EDITAIS - LICENCIAMENTO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	24 Fevereiro 2022
Seção	Caderno Cidade

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (37) – 85

quer ônus ou encargos para esta última os bens doados, discri-

minados a seguir: 03 (TRES) ARMARIO DE AÇO CINZA MODELO

PA120 COM 2 PORTAS ABRIR COM FECHADURA, código produ-

to ARM, NF 000.001.528, série 1, data da compra 01/02/2022,

no valor unitário de R$ 1.461,00 (um mil, quatrocentos e

sessenta e um reais), valor total de R$ 4.383,00 (quatro mil,

trezentos e oitenta e três reais). CLAUSULA SEGUNDA – A DO-

NATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao

acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de

Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Ruth

Messias dos Santos – RF 649.280.1, digitei o presente termo

em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes

interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do

presente ato oficial de recebimento da doação.

DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:

6024.2022/0001385-4

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO

ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – Centro de Apoio Comuni-

tário de Perus - Serviço: Saica Casa da Vovó Nadir – SAS CASA

VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS

Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de

2017. Aos 21 dias do mês de Fevereiro de 2022, na Supervisão

de Assistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328,

Vila Nova Cachoeirinha, representada pela Sra. Rita de Cassia

Fernanda da Silva Alcântara, doravante denominada DONA-

TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil - OSC – Centro de

Apoio Comunitário de Perus, representada pelo (a) Sr Nadir

Balbina da Rocha, situada à Rua Engenheiro Nogueira Soares,

35, CEP n° 05205-110, CNPJ nº 01.314.935/0001-05, doravante

denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13

do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a

seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,

sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,

discriminado a seguir 01 Bebedouro, marca: esmaltec de mesa,

modelo EGM30, refrigerado por compressor gelágua.

01 máquina de roupas Automática, marca Electrolux ,mo-

delo LES15 Essencial Care de 15 KG, cor: branca,110 volts BC

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Hugo Bojanha

Augusto. RF:792.125-0/2 emiti o presente termo em três (03)

vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,

na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato

oficial de recebimento da doação.

São Paulo 21 de Fevereiro de 2021

Assinaturas:

Rita de Cassia F. Silva

Representante legal

Nadir Balbina da Rocha

Testemunha:

Hugo Bojanha Augusto

RG: 34.274.746-0

CPF: 320.372.848-65

Testemunha:

Keity Andrea Cunha

RG: 36.143.394-3

CPF: 288.583.498-65

DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:

6024.2022/0001286-6

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO

ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – Centro Comunitário Nossa

Senhora Aparecida - Serviço: MSE CACHOEIRINHA – SAS CASA

VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS

Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº 42 DE 25 de julho de

2017. Aos 27 dias do mês de Janeiro de 2022, na Supervisão

de Assistência Social - SAS/CV, sito à Avenida Imirim, 4328, Vila

Nova Cachoeirinha, representada pela Sra. Rita de Cassia Fer-

nanda da Silva Alcântara, doravante denominada DONATÁRIA,

e a Organização da Sociedade Civil - OSC – Centro Comunitário

Nossa Senhora Aparecida, representada pelo (a) Sr Maria Juci-

cleide Leite Furtado de Oliveira, situada à Rua Condessa Amália

Matarazzo, 13,CEP n° 02652-000, CNPJ nº 49.077.829/0001-81,

doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento

no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO

nos termos a seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,

sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,

discriminado a seguir: 01 Fogão Consul , 05 bocas , cor Inox,

com dupla chama e timer digital, bivolt

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-

senvolvimento Social. E, para constar, eu – Rubria Bandeira RG:

26.204.330-0 emiti o presente termo em três (03) vias de igual

teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença

de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de

recebimento da doação.

São Paulo 27 de Janeiro de 2022

Assinaturas:

Donataria:

Rita de Cassia F.Silva Alcantara

Doadora:

Maria Jucicleide Leite Furtado de Oliveira

Maria Lucia Alcantara

Testemunha:

Rubria Bandeira

RG: 26.204.330-0

CPF: 219.905.448-94

Testemunha:

Hugo Bojanha Augusto

RG: 34.274.746-0

CPF: 320.372.848-61

DESPACHO DE SAS CASA VERDE/CACHOEIRINHA – SEI:

6024.2022/0001390-0

TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO

ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – NUCLEO DE AÇOES PARA

A CIDADANIA NA DIVERSIDADE - Serviço: NAISPcD LACE CASA

VERDE – SAS CASA VERDE. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III

DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS nº

42 DE 25 de julho de 2017. Aos 21 dias do mês de Fevereiro

de 2022, na Supervisão de Assistência Social - SAS/CV, sito à

Avenida Imirim, 4328, Vila Nova Cachoeirinha, representada

pela Sra. Rita de Cassia Fernanda da Silva Alcântara, doravan-

te denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade

Civil - OSC – LACE - Núcleo de Ações para a Cidadania na

Diversidade, representada pelo (a) Sr Maria dos Santos, situada

à Rua Cassiano dos Santos, 236 - Rio Bonito – São Paulo CEP

n° 04827-110, CNPJ nº 49.356.157/0001-43, doravante deno-

minada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do

Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a

seguir expostos:

CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADOR entrega à DONATÁRIA,

sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem doado,

discriminado a seguir: 01 Caixa de Som Amplificada 400W Blue-

tooth , USB , FM , LED W12

CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a

incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,

recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e

Desenvolvimento Social. E, para constar, eu – Hugo Bojanha

Augusto .RF: 792.125-0/ 2 emiti o presente termo em três (03)

vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,

na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato

oficial de recebimento da doação.

São Paulo 21 de Fevereiro de 2022

Assinaturas:

Rita de Cassia F.Silva Alcantara

Representante legal

Maria dos Santos

Testemunha:

Hugo Bojanha Augusto

RG: 34.274.746-0

CPF: 320.372.848-61

Testemunha:

Keity Andrea Cunha

RG: 36.143.394-3

CPF: 288.583.498-65

PROCESSO SEI 6024.2021/0010016-0

DESPACHO SAS MP - RETIFICAÇÃO DO TERMO DE DOA-

ÇÃO

À vista dos elementos constantes do presente, AUTORI-

ZO a retificação do Termo de Doação, publicado em DOC de

23/12/2021, página 61 e já retificado em DOC de 24/12/2021,

página 57 - para incorporação ao acervo municipal – DOADO-

RA OSC Associação Beneficente Irmã Idelfranca.

OBJETO DO TERMO:Exclusão dos bens discriminados a

seguir: 01 (uma) panela de pressão 15 litros - valor R$ 499,00 –

Nf. 142 e de 01 (hum) Aparelho de pressão Elite HE7130 – Valor

R$ 395,00, uma vez que os bens adquiridos não são passíveis

de incorporação (IV - art. 3º Decreto 59.822/2020), mantendo-

-se inalteradas todas as demais cláusulas e condições.

SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES E

REGIMES ESPECIAIS - DIREC

DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES

E REGIMES ESPECIAIS - DIREC

Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal 56.223 de

01/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016,

fica(m) credenciado(s) de ofício no Domicílio Eletrônico do

Cidadão Paulistano – DEC, a partir desta data, o(s) advogado(s)

abaixo relacionado(s):

ADVOGADO, CPF, OAB/SP nº:

GUILHERME BRAGA GOMES DOS SANTOS,

051.890.754-60, 414.837

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-036

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2017-0.094.809-8 LUANA VENANCIO DA SILVA