EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 04 Novembro 2021 |
| Section | Caderno Cidade |
62 – São Paulo, 66 (211) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 4 de novembro de 2021
PARA QUE O PRESENTE POSSA TER O DEVIDO PROSSEGUI-
MENTO, SOLICITAMOS APRESENTAR, NO PRAZO DE 15(QUIN-
ZE) DIAS: A) REQUERIMENTO FIRMADO PELO DIRIGENTE OU
DIRETOR DO ORGAO DA ADM PUBLICA; B) DOCUMENTOS QUE
COMPROVEM A LEGITIMIDADE DO REQUERENTE DO PEDIDO
DE ISENCAO; C) CERTIDAO DE DADOS CADASTRAIS (IPTU).
ALERTAMOS QUE O NAO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO ACARRETARA NO INDEFERIMENTO DO PRESENTE,
SEM ABERTURA DE PRAZO RECURSAL.
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.003.160-7 SHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.555-6 FABIO EDUARDO DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.543-9 JULIANA MESQUITA MONTEIRO
GAMBA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.200-1 CLAUDIO APARECIDO FRAZAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.289-3 DENYS WASTAGH
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.349-0 DENYS WASTAGH
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0000859-0 0008604600515-1 2 BR 5 SACCAB
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
0000.2019/0045549-4 0001608200124-1 1 CANVAS
INCORPORACOES E PARTICIPACOES LTDA
0000.2019/0043081-5 0004308400694-1 1 AKMAX EM-
PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA
0000.2019/0036706-4 0000903400170-1 1 RENATO
MATTI MALKI
0000.2019/0035780-8 0006912000096-1 2 FAO BUIL-
DING ENGENHARIA LTDA
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2016/0274292-4 0002904801316-1 4 PREVENT
SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
0000.2018/0109002-1 0001601000057-1 8 FUNDACAO
CULTURAL EMA GORDON KLABIN
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0002432-3 0004416100140-1 17 C.R.A.L.
EMPREENDIMENTOS & PARTICIPACOES LTDA
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-197
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2017-0.042.703-9 LUCIA DE FATIMA NETO MANSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.081.988-5 FABIO SOARES DE SOUZA RUSSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.004.557-6 JOSE CARLOS FIALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.288-3 GILBERTO TAKASHI SENGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.811-9 VITOR MARTINS OKUMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.210-9 ROBERTO DOS SANTOS ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.206-6 ELAINE CRISTINA DE ALMEIDA GI-
LIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.351-8 GISELE FREITAS DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.822-1 CONSTANTINO TADEU DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.830-2 TIAGO PIRES PINHEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.841-3 DIEGO TANNOUS CORDENONSSI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.522-3 MARCIO LUCAS GIMENEZ MAZZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.754-4 ISMAEL DE CARVALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.161-4 ABNER TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.449-4 FERNANDA COSTA NEIVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.784-8 KATIA HIROMI SASSAQUI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.295-7 VANESSA DE SALES PEREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.279-0 DMR PLANEJAMENTO E SERVICOS
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.148-0 JOSE EDUARDO DOS SANTOS AN-
TUNES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SMUL/COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE SERVI-
COS E USO INSTITUCIONAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2013-0.236.943-8 SECRETARIA DE ESTADO DOS DIREI.
DA PESSOA COM DEFIC
90.042.779-5 R$ 5.309,65
La Rochelle Empreendimentos e Part.Ltda
Rua Santos Dumont, 168, cj 12, Centro, São Bernardo do
Campo - SP - CEP 09715-120.
Av. Adelia Chohfi, Lt 15 Qd 3 P, Rafael, São Paulo - SP –
(SQL 152.166.0015-8).
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/Nº 2021: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DE “ITBI-IV”
O DIRETOR DA DIVISÃO DE IMUNIDADES E ISENÇOES, DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de
01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL
DE INTIMAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO,
POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU
ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCE-
TO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA
AQUISIÇÃO (ITBI-IV), DE QUE TRATA A LEI 11.154, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1991, ABAIXO RELACIONADOS.
O CONTRIBUINTE OU SEU RESPECTIVO RESPONSÁVEL
SOLIDÁRIO DEVERÁ PAGAR O AUTO DE INFRAÇÃO OU APRE-
SENTAR SUA IMPUGNAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRIN-
TA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
COBRANÇA EXECUTIVA E DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS,
INCLUSIVE INSCRIÇÃO DA PENDÊNCIA NO CADASTRO INFOR-
MATIVO MUNICIPAL - CADIN. A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ FEITA
ACESSANDO O APLICATIVO "SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO
VIRTUAL - SAV", PELO ENDEREÇO http://sav.prefeitura.sp.gov.
br/, ACESSÍVEL POR MEIO DE "SENHA WEB" OU "CERTIFICADO
DIGITAL".
Digital".
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
6017.2017/0033403-3 R$ 20.113,23
90.042.811-2 R$ 10.056,61
MW PARTICIPAÇÕES E SERVICOS LTDA
Rua Francisco Juglair, 628, cj 606, Mossugue, Curitiba - PR
- CEP 81200-230.
Rua Maicuru, 82, Indianópolis, São Paulo - SP – (SQL
041.226.0004-9).
DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES E
REGIMES ESPECIAIS - DIREC
DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES
E REGIMES ESPECIAIS - DIREC
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica(m) credenciada(s) de ofício no Domicílio Eletrônico do
Cidadão Paulistano - DEC, a partir desta data, o(s) advogado(s)
abaixo relacionado(s):
ADVOGADO, CPF, OAB/SP:
Wilson Roberto Machado, 091.120.618-32, 287.734.
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/Nº 2021: NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
COMPLEMENTAR DE “ITBI-IV”
O DIRETOR DA DIVISÃO DE IMUNIDADES E ISENÇOES, DO
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO, NOS TER-
MOS DO INCISO IV DO ARTIGO 29 DO DECRETO Nº 50.895, de
01/10/2009, DETERMINA A EXPEDIÇÃO DO PRESENTE EDITAL
DE INTIMAÇÃO DOS AUTOS DE INFRAÇÃO DO IMPOSTO
SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS" A QUALQUER TÍTULO,
POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA OU
ACESSÃO FÍSICA, E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCE-
TO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS À SUA
AQUISIÇÃO (ITBI-IV), DE QUE TRATA A LEI 11.154, DE 30 DE
DEZEMBRO DE 1991, ABAIXO RELACIONADOS.
O CONTRIBUINTE OU SEU RESPECTIVO RESPONSÁVEL
SOLIDÁRIO DEVERÁ PAGAR O AUTO DE INFRAÇÃO OU APRE-
SENTAR SUA IMPUGNAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 30 (TRIN-
TA) DIAS, CONTADOS DA DATA DA INTIMAÇÃO, SOB PENA DE
COBRANÇA EXECUTIVA E DAS RESTRIÇÕES LEGAIS PREVISTAS,
INCLUSIVE INSCRIÇÃO DA PENDÊNCIA NO CADASTRO INFOR-
MATIVO MUNICIPAL - CADIN. A IMPUGNAÇÃO DEVERÁ FEITA
ACESSANDO O APLICATIVO "SOLUÇÃO DE ATENDIMENTO
VIRTUAL - SAV", PELO ENDEREÇO http://sav.prefeitura.sp.gov.
br/, ACESSÍVEL POR MEIO DE "SENHA WEB" OU "CERTIFICADO
DIGITAL".
Digital".
NUMERO DO PROCESSO VALOR DO IMPOSTO
NUMERO DA GUIA VALOR DA MULTA
NOME DO CONTRIBUINTE
ENDEREÇO DO CONTRIBUINTE
LOCAL DO IMÓVEL
6017.2016/0026608-7 R$ 10.267,38
90.042.775-2 R$ 5.133,69
La Rochelle Empreendimentos e Part.Ltda
Rua Santos Dumont, 168, cj 12, Centro, São Bernardo do
Campo - SP - CEP 09715-120.
Av. Adelia Chohfi, Lt 11 Qd 3 P, Rafael, São Paulo - SP –
(SQL 152.166.0011-5).
6017.2016/0026608-7 R$ 10.386,21
90.042.776-0 R$ 5.193,10
La Rochelle Empreendimentos e Part.Ltda
Rua Santos Dumont, 168, cj 12, Centro, São Bernardo do
Campo - SP - CEP 09715-120. Av. Adelia Chohfi, Lt 12 Qd 3 P,
Rafael, São Paulo - SP – (SQL 152.166.0012-3).
6017.2016/0026608-7 R$ 10.433,01
90.042.777-9 R$ 5.216,50
La Rochelle Empreendimentos e Part.Ltda
Rua Santos Dumont, 168, cj 12, Centro, São Bernardo do
Campo - SP - CEP 09715-120.
Av. Adelia Chohfi, Lt 13 Qd 3 P, Rafael, São Paulo - SP –
(SQL 152.166.0013-1).
6017.2016/0026608-7 R$ 10.551,03
90.042.778-7 R$ 5.275,51
La Rochelle Empreendimentos e Part.Ltda
Rua Santos Dumont, 168, cj 12, Centro, São Bernardo do
Campo - SP - CEP 09715-120.
Av. Adelia Chohfi, Lt 14 Qd 3 P, Rafael, São Paulo - SP –
(SQL 152.166.0014-1).
6017.2016/0026608-7 R$ 10.619,31
DEPARTAMENTO DE CADASTROS - DECAD
EDITAL 29/21D - EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOS-
TOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CADASTROS, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA FAZENDA, DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, NO USO DAS SUAS ATRIBUICOES LEGAIS, TORNA PUBLICO O
PRESENTE EDITAL DE NOTIFICACAO DE LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES DOS IMPOSTOS PREDIAL E
TERRITORIAL URBANO, NOS TERMOS DA LEI 6.989, DE 29/12/66 E ALTERACOES POSTERIORES, CONFORME A RELACAO ABAIXO.
ESSA RELACAO CONTEM A IDENTIFICACAO DO IMOVEL E DO SUJEITO PASSIVO, O EXERCICIO A QUE SE REFERE O LANCA-
MENTO, O NUMERO DA NOTIFICACAO, O VALOR DO CREDITO TRIBUTARIO E A DATA DE VENCIMENTO DA PRIMEIRA PRESTACAO.
CADASTRO DO IMOVEL EX NL SUJEITO PASSIVO VENCTO.1A.
LOCAL DO IMOVEL NUMERO COMPLEMENTO VALOR LANCADO
041.183.0051-6 11 03 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO **/**/**
AV IBIRAPUERA 02782 0,00
042.013.0123-0 11 03 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO - METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.013.0124-9 11 03 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.013.0147-8 11 03 COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SP METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.013.0148-6 11 04 CIA DO METROPOLITANOS DE SAO PAULO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.013.0322-5 11 04 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.014.0045-1 11 03 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO 00191 0,00
042.014.0046-8 11 03 CIA DO METROPOLITANO DESAO PAULO METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.014.0047-6 11 05 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
042.014.0048-4 11 03 CIA DO METROPOLITANO DE SAO PAULO METRO **/**/**
R DESEMBARGADOR ARAGAO S/N 0,00
169.207.0062-9 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R CAMPO NOVO DO SUL 00005 LT 12 QD 14 VL A 0,00
169.207.0062-9 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R CAMPO NOVO DO SUL 00005 LT 12 QD 14 VL A 0,00
169.207.0062-9 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R CAMPO NOVO DO SUL 00005 LT 12 QD 14 VL A 0,00
169.207.0063-7 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R CAMPO NOVO DO SUL 00005 LT 13 QD 14 0,00
169.207.0063-7 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R CAMPO NOVO DO SUL 00005 LT 13 QD 14 0,00
170.135.0032-0 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 39 QD 31 0,00
170.135.0032-0 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 39 QD 31 0,00
170.135.0032-0 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 39 QD 31 0,00
170.136.0030-9 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 31 QD 13 0,00
170.136.0030-9 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 31 QD 13 0,00
170.136.0030-9 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DAS JANGADAS S/N LT 31 QD 13 0,00
170.141.0019-9 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DA INDEPENDENCIA S/N LT 18 QD 51 0,00
170.141.0019-9 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DA INDEPENDENCIA S/N LT 18 QD 51 0,00
170.141.0019-9 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R DA INDEPENDENCIA S/N LT 18 QD 51 0,00
170.142.0005-3 09 02 BRAULINA FRANCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT1 QD73 0,00
170.142.0005-3 10 02 BRAULINA FRANCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT1 QD73 0,00
170.142.0005-3 11 02 BRAULINA FRANCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT1 QD73 0,00
170.142.0006-1 09 02 MITICO TAKEUCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT 2 QD 73 0,00
170.142.0006-1 10 02 MITICO TAKEUCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT 2 QD 73 0,00
170.142.0006-1 11 02 MITICO TAKEUCHI **/**/**
R ERNEST RENAM S/N LT 2 QD 73 0,00
170.150.0013-9 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N 6 Q19 PARAISOPOL 0,00
170.150.0013-9 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N 6 Q19 PARAISOPOL 0,00
170.150.0013-9 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N 6 Q19 PARAISOPOL 0,00
170.150.0018-1 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N LT 1 QD 19 0,00
170.150.0018-1 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N LT 1 QD 19 0,00
170.150.0018-1 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R HERBERT SPENCER S/N LT 1 QD 19 0,00
170.151.0021-4 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA S/N LT 5 QD 37 0,00
170.151.0021-4 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA S/N LT 5 QD 37 0,00
170.151.0021-4 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA S/N LT 5 QD 37 0,00
170.161.0022-6 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LIMITADA **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 26 QD 41 0,00
170.161.0022-6 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LIMITADA **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 26 QD 41 0,00
170.161.0022-6 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LIMITADA **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 26 QD 41 0,00
170.161.0023-4 09 02 MARCELO FERRAZ DO AMARAL **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 25 QD 41 0,00
170.161.0023-4 10 02 MARCELO FERRAZ DO AMARAL **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 25 QD 41 0,00
170.161.0023-4 11 02 MARCELO FERRAZ DO AMARAL **/**/**
R PASQUALE GALLUPI S/N LT 25 QD 41 0,00
170.161.0039-0 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA 00252 E 254 0,00
170.161.0039-0 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA 00252 E 254 0,00
170.161.0039-0 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R PIRACICABA 00252 E 254 0,00
170.167.0018-5 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 14 QD 43 0,00
170.167.0018-5 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 14 QD 43 0,00
170.167.0018-5 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 14 QD 43 0,00
170.167.0019-3 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 13 QD 43 0,00
170.167.0019-3 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 13 QD 43 0,00
170.167.0019-3 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 13 QD 43 0,00
170.167.0020-7 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 12 QD 43 0,00
170.167.0020-7 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 12 QD 43 0,00
170.167.0020-7 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R MAJ JOSE MARIOTO FERREIRA S/N LT 12 QD 43 0,00
171.036.0005-7 09 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R LEANDRO TEIXEIRA S/N LT 10 QD A 0,00
171.036.0005-7 10 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R LEANDRO TEIXEIRA S/N LT 10 QD A 0,00
171.036.0005-7 11 02 DLW EMPREENDIMENTOS LTDA **/**/**
R LEANDRO TEIXEIRA S/N LT 10 QD A 0,00
1- FICAM OS SUJEITOS PASSIVOS DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO NOTIFICA-
DOS DOS LANCAMENTOS NOVOS, REVISTOS OU COMPLEMENTARES ACIMA DISCRIMINADOS.
2- O LANCAMENTO DO IPTU E EFETUADO COM BASE NA LEGISLACAO TRIBUTARIA DO MUNICIPIO, EM ESPECIAL NAS LEIS
6.989/66, 10.235/86, 14.107/05, 15.889/13, 16.098/14 E 16.272/15.
3- SEM PREJUIZO DA NOTIFICACAO ATRAVES DO PRESENTE EDITAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA ENVIARA PELO
CORREIO PARA O ENDERECO DO IMOVEL OU OUTRO ESCOLHIDO PELO SUJEITO PASSIVO, NOTIFICACAO DE LANCAMENTO IM-
PRESSA ACOMPANHADA DE DOCUMENTO DE ARRECADACAO.
4- A FALTA DE RECEBIMENTO DO DOCUMENTO DE ARRECADACAO ENVIADO PELO CORREIO NAO DESOBRIGA O CONTRI-
BUINTE DO RECOLHIMENTO DO TRIBUTO DEVIDO, UMA VEZ QUE O DOCUMENTO DE ARRECADACAO TAMBEM PODERA SER
OBTIDO DIRETAMENTE NO SITE WWW.PREFEITURA.SP.GOV.BR/IPTU OU EM QUALQUER PREFEITURA REGIONAL.
5- O CONTRIBUINTE PODERA IMPUGNAR A EXIGENCIA FISCAL NO PRAZO DE 90 DIAS CONTADOS DA DATA DE VENCIMENTO
DA PRIMEIRA PRESTACAO OU DA PARCELA UNICA.
6- O PAGAMENTO DO IMPOSTO PODERA SER EFETUADO A VISTA, COM DESCONTO, OU EM ATE 10 PRESTACOES, IGUAIS,
MENSAIS E SUCESSIVAS, RESPEITADO O LIMITE MINIMO DE R$ 20,00 POR PRESTACAO.
7- SOBRE OS DEBITOS NAO PAGOS NOS RESPECTIVOS VENCIMENTOS INCIDIRAO MULTA DE 0,33% AO DIA, ATE O LIMITE
DE 20%, JUROS MORATORIOS DE 1% AO MES, A PARTIR DO MES SEGUINTE AO DO VENCIMENTO, E ATUALIZACAO MONETARIA.
8- O NAO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA ACARRETARA A INCLUSAO DO CONTRIBUINTE NO CADASTRO INFORMATIVO
MUNICIPAL - CADIN MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI 14.094, DE 06/12/05.
9- DECORRIDO O PRAZO PARA PAGAMENTO DA ULTIMA PRESTACAO, O DEBITO TOTAL (DESCONSIDERANDO EVENTUAIS CRE-
DITOS DA NFS-E/NOTA FISCAL PAULISTANA) SERA CONSIDERADO INTEGRALMENTE VENCIDO NA DATA DA PRIMEIRA PRESTACAO
NAO PAGA E ENCAMINHADO PARA INSCRICAO NA DIVIDA ATIVA, PASSANDO A RECEBER A INCIDENCIA DE CUSTAS, HONORA-
RIOS E DEMAIS DESPESAS, NA FORMA DA LEGISLACAO.
10- ENQUANTO NAO EXTINTO O DIREITO DA FAZENDA PUBLICA, PODERAO SER EFETUADOS OS LANCAMENTOS QUE, POR
QUALQUER CIRCUNSTANCIA, NAO TENHAM SIDO REALIZADOS NA EPOCA PROPRIA, BEM COMO SER EFETUADA A REVISAO OU
COMPLEMENTACAO DE OUTROS VICIADOS POR IRREGULARIDADE OU ERRO DE FATO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 4 de novembro de 2021 às 05:00:29
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