EDITAIS - LICENCIAMENTO
| Data de publicação | 23 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (36) – 55
br”,EXCETO se houver convocação expressa para com-
parecimento.
Não atendida a intimação, o processo será julgado no
estado em que se encontrar.”
6017.2021/0020716-0 - PATRICIA COSTA DANTAS
TRINDADE
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DE AQUISIÇÃO DE
POSSE DA ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE A IVONILDA SE-
VERINA (O CONTRATO ANEXADO SOB DOC. SEI N. 043833772
REFERE-SE À COMPROVAÇÃO DA AQUISIÇÃO DA POSSE DA
ÁREA PERTENCENTE A MARIA LUCICLEIDE, INTERESSADA NO
PROCESSO SEI 6017.2021/0022143-0).
"
6017.2021/0010969-0 - MARIA DE JESUS ZAFFARANI
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"NOS TERMOS DO ESTABELECIDO NO DECRETO MU-
NICIPAL N°52.884/2011, ARTGS 93, 94 E 95,POR MEIO DA
PRESENTE, A MUNICIPALIDADE INTIMA A REFERENCIADA A
APRESENTAR MATRÍCULA/TRANSCRIÇÃO E/OU CONRATO DE
COMPRA E VENDA DO IMÓVEL SQL 067.049.0074-8. "
6033.2022/0003635-7 - ORLANDO DIAS DE FREITAS
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, COM METRAGENS DE
TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COM QUADRO DE
ÁREAS PARA CADA PAVIMENTO, BEM COMO A MENÇÃO DE
UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA E DATA DE CONCLUSÃO
DA EDIFICAÇÃO. IMÓVEL SITO RUA LUIZ AFFONSO C. M. DE A.
OTERO, S/Nº / RUA RUTH ROXO ALMEIDA SOUZA."
6017.2022/0038996-1 - SIRLANE RODRIGUES DOS
SANTOS
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA, MENCIONANDO A
SITUAÇÃO ATUAL, A PRETENDIDA, COM MENÇÃO DA UTILI-
ZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA, COM QUADRO DE ÁREAS E
COM METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES,
DOS TERRENOS E RESPECTIVAS NUMERAÇÕES. (DEVE SER
APRESENTADA PLANTA ATUALIZADA, COM A SITUAÇÃO EXIS-
TENTE ATUALMENTE NO LOCAL. A PLANTA APRESENTADA NÃO
CONDIZ COM A
REALIDADE. HÁ NOS DOIS LOTES MAIS CONSTRUÇÃO DO
QUE EVIDENCIADA NA PLANTA).
SE A INTIMAÇÃO NÃO FOR ATENDIDA, O PROCESSO PODE-
RÁ SER INDEFERIDO. "
6017.2022/0022198-0 - IVANI RIBEIRO DE SOUZA LIMA
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> JUNTAR FOTO INTERNA DO LOCAL QUE COMPROVE A
INEXISTÊNCIA DE UM SEGUNDO PAVIMENTO.
SE A INTIMAÇÃO NÃO FOR ATENDIDA, O PROCESSO SERÁ
INDEFERIDO. "
6017.2022/0022117-3 - CARLOS ROBERTO GOMES
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"-\> CÓPIA DA PLANTA COMPLETA ATUALIZADA, COM
METRAGENS DE TODAS AS CONSTRUÇÕES EXISTENTES, COMO
A MENÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CADA DEPENDÊNCIA (INCLUIR
A CONSTRUÇÃO EXISTENTE AO FUNDO DO TERRENO, COM
DECLARAÇÃO DA DATA DE SUA CONCLUSÃO).
-\> FOTOS INTERNAS DO IMÓVEL QUE DEMONSTREM O
USO RESIDENCIAL EFETIVO;
SE A INTIMAÇÃO NÃO FOR ATENDIDA, O PROCESSO PODE-
RÁ SER INDEFERIDO. "
6017.2022/0071115-4 - GILBERTO PINHONI
Enviar para o correio eletrônico https://sav.prefeitura.
sp.gov.br os seguintes documentos:
"Solicitamos intimação do requerente para apresentação de:
""fotos do interior do galpão, demonstrando as áreas
internas de pé direito duplo e os mezaninos (pavimento téc-
nico)."""
LICENCIAMENTO
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-034
SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIA-
MENTO
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405 - 18 ANDAR
2021-0.006.583-8 VALDIR MARTINS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.024.923-0 ANDRE SANTOS DA ROCHA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.409-4 ALTEMAR ROGERIO DA ROCHA
CRISTO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.028.657-7 MIGUEL DA SILVA FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.029.149-0 JHENIFER LINS DE SOUZA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.029.607-6 PLENNO ARQUITETURA E LEGALI-
ZACAO LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE EDIFICACAO DE USO COMER-
CIAL E INDUSTRIAL
ENDERECO: RUA SAO BENTO, 405
2022-0.026.600-2 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.601-0 EXTO MAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.602-9 EXTO MAR EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.603-7 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.604-5 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.605-3 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.607-0 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.608-8 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.609-6 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.610-0 ROBERTO PASTOR JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.666-5 JOAO PAULO ARTILHEIRO FIGUEIREDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.667-3 JOAO PAULO ARTILHEIRO FIGUEI-
REDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.668-1 JOAO PAULO ARTILHEIRO FIGUEI-
REDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.026.669-0 JOAO PAULO ARTILHEIRO FIGUEI-
REDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.027.782-9 LUIS AFONSO SAMPAIO ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2022-0.031.528-3 GUSTAVO MATTOS MACEDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2022/0076728-6
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL
CONTRATADOS AOS 15/02/2023 REGISTRO GERAL
Patricia Costa da Silva 50654866-1
Sandra de Oliveira Santana 59783993-1
CONTRATADOS AOS 17/02/2023 REGISTRO GERAL
Adriana Ferreira Santos
32253241-3
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO
Nº 32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2022/0076556-9
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO
FUNDAMENTAL I
CONTRATADOS AOS 16/02/2023 REGISTRO GERAL
Tatiana Patricia de Souza 29600028-0
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº
32908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
PACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO SEI Nº :
6016.2022/0076190-3
FUNÇÃO: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL II E
MÉDIO
CONTRATADOS AOS 13/02/2023 REGISTRO GERAL
João Fabio Alves da Silva 23248087-4
CONTRATADOS AOS 15/02/2023 REGISTRO GERAL
Mirna Brito Santana 43415253-5
CONTRATADOS AOS 16/02/2023 REGISTRO GERAL
Claudia Regina de Oliveira Nosci 28999932-7
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
6016.2023/0008600-0
PRORROGANDO O CONTRATO NOS TERMOS DA LEI Nº
10.793 DE 21/12/1989 E LEI Nº 17.437 DE 12/08/2020, E À VIS-
TA DO DESPACHO DE AUTORIZAÇÃO EXARADO NO PROCESSO
SEI Nº 6016.2022/0117793-8
FUNÇÃO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSI-
NO FUNDAMENTAL I
A PARTIR DE 21/02/2023 REG.FUNC./VÍNC.
Maria Aparecida Ferreira da Cunha 7255268/3
A PARTIR DE 22/02/2023 REG.FUNC./VÍNC.
Célia da Conceição Augusto 8931941/1
Sandra Regina Gandolfi Martins Rodrigues 8931933/1
ASSISTÊNCIA E
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
GABINETE DO SECRETÁRIO
6024.2023/0000947-6-DESPACHO DE INDEFE-
RIMENTO DE RECADASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social M’BOI MRIM SAS/MB
considerando o estabelecido na Lei Municipal nº 14.469/2007,
Decreto Municipal nº 52.830/2011, Portaria nº 34/SMG/2017,
alterada pela portaria 10/SMG/2018 e pela portaria 45/SE-
GES/2022 e no uso das atribuições conferidas pela Instrução
Normativa 01/SMADS/2023 indefiro o recadastro do INSTITU-
TO DE RECUPERAÇÃO NATAÇÃO AGUA CRISTALINA inscrita
no CNPJ sob nº:02.498.522/0001-90 no Cadastro Municipal
Único de Entidades Parceiras do Terceiro Setor (CENTS). O repre-
sentante da entidade poderá interpor recurso ao Secretário da
SMADS junto à Coordenação de Gestão de Parcerias (CGPAR)
da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento So-
cial (SMADS), no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da data de
publicação deste despacho.
REPUBLICAÇÃO DEVIDO TER CONSTADO
ERRO NO DO DE 17.2.23 PG61
6024.2023/0001517-4 - DESPACHO DE RECA-
DASTRO NO CENTS
A Supervisão de Assistência Social Freguesia do Ó/Brasi-
lândia - SAS/FB, considerando a Lei Municipal nº 14.469/2007,
regulamentada pelo Decreto Municipal nº 52.830/2011, o
disposto na Portaria nº 34/SMG/2017 alterada pela portaria
10/SMG/2018 e considerando a portaria 45/SEGES/2022, e no
uso de suas atribuições conferidas pela IN 01/SMADS/2023,
defere o pedido de recadastramento da/o: PROMOÇÕES
HUMANAS EUGÊNIO DE MAZENOD, inscrita no CNPJ nº:
49.311.285/0001-70 no Cadastro Municipal Único de Entida-
des Parceiras do Terceiro Setor (CENTS), pelo prazo de 05 (cinco)
anos, a partir do dia 16/02/2023.
SUPERVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
CIDADE ADEMAR- SAS/AD
6024.2023/0001626-0 Termo de Doação para Incorporação
de Bens ao Acervo da PMSP/SMADS – Doadora: Instituto Pilar
Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro do ano de 2023,
na Supervisão de Assistência Social – SAS Cidade Ademar, sito
à Avenida Cupecê 2.278, representada pela Sra. Rosa Maria de
Paula Fernandes, doravante denominada DONATÁRIA, e a Orga-
nização da Sociedade Civil – OSC Instituto Pilar, representada
pela Senhor (a) Itamar Moreira do Carmo, situada à Rua Doutor
Albuquerque Lins,304 – Santa Cecilia - CEP N° 01230-001-
CNPJ n°05.875.060/0001-71, doravante denominada DOADO-
RA, ajustam, com fundamento no artigo 13 do Decreto Muni-
cipal n° 53.484/2012, a DOAÇÃO nos termos a seguir expostos.
CLÁUSULA PRIMEIRA – A DOADORA entrega à DONATÁ-
RIA, sem qualquer ônus ou encargos para esta última, o bem
doado, discriminado a seguir:
05 UNIDADES TELEFONE CELULAR MOTOROLA XT 2155-1
– MOTO E20 32 GB AZUL no valor de R$ 719,00 (setecentos e
dezenove reais) cada um.
CLÁUSULA SEGUNDA – A DONATÁRIA se compromete a
incorporar o bem doado pela DOADORA ao acervo municipal,
recebido por meio da Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social.
E, para constar, eu. Juliana Rodrigues Liberado, RF: 788209-
2 digitei o presente termo em três (03) vias de igual teor, que
segue firmado, pelas partes interessadas, na presença de duas
testemunhas, por ocasião do presente ato oficial de recebimen-
to da doação.
São Paulo, 24 de janeiro de 2023
Rosa Maria de Paula Fernandes - SAS AD
FAZENDA
SUBSECRETARIA DA RECEITA MUNICIPAL
DIVISÃO DO CADASTRO IMOBILIÁRIO - DIMOB
COMUNICAÇÃO DE INTIMAÇÕES - DIMOB
"Nos termos do artigo 34 da Lei Municipal nº 14.107,
de 12 de dezembro de 2005, fica(m) INTIMADO(S) os
interessado(s) abaixo relacionado(s) a prestar esclareci-
mentos para instrução do(s) processo(s) administrativo(s)
no prazo de 15 dias.
Os documentos solicitados deverão ser enviados
por e-mail ao endereço https://sav.prefeitura.sp.gov.
de Faria, 1247, sala 217, das 9h às 16h, contendo a indicação
do número do comunicado publicado no Diário Oficial, sendo
obrigatória a apresentação de vias digitalizadas de CPF e RG,
caso o impugnante seja pessoa natural, e de vias digitalizadas
de comprovante de inscrição no CNPJ, ato constitutivo e, se ne-
cessário, procuração que comprove os poderes de representação
do signatário da impugnação, caso o impugnante seja pessoa
jurídica. Não serão reconhecidos recursos enviados pelo correio,
fac-símile ou outro meio de comunicação, assim como os que
não tiverem identificação, de acordo com o item 6.7.
COMUNICADO SME N° 227, DE 22 DE FEVE-
REIRO DE 2023
SME/COSERV/DIAL – NUMEL
6016.2020/0011876-4
Comissão especial responsável pela avaliação e creden-
ciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir,
comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada
pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede
Municipal de Ensino
A Comissão Especial responsável pela avaliação e creden-
ciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em produzir,
comercializar e distribuir uniformes na padronização aprovada
pela Municipalidade aos estudantes matriculados na Rede Mu-
nicipal de Ensino, constituída pela Portaria SME n° 2.827, de 09
de maio de 2022, publicada na página 13 do Diário Oficial da
Cidade de São Paulo na data de 10 de maio de 2022, reuniram-
-se, para análise da documentação dos inscritos no Edital de
Credenciamento SME/COSERV/DIAL – Numel Nº 001/2020,
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 20 de
dezembro de 2022 págs. 55 a 73. Responsáveis pela análise:
Renata Garrido Azevedo de Oliveira – RF 824.706.4, Bruna
Meira Altino – RF: 836.166-5, Francianne Aline Oliveira Barros
de Souza Vasiunas – RF: 838.146.1, Natália Silva Alves – RF:
803.873-2 e Simone Schmidt – RF: 745.078.8. Foram analisadas
33 (trinta e três) inscrições - on-line - de candidatos à forne-
cedores de uniforme escolar aos estudantes matriculados na
Rede Municipal de Ensino, conforme Edital de Credenciamento
SME/COSERV/DIAL – Numel Nº 001/2020, os candidatos apre-
sentaram condições de participação e foram selecionados em
consonância com os itens 5.1 e 5.2 do Edital.
CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁ-
LISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVA-
LIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
UNIFORME ESCOLAR
1. REGIANE MARIA DOS SANTOS SILVA 20389926817 -
CNPJ: 15.490.802/0001-02
2. VERA LÚCIA S. FREITAS CONFECÇÕES ME - CNPJ:
20.058.430/0001-71
3. BUTIELLO COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA - CNPJ:
69.081.776/0001-80
4. LUCINEIA DE CARVALHO ARAUJO 14889627820 - CNPJ:
15.196.730/0001-87
5. BRINKILAR COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA - CNPJ:
35.798.945/0002-66
6. STILO R CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 60.038.361/0001-59
7. MARIANA SOUZA ARANDA – PAPELARIA, INFORMÁTICA
E PRESENTES - CNPJ: 33.333.174/0001-25
8. CACA CALÇADOS LTDA - CNPJ: 14.434.969/0001-85
9. LOJA PAULINHO COMÉRCIO DE ARMARINHOS E VESTU-
ÁRIO LTDA - CNPJ: 48.722.122/0001-18
10. 26.657.918 SIDINEY FERNANDES RODRIGUES - CNPJ:
23.657.918/0001-03
11. SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
14.554.271/0007-99
12. SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
14.554.271/0004-46
13. BAZAR E PAPELARIA RAPHAELA LTDA ME - CNPJ:
16.746.417/0001-38
14. BARRETOS PAPELARIA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ:
28.984.449/0001-50
15. AVANO COMÉRCIO DE PAPÉIS EILERI - CNPJ:
01.571.375/0001-74
16. LOJA EMIL BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
26.426.371/0001-23
17. SONIC BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
03.477.621/0002-30
18. SONIC BAZAR E PAPELARIA LTDA - CNPJ:
03.477.621/0001-59
19. DB PIRUETA COMERCIAL LTDA - CNPJ:
12.948.843/0001-01
20. MEI MAGAZINE LTDA - CNPJ: 07.311.610/0001-55
21. SHOP KIDS MAGAZINE LTDA - CNPJ: 03.297.772/0003-97
22. ANA CELIA RIBEIRO BATISTA 35741138896 - CNPJ:
31.396.573/0001-00
23. PIRUETA BOA ESPERANÇA COMÉRCIO DE DOCES LTDA
- CNPJ: 22.636.383/0001-21
24. PIRUETA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 11.129.502/0004-86
25. KUMA PAPELARIA LTDA - CNPJ: 48.371.703/0001-52
26. ANGELA TOMIE MIZUTA FUGITO - CNPJ:
02.133.814/0001-20
27. BETTA COMÉRCIO DE PRESENTES LTDA ME - CNPJ:
26.128.527/0001-90
28. ZAQUEU CHAVIER DURAES ME - CNPJ:
07.684.225/0001-53
29. LIVRARIA E PAPELARIA VALIULIS - CNPJ:
61.121.596/0001-72
30. HAM COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 38.044.748/0001-69
31. HF COMÉRCIO VAREJISTA DE UTILIDADES DOMÉSTICAS
LTDA - CNPJ: 42.570.871/0001-90
32. ALIA COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 47.687.220/0001-07
33. M S DA SILVA FRANCA TEXTIL - CNPJ: 46.485.166/0001-46
As demais inscrições estão em análise da Comissão.
Para interposição de recursos, conforme estabelecem
os itens 6.4 e 6.5 no Edital SME/COSERV/DIAL – Numel nº
001/2020, de Credenciamento de Pessoas Jurídicas para Forne-
cimento de Uniforme Escolar aos estudantes matriculados na
Rede Municipal de Ensino, publicado no Diário Oficial da Cidade
de São Paulo de 20 de dezembro de 2022 págs. 55 a 73, contar-
-se-ão 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação da
deliberação no Diário Oficial da Cidade. Conforme previsto no
item 6.6, os recursos deverão ser apresentados de forma fun-
damentada, por petição enviada, com confirmação de leitura,
por correio eletrônico para o endereço institucional (smecoser-
vuniformematerial@sme.prefeitura.sp.gov.br) ou protocolada no
endereço Rua Dr. Diogo de Faria, 1247, sala 217, das 9h às 16h,
contendo a indicação do número do comunicado publicado no
Diário Oficial, sendo obrigatória a apresentação de vias digita-
lizadas de CPF e RG, caso o impugnante seja pessoa natural,
e de vias digitalizadas de comprovante de inscrição no CNPJ,
ato constitutivo e, se necessário, procuração que comprove os
poderes de representação do signatário da impugnação, caso
o impugnante seja pessoa jurídica. Não serão reconhecidos
recursos enviados pelo correio, fac-símile ou outro meio de
comunicação, assim como os que não tiverem identificação, de
acordo com o item 6.7.
DIRETORIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO DO
BUTANTÃ
TERMOS DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS EXPEDIDOS
6016.2023/0008600-0
CONTRATANDO NOS TERMOS DA LEI Nº 10.793, DE 21
DE DEZEMBRO DE 1989, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA
LEI Nº 16.899, DE 24 DE MAIO DE 2018, E PELO DECRETO Nº
32.908 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1992, E À VISTA DO DES-
EDUCAÇÃO
GABINETE DO SECRETÁRIO
ADIANTAMENTO
SME
6016.2023/0013217-7 - AUTORIZO adiantamento em
nome de Fernando Padula Novaes, CPF 299.507.688-10, RF
883.923.9/1, no valor de R$ 1.140,00 (um mil cento e quarenta
reais), referente a 100% de 2 diárias, no período de 05/03/2023
à 06/03/2023, na cidade de Curitiba-PR - nos termos do Decreto
nº 23.639/87, lei nº 10.513/88, art. 2º, inciso VI, Decreto nº
48.592/07 art. 1º, 6º § 2º, 8º e 15º; Decreto nº 48.744/07; Porta-
ria SF 77/19; Portaria SF 74/19, onerando a dotação 16.10.12.1
22.3024.2.100.33901400.00.1.500.9001.0.
ADIANTAMENTO
SME
6016.2022/0137389-3 - Nos termos do disposto no ar-
tigo 16, do Decreto nº 48.592, de 06 de agosto de 2007,
APROVO a prestação de contas do processo de adiantamen-
to nº 6016.2022/0137389-3, em nome de Graciela Marra,
CPF 257.360.828-02, referente ao período de 01/01/2023 a
31/01/2023, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais).
COMUNICADO SME N° 226, DE 22 DE FEVE-
REIRO DE 2023
SME/COSERV/DIAL – NUMEL
6016.2020/0104386-5
Comissão especial responsável pela avaliação e creden-
ciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em fornecer
materiais escolares aos estudantes matriculados na Rede Mu-
nicipal de Ensino
A Comissão Especial responsável pela avaliação e creden-
ciamento de qualquer pessoa jurídica interessada em fornecer
materiais escolares aos estudantes matriculados na Rede Mu-
nicipal de Ensino, constituída pela Portaria SME nº 2.828, de 09
de maio de 2022, publicada na página 13 do Diário Oficial da
Cidade de São Paulo na data de 10 de maio de 2022. Reuniram-
-se, para análise da documentação dos inscritos no Edital de
Credenciamento SME/COSERV/DIAL – Numel Nº 007/2020,
publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 20 de
dezembro de 2022 págs. 73 a 84. Responsáveis pela análise:
Bruna Meira Altino – RF: 836.166-5, Francianne Aline Oliveira
Barros de Souza Vasiunas – RF: 838.146-1, Natália Silva Alves
– RF: 803.873-2, Renata Garrido Azevedo de Oliveira – RF:
824.706-4 e Simone Schmidt – RF: 745.078.-8. Foram analisa-
das 37 (trinta e sete) inscrições, conforme Edital SME/COSERV/
DIAL – Numel Nº 007/2020, os quais apresentaram condições
de participação e foram selecionados em consonância com os
itens 5.1 e 5.2 do Edital.
CANDIDATOS SELECIONADOS E APROVADOS NA ANÁ-
LISE DA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA AVA-
LIAÇÃO E CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE
MATERIAL ESCOLAR
1. ADEILTON COSTA SENA 17097593839 - CNPJ:
18.030.963/0001-01
2. ALIA COMÉRCIO LTDA – CNPJ: 47.687.220/0001-07
3. ARMARINHOS AWM LTDA – CNPJ: 53.121.240/0001-00
4. BARRETOS PAPELARIA E DISTRIBUIDORA LTDA – CNPJ:
28.984.449/0001-50
5. BAZAR E PAPELARIA CRIATIVO LTDA – CNPJ:
05.847.163/0001-28
6. BAZAR E PAPELARIA LYUS LTDA ME – CNPJ:
73.061.616/0001-46
7. BEMIVESTE ROUPAS PROFISSIONAIS LTDA – CNPJ:
00.635.998/0001-09
8. BIANCA GARCIA ALOISE 26611789880 – CNPJ:
48.116.886/0001-60
9. CESAR ALMEIDA NOVAIS 23023582874 – CNPJ:
15.498.049/0001-93
10. CGS PAPELARIA E BAZAR LTDA – CNPJ:
48.715.691/0001-36
11. DAYANE SOUZA PINTO – CNPJ: 44.892.386/0001-69
12. DEMPÓRIO ESTAMPA EMPRESA DE ROUPA SOCIEDADE
LTDA – CNPJ: 36.118.021/0001-53
13. DURVALINA AUGUSTA LOUSADA TEIXEIRA
02991744847 – CNPJ: 15.038.978/0001-10
14. ESTRELAR CENTER ARTIGOS PARA CASA LTDA – CNPJ:
31.707.841/0001-67
15. JL DE LIMA LEMOS UTILIDADES – CNPJ:
36.280.657/0001-05
16. KAMI UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – CNPJ:
01.902.479/0001-14
17. KELLE APARECIDA LIMA TEIXEIRA UTILIDADES – CNPJ:
05.909.625/0001-94
18. KUMA PAPELARIA LTDA – CNPJ: 48.371.703/0001-52
19. LEILA DE NOVAIS BRAGA 07117138556 - CNPJ:
40.353.481/0001-33
20. LOJAS MIMI COMÉRCIO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS
LTDA – CNPJ: 03.134.601/0001-85
21. LUMAJOIS RAIZ COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA –
CNPJ: 40.862.255/0001-88
22. MANDO PAPELARIA E ARTIGOS DE ÉPOCA LTDA - CNPJ:
53.279.592/0001-99
23. MARIA DE FÁTIMA LAURENTINO RAMIREZ - CNPJ:
19.598.826/0001-22
24. MF COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITÓRIO LTDA
- CNPJ: 02.164.862/0001-85
25. MÔNICA LOPES DA SILVA 32407836812 - CNPJ:
47.017.068/0001-47
26. PANDARI COMERCIAL LTDA - CNPJ: 42.198.601/0001-09
27. PAPELARIA DA ESQUINA LTDA ME - CNPJ:
46.282.083/0001-50
28. PATRÍCIA SILVA SOUZA – CNPJ: 28.984.315/0001-30
29. PRINTCOLOR SUBLIMAÇÃO E INFORMÁTICA LTDA –
CNPJ: 03.874.099/0001-49
30. RMC CENTER PAPELARIA LTDA – CNPJ:
09.488.048/0001-65
31. ROSIANE ALVES SILVA 32630322831 – CNPJ:
32.080.709/0001-30
32. SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDA – CNPJ:
14.554.271/0007-99
33. SANDREMI BAZAR E PAPELARIA LTDA – CNPJ:
14.554.271/0004-46
34. SILVANIA DE SOUZA GOMES 90332016404 – CNPJ:
13.951.788/0001-63
35. TORREFAWS UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – CNPJ:
09.135.255/0002-17
36. TUANY PRISCILA TERZIOTTI DE LIMA 33046146809 –
CNPJ: 37.872.618/0001-51
37. VK COLONIAL PAPELARIA E PRESENTES – CNPJ:
42.504.859/0001-88
As demais inscrições estão em análise da Comissão.
Para interposição de recursos, conforme estabelecem
os itens 6.4 e 6.5 no Edital SME/COSERV/DIAL – Numel nº
007/2020, de credenciamento dos interessados em fornecer ma-
terial escolar aos estudantes matriculados na Rede Municipal de
Ensino, publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo de 20
de dezembro de 2022 págs. 73 a 84, contar-se-ão 05 (cinco) dias
úteis a contar da data da publicação da deliberação no Diário
Oficial da Cidade. Conforme previsto no item 6.6, os recursos
deverão ser apresentados de forma fundamentada, por petição
enviada, com confirmação de leitura, por correio eletrônico para
o endereço institucional (smecoservuniformematerial@sme.
prefeitura.sp.gov.br) ou protocolada no endereço Rua Dr. Diogo
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023 às 05:01:29
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