EDITAIS - LICENCIAMENTO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	14 Julho 2022
Seção	Caderno Cidade

60 – São Paulo, 67 (131) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 14 de julho de 2022

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2021/0007924-1 - SISACOE: Revalidação

Interessados: RESERVA CULTURAL DE CINEMA LTDA

CNPJ: 05.924.151/0001-50

COMUNIQUE-SE: (066873791)

ASSUNTO: REVALIDAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMEN-

TO DO LOCAL DE REUNIÃO. O INTERESSADO RESERVA CULTU-

RAL DE CINEMA LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ITENS CONSTAN-

TES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS CORRIDOS A

PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

6068.2022/0006351-7 - Uso e ocupação do solo: Cer-

tidão de Confrontação

Interessados: ISMAEL ALVES DA SILVA

COMUNIQUE-SE: Apresentar matrícula / transcrição do

imóvel à Rua Eugênio Gaudêncio Costa nº 326 registrado no 6º

Cartório de Registro de Imóveis.

6068.2021/0006528-3 - Área pública: Aquisição e

doação de área

Interessados: OLIVEIRA LOCAÇÕES EIRELI EPP CNPJ

10.223.515/0001-04

COMUNIQUE-SE:

Concedido o prazo adicional de 30 dias.

PROCESSO *6068.2022/0006325-8* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

POSTO DE SERVICO PARQUE DA MÓOCA LTDA FICA O

INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TAN-

QUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO

INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0006328-2* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA FICA O INTERES-

SADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES

BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III

DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30

DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0006330-4* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S.A. FICA O INTERESSADO

INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E

EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO

58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A

CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0006405-0* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

SUB-CONDOMINIO DO SHOPPING VILLA-LOBOS FICA O

INTERESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TAN-

QUES BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO

INCISO III DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO

PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0006407-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

PATRIMONY ADMINISTRADORA DE BENS S.A. FICA O INTE-

RESSADO INTIMADO A REQUERER O CADASTRO DE TANQUES

BOMBAS E EQUIPAMENTOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III

DO ARTIGO 58 DO DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30

DIAS A CONTAR DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0006424-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

NOTIFICAÇÃO:

POST DE SERVIÇOS GABIMAR LTDA - CNPJ:

14.152.893/0001-03 FICA O INTERESSADO INTIMADO A RE-

QUERER O CADASTRO DE TANQUES BOMBAS E EQUIPAMEN-

TOS AFINS, NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 58 DO

DECRETO Nº 60.061/2021 NO PRAZO DE 30 DIAS A CONTAR

DA DATA DESTA PUBLICAO.

PROCESSO *6068.2022/0004320-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO

DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: DMC JAR-

DINS RESTAURANTE E BUFFET LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE

CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO

ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO

ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE

26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021,

BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL

DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

6068.2022/0005620-0 - SISACOE: Alvara de Autori-

zação

Interessados: ASSOCIACAO PAULISTA DOS AMIGOS DA

ARTE CNPJ: 06.196.001/0001-30

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS AMIGOS DA ARTE - APAA DEVERA

ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRA-

ZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA

PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0001790-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMEN-

TO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO FUNDACAO DE

ROTARIANOS DE SAO PAULO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS

CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS

CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PROCESSO *6068.2021/0013073-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONAMEN-

TO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO ORGANIZACAO

RELIGIOSA DOS CATOLICOS COREANOS DEVERÁ ATENDER AOS

ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30

DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

6068.2022/0005834-3 - Fiscalização: Elevador - Re-

novação de Registro de Empresa Conservadora de Apa-

relhos

Interessados: J. L. SIMAO MANUTENCAO EM ELEVADO-

RES CNPJ: 30.036.493/0001-80

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Reapresentar Requerimento assinado da Renovação do

Registro de Concessão de Empresa Conservadora de Aparelhos

de Transporte, indicando no campo relativo ao E-Mail: o ende-

reço de correio eletrônico - e-mail da empresa conservadora de

aparelhos de transporte vertical e horizontal e corrigir o campo

relativo ao número do CREA da empresa para: 2167415.

2 - Cópia da última Renovação do Registro da Empresa

Conservadora de Equipamentos de Transporte.

3 - Reapresentar cópia da Carteira de Identificação Pro-

fissional CREA do engenheiro mecânico responsável técnico

(frente e verso) e de seu registro no Conselho Regional de

Engenharia - CREA, atualizado.

4- Declaração assinada pelo engenheiro responsável técni-

co, confirmando que os colaboradores: mecânicos / técnicos de

manutenção, e os sócios proprietários têm capacitação técnica

compatível para poderem exercer a função de técnicos de cam-

po responsáveis pelos serviços de conservação e manutenção

de equipamentos de transporte.

5 - Lista atualizada dos técnicos responsáveis pelos servi-

ços de conservação e manutenção, contendo nome, função e

horário de trabalho, assinada pelo responsável técnico pela em-

INTERESSADO: PLANIK 32 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁ-

RIO SPE LTDA (CNPJ: 36.265.562/0001-04)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2022/0003783-4

São Paulo, 08 de julho de 2022

INTERESSADO: TICO INCORPORADORA LTDA (CNPJ:

32.729.497/0001-70)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2022/0003965-9

São Paulo, 08 de julho de 2022

INTERESSADO: BARCELONA INCORPORADORA LTDA

(CNPJ: 28.453.781/0001-99)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2021/0013004-2

São Paulo, 08 de julho de 2022

INTERESSADO: CCDI 28 EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO

LTDA (CNPJ: 14.458.676/0001-38)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2021/0010896-9

São Paulo, 08 de julho de 2022

INTERESSADO: BARROCO INCORPORACOES E SERVICOES

CONSTRUTIVOS LTDA (CNPJ: 54.458.450/0001-51)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

1.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área

em favor da Municipalidade;

1.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.

6068.2022/0001515-6

São Paulo, 08 de julho de 2022

INTERESSADO: YUNY ALFA PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ:

10.390.728/0001-20)

ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE

ÁREA

COMUNIQUE-SE:

O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item

para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-

nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o

limite de 50 megabytes/arquivo e dentro dos respectivos prazos,

conforme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de

2020.

O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10

(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da

Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob

pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da

Lei 14.141, de 27 de março de 2006.

1. DOCUMENTOS:

1.1. Escritura de doação de área;

1.2. Matrícula do imóvel encerrada;

11) Processo: 2014-0.225.317-2 INTERESSADA: Laura

Rita Faro Paiva e Outros ASSUNTO: Pedido de Aquisição de

Uso: A Comissão deliberou favoravelmente sobre a proposta

de se recomendar ao Senhor Prefeito a proposta de alienação

do imóvel municipal situado na Avenida Vereador Abel Ferreira,

nos fundos do lote situado na Rua Vitória Speers, nº 528/530,

Vila Formosa, formulada por Laura Rita Favera Paiva e outros,

mediante avaliação prévia, autorização legislativa e licitação.

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-130

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2019-0.046.559-7 DANIELLE RODRIGUES RAINATO