EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 29 Julho 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
66 – São Paulo, 67 (142) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 29 de julho de 2022
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS-SP Nº 205/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUM-
PRIMENTO A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 9°
DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE FEVEREIRO
DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO INTERNO;
INFORMA O CANCELAMENTO DA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
COMISSÃO DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAA BOLSA FA-
MÍLIA, QUE SERIA REALIZADA NO DIA 29 DE JULHO DE 2022,
SEXTA-FEIRA, DAS 13:30HS AS 17:00HS
Gustavo Felicio Ferreira Pinto
PRESIDENTE COMAS-SP
RESOLUÇÃO COMAS - SP Nº 1869, DE 26 DE JULHO DE
2022
Dispõe sobre aprovação da Prestação de Contas do Recurso
Estadual do 1º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados
pelo Fundo Estadual de Assistência Social.
O Plenário do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP, no uso das competências
que lhe conferem a Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro
de 1993, alterada pela Lei Federal nº 12.435 de 06 de julho de
2011; a Lei Municipal nº 12.524, de 1º de dezembro de 1997; o
Decreto nº 38.877, de 21 de dezembro de 1999; o artigo 3º, o
inciso XV, da Resolução COMAS-SP nº 568/2012 de 09 de feve-
reiro de 2012 (Regimento Interno), reunido ordinariamente em
26 de Julho de 2022 e;
Considerando a apreciação e análise da Prestação de Con-
tas do Recurso Estadual do 1º Semestre de 2022 (período de
01/01/2022 até 30/06/2022), em Reunião ordinária da Comis-
são de Finanças e Orçamento – CFO realizada em 21/07/2022;
Considerando a Resolução COMAS n. 788/2014, que dispõe
sobre a Prestação de Contas do Fundo Municipal de Assistência
Social - FMAS, elaborado pela Secretaria Municipal de Assistên-
cia e Desenvolvimento Social – SMADS ao Conselho Municipal
de Assistência Social - COMAS
RESOLVE:
Artigo 1º - Aprovar a Prestação de Contas do Recurso Es-
tadual do 1º Semestre de 2022 dos serviços cofinanciados pelo
Fundo Estadual de Assistência Social, conforme anexos.
Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor a partir da data
de sua publicação.
Gustavo Felício Ferreira Pinto
Presidente - COMAS – SP
Anexo 1 – Primeiro Trimestre 2022
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/
assistencia_social/comas/arquivos/2022/Estado_1_Tri.pdf
Anexo 2 – Segundo Trimestre 2022
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/
assistencia_social/comas/arquivos/2022/Estado_2_Tri.pdf
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-141
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2017-0.132.090-4 ANDRE ARMANDO DEL GUERRA
ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.028.785-0 AMAURI ALVES BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.042.403-3 GABRIELA SUMIE GUAL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.811-9 VITOR MARTINS OKUMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.001.721-3 RAFAEL FORTES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.002.101-6 CHANTAL RIBEIRO DE AQUINO FI-
CARELLI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.635-8 GIOVANNA RIBEIRO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.080-1 DEBORA DOS SANTOS CANDIDO
MACHADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.049-1 SERGIO GOMES FERNANDES RI-
BEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.210-4 GIANFREDO FABRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.009.550-8 FABIO PEREIRA POIELI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.012.098-9 BRASIL ARQUITETURA LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.012.102-0 TIAGO FERREIRA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.020.276-4 ALEXANDRE CAVALHEIRO LIBA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.023.113-6 ANNA FERRARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.653-0 AILTON PAULA DIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.416-5 DENILSON CARLOS XAVIER
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.003.570-1 GALERIA IZ IMOBILIARIA LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.003.574-4 WILSON DA SILVA REIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.004.864-1 CAIO TAVARES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.590-7 MONICA MARTINEZ DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.964-2 MARCIO DIAS AFONSO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.381-0 CLAUDIO JORDANI FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.400-0 MARIA APARECIDA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.606-7 ABNER TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.946-0 ANTONIO PEREIRA VIVA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2003/1045919-9 0002202600221-1 8 UNIAO SO-
CIAL CAMILIANA
0000.2004/1009055-3 0001303400642-1 2 CARLOS
ALBERTO RAPOSO CHERTO
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e De-
senvolvimento Social. E, para constar, eu – Juliana Marques de
Lima Silva - R.F. 823.578-3 emiti o presente termo em três (03)
vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes interessadas,
na presença de duas testemunhas, por ocasião do presente ato
oficial de recebimento da doação.
6024.2022/0006257-0 - DESPACHO DE CADAS-
TRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de São Miguel Paulista
- SAS/MP, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regu-
lamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto
na Portaria nº 45/SMG/202022 e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido
de inscrição da OSC - GRUPO UNIEV - UNIÃO INTERNACIO-
NAL DE MINISTROS E IGREJAS EVANGELICAS, inscrita no
CNPJ nº: 10.396.201/0001-03 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05
(anos), a partir da data da publicação.
COMUNICADO Nº 163/2022/SMADS - SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DE GESTORA DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca
- SAS/MO, no uso das suas atribuições, DESIGNA a GESTORA
DE PARCERIA e sua suplente, conforme previsto no inciso III do
artigo 2º da Instrução Normativa 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO
SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ MOOCA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 251/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/08/2022
NOME E RF DA GESTORA DA PARCERIA: Elaine de Almeida
Sousa - RF: 637.567-7- EFETIVA
NOME E RF DO SUPLENTE DA GESTORA DA PARCERIA:
Priscila Monteiro - RF: 787.360-3- EFETIVA
COMUNICADO N° 164/2022/SMADS-SAS-MO
- DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORA-
MENTO E AVALIAÇÃO
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social Mooca -
SAS/MO, no uso das suas atribuições,DESIGNAos membros da
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO da parceria,
conforme previsto no inciso II do artigo 2º da Instrução Norma-
tiva 03/SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NÚCLEO DE PROTEÇÃO JURÍDICO
SOCIAL E APOIO PSICOLÓGICO - NPJ MOOCA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: Nº 251/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 01/08/2022
1 - TITULARES:
NOME/RF/PROVIMENTO: Simone Nazaré Moreira - RF:
777.726-4- EFETIVA
NOME/RF/PROVIMENTO: Hermínia Di Napoli Pastore - RF:
525.273-3- ADMITIDA
NOME/RF/PROVIMENTO: Ana Paula Pimentel Michel - RF:
671.503.6 - EFETIVA
2 - SUPLENTE:
NOME/RF/PROVIMENTO: Heloisa Nogueira Maximo - RF:
890.637.8 – EFETIVA
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS - SP
RET-RATI DO COMUNICADO - COMAS - SP Nº 203/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CON-
FEREM A LEI FEDERAL (LOAS) Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEM-
BRO DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524 DE 1º DE DE-
ZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877
DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL
Nº17.575/2021 DE 19 DE JULHO DE 2021, REGULAMENTADA
PELO DECRETO Nº60.825/2021 DE 30 DE NOVEMBRO DE
2021; E, O ARTIGO 51 DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012
(REGIMENTO INTERNO); A VISTA DO PUBLICADO NO D.O.C. DE
23 DE JULHO DE 2022, PÁGINA 82, RETIFICAMOS: ONDE SE LÊ
PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE JULHO,
LEIA SE PLENÁRIAS EXTRAORDINÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE
AGOSTO DE 2022. RATIFICAMOS AS DEMAIS INFORMAÇÕES.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO - COMAS-SP Nº 204/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
SÃO PAULO - COMAS-SP, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DE
ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI Nº12.524 DE 01.12.1997,
REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº38.877 DE 21.12.1999;
COM AS DISPOSIÇÕES DO ARTIGO 27 E INCISOS XI E XIV DO
ARTIGO 28 DO SEU REGIMENTO INTERNO, COMUNICA A REA-
LIZAÇÃO ON-LINE DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA PLENÁ-
RIA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2022 (TERÇA-FEIRA), DAS 09:00
ÀS 12:00 HORAS, COM SEGUNDA CHAMADA ÀS 09H30M, POR
MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL E USO DO APLICATIVO TEAMS,
COM A PARTICIPAÇÃO DE TODOS OS CONSELHEIROS TITULA-
RES E SUPLENTES:
NOME SEGMENTO
CONSELHEIRO(A)S TITULARES:
1. ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE PATTO USUÁRIO
2. DAIANE NATALLI REIS MALVEIRA USUÁRIO
3. JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS USUÁRIO
4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR
5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR
6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR
7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO
8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO
9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO
10. ANTONIO CÉSAR CORRADI PODER PÚBLICO - SMPED
11. GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER PODER PÚBLICO - SME
12. GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PODER PÚBLICO - SMADS
13. PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES PODER PÚBLICO - SMADS
14. MARTA DAMACENO PODER PÚBLICO - SMADS
15. FATIMA DE NOBREGA LEDNIK PODER PÚBLICO - SMADS
16. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO - SMG
17. RENATA APARECIDA FERREIRA PODER PÚBLICO - SMDHC
18. FÁBIO HENRIQUE SALLES PODER PÚBLICO - SMS
CONSELHEIRO(A)S SUPLENTES
1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO
2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO
3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO
4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR
5. REINALDO VILELA TRABALHADOR
6. TRABALHADOR
7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO
8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO
9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO
10. SEVERINA EUDOXIA DA SILVA PODER PÚBLICO - SMPED
11. TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA PODER PÚBLICO - SME
12. ANA LUIZA WOSGRAU PADILHA PODER PÚBLICO - SMADS
13. CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA PODER PÚBLICO - SMADS
14. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS
15. THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA PODER PÚBLICO - SMADS
16. EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA PODER PÚBLICO - SGM
17. CRISTIANE PEREIRA PODER PÚBLICO - SMDHC
18. PATRÍCIA MARIA BUCHERONI - PODER PÚBLICO - SMS
PAUTA:
1. Secretaria Executiva: Verificação de quórum e registro
das justificativas
1.1. Composição da mesa de deliberação
2. Pauta da Plenária
2.1. Leitura
2.2. Aprovação
2.3. Proposta Orçamentária 2023 para a assistência social
no município de São Paulo
DESPACHO SAS PINHEIROS – SAS PI – PROCES-
SO SEI 6024.2022/0006025-9
TERMO DE DOAÇÃO
Aos vinte e oito dias do mês de julho de 2022, na Super-
visão de Assistência Social Pinheiros – SAS PI, sito à Mourato
Coelho, 104 – Pinheiros representada pelo Sr. Antonio Carlos
Moura, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – Núcleo Assistencial Irmão Alfredo para o
CCINTER NAIA representada pelo Sr. Arnaldo Augusto da Silva,
situada à Rua Ribeiro do Vale nº 120 - Brooklin -CEP nº 04568-
000 - CNPJ nº 50.866.490/0001-81, doravante denominada
DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto
Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir
expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, os bens
doados, discriminado a seguir:
01 Carro Self Service 06 cubas ½ 100mm – 1120 X 595 X
1255 – Valor: 1.846,30
01 Liquidificador Baixa Rot. 10 Litros Inox Bivolt – Valor
Unitário: R$ 973,65
01 Liquidificador Comercial Inox 03 litros 220V – Valor
Unitário: R$ 989,83
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu, Antonio Carlos Moura R.F.: 317.917.6,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
DESPACHO DA SAS ERMELINO MATARAZZO
Republicando por conter uma incorreção no despacho
publicado no dia 28/07/2022, na página 69.
6024.2021/0002039-5 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Ermelino Matara-
zzo - SAS/EM, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 e no uso de suas atri-
buições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, DEFERE
o pedido de recadastramento da: OSC CASA DE APOIO À
CRIANÇA COM CÂNCER VIDA DIVINA, inscrita no CNPJ nº:
05.248.144/0001-85 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco)
meses, a partir do dia 27/07/2022.
6024.2022/0006219-7 - DOAÇÃO DE BENS
PERMANENTES
I. À vista dos elementos contidos no presente, nos termos
da competência delegada pela Portaria 51/SMADS/2017, com
fulcro nos artigos 1º do Decreto Municipal nº 40.384/01 e artigo
13 do Decreto nº 53.484/12, AUTORIZO e CONVALIDO os atos
praticados, observadas as formalidades legais e cautelas de
estilo, o recebimento da doação sem encargos feita pela OSC
- CRDC - Centro de Referencia e Desenvolvimento Comunitario
Correia, CNPJ nº 07.396.491/0001-80 de: 01 Mesa de bilhar
2,20x1,20 – R$ 2.700,00, 01 Mesa de pebolim c/ ferros passan-
tes – R$ 2.300,00, 01 Mesa de Ping Pong 002 – R$ 1.980,00, 01
Impressora Laser Color HL – L8360CDW Brother – R$ 5.147,10,
nos termos das especificações das notas fiscais cujas cópias
encontram-se juntada ao processo SEI nº 6024.2022/0006219-7
para integrar o patrimônio da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social – SMADS, que ocorreu em
21/07/2022.
Vanessa Cristina Fraga Dantas - Supervisora SAS Guaia-
nases
DESPACHO SAS PINHEIROS – SAS PI – PROCES-
SO SEI 6024.2022/0006117-4
TERMO DE DOAÇÃO
Aos vinte e seis dias do mês de julho de 2022, na Super-
visão de Assistência Social Pinheiros – SAS PI, sito à Mourato
Coelho, 104 – Pinheiros representada pelo Sr. Antonio Carlos
Moura, doravante denominada DONATÁRIA, e a Organização
da Sociedade Civil – COR – Centro de Orientação à Família para
C.A II COR Esperança representada pelo Sra Maria Regina Le-
andro de Souza. situada à Rua Albina Barbosa, 54 – Liberdade
CEP nº 01530-020 - CNPJ nº 43.633.288/0016-20, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir:
01 Microondas Eletrolux 31 litros Painel Integrado – Valor
Unitário: R$ 790,00
CLÁUSULA SEGUNDA - A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu, Antonio Carlos Moura R.F.: 317.917.6,
digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 26 de julho de 2022.
SUPERVISÃO DE ASSISTENCIAL SO-
CIAL JAÇANA/TREMEMBÉ – SAS/JT – SEI
6024.2020/0011140-2 - DESPACHO DE CADAS-
TRO NO CENTS
A SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Jaçanã/Tremem-
bé – SAS-JT, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria 45/
SEGES/2022 e no uso de suas atribuições conferidas pela Porta-
ria nº 58/SMADS/2017, DEFERE o pedido de cadastramento da
OSCCACI – CASA DE APOIO AO CIDADÃO, inscrita no CNPJ
05.639.031/0001-00 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 60 meses,
a partir do dia 19/07/2022.
DESPACHO SAS MOOCA – SAS MO – PROCESSO SEI
6024.2022/0000918/0 TERMO DE DOAÇÃO DE BENS PARA
INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – OSC – AS-
SOCIAÇÃO RECICLAZAR - CENTRO DE ACOLHIDA ESPECIAL
PARA MULHERES – SAS MOOCA. TERMO DE DOAÇÃO ANEXO
III DA PORTARIA SMADS Nº 42, Alterado pela Portaria SMADS
nº 42 DE 25 de julho de 2017. Aos 29 dias do mês de setembro
de 2021, na Supervisão de Assistência Social Mooca - SAS/MO,
sito à Rua Henrique Sertório, 175, Distrito da Mooca, represen-
tada pela Sra. Liliana Marta Capozzielli Loduca Cruz, doravante
denominada DONATÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil
– OSC – ASSOCIAÇÃO RECICLAZARO, representada pelo Sr. Pe.
José Carlos Spínola, situada à Rua Ministro de Godoi, 83 - Per-
dizes - São Paulo – SP, CNPJ nº 03.960.066/0001-11, doravante
denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no artigo 13
do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a
seguir expostos. CLÁUSULA PRIMEIRA - A DOADORA entrega à
DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última,
o bem doado, discriminado a seguir: 1 Fogão 06 bocas 40x40
3QD P7 CF 1L, 1 Congelador Dupla Ação 510Lts. GHBS-510
Gelopar, 1 Carro térmico 6GNS Edanca, 1 Contentor 1000L Azul
UBL c/pedal (contêiner), 1 Bebedouro, Purificador adulto/infantil
IBBL e 1 Armário de aço PA 175. DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo Municipal,
ESPORTES E LAZER
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
COMUNICADO. 242/2022
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “Parque Fernada” .
O Departamento de Gestão Estratégica dos Equipamentos
– DGEE, no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o
resultado da eleição realizada durante a Assembléia Geral do
dia 09/06/2022:
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2022/2024 ficou
assim constituída: Presidente: Wilson Roberto Paulino; Vice-
-Presidente:Ricardo Pena dos Reis; Secretário:José Rodrigues;
Tesoureiro:Aloizio Lopes de Almeida; Segundo Tesoureiro:Jean
Pereira Franco; Presidente do Conselho Fiscal:José Carlos de
Abreu Velosa; Vice-Presidente Conselho Fiscal:Marcos de Souza
Pais; Conselheiro:Claudio Roberto Leite da Silva;Conselheiro
Suplente:Jovenil Ribeiro dos Santos; Segundo Suplente: Marisa
Vitor dos Reis
COMUNICADO 243/2022.
DO: DGEE
PARA: Clube da Comunidade, “União Nordeste”, a Coor-
denadoria de Gestão Estratégica dos Equipamentos – DGEE,
no uso de suas atribuições faz publicar em DOC o resultado da
eleição realizada durante a Assembleia Geral Extraordinária do
dia 22/03/2022.
A atual Diretoria, eleita para o biênio de 2022/2024, ficou
assim constituída: Presidente: Antonio Barbosa dos Santos ;
Vice-Presidente: Luiz Carlos Silva ; Secretário: Suely Gomes da
Silva ; Primeiro Tesoureiro: Antonio Carlos de Faria dos Santos;
Segundo Tesoureiro: Rubens Pereira dos Santos ; Presidente do
Conselho Fiscal: Adenilson Dias dos Santos ; Vice-Presidente do
Conselho Fiscal: Moacir Celestino; Conselheiro: Claudio Moreira
dos Santos ; Primeiro Conselheiro Suplente: Miguel Letizio ; Se-
gundo Conselheiro Suplente: Fernando Mamoru Ishida .
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA –
SAS FB
6024.2022/0006260-0 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – ASSO-
CIAÇÃO ANTONIO E MARCOS CAVANIS –CCINTER CAVANIS
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42,
Alterado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos
trinta dias do mês de Junho de dois mil e vinte e dois, na Super-
visão de Assistência Social Freguesia/Brasilândia – SAS FB, sito
à Av. Itaberaba, 924 – Freguesia do Ó–, representado pelo Sra.
Priscila Rosa Dos Santos Novais, doravante denominada DONA-
TÁRIA, e a Organização da Sociedade Civil/OSC ASSOCIAÇÃO
ANTONIO E MARCOS CAVANIS representada pelo Sr. Márcio
Campos da Silva, situada a Rua Cajati, 65 – Vila Albertina- São
Paulo, CEP nº 02729-040, CNPJ nº 75.637.256.0017/70, dora-
vante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento no
artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos
termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOADORA
entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos para
esta ultima os bens doados, discriminados a seguir: 05 MÁQUI-
NAS DE COSTURA SINGER M1605- Valor unitário: R$849,00,
totalizando R$ 4,245,00 (Quatro Mil, duzentos e quarenta e cin-
co reais) NF:1.225 data 29/06/2022 –CLAUSULA SEGUNDA – A
DONATÁRIA se compromete a incorporar os bens pela DOAORA
ao acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal
de Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu
João Inácio Ferreira Junior, RF: 881.154-7 , digitei o presente
termo em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas
partes interessadas, na presença de duas testemunhas, por oca-
sião do presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS FREGUESIA/BRASILANDIA –
SAS FB
6024.2022/0006254-5 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – PRO-
MOÇÕES HUMANAS EUGÊNIO DE MAZENOD – CCA TIJOLINHO
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS N° 42, Al-
terado pela Portaria SMADS 42 de 25 de julho de 2017. Aos três
dias do mês de Julho de dois mil e vinte e dois, na Supervisão
de Assistência Social Freguesia/Brasilândia – SAS FB, sito à Av.
Itaberaba, 924 – Freguesia do Ó–, representado pelo Sra. Prisci-
la Rosa dos Santos Novais, doravante denominada DONATÁRIA,
e a Organização da Sociedade Civil/OSC PROMOÇÕES HUMA-
NAS EUGÊNIO DE MAZENOD – CCA TIJOLINHO, representada
pelo Sr. Eloy Rogério dos Santos, situada a Rua Afonso de
Carvalho, 16 – CEP nº02978-040, CNPJ nº 49.311.285/0001-70,
doravante denominada DOADORA, ajustam, com fundamento
no artigo 13 do Decreto Municipal nº 53.484/2012, a DOAÇÃO
nos termos a seguir expostos: CLAUSULA PRIMEIRA: A DOA-
DORA entrega à DONATÁRIA, sem qualquer ônus ou encargos
para esta última o bem doado, discriminado a seguir: 01 MESA
OFICIAL DE TENIS DE MESA MDP 15MM- NF 926918 – data
03/07/2022 – Valor R$ 759,99 (Setecentos e cinquenta e nove
reais e noventa e nove centavos) CLAUSULA SEGUNDA – A DO-
NATÁRIA se compromete a incorporar o bem pela DOAORA ao
acervo municipal, recebido por meio da Secretaria Municipal de
Assistência e Desenvolvimento Social. E, para constar, eu João
Inácio Ferreira Junior RF: 881.154-7 , digitei o presente termo
em três (03) vias de igual teor, que segue firmado, pelas partes
interessadas, na presença de duas testemunhas, por ocasião do
presente ato oficial de recebimento da doação.
DESPACHO SAS VILA MARIA/VILA GUILHER-
ME – SAS-MG
6024.2022/0006253-7 - TERMO DE DOAÇÃO DE BENS
PARA INCORPORAÇÃO AO ACERVO DA PMSP/SMADS – AS-
SOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO MATEUS CCA São Gabriel.
TERMO DE DOAÇÃO ANEXO III DA PORTARIA SMADS Nº 42
de 25 de julho de 2017, alterado pela IN 03/ SMADS/2018, de
31 de agosto de 2018. Ao vigésimo quinto dia do mês julho
de 2.022, na Supervisão de Assistência Social Vila Maria/Vila
Guilherme – SAS MG, sito à Praça Santo Eduardo, nº. 162 –
Vila Maria, representado pelo Sr. Wilson Carlos Simões de
Oliveira, doravante denominada DONATÁRIA e a Organização
da Sociedade Civil - OSC ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SÃO
MATEUS, representada pelo Sr. Alexandre C. Leite, situada à
Rua Elísio Ferreira, 398, CEP 03964-090 - São Paulo - SP, CNPJ
nº 02.620.604/0001-66, doravante denominada DOADORA,
ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Municipal
nº 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos:
CLÁUSULA PRIMEIRA: A DOADORA entrega à DONATÁRIA,
sem qualquer ônus ou encargos para esta última o bem doado,
discriminado a seguir : 01 REFRIGERADOR ELECTROL 431L
BR TF 55 127 V, no valor unitário de R$ 2.950,20. CLÁUSULA
SEGUNDA: A DONATÁRIA se compromete a incorporar o bem
pela DOADORA ao acervo municipal, recebido por meio da
Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. E
para constar, eu Rosangela Silva Jorcunas R.F.: 851007-5, digitei
o presente termo em 03 (três) vias de igual teor, que firmado,
pelas partes interessadas, na presença de duas testemunhas,
por ocasião do presente ato oficial de recebimento da doação.
São Paulo, 25 de julho de 2022.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 29 de julho de 2022 às 05:01:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO