EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 03 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 3 de janeiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (1) – 51
20. REVER QUADRO DE ÁREAS EM FUNÇÃO DOS DEMAIS
COMENTÁRIOS REFERENTE À ÁREA COMPUTÁVEL.
IMPLANTAÇÃO
21. INDICAR EM PLANTA A ÁREA DAS ÁREAS PERMEÁVEIS
22. INDICAR EM PLANTA DA ÁREA DA OCUPAÇÃO
23. REVER CÁLCULO DAS ÁREAS PERMEÁVEIS NA TABELA
APRESENTADA;
24. REVER VALORES INSERIDOS NA PLANILHA DA QUOTA
AMBIENTAL;
25. INDICAR ALTURA DO MURO ENTRE LOTES;
26. REVER PROJEÇÃO DA OCUPAÇÃO: INCLUIR LAJE DOS
RESERVATÓRIOS DO 16º PAV.
SUBSOLO
27. INDICAR ÁREA "TERRENO NÃO ESCAVADO" E INCLUIR
HACHURA NA LEGENDA;
28. INDICAR QUANTIDADE PREVISTA DE VAGAS DE BICI-
CLETAS NOS LOCAIS DESTINADOS A BICICLETÁRIO
29. APRESENTAR MEMORIAL DESCRITIVO E LAYOUT DAS
ÁREAS TÉCNICAS CONFORME INCISO V DO ART.102 DO DE-
CRETO 57.776/16, JUSTIFICANDO OS TAMANHOS DE TODAS AS
ÁREAS TÉCNICAS E BICICLETÁRIO.
PAV. TERREO
30. INDICAR O RECUO DE FORMA CLARA EM TODOS OS
PAVIMENTOS.
31. REVER LOCALIZAÇÃO DE VAGA DE UTILIÁRIO EM
FRENTE AO ACESSO DE PEDESTRE E DELIMITAR CORRETAMEN-
TE O ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA ASSIM DENOMIDADO
32. REVER PREVISÃO DE FAIXA DE CIRCULAÇÃO EM FREN-
TE AOS ACESSOS DE PEDESTRES E FACHADA ATIVA OBSERVAN-
DO §1º DO ART. 71 DA L.16.402/16;
33. ESCLARECER ACESSIBILIDADE AOS ACESSOS DA EDIFI-
CAÇÃO CONFORME ITEM 6 DA NBR 9050;
34. ESCLARECER QUAL SALIÊNCIA PREVISTA NO PAVI-
MENTO TÉRREO CONFORME TABELA 3 DO ANEXO IV DO DEC.
57.776/2017;
35. ESCLARECER COTAS DE NÍVEIS 809,47 E 809,46 NA
FACHADA ATIVA E NA ÁREA COMUM DO TÉRREO E SE NECES-
SARIO DEMONSTRAR O ATENDIMENTO DA ACESSIBILIDADE;
36. DEMONSTRAR ATENDIMENTO ART. 71 DA L. 16.402/16
PARA A TESTADA MÍNIMA DE 25% DA FACHADA ATIVA COM
COTA, INDICAR ELEVADOR E ESCADA PARA ACESSO AO 1°PAV
DA FACHADA ATIVA, BEM COMO INDICAR A LOTAÇÃO DE
TODA A FACHADA ATIVA.
2° PAVIMENTO
37. 2°PAV.:INDICAR QUE NÃO HAVERA QUALQUER ABER-
TURA OU ACESSO PARA O VAZIO E ESCLARECER EM PLANTA
QUE SE TRATA DE VAZIO SEM LAJE COM PÉ DIREITO TRIPLO.
3° PAVIMENTO
38. ESCLARECER HACHURA ENTRE OS TERRAÇOS DESCO-
BERTOS E INDICAR A COTA DE NÍVEL NO TOPO DO MURO E
TERRAÇOS DESCOBERTOS E INDICAR MURO ENTRE VIZINHOS
ENTRE OS TERRAÇOS DESCOBERTOS DO TIPO 1.01 E DO TIPO
1.02.
4° PAVIMENTO
39. REVER DESTINAÇÃO "ÁREA DE TRABALHO COMPAR-
TILHADO"/ "LAVANDERIA"/ "ÁREA DE GINÁSTICA" UMA VEZ
QUE SE CARACTERIZAM USO NÃO-RESIDENCIAL E NÃO LAZER;
40. REVER COMPUTABILIDADE DA ÁREA DE CIRCULAÇÃO
COMUM HORIZONTAL E VERTICAL TENDO EM VISTA ÁREA
TÉCNICA DESTACADA;
41. INDICAR ÁREA DE CIRCULAÇÃO COMUM HORIZONTAL
E VERTICAL ;
5° AO 11° PAVIMENTOS
42. INDICAR QUAL PAVIMENTO REPRESENTA A PLANTA NA
PARTE SUPERIOR DA FOLHA 06/11;
43. INDICAR USOS DOS VAZIOS PREVISTOS;
44. REPRESENTAR COM LINHAS CONTÍNUAS/CHEIAS AS
PAREDES DIVISÓRIAS ENTRE AS UNIDADES;
Processos da unidade SMUL/DEUSO/DMUS
6068.2022/0007275-3 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Transferência do Direito de Construir
Interessados: CBR 081 EMPREENDIMENTOS IMOBILIA-
RIOS LTDA CNPJ: 33.789.444/0001-07
COMUNIQUE-SE: 1. Conforme solicitado no doc nº
076098595, autorizo prorrogação de prazo de 30 dias, para
atendimento ao parágrafo 3º, art. 12º do Decreto 57.536/16.
2. Para cumprimento deste comunique-se, os documentos
devem ser encaminhados por e-mail para capdpci@prefeitura.
sp.gov.br.
3. Os documentos solicitados deverão ser apresentados no
prazo máximo de 30(trinta) dias corridos contados a partir da
publicação deste D.O.C. O não atendimento do prazo estabe-
lecido, será considerado como desistência deste, no indeferi-
mento do pedido e arquivamento do processo administrativo,
conforme o disposto no artigo do Decreto Nº 57.536, de 2016.
Processos da unidade SMUL/RESID
1010.2022/0010055-2 - SISACOE - Licenciamento Ele-
trônico Especial: Aprova Rápido
Interessados: WISLLEY RIBEIRO DOS SANTOS, AS212
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, FABIO MARTINS
GARCIA, GUILHERME PENTEADO MATTOS
COMUNIQUE-SE:
DECLARAÇÕES
1. APRESENTAR DECLARAÇÃO ASSINADA REFERENTE A
NBR 9050/20;
DOCUMENTAÇÃO
2. APRESENTAR ANUÊNCIA DO METRO TENDO EM VISTA
INFORMAÇÃO DE PROXIMIDADE NO BDT.
3. APRESENTAR FORMULARIO PREENCHIDO DO Anexo I
do Decreto 57.565/16 E ASSINADO CONFORME PROJETO RE-
FERENTE A QUOTA AMBIENTAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21
E 23 DO DECRETO 57.565/16, TENDO EM VISTA A UTILIZAÇÃO
DA TABELA DE QUOTA AMBIENTAL E APLICAÇÃO DA REDUÇÃO
DE PERMEABILIDADE PERMITIDA.
NO LEVANTAMENTO PLANIALTIMETRICO
4. ESCLARECER SE EXISTEM ÁRVORES DENTRO DO LOTE
5. COMPATIBILIZAR AS COTA DE NÍVEL DOS LOTES CON-
FORME GEOSAMPA;
6. ESCLARECER SE HÁ BOCA DE LOBO, POSTES E MOBILIÁ-
RIO URBANO EM FRENTE AO LOTE;
FOLHA DE ROSTO
7. INDICAR O REPRESENTANTE DA EMPRESA PROPRIETA-
RIA CONFORME CONTRATO SOCIAL.
8. REVER INDICAÇÃO DA SITUAÇÃO SEM ESCALA CON-
FORME QUADRA FISCAL, COTAR LOTE DA ESQUINA.
9. REVER INDICAÇÃO DE USO R1 E COMPATIBILIZAR CON-
FORME PROJETO
PLANTAS
10. APRESENTAR ARQUIVOS DWF NA ESCALA 1:100 EM
METROS COM DUAS CASAS DECIMAIS;
11. APRESENTAR APENAS DUAS CASAS DECIMAIS EM
TODAS AS COTAS DE MEDIDA INDICADAS;
12. INDICAR LINHA DE CORTE EM TODAS AS PLANTAS;
13. DELIMITAR AREA DA CIRCULAÇÃO VERTICAL (ESCADA)
EM TODOS OS PAVIMENTOS;
14. INDICAR LARGURA EM TODOS OS ELEMENTOS ARQUI-
TETÔNICOS PRESENTES NOS PAVIMENTOS;
15. INDICAR AMPARO LEGAL DE TODAS AS ÁREAS CONSI-
DERADAS NÃO COMPUTÁVEIS;
16. INDICAR USO DOS VAZIOS DE TODOS OS PAVIMENTOS;
17. ESCLARECER DO QUE SE TRATA ELEMENTO CONTÍGUO
AO LIMITE LATERAL DO LOTE
18. INCLUIR TODAS AS CORES E HACHURAS NA LEGENDA;
19. REPRESENTAR COM LINHA CONTÍNUA/CHEIA (NÃO-
-TRACEJADA) AS PAREDES DIVISÓRIAS ENTRE UNIDADES E
ENTRE UNIDADE E CIRCULAÇÃO COMUM EM TODOS OS
PAVIMENTOS
4. Escolha o serviço "Processo Administrativo", e o assunto
"Processo Administrativo-Complementar documento".
Ou utilize o link direto da Carta de Serviço - Juntada:
https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos/informaca
o?t=668&a=1822&servico=3574
Não será feita análise dos documentos recebidos no ato
da entrega, devendo-se aguardar decisão do pedido. A não
apresentação dos documentos solicitados, no prazo acima men-
cionado, poderá acarretar o indeferimento do pedido.
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1188
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SÃO BENTO, 405
Processos da unidade SMUL/DEUSO/DNUS
6068.2022/0011112-0 - Uso e ocupação do solo: Cer-
tidão de Uso e Ocupação do Solo
Interessados: ANA PAULA GULGAS BORGES
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar: I- Me-
morial descritivo da atividade a ser desenvolvida no local,
com informações pertinentes ao enquadramento da atividade,
nos termos da Lei 16.402/16, como código CNAE, número
de funcionários, horários e turnos de trabalho, estimativa de
atendimentos diários, emissão de radiação, odores, gases,
vapores ou material particulado, maquinários, equipamentos e
materiais utilizados, etc., sendo este item obrigatório somente
para certidões solicitadas para a CETESB. O documento deverá
ser apresentado unicamente em formato digital, em arquivo
individual, que deverá ser preferencialmente protocolado em
tecnologia OCR (Reconhecimento óptico de caracteres). Os
documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo
máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido
será considerado como desistência deste. Para o atendimento
do "comunique-se", enviar a documentação para capdpci@
prefeitura.sp.gov.br.
6068.2022/0011911-3 - Urbanismo e licenciamento -
Enquadramento de atividades econômicas
Interessados: CENTRO PAULISTA DE ONCOLOGIA S.A.
CNPJ: 52.164.662/0001-09
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar: Contra-
to social do estabelecimento, a matrícula do imóvel e/ou docu-
mento vinculando-o ao imóvel em questão. Memorial Descritivo
contendo descrição da atividade a ser desenvolvida no imóvel,
com informações pertinentes ao enquadramento da atividade
nos termos da legislação municipal de uso e ocupação do solo,
informando CNAE das atividades que constam do CNPJ da pes-
soa jurídica que exercerá as atividades, se for o caso; número
de funcionários, horários e turnos de trabalho, estimativa de
atendimentos diários, emissão de ruído, radiação, odores, gases,
vapores ou material particulado, maquinários, equipamentos e
materiais utilizados, etc. Os documentos deverão ser apresenta-
dos unicamente em formato digital, em arquivos individuais. Os
arquivos de texto deverão ser preferencialmente protocolados
em tecnologia OCR (Reconhecimento óptico de caracteres).
Os documentos solicitados deverão ser apresentados no prazo
máximo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste no D.O.C. O não atendimento no prazo estabelecido
será considerado como desistência deste. Para o atendimento
do "comunique-se", enviar a documentação para capdpci@
prefeitura.sp.gov.br.
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DE IMUNIDADE E ISENÇÕES - DIMIS
SUREM/DEJUG/DIMIS
EDITAL S/N 2022: NOTIFICAÇÃO
6017.2022/0073188-0
INTERESSADO: OLGA YOKO ARATA
SQL nº: 171.008.0013-6
Exercícios 2022
CHAMADA
Nos termos da lei n. 11.614/94, que institui isenção de
IPTU para aposentados e pensionistas, convocamos V. S.ª a
apresentar, no prazo de 10 dias da ciência, cópia dos documen-
tos abaixo relacionados, marcados com “X”, para análise da
isenção do IPTU:
(X) Cópia do resultado do processamento eletrônico do
requerimento de isenção do aplicativo SIIA com “Não Aceito”
para o ano de 2022;
(X) Cópia da Carteira de Identidade (RG) e do documento
comprobatório de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas do
Ministério da Fazenda – CPF do interessado;
(X) Comprovante de residência em seu nome (conta de luz,
água, telefone ou gás), referente a janeiro de 2022;
(X) Certidão imobiliária atualizada do cartório de registro
de imóveis. Caso haja compromisso de compra/venda do imóvel
ou outro documento referente a direito real sobre o imóvel não
averbado/registrado, além da certidão, será necessário apresen-
tar o contrato de compromisso de Compra/Venda do imóvel ou
esse outro documento referente a direito real sobre o imóvel
não averbado/registrado;
(X) Certidão de União Estável, Certidão de Casamento e,
caso exista, acordo pré-nupcial;
(X) Se viúvo ou separado/divorciado, inventário, formal de
partilha ou escritura de partilha, discriminando a propriedade
do imóvel. Para viúva (o), Certidão de Óbito do cônjuge falecido
e, caso exista, testamento. O objetivo é comprovar a parte do
imóvel pertencente ao solicitante da isenção;
(X) Comprovante do INSS (ex.:histórico de créditos), com
valor bruto, valor consignado (se for o caso) e código do bene-
fício, referente ao mês de janeiro de 2022 (caso receba mais de
um benefício, todos eles devem constar do comprovante). Ou
declaração do órgão pagador (servidor público regime próprio),
com valor e tipo do benefício, para janeiro de 2021;
(X) Planta do imóvel aprovada (projeto arquitetônico) ou
planta baixa com quadro de áreas, com a parte em que reside
hachurada na planta. É necessário também que o requerente
faça declaração assinada explicitando o tamanho da casa/parte
do imóvel em que reside. A planta apresentada deve correspon-
der à atual situação do imóvel;
(X) Declaração do uso das partes do imóvel em que não
reside e, se locado a terceiros, o comprovante do valor da
locação do mês de Janeiro de 2022, acompanhado do contrato
de locação;
(X) Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda com-
pleta mais recente (EXERCÍCIO 2021/ ANO CALENDÁRIO 2020)
ou, caso não exista, declaração assinada (pode ser à mão)
explicitando sua renda anual (quanto ganha por mês e por ano)
para o exercício requerido. Caso o solicitante seja sócio-diretor
de pessoa jurídica, a declaração de IRPJ da pessoa jurídica mais
recente.
Nos termos da Portaria SF nº 263 de 8 de dezembro de
2020, a documentação, incluindo esta notificação, deverá ser
encaminhada via Portal 156, em formato PDF. O limite por
arquivo é de 50MB. Assim:
1. Acesse o Portal 156
2. Clique em "Finanças"
3. Clique em "Ainda não encontrou?"
FAZENDA
GABINETE DO SECRETÁRIO
DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA - DIEOF
DEMONSTRATIVO DE COMPRAS REALIZADAS E SERVIÇOS CONTRATADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA EM DEZEMBRO DE 2022, DE ACORDO COM O
ARTIGO 16 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E O ARTIGO 116 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Notas de Empenho Credores Objetos Quantitativos Valores Unitários Valores Totais
105.764 PA Arquivos Ltda. Gestão de Documentos 162.879,92
105.773 PA Arquivos Ltda. Gestão de Documentos 13.436,42
105.811 Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. Acesso a Bases de Conhecimento 758,30
105.966 MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli Vigilância e Segurança Patrimonial 1.099,58
106.193 Fitch Ratings Brasil Ltda. Consultoria de Classificação de Risco de Crédito 66.526,32
109.291 Gabriel Hervilha Ligero Adianamento 400,00
109.531 Knowledge21 Treinamento e Capacitação Ltda. Curso de Management 3.0 - Fundamentals 1.870,00
110.457 Marcelo Pinto Minatti Diárias 1.425,00
111.945 MRS Segurança e Vigilância Patrimonial Eireli Vigilância e Segurança Patrimonial 79.215,85
115.801 Spassu Tecnologia e Serviços S.A. Fábrica de Software 31.987,12
115.804 Spassu Tecnologia e Serviços S.A. Fábrica de Software 52.658,80
120.439 Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos Projeto Identificação por Radiofrequência 44.600,00
120.445 Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos Projeto Identificação por Radiofrequência 16.592,67
120.452 Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos Projeto Identificação por Radiofrequência 4.917,31
120.455 Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos Projeto Identificação por Radiofrequência 38.104,56
120.459 Guilherme Carrapatoso Garcia Serviços Administrativos Projeto Identificação por Radiofrequência 26.943,33
121.342 AR RP Certificação Digital Ltda. Certificação Digital 55.831,85
Valor Total das Notas de Empenho 599.247,03
3.251 Integração - Escola de Negócios Ltda. Curso de Administração do Tempo 1.250,00
5.301 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. Sustentação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação 385.894,23
5.317 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. Sustentação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação 326.499,76
5.485 R.M de C. Baracuhy Multiobras Ltda. Manutenção de Sistema de Bombas 7.733,33
11.558 PA Arquivos Ltda. Gestão de Documentos 822.359,01
11.565 PA Arquivos Ltda. Gestão de Documentos 1.886,32
17.278 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. Desenvolvimento de Módulos no Sistema SF9419 e Melhorias nos Sistemas SF8729 e SF9423 923.280,54
40.101 R. Barbosa Marques Confecção de Carimbos 1.108,25
53.123 R. Barbosa Marques Confecção de Carimbos 518,00
55.444 Instituto Nacional do Seguro Social Contribuições Previdenciárias de Conselheiros do Conselho Municipal de Tributos - CMT 12.471,74
55.452 Jonathan Barros Vita 6.768,78
55.460 Semíramis de Oliveira Duro 7.683,48
55.464 Márcio César Costa 6.037,02
55.469 Fábio Lemos Cury 6.402,90
55.476 Sarina Sasaki Manata 6.585,84
55.478 Marina Vieira de Figueiredo 6.219,96
55.480 Fátima Pacheco Haidar 6.219,96
55.484 Michell Przepiorka Vieira 6.219,96
55.487 Eduardo de Paiva Gomes 6.402,90
55.491 Raquel Harumi Iwase 6.402,90
55.493 Sílvio Luís de Camargo Saiki 5.854,08
55.517 Demes Brito 4.573,50
55.528 Jaqueline de Paula Leite Zanetoni 4.573,50
55.558 Maria Anselma Coscrato dos Santos 4.573,50
55.566 Priscila de Fátima Cavalcante Bueno Antunes 4.390,56
55.576 Ricardo Scravajar Gouveia 4.390,56
55.628 Ruti Kazumi Nakagaki 3.475,86
55.638 Sulamita Szpiczkowski Alayon 4.390,56
55.642 Vanessa Kaeda Bulara de Andrade 3.475,86
55.650 Renato Guilherme Machado Nunes 4.573,50
76.189 Agnes Bittencourt Sanches Adiantamento 56,60
79.771 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. Sustentação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação 353.000,00
79.816 Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S.A. Sustentação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação 323.000,00
84.071 Danilo Hatsumura Diárias 4.430,00
85.131 Insper - Instituto de Ensino e Pesquisa Curso de Compliance e Governança no Setor Público 341,44
86.023 Agnes Bittencourt Sanches Adiantamento 299,40
92.318 Gabriel Hervilha Ligero Adiantamento 400,00
100.117 Supreme Capacitação e Treinamento Ltda. Curso de Gestão Patrimonial Pública Moderna e os Reflexos das Ferramentas SIADS e REUSE.GOV 7.170,00
Total de Saldos de Empenhamentos de 2022 Anulados em Dezembro de 2022 3.280.913,80
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 3 de janeiro de 2023 às 05:01:33
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