EDITAIS - LICENCIAMENTO

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

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Data de publicação	08 Novembro 2022
Seção	Caderno Cidade

terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (211) – 83

Interessados: @interessados_virgula_espaco_maiuscu-

las@

COMUNIQUE-SE: (A VISTA DA PLANILHA DE CALCULO DO

VALOR DA OUTORGA ONEROSA DO POTENCIAL CONSTRUTIVO

ADICIONAL, SOLICITAMOS:

1. RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA, O VALOR DE R$

11.370,31(ONZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E TRINTA

E UM CENTAVOS).

REFERENTE A ÁREA OBJETO DE OUTORGA DE 34,78M².

2.O PRAZO PARA PAGAMENTO É DE 30 (TRINTA) DIAS

CORRIDOS, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DESTE COMU-

NIQUE-SE, NÃO HAVENDO A POSSIBILIDADE DE PRORROGA-

ÇÃO DESTE PRAZO.

3.CASO OPTE PELO PAGAMENTO PARCELADO, APRESEN-

TAR TERMO DE COMPROMISSO DE PAGAMENTO PARCELADO

CONFORME ANEXO 7 DA PORTARIA N° 19/SEL/2016.)

Processos da unidade SMUL/CONTRU

PROCESSO *6068.2022/0010361-6* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

TATICA MARKETING ESPORTIVO EIRELI DEVERA ATENDER OS

ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CIN-

CO) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0010059-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TER-

MO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: LUIS

AUGUSTO AMARAL MENDES LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE

CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO

ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO

ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE

26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021,

BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL

DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS

PROCESSO *6068.2022/0007340-7* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. O INTERESSADO IGREJA EVANGELICA HO-

LINESS DA LIBERDADE CNPJ 10.140.728/0001-72 DEVERA

ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA

DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0008373-9* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO SHO-

PPING METRO TATUAPE (CNPJ: 02.248.827/0001-44) PRAZO

ADICIONAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO

ART.49 DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA

DATA DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *1010.2022/0008859-5* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO

DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERES-

SADO FUNDACAO DE ROTARIANOS DE SAO PAULO DEVERA

ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO

PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA

DESTA PUBLICACAO.

PROCESSO *6068.2022/0007194-3* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA

DE SEGURANÇA. FICA CONCEDIDO AO INTERESSADO COND.

EDIF. WALL STREET CNPJ 00.074.400/0001-41 PRAZO ADICIO-

NAL DE 30 (TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO § 2º DO ART.49

DO DECRETO Nº 57.776/2017, CONTADOS A PARTIR DA DATA

DESTA PUBLICACAO.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR

PROCESSO *6068.2022/0009743-8* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO

DACRIDEVIATI TREINAMENTO E INSTRUÇÃO DE EQUIPES CRIA-

TIVAS LT DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMU-

NIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, CONTADOS A PARTIR

DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Processos da unidade SMUL/CONTRU/DINS

6068.2022/0010320-9 - Fiscalização: Elevador - Baixa

de Chapa

Interessados: SANTA MARCELINA ORGANIZAÇÃO SOCIAL

DE CULTURA (CNPJ: 10.462.524/0002-39)

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Carta com solicitação assinada pelo responsável pela

edificação (sindico, proprietário, locatário ou representante

legal) requerendo e esclarecendo o motivo da Baixa e Substi-

tuição.

2 - Documentos do requerente (ata da assembleia, pro-

curação).

3 - Relatório fotográfico da desmontagem do aparelho ou

Inscrição Cadastral do novo aparelho.

4 - Cópia do Projeto Aprovado e ou Projeto da Reforma da

Edificação (Corte Longitudinal, indicando todos os pavimentos

e percursos) e do Carimbo da Planta aprovada para instalação

do equipamento.

5 - Cópia e detalhes do Projeto de Montagem para os equi-

pamentos de chapa números: n°10241 e n°144078.

6 - Esclarecer divergências entre o valor do percurso para

os equipamentos de chapa números: n°10241 (19,80m) e

n°144078 (18,50m), delta de: 1,30m.

6068.2022/0010556-2 - Fiscalização: Elevador - Re-

novação de Registro de Empresa Conservadora de Apa-

relhos

Interessados: OIWA & CIA LTDA ( CNPJ 61.486.676/0001-

21)

COMUNIQUE-SE:

Apresentar:

1 - Atestado conclusivo das instalações elétricas da em-

presa conservadora, conforme norma ABNT 5410/2004, assi-

nada por engenheiro eletricista bem como apresentação de

ART - Anotação de Responsabilidade Técnica para a referida

instalação elétrica.

2 - Reapresentar fotos atualizadas do Relatório Fotográfico

do armário de passagem de cabos elétricos (quadro de distri-

buição) relativos às imagens 28 e 29 localizado na circulação

do térreo, contendo a medida de proteção do barramento con-

tra contatos diretos por barreira física através de placa isolante

por material: placa de policarbonato e ou placa de acrílico.

3 - Demonstrar através de relatório fotográfico que todas

as recomendações operacionais dos itens: 11 e 18 do Laudo

técnico/Relatório apresentado foram executadas.

4 - Reapresentar Lista atualizada dos técnicos responsáveis

pelos serviços de conservação e manutenção de campo, con-

tendo nome, função e horário de trabalho, assinada pelo res-

ponsável técnico pela empresa conservadora, sendo no mínimo

26 (vinte e seis) técnicos de campo, (com o mínimo de equipes

compostas de dois técnicos plantonistas trabalhando no mesmo

turno de horário, nos horários diurnos, noturnos e madrugadas,

aos finais de semana e feriados, nos termos do artigo 10º da

Lei nº 10.348/1987) onde engenheiros, técnicos de chamada,

projetistas, consultores técnicos, vendedores externos e inter-

nos, desenhistas, assistentes comerciais e ajudantes gerais não

validade prevista pelo órgão registral em relação à data do pro-

tocolo do pedido (Inciso III, art. 2º, Portaria nº 103/2019/SMDU);

e em caso de Matrículas registradas em CNPJ, Contrato Social

da empresa que vincule o outorgante aos imóveis. Os docu-

mentos solicitados deverão ser apresentados no prazo máximo

de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publicação

deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido será

considerado como desistência deste. Para o atendimento do

"comunique-se", enviar a documentação para capdpci@prefei-

tura.sp.gov.br, ou dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua São

Bento, 405, 8° andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira.

6068.2022/0010142-7 - Uso e ocupação do solo: Cer-

tidão de Uso e Ocupação do Solo

Interessados: ANTONIO CARLOS MARTINS

COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar memo-

rial descritivo contendo descrição da atividade a ser desenvolvi-

da no imóvel, com informações pertinentes ao enquadramento

da atividade nos termos da legislação municipal de uso e ocu-

pação do solo, informando CNAE das atividades que constam

do CNPJ da pessoa jurídica que exercerá as atividades, se for

o caso; número de funcionários, horários e turnos de trabalho,

estimativa de atendimentos diários, emissão de ruído, radiação,

odores, gases, vapores ou material particulado, maquinários,

equipamentos e materiais utilizados, etc. Os documentos solici-

tados deverão ser apresentados no prazo máximo de 30 (trinta)

dias corridos, contados a partir da publicação deste no D.O.C. O

não atendimento no prazo estabelecido será considerado como

desistência deste. Para o atendimento do "comunique-se",

enviar a documentação para capdpci@prefeitura.sp.gov.br, ou

dirigir-se a Praça de Atendimento, à Rua São Bento, 405, 8°

andar, Sala 82, das 9h às 17h, de 2ª a 6ª feira.

Processos da unidade SMUL/RESID/DRPM

6068.2022/0008195-7 - SISACOE: Apostilamento

Interessados: VICTOR LUIZ BERTOLA E SILVA

COMUNIQUE-SE:

Tendo em vista o Documento de débito 073046382, o

interessado deverá recolher o valor devido preliminarmente a

expedição do Apostilamento de Alvará de Aprovação e Execu-

ção de Edificação Nova.

Processos da unidade SMUL/RESID/DRGP

6068.2021/0009687-1 - SISACOE: Certificado de Re-

gularização

Interessados: LUIS SIMIS

COMUNIQUE-SE:

Concedido prazo único de 30 dias para atendimento do

comunique-se emitido nº 071911434, em atendimento ao pa-

rágrafo único do art. 57 da Lei nº 16.642/17 combinado com o

§2º do art. 49 do Decreto nº 57.776/17.

1010.2022/0002862-2 - SISACOE - Licenciamento Ele-

trônico Especial: Aprova Rápido

Interessados: MARTA FELICIO CARARO, REC VILA 14

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A., FERNANDO PASSONI,

ARTUR JORGE DE DEUS LE

COMUNIQUE-SE: (PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO -

08/11/2022)

RECOLHER TAXAS TEV/COE CONSIDERANDO A ÁREA

INICIAL DE 6.832,21M² E A FINAL DE 6.841,01M².

À VISTA DA PLANILHA DE CÁLCULO DO VALOR DA OUTOR-

GA ONEROSA DO

POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, À FOLHA RETRO

DO PRESENTE E DA

PORTARIA N°19/SEL-G/2016 (PUBLICADA DOM

19/06/2016), SOLICITAMOS:

RECOLHER EM UMA ÚNICA PARCELA O VALOR DE

R$4.636.650,77 (QUATRO MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E

SEIS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS E SETENTA E SETE

CENTAVOS) REFERENTE À OUTORGA ONEROSA, CORRESPON-

DENTE A ÁREA DE 2.767,64M².

O PAGAMENTO DEVERÁ SER EFETUADO EM GUIA DAMSP

COM AS SEGUINTES OBSERVAÇÕES NO CAMPO HISTÓRICO:

A) O TERMO OUTORGA ONEROSA-PDE;

B) O NUMERO DE PROCESSO;

C) CÓDIGO DO TESOURO “7022”.

CASO O INTERESSADO OPTE PELO PARCELAMENTO DO

PAGAMENTO DA OUTORGA ONEROSA, DEVERÁ APRESENTAR

JUNTO COM A GUIA DE RECOLHIMENTO DOS SERVIÇOS ADMI-

NISTRATIVOS SE FOR O CASO, O TERMO DE COMPROMISSO DE

PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONEROSA

DE POTENCIAL CONSTRUTIVO ADICIONAL, DE ACORDO COM

MODELO CONSTANTE DO ANEXO 7 DA PORTARIA Nº. 19/SEL-

-G/2016, EM 2 VIAS COM FIRMA RECONHECIDA.

NO CASO DE PARCELAMENTO, O ALVARÁ DE APROVAÇÃO

SERÁ EMITIDO

FICANDO O ALVARÁ DE EXECUÇÃO VINCULADO AO PAGA-

MENTO INTEGRAL DE TODAS

AS PARCELAS.

O INTERESSADO DEVERÁ RETIRAR MENSALMENTE, EM

CAP, AS GUIAS PARA O

PAGAMENTO DAS PARCELAS DA OUTORGA ONEROSA, NA

DATA DEVIDA, FICANDO

CIENTE DE QUE O NÃO PAGAMENTO DE QUALQUER PAR-

CELA IMPLICARÁ NAS PROVI-

DÊNCIAS ESTABELECIDAS NA CLÁUSULA QUARTA DO TER-

MO DE COMPROMISSO.

RECOLHER EM GUIA COM CÓDIGO DO TESOURO

“8372” A IMPORTÂNCIA EQUIVALENTE AO VA-

LOR DEVIDO, REFERENTE A SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS,

CONFORME PREVISTO NO ARTIGO 12 DO DECRETO 44.703/04,

ATUALIZADA ANUALMENTE.

A TAXA RELATIVA AOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, PRE-

VISTA NO ARTIGO 12 DO

DECRETO N.º 44.703/04 JÁ FOI RECOLHIDA QUANDO DA

AUTUAÇÃO DO PROCESSO.

O PRAZO PARA O PAGAMENTO OU APRESENTAÇÃO DO

TERMO DE COMPROMISSO DE

PAGAMENTO PARCELADO DO VALOR DA OUTORGA ONE-

ROSA DE POTENCIAL

CONSTRUTIVO ADICIONAL É DE 30 (TRINTA) DIAS CORRI-

DOS, A PARTIR DA DATA

DE PUBLICAÇÃO DESTE COMUNIQUE-SE, NÃO HAVENDO

A POSSIBILIDADE DE

PRORROGAÇÃO DESSE PRAZO.

Processos da unidade SMUL/SERVIN/DSIGP

PROCESSO *6068.2022/0005955-2* - Licenciamento

de Obras e Edificações

COMUNIQUE-SE:

O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-

TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A

PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.

Processos da unidade SMUL/COMIN/DCIMP

6068.2021/0007235-2 - SISACOE: Certificado de Re-

gularização

Interessados: MARCELO RODRIGUES DA SILVA

COMUNIQUE-SE:

1 - Apresentar a matrícula atualizada com a descrição do

lote conforme apresentado em projeto.

2 - Comprovar a ocupação junto ao alinhamento do lote

conforme disposto no art. 69 da Lei 16.402/2016 (base geor-

referenciada cadastral oficial do Município). É necessário apre-

sentar levantamento planialtimétrico com todas as medidas das

ocupações existentes em 2017 junto ao alinhamento da quadra,

para aplicação do disposto no art. 69 da Lei 16.402/2016.

3 - Indicar em planta os reservatórios para controle de

escoamento superficial conforme indicado no Quadro de Uso e

Ocupação do Solo.

Processos da unidade SMUL/COMIN/DCIGP

6068.2022/0009820-5 - Processo de pagamento de

outorga onerosa do direito de construir e/ou cota de

solidariedade

- VALOR DO AUTO R$ 128.955,39

- -006.806.131-5

- 6017.2020.0028921-1

- TRANSPORTADORA FACE LTDA EPP

- RUA PROFA. MARIA JOSE BARONE FERNANDES 701 S/84

- DEIXOU DE APRESENTAR A DECLARAÇÃO TRIBUTARIA DE

CONCLUSAO DE OBRA-DTCO.

- ART. 8 DA LEI 15.406/11, OBSERVADOS OS ARTS. 32 E 33

DO DECRETO 53151/12.

- ART 14 INCISO XIX. DA LEI 13476/02. ACRESCIDO PELA

LEI 17.719/21

- VALOR DO AUTO R$ 42.985,13

LICENCIAMENTO

GABINETE DO SECRETÁRIO

CONVOCAÇÃO DA REUNIÃO

MARCELA CRISTINA ARRUDA NUNES , , Presidente

da Comissão Do Patrimônio Imobiliário do Município de São

Paulo CMPT/SEGES, no uso de suas atribuições legais e re-

gulamentares, CONVOCA os Senhores Representantes para a

113º Reunião ordinária da Comissão do Patrimônio Imobiliário

do Município de São Paulo– CMPT/SEGES, a ser realizada no

próximo dia 10 de novembro de 2022, às 14:30 horas por

videoconferência;

PAUTA DA 113ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CMPT

PROCESSO PARA DELIBERAÇÃO

1. 6068.2021/0007874-1

INTERESSADO: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de

São Paulo S.A – Enel

ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso

2. 6013.2018/0004120-6

INTERESSADO: ASSORAVIM

ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso

3. 6068.2020/0003268-5

INTERESSADO: Gremio Esportivo Cultural e Social Estrela

de Luz

ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso

4. 2016-0.068.658-0

INTERESSADO: Sociedade Beneficente São Camilo

ASSUNTO: Pedido de Permissão de Uso Oneroso

5. 6013.2018/0005915-6

INTERESSADO: Manoel Soares da Silva

ASSUNTO: Pedido de Aquisição de área

6. 2018-0.011.726-0

INTERESSADO: Itaú Unibanco S.A

ASSUNTO: Pedido de Aquisição de área

7. 2014-0.052.050-5

INTERESSADO: Cayne 24 Incorporadora SPE ltda

ASSUNTO: Pedido de Aquisição de área

SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-

PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-209

SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-

MENTO

ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR

2017-0.153.791-1 FABIO MANOEL FERRAZ DA SILVA