EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 12 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
70 – São Paulo, 67 (195) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 12 de outubro de 2022
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes por arquivo.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
2. Documentos
2.1. Escritura de doação de área;
2.2. Matrícula do imóvel encerrada;
2.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
2.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2022/0008420-4
São Paulo, 06 de outubro de 2022
INTERESSADO: M.A.R. LUCCA DESENVOLVIMENTO IMOBI-
LIÁRIO SPE LTDA (CNPJ: 34.925.213/0001-46)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
1. Instruções Gerais
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes por arquivo.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
2. Documentos
2.1. Escritura de doação de área;
2.2. Matrícula do imóvel encerrada;
2.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
2.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2022/0009342-4
São Paulo, 06 de outubro de 2022
INTERESSADO: CARDOSO432 SPE EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIO LTDA (CNPJ: 43.774.929/0001-80)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
1. Instruções gerais
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes por arquivo.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
As certidões corresponentes aos itens 2.4, 2.5, 2.6, 2.7, 2.8
e 2.9 deverão ser emitidas em nome da proprietária do imóvel
e dentro dos respectivos prazos, sendo que as certidões que
não contiverem prazo de validade expresso será considerado o
prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da sua emissão, con-
forme Portaria n° 48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020.
2. Documentos
2.1. Matrícula atualizada nº 139.646 e Certidão vintenária
da matrícula nº 139.645, todas do 2º Oficial de Registro de
Imóveis, contendo as matrículas dos registros anteriores, quais
sejam: 121.876, 137.559 e 138.753, todas do 2º Oficial de Re-
gistro de Imóveis (.pdf);
2.2. Ato constitutivo e as alterações contratuais posterio-
res da pessoa jurídica proprietária do imóvel, observado os
seguintes itens:
2.2.1. Tratando-se de sociedade anônima ou entidades sem
fins lucrativos, deverá acompanhar da Ata da AGO - Assembleia
Geral Ordinária de eleição do atual Conselho de Administração
e a Ata do Conselho de Eleição da atual Diretoria (.pdf);
2.2.2. Tratando-se das demais sociedades, deverá acompa-
nhar a sua última alteração ou consolidação se houver (.pdf);
2.2.3. Se a proprietária do imóvel se fizer representar por
procurador, deverá apresentar a procuração pública válida, com
poderes expressos para o ato de doação de área (.pdf);
2.3. Caso o imóvel tenha sido oferecido em qualquer tipo
de garantia, deverão ser apresentados os seguintes documentos
do credor que deverá figurar como anuente:
2.3.1. Se anuente pessoa jurídica: ato constitutivo e as alte-
rações contratuais posteriores da pessoa jurídica proprietária do
imóvel, observado os seguintes itens:
2.3.1.1. Tratando-se de sociedade anônima ou entidades
sem fins lucrativos, deverá acompanhar da Ata da AGO - As-
sembleia Geral Ordinária de eleição do atual Conselho de Ad-
ministração e a Ata do Conselho de Eleição da atual Diretoria
(.pdf);
2.3.1.2. Tratando-se das demais sociedades, deverá acom-
panhar a sua última alteração ou consolidação se houver (.pdf);
2.3.2. Se anuente pessoa física: documentos pessoais (RG e
CPF) e certidão de casamento. No caso do anuente se encontrar
em união estável, deverá ser apresentado a respectiva certidão
da declaração, se realizada em Cartório de Notas, ou declaração
simples, com firma reconhecida (.pdf).
2.3.3. Se a anuente do imóvel se fizer representar por
procurador, deverá apresentar a procuração pública válida, com
poderes expressos para o ato de doação de área (.pdf);
2.4. Certidão Estadual de Distribuições Cíveis:
2.4.1. Até 10 anos (.pdf);
2.4.2. Mais de 10 anos (.pdf);
2.4.3. Pedidos de falência, concordatas, recuperações judi-
ciais e extrajudiciais (.pdf);
2.5. Certidões dos cartórios de protestos de São Paulo
últimos 5 (cinco) anos - 1º ao 10º Cartórios. No caso de pessoa
jurídica tiver sede fora da Comarca de São Paulo, apresentar as
certidões de protestos de todos os Tabelionatos da cidade onde
se encontre a sede (.pdf);
2.6. Certidão de ações trabalhistas em tramitação (.pdf);
2.7. Certidão de débitos trabalhistas (.pdf);
2.8. Certidão de distribuição da Justiça Federal em primeiro
grau em São Paulo - ações e execuções Cíveis, fiscais, criminais
e juizados especiais federais criminais adjuntos (.pdf);
2.9. Certidão de débitos relativos aos tributos federais e à
dívida ativa da união. Fica dispensada esta certidão, as pessoas
jurídicas que se enquadram no inciso I, artigo 17, da Portaria
RFB/PGFN n° 1.751, de 02 de outubro de 2014, devendo ser
devidamente comprovado que o imóvel objeto da transação
esteja contabilmente lançado no ativo circulante e não conste,
nem tenha constado, do ativo permanente da empresa (.pdf);
2.10. Certidão de tributos imobiliários do Município de São
Paulo para todos os contribuintes - IPTU (.pdf);
2.11. Caso alguma das certidões apresente apontamentos,
deverá ser apresentada declaração com firma reconhecida, con-
forme modelo disponível no anexo IX da Portaria n° 48/2020/
SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf);
2.12. Compatibilizar/indicar/verificar as informações des-
tacadas em amarelo na minuta de escritura de doação de área
(doc. 071715556). As lacunas em verde deverão ser preenchidas
pelo Tabelionato de Notas por ocasião da lavratura de escritura
de doação de área (.doc ou .docx);
2.13. Declaração com firma reconhecida ou assinatura
digitalcom certificado do responsável técnico pela elaboração
da planta cadastral conforme modelo anexo VII da Portaria n°
48/2020/SEL.G, de 18 de novembro de 2020 (.pdf).
Processos da unidade SMUL/RESID/DRPM
6068.2022/0008765-3 - SISACOE: Apostilamento
Interessados: AR 17 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
SPE LIMITADA (CNPJ: 28.635.371/0001-69)
COMUNIQUE-SE:
1- Apresentar contrato social da proprietária e identi-
ficação do representante legal.
2021-0.010.123-0 WALTER TADEU GOMES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.010.673-9 LUIZ HENRIQUE DE FARIAS SALVIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.001.915-3 JOAO CLARK DE ABREU SODRE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.275-4 CARLOS DA SILVA SILVEIRA SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.220-3 FABIO HADDAD DACCA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.775-2 LUCAS ANTONIO PERRUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.023.818-1 BRENNO BREMER DE MELO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.723-8 RODRIGO JONAS APARECIDO DIAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.497-8 JOAO BARBOSA CRUVINEL NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.575-3 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.127-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.012.550-4 FRANCISCO DE FATIMO GONZAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.024.904-3 RICARDO FRATIC BACIC JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
GABINETE DO SECRETARIO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.1994/0057783-4 0003601900149-1 1 MARIO VI-
CENTE DE MARCO TERRA E OUTROS
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0025252-6 0030001600017-1 2 EDISON BOR-
GES LOPES
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0041587-5 0005407500485-1 1 TEBAS EM-
PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA .
0000.2020/0010593-5 0006221200504-1 8 VANESSA
CRISTINA RIBEIRO
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0004052-5 0008708800146-1 1 HENRIQUE
LOPEZ
0000.2020/0010988-4 0003301800270-1 1 COMERCIAL
E INCORPORADORA FRESNO SA
0000.2020/0009047-4 0011315000341-1 1 JRC CON-
TRUCAO EIRELI
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0008924-9 0004715300011-1 25 PAROQUIA
SAO JUDAS TADEU
6068.2022/0008968-0 0008600601118-1 6 ASSOCIACAO
DOS EMP. E MORADORES DO BROOKLIN
6068.2022/0008774-2 0009612800030-1 73 RUSCH
EVENTOS LTDA
0000.2020/0002802-7 0008741700023-1 12 ARYZTA DO
BRASIL ALIMENTOS LTDA
0000.2019/0020602-8 0009100500011-1 7 CENTRO
AUTOMOTIVO HURACAN LTDA
0000.2019/0014456-1 0005002500935-1 7 BELIZE IN-
DUSTRIA METALURGICA LTDA
0000.2019/0011539-1 0000601501551-1 3 CONDOMI-
NIO ED ANHANGUERA
0000.2017/0082109-8 0008737400045-1 27 SEB SISTE-
MA EDUCACIONAL BRASILEIRO LTDA
6068.2022/0009451-0 0000602600014-1 18 828 ORGA-
NIZAÇÃO DE EVENTOS
0000.2017/0066576-2 0000907602606-1 2 CONDOMI-
NIO EDIFICO GRAJAU
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1129
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/DEUSO/DNUS
6045.2022/0002221-1 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: ARLINDO JOAQUIM RIBEIRO
COMUNIQUE-SE: Para prosseguimento da análise, o in-
teressado deverá apresentar Cópia do IPTU ou INCRA com o
número do contribuinte. Os documentos deverão ser apresen-
tados unicamente em formato digital, em arquivos individuais.
Os arquivos deverão ser preferencialmente protocolados em
tecnologia OCR (Reconhecimento óptico de caracteres). Os do-
cumentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máxi-
mo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação
deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será
considerado como desistência deste. Para o atendimento do
"comunique-se", enviar a documentação para capdpci@prefei-
tura.sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua São
Bento, 405, 8° andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira.
Processos da unidade SMUL/RESID
6068.2022/0008438-7
São Paulo, 06 de outubro de 2022
INTERESSADO: COSTA ESMERALDA EMPREENDIMENTO
IMOBILIÁRIOS SPE LTDA (CNPJ: 34.669.422/0001-76)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
1. Instruções Gerais
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
nais ou digitalizados por meio da sua via original, observado o
limite de 50 megabytes por arquivo.
O prazo para atendimento deste comunique-se é de 10
(dez) dias a partir da data de publicação no Diário Oficial da
Cidade, podendo ser prorrogado por mais 5 (cinco) dias, sob
pena de indeferimento do pedido por abandono nos termos da
Lei 14.141, de 27 de março de 2006.
2. Documentos
2.1. Escritura de doação de área;
2.2. Matrícula do imóvel encerrada;
2.3. Matrícula do imóvel com o registro da doação de área
em favor da Municipalidade;
2.4. Matrícula do imóvel da área remanescente.
6068.2022/0007731-3
São Paulo, 06 de outubro de 2022
INTERESSADO: EDUANA PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ:
59.945.576/0001-74)
ASSUNTO: ÁREA PÚBLICA: AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE
ÁREA
COMUNIQUE-SE:
1. Instruções Gerais
O interessado deverá enviar os arquivos apartados por item
para upload no Sistema Eletrônico de Informações - SEI, origi-
COMUNICADO N° 060/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CJ BETHANIA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 300/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: TATIANA DA SILVA PENNA
RF 851.815.7
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: EDNA DE ARAUJO
RF: 779.371-5
COMUNICADO N° 061/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA CEDRO DO LIBANO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 110/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
COMUNICADO N° 062/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA CEDRO DO LIBANO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 073/SMADS/2018
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
COMUNICADO N° 063/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CJ JARDIM VERGUEIRO
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 056/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
COMUNICADO N° 064/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM GUARUJÁ
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 137/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
COMUNICADO N° 065/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM PARANAPANEMA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 029/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
COMUNICADO N° 066/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA JARDIM VERA CRUZ
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 033/SMADS/2022
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTORA DA PARCERIA: MARILENE DIAS DE
LIMA SANTOS RF 823.607-1
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ADRIANA CRISTINA
RODRIGUES SABIA RF: 823.603.8
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-193
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2019-0.041.947-1 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.106-2 ISABELA RIBEIRO FERREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.205-1 GAMALIEL CAMILO TIBIRICA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.036-5 WALTER DE CAMPOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.604-6 ROGERIO NUNES TEIXEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.990-3 PASCALI E SEMERDJIAN ARQUITE-
TURA S/S
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.031-7 DOMINGOS PASCALI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.211-5 MARIA STELLA LOMBARDI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.568-8 JOAO BATISTA LEITE FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.279-0 DMR PLANEJAMENTO E SERVICOS
LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.791-2 LILIAN FATIMA ALVES DE MELO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
14- Tarifas bancárias no total de R$ 140,47. Necessidade de
justificar se o valor já foi ressarcido, caso não tenha, deverá ser
restituído o valor de R$ 140,47;
São Paulo, 11 de Outubro de 2022.
Supervisora SAS/SM: Ana Aparecida Azevedo Sousa – RF:
749.941-8
6024.2022/0008794-7 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social São Mateus - SAS/SM,
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria
nº 34/SMG/2017, alterada pela Portaria nº 45/SEGES/2022 e no
uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMA-
DS/2017 defere o recadastro da(o): Obra Social da Paróquia
São Mateus Apóstolo – Centro de Formação Profissional
São Lucas , inscrita no CNPJ nº: 43.623.693/0008-58 “(FI-
LIAL)”. no sistema do Cadastro Municipal Único de Entidades
Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir do dia 11/10/2022.
6024.2018/0002134-5- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS/SA,
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria
nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/SMG/2018 e conside-
rando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido
de recadastramento da/o: NURAP - NUCLEO DE APRENDI-
ZAGEM PROFISSIONAL E ASSISTENCIA SOCIAL, inscrita no
CNPJ nº: 57.745.291/0001-64 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir do dia 11/10/2022.
COMUNICADO N°053/2022/SMADS-SAS-MB –
DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ÂNGELA I
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 278/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: JULIANA CARDOSO DE
LIMA RF 858.864-3
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA
BONETTI RF 912.675-9
COMUNICADO N° 054/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ÂNGELA II
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 108/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: JULIANA CARDOSO DE
LIMA RF 858.864-3
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA
BONETTI RF 912.675-9
COMUNICADO N° 055/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ÂNGELA III
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 110/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: JULIANA CARDOSO DE
LIMA RF 858.864-3
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA
BONETTI RF 912.675-9
COMUNICADO N° 056/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: SASF JARDIM ÂNGELA IV
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 134/SMADS/2021
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: JULIANA CARDOSO DE
LIMA RF 858.864-3
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA
BONETTI RF 912.675-9
COMUNICADO N° 057/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA IPAVA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 108/SMADS/2020
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA BONET-
TI RF 912.675-9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: JULIANA CARDOSO
DE LIMA RF 858.864-3
COMUNICADO N° 058/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: CCA NOSSA SENHORA APARE-
CIDA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 019/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA: PAULA DE SOUSA BONET-
TI RF 912.675-9
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: ROSEMEIRE DE JEUS
BRITO RF 851.009-1
COMUNICADO N° 059/2022/SMADS-SAS-MB
– DESIGNAÇÃO DE GESTOR DA PARCERIA
A Supervisora da Supervisão de Assistência Social M’ BOI
MIRIM- SAS/MB, no uso das suas atribuições, DESIGNA o
GESTOR DE PARCERIA da parceria e seu suplente, conforme
previsto no inciso III do artigo 2º da Instrução Normativa 03/
SMADS/2018.
NOME DO SERVIÇO: NCI AGUA CRISTALINA
Nº DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 001/SMADS/2019
DATA DE INÍCIO DA DESIGNAÇÃO: 10/10/2022
TITULAR GESTOR DA PARCERIA : TATIANA DA SILVA PEN-
NA RF: 851.815.7
SUPLENTE DO GESTOR DA PARCERIA: EDNA DE ARAUJO
RF: 779.371-5
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quarta-feira, 12 de outubro de 2022 às 05:00:58
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