EDITAIS - LICENCIAMENTO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citações 4

Citado por

Data de publicação	19 Abril 2022
Section	Caderno Cidade

70 – São Paulo, 67 (73) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 19 de abril de 2022

PROCESSO *6068.2022/0003326-0* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO

PARQUE REPUBLICA CNPJ: 54.063.169/0001-10 DEVERA ATEN-

DER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO

DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA

PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0003059-7* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA DEVERA

ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRA-

ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA

PUBLICACAO.

6068.2022/0003359-6 - Fiscalização: Elevador - Baixa

de Chapa

Interessados: ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA (

CNPJ 00.028.986/0001-08 )

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Reapresentar Requerimento de Baixa de Aparelho de

Transporte Vertical e Horizontal, assinado à mão livre com a

assinatura conforme consta no documento de identificação RG

ou opcionalmente com assinatura certificada digitalmente.

2 - Apresentar cópia do documento de identificação atuali-

zado do Sr. Paulo Cezar Augusto - RG: 22.539.456-X.

3 - Esclarecer divergências entre os cadastros dos tipos de

aparelho, nomes dos proprietários, bem como dos números de

localização no logradouro da instalação e montagem dos equi-

pamentos de chapas: n° 12925 e n° 213156.

4 - Apresentar cópias das plantas de instalação e monta-

gem dos equipamentos de chapas: n° 12925 e n° 213156.

PROCESSO *6068.2022/0003127-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO VERPARINVEST S/A (CNPJ:

01.327.875/0001-65) DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTAN-

TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS,

CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2022/0002177-6 - Uso e ocupação do solo: Cer-

tidão de Transferência do Direito de Construir

Interessados: SEI MANOEL DA NOBREGA EMPREENDI-

MENTO IMOBILIARIO SPE LTDA. CNPJ: 20.411.415/0001-65

COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar ao interessado do

imóvel receptor:

1) Para a emissão da Declaração de Saldo de Potencial

Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 003G/22

por doação e da Certidão de Transferência de Potencial Cons-

trutivo SMUL/DEUSO 001/22 por doação, deverá ser registrado

junto ao Cartório de Registro de Imóveis do imóvel receptor

os valores referentes à transferência de potencial construtivo

efetuada:

- na matrícula nº 133.885, livro nº 2 do Registro Geral

do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo registrar

o potencial construtivo recebido de 2.574,76 m² (dois mil

quinhentos e setenta e quatro metros e setenta e seis

decímetros quadrados) para HABITAÇÃO com área maior que

70 m², por meio de Transferência de Potencial Construtivo nos

termos da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo

SMUL/DEUSO 001/22 - por doação a ser emitida conforme SEI

6068.2022/0002177-6 e a área equivalente de 119,95 m²

(cento e dezenove metros e noventa e cinco decímetros

quadrados) descontada do imóvel cedente, objeto da Declara-

ção de Saldo de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO

003F/21 por doação que será substituída pela Declaração

de Saldo de Potencial Construtivo Passível de Transferência

SMUL/DEUSO 003G/22 por doação que dispõe de 547,77 m²

(quinhentos e quarenta e sete metros e setenta e sete

decímetros quadrados) de potencial construtivo passível

de transferência, de titularidade de Albatroz- Investimentos

Imobiliários Ltda, CNPJ nº 07.981.906/0001-83, originado

com a doação de terreno para a Prefeitura Municipal de

São Paulo - PMSP.

2) Apresentar ao DEUSO/SMUL a via original ou cópia au-

tenticada da matrícula atualizada do imóvel receptor contendo

as referidas averbações referentes à transferência de potencial

construtivo efetuada.

3) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos

devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.

sp.gov.br.

4) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no

prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da

publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabele-

cido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do

processo administrativo.

5) Esta publicação torna INVÁLIDA à publicação de co-

munique-se anterior. Data de Publicação 09/04/2022. D.O.M.

pág. 72.

6068.2020/0003892-6 - Declaração de Transferência

do Direito de Construir

Interessados: ESPOLIO DE WILSON VIICENTE CANALE

COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc

061677943, autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para

atendimento ao parágrafo 3º, art. 6º do Decreto 57.536/16.

2. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos

devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.

sp.gov.br.

3. Os documentos solicitados deverão ser apresentados

no prazo máximo de 30(trinta) dias corridos contados a

partir da publicação deste D.O.C. O não atendimento do

prazo estabelecido, será considerado como desistência des-

te, no indeferimento do pedido e arquivamento do processo

administrativo, conforme o disposto no artigo 7º do Decreto

Nº 57.536, de 2016.

6068.2021/0012312-7 - SISACOE: Revalidação

Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-

las@

COMUNIQUE-SE: Concedido Prazo

PROCESSO *1010.2020/0001136-0* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: RECONSIDERACAO DE DESPACHO DE CERTIFI-

CADO DE ACESSIBILIDADE. O INTERESSADO SOC BENEF ISR

BRAS HOSPITAL ALBERT EINSTEIN DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS

CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS

CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

6068.2022/0003113-5 - Uso e ocupação do solo: Isen-

ção e imunidade de IPTU

Interessados: IGREJA EL SHADDAI COMUNIDADE CRISTA

CNPJ:00.915.576/0001-89

COMUNIQUE-SE:

1. REQUERIMENTO DEVIDAMENTE ASSINADO PELO

REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO OU QUE SE COM-

PROVE A LEGITIMIDADE DE SEU PROCURADOR COMO

REPRESENTANTE LEGAL DA INSTITUIÇÃO (PROCURAÇÃO),

BEM COMO APRESENTE OS DOCUMENTOS DE IDENTIFICA-

ÇÃO DOS INTERESSADOS;

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1003

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

1010.2021/0004036-1 - SISACOE - Licenciamento Ele-

trônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: PAULO RENATO DRUBI DE QUEIROZ PINHEI-

RO, OITTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., SERGIO

MESTER, FERNANDO JAFFE DE LIMA FORTE

COMUNIQUE-SE:

1)Atender ressalva 6 do alvará de aprovação devendo

apresentar TCA firmado em SVMA/DEPAVE, correspondente

ao Laudo de Avaliação Ambiental Nº 305/CLA/DCRA/GTMA-

PP/2021.

2)Apresentar ART do responsável técnico pela execução

devidamente recolhida e assinada pelo resp. Técnico e Pro-

prietário.

3)Apresentar declaração de movimento de terra conforme

modelo à seção 4.A do cap. 4 da Portaria nº 221/SMUL-G/2017,

assinadas pelo proprietário e resp. técnico pela execução.

4)Apresentar declaração para Licenciamento da instalação

de equipamentos no alvará de execução conforme modelo à

seção 4.C do cap. 4 da Portaria nº 221/SMUL-G/2017, assinada

pelo resp. técnico (execução).

5)Apresentar declaração de responsabilidade confor-

me par. 1º do art. 24 da Lei 16642/17, assinada pelo resp.

técnico(execução).

6068.2022/0003085-6 - Uso e ocupação do solo: Cer-

tidão de Uso e Ocupação do Solo

Interessados: JACKSON CORREIA GOMES

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o

Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado em Coorde-

nadas UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela de

coordenadas contendo todos os pontos que definam o perí-

metro do lote em análise, em formato digital (DWG, AutoCAD

2000) a fim de dirimir duvida quanto às áreas e perímetros

dos lotes informados. Os documentos solicitados deverão

ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta) dias corri-

dos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O não

atendimento no prazo estabelecido será considerado como

desistência deste. Para o atendimento do “comunique-

-se”, enviar a documentação para capdpci@prefeitura.

sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua São

Bento, 405, 8° andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª

feira. Havendo necessidade de esclarecimentos técnicos da

Coordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo

(DEUSO), o atendimento será feito preferencialmente de for-

ma remota e eletrônica, podendo o interessado encaminhar

as suas dúvidas para o e-mail atendimentoaopublicosmdu@

prefeitura.sp.gov.br.

PROCESSO *6068.2022/0003428-2* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: RECONSIDERAÇÃO DE DESPACHO DE CERTIF DE

MANUT DE SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO SILVIO

KENJI SATO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO

COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A

PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2022/0002670-0 - Uso e ocupação do solo: Con-

sulta de zoneamento

Interessados: VIVIAN DOS SANTOS RIBEIRO GONÇALVES

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o

Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado em Coor-

denadas UTM com DATUM Horizontal SAD 69, com tabela

de coordenadas contendo todos os pontos que definam o

perímetro do lote em análise, em formato digital (DWG,

AutoCAD 2000) a fim de informar a localização, área e

perímetro exatos do lote objeto da presente solicitação. Os

documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo

máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da

publicação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo

estabelecido será considerado como desistência deste. Para

o atendimento do “comunique-se”, enviar a do-

cumentação para capdpci@prefeitura.sp.gov.br, ou dirigir-se

a Praça de Atendimento, à Rua São Bento, 405, 8° andar, Sala

82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Havendo necessidade de

esclarecimentos técnicos da Coordenadoria de Legislação de

Uso e Ocupação do Solo (DEUSO), o atendimento será feito

preferencialmente de forma remota e eletrônica, podendo o

interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail aten-

dimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br.

6068.2022/0002421-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-

tidão de Uso e Ocupação do Solo

Interessados: YOUSSEF AHMAD SLEIMAN

COMUNIQUE-SE: Para prosseguimento da análise o

interessado deverá apresentar Memorial Descritivo com

informações relevantes para o enquadramento das ati-

vidades instaladas/a serem instaladas nos termos da le-

gislação de uso e ocupação do solo, especialmente do

Decreto 57.378/16, como número de funcionários, horários

de funcionamento, lotação, acessos, áreas de estaciona-

mento de veículos, projeto edilício aprovado e demais in-

formações que julgar necessárias. Os documentos solici-

tados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30

(trinta) dias corridos, contados a partir da publicação deste

no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será

considerado como desistência deste. Para o atendimento

do “comunique-se”, enviar a documentação

para capdpci@prefeitura.sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça

de Atendimento, à Rua São Bento, 405, 8° andar, Sala 82,

das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira. Havendo necessidade de

esclarecimentos técnicos da Coordenadoria de Legislação de

Uso e Ocupação do Solo (DEUSO), o atendimento será feito

preferencialmente de forma remota e eletrônica, podendo o

interessado encaminhar as suas dúvidas para o e-mail aten-

dimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br.

6068.2021/0010332-0 - Área pública: Aquisição e

doação de área

Interessados: METTA ADM.DE BENS IMOVEIS LTDA CNPJ

23.361.038/0001-95

COMUNIQUE-SE:

Concedido o prazo adicional de 15 dias para atendimento

do comunicado.

PROCESSO *6068.2022/0002799-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

SOCIEDADE PAULISTA DE RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR

IMAGEM DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMU-

NIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR

DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2022/0003390-1 - SISACOE: Alvara de Autori-

zação

Interessados: LA MELA - PUBLICIDADE, PROMOCAO E

REPRESENTACAO LTDA CNPJ 14.584.313/0001-49

COMUNIQUE-SE: Solicito que o interessado apresente a es-

cala de graduação de risco devidamente preenchida e assinada

para o início da análise, prazo de atendimento é de 5 dias após

a publicação deste comunique-se.

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-071

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2021-0.004.880-1 ALEXANDRE DA SILVA MOURA