EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 12 Novembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
sábado, 12 de novembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (215) – 71
10 - Não é necessário caixa de retardo no projeto, visto que
o lote tem área inferior a 500m.
11 - Inserir as notas aplicáveis ao projeto conforme dispos-
to na Seção 3.A.3.3 da Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
12 - Apresentar declaração da opção da regularização, in-
formando que a obra está concluída e em conformidade com as
disposições art. 36, inciso II da Lei 16.642/17 (atende a legisla-
ção edilícia e urbanística vigente na ocasião do pedido do Cer-
tificado de Regularização), assinada pelo responsável técnico.
13 - Apresentar declaração de atendimento à acessibilida-
de, informando que o projeto será executado de modo que as
edificações sejam ou se tornem acessíveis à pessoa portadora
de deficiência ou com mobilidade reduzida, nos termos do
disposto no Decreto Federal 5.296/04 e na NBR9050, assinada
pelo responsável técnico.
14 - Apresentar declaração de atendimento às ITs, infor-
mando que o projeto está em conformidade com as normas de
segurança da edificação, em especial, quanto ao atendimento
às disposições estabelecidas nas Instruções Técnicas do Corpo
de Bombeiros, assinada pelo responsável técnico
15 - Apresentar declaração de conformidade dos aspectos
interiores da edificação, informando que edificação está em
conformidade com as normas técnicas gerais e específicas de
construção e as disposições legais e regulamentares aplicáveis
aos aspectos interiores das edificações, estabelecidos na Lei
16.642/17, no Decreto 57.776/17, na Portaria 221/SEL-G/17, na
NBR 9050 e nas demais legislações correlatas.
Processos da unidade SMUL/PARHIS/DHMP
PROCESSO *6068.2021/0001418-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO ARTICO CONSTRUTORA E INCORPORA-
DORA SPE LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES
DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
PROCESSO *6068.2021/0004295-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO NIVALDO GOMES CASTELARO DEVERÁ
ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU
PROCESSO *6068.2022/0009779-9* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: BARRAN-
QUILLA BAR E RESTAURANTE EIRELI INSTRUIR O PEDIDO DE
CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO
ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021,
BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0010342-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: J & F GAS-
TROBAR LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔNICO
DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM
OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV
DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DIS-
POSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO
ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE
INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0009797-7* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: BELLA PAS-
TA & PIZZA LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔ-
NICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE)
COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I
AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM
DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU
ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0008877-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: GAUCHO DA
COSTELA BAR E RESTAURANTE LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE
CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO
ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO
ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE
26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021,
BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL
DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0009788-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: ITALIA
SALGADOS E DOCES EIRELI INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO
ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA
- TPE) COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, IN-
CISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021,
ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO
SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS
SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0009705-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: MERCEARIA
A PRACINHA LTDA INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔ-
NICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE)
COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I
AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM
DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU
ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
PROCESSO *6068.2022/0010266-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: TONY MA-
CEDO PEDROSO INSTRUIR O PEDIDO DE CADASTRO ELETRÔ-
NICO DE RUAS SP (TERMO DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE)
COM OS DOCUMENTOS ELENCADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I
AO IV DA PORTARIA Nº 24/SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM
DO DISPOSTO NO DECRETO N° 60.197/2021, BEM COMO SEU
ANEXO ÚNICO, NO PRAZO IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB
PENA DE INDEFERIMENTO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS
PROCESSO *6068.2022/0008795-5* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMA
DE SEGURANÇA. O INTERESSADO FACULDADES METROPOLITA-
NAS UNIDAS EDUCACIONAIS LTDA (CNPJ: 63.063.689/0002-02)
DEVERA ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE
NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA
DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0004425-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
2022-0.028.885-5 FLAVIA CAROLINA DOTTI LAZZARI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2021-0.001.069-3 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.002.463-5 SHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.003.160-7 SHIRLEY SOARES DE OLIVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.884-1 CEIRY XVII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.885-0 CEIRY XVII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.886-8 CEIRY XVII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.895-7 CEIRY XVII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.016.900-7 CEIRY XVII EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS SPE LTDA.
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.018.543-6 ATALIBA VIEIRA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.019.516-4 ATALIBA VIEIRA EMPREENDIMEN-
TOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.031.751-0 CASAVIVA JERICOACOARA EMPRE-
ENDIMENTOS IMOBILIARIOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2015/0124483-0 0001213600243-1 1 EXTO TERRA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.
COORD.EDIF.SERVICO E USO INSTITUCIONAL -SMUL/
SERVIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2011/0360708-8 0016514800164-1 6 ASSOCIACAO
CEDRO DO LIBANO DE PROTECAO A INFAN
0000.2017/0176309-1 0010906700328-1 4 CRECHE LAR
BIBI MOTEIRO
COORD. EDIF. USO COMERCIAL E INDUSTRIAL -SMUL/
COMIN
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2019/0047348-4 0002005200042-1 9 REC SS PIPE-
LINE EMPREENDIMENTOS VI S.A.
0000.2016/0269851-8 0018600800195-1 5 ANTONIO
DOS SANTOS PEREIRA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2020/0010990-6 0020901800021-1 2 MRV XC
INCORPORACOES LTDA
0000.2018/0111415-0 0005615502886-1 3 KASHER
CONSTRUTORA E INCORPORADORA - EIRELI
0000.2019/0034050-6 0011519202309-1 1 TAKEO
YOSHIZAKI
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6068.2022/0009796-9 0030607901877-1 466 TOP EN-
TRETENIMENTO LTDA
0000.2020/0007337-5 0008562300187-1 1 CONDOMIO
APOGEE
0000.2019/0020912-4 0016829800780-1 10 COLEGIO
GUARARAPES DE ENS EDUC INFANTIL FUND E MED LTDA
0000.2019/0020912-4 0016829800780-1 10 COLEGIO
GUARARAPES DE ENS EDUC INFANTIL FUND E MED LTDA
0000.2018/0126974-9 0001001908570-1 1 CONDOMI-
NIO EDIFICIO UNIQUE TOWER
6068.2022/0009918-0 0002111500011-1 218 PERFIL
BRASIL COMUNICACOES LTDA
0000.2018/0096685-3 0000107400022-1 13 SANTAN-
DER HOLDING IMOBILIARIA S.A
0000.2016/0146147-6 0000802700098-1 4 LEONTINO
CARDOSO PAES
0000.2008/0313288-0 0012019600268-1 10 BANCO
ITAU S/A
0000.2018/0125093-2 0011255900163-1 14 AUTO POS-
TO TUDO BEM LTDA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1152
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/RESID
PROCESSO *1010.2022/0003068-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO MTR 41 ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-
-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLI-
CAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/SERVIN/DSIGP
PROCESSO *1010.2022/0005432-1* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO DEVERA ATENDER AOS ITENS CONSTAN-
TES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A
PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
Processos da unidade SMUL/COMIN/DCIMP
6068.2022/0005808-4 - SISACOE: Certificado de Re-
gularização
Interessados: MARIANO GONCALVES DA SILVA JUNIOR
COMUNIQUE-SE:
1 - Apresentar o aceite no processo de todos os proprietá-
rios do imóvel, conforme matrículas apresentadas.
2 - No lev. planialtimétrico indicar nota da existência de
rede de gás canalizado no imóvel, conforme alínea (c), seção
3.A.2 da Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
3 - Conforme art. 6 da Lei 11.782/1995 não é permitido o
armazenamento de gás próximos à circulação de veículos (vaga
PNE). Rever projeto.
4 - De acordo com o Inciso I, art. 3 da Lei 11.782/1995 a
área de armazenamento de botijões deve distar no mímino 3m
das divisas do terreno. Rever projeto.
5 - Conforme art. 13 da Lei 11.782/1995, as áreas de arma-
zenamento devem distar pelo menos 10 metros de aparelhos
produtores decalor, chama ou faísca.
6 - Indicar o gabarito da edificação nos cortes conforme
MDC disponível em Geosampa.
7 - Apresentar Quadro de Uso e Ocupação do Solo nos
termos da seção 5.A da Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
8 - Apresentar quadro de vagas de estacionamento, em
atendimento ao quadro 4A anexo à Lei 16402/16, conforme
Seção 5.B da Portaria nº221/SMUL-G/2017.
9 - Inserir as notas aplicáveis ao projeto conforme disposto
na Seção 3.A.3.3 da Portaria nº 221/SMUL-G/2017.
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por
e-mail ao endereço dimobjuntada@sf.prefeitura.sp.gov.
br (identificar no assunto: “”Atendimento à chamada
SEI nº “”), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2022/0056421-6 - EDNA GILDA DA SILVA PRATES
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O
INTERESSADO (SR. JOAO CORTEZ) É PROPRIETÁRIO OU POS-
SUIDOR DO TERRENO DE 490M², COM TESTADA 21,25M, CON-
FORME REQUERIDO - A DESCRIÇÃO DO TERRENO DEVE ESTAR
DESCRITO NO(S) DOCUMENTO(S) DE AQUISIÇÃO.
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO
DE IMÓVEIS ATUALIZADA EM NOME DO INTERESSADO (SE
HOUVER).
-\> CÓPIA DA PLANTA DE LOTEAMENTO DA ""CHÁCARA
TIMÃO"" EM QUE SE POSSA IDENTIFICAR A LOCALIZAÇÃO
DOS LOTES A-03, A-04 E A-05 DA QUADRA C."
6017.2022/0043283-2 - GLAUBER ROCHA DE FARIA
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COM A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA
DEPENDÊNCIA E QUADRO DE ÁREAS."
6017.2022/0043488-6 - ESPIRITO SANTO EMPREENDI-
MENTO IMOBILIÁRIO SPE
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, MENCIONANDO A
SITUAÇÃO ATUAL E A PRETENDIDA, COM MENÇÃO DA UTILI-
ZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE ÁREAS E
COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES,
DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
6017.2022/0044554-3 - FABIO RODRIGUES DE SOUSA
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E
VENDA.
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS ATUALIZADA.
-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA
DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
6017.2022/0055384-2 - HELIO VIRGILIO JUNIOR
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO CPF DE DARCY CORREA;
-\> CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE DARCY CORREA;
-\> DOCUMENTO QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DE
MARLENE FERNANDES ASCHERMANN CORREA PARA REPRE-
SENTAR DARCY CORREA;"
DIVISÃO DE LANÇAMENTO, COBRANÇA E
PARCELAMENTO
DIVISÃO DE LANÇAMENTO COBRANÇA E
PARCELAMENTO –DICOP
Nos termos do artigo 5º do Decreto Municipal nº 56.223,
de 1º de julho de 2015, ficam credenciados de ofício no Do-
micílio Eletrônico do Cidadão Paulistano – DEC os advogados
abaixo relacionados, a partir da presente data.
-FERNANDO WESTIN MARCONDES PEREIRA, OAB/SP
212.546 CPF 267.766.118-74.
-GILBERTO AYRES MOREIRA, OAB/SP 289.437 CPF
292.781.838-06.
-MARCELO RODE MAGNANI, OAB/SP 324.948, CPF
313.368.648-85.
SUBSECRETARIA DO TESOURO
MUNICIPAL
DEPARTAMENTO DE DÍVIDAS PÚBLICAS
Divisão de Dívidas e Garantias
Demonstrativo de Compras e Serviços realizados em OU-
TUBRO e NOVEMBRO/2022, pela Subsecretaria da Fazenda
Municipal – DEDIP, conforme artigo 116 da L.O.M.S.P. e artigo
16 da Lei Federal nº. 8.666/93.
Empenho OBJETO / FORNECEDOR QTDE PREÇO UNIT.R$
PREÇO TOTAL R$
93.814 Prog. Melhoria Mob. Urbana Corredor Aricanduva/
BIRD 9081-BR (ENCARGOS) CNPJ 03.641.550/0001-88 Estima-
do 1.040.000,00 1.040.000,00
96.133 Prog. Formação Patrim. Servidor Publico/PA-
SEP (CONTRIBUIÇÃO) CNPJ 00.000.000/9052-24 Estimado
150.000.000,00 150.000.000,00
98.787 Prog. Reabilitação da Area Central São Paulo/PRO-
CENTRO (AMORTIZAÇÃO) CNPJ 00.000.000/9079-44 Estimado
12.500.000,00 12.500.000,00
TOTAL 163.540.000,00 163.540.000,00
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-213
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2018-0.114.953-0 CARLOS ROSA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.807-8 PASCHOAL BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.005.126-8 LARISSA MIYUKI YOSHIHARA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.009.173-3 ANDRESSA LIBERATTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.281-3 CARLOS HENRIQUE PAES PEDERSINI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.396-3 VICTOR FIORAVANTI PEREIRA DE
ASSUNCAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.570-2 NAGELA CORREIA BRUM
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.707-1 REGINALDO DE CASTRO MAROPO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.976-7 PRISCILA SANSONE NOGUEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.202-4 RICARDO DE MOURA BAENA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.246-6 LUCIMEIRE TOYAMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.438-8 ISABEL CRISTINA CLAUDIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.860-0 FELIPE KILARIS GALLANI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
maneira a impedir penetração de líquidos, sendo que na costura
não poderá ter fitilho ou debrum, de maneira que fique com a
costura diretamente no courvim pela parte interna, sendo que
a parte externa fique LISA, e ou soldado (prensado a quente),
devendo conter no mínimo 02 (dois) ilhós de cada lado do
colchão. Suas medidas deverão ser de 1,88m de comprimento
x 0,78m de largura x 16cm de espessura, com tratamento
antiácaro, devendo estar embalado individualmente em saco
plástico. Deverá possuir etiqueta, conforme determina a Porta-
ria Inmetro nº 79/2011, ABNT NBR 13579-1 e ABNT NBR 13579-
2. Garantia mínima do fabricante de 12 (doze) meses, contra
defeitos de fabricação.
Item 2 - Colchões de espuma de poliuretano (solteiro) – em
bloco inteiriço, sem emendas, densidade do colchão de D28,
revestido com capa de courvim na cor azul royal, espessura
mínima do courvim de 0,8mm, costurado na sua totalidade de
maneira a impedir penetração de líquidos, sendo que na costura
não poderá ter fitilho ou debrum, de maneira que fique com a
costura diretamente no courvim pela parte interna, sendo que
a parte externa fique LISA, e ou soldado (prensado a quente),
devendo conter no mínimo 02 (dois) ilhós de cada lado do
colchão. Suas medidas deverão ser de 1,88m de comprimento
x 0,78m de largura x 12cm de espessura, com tratamento
antiácaro, devendo estar embalado individualmente em saco
plástico. Deverá possuir etiqueta, conforme determina a Porta-
ria Inmetro nº 79/2011, ABNT NBR 13579-1 e ABNT NBR 13579-
2. Garantia mínima do fabricante de 12 (doze) meses, contra
defeitos de fabricação.
Item 3 - Colchões de espuma de poliuretano (casal) – em
bloco inteiriço, sem emendas, densidade do colchão de D28,
revestido com capa de courvim na cor azul royal, espessura
mínima do courvim de 0,8mm, costurado na sua totalidade de
maneira a impedir penetração de líquidos, sendo que na costura
não poderá ter fitilho ou debrum, de maneira que fique com a
costura diretamente no courvim pela parte interna, sendo que
a parte externa fique LISA, e ou soldado (prensado a quente),
devendo conter no mínimo 02 (dois) ilhós de cada lado do
colchão. Suas medidas deverão ser de 1,88m de comprimento
x 1,38m de largura x 12cm de espessura, com tratamento anti-
ácaro, devendo estar embalado individualmente em saco plás-
tico. Deverá possuir etiqueta, conforme determina a Portaria
Inmetro nº 79/2011, ABNT NBR 13579-1 e ABNT NBR 13579-2.
Garantia mínima do fabricante de 12 meses contra defeitos de
fabricação.
Item 4 - Colchões para desabrigados. Colchão para Sol-
teiro de Espuma, confeccionado em uma única lâmina de
espuma, isentas de falhas tais como: vazios, rachaduras, peles
e cascas, revestido em tecido poliéster, com densidade D28.
Suas medidas deverão ser de 1,88m de comprimento x 0,78m
de largura x 12cm de espessura, com tratamento antiácaro,
devendo estar embalado individualmente em saco plástico
transparente. Deverá possuir etiqueta, conforme determina a
Portaria Inmetro nº 79/2011, ABNT NBR 13579-1 e ABNT NBR
13579-2. Garantia mínima do fabricante de 12 meses contra
defeitos de fabricação.
Solicitamos aos órgãos públicos que, caso haja interesse
na aquisição acima, seja fornecida a estimativa e pessoa res-
ponsável, ao setor de Compras e Licitações da Coordenação
de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Assis-
tência e Desenvolvimento Social, telefone 3291 9759 e-mail:
lhralmeida@prefeitura.sp.gov.br, Rua Líbero Badaró, 425 – 35º
andar - Centro, nos termos previstos no artigo 7º, do decreto
n° 56.144 do dia primeiro de junho de 2015, no prazo máximo
de 03 dias úteis.
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados por
e-mail ao endereço dimobjuntada@sf.prefeitura.sp.gov.
br (identificar no assunto: “”Atendimento à chamada
SEI nº “”), EXCETO se houver convocação expressa para
comparecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2022/0056421-6 - EDNA GILDA DA SILVA PRATES
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO DOCUMENTO QUE COMPROVE QUE O
INTERESSADO (SR. JOAO CORTEZ) É PROPRIETÁRIO OU POS-
SUIDOR DO TERRENO DE 490M², COM TESTADA 21,25M, CON-
FORME REQUERIDO - A DESCRIÇÃO DO TERRENO DEVE ESTAR
DESCRITO NO(S) DOCUMENTO(S) DE AQUISIÇÃO.
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO
DE IMÓVEIS ATUALIZADA EM NOME DO INTERESSADO (SE
HOUVER).
-\> CÓPIA DA PLANTA DE LOTEAMENTO DA ""CHÁCARA
TIMÃO"" EM QUE SE POSSA IDENTIFICAR A LOCALIZAÇÃO
DOS LOTES A-03, A-04 E A-05 DA QUADRA C."
6017.2022/0043283-2 - GLAUBER ROCHA DE FARIA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COM A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA
DEPENDÊNCIA E QUADRO DE ÁREAS."
6017.2022/0043488-6 - ESPIRITO SANTO EMPREENDI-
MENTO IMOBILIÁRIO SPE
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, MENCIONANDO A
SITUAÇÃO ATUAL E A PRETENDIDA, COM MENÇÃO DA UTILI-
ZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE ÁREAS E
COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES,
DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
6017.2022/0044554-3 - FABIO RODRIGUES DE SOUSA
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E
VENDA.
-\> CÓPIA DA MATRICULA DO CARTÓRIO DO REGISTRO DE
IMÓVEIS ATUALIZADA.
-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES
EXISTENTES, COMO A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA
DEPENDÊNCIA E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES."
6017.2022/0055384-2 - HELIO VIRGILIO JUNIOR
Enviar para o correio eletrônico sfjuntada@prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DO CPF DE DARCY CORREA;
-\> CÓPIA DA CERTIDÃO DE ÓBITO DE DARCY CORREA;
-\> DOCUMENTO QUE COMPROVE A LEGITIMIDADE DE
MARLENE FERNANDES ASCHERMANN CORREA PARA REPRE-
SENTAR DARCY CORREA;"
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 12 de novembro de 2022 às 05:01:55
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO