EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 24 Dezembro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
58 – São Paulo, 67 (243) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de dezembro de 2022
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
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- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas Associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do CLUBE DA CO-
MUNIDADE “ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS DOS APOSENTADOS
DA MOÓCA - ABAM” será realizada em SEME/DGEE, sito à Rua
Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 24/01/2023 às
11h em primeira convocação, consoante o disposto no Art. 36
do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com
qualquer número de representantes presentes.
2 - As Associações que constam como associadas categoria
“A” do CLUBE DA COMUNIDADE “ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS
DOS APOSENTADOS DA MOÓCA - ABAM” são: (SEME000617)
ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS DOS APOSENTADOS DA MOÓCA -
ABAM e (SEME000638) GRÊMIO RECREATIVO VILA CLAUDIA.
3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-
cretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no Art. 38, do inciso I do Estatuto Social em vigor e o seu regis-
tro e a entrega do balanço por parte da Diretoria anterior serão
aceitos até o dia 13/01/2023 das 09h00 às 17h00 na Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer/ DGEE, sito à Rua Pedro de Tole-
do, 1.591, Vila Clementino.
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2022/0012497-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Gui-
lherme - SAS/MG, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/
SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017,
defere o pedido de cadastramento do INSTITUTO ZABDIEL,
inscrita no CNPJ nº: 30.651.750/0001-94 no Cadastro Munici-
pal Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo
prazo de 05 (cinco) anos, a partir do dia 23/12/2.022.
6024.2022/0012495-8- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Gui-
lherme - SAS/MG, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/
SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017,
defere o pedido de recadastramento do CENTRO COMUNI-
TÁRIO DO JARDIM JAPÃO CCA IRMÃ CARMELITA, inscrita no
CNPJ nº: 62.957.923/0001-93 no Cadastro Municipal Único de
Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05
(cinco) anos, a partir do dia 23/12/2.022.
6024.2022/0012494-0- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social de Vila Maria/Vila Gui-
lherme - SAS/MG, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/
SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso
de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017,
defere o pedido de recadastramento do CENTRO COMUNITÁ-
RIO E PAROQUIAL DO JARDIM BRASIL , inscrita no CNPJ nº:
43.553.478/0001-51 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir do dia 23/12/2.022.
6024.2022/0009778-0 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Santo Amaro - SAS/SA,
considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada
pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria
nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria 10/SMG/2018 e conside-
rando a portaria 45/SEGES/2022, e no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido
de recadastramento da: ASSOCIAÇÃO SOLIDARIEDADE EM
MARCHA , inscrita no CNPJ nº: 08.008.707/0001-56 no
Cadastro Municipal Único de Entidades Parceiras do Terceiro
Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco) anos, a partir do dia
23/12/2022.
6024.2022/0012500-8- DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social LAPA - SAS/LA, consi-
derando a Lei Municipal nº 14.469/2007, regulamentada pelo
Decreto Municipal nº 52.830/2011, o disposto na Portaria nº 34/
SMG/2017 alterada pela portaria 10/SMG/2018 e considerando
a portaria 45/SEGES/2022 e no uso de suas atribuições con-
feridas pela Portaria nº 58/SMADS/2017, defere o pedido de
recadastramento da: ASSOCIAÇÃO SAL DA TERRA, , inscrita
no CNPJ nº: 69.271.930/0001-86 no Cadastro Municipal Único
de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de
5 (cinco) anos, a partir do dia 23/12/2022.
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DE SÃO PAULO - COMAS-SP
COMUNICADO COMAS Nº 358/2022
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SÃO
PAULO - COMAS-SP, NO USO DAS COMPETÊNCIAS QUE LHE
CONFEREM A LEI FEDERAL Nº8.742/1993 DE 07 DE DEZEMBRO
DE 1993, ALTERADA PELA LEI FEDERAL Nº12.435/2011 DE
06 DE JULHO 2011; A LEI MUNICIPAL Nº12.524/1997 DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1997, REGULAMENTADA PELO DECRETO
Nº38.877/1999 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999; E, EM CUMPRI-
MENTO DO ARTIGO 6° e A ALÍNEA “C” DO PARÁGRAFO 2º DO
ARTIGO 9° DA RESOLUÇÃO COMAS-SP Nº568/2012 DE 09 DE
FEVEREIRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SEU REGIMENTO
INTERNO; E DA RESOLUÇÃO COMAS-SP N° 1905/2022 DE 20
DE SETEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO
EDITAL DO PROCESSO ELEITORAL, CONVOCA REUNIÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DA PLENÁRIA DE TRANSIÇÃO DOS MANDATOS E
POSSE DOS NOVOS CONSELHEIROS A SER REALIZADA NO DIA
27/12/2022, TERÇA-FEIRA, DAS 10H ÀS 12H, NA MODALIDADE
ON LINE.
Pauta:
1- Secretária executiva: Abertura da sessão
2- Transição do 11º mandato para o 12º mandato
3- Posse dos novos conselheiros eleitos
4- Composição do Conselho Diretor – CD do 12º mandato
105 ANA CLAUDIA DE JESUS SILVA 301.563.588-32
106 ANA DE OLIVEIRA FRANÇA 427.810.549-79
107 ELAINE CRISTINA FEITOSA ROSSETI 308.755.128-79
108 MARIA FRESATTO 040.036.958-36
109 ANA CAROLINA CAMPOS PALFI 268.637.608-27
110 PAULA SUZAN ALVES SILVERIO 437.427.558-46
111 FLÁVIA REGINA REIS DA SILVA 408.467.778-78
112 MARIA JOSE APARECIDA DA SILVA 089.957.288-09
113 ALESSANDRA DE PAULA SOUZA 166.243.898-26
114 ANTONIO CARLOS BEZERRA DA SILVA 359.449.548-50
115 RAIMUNDO VIEIRA CAMELO 082.087.488-46
OFICINEIROS
CULTURA POPULAR
Nº NOME CPF
7 Alex Sandro Leal 343.150.348-94
8 Robson Pereira Teixeira 329.919.398-85
DANÇA
Nº NOME CPF
10 Ana Kelly de Souza 368.033.178-97
11 Diana Silva Ferreira de Carvalho 156.833.078-21
12 Isaac Feitosa Vale 051.845.064-38
CORPO E MENTE
Nº NOME CPF
9 Roseli Tadeu de Souza Cruz 112.788.108-62
10 Ana Kelly de Souza 368.033.178-97
JOGOS E BRINCADEIRA
Nº NOME CPF
1 Adenilson Matos do Nascimento 042.105.778-55
CULTURA HIP-HOP
Nº NOME CPF
1 Richards André Dobler Rodrigues 471.663.688-70
II - Abre-se, portanto, o período de 3 (três) dias úteis
a partir desta publicação, para interposição de recurso. O
recurso deverá ser devidamente enviado ao endereço eletrônico
da Diretoria Regional de Educação Butantã, como segue: sme-
drebutantadiceu@sme.prefeitura.sp.gov.br
Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata
que vai assinada por Denise da Silva Camara Marchese –
RF 610.289.1/2, Washington José Oliveira da Fonseca – RF
743.943.1/1 e Denise Martins Lumia – RF 749.556.1/1.
São Paulo, 22 de dezembro de 2022.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DE
SÃO MATEUS
CADASTRO ÚNICO DAS ENTIDADES PARCEI-
RAS DO TERCEIRO SETOR-CENTS
SEI 6016.2022/0132641-0 - INSTITUTO JOSE PAULO
DAS NEVES. Com fundamento no Decreto nº 52.830/11, na
Portaria SME nº 2.871/13, e nos termos das manifestações dos
setores de Parcerias, Contabilidade e Assessoria Jurídica da Di-
retoria Regional de Educação São Mateus, DEFIRO a inscrição
do INSTITUTO JOSE PAULO DAS NEVES, CNPJ 02.150.604/0001-
40 o Cadastro Único das Entidades Parceiras do Terceiro Se-
tor–CENTS.
ESPORTES E LAZER
COORDENADORIA DE GESTÃO
ESTRATÉGICA DOS EQUIPAMENTOS
COMUNICADO N° 376/2022
PARA: CLUBE DA COMUNIDADE “FARIA LIMA”.
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e norma-
lização dos procedimentos administrativos do CLUBE DA
COMUNIDADE “FARIA LIMA”.
Considerando as disposições dos Arts. 32 a 37, do
capítulo VIII e Arts. 38 a 40 do Capítulo IX do Estatuto
Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 12/01/2023 às 11h Assem-
bléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
- Ordem do dia:
a) Inclusão e/ou exclusão de Associados Sócio Categoria A;
b) Leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
c) Aprovação das contas da Diretoria Gestora;
d) Eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2023/2025.
- Para tanto, ficam estabelecidos os seguintes critérios de
procedimentos que deverão ser observados pelas Associações
componentes com direito a voto:
1 - A Assembleia Geral Extraordinária do CLUBE DA CO-
MUNIDADE “FARIA LIMA” será realizada em SEME/DGEE, sito à
Rua Pedro de Toledo, 1.591, Vila Clementino, no dia 12/01/2023
às 11h em primeira convocação, consoante o disposto no Art.
36 do Estatuto Social, e em segunda convocação às 11h30 com
qualquer número de representantes presentes.
2 - As Associações que constam como associadas cate-
goria “A” do CLUBE DA COMUNIDADE “FARIA LIMA” são:
(SEME002568) ASSOCIAÇÃO BENGALA LARANJA – TERCEIRA
IDADE, (SEME002569) ASSOCIAÇÃO KILOUCURA + ESPORTE
& LAZER VILA INDUSTRIAL e (SEME002593) ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS RESPEITO E DIGNIDADE.
3 - A Diretoria Executiva (Presidente, Vice-Presidente, Se-
cretário e Tesoureiro) e o Presidente do Conselho Fiscal das
associações categoria “A” que permanecerem como associadas
categoria “A”, terão direito a voto se estiverem em dia com
atas e taxas junto a SEME – Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer e comparecerem com seus representantes. Os associados
da categoria “B”, se apresentado o livro de registro, terão
direito a voto desde que em dia com suas obrigações junto a
Associação ou Clube da Comunidade. Não serão aceitos votos
por procuração.
4 - A composição das chapas deverá obedecer ao disposto
no Art. 38, do inciso I do Estatuto Social em vigor e o seu regis-
tro e a entrega do balanço por parte da Diretoria anterior serão
aceitos até o dia 02/03/2023 das 09h00 às 17h00 na Secretaria
Municipal de Esportes e Lazer/ DGEE, sito à Rua Pedro de Tole-
do, 1.591, Vila Clementino.
COMUNICADO N° 377/2022
PARA: CLUBE DA COMUNIDADE “ASSOCIAÇÃO DE BO-
CHAS DOS APOSENTADOS DA MOÓCA - ABAM”.
O Departamento de Gestão de Equipamentos Esportivos –
DGEE no uso de suas atribuições,
Considerando a necessidade de atualização e norma-
lização dos procedimentos administrativos do CLUBE DA
COMUNIDADE “ASSOCIAÇÃO DE BOCHAS DOS APOSENTA-
DOS DA MOÓCA - ABAM”.
Considerando as disposições dos Arts. 32 a 37, do
capítulo VIII e Arts. 38 a 40 do Capítulo IX do Estatuto
Social em vigor;
Resolve: Convocar para o dia 24/01/2023 às 11h Assem-
bléia Geral Extraordinária obedecendo ao Estatuto Social;
- Ordem do dia:
a) Leitura do relatório das realizações da Diretoria Gestora;
b) Aprovação das contas da Diretoria Gestora;
c) Eleição da Diretoria Gestora e Conselho Fiscal para o
biênio 2023/2025.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-240
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2022-0.026.524-3 FELIPE AZEVEDO GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.697-5 MARIA CECILIA DA SILVA COSTA
FIGUEIRA DE MELLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.030.002-2 THIAGO ABBUD BARREIROS PASSOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.030.048-0 AMALIA CRISTINA GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.030.057-0 ANDRE SPINOLA FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.030.060-0 CARLOS ROBERTO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.030.724-8 JOSE LUIS DE MELO AQUINO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2022-0.024.358-4 JAIR CIQUEIRA DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.025.217-6 MAURO CESAR GORGUEIRA MON-
TEIRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.034.898-0 PAULO RAMOS DE OLIVEIRA NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
EDITAL DE COMUNIQUE-SE (SISACOE)
OS ABAIXO RELACIONADOS DEVERAO COMPARECER
EM ATE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS OU; 60 (SESSENTA)
DIAS CORRIDOS PARA O AUTO DE REGULARIZACAO (ANIS-
TIA) - LEIS 11.522/94 OU 13.558/03 ALTERADA PELA LEI
13876/04, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
COORDENADORIA EDIFIC. USO RESIDENCIAL - SMUL/
RESID
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2013/0028510-5 0007146500705-1 15 CAMBA
BLANCO IMOVEIS E CONSTRUCOES LTDA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2018/0113416-9 0004305300125-1 1 LEANDRO
LIMA DO NASCIMENTO
COORD.ATIV. ESPECIAL E SEGURANCA DE USO -SMUL/
SEGUR
PROCESSO SQL/INCRA NOME
0000.2017/0038601-4 0009904200068-1 8 PAROQUIA
SAO PEDRO APOSTOLO
0000.2017/0013500-3 0002802901001-1 3 CONDOMI-
NIO EDIFICIO DONA PAULINA
0000.2017/0013500-3 0002802901001-1 3 CONDOMI-
NIO EDIFICIO DONA PAULINA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1182
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/RESID/DRGP
PROCESSO *1010.2022/0005549-2* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
O INTERESSADO AVT VENEZA EMPREENDIMENTO IMOBI-
LIARIO LTDA DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS CONSTANTES DO
COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU
6068.2022/0011903-2- Fiscalização: notificação
Interessados: Restaurante e Espetaria Monte Serrat Ltda
COMUNIQUE-SE: Restaurante e Espetaria Monte Serrat
Ltda
INTIMAÇÃO PARA EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO:
PROCESSO Nº 6068.2022/0011903-2 / Cadastro Eletrô-
nico do Projeto Ruas SP 6068.2021/0008017-7
DATA DA EMISSÃO: 06/01/2021
1 - DADOS DA EDIFICAÇÃO
Razão Social: Restaurante e Espetaria Monte Serrat Ltda
Endereço:R MONTE SERRAT, 558 - VILA GOMES CARDIM
- SÃO PAULO/SP
S.Q.L./INCRA: 05404500621
2 - FATO GERADOR DA INTIMAÇÃO
Conforme ressalva do Termo de Permissão Eletrônico n°
2022/00003-00, o documento poderá ser revogado se consta-
tada qualquer irregularidade no uso da extensão temporária ou
qualquer alteração na configuração da estrutura.
Em virtude das queixas e relatos apresentados pela comu-
nidade e pela subprefeitura, solicitamos esclarecer e apresentar
medidas para sanar os problemas ocasionados pela instalação
da extensão temporária no estabelecimento. Nos termos da
Lei 14.141/06; Do Decreto nº 60.057/2021 e da Portaria nº
24/2021/SMUL.G.
Conforme ofício encaminhado pela subprefeitura por meio
do processo SEI 6046.2022/0010896-0:
"Extensão temporária com cobertura irregular e próxima
à esquina"
3 - ATENDIMENTO DA NOTIFICAÇÃO
Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação da
presente no Diário Oficial do Município, oferecer a sua defesa e
indicar as provas que pretende produzir;
4 - PENALIDADES
O não atendimento desta notificação no prazo indicado
acarretará a aplicação das seguintes penalidades:
Cassação do Termo de Permissão Eletrônico n°
2022/00003-00 - Cadastro Eletrônico do Projeto Ruas SP
6068.2021/0008017-7
5 - OBSERVAÇÕES
a) Quando do atendimento desta notificação mencionar o
seu número.
b) Fica ressalvado que o recebimento desta por preposto
ou empregado do notificado, implica no seu recebimento por
este, não podendo ser alegada ignorância ou desconhecimento.
6 - IDENTIFICAÇÃO DO EMITENTE : SMUL/CONTRU
7 - LOCAL PARA ATENDIMENTO: RUA SÃO BENTO, 405 -
19º andar sala 194 das 09:00 hs às 17:00 hs.
PROCESSO *6068.2022/0010595-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO
DE PERMISSÃO ELETRÔNICA - TPE) INTERESSADO: RESTAU-
RANTE E BAR TOTALMENTE DEMAIS LTDA INSTRUIR O PEDIDO
DE CADASTRO ELETRÔNICO DE RUAS SP (TERMO DE PER-
MISSÃO ELETRÔNICA - TPE) COM OS DOCUMENTOS ELEN-
CADOS NO ARTIGO 7º, INCISOS I AO IV DA PORTARIA Nº 24/
SMUL/2021 DE 26/04/2021, ALÉM DO DISPOSTO NO DECRETO
N° 60.197/2021, BEM COMO SEU ANEXO ÚNICO, NO PRAZO
IMPRORROGÁVEL DE 30 DIAS SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DSUS
PROCESSO *6068.2022/0011711-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: CERTIFICADO DE MANUTENÇÃO DE SISTE-
MA DE SEGURANÇA. O INTERESSADO NATURA COSMETICOS
S/A (CNPJ: 71.673.990/0001-77) DEVERA ATENDER OS ITENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 30 (TRINTA)
DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:01:11
sábado, 24 de dezembro de 2022 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 67 (243) – 59
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019605-8
Interessado: Douglas Piazzon
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21299-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0001500-2
Interessado: Mitra Diocesana de Santo Amaro - Paró-
quia Santo Antônio
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 8026-21-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000102-8
Interessado: constantino tadeu de souza constantino
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 9757-21-SP-REF e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0016388-3
Interessado: MAGALY CHINELLI BARROS BALCHIU-
04MAS
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 6743-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0018125-5
Interessado: Douglas de Carvalho
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 20769-22-SP-CCE e assunto Certificado
de Conclusão. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008775-5
Interessado: Leandro Gonçalves de Araujo
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 13637-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0014734-0
Interessado: JADE MAHLMEISTER MARANZATTI
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 17988-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008855-7
Interessado: OFICINA CLUB DANCETERIA LTDA ME
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 13525-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0001779-0
Interessado: José Freire
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 10837-22-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes
Urbanísticas. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0021057-3
Interessado: Rogerio Nunes Teixeira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 22077-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0008119-4
Interessado: Douglas de Carvalho
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 3487-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019097-1
Interessado: Edilson Rezende Soares
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21058-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-3/Análise
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0015958-6
INTERESSADOS: JOSE ROSA FERNANDES IZABEL CRISTI-
NA MONTE BARBERO FERNANDES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0003068-7
INTERESSADOS: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE
DEUS EM VILA ALPINA ANTONIO LARENTIS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-3\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0003477-3
INTERESSADOS: ANTONIO MACHADO DA SILVA DORIVAL
EVANGELISTA DE SOUZA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processos da unidade SMUL/Aprova Digital
Processo SEI: 1020.2022/0020740-8
Interessado: ALBERTO ITIMURA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 22100-22-SP-CCE e assunto Certificado de Conclusão. O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0006002-4
Interessado: Cristiane de Ávila Amaral
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12314-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0013195-9
Interessado: CARLA RAMPANI
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 16353-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019900-6
Interessado: Jeferson Batista dos Santos Jeferson
Batista
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21534-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0019575-0
Interessado: NURA ARQUITETURA IMOBILIÁRIA LTDA
NURA ARQUITETURA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 9534-21-SP-DIR e assunto Certidão de Diretrizes
Urbanísticas. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados
a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0013315-3
Interessado: Saulo Domingos da Silva
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 16961-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0015400-2
Interessado: DANIELLA DOMINGOS
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 18336-22-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008151-0
Interessado: BANCO DO BRASIL S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12796-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0011992-0
INTERESSADOS: EDMILSON EVARISTO NEVES DOLORES
OLIVEIRA PEREIRA NEVES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0002849-8
INTERESSADOS: MARIA PASTORA GONZALES IGLESIAS
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0002852-8
INTERESSADOS: GENNY CONOCCHIA GARI
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0002846-3
INTERESSADOS: PEDRO GOMES DE LIMA IVANILDE APA-
RECIDA DE ASSIS MENDONCA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0007071-9
INTERESSADOS: LAURO LOPES PIRES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0004637-0
INTERESSADOS: MICHELE ODETTE MARKUS TORRES
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0005099-8
INTERESSADOS: HENRY YUJI ABE CLAUDIA AKEMI OME-
ZO ABE
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2021/0008275-1
INTERESSADOS: corpore empreendimentos imobiliarios
ltda FABIANO CORONADO PIEMONTE
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
PROCESSO *1010.2022/0009656-3* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: FICAM - FICHA DE INSCRIÇÃO DO CADASTRO
DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SEGURANÇA. O INTERES-
SADO COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO DEVERA
ATENDER OS ITENS CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE NO
PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DESTA PUBLICACAO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DLR
PROCESSO *6068.2022/0011543-6* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
AS EVENTOS EIRELLI EPP DEVERA ATENDER OS ITENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0011479-0* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: ALVARA DE AUTORIZACAO. O INTERESSADO
S F G TEIXEIRA EVENTOS DEVERA ATENDER OS ITENS CONS-
TANTES DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS,
CONTADOS A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICACAO.
PROCESSO *6068.2022/0010942-8* - Licenciamento
de Obras e Edificações
COMUNIQUE-SE:
ASSUNTO: REVALIDACAO DO ALVARA DE FUNCIONA-
MENTO DO LOCAL DE REUNIAO. O INTERESSADO FEDERACAO
PAULISTA DE FUTEBOL DE SALAO DEVERÁ ATENDER AOS ÍTENS
CONSTANTES DO COMUNIQUE-SE, NO PRAZO DE 30 DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO.
Processos da unidade SMUL/CONTRU/DINS
6068.2022/0011771-4 - Fiscalização: Elevador - Con-
cessão Registro de Empresa Conservadora de Aparelhos
de Transporte
Interessados: EMBREL EMPRESA BRASILEIRA DE ELEVA-
DORES LTDA CNPJ: 47.248.802/0001-89
COMUNIQUE-SE: apresentar
1 - declaração identificada e assinada pelo responsável
técnico de que o proprietário da empresa exerce função de
técnico;
2 - declaração cessão do veículo para uso exclusivo da
empresa se é de propriedade particular, devendo ser da cate-
goria utilitário, nos termos do §2º do art. 14 do Decreto nº
52.340/11);
3 - atestado conclusivo das instalações elétricas, decla-
rando que as mesmas estão em conforme com a norma NBR
5410/2004, ART e cópia da carteira do Engenheiro Eletricista.
6068.2022/0011721-8 - Fiscalização: Elevador - Re-
novação de Registro de Empresa Conservadora de Apa-
relhos
Interessados: CONSERVADORA DE ELEVADORES MON-
CIEL LTDA CNPJ: 61.515.169/0001-79
COMUNIQUE-SE: I - apresentar:
1 - comprovação do auxiliar técnico Juan Gonzales Fer-
nandes da capacidade técnica em exercer função de mecânico
na empresa;
2 - declaração de cessão do veículo placa BGE 4360 de
propriedade do sócio indicando uso exclusivo da empresa. Fazer
constar no contrato de locação dos veículos prazo mínimo de
24 meses e apresentar documento atualizado. Pelo menos um
veículo deve ser da categoria utilitário, nos termos do §2º do
art. 14 do Decreto nº 52.340/11);
3 - cópia da certidão Estadual de Distribuições Cíveis, ex-
pedida pelo PODER JUDICIÁRIO - Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo
II - Atender o Art. 22 do Decreto nº 52.340/11, referente a
inspeção e emissão do RIA Relatório de Inspeção Anual e apre-
sentar declaração de que todos os relatórios foram emitidos.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1182
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO - PORTAL
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-1/Análise
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0001280-8
INTERESSADOS: MARCOS ANTONIO ARROIO GARCIA
CLAUDIO GARCIA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
\SEL\GTEC\GTEC-1\Análise
PROCESSO Nº 1020.2020/0012949-7
INTERESSADOS: MARCOS PEREIRA DA SILVA ANA CARLA
BONALDI RAMOS SILVA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE (COMPLEMENTAR)
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C..
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito, às terças-feiras e quintas-feiras, das 12:00 às 16:00, me-
diante agendamento eletrônico pelo site da prefeitura ou pelo
telefone 3243-1263.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-1/Diretor
\SEL\GTEC\GTEC-1
PROCESSO Nº 1020.2020/0002718-0
INTERESSADOS: MARIA SOCORRO DE LIRA
ASSUNTO:CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Para prosseguir no pagamento da Outorga Onerosa doDi-
reito de Construir, o interessado deverá acessar a seção Paga-
mentos do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação no
D.O.C.
Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser fei-
to, às segundas e quartas-feiras, das 14:00 às 17:00, mediante
agendamento pelo telefone 3243-1263 e 3243-1262.
Processos da unidade SMUL/P/GTEC-2/Análise
\SEL\GTEC\GTEC-2\Análise
PROCESSO Nº 1020.2022/0022634-8
INTERESSADOS: RUTH DE SOUZA ALVES ARMANDO RI-
MCHA
ASSUNTO: CERTIFICADO DE REGULARIZAÇÃO - LEI
17.202/2019
COMUNIQUE-SE
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal de Licenciamento.
O prazo para atendimento é de 30 (trinta) dias corridos,
a partir do primeiro dia útil posterior à data de publicação
no D.O.C., prorrogáveis por igual período mediante pedido no
próprio Portal.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:01:11
60 – São Paulo, 67 (243) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 24 de dezembro de 2022
Desconhecido – FF 442166/22 – G.D.L. 442166/22 –
B.O. KN 4500/22, Masculino, Pardo - Falecido em 12/12/2022.
Em Outros – Causa: Indeterminada – Avançado Estado de
Putrefação – Declaração de óbito: 326818 – Cartório: 35° Barra
Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
22/12/2022.
Adriano Pires da Silva – Masculino, Pardo - Falecido em
13/12/2022. Em Hosp. Mun. Benedito Montenegro – Causa:
Infarto Agudo do Miocardio – Declaração de óbito: 326606 –
Cartório: XII Sapopemba – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em 20/12/2022.
José Antonio de Oliveira – Masculino, Branco - Falecido
em 18/12/2022. Em Hosp. Ermelino Matarazzo – Causa: Sepse
(Focos Pulmonares e Renal) – Traumatismo Crânio Encefálico
– Declaração de óbito: 326613 – Cartório: Cartório Ermelino
Matarazzo – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa
em 20/12/2022.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1182
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/TCA
CERTIFICADO AMBIENTAL RECEBIMENTO PROVISÓ-
RIO DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL - TCA nº
195/2020 SEI nº 6027.2020/0004505-8 Aos 09 (nove) dias
do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, na sede
da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - SVMA,
da Prefeitura do Município de São Paulo, na presença do Secre-
tário Municipal do Verde e do Meio Ambiente, foi apresentado o
laudo de comprovação do atendimento das obrigações contidas
no TCA assinado por F. M. L., representante da empresa CASA
JARDIM VIGÁRIO PONTES EMPREENDIMENTOS SPE LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n°35.519.596/0001-15, para declarar
o que segue: 1 - que nos termos do despacho em doc. SEI nº
031424769, proferido nos autos em epígrafe e nas Cláusulas
do TCA n° 195/2020, publicado no D.O.C em 07/08/2020 pá-
gina 17 em doc. SEI n° 031803993, o interessado executou
as obrigações e serviços pactuados em compensação pelos
cortes e transplantes autorizados, e realizados na Rua Vigário
João de Pontes, nº 66, Santo Amaro, São Paulo - SP. 2 - que os
transplantes internos, estabelecidos na Cláusula Primeira item
1.6 e na Cláusula Quarta, realizados no endereço do TCA, foram
vistoriados pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram executados a
contento e os exemplares mortos (nºs 26 e 53) foram devida-
mente substituídos por mudas de DAP 7,0 cm c/ tutor que se
encontram vivos e protegidos, além disso foi recolhido o valor
equivalente a 6 (seis) mudas DAP 3,0 cm conforme GUIA DA-
MSP n° 045962302/ 045962412, de acordo com o Relatório de
vistoria - ATESTO TÉCNICO Nº472/CLA-DCRA/2022, doc. SEI n
°076062315. 3 - que os exemplares preservados, estabelecidos
na Cláusula Primeira item 1.5, e na Cláusula Quinta, realiza-
dos no endereço do TCA foram vistoriados pelo Eng.° Agr. °
de GTMAPP, e os exemplares a serem preservados, sofreram
queda natural e foram devidamente substituídos por mudas
de DAP 7 cm c/ tutor, nos locais indicados na planta “as
built” doc. 074490388, e que se encontram vivos e
protegidos, conforme o Relatório de vistoria - ATESTO TÉCNICO
Nº472/CLA-DCRA/2022, doc. SEI n °076062315. 4 - que os
plantios compensatórios, estabelecidos na Cláusula Primeira
item 1.8.1 1.8.2 e na Cláusula Sexta, realizados no endereço do
TCA, foram vistoriados pelo Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram
executados a contendo, conforme o Relatório de vistoria - ATES-
TO TÉCNICO Nº472/CLA-DCRA/2022, doc. SEI n °076062315.
5 - que as áreas verdes e permeáveis, estabelecidas na Cláusula
Oitava, realizados no endereço do TCA, foram vistoriados pelo
Eng.° Agr. ° de GTMAPP, e foram executadas conforme o proje-
to de compensação ambiental “as built” doc. SEI
n° 074490388, que consideramos aprovada, assim como a cal-
çada verde, conforme o Relatório de vistoria - ATESTO TÉCNICO
Nº472/CLA-DCRA/2022, doc. SEI n °076062315. 6 - que o prazo
de conservação e manutenção do manejo conforme determi-
nado no TCA: dos plantios compensatórios DAP 3,0 cm, e dos
plantios substitutivos aos transplantes e preservadas mortos, se
estenderá até 09/12/2023. A emissão do presente Certificado de
Recebimento Provisório é efetuada tendo em vista a expedição
do “Habite-se” ou Auto de Conclusão, nos termos
do parágrafo único do artigo 10º da Lei Municipal nº 10.365/87,
atendendo também a nota n° 16 do Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação nova n°2020/08227-00, emitido em
14/09/2020 em doc. SEI n° 033850293. Quando da solicitação
do Certificado de Recebimento Definitivo, o interessado deverá
apresentar, ao fim do prazo de manutenção, relatório de conclu-
são do manejo arbóreo com as respectivas conservações efetu-
adas e previstas no TCA, devidamente documentado com fotos.
Este trabalho deve ser realizado por profissional competente,
com recolhimento de ART. Conforme concluiu a Assessoria da
Coordenação de Licenciamento Ambiental, o compromissado
cumpriu o projeto de compensação ambiental, dentro das espe-
cificações técnicas exigidas, não ficando isento das obrigações
e responsabilidades previstas na Lei 10.365/87, bem como as
previstas no TCA.
SEI N° 6027.2022/0010998-0 extrato do termo de
compromisso ambiental TCA 531/2022 pmsp/svma e
PLANO LARANJEIRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA,
em decorrência de Construção de Condomínio Residencial: HMP
/ R2v / nR1-3 / nR1-12/ ZEU/ PA 4, localizado na Alameda dos
Tupinas, n°s 157, 137 - 143 e 151, 135, 125, 123, 113, 151,
CEP: 04.069-000, Moema - São Paulo / SP, com fundamento
no artigo 154 da Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº
53.889/2013, com redação que lhe foi conferida pelos Decretos
Nºs 54.423/2013, 54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e
artigo 18 do Decreto Estadual 30.443/89, firmam o presente
Termo de Compromisso Ambiental, consoante as cláusulas
que seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E
COMPENSAÇÃO 1. A INTERESSADA SE COMPROMETE A
ATENDER OS SEGUINTES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores
invasoras: 00 (zero); 1.1.2. Árvores exóticas: 04 (quatro);
1.1.3. Árvores nativas: 06 (seis); TOTAL: 10 (dez); 1. 2.
Remoção: 1. 2.1. Árvores mortas: 00 (zero); 1. 3. Área de
doação: 00 (zero); 1. 4. Cadastradas na Calçada: 00 (zero);
1. 5. Preservadas: 00 (zero); 1. 6. Transplante interno: 00
(zero); 1. 7. Transplante Externo: 00 (zero); 1. 8. Plantio: 1.
8.1. Interno: 19 (dezenove) mudas DAP 3,0 cm, acompanhada
de respectivos tutores, de espécies nativas do Estado de São
Paulo, padrão DEPAVE; 1. 8.2. Calçada: 04 (quatro) mudas
DAP 3,0 cm, acompanhada de respectivos tutores, de espécies
nativas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1. 8. 3 Esta-
cionamento: 00 (zero); 1. 9. Conversão: 1. 9.1. FEMA: Não;
1. 9.2. Entrega de mudas: 230 (duzentos e trinta) mudas DAP
3,0 cm (equivalentes a 43 mudas x 5,35) de espécies nativas
do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, a serem entregues ao
viveiro municipal, conforme a 09° reunião ordinária da Câmara
de Compensação Ambiental de 2022, em consonância aos itens
11.4 e 15.2 da Portaria nº 130/SVMA de 26 de agosto de 2013;
1. 9.3. Obras: Não; 1. 10. Implantação de calçada verde:
Sim; 1. 11. Intervenção em Patrimônio Ambiental: Não; 1.
12. Intervenção em VPP: Não; 1. 13. Intervenção em Frag-
mento Florestal: Não; 1. 13.1 Manejo / afugentamento de
fauna: Não; 1. 14. Intervenção em APP: Não; 12. EFICÁCIA
12.1 A eficácia das autorizações descritas na cláusula primeira
inicia-se na data da emissão/publicação do respectivo alvará
6018.2022/0097053-8/Jenifer Paola de Lima Batista/ Rua
Evaldo Calabrez, 112/H 011890/Interdição Parcial de Estabeleci-
mento/Lavrado em 05/12/2022
6018.2022/0054171-8/Antônio Barreto Sousa Panificadora/
Rua Cruz do Espírito Santo, 2/H 011891/Advertência/Lavrado
em 15/12/2022
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Termo de Interdição
Parcial de Estabelecimento/Data da Lavratura
6018.2022/0097053-8/Jenifer Paola de Lima Batista/Rua
Evaldo Calabrez, 112/D 08548/Lavrado em 05/12/2022
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ITAIM PAULISTA/
VIL ACURUÇÁ
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2022/0067387-8 / Farmácia Gelton de Franca Eireli
/ Avenida João Batista Santiago, 797 / H/021875/ 06-12-22 /
Inutilização de Produtos
6018.2022/0097884-9 / Pensionato Laços Eternos / Rua
Jorge dos Santos, 215 / H/018076 / 07-12-22 / Interdição Parcial
de Estabelecimento
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
6018.2022/0067387-8 / Farmácia Gelton de Franca Eireli /
Avenida João Batista Santiago, 797 / F/6858 / 06-12-22
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
6018.2022/0097884-9 / Pensionato Laços Eternos / Rua
Jorge dos Santos, 215 / D/08654 / 07-12-22
AUTO DE MULTA
2017-0.144.545-6 / Panificadora e Confeitaria Nova Aza
Branca / Avenida Marechal Tito, 6392 / 66-038.980-1 / 02-12-22
DEFESA AUTO DE INFRAÇÃO
6018.2022/0084868-6 / Sandro Alves Bezerra me / Rua De-
sembargador Paulo Octaviano Diniz Junqueira, 241 / H/029688
/Indeferida.
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Desconhecido – FF 2471/22 – G.D.L. 197948/22 – DP
73 – B.O. CF 0158-2/22, Masculino, Pardo - Falecido em
03/06/2022. Em Hosp. Mun. Ver. José Storopoli – Causa: Sepse
– Declaração de óbito: 325445 – Cartório: 36° Vila Maria – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 15/12/2022.
Phillippina Maria Charlotte – FF 3732/22 – G.D.L.
302653/22 – DP 77 – B.O. FJ 6328/22, Feminino, Branca - Fa-
lecido em 22/08/2022. Em Santa Casa de Misericórdia – Causa:
Sepse – Broncopneumonia Bilateral – Atropelamento – Declara-
ção de óbito: 325444 – Cartório: 7° Consolação – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 15/12/2022.
Angel Franchin Su – FF 4296/22 – G.D.L. 348972/22 –
DP 06 – B.O. HA 1481-1/22, Feminino, Branca - Falecido em
22/09/2022. Em Hosp. Cruz Azul – Causa: Morte Indeterminada
– Declaração de óbito: 326641 – Cartório: 12° Cambuci – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 20/12/2022.
Desconhecido – FF 5035/22 – G.D.L. 410347/22 –
DP 05 – B.O. JH 8087/22, Feminino, Branca - Falecido em
16/11/2022. Em UPA Vergueiro – Causa: Edema Agudo de
Pulmão – Hepatopatia Crônica – Declaração de óbito: 325450
– Cartório: 2° Liberdade – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 15/12/2022.
Israel José Gomes – FF 5277/22 – G.D.L. 428321/22
– DP 77 – B.O. JZ 7123-1/22, Masculino, Pardo - Falecido em
30/11/2022. Em P.S. Barra Funda – Causa: Septecemia – Pneu-
monia Bilateral – Declaração de óbito: 326650 – Cartório: 35°
Barra Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 20/12/2022.
Carlos Roberto Ferreira – 430760/22 – Masculino, Não
Informado - Falecido em 02/12/2022. Em Hosp. Mun. Campo
Limpo – Causa: Sepse de foco abdominal – Agente Biodinâ-
mico – Declaração de óbito: 325822 – Cartório: X Jardim São
Luiz – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
17/12/2022.
João Malatesta Neto – FF 5353/22 – G.D.L. 433317/22
– DP 05 – B.O. KE 8920/22, Masculino, Branco - Falecido em
04/12/2022. Em UPA Vergueiro – Causa: Insuficiência Cardíaca
Congestiva – Infarto Agudo do Miocardio – Declaração de óbi-
to: 326658 – Cartório: 2° Liberdade – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 20/12/2022.
Marco Antonio Di Grazia – FF 5361/22 – G.D.L.
433911/22 – DP 02 – B.O. KF 5929-1/22, Masculino, Pardo
- Falecido em 05/12/2022. Em Via Pública – Causa: Causa a
esclarecer – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 325453
– Cartório: 5° Santa Efigênia – Sepultamento gratuito no Cemi-
tério Dom Bosco em 15/12/2022.
Altamiro Rosas – 436841/22 – Masculino, Negro - Fale-
cido em 07/12/2022. Em Domicílio – Causa: Não Determinado
– Aguarda Exames – Declaração de óbito: 325825 – Cartório:
30° Ibirapuera – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 17/12/2022.
Desconhecido – FF 436837/22 – Masculino, Branco -
Falecido em 04/12/2022. Em Hosp. Mun. Arthur R. De Saboya
– Causa: Não Determinada – Aguarda Exames – Declaração
de óbito: 325823 – Cartório: 42° Jabaquara – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 17/12/2022.
Desconhecido – FF 438625/22 – G.D.L. 438625/22 –
B.O. 438625/22, Masculino, Pardo - Falecido em 09/12/2022.
Em Hosp. Mun. Sta. Catarina – Causa: Sepse de Foco Pulmonar
– Agente Biodinâmico – Declaração de óbito: 326819 – Cartó-
rio: 42° Jabaquara – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 22/12/2022.
Desconhecido – FF 439574/22 – G.D.L. 439574/22 –
B.O. KJ 2179-1/22, Feminino, Parda - Falecido em 10/12/2022.
Em Outros – Causa: Indeterminada – Declaração de óbito:
326821 – Cartório: 10° Belenzinho – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 22/12/2022.
Desconhecido – FF 5427/22 – G.D.L. 439581/22 – DP
08 – B.O. KL 3086-1/22, Masculino, Pardo - Falecido em
10/12/2022. Em Via Pública – Causa: Politraumatismo – Decla-
ração de óbito: 326665 – Cartório: 10° Belenzinho – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 20/12/2022.
Desconhecido – FF 438509/22 – G.D.L. 439509/22 –
B.O. KK 9816/22, Masculino, Pardo - Falecido em 10/12/2022.
Em Via Pública – Causa: Indeterminada – Estado Avançado
de Putrefação – Declaração de óbito: 326816 – Cartório: 22°
Tucuruvi – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
22/12/2022.
Desconhecido – FF 3465/22 – Masculino, Branco - Fa-
lecido em 11/12/2022. Em Sonda Supermercados – Causa:
Hemorragia Aguda Interna Traumática – Agente Perfuro Cortan-
te – Declaração de óbito: 326603 – Cartório: 27° Tatuapé – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em 20/12/2022.
Natimorto – G.D.L. 442147/22 – Masculino, Pardo - Fale-
cido em 12/12/2022. Em Hosp. Geral do Grajaú – Causa: Anoxia
Intrauterina – Declaração de óbito: 326815 – Cartório: 32°
Capela do Socorro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 22/12/2022.
to com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou
3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0007740-7
Interessado: Atailson Gomes Coelho
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 12924-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0013141-8
Interessado: Carlos Rodrigues Alves
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6388-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). À vista
da Planilha de Cálculo do Valor da Outorga Onerosa do Poten-
cial Construtivo Adicional, solicitamos: (1) Recolher em uma
única parcela ou em 10 parcela(s), o valor de R$ 4644068.13
(Quatro milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil, sessenta
e oito reais e treze centavos.) referente à outorga onerosa,
correspondente à área de 792.57 m²; (2) Recolher a importância
equivalente ao valor devido, referente a serviços administra-
tivos, conforme previsto no artigo 12 do Decreto 44.703/04,
atualizada anualmente; (3) O prazo para o pagamento é de 30
dias corridos, contados a partir da data de publicação no D.O.C.,
não havendo a possibilidade de prorrogação de prazo.
Processo SEI: 1020.2022/0002899-6
Interessado: Fabio Sobral
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11241-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0002901-1
Interessado: Fabio Sobral
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11261-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0014142-1
Interessado: Nancy Rizzardi Oliveira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 6812-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2021/0091374-5
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº 01/2022/ SMS. G
Prefeitura Municipal de São Paulo, por meio de sua SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
COOPERADA: INSTITUTO DE PESQUISA PENSI (CNPJ
17.375.447/0001-48)
INTERVENIENTE: FUNDAÇÃO JOSÉ LUIZ EGYDIO SETUBAL
(CNPJ 61.213.674/0005-92)
OBJETO DO ADITIVO: alteração da cláusula segunda para
constar que os exames Ultrassom, Ressonância Magnética e
Tomografia serão realizados em laboratório, contratado pela
COOPERADA, que preste serviços no Município de São Paulo e
os exames Espirometria e Imunofenotipagem serão realizados
na COOPERADA, sendo certo que não haverá alteração nas
quantidades das consultas e exames previamente acordados no
Acordo de Cooperação.
SEM ÔNUS PARA A MUNICIPALIDADE.
HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO
DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO
Fica a empresa abaixo relacionada, COMUNICADA da
emissão da Nota de Empenho, e disponível no Núcleo de Lo-
gística - Suprimentos (medicamentos - hmvncmedicamentos@
prefeitura.sp.gov.br), mediante apresentação do(s) seguinte(s)
documento(s):Certidão Conjunta PGFN/RFB, CRF(FGTS), Cer-
tidão Negativa de Débitos Trabalhistas e Comprovante de
Inexistência de registro junto ao CADIN (Cadastro Informativo
Municipal).
PROC. N.E. EMPRESA
6018.2022/0096480-5 119030 Polar Fix Industria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda
H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-
DER SILVA
DESPACHO
6018.2022/0079488-8
I. Nos termos do disposto no artigo 16, do Decreto n.º
48.592 de 06 de agosto de 2007, APROVO a prestação de con-
tas do processo de adiantamento nº 6018.2022/0079488-8 em
nome de Leandro Borges Norinho, referente ao período de 01
de Outubro de 2.022 à 31 de Outubro de 2.022, no valor de R$
6.000,00 (seis mil reais).
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
LESTE
A Coordenadoria Regional de Saúde Leste, de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140, 145 e
149 da Lei Municipal 13725 de 09/01/2004, torna público
os seguintes despachos e procedimentos administrativos
relativos a infração sanitária:
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE ERMELINO MA-
TARAZZO
SOLICITAÇÃO DE PRAZO
Proc. SEI/ Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração
/ Decisão.
6018.2022/0097337-5/ Panificadora Central da Vila Cisper
Ltda EPP/ Av. Olavo Egídio de Souza Aranha, 650/ série H/ nº
47038/ Defiro prazo solicitado para adequações conforme cro-
nograma anexado aos autos até 15/01/2023.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE GUAIANASES
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Auto de Imposição
de Penalidade/Penalidade/Data da Lavratura
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0009919-2
Interessado: BLUES CONTENT PRODUÇÕES LTDA
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 14073-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019398-9
Interessado: Olinda Lourenço Ramos
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 20906-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019403-9
Interessado: Olinda Lourenço Ramos
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21100-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0008518-3
Interessado: Larissa Barbara de Oliveira
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 11208-22-SP-CER e assunto Certificado de Aces-
sibilidade. O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a
partir da data de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o
atendimento técnico poderá ser feito conforme disponibilidade
do analista do processo, mediante agendamento com o Núcleo
de Atendimento, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das
10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0018605-2
Interessado: AIRTON DOS REIS
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 20557-22-SP-REF e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0016817-8
Interessado: Edison Delgado
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-se
foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e respon-
dido através do Portal do Licenciamento, referente ao processo
de número 19655-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação
e Execução de Edificação Nova (Exceto HIS/ HMP). O prazo
de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0016719-8
Interessado: fabio rosatti fontoura
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 19438-22-SP-REF e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Reforma (Exceto HIS e HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0019411-0
Interessado: francisco josimar alves da silva silva
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 21191-22-SP-ALV e assunto Alvará para Desmem-
bramento/ Remembramento/ Reparcelamento. O prazo de
atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de publi-
cação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico po-
derá ser feito conforme disponibilidade do analista do processo,
mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos
telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0014248-9
Interessado: HM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 17696-22-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação e
Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de aten-
dimento é de 30 dias, contados a partir da data de publicação
no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser
feito conforme disponibilidade do analista do processo, median-
te agendamento com o Núcleo de Atendimento, pelos telefones
3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0016484-7
Interessado: ENILSON BISERRA PIRES
A prorrogação de prazo de atendimento ao comunique-
-se foi concedida. Este comunique-se deverá ser acessado e
respondido através do Portal do Licenciamento, referente ao
processo de número 7150-21-SP-ALV e assunto Alvará de
Aprovação e Execução de Edificação Nova (HIS/ HMP). O
prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data de
publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento técnico
poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do pro-
cesso, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimento,
pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2022/0000478-7
Interessado: BANCO DO BRASIL S.A.
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de núme-
ro 9725-21-SP-CER e assunto Certificado de Acessibilidade.
O prazo de atendimento é de 30 dias, contados a partir da data
de publicação no D.O.C.Em caso de dúvidas, o atendimento téc-
nico poderá ser feito conforme disponibilidade do analista do
processo, mediante agendamento com o Núcleo de Atendimen-
to, pelos telefones 3243-1007 ou 3243-1008, das 10h às 16h.
Processo SEI: 1020.2021/0017646-2
Interessado: rubens simoes
Este comunique-se deverá ser acessado e respondido atra-
vés do Portal do Licenciamento, referente ao processo de
número 7181-21-SP-ALV e assunto Alvará de Aprovação de
Edificação Nova (HIS/ HMP). O prazo de atendimento é de 30
dias, contados a partir da data de publicação no D.O.C.Em caso
de dúvidas, o atendimento técnico poderá ser feito conforme
disponibilidade do analista do processo, mediante agendamen-
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sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:01:11
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