EDITAIS - LICENCIAMENTO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	11 Outubro 2022
Seção	Caderno Cidade

78 – São Paulo, 67 (194) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 11 de outubro de 2022

PROCESSO *6068.2022/0002003-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMINIO EDIFICIO

CENTRO SABARA (CNPJ: 69.106.797/0001-02) DEVERA ATEN-

DER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO

DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA

PUBLICACAO.

PROCESSO *1010.2022/0008442-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO

DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERES-

SADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEVERA

ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA

DESTA PUBLICACAO.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR

PROCESSO *6068.2022/0008508-1* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONA-

MENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO OUTBACK

STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. DEVERÁ ATENDER

AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE

30 DIAS CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.

PROCESSO *6068.2022/0008946-0* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

CLUBE ATLETICO PAULISTANO DEVERA ATENDER OS ITENS

CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO)

DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0008906-0* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

ASSOC. BRAS. HEMATOLOGIA, HEMOTERAPIA E TERAPIA CE-

LULAR-ABHH DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO

COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A

PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

6068.2022/0008718-1 - SISACOE: Alvara de Autori-

zação

Interessados: MAZZOTTI FEIRAS E CONGRESSOS LTDA

CNPJ: 04.766.745/0001-17

COMUNIQUE-SE: FICA CONCEDIDO PRAZO DE 30 DIAS

PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNIQUE-SE PUBLICA-

DO EM 05 DE OUTUBRO DE 2022.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DINS

6068.2022/0009236-3 - Fiscalização: Elevador - Re-

novação de Registro de Empresa Conservadora de Apa-

relhos

Interessados: UPELEV MANUTENÇÃO DE ELEVADORES

LTDA (CNPJ: 30.146.036/0001-49)

COMUNIQUE-SE: I - apresentar:

1 - requerimento padrão preenchido com a quantidade de

técnicos e lista de engenheiros responsáveis;

2 - lista atualizada dos técnicos, contendo nome, função e

horário de trabalho diurno, noturno, fins de semana e feriados.

É necessário ter no mínimo de dois técnicos plantonistas nos

termos do art. 10 da Lei nº 10.348/87. Apresentar cópia do

contrato social e declaração identificada e assinada pelo res-

ponsável técnico - Engº Mecânico, caso o sócio exerce função

de técnico na empresa;3 - cópia da última guia de recolhimento

do FGTS - GRF quitada e a correspondente relação dos tra-

balhadores constantes do arquivo SEFIP -Sistema Empresa de

Recolhimento do FGTS;

4 - cópia do documento que comprove o vínculo de traba-

lho entre a empresa conservadora e o engenheiro responsável;5

- cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do veículo

atualizado;

6 - cópia da conta do telefone;

7 - cópia da última concessão de registro;

II - Atender o Art. 22 do Decreto nº 52.340/11, referente a

inspeção e emissão do RIA Relatório de Inspeção Anual e apre-

sentar declaração de atendimento após o envio dos relatórios.

6068.2021/0005161-4 - Fiscalização: vistoria

Interessados: PREVEN - ENGENHARIA DE SEGURANCA E

MEIO AMBIENTE LTDA CNPJ: 04.103.097/0001-19

COMUNIQUE-SE:

. Cópia autenticada do Cadastro de Contribuintes Mo-

biliários - CCM;. Cópia autenticada do CGC ou CNPJ;Cópia

do último IPTU do imóvel e/ou contrato de locação do

imóvel;Cópia da Certidão de Registro de Pessoa Jurídica forne-

cida pelo CREA:Cópia do Contrato Social da empresa registra-

do na Junta Comercial de São Paulo - JUCESP;Cópia da carteira

do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia

- CREA, com cópia do comprovante de pagamento da anuidade

da Empresa e do Engenheiro Resposavel pela EPAE;Atestado

de Treinamento de Brigada de Combate a Incêndio onde de-

vem constar todos os integrantes da listagem de funcioná-

rios; . Cópia do contrato de locação do imóvel (se for o

caso);6068.2022/0007296-6 - Pagamentos: ressarcimentos

Interessados: BLUELINE SAO JUDAS CNPJ

37.355.972/0001-09

COMUNIQUE-SE: Para dar continuidade na solicitação de

restituição, atualizar o cadastro dos elevadores via processo SEI,

com comprovação de titularidade.

6068.2022/0008636-3 - Fiscalização: Elevador - Alte-

ração de dados cadastrais de elevador

Interessados: 11.219.471/0002-92 - POLI ELEVADORES

LTDA

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Reapresentar o Requerimento de Alterações de Dados

Cadastrais informando o número correto da chapa do equipa-

mento que se pretende fazer a alteração cadastral, tendo em

vista que o número de chapa: n°174885 informado anterior-

mente, não possui correspondência de localização com o local

em questão.

2 - Carta com solicitação assinada pelo responsável pela

edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante

legal) requerendo as alterações a serem feitas e informando o

número correto de chapa de equipamento correspondente para

o local de instalação e funcionamento.

3 - Cópia da Inscrição Cadastral ou Alvará de Funcionamen-

to do aparelho de transporte.

4 - Cópia da Taxa do elevador de chapa n° 167361, que é o

número correto para o local solicitado.

6068.2022/0009097-2 - Fiscalização: Elevador - Baixa

de Chapa

Interessados: FUND. ANTONIO E HELENA ZERRENNER

INST. NAC. DE BENEFICENCIA CNPJ: 60.480.480/0003-29

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Reapresentar o Requerimento modificando o assunto

da solicitação para Baixa de Chapa, tendo em vista que

equipamento foi totalmente desmontado conforme fotos apre-

sentadas.

2 - Carta com solicitação assinada pelo responsável pela

edificação (síndico, proprietário, locatário ou representante le-

gal) requerendo e esclarecendo o motivo para Baixa de Chapa.

3 - Cópia da Inscrição Cadastral do aparelho de transporte.

4 - Cópia da Taxa de licença para o elevador de chapa n°

21358.

6068.2022/0009042-5 - Fiscalização: Elevador - Alte-

ração de dados cadastrais de elevador

9. Indicar, na planta do 8º pavimento, além do terraço

coberto, o terraço descoberto observando conformidade com a

planta aprovada anteriormente;

10. Esclarecer, nas plantas adequadas, destinação de todas

as áreas técnicas observando compatibilidade com a planta

aprovada;

11. Observar que, como no projeto anteriormente aprovado

não havia diferenciação de áreas computáveis e não computá-

veis, bem como na vigência da legislação à época da aprovação

do projeto anterior, a área total existente regular da edificação

deve ser considerada como computável;

12. Considerando o projeto anteriormente aprovado:

a. Observar que a área existente regular deve estar compa-

tilizada com o projeto anteriormente aprovado;

b. Adotar mesma hachura para a ‘área existente

regular’;

13. Rever, compatibilizando com o quadro de áreas, a

informação de área construída de 1.339,90 m² constante no

carimbo;

14. Apresentar a seguinte nota no quadro de notas do

projeto: "Atendimento das condições de segurança de uso e

circulação da edificação conforme NTOS";

15. Apresentar, no quadro de notas, nota informando o

amparo legal completo pelo qual se pretende regularizar a

edificação;

Processos da unidade SMUL/COMIN/DCIGP

6068.2022/0009454-4 - Processo de pagamento de

outorga onerosa do direito de construir e/ou cota de

solidariedade

Interessados: DAVI NEVES DA SILVA - CPF: 914.848.558-

COMUNIQUE-SE: (A VISTA DA PLANILHA DE CALCULO DO

VALOR DA OUTORGA ONEROSA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO

ADICIONAL, SOLICITAMOS:

1. RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA, O VALOR DE R$

16.710,66(DEZESSEIS MIL, SETECENTOS E DEZ REAIS E SESSEN-

TA E SEIS CENTAVOS).

REFERENTE A ÁREA OBJETO DE OUTORGA DE 54,32M².

2.O PRAZO PARA PAGAMENTO É DE 30 (TRINTA) DIAS

CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMU-

NIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA-

ÇÃO DESTE PRAZO.

3.CASO OPTE PELO PAGAMENTO PARCELADO, APRESEN-

TAR TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO

CONFORME ANEXO 7 DA PORTARIA N° 19/SEL/2016.)

6068.2022/0009036-0 - Processo de pagamento de

outorga onerosa do direito de construir e/ou cota de

solidariedade

Interessados: BEATHA CONSTRUTORA, EMPREENDIMEN-

TOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

COMUNIQUE-SE: (A VISTA DA PLANILHA DE CALCULO DO

VALOR DA OUTORGA ONEROSA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO

ADICIONAL, SOLICITAMOS:

1. RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA, O VALOR DE R$

6.260,77(SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS E SETENTA E

SETE CENTAVOS).

REFERENTE A ÁREA OBJETO DE OUTORGA DE 12,00M².

2.O PRAZO PARA PAGAMENTO É DE 30 (TRINTA) DIAS

CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMU-

NIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA-

ÇÃO DESTE PRAZO.

3.CASO OPTE PELO PAGAMENTO PARCELADO, APRESEN-

TAR TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO

CONFORME ANEXO 7 DA PORTARIA N° 19/SEL/2016)

Processos da unidade SMUL/CONTRU

PROCESSO *6068.2022/0009463-3* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

IGREJA UNIVERSAL DO REINO DE DEUS DEVERA ATENDER OS

ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CIN-

CO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0009240-1* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO

DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: ANGELA

BEATRIZ DA SILVA INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔ-

NICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE)

COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I

AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM

DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU

ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB

PENA DE INDEFERIMENTO.

PROCESSO *6068.2022/0004382-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO

DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: EDNALDO

PAULINO BARBOSA - ME INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO

ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA

- TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, IN-

CISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021,

ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO

SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS

SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DACESS

PROCESSO *1010.2020/0004454-3* - Licenciamento

de Obras e Edificações

DETERMINAÇÃO:

FICA NEGADO O PEDIDO PARA ARQUIVAMENTO DO PRE-

SENTE TENDO EM VISTA, A SOLICITAÇÃO MENCIONAR INTE-

RESSADO DIVERSO AO REQUERENTE INICIAL A EXISTÊNCIA

DE MEMORIAL INDICANDO A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO

DE OBRAS DE ACESSIBILIDADE NO IMÓVEL E CONSIDERANDO

O DISPOSTO NO INCISO II DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 29

DO DECRETO 57.776/2017. FICA CONCEDIDO O PRAZO DE 30

(TRINTA) DIAS, IMPRORROGÁVEIS, PARA A APRESENTAÇÃO DE

PROJETO QUE PERMITA O PROSSEGUIMENTO DE ANÁLISE DO

PEDIDO INICIAL SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PRESENTE.

PROCESSO *1010.2020/0002070-9* - Licenciamento

de Obras e Edificações

IEOS:

I.E.O.S.Nº.: 00052/SMUL/CONTRU/DACESS/2022; NOME:

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO; ENDEREÇO: AV

MAGALHAES DE CASTRO, 6118 - REAL PARQUE- PELA PRESEN-

TE, FICA V.SA. INTIMADO A EXECUTAR AS OBRAS E SERVIÇOS

CONSTANTES DA CITADA I.E.O.S. NO PRAZO DE 180, CONTA-

DOS A PARTIR DA DATA DE SUA PUBLICACAO QUE PODERA

OCORRE EM ATE 03 DIAS UTEIS.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS

PROCESSO *1010.2022/0008393-3* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO

DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERES-

SADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CONVENTION CENTER BERRINI

DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE

NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA

DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2021/0004873-7* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO CONDOMÍNIO EDIFÍCIO

PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES DEVERA ATENDER OS ITENS

CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)

DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/

SERVIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2011/0362646-5 0003706704536-1 6 CONGREG

AGOSTINIANA MISSIONARIA DE ASSIST E EDUCACAO

0000.2019/0036199-6 0029902203556-1 6 ISAIAS FA-

RATH MIGUEL

COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/

COMIN

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2016/0269851-8 0018600800195-1 5 ANTONIO

DOS SANTOS PEREIRA

0000.2019/0047370-0 0001113705302-1 3 MILAN EM-

PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

PROCESSO SQL/INCRA NOME

0000.2020/0008913-1 0011353100110-1 1 VAGUINE

LIMA DE OLIVEIRA

0000.2020/0006524-0 0005704800671-1 1 EDUARDO

AFONSO PORTAS

COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/

SEGUR

PROCESSO SQL/INCRA NOME

6068.2022/0008722-0 0007328500018-1 49 FISHFIRE

COMUNICACAO E EVENTOS LTDA

6068.2022/0008875-7 0000501399999-2 2 CENTRO

ACADEMICO XI DE AGOSTO

0000.2018/0126974-9 0001001908570-1 1 CONDOMI-

NIO EDIFICIO UNIQUE TOWER

0000.2018/0034411-9 0008549800767-1 6 CONDOMI-

NIO EDIFICIO BARONESA DE SANT SEVE

0000.2018/0034411-9 0008549800767-1 6 CONDOMI-

NIO EDIFICIO BARONESA DE SANT SEVE

0000.2018/0010970-5 0002802302371-1 14 ITAU UNI-

BANCO S/A

0000.2016/0237635-9 0001613701616-1 4 PET CENTER

COMERCIO E PARTICIPACOES S/A

0000.2016/0112631-6 0018410500255-1 2 MITRA DIO-

CESANA DE CAMPO LIMPO

6068.2022/0009121-9 0019701300199-1 2 SKY ARTS

EVENTOS CULTURAIS LTDA

0000.2015/0276339-3 0001504000439-1 5 CONDOMI-

NIO EDIFICIO PBK

SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -

SEI

COMUNIQUE-SE: LISTA 1128

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405

Processos da unidade SMUL/RESID/DRGP

6068.2021/0009687-1 - SISACOE: Certificado de Re-

gularização

Interessados: LUIS SIMIS

COMUNIQUE-SE:

1. Apresentar ata de assembléia que elegeu o síndico,

observando que a ata apresentada encontra-se com o prazo

expirado do mandato. Caso haja um novo síndico eleito, apre-

sentar respectivo documento. Indicar o nome do síndico como

representante do edifício no carimbo das plantas;

2. Apresentar ata de assembléia que aprovou a regulariza-

ção pretendida, observando que deverão conter todos os com-

partimentos a serem regularizados e não somente as paradas

dos elevadores, em conformidade com a alínea d do item 2.2 da

Portaria nº 221/SMUL.G/2017;

3. Apresentar especificação de condomínio, em conformida-

de com a alínea d do item 2.2 da Portaria nº 221/SMUL.G/2017;

4. Apresentar declaração para licenciamento de instalação

de equipamento mecânico, em conformidade com a seção 4.C

da Portaria nº 221/SMUL.G/2017;

5. Apresentar Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -

AVCB da edificação;

6. Esclarecer, na implantação, o compartimento classificado

como obra complementar, tendo em vista se tratar de sanitário

e o mesmo não estar enquadrado na Tabela 1 - Anexo IV in-

tegrante do Decreto nº 57.776/17. Esclarecer também se este

compartimento é objeto do pedido, tendo em vista que este

compartimento não era contemplado no projeto anteriormente

aprovado;

7. Esclarecer, no pavimento térreo, compartimento adjacen-

te a portaria classificado como obra complementar, observando

enquadramento a Tabela 1 - Anexo IV integrante do Decreto nº

57.776/17;

8. Esclarecer, indicando em todas as plantas do projeto, a

localização dos terraços conforme projeto aprovado, ainda que

sejam cobertos ou descobertos;

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-192

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2021-0.002.226-8 JOAO BATISTA PUPO