INVESTIMENTOS IMO-
BILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.360-0 JOSE DEOCLECIO BAPTISTA FIO-
RENTINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.363-5 DANIELA REGINA RODRIGUES DE
ARAUJO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.382-1 ALECIO MARCON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.387-2 EDUARDO GUIMARAES FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.388-0 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.399-6 ALECIO MARCON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.400-3 ALECIO MARCON
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.406-2 JOAO FERNANDO HOMOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.425-9 GENOVESE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.440-2 GENOVESE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.441-0 GENOVESE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.442-9 GENOVESE EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.443-7 NOVA PALMARES EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.444-5 NOVA PALMARES EMPREENDIMEN-
TOS IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.467-4 TECNUM ENGENHARIA E CONSTRU-
COES LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
DO PRODUTO Nº 5134, NF-e Nº 000.045.944, SÉRIE 001, DATA
DA COMPRA 05/03//2021, VALOR DE R$ 1.599,00 (HUM MIL
QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS).CLÁUSULA SEGUN-
DA - A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado
pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Maria Antonieta Dias, R.F.: nº 649.805.1/1,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
COMUNICADO COMAS-SP Nº 197/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CON-
VOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DO GRUPO DE TRABALHO – GT
DA IN N°003/2018 A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JULHO DE
2021, SEGUNDA-FEIRA, DAS 13h30 ÀS 17H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 200/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9° DA
RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO DE
2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO; CON-
VOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE CONTROLE E
MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS
– CMCDC A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JULHO DE 2021,
PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, DAS 13H30 ÀS 17H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 201/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE POLÍTICAS
PÚBLICAS, LEGISLAÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS-CPP
A SER REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2021, PRÓXIMA
QUINTA-FEIRA, DAS 9:30H ÀS 12H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 203/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRA DO CONSELHO DIRETOR
AMPLIADO – CDA, A SER REALIZADA NO DIA 30 DE JULHO DE
2021, PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DAS 9:30H ÀS 12H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 204/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
INFORMA QUE SERÁ CANCELADA REUNIÃO ORDINÁRIA CON-
JUNTA DA COMISSÃO DE CONTROLE E MONITORAMENTO DAS
DELIBERAÇÕES DAS CONFERÊNCIAS – CMCDC E DA COMIS-
SÃO ORGANIZADORA CENTRAL – COC, AGENDADA PARA O
DIA 28 DE JULHO DE 2021, QUARTA-FEIRA.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 202/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
CONTROLE E MONITORAMENTO DAS DELIBERAÇÕES DAS
CONFERÊNCIAS – CMCDC A SER REALIZADA NO DIA 29 DE
JULHO DE 2021, PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, DAS 10:30H ÀS 13H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 198/2021
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE RELAÇÕES
INTERINSTITUCIONAIS – CRI A SER REALIZADA NO DIA 27 DE
JULHO DE 2021, PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DAS 9H ÀS 12H.
MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA
PRESIDENTE COMAS-SP
COMUNICADO N° –153/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIA-
ÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2º da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SEAS MISTO M’Boi Mirim
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 195/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: TATIANA DA SILVA PENNA -
RF 851.815-7 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –154/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIA-
ÇÃO da parceria, conforme previsto no inciso II do artigo 2º da
Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA LAR SÃO TIAGO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 184/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: TATIANA DA SILVA PENNA -
RF 851.815-7 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO 114/2021 - SAS GUAIANASES
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de
Guaianases - SAS/G, no uso das suas atribuições, DESIGNA
o GESTOR DE PARCERIA do serviço socioassistencial a seguir
mencionado, conforme previsto no artigo 2º da Instrução Nor-
mativa 003/SMADS/2018, alterado pela IN 01/SMADS/2019:
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 205/SMADS/2021
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA P/ ADULTOS
II 24H
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 20/07/2021
NOME E RF DO GESTOR DA PARCERIA: ANE CAROLINE
ALMEIDA DE LAET – RF 789.570-4 - EFETIVA
NOME E RF DO SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA:
ASLAN RODRIGUES DO NASCIMENTO BOGADO – RF 850.990-
5 - EFETIVO
S.P 23/07/2021
VANESSA CRISTINA FRAGA DANTAS
Supervisora Regional – SAS Guaianases
COMUNICADO 115/2021 - SAS GUAIANASES
– DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social de
Guaianases - SAS/G, no uso das suas atribuições, DESIGNA os
membros da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
para o serviço socioassistencial a seguir, conforme previsto no
inciso II do artº 2º da Instrução Normativa 003/SMADS/2018,
alterada pela IN 01/SMADS/19:
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 205/SMADS/2021
NOME DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA P/ ADULTOS
II 24H
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 20/07/2021
1 – Titulares:
NOME/RF/PROVIMENTO: KÁTIA REGINA MARQUES – RF
779.359-6 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: FLÁVIA MARCELINO FÉLIX COR-
TEZ – RF 858.843-1 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: OSANO FERNANDES ABÍLIO – RF
858.847-3 - EFETIVO
2 – Suplente:
NOME/RF/PROVIMENTO: CILENE CRISTINA DOS REIS GON-
ZAGA - EFETIVA
S.P 23/07/2021
VANESSA CRISTINA FRAGA DANTAS
Supervisora Regional – SAS Guaianases
6024.2021/0006612-3 - DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e
artigo 13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os
atos praticados, observadas as formalidades legais e cautelas
de estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela
OSC - INSTITUTO EM DEFESA DA CIDADANIA 3º MILENIO,
CNPJ nº 04.224.512/0001-92 de: 2 COMPUTADORES ALL IN
ONE LG22V280V CELERON 500GB BRANCO, 1 IMPRESSORA
MULTIFUNCIONAL EPSON ECOTANK L5190, nos termos das
especificações das notas fiscais cujas cópias encontram-se
juntadas ao processo SEI nº 6024.2021/0006612-3 para integrar
o patrimônio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvol-
vimento Social – SMADS, que ocorreu em 23/07/2021.
Vanessa Cristina Silva Fraga de Souza
Supervisora - SAS Guaianases
DESPACHO SAS ITAIM PAULISTA – SAS-IT
6024.2021/0004594-0- TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – CASA DE
ISABEL – CENTRO DE APOIO A MULHER A CRIANÇA E O ADO-
LESCENTE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SITUAÇÃO DE
RISCO – Serviço – SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSITUCIONAL
– SAICA PROJETO BEIJA FLOR.TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III
DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria SMADS
42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte e quatro dias do mês de
junho de dois mil e um, na Supervisão de Assistência Social
Itaim Paulista – SAS ITAIM PAULISTA, sito à Estrada Dom João
Nery, nº 54/58, Jardim Silva Teles, Itaim Paulista, São Paulo/SP,
CEP. 08.110-000, distrito de Itaim Paulista, representada pelo Sr.
Isaias Honorato da Costa da Silva, R.F. nº 823.612.7, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
- OSC – CASA DE ISABEL – CENTRO DE APOIO A MULHER, A
CRIANÇA E O ADOLESCENTE VITÍMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTI-
CA E SITUAÇÃO DE RISCO, Serviço: SERVIÇO DE ACOLHIMENTO
INSITUCIONAL – SAICA PROJETO BEIJA FLOR, representada
pela Sra. Andréia de Matos Souza Lima, RG. Nº 40.688.386-3,
nº, CPF nº 291.019.918-50, situada à Rua Valente de Novaes,
nº 198, CEP: 08.120-420, Itaim Paulista, São Paulo/SP, CNPJ
nº 04. 488.578/0001-90, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,
discriminado a seguir:01 (UM) FOGÃO INDUSTRIAL 04 BOCAS
COM FORNO LINHA BRAVO CINZA – VENÂNCIO – CÓDIGO
COMUNICADO N° –147/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ANGELA I
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 190/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: TATIANA DA SILVA PENNA -
RF 851.815-7 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –148/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ANGELA II
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 108/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: TATIANA DA SILVA PENNA -
RF 851.815-7 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –149/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ANGELA III
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO:110/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: TATIANA DA SILVA PENNA -
RF 851.815-7 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –150/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ANGELA IV
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 134/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: VANESSA HELVECIO RF
823610.1 - EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –151/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM SÃO LUIZ I
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 073/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: MARILENE DIAS DE LIMA
SANTOS – RF 8236071-1
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
COMUNICADO N° –152/2021/SMADS-SAS-MB
DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social SAS
M’BOI MIRIM - SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA
os membros da COMISSÃO DE
MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria, conforme
previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM SÃO LUIZ II
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 524/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 22/07/2021
1 – TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: MARILENE DIAS DE LIMA
SANTOS – RF 8236071-1
NOME/RF/PROVIMENTO ELAINE MARIA GRANGEIRO
ALMEIDA – RF 788.654.3 EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: : MARLENE ALVES TEIXEIRA
RIBEIRO DA SILVA RF 510.005.4 - COMISSIONADA
2 – SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO:MARIA DO CARMO DA CRUZ
OIZUMI RF 601.920.0 EFETIVA
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de julho de 2021 às 05:02:01
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO