Editais - LoGástica e Transportes
| Data de publicação | 30 Novembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (227) – 83
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2021/44782
2021NE01521 – ATOS MEDICAL BRASIL COMERCIO DISTRI-
BUIÇAO MATERIAIS MEDICO HOSPITALARES LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2021/44989
2021NE01512 – SERVIMED COMERCIO LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2021/32249
2021NE01503 – BRUNA BEZERRA DA SILVA ELETRONICA
LTDA
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data, na
Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão de Con-
tratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à Praça Dr.
Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista – SP, das 08hs
às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que deverão ser
retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de se sujeitar a
adjudicatária as sanções por descumprimento das obrigações.
SES-PRC-2021/44478
2021NE01508 – ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
2021NE01511 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
2021NE01507 – MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
2021NE01510 – DUPATRI HOSPITALAR COMERCIO IMPOR-
TAÇAO EXPORTAÇAO LTDA
2021NE01509 – INJEX INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
2021NE01505 – CROMO COMERCIO DISTRIB. MAT. ODONT.
MEDICOS HOSP. LTDA
2021NE01504 – CBS MEDICO CIENTIFICA COM. REPRES.
LTDA
2021NE01506 – NEWCARE COMERCIO MATERIAIS CIRUR-
GICOS HOSP. LTDA
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
CONVITE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PARA
REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso
I do artigo 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS
PÚBLICOS e ENTIDADES interessados em participar na condição
de ÓRGÃO PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a
aquisição eventual e futura de MEIOS AUXILIARES DE LOCOMO-
ÇÃO, ÓRTESES E PRÓTESES. O Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília HCFAMEMA receberá a documentação
e a intenção de participar do presente Registro de Preços até as
17h00min do dia 02/12/2021. As dúvidas poderão ser esclareci-
das através do e-mail compras@hc.famema.br ou pelo telefone
(14) 3434-2501.
CONVITE AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E ENTIDADES PARA
REGISTRO DE PREÇOS
A Superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do Inciso
I do artigo 4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS
PÚBLICOS e ENTIDADES interessados em participar na condição
de ÓRGÃO PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a
aquisição eventual e futura de AGULHAS PARA BIÓPSIA COM
CESSÃO DE EQUIPAMENTO EM COMODATO e EPIs. O Hospital
das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília HCFAMEMA
receberá a documentação e a intenção de participar do presente
Registro de Preços até as 17h00min do dia 03/12/2021. As
dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail compras@
hc.famema.br ou pelo telefone (14) 3434-2501.
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Publicação no DOE de 27/11/2021
TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital nº 220/2021-
SDP – Lotes 11, 14, 18, 21, 30, 31, 32, 34 e 38 – fls. 112 – 2ª e
3ª coluna, diante da duplicidade da publicação;
Republicado por Conter Incorreções no DOE de 27/11/2021
EDITAL Nº 219/2021 CO – Programa de serviços de con-
servação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP
(“Programa Estrada Asfaltada”), divididos em 45 lotes – Bloco
1, a saber:
LOTE 1 – Serviços de conservação especial e reabilitação da
sinalização horizontal da rodovia SP 324, do km 75+500 ao km
86+900, com extensão de 11,400 km, no município de Vinhedo
e Serviços de conservação especial e reabilitação da sinalização
horizontal da rodovia SPA 075/330 – Acesso ao município de
Vinhedo, com extensão de 2,400 km.
Extensão total de 13,800 km.
Rodovia 1: SP 324, do km 75+500 ao km 86+900.
Rodovia 2: SPA 075/330, do km 00+000 ao km 02+400.
Homologada e adjudicada em 26/11/2021 a Contratada
M4 CONSTRUÇÕES LTDA fica convocada a recolher a caução no
valor de R$343.734,49 no prazo de 05 dias e assinar o contrato
nº 21.383-4 dentro do prazo de 15 dias, nos termos da Portaria
SUP/DER-072 de 05/10/2012, podendo ser consultada no site do
DER (www.der.sp.gov.br).
EDITAL Nº 219/2021 CO – Programa de serviços de con-
servação especial e reabilitação da sinalização horizontal em
rodovias do Estado de São Paulo sob circunscrição do DER/SP
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que esta assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo SES nº 267032/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 28/2018
Assunto: aquisição de material de enfermagem: item 01,
constante nas Notas de Empenho nºs 2018NE00214 no valor
de R$ 17.550,00 (Dezessete mil, quinhentos e cinquenta
reais), 2018NE01237 no valor de R$ 17.550,00 (Dezessete mil,
quinhentos e cinquenta reais) e 2018NE01537 no valor de R$
35.100,00 (Trinta e cinco mil e cem reais).
Notificamos a empresa: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
- CNPJ: 49.324.221/0001-04 através do Ofício D T Depto nº.
477/2021 - D.GTGH. Impelida a se manifestar através do Ofício
nº 346/2021, publicado no D.O.E em 02.09.2021 e recebido por
Aviso de Recebimento - AR em 09.09.2021, tendo como prazo
de 10 dias corridos para interposição de Defesa Prévia, portanto
até o dia 20.09.2021. Transcorrido o prazo “in albis” e tendo em
vista o inadimplemento contratual, aplico a penalidade de multa
no valor de R$ 1.755,00 (Um mil, setecentos e cinquenta e cinco
artigo 6º inciso I, da Resolução SS 92 de 10.11.2016, que traz em
seu bojo a determinação de que deverá ser cobrado o percentual
de 0,2% ao dia do saldo financeiro não realizado para atrasos
até 30 (trinta) dias.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que esta assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
DESPACHO DA DIRETORIA TECNICA DEPARTAMENTO
Processo nº 001.0140.001374/2017 SES nº 2049640/2018
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 11/2018
Assunto: aquisição de medicamentos: item 02 constante
na Nota de Empenho nº 2018NE00130 no valor de R$ 6.380,00
(Seis mil, trezentos e oitenta reais).
Notificamos a empresa: AGLON COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - CNPJ: 65.917.900/0001-71, através do Ofício D T
Depto nº. 510/2021 - D.GTGH. Impelida a se manifestar através
do Ofício 44/2021, publicado no D.O.E em 24.07.2021 e recebido
por Aviso de Recebimento - AR em 28.06.2021, tendo como
prazo de 10 dias corridos para interposição de Defesa Prévia,
portanto até dia 08.07.2021. a mesma foi registrada na BEC
“e-Sanções” no dia 07.07.2021, portanto “tempestivamente”,
Porem as justificativas não são suficientes para que possam
comprovar as alegações da contratada e ficando evidenciado o
ilícito contratual, razão pela qual indefiro a defesa Interposta e
aplico a penalidade de multa no valor de R$ 267,96 (Duzentos e
sessenta e sete reais e noventa e seis centavos), nos termos do
nos termos disposto no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520/2002
c.c. Resolução SS-92 de 10.11.2016, artigo 6º inciso I - multa
de 0,2% ao dia do saldo financeiro não realizado para atrasos
de até 30 dias.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla defesa”, para
incluir a sua manifestação, caso não se manifeste interpondo
RECURSO terá o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para
recolher o valor através de deposito identificado conforme ins-
trução no Oficio supracitado, com a devolutiva do comprovante
a esta Unidade. Destaca-se que esta assegurada, durante prazo
de manifestação, vista dos autos.
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE
CARDIOLOGIA
SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE - SES-SP
INSTITUTO DANTE PAZZANESE DE CARDIOLOGIA
PROCESSO SELETIVO PROGRAMA DE ESPECIALIZAÇÃO EM
NUTRIÇÃO EM SAÚDE CARDIOVASCULAR
GABARITO DA PROVA OBJETIVA DO DIA 29/11/2021
1 B 16 C
2 D 17 E
3 A 18 D
4 A 19 E
5 D 20 A
6 B 21 B
7 C 22 A
8 B 23 D
9 D 24 C
10 E 25 B
11 D 26 A
12 E 27 E
13 C 28 A
14 C 29 A
15 C 30 C
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados, que
se encontram à disposição na Seção de Compras, desta UGA III
– Hospital Infantil Darcy Vargas, Sito à Rua Dr. Serafico de Assis
Carvalho, 34 – Jardim Leonor – Morumbi – SP , as seguintes
Notas de Empenho.
Nº do Processo Nota de Empenho Empresa
2021/32996 2021NE01096(BEC) DOCTORMED COM E - EPP
2021/22966 2021NE01097(BEC) RODRIGO MART TARE EPP
2021/22966 2021NE01098(BEC) ABS F F D F IND LTDA
2021/46116 2021NE01099(ATA) ANTIBIOTICOS D B LTDA
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
SÃO JOÃO DA BOA VISTA
Centro de Gerenciamento Administrativo
Coordenadoria de Regiões de Saúde
DRS XIV SÃO JOÃO DA BOA VISTA
NÚCLEO DE FINANÇAS, SUPRIMENTO E GESTÃO DE
CONTRATOS
COMUNICADO
Comunicamos as empresas abaixo relacionadas que se
encontram a disposição das mesmas, a partir desta data,
na Diretoria do Núcleo de Finanças, Suprimento e Gestão
de Contratos do DRS XIV – SÃO JOÃO DA BOA VISTA, sito à
Praça Dr. Boa Vista, 221 – Centro – São João da Boa Vista –
SP, das 08hs às 13hs, as Notas de Empenho relacionadas, que
deverão ser retiradas no prazo de 05 dias úteis, sob pena de
se sujeitar a adjudicatária as sanções por descumprimento
das obrigações.
SES-PRC-2021/44479
2021NE01514 – CH SOUZA PRODUTOS MEDICOS E HOS-
PITALARES
2021NE01516 – DC MEDIC DISTRIBUIDORA LTDA
ATA007/21 21/43488 2021NE01609 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS
FARMACÊUTICOS LTDA
ATA028/20 21/44860 2121NE01627 PONTUAL COMERCIAL EIRELI
ATA029/20 21/44871 2121NE01628 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA031/20 21/45660 2121NE01606 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA031/20 21/45660 2121NE01607 NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
ATA036/21 21/45235 2121NE01629 CIRURGICA FERNANDES - MAT. CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA104/21 21/45248 2121NE01630 NEWCARE COM. DE MAT. CIRG. E HOSP. LTDA
ATA104/21 21/45248 2121NE01631 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
ATA104/21 21/45248 2121NE01632 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA123/20 21/44872 2121NE01597 MEDICAL SHOPPING PRODUTOS HOSPITALAR
ATA123/20 21/44872 2121NE01598 BACE COMERCIO INTERNACIONAL LTDA
ATA123/20 21/44872 2121NE01599 MOLNLYCKE HEALTH CARE DE PROD. MEDICOS
ATA123/20 21/44872 2121NE01600 P S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
DA SAUDE LTDA - ME
ATA129/21 21/45268 2121NE01617 INJEX-INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA134/21 21/45258 2121NE01603 CIRURGICA KD LTDA
ATA134/21 21/45265 2121NE01601 VOLPI DIST DE DROGAS LTDA
ATA153/21 21/45273 2121NE01604 CIRÚRGICA SÃO JOSÉ LTDA
ATA153/21 21/45273 2121NE01605 INJEX-INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA172/20 21/45251 2121NE01619 CIRURGICA FERNANDES - MAT. CIR. E HOSP. S/C LTDA
ATA175/20 21/44875 2121NE01620 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
ATA175/20 21/44875 2121NE01621 COMERCIAL 3 ALBE LTDA
A
TA176/20 21/44877 2121NE01608 BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA
ATA227/20 21/44864 2121NE01602 CROMO COM. E DIST. DE MATERIAIS ODONTO-MÉDICO
ATA305/20 21/45254 2121NE01633 NEWCARE COM. DE MAT. CIRG. E HOSP. LTDA
CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA
Serviço de Recursos Humanos
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Conjunto Hospitalar de Sorocaba
Notificação
O Diretor Técnico I, do Serviço de Recursos Humanos, do
Conjunto Hospitalar de Sorocaba, NOTIFICA Marcia Regina
Sala, RG nº 2195546, Médico I, Lei 500/74, desta Unidade, para
comparecer à Av. Comendador Pereira Inácio, 564 (Prédio do
Hospital Leonor Mendes de Barros – 2º Andar – Sala 76) – Laje-
ado – Sorocaba, para no prazo máximo de 05 dias consecutivos
apresentar justificativa, por escrito, de faltas injustificadas refe-
rente aos exercícios de 2019 e 2020, em virtude de haver infrin-
gido o disposto no artigo 256, § 1º, da Lei 10.261/68, conforme
consta no processo SES-PRC-2020/20565, ultrapassando o limite
permitido por Lei. Por não ter tomado ciência da notificação, é
citado agora por Edital, na forma da Lei, para defender-se. E para
que não alegue ignorância ou desconhecimento, é publicado o
presente edital por três dias consecutivos.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL
BIFULCO - SÃO MATEUS
COMUNICADO
Processo : SES-PRC-2021/28130
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 303/2021
Oferta de Compra: 090159000012020OC00382
Assunto: Aquisição de Papel Toalha
Nota de Empenho nº 2021NE01200 no valor de R$
66.300,00 (Sessenta e seis mil, e trezentos reais).
Oficio nº 483/2021
Intimamos a empresa: UNAPEL IND. E COMERCIO DE
ARTIGOS DE PAPEL EIRELI - ME - CNPJ: 13.703.567/0001-76;
da instauração em nossa unidade procedimento administrativo
em que poderá ser aplicada a sanção prevista artigo 7º da
Lei Federal nº 10.520/02 c.c. Resolução SS-92 de 10.11.2016
artigo 5º e artigo 6º - inciso I e II, que corresponde a multa por
inexecução parcial do contrato no valor de R$ 8.149,60 ( oito
mil cento e quarenta e nove reais e sessenta centavos) e atraso
no valor de R$ 2.002,05 (dois mil e dois reais e cinco centavos).
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar suas
alegações em defesa previa no prazo máximo de 10 (dez) dias a
contar do recebimento da intimação por Aviso de Recebimento
objetivando garantir o preconizado no art. 5º, inciso LV da
constituição, que deverá, preferencialmente, ser feita eletroni-
camente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, com a
inclusão do código – descrito e devidamente instruído conforme
ofício supracitado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla defesa”, para incluir a sua manifestação. Destaca-se que
esta assegurado durante o prazo de manifestação, vistas aos
autos. A prévia defesa deverá ser subscrita por representante
legal, mediante comprovação documental de tal condição, se por
advogado deverá se fazer acompanhar do competente mandato
procuratório com poderes específicos.
COMUNICADO
Processo : SES-PRC-2020/32198
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 098/2021
Oferta de Compra: 090159000012021OC00110
Assunto: Prestação de Serviços de Controle, Operação e
fiscalização de Portarias e Edificios
Oficio nº 505/2021
Intimamos a empresa: PORT FORT SERVIÇOS DE POR-
TARIA E LIMPEZA PARA EMPRESAS EIRELI – ME - CNPJ:
21.724..087/0001-10, da instauração em nossa unidade do
procedimento administrativo em que poderá ser aplicada a
lução SS-92 de 10.11.2016 artigo 5º, que corresponde a multa
por inexecução parcial do contrato no valor de R$ 7.270,70 (
sete mil duzentos e setenta reais e setenta centavos). Assim
fica a empresa intimada para, querendo apresentar suas ale-
gações em defesa previa no prazo máximo de 10 (dez) dias a
contar do recebimento da intimação por Aviso de Recebimento
objetivando garantir o preconizado no art. 5º, inciso LV da
constituição, que deverá, preferencialmente, ser feita eletroni-
camente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, com a
inclusão do código – descrito e devidamente instruído conforme
ofício supracitado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor
Ampla defesa”, para incluir a sua manifestação. Destaca-se que
esta assegurado durante o prazo de manifestação, vistas aos
autos. A prévia defesa deverá ser subscrita por representante
legal, mediante comprovação documental de tal condição, se por
advogado deverá se fazer acompanhar do competente mandato
procuratório com poderes específicos. Ygec vhh0
NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA TECNICA DEPARTAMEN-
TO
Processo SES nº 2418485/2019
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 482/2019
Assunto: Aquisição de medicamentos: item 01 (Alprostadil
20MG/ML)
Nota de Empenho nº 2019NE001874 no valor de R$
8.975,40 (Oito mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta
centavos).
Notificamos a empresa: INTERLAB FARMACEUTICA LTDA
- CNPJ: 43.295.831/000140, através do Ofício D T Depto nº.
481/2021 - D.GTGH. Impelida a se manifestar através do Ofício
nº 109/2021, publicado no D.O.E em 24.06.2021 e recebido por
Aviso de Recebimento - AR em 29.06.2021, tendo como prazo
de 10 dias corridos para interposição de Defesa Prévia, portanto
até o dia 09.07.2021, a contratada descreveu sua defesa na BEC
“e - Sanções” no dia 02.07.2021, portanto “tempestivamente”,
porém as justificativas não encontram amparo suficiente para
que possa comprovar as alegações da contratada, razão pela
qual aplico a penalidade de multa por atraso no valor de R$
269,26 (Duzentos e sessenta e nove reais e vinte e seis centa-
artigo 6º, inciso I, da Resolução SS 92 de 10.11.2016, que traz
em seu bojo a determinação de que deverá ser cobrado o per-
centual de 0,2% ao dia do saldo financeiro não realizado para
atrasos até 30 (trinta) dias.
Assim fica a empresa intimada para, querendo apresentar
suas alegações em RECURSO no prazo máximo de 05 (cinco)
dias úteis a contar do recebimento da intimação por Aviso de
Recebimento, que deverá, preferencialmente, ser feita eletro-
nicamente com acesso ao site: www.esancoes.sp.gov.br, que
9- Cópia de diploma de Doutorado na língua estrangeira
objeto da inscrição.
10- RG e CPF (original e cópia).
11- Diploma de Licenciatura Plena ou de outro Curso Supe-
rior e o respectivo Histórico Escolar (Originais e Cópias).
12- Na falta do Diploma, Certificado de Conclusão e Histó-
rico Escolar (Originais e Cópias) para os que concluíram o curso
em 2020 ou 2021.
13- Declaração original de Matrícula, com data a partir de
junho/2021, expedida pela Faculdade/Universidade contendo o
nome do curso, duração, habilitações, data do início e a previsão
para a conclusão do curso para os alunos de Curso Regular de
Licenciatura Plena em Letras com habilitação na Língua Estran-
geira objeto da Inscrição. A declaração deverá conter o carimbo
da instituição e a assinatura do responsável pela mesma.
Aplicam-se a todos os candidatos as disposições da legis-
lação específica do processo de atribuição de classes, turmas,
aulas de projetos da Pasta e modalidades de ensino, bem como
as da legislação referente ao processo regular de atribuição de
classes e aulas.
Observações:
- Os Certificados e demais documentos redigidos em língua
estrangeira deverão ser acompanhados de tradução elaborada
por tradutor juramentado.
- A efetivação da inscrição do candidato categoria “O”,
fica atrelada a apresentação do documento solicitado no item
1,II, após sua inscrição para o processo de atribuição de aulas
de 2022.
III – Da classificação
Os inscritos e credenciados serão classificados, de acordo
com a habilitação ou qualificação que apresentem, pela ordem
de prioridade das faixas estabelecidas no artigo 15 e com a
pontuação obtida, conforme artigo 18, ambos da Resolução
SE nº 44/2014.
IV – Da divulgação dos resultados
A relação dos professores classificados será divulgada
oportunamente no CEL da EE Dr. Fábio Barreto.
Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela
Diretoria de Ensino – Região de Registro e pela direção da EE
Dr. Fábio Barreto.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SÃO
JOÃO DA BOA VISTA
Comunicado
NOTIFICAÇÃODE INEXECUÇÃO CONTRATUAL Nº 009/2021
Processo nº SEDUC/1462674/2019 - SEDUC-
-PRC-2020/19317
Pregão Eletrônico nº 005/2019
Contrato nº 001/2020
Contratada: Barus Serviços Terceirizados -Eireli CNPJ nº
02.074.374/0001-87
Contratante: Diretoria de Ensino Região São João da Boa
Vista
NOTIFICO, nos termos da Cláusula Quarta, incisos VIII e XII
do Contrato nº 001/2020, firmado entre esta Diretoria de Ensino
Região São João da Boa Vista e essa empresa BARUS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS - EIRELI, cujo objeto se refere a prestação de
serviços de limpeza em ambiente escolar, executados no âmbito
das Unidades Escolares sob nossa circunscrição, a possibilidade
de ser praticado o ato administrativo que ensejará a rescisão
contratual com base na Cláusula Décima Terceira do Contrato
supracitado.
Ressalto que esta NOTIFICAÇÃO é motivada pelo fato da
empresa contratada não ter realizado o pagamento dos salários
e benefícios aos seus colaboradores, e recolhimento de encargos
previdenciários referente mês 10/2021, ensejando a inexecução
parcial das obrigações contratuais, além de possíveis multas
aplicáveis, condutas que podem ensejar a rescisão contratual e
a aplicações das sanções pela inexecução parcial das obrigações
contratuais.
Nestes termos, esta Diretoria de Ensino Região São João
da Boa Vista, fixa o prazo de 05 (cinco) dias úteis para que essa
empresa se manifeste, por escrito, acerca dos apontamentos ora
descritos, juntando documentos comprobatórios da regulariza-
ção, garantido assim o direito a sua ampla defesa e ao contradi-
tório, nos termos do que dispõe o artigo 78 da Lei 8.666/1993.
SAÚDE
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
INSTITUTO PASTEUR
Seção de Material e Patrimônio
SES
Secretaria de Estado da Saúde
Coordenadoria de Controle de Doenças
Instituto Pasteur
Seção de Material e Patrimônio
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor(es) abaixo que se encontra(m)
disponível(is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Material deste Instituto, sito a Avenida
Paulista, 393 – Cerqueira Cesar – SP.
O prazo para a retirada do(s) mesmo(s) é de 03 (três) dias,
conforme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações, após
este prazo já CONTARÃO O PRAZO DE ENTREGA e as SANÇÕES
cabíveis por atraso.
Mais informações poderão ser prestadas pela Seção de
Material e Patrimônio, pelo telefone:
(11) 3145-3153/62 e pelo e-mail mpatrimonio@pasteur.
saude.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 018/2021
PRC-2020/43451
2021NE00255 * COMANDO G8 SERVIÇOS ADMINISTRA-
TIVOS LTDA*
CNPJ. 15.208.974/0001-32
ASSUNTO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA HOS-
PITALAR.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
COMUNICADO
COMUNICAMOS AOS FORNECEDORES ABAIXO RELACIO-
NADOS QUE SE ENCONTRAM A DISPOSIÇÃO NA SEÇÃO DE
COMPRAS DO CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI, SITO
À RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, 4301 – MANDAQUI/SP, DAS
09:00 ÀS 16:00 HORAS, AS SEGUINTES NOTAS DE EMPENHO,
QUE DEVERÃO SER RETIRADAS NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS
ÚTEIS SOB PENA DE SUJEITAR A ADJUDICATÓRIA AS SANÇÕES
POR DESCUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÃOES.
MODO/ATA PROCESSO Nº. NE FORNECEDOR
ATA034/20 21/43282 2021NE01611 SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
ATA039/20 21/44560 2021NE01548 BAXTER HOSPITALAR LTDA
ATA047/20 21/45496 2021NE01625 ELI LILLY DO BRASIL LTDA
ATA047/20 21/43527 2021NE01613 ELI LILLY DO BRASIL LTDA
ATA055/20 21/45459 2021NE01616 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA058/21 21/41569 2021NE01412 DANIELA CRISTINA SOUZA SANTOS EIRELI
ATA058/21 21/41569 2021NE01549 DANIELA C. SOUZA SANTOS EIRELI – CANC DE SALDO
ATA073/21 21/45680 2021NE01612 LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A
ATA081/20 21/45697 2021NE01596 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA086/20 21/43723 2021NE01626 UNIÃO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A
ATA089/20 21/45461 2021NE01614 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA
ATA098/20 21/44579 2021NE01610 BAXTER HOSPITALAR LTDA
ATA100/20 21/43574 2021NE01618 EUROFARMA LABORATÓRIOS LTDA
ATA134/20 21/43546 2021NE01615 ABBOTT LABORATÓRIOS DO BRASIL LTDA
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 30 de novembro de 2021 às 05:01:19
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO