EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (99) – 55
INTERESSADO: LB03 KLABIN EMPREENDIMENTO IMOBILI-
ÁRIO LTDA (CNPJ: 29.291.551/0001-33)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de
2020.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Escritura de doação de área;
1.2. Matrícula do imóvel encerrada;
1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2021/0009845-9
São Paulo, 23 de maio de 2022
INTERESSADO: FREMONT INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA (CNPJ: 35.428.064/0001-72)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de
2020.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Escritura de doação de área;
1.2. Matrícula do imóvel encerrada;
1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
1010.2020/0001686-8 - SISACOE - Licenciamento Ele-
trônico Especial: Aprova Rápido
Interessados: FRANCISCO AYRES VICENTINI, RICARDO
SERGIO DE OLIVEIRA SCHMIDT, FABIO KEITA KOMATSU
COMUNIQUE-SE:
Apresentar declaração de movimento de terra confor-
me modelo à seção 4.A do capítulo 4 da Portaria Nº 221/
SMUL-G/2017 assinada pelo resp. técnico pela execução
e proprietário.
PROCESSO *1010.2021/0011738-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO CARDOSO432 SPE EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES
DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *1010.2021/0011496-9* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DENTE DE LEAO EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA. DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2021/0010386-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO HARISA EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIARIOS SA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
6068.2022/0002675-1 - Área pública: Aquisição e
doação de área
Interessados: EXTO BEL EMPREEND.IMOB.LTDA CNPJ
32.219.146/0001-19
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, DIGI-
TALIZADOS POR MEIO DA SUA VIA ORIGINAL, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo, conforme Portaria n° 48/2020/
SEL.G, de 19 de novembro de 2020.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Escritura de doação de área;
1.2. Matrícula do imóvel encerrada;
1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
1.4. Matrícula do imóvel remanescente.
PROCESSO *6068.2022/0004708-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRA-
ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA
PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0004734-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
MC2 LIVE MARKETING LTDA DEVERA ATENDER OS ITENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0004306-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
DENER MOTORSPORT PRODUÇÕES LTDA DEVERA ATENDER OS
ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CIN-
CO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0004512-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
CONDOMINIO WTORRE JK DEVERA ATENDER OS ITENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0004557-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
COMUNIDADE CATÓLICA SHALOM DEVERA ATENDER OS ITENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2021/0007201-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA. O INTERESSADO ASSOCIACAO FILHAS DE
SAO CAMILO DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-097
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2017-0.069.718-4 CILENE MARQUES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.197-0 BRUNA DAS NEVES SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.010.908-8 BIA PRADO ARQUITETURA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.234-1 MARCIO CORDEIRO VAZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.423-5 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2011/0231435-4 0001300400358-1 5 UNIVERSIDA-
DE DE SAO PAULO
0000.2019/0042687-7 0020005500131-1 5 CONDOMI-
NIO EDIFICIO COMPANY PLAZA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0045449-8 0014734500400-1 2 MARCIO DAS
NEVES SERRANO
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2021/0012756-4 0001610700465-1 13 MITRA AR-
QUIDIOCESANA DE SAO PAULO
6068.2022/0001426-5 0002100401513-1 17 ASSOCIA-
CAO EDUCACIONAL NOVE DE JULHO
0000.2017/0182238-1 0014034900171-1 13 AUTO POS-
TO LARANJA DA CHINA II LTDA
0000.2017/0128831-8 0001302000586-1 2 PREVENT
SENIOR PRIVATE OPERADORA DE SAUDE LTDA
0000.2019/0038746-4 0008121800765-1 23 ALVES D
ABREU E SALGADO- COMB., COM. E ESTAC. LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 1031
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
6068.2022/0000439-1 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do SoloInteressado: COMPANHIA
DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO-SABESP
- CNPJ:43.776.517/0001-80
COMUNIQUE-SE: A interessada deverá apresentar os
documentos de propriedade dos imóveis onde serão instaladas
todas as atividades em questão, notadamente, as áreas 1, 2 e 3
descritas na planta do doc 059901212, bem como a autorização
(procuração) do proprietário (EMAE) para que a interessada
possa instalar a atividade pretendida do local. Solicitamos
ainda esclarecer se o imóvel descrito na Matrícula nº 151.615
do 11º CRI SP, ou seja, o lote fiscal 179.055.0053-4, também
faz parte do empreendimento em análise e, em caso positivo,
a interessada deverá apresentar a procuração dos proprietários
constantes da respectiva certidão de matrícula no 11º CRI. Os
documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo má-
ximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publica-
ção deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido
será considerado como desistência deste. Para o atendimento
do "comunique-se", enviar a documentação para capdpci@
prefeitura.sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua
São Bento, 405, 8° andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª
feira. Havendo necessidade de esclarecimentos técnicos da Co-
ordenadoria de Legislação de Uso e Ocupação do Solo (DEUSO),
o atendimento será feito preferencialmente de forma remota e
eletrônica, podendo o interessado encaminhar as suas dúvidas
para o e-mail atendimentoaopublicosmdu@prefeitura.sp.gov.br.
6068.2022/0002907-6
São Paulo, 23 de maio de 2022
INTERESSADO: REC VILA 16 EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA (CNPJ: 35.369.912/0001-10)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de
2020.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Escritura de doação de área;
1.2. Matrícula do imóvel encerrada;
1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2022/0002625-5
São Paulo, 23 de maio de 2022
INTERESSADO: REC VILA 19 EMPREENDIMENTOS IMOBI-
LIÁRIOS LTDA (CNPJ: 35.386.215/0001-77)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,
conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de
2020.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
1. DOCUMENTOS:
1.1. Escritura de doação de área;
1.2. Matrícula do imóvel encerrada;
1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2022/0001916-0
São Paulo, 23 de maio de 2022
-01 SMART TV LED 55 4K UHD LG 55UP751C 2 HDMI 1
USB WIFI.
CLAUSULA SEGUNDA-A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao Acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. É para constar, eu Jetro Santos RF:
823525-2 digitei o presente termo em três ( 03) vias de igual
teor que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CIDADE ADEMAR- SAS/AD
6024.2022/0004160-2 - Termo de doação para Incorpo-
ração de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora: OSC
– Centro de Promoção Humana São Joaquim Sant’Ana – CCA
JOCA – TC: 500/SMADS/2018 - Praça Dom Luís de Mascarenhas,
49 - Jardim Laura - fone: (11) 5614-5580 – Gerente: Aparecida
Maria Neves
TERMO DE DOAÇÃO. Aos 20 dias do mês de Maio do ano
de 2022, na Supervisão de assistência Social – SAS/Cidade
Ademar, sito à Av. Cupecê, 2278 – Vila Marari, São Paulo
– SP,04366-000 representada pela Sra. Rosa Maria Paula Fer-
nandes, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil - OSC Centro de Promoção Humana São
Joaquim Sant’Ana, representada pela Sra. Aurenir de Souza
Correia, situada à Rua do Sossego, 60 - CEP: 04463-110, CNPJ
57.814.386/0001-92, doravante denominada DOADORA, ajus-
tam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, A DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLAUSULA PRIMEIRA – A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminada a seguir: 01 (um) Notebook Acer A515 – 54
– 58Z4 C15/8GB/512SSD/15.6/W11, no valor R$ 3.899,00 e 5
lonas sintéticas (biombos), no valor total de R$ 3.500,00.
CLAUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu Rosa Maria Paula Fernandes RF
892.584-4, digitei o presente termo em três (03) vias de igual
teor, que segue firmado, pelas partes interessadas, na presença
de duas testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de
recebimento da doação.
São Paulo, 20 de maio de 2022.
Rosa Maria Paula Fernandes
Supervisora – SAS/AD
6024.2022/0003820-2- DESPACHO DE RECA-
DASTRAMENTO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Campo Limpo - SAS/
CL, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamen-
tada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na
Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de
recadastramento da: OSC UNIÃO POPULAR DE MULHERES
DE CAMPO LIMPO E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ nº:
57.395.741/0001-36 no sistema Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 12
(doze) meses, a partir do dia 24/05/2022.
REPUBLICADO POR CONTER INCORREÇÕES NO
DOC DE 30/04/2022 PÁG 89 - PROCESSO SEI nº
6024.2022/0003397-9 - TERMO DE DOAÇÃO
Aos 29 dias do mês de abril do ano de 2022, na Supervisão
de Assistência Social Ipiranga – SAS/IP, sito à Rua Taquarichim,
280/290, representada pela Sra Salime Chequer, doravante
denominada DONATÁRIA , e a Organização da Sociedade
Civil - OSC OSSE - OBRA SOCIAL SANTA EDWIGES - CCA
SANTA EDWIGES , representada pelo SR Orestes Monteiro
de Melo, situada a Rua Marques de Maricá, 288 , Sacomã CEP
04252000, CNPJ nº 59.489.369/0001-52, doravante denomi-
nada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do
Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 2 (dois) computadores
INTEL no valor unitário de R$ 1.895,55, conforme Nota Fiscal
Nº: 127876; 01 (um) projetor Acer X1126AH no valor de R$
4.289,00, conforme Nota Fiscal Nº:7866; 01 (uma) caixa de som
com Bluetooth e 2 (dois) microfones com fio Knup e 3 metros
de cabo, conforme Nota Fiscal Nº: 000.013.739 série 001, no
valor de $2.380,36.CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se
compromete a incorporar o bem doado pela DOADORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 124/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
CONVOCA, REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - CFO, A SER REALIZADA NO DIA 27
DE MAIO DE 2022, SEXTA-FEIRA, DAS 14:00H ÀS 17:00H.
GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO
PRESIDENTE COMAS-SP
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
SUBDIVISÃO DE LANÇAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO – DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223
de 1º/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016
fica credenciada de ofício no Domicílio Eletrônico do Cidadão
Paulistano – DEC, a partir desta data, a advogada abaixo
relacionada:
ADVOGADA – OAB Nº - CPF
Franciny Assumpção Rigolon – OAB/SP 234.654 –
166.324.218-65
DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES E
REGIMES ESPECIAIS - DIREC
DIVISÃO DE RESTITUIÇÕES, COMPENSAÇÕES
E REGIMES ESPECIAIS - DIREC
Nos termos do art. 5º do Decreto Municipal 56.223 de
01/07/2015, alterado pelo Decreto 56.881 de 18/03/2016,
fica(m) credenciado(s) de ofício no Domicílio Eletrônico do
Cidadão Paulistano – DEC, a partir desta data, o(s) advogado(s)
abaixo relacionado(s):
ADVOGADO, CPF, OAB/SP nº:
Carolina Romanini Miguel, 275.353.418-70, 196.211
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
SAS-MB –
TERMO DE COLABORAÇÃO nº 029/SMADS/2017 TIPO-
LOGIA DO SERVIÇO: SCFV-CENTRO PARA CRIANÇAS E ADO-
LESCENTES Após recurso entregue pela OSC Instituição
Maria José Educar sobre decisão da Comissão de Monito-
ramento e Avaliação publicado em DOC 10/05/2022 pag.
78 , esta supervisão tendo como atribuição, conforme
cita Artigo 137 da Normativa 03/SMADS/2018, deliberar
recurso interposto pela OSC que cometeu irregularidades
durante a semestralidade não sanando nos prazos legais
conforme cita os artigos 130 e 131 da referida normativa
em virtude do citado acima esta supervisão delibera pela
APROVAÇÃO DE CONTAS COM RESSALVAS.
São Paulo, 26 de maio 2022
Supervisor da SAS-MB
Luciane de Cassia de Faria
DESPACHO SAS SANTO AMARO-SAS-SA
6024.2022/0003828-8 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC Asso-
ciação Centro Social Brooklin Paulista - TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela Portaria
SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte e um dias do
mês de Abril do ano de dois mil e vinte e dois , na Supervisão
de Assistência Social – SAS/Santo Amaro, sito á Rua Padre
José de Anchieta, 802 – , representada pelo(a) Sr(a). Irma de
Cassia Lins de Araújo, doravante denominada DONATÁRIA, e a
Organização da Sociedade Civil/ OSC Associação Centro Social
Brooklin Paulista , representada pelo(a) Sr. Emerson Ignácio de
Moraes , situada á Rua Viaza n° 50 , – Jardim Aeroporto – SP,
CEP n° 04633-050 – CNPJ n°. 61.863.825/0001-24, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última o
bem doado, discriminados a seguir : 01 (um) BEBEDOURO IND.
INOX 127 LTS no valor de 3.176,82 (Três Mil cento e setenta e
seis reais e oitenta e dois centavos). CLAUSULA SEGUNDA – A
DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem doado pela
DOAORA ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria
Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para
constar, eu Lucy Kiyomi Gomi RF: 532651.6, digitei o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS MOOCA - SAS MO –
PROCESSO SEI 6024.2022/0003859-8 TERMO DE DOA-
ÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/
SMADS - OSC – Coordenação Regional das Obras de Proteção
Humana - CROPH – Serviço: Centro de Acolhida para Adultos II
por 24 horas – CA Olarias - SAS MOOCA. TERMO DE DOAÇÃO
ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria
SMADS nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 25 (dez) dias do mês
de maio de 2022, na Supervisão de Assistência Social Mooca -
SAS/MO, sito à Rua Henrique Sertório, n.º 175, Tatuapé - CEP nº
03066-065 - São Paulo/SP, representada pela Senhora Claudia
dos Santos Ribeiro, doravante denominada DONATÁRIA, e a
Organização da Sociedade Civil – OSC Coordenação Regional
das Obras de Proteção Humana - CROPH - representada pelo
Sr. Alexandre Donizetti Finotti, situada à Rua Padre Azevedo,
125 – Santana – CEP nº 02044-120, CNPJ nº 43.473.487/0001-
32 - São Paulo – SP, doravante denominada DOADORA, ajus-
tam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal nº
53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens doados,
discriminados a seguir:
QUANTIDADE
DESCRIÇÃO
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
NOTA FISCAL Nº
04
Cadeira Giratória Exec. Madri Tela PTO
R$ 209,11
R$ 1.263,24
000418493
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social. E, para constar, eu Gabriela Donadon
Ferreira - R.F. 850.991-3 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS JAÇANÃ/TREMEMBÉ – SAS-JT
6024.2022/0004307-9 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – SER-
VIÇO DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS
– CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E PRODUTIVO PARA
ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS – CEDESP. TERMO DE
DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Alterado pela
Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos vinte e cinco
dias do mês de maio de dois mil e vinte e dois, na Supervisão
de Assistência Social Jaçanã/Tremembé – SAS JT, sito à Avenida
Guapira, nº 2.145 - Jaçanã, representada pela Senhora Rosa
Maria Tomé Telis , doravante denominada DONATÁRIA, e a
Organização da Sociedade Civil/OSC CENTRO DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E FORMAÇÃO PROFISSIONAL SÃO PATRÍCIO, repre-
sentada pelo Sr. Luiz Mario Machado Ribeiro, situada a Rua
Esquivel Navarro, nº 677 – Sapopemba, CEP: 03928-130, CNPJ
nº 02.928.443/0001-72, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA, sem
qualquer ônus ou encargos para esta ultima os bens doados,
discriminados a seguir: 01 (um) Refrigerador Electrolux Infinity
5 - Cód. 76002030381304020 – NF 001514613, Série 003, no
valor unitário e total de R$ 4.603,60 (Quatro mil, seiscentos e
três reais e sessenta centavos). CLAUSULA SEGUNDA – A DO-
NATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOADORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E para constar, eu Ruth
Messias dos Santos , RF 649.280.1, digitei o presente termo
em 03 (três) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS PERUS-SAS PR-SEI
6024.2022/0004308-7
TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA INCORPORAÇÃO
ACERVO DA PMSP/SMADS- OSC-União dos Moradores do Par-
que Anhanguera- Serviço NAISPd- Perus -SAS PERUS -TERMO
DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado
pela Portaria SMADS nº 42 de 25 de julho de 2017. Aos dezes-
seis dias de Maio do ano de 2022, na Supervisão de Assistência
Social Perus- SAS PR situada a Rua Padre Manuel Campello, 40
-Distrito de Perus representada pela Sr. Eliane Cruz de Souza,
doravante e denominada DONATÁRIA e a OSC União dos Mo-
radores do Parque Anhanguera- UMPA representada pela Sra
Josemary Menezes situada sede a Rua Antonio de Pádua Alves
de Lima, 848- CNPJ 55.224.877/0001-58, doravante denomina-
do DOADOR, ajustam com fundamento no artigo 13 do Decreto
Municipal nº53.484/2012, a Doação nos termos a seguir expos-
tos. CLAÚSULA PRIMEIRA- A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos, para esta última, o bem doado,
discriminados a seguir:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:01:38
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