EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 05 Janeiro 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 5 de janeiro de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (2) – 35
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO FLAVIO URIAS PEREIRA DEVERÁ ATENDER
AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE
30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
6068.2020/0005571-5 - Fiscalização: Elevador - Alte-
ração de dados cadastrais de elevador
Interessados: MOOV ESTAÇÃO VILA PRUDENTE CNPJ
37.375.798/0001-66
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar cópia da Taxa de Licença para Elevado-
res ou cópia da Inscrição Cadastral ou cópia do RIA.
PROCESSO *1010.2020/0010044-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO JOÃO MENDES
DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-
-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLI-
CAÇÃO.
6068.2020/0005218-0
INTERESSADO: SOMATTOS JML EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ: 35.066.866/0001-80)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, DIGI-
TALIZADOS POR MEIO DA SUA VIA ORIGINAL, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
sendo que a certidão que não contiver prazo de validade
expresso considera-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de
18 de novembro de 2020.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Título de Propriedade e Certidão de Filiação Vintenária
do imóvel (Providenciar todas as matrículas com os registros de
títulos aquisitivos);
1.2. Documentos do doador:
1.2.1. Atos Constitutivos (Estatuto Social, acompanhado de
ata de eleição da atual diretoria - para sociedades em ações e
entidades sem fins lucrativos; ou, para as demais sociedades,
Contrato Social acompanhado de sua última alteração ou
consolidação). Se o doador se fizer representar por procurador,
deverá apresentar também a Procuração Pública válida, com
poderes expressos para o ato de doação;
1.2.2. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo
de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documen-
tos do credor que deverá figurar como anuente na presente
doação:
1.2.2.1. Se anuente pessoa jurídica: Atos Constitutivos (Es-
tatuto Social, acompanhado de ata de eleição da atual diretoria
- para sociedades em ações e entidades sem fins lucrativos;
ou, para as demais sociedades, Contrato Social acompanhado
de sua última alteração ou consolidação). Se o anuente se
fizer representar por procurador, deverá apresentar também a
Procuração Pública válida, com poderes expressos para o ato de
anuência e liberação de garantias;
1.2.2.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais
(RG e CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se
encontrar em união estável, deverá ser apresentado a respec-
tiva certidão da declaração, se realizada em Cartório de Notas,
ou declaração simples, com firma reconhecida. Se o anuente
se fizer representar por procurador, deverá apresentar também
a Procuração Pública válida, com poderes expressos para a
liberação da garantia.
1.3. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:
1.3.1. Até 10 anos;
1.3.2. Mais de 10 anos;
1.3.3. Pedidos de Falência, Concordatas, Recuperações
Judiciais e Extrajudiciais;
1.4. Certidões Negativas dos Cartórios de Protestos de São
Paulo (1º ao 10º Cartórios). Quando a empresa tiver sede fora
da Comarca de São Paulo, apresentar as certidões de protestos
de todos os Tabelionatos da cidade onde se encontre a sede;
1.5. Certidão de Ações Trabalhistas em tramitação;
1.6. Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
1.7. Certidão de Distribuição da Justiça Federal - Ações e
Execuções Cíveis, Fiscais, Criminais e Juizados Especiais Federais
Criminais Adjuntos;
1.8. Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos
Federais e à Dívida Ativa da União:
1.8.1. Pessoa Jurídica. Fica dispensada esta certidão, as
empresas que se enquadram no inciso I, artigo 17, da Portaria
RFB/PGFN n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, devendo ser de-
vidamente comprovado que o imóvel objeto da transação esteja
contabilmente lançado no ativo circulante e não conste, nem
tenha constado, do ativo permanente da empresa.
1.9. Certidão Negativa de Tributos Imobiliários - Município
de São Paulo - todos os SQL’s do imóvel;
1.10. Declaração com firma reconhecida de responsabili-
dade sobre a autenticidade dos documentos, conforme modelo
disponível no anexo VIII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de
novembro de 2020;
1.11. Caso alguma das certidões apresente apontamentos,
deverá ser apresentada declaração com firma reconhecida,
conforme modelo disponível nos anexos IX e X da Portaria n°
48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020;
1.12. Declaração com firma reconhecida do responsável
técnico pela elaboração da planta de doação de área confor-
me modelo anexo VII da Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de
novembro de 2020;
1.13. Compatibilizar/indicar/verificar as informações des-
tacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de área
(doc. 037409065);
2. PLANTA DE DOAÇÃO DE ÁREA:
2.1. Apresentar planta de doação de área em único arquivo
nos formatos DWG e PDF;
2.2. Utilizar nomenclatura de doação de área: "E=" (escri-
tura), "D=" (doação) e "R=" (remanescente);
2.3. Rever nomenclatura dos vértices compatibilizando com
a matrícula n° 198.953 do 4° Oficial de Registro de Imóveis e a
minuta de escritura de doação de área.
PROCESSO *1010.2020/0006357-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO PROVINCIA DOS CAPUCHINHOS DE SAO
PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO CO-
MUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6066.2020/0001422-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO CONDOMINIO CETENCO PLAZA TORRE
NORTE (54.024.278/0001-28) DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
6068.2020/0005464-6
INTERESSADO: LAVVI MIAMI EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA (CNPJ: 34.809.507/0001-02)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, DIGI-
TALIZADOS POR MEIO DA SUA VIA ORIGINAL, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
sendo que a certidão que não contiver prazo de validade
expresso considera-se o prazo de 30 (trinta) dias, contados da
data da sua emissão, conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de
18 de novembro de 2020.
PORTARIA N°19/SEL-G/2016 (PUBLICADA DOM 19/06/2016),
SOLICITAMOS:
RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA OU EM ATE 10 PAR-
CELAS O VALOR DE R$ 5.929.941,27 (cinco milhões, novecentos
e vinte e nove mil, novecentos e quarenta e um reais e vinte e
sete centavos) REFERENTE À OUTORGA ONEROSA, CORRES-
PONDENTE A ÁREA DE 10.190,92M²
O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA DAMSP
COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES NO CAMPO HISTÓRICO:
a) o termo Outorga Onerosa-PDE;
b) o numero de processo;
c) código do tesouro “7022”.
CASO O INTERESSADO OPTE PELO PARCELAMENTO DO
PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA, DEVERÁ APRESENTAR
JUNTO COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DOS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS SE FOR O CASO, O TERMO DE COMPROMISSO DE
PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONE-
ROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, DE ACORDO
COM MODELO CONSTANTE DO ANEXO 7 DA PORTARIA Nº. 19/
SEL-G/2016, EM 2 VIAS COM FIRMA RECONHECIDA.
NO CASO DE PARCELAMENTO, O ALVARÁ DE APROVAÇÃO
SERÁ EMITIDO, FICANDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO VINCULA-
DO AO PAGAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS PARCELAS
O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR MENSALMENTE, EM
CAP, AS GUIAS PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DA OU-
TORGA ONEROSA, NA DATA DEVIDA, FICANDO CIENTE DE QUE
O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA IMPLICARÁ NAS
PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA QUARTA DO
TERMO DE COMPROMISSO.
RECOLHER EM GUIA COM CÓDIGO DO TESOURO "8372"
A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DEVIDO, REFERENTE
A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISTO NO AR-
TIGO 12 DO DECRETO 44.703/04, ATUALIZADA ANUALMENTE
O PRAZO PARA O PAGAMENTO OU APRESENTAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO DO
VALOR DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
ADICIONAL É DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO
A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
1010.2020/0000784-2 - SISACOE - Licenciamento Ele-
trônico Especial: Aprova Rápido
Interessados: JOÃO NERY DE FARIA VIEIRA, FILIPE ITIBERÊ
RIBEIRO DA SILVA
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar plantas, idênticas às da ultima análise, com
a inclusão do proprietário WILSON ROBERTO PACCE GONZALEZ
2- Apresentar as declarações de aspectos interiores e de
instalação de equipamentos
3- À VISTA DA PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA
OUTORGA ONEROSA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIO-
NAL E DA PORTARIA N°19/SEL-G/2016 (PUBLICADA DOM
19/06/2016), SOLICITAMOS:
RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA OU EM ATE 10 PAR-
CELAS O VALOR DE R$ 1.400.418,73 (um milhão, quatrocentos
mil, quatrocentos e dezoito reais e setenta e três centavos) RE-
FERENTE À OUTORGA ONEROSA, CORRESPONDENTE A ÁREA
DE 2.391,08M²
O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA DAMSP
COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES NO CAMPO HISTÓRICO:
a) o termo Outorga Onerosa-PDE;
b) o numero de processo;
c) código do tesouro “7022”.
CASO O INTERESSADO OPTE PELO PARCELAMENTO DO
PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA, DEVERÁ APRESENTAR
JUNTO COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DOS SERVIÇOS ADMI-
NISTRATIVOS SE FOR O CASO, O TERMO DE COMPROMISSO DE
PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONE-
ROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, DE ACORDO
COM MODELO CONSTANTE DO ANEXO 7 DA PORTARIA Nº. 19/
SEL-G/2016, EM 2 VIAS COM FIRMA RECONHECIDA.
NO CASO DE PARCELAMENTO, O ALVARÁ DE APROVAÇÃO
SERÁ EMITIDO, FICANDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO VINCULA-
DO AO PAGAMENTO INTEGRAL DE TODAS AS PARCELAS
O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR MENSALMENTE, EM
CAP, AS GUIAS PARA O PAGAMENTO DAS PARCELAS DA OU-
TORGA ONEROSA, NA DATA DEVIDA, FICANDO CIENTE DE QUE
O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER PARCELA IMPLICARÁ NAS
PROVIDÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA QUARTA DO
TERMO DE COMPROMISSO.
RECOLHER EM GUIA COM CÓDIGO DO TESOURO "8372"
A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE AO VALOR DEVIDO, REFERENTE
A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, CONFORME PREVISTO NO AR-
TIGO 12 DO DECRETO 44.703/04, ATUALIZADA ANUALMENTE
O PRAZO PARA O PAGAMENTO OU APRESENTAÇÃO DO
TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO DO
VALOR DA OUTORGA ONEROSA DE POTENCIAL CONSTRUTIVO
ADICIONAL É DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, A PARTIR DA
DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO
A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.
6068.2020/0005672-0 - Fiscalização: Elevador - Alte-
ração de dados cadastrais de empresa
Interessados: CF DA SILVA ELEVADORES ME CNPJ
21.7478.869.0001-99
COMUNIQUE-SE:
1- Os 3 Técnicos com Contrato de Trabalho Intermi-
tente não são aceitos, os mesmos tem que ser funcioná-
rios da Empresa e constar na relação SEFIP;
2- A Empresa dispõe de 02 Telefones Fixos, tendo em
vista que os Celulares não são computáveis.
6068.2020/0005664-9 - Fiscalização: Elevador - Alte-
ração de dados cadastrais de empresa
Interessados: ELEVEN MANUT.DE ELEVADORES E ENER-
GIA LTDA CNPJ 29.225.793/0001-29
COMUNIQUE-SE:
1 - Apresentar lista atualizada dos técnicos responsáveis
pelos serviços de conservação e manutenção, contendo nome,
função e horário de trabalho, assinada por um dos sócios ou
por quem tenha responsabilidade para tal, atendendo a quan-
tidade mínima de 06 técnicos nos termos do Anexo Único inte-
grante do Decreto nº 52.340/11 e indicando ainda quais pres-
tam serviço de atendimento de plantão 24hs, nos termos do
art. 10 da Lei nº 10.348/87, sendo no mínimo 02 funcionários;
2 - Apresentar lista das linhas de telefones fixos instalados
em nome da empresa e/ou os detalhes do funcionamento
do sistema de comunicação usado no caso da instalação de
centrais com troncos e ramais ou de outro tipo de tecnologia
equivalente, assinada pelo representante legal da empresa,
acompanhado das respectivas contas telefônicas;
3 - Apresentar cópia da última guia de recolhimento do
FGTS - GRF quitada;
4 - Apresentar cópia do contrato social da Eleven Manuten-
ção de Elevadores.
6068.2020/0004780-1 - Pagamentos: ressarcimentos
Interessados: CONGREGAÇÃO DAS FRANCISCANAS DA
AÇÃO PASTORAL CNPJ 54.122.338/0001-45
COMUNIQUE-SE: Conforme determinado por SEL/ATAJ
através do doc.037040958, o interessado deverá apresentar:
"CNPJ; Ato Constitutivo da Empresa e Eleição da Diretoria; Pro-
curação com poderes específicos para solicitação de restituição
de valores, emitida pelo resposável da empresa interessada (se
for o caso); Documento de Identidade do Procurador (se for o
caso); Despacho de isenção concedida.". Prazo para atendi-
mento: 15 dias, a contar da publicação, nos termos do artigo
24 da Lei 14.141/06 e do artigo 56 do Decreto 51.714/10.
PROCESSO *1010.2020/0002721-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
4.949.102-4 040.234.305-0 158,23
5.393.223-4 040.234.341-7 158,23
6.251.409-1 040.234.416-2 158,23
6.243.321-0 040.234.432-4 158,23
6.111.547-9 040.234.503-7 158,23
6.138.608-1 040.234.504-5 158,23
5.547.331-8 040.234.513-4 158,23
4.448.942-0 040.234.528-2 158,23
5.935.084-9 040.234.539-8 158,23
4.137.698-6 040.234.542-8 158,23
6.272.466-5 040.234.642-4 158,23
5.668.145-3 040.234.674-2 158,23
6.039.485-4 040.234.688-2 158,23
5.236.959-5 040.234.700-5 158,23
4.948.476-1 040.234.722-6 158,23
3.249.780-6 040.234.755-2 158,23
4.100.630-5 040.234.777-3 316,47
6.174.904-4 040.234.782-0 158,23
5.687.188-0 040.234.806-0 158,23
5.743.112-4 040.234.821-4 158,23
6.068.774-6 040.234.822-2 158,23
6.174.556-1 040.234.863-0 158,23
6.009.562-8 040.234.915-6 158,23
5.433.594-9 040.234.942-3 158,23
5.647.467-9 040.234.952-0 158,23
5.251.900-7 040.235.034-0 158,23
6.047.685-0 040.235.060-0 158,23
5.461.325-6 040.235.086-3 158,23
6.211.264-3 040.235.088-0 158,23
6.260.344-2 040.235.089-8 158,23
5.820.445-8 040.235.098-7 158,23
5.946.606-5 040.235.099-5 158,23
6.017.207-0 040.235.100-2 158,23
6.092.788-7 040.235.101-0 158,23
5.827.910-5 040.235.110-0 158,23
6.021.440-6 040.235.111-8 158,23
6.129.185-4 040.235.144-4 158,23
6.167.691-8 040.235.208-4 158,23
5.646.802-4 040.235.237-8 158,23
5.388.219-9 040.235.276-9 158,23
6.032.975-0 040.235.279-3 158,23
5.694.410-1 040.235.292-0 158,23
5.094.342-1 040.235.326-9 158,23
6.263.564-6 040.235.343-9 158,23
4.343.308-1 040.235.352-8 158,23
6.066.807-5 040.235.356-0 158,23
6.078.936-0 040.235.361-7 158,23
3.733.250-3 040.235.364-1 158,23
5.903.797-0 040.235.380-3 158,23
5.978.938-7 040.235.383-8 158,23
5.647.648-5 040.235.390-0 158,23
4.726.588-4 040.235.392-7 158,23
6.080.263-4 040.235.394-3 158,23
6.042.614-4 040.235.410-9 158,23
4.174.042-4 040.235.438-9 158,23
6.088.188-7 040.235.458-3 158,23
4.600.293-6 040.235.482-6 158,23
4.869.706-0 040.235.530-0 158,23
6.206.557-2 040.235.534-2 158,23
6.253.343-6 040.235.559-8 158,23
5.857.141-8 040.235.604-7 158,23
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR
FINANCEIRO - DIFIN
DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DO SETOR FI-
NANCEIRO - DIFIN
CREDENCIAMENTO DEC
DECISÃO:
1-Nos termos do §1º do artigo 5º do Decreto Municipal nº
56.223, de 1º de Julho de 2015, alterado pelo Decreto Munici-
pal nº 56.881, de 18 de março de 2016, fica credenciado de ofí-
cio no Domicílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC, a par-
tir da data desta da publicação , as seguintes pessoas jurídicas:
VIVIANI ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL
LTDA, CNPJ nº 22.245.020/0002-46, CCM nº 5.584.579-7.
MARCELO BARTOLOZI GRAGNANO Diretor da Divisão de
Fiscalização do Setor Financeiro - DIFIN
SUBSECRETARIA DO TESOURO
MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
Divisão de Dívidas e Garantias
Demonstrativo de Compras e Serviços realizados em DE-
ZEMBRO/2020, pela Subsecretaria da Fazenda Municipal – DE-
DIP, conforme artigo 116 da L.O.M.S.P. e artigo 16 da Lei Federal
nº. 8.666/93.
Nota de
Empenho OBJETO / FORNECEDOR QTDE PREÇO UNIT.R$ PREÇO TOTAL R$
103.057 rograma de Formação do Patrimônio do
Servidor Público – PASEP,
CNPJ 00.000.000/9052-24 Estimado 18.000.000,00 18.000.000,00
TOTAL 18.000.000,00 18.000.000,00
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2020-1-229
COORDENADORIA DE CONTROLE E USO DE IMOVEIS
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2018-0.125.767-8 CONDOMINIO EDIFICIO PLAZA
CONFORME CARTA
2018-0.127.330-4 DRASTOSA INDUSTRIAS TEXTEIS
LTDA
CONFORME CARTA
2019-0.029.655-8 CONDOMINIO EDIFICIO SCARPA
CONFORME CARTA
2020-0.007.128-3 BANCO BRADESCO S/A
CONFORME CARTA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 669
SECRETARIA MUNICIPAL DE LICENCIAMENTO
ENDERECO:
1010.2020/0003686-9 - SISACOE - Licenciamento Ele-
trônico Especial: Aprova Rápido
Interessados: TGSP-72 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ-
RIOS LTDA., TEGRA ENGENHARIA S.A., KONIGSBERGER VA-
NUCCHI ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA., SALVIO SANDERSON
SILVEIRA
COMUNIQUE-SE:
À VISTA DA PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA OUTOR-
GA ONEROSA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL E DA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE CADASTROS E LANÇAMENTOS
ESPECIAIS - DICLE
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DICLE
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados
por e-mail ao endereço sfjuntada@prefeitura.sp.gov.br
(identificar no assunto: “”DICLE - Atendimento à cha-
mada””), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Este comunicado será encaminhado por via postal.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2019/0072539-7 - LEO FIDLARCZYK
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"- Declaração da Administradora do “pool”, em papel tim-
brado e com FIRMA RECONHECIDA, certificando que a unidade
requerente não pertence ao “pool” de locação.
- Contrato de locação vigente, com firmas reconhecidas,
caso não resida na unidade."
6017.2019/0072510-9 - LEO FIDLARCZYK
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"- Declaração da Administradora do “pool”, em papel tim-
brado e com FIRMA RECONHECIDA, certificando que a unidade
requerente não pertence ao “pool” de locação.
- Contrato Social da Administradora, que comprove a legiti-
midade do declarante acima.
- Conta de luz, água ou gás, relativa ao mês de dezembro
de 2019, caso resida na unidade.
- Contrato de locação vigente, com firmas reconhecidas,
caso não resida na unidade."
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO,
ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - DEPAC
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA
DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO, ARRECADAÇÃO E
COBRANÇA – DEPAC
O Diretor do Departamento de Atendimento, Arrecadação e
Cobrança da Subsecretaria da Receita Municipal, da Secretaria
Municipal da Fazenda, da Prefeitura do Município de São Paulo,
usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber
aos contribuintes adiante relacionados que por este Edital,
expedido em conformidade com o parágrafo 2º do artigo 12 da
Lei 14.107 de 12 de dezembro de 2005, e parágrafo 2º do arti-
go 29 e artigo 30 do Decreto 50.895 de 01 de outubro de 2009,
ficam intimados da lavratura dos respectivos Autos de Infração,
com a seguinte identificação:
Descrição da Infração: Para as Notas Fiscais de Serviços
Eletrônicas – NFS-e descritas no relatório circunstanciado, re-
ferentes ao período de 05/2020, o respectivo Recibo Provisório
de Serviços – RPS foi substituído fora do prazo regulamentar.
Capitulação Legal da Infração: Art. 1º da Lei 14.097/05,
observados o art. 92 do Decreto 50.896/09 e o art. 92 do De-
creto 53.151/12.
Capitulação Legal da Penalidade: Art. 14, XII, alínea “a”, da
Lei 13.476/02, com a redação da Lei 16.757/17.
Pelo presente edital, ficam os mesmos intimados a recolher
a importância respectiva ou a protocolar impugnação. Para pa-
gamento a vista, acessar o endereço www.prefeitura.sp.gov.br/
gpa. Para parcelar o débito, acessar o endereço www.prefeitura.
sp.gov.br/parcelamentos. O valor do auto de infração e intima-
ção será acrescido de juros e atualização monetária, nos termos
da legislação vigente. Caso pretenda protocolar impugnação,
acesse o endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.br/, disponível de
segunda-feira a sexta-feira, das 06h às 23h59min, acessível por
meio de Senha Web ou certificado digital. Para apresentação da
impugnação é indispensável a observância do prazo legal de
30 dias da presente publicação. O auto de infração não pago,
se não impugnado, será enviado para inscrição em dívida ativa,
sujeita a cobrança executiva e suas consequências. Atendimen-
to pessoal para eventuais esclarecimentos será feito mediante
agendamento eletrônico disponível no endereço www.prefeitu-
ra.sp.gov.br/agendamentosf.
A relação a seguir contém, nesta ordem: Nº do CCM, Nº DO
AUTO, VALOR TOTAL DO AUTO
5.451.527-0 040.233.423-0 158,23
4.351.572-0 040.233.438-8 158,23
5.685.023-9 040.233.444-2 158,23
6.114.993-4 040.233.445-0 158,23
6.168.573-9 040.233.454-0 158,23
5.486.937-4 040.233.456-6 158,23
5.642.116-8 040.233.472-8 158,23
6.172.662-1 040.233.489-2 158,23
6.100.333-6 040.233.528-7 158,23
5.988.930-6 040.233.561-9 158,23
6.068.923-4 040.233.617-8 158,23
5.736.103-7 040.233.622-4 158,23
5.958.874-8 040.233.627-5 158,23
4.268.812-4 040.233.636-4 158,23
5.724.219-4 040.233.640-2 158,23
4.825.795-8 040.233.705-0 158,23
3.629.984-7 040.233.709-3 158,23
5.965.105-9 040.233.728-0 158,23
6.180.569-6 040.233.730-1 158,23
5.647.656-6 040.233.736-0 158,23
5.951.037-4 040.233.755-7 316,47
5.979.687-1 040.233.854-5 158,23
4.983.380-4 040.233.904-5 158,23
5.140.749-3 040.233.907-0 158,23
4.770.669-4 040.233.942-8 158,23
5.232.090-1 040.233.981-9 158,23
6.057.331-7 040.233.996-7 158,23
5.282.997-9 040.234.007-8 158,23
4.596.086-0 040.234.018-3 158,23
5.469.602-0 040.234.029-9 158,23
6.134.429-0 040.234.031-0 158,23
6.219.397-0 040.234.039-6 316,47
6.174.086-1 040.234.042-6 158,23
5.859.914-2 040.234.130-9 158,23
4.366.991-3 040.234.131-7 158,23
6.062.582-1 040.234.133-3 158,23
5.650.982-0 040.234.171-6 158,23
4.102.581-4 040.234.185-6 158,23
4.535.104-0 040.234.256-9 158,23
6.205.645-0 040.234.277-1 158,23
5.687.271-2 040.234.289-5 158,23
6.017.191-0 040.234.290-9 158,23
5.833.209-0 040.234.298-4 158,23
5.537.676-2 040.234.299-2 158,23
78.695 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município
de São Paulo - Prodam-SP S/A Tecnologia da Informação 700.000,00
93.647 MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli Vigilância e Segurança Patrimonial 25.479,88
97.593 Telefônica Brasil S.A. Softwares 490.487,09
97.595 Telefônica Brasil S.A. Softwares 805.099,71
99.117 Telefônica Brasil S.A. Softwares 1.140.019,26
99.151 Spassu Tecnologia e Serviços S.A. Tecnologia da Informação 80.000,00
Total de Saldos de Notas de Empenho de 2020 Cancelados em Dezembro de 2020 5.462.404,03
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terça-feira, 5 de janeiro de 2021 às 00:20:54.
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