EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 15 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 15 de outubro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (197) – 67
Declaração de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO
0445/22, a ser emitida conforme SEI 6068.2022/0001891-0.
2) Apresentar à DEUSO/SMUL via original ou cópia autenti-
cada da matrícula atualizada do imóvel contendo a averbação
do potencial construtivo passível de transferência, para a
retirada da via original da Declaração de Potencial Construtivo
Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0445/22.
3) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.
sp.gov.br
4) O Documento Final - Declaração de Potencial Cons-
trutivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0445/22- será
entregue por meio de contato da Diretoria de Monitoramento
de Uso do Solo - DMUS/DEUSO.
5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da
publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabele-
cido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do
processo administrativo, conforme o disposto no artigo 7 do
Decreto Nº 57.536, de 2016.
6068.2022/0008329-1 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Transferência do Direito de Construir
Interessados: ALBATROZ - INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS
LTDA CNPJ: 07.981.906/0001-83
COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar ao interessado do
imóvel receptor:
1) Para a emissão da Declaração de Saldo de Potencial
Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 001H/22 por
doação e da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo
SMUL/DEUSO 007/22 por doação, deverá ser registrado junto
ao Cartório de Registro de Imóveis do imóvel receptor os valo-
res referentes à transferência de potencial construtivo efetuada:
- na matrícula nº 279.030, do 15º Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, registrar o potencial construtivo rece-
bido de 4.655,90 m² (quatro mil seiscentos e cinquenta
e cinco metros e noventa decímetros quadrados), sendo
1.958,38 m² (mil novecentos e cinquenta e oito metros e
trinta e oito decímetros quadrados) para unidades de Habitação
com área de 51 m² até 70 m², e 2.697,52 m² (dois mil seis-
centos e noventa e sete metros e cinquenta e dois decímetros
quadrados) para unidades de Habitação maior que 70m², por
meio de Transferência de Potencial Construtivo nos termos
da Certidão de Transferência de Potencial Construtivo SMUL/
DEUSO por doação 007/22 por doação a ser emitida conforme
SEI 6068.2022/0008329-1 e a área equivalente de 38,76 m²
(trinta e oito metros e setenta e seis decímetros qua-
drados) descontada do imóvel cedente, objeto da Declaração
de Saldo de Potencial Construtivo Transferível SMUL/DEUSO
001G/21 por doação que será substituída pela Declaração
de Saldo de Potencial Construtivo Passível de Transferência
SMUL/DEUSO 001H/22 por doação que dispõe de 23,18 m²
(vinte e três metros e dezoito decímetros quadrados) de
potencial construtivo passível de transferência, de titula-
ridade de Albatroz- Investimentos Imobiliários Ltda, CNPJ
nº 07.981.906/0001-83, originado com a doação de terreno
para a Prefeitura Municipal de São Paulo - PMSP .
2) Devolver a via original da Declaração de Potencial Cons-
trutivo SMUL.DEUSO 001G/21 por doação.
3) Apresentar ao DEUSO/SMUL a via original ou cópia au-
tenticada da matrícula atualizada do imóvel receptor contendo
as referidas averbações referentes à transferência de potencial
construtivo efetuada.
4) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.
sp.gov.br;
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1132
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/DEUSO/DMUS
6068.2022/0007349-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Transferência do Direito de Construir
Interessados: CLUBE ATLETICO JUVENTUS CNPJ:
62.863.444/0001-08
COMUNIQUE-SE: Solicitamos comunicar aos interessados
dos imóveis cedente e receptor:
1) Para a emissão do Declaração de Saldo de Potencial
Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0385A/22
- sem doação e da Certidão de Transferência de Potencial
Construtivo SMUL/DEUSO 006/22 - sem doação, deverá ser re-
gistrado junto aos respectivos Cartórios de Registro de Imóveis
os valores referentes à transferência de potencial construtivo
efetuada:
- na matrícula nº 169.987 do 15º Cartório de Registro de
Imóveis de São Paulo, registrar o potencial construtivo recebido
de 2.700,00 m² (dois mil e setecentos metros quadrados)
de área a ser construída no imóvel receptor) para o uso HABI-
TAÇÃO com área maior que 70 m² (residencial), por meio de
transferência de potencial construtivo nos termos da Certidão
de Transferência de Potencial Construtivo SMUL/DEUSO 006/22
- sem doação a ser emitida conforme SEI 6068.2022/0007349-
0.
- nas Matrículas 26.349, 27.727, 28.493 e 28.494 do 7º
Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo registrar o poten-
cial construtivo cedido de 3.330,65 m², ficando o imóvel com
o potencial construtivo passível de transferência remanescente
de: 4.671,98 - 3.330,65 = 1.341,33 m² (mil trezentos e
quarenta e um metros e trinta e três decímetros quadra-
dos), nos termos da Declaração de Saldo de Potencial Constru-
tivo Transferível SMUL/DEUSO 0385A/22 a ser emitida conforme
SEI 6068.2022/0007349-0.
2) Devolver a via original da Declaração de Potencial Cons-
trutivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0385/20 - sem
doação.
3) Apresentar a DEUSO/SMUL via original ou cópia au-
tenticada das matrículas atualizadas dos imóveis contendo as
referidas averbações referentes à transferência de potencial
construtivo efetuada.
4) Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.
sp.gov.br.
5) Os documentos solicitados deverão ser apresentados no
prazo máximo de 30 (trinta) dias corridos contados a partir da
publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabele-
cido implicará no indeferimento do pedido e arquivamento do
processo administrativo, conforme o disposto no artigo 13 do
Decreto Nº 57.536, de 2016.
6068.2022/0001891-0 - Declaração de Transferência
do Direito de Construir
Interessados: ASSOCIAÇÃO CÍVICA FEMININA (CNPJ:
62.708.912/0001-70)
COMUNIQUE-SE: Para a emissão da Declaração de Poten-
cial Construtivo Passível de Transferência SMUL/DEUSO 0445/22
o interessado deverá:
1) De acordo com o § 2º do artigo 6 do Decreto nº
57.536/16, providenciar averbação na matrícula nº 134.056,
registrada no 2º Cartório de Registro de Imóveis de São Paulo,
o potencial construtivo passível de transferência de 529,61m²
(quinhentos e vinte e nove vírgula sessenta e um metros
quadrados) originado sem a doação do imóvel, nos termos da
2022-0.013.944-2 WALTER MAGNO DE CARVALHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.018.182-1 MANOEL CORREIA DE ALMEIDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.242-4 ANTONIO CESAR FREIRES DE OLI-
VEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.525-3 VANDERLEY PEREIRA LIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.527-0 ATALIBA VIEIRA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.536-9 ESP 96/13 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.609-7 PERICLES CUSTODIO MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0095244-5 0008730000092-1 3 ESTACIO DE
MOURA
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010662-1 0030414800033-1 7 ESPOLIO DE
SARAH VELARDO VELLOSO
0000.2020/0013840-0 0008500100788-1 4 GA SP SANTO
AMARO LOCACAO DE ESPACO LTDA
0000.2016/0235422-3 0011415600911-1 11 PEDRO
TEIXEIRA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0008896-0 0011136000207-1 4 BOTURUSSU
INCORPORADORA E EMPREEND IMOBILIARIOS
0000.2014/0171787-6 6383580214400-2 1 JOAO
MELLAO NETO
6068.2021/0007780-0 0004000200216-1 4 CONSTRUTO-
RA METROCASA SA
0000.2019/0038080-0 0030504701751-1 4 UBALDO
LIRIA JUNIOR
0000.2019/0018716-3 0011529300631-1 2 MIRIAM DA
SILVA CAMPOS
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0002106-5 0011136900720-1 1 AUTO POSTO
GIZA LTDA.
0000.2018/0111400-1 0003302200609-1 19 FACULDADE
METROPOLITANAS UNIDAS ASSOCIACAO EDUCACI
0000.2019/0041550-6 0007429900607-1 12 COMPA-
NHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO
6068.2022/0008842-0 0009704100027-1 101 VSTP EDU-
CACAO LTDA
0000.2010/0143878-3 0007025800309-1 8 ASSOC. PRO-
TETORA DA INFANCIA PROV SAO PAULO
0000.2018/0125908-5 0011151900361-1 11 CASA
BAHIA COMERCIAL LTDA.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-195
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2020-0.011.017-3 INGRID SALABIA DE SANTANA PAES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.000.348-4 LEANDRO DESTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.132-7 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.006.212-0 MAURILIO RIBEIRO CHIARETTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.011.680-7 SANDRA XAVIER MACEDO DO AMA-
RAL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.012.547-4 FLAVIO VOLPE CASTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.021.649-8 FERNANDO BARBOSA DE BRITO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.813-1 LUCIANA LOPES OYAKAWA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.880-8 RAUL DANFRE PEREIRA DE ARAUJO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.236-8 CACIO LUIS DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.713-0 TERESA NAKATA MASCARO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.766-1 PEDRO DA SILVA PRADO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.492-7 FABIO EDUARDO FREIRE RODRI-
GUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.868-0 MONIQUE VIEIRA DA SILVA NAS-
CIMENTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.914-7 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.000.358-1 ANA MARIA NOGUEIRA ANACLETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.008.399-2 FRED OSSAMU SATO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.012.515-6 FAIRBANKS & PILNIK CONSTRUCO-
ES ESPECIALIZADAS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.008.262-9 MARIO TIBURCIO TIBERIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.012.080-6 INSPER - INSTITUTO DE ENSINO E
PESQUISA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.012.579-4 MURILO TOLENTINO DAS NEVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.012.994-3 MARCELO PINHEIRO ZANOTTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.013.468-8 AMILTON ANTONIO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.013.477-7 REC VILA 13 EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
NOME SEGMENTO
CONSELHEIRO(A)S TITULARES:
1. ANTONIO ALEXANDRE DE ANDRADE PATTO USUÁRIO
2. DAIANE NATALLI REIS MALVEIRA USUÁRIO
3. JOSELMA APARECIDA SOUZA DOS SANTOS USUÁRIO
4. ELTON DE ALMEIDA RIBEIRO TRABALHADOR
5. MARIA JOSÉ MOTA DE BORBA TRABALHADOR
6. SOLANGE CRISTINA CASTRO SAMPAIO TRABALHADOR
7. MARCOS ANTONIO MUNIZ DE SOUSA ORGANIZAÇÃO
8. MARIA SILVIA COVIELLO BOSCAINO ORGANIZAÇÃO -
9. VANESSA VIDOVIX VIEIRA DA SILVA ORGANIZAÇÃO – JUSTIFICADA
10. ANTONIO CÉSAR CORRADI PODER PÚBLICO – SMPED -
11. GLÁUCIA CRISTINE SILVA BURKLER PODER PÚBLICO - SME
12. GUSTAVO FELICIO FERREIRA PINTO PODER PÚBLICO – SMADS
13. PRISCILA PEREIRA ALVES SCHARTH GOMES PODER PÚBLICO – SMADS
14. MARTA DAMACENO PODER PÚBLICO – SMADS
15. FATIMA DE NOBREGA LEDNIK PODER PÚBLICO – SMADS
16. JOSE CARLOS DAMASCENO PODER PÚBLICO – SMG
17. RENATA APARECIDA FERREIRA PODER PÚBLICO – SMDHC
18. FÁBIO HENRIQUE SALLES PODER PÚBLICO – SMS
CONSELHEIRO(A)S SUPLENTES
1. JOSÉ BENEDITO FRANÇA PEREIRA USUÁRIO
2. JURANDIR SANTO ZANETI USUÁRIO -
3. SAIMON LEAL PEREIRA USUÁRIO -
4. FÁBIO HENRIQUE PEREIRA DA FONSECA TRABALHADOR
5. REINALDO VILELA TRABALHADOR
6. TRABALHADOR
7. DULCINEA PASTRELLO ORGANIZAÇÃO
8. MARIA CECÍLIA H. MATTOS APOSTOLOPOULOS ORGANIZAÇÃO
9. NATANAEL DE JESUS OLIVEIRA ORGANIZAÇÃO
10. SEVERINA EUDOXIA DA SILVA PODER PÚBLICO – SMPED
11. TAÍZE GROTTO DE OLIVEIRA PODER PÚBLICO – SME
12. ANA LUIZA WOSGRAU PADILHA PODER PÚBLICO – SMADS
13. CARLOS EDUARDO SILVA SOUZA PODER PÚBLICO – SMADS
14. SYLMARA ANDREONI VETTORELLO RAMIRES PODER PÚBLICO - SMADS
15. THIAGO ANDRÉ ESTANISLAU OLIVEIRA DA VEIGA PODER PÚBLICO – SMADS -
16. EDUARDO DOS ANJOS BARBOZA PODER PÚBLICO - SGM
17. CRISTIANE PEREIRA PODER PÚBLICO – SMDHC -
18. PATRÍCIA MARIA BUCHERONI - PODER PÚBLICO – SMS -
1. Secretaria Executiva:
1.1. Abertura de sessão;
1.2. Verificação de quórum para início das atividades da reunião;
1.3. Posso de novos conselheiros
I. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
Titular: Bruna Eloisa Iarossi Xavier Cruz - RF 913.939.7
Suplente: Marta Damaceno – RF 858.642.0
II. Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência
Titular: Severina Eudoxia da Silva – RF 835.729.3
Suplente: Carolina Custódio Pereira dos Santos - RF 840.190.0
III. Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Titular: Isabella Soares dos Santos - RF 914.730.6
Suplente: Kauã Sabino Condenso - RF 914.566.4
1.1. Recomposição das comissões;
1.2. Qualificação e habilitação dos(as) Conselheiros(as), titulares ou suplentes em titularidade, para votar;
1.3. Composição da mesa de votação:
2. Pauta da Plenária
2.1. Leitura e aprovação da pauta.
2.2. Relato da reunião ordinária do CDA do dia 14/10/2022.
2.2.1.1. Minuta de Resolução do Código de Ética
2.3. Relatos das Comissões Permanentes e deliberações:
2.3.1 Relatos da Comissão de Políticas Públicas, Legislação, Defesa e Garantia De Direitos- CPP: reunião ordinárias dos dias 06/10/2022com encaminhamento de Resolução
2.3.1.1. Matérias de deliberação: Minuta de Resolução – Nova tipologia do SAICA Híbrido
2.3.1 Relatos da Comissão Eleitoral (eleição sociedade civil/12º Mandato COMAS-SP): reunião ordinária do dia 19/09/2022, reunião de mobilização do dia 23/09/2022 e reunião ordinária do dia 26/09/2022.
2.3.2.1. Alteração do período de reabertura de requerimento de habilitação para candidatas eleitoras.
3. INFORMES:
3.1. Reunião do GT Alimentar da SMADS que ocorreu em 29/09/2022. Foi tirado em plenária de 20/09/2022 os(as) Conselheiros(as) José França, Solange Sampaio, Renata Ferreira e Fábio Salles para representar o COMAS/SP. Envio para CPP.
3.2. Reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo – COMUSAN-SP que ocorreu em 26/09/2022
3.3. Reunião com o Ministério Público.
4. INCLUSÕES:
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 15 de outubro de 2022 às 05:02:15
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