Editais - LoGástica e Transportes
| Data de publicação | 30 Junho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
132 – São Paulo, 132 (127) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de junho de 2022
Modalidade: ARP nº: M212/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Nota de Empenho: 2022NE00417
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 997,50 (novecentos e noventa e sete reais e
cinquenta centavos))
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE ENOXAPARINA 20MG E 40MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M007/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/0001-51
Nota de Empenho: 2022NE00418
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 5.655,12 (cinco mil seiscentos e cinquenta e cinco
reais e doze centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 A
62MG/ML.
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M209/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PORTAL LTDA.
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Nota de Empenho de Anulação Parcial: 2022NE00439
Data de emissão: 24/06/2022
Valor: R$ 54,00 (cinquenta e quatro reais)
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DA USP
INSTITUTO CENTRAL
CONVOCAÇÃO
Solicitamos o comparecimento de SIEGFRIED DELLA FINA
MEYER, RG nº. 12.110.870, ao Centro de Gestão de Pessoas do
Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, na Ave-
nida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 155 – 8º andar – Cerqueira
César – São Paulo/SP, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar
da data da publicação.
CONVOCAÇÃO
“Solicitamos o comparecimento de MYRIAN MARITA SILVA
SOUZA, RG nº. 13.437.138, ao Centro de Gestão de Pessoas do
Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, na Ave-
nida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 155 – 8º andar – Cerqueira
César – São Paulo/SP, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar
da data da publicação.”
CONVOCAÇÃO
“Solicitamos o comparecimento de ISAQUE ROQUE BEZER-
RA, RG nº. 29.583.378-6, ao Centro de Gestão de Pessoas do
Prédio dos Ambulatórios do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina da Universidade de São Paulo – HCFMUSP, na Ave-
nida Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 155 – 8º andar – Cerqueira
César – São Paulo/SP, no prazo de 03 (três) dias corridos, a contar
da data da publicação.”
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ESTE LEILÃO CONTÉM VEÍCULOS COM RESTRIÇÃO JUDI-
CIAL QUE PODERÃO NECESSITAR DE PROVIDÊNCIAS A CARGO
DO ARREMATANTE PARA A DESVINCULAÇÃO DOS ÔNUS IMPU-
TADOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N.º 288/22
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE SÃO PAULO – DER/SP, com sede à Avenida do Estado, 777 –
Bairro Ponte Pequena – São Paulo – Capital, com fundamento
na Lei Federal nº 6575/78 e na LEI Nº 9.503 /97 ( ARTIGO Nº
328 DO CODIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO), através de seu
Superintendente, FAZ SABER, aos interessados abaixo rela-
cionados, que constam ser os proprietários ou detentores dos
veículos recolhidos ou retidos no pátio sob responsabilidade
deste Departamento tem o prazo de 30 (trinta) dias, a partir
desta publicação para providenciarem a retirada dos mesmos,
mediante a regularização da documentação ou do veículo e
pagamento dos débitos existentes, sob pena de serem vendidos
em leilão público.
OS LOTES A SEGUIR ESTÃO EM ORDEM ALFABÉTICA DE
PROPRIETÁRIO/DETENTOR DO BEM, MARCA, MODELO, ANO,
PLACA, MUNICÍPIO, UF, CHASSI, ARREND. FINANCEIRO (QUAN-
DO HOUVER) E OBS:
* Localizado no Pátio Municipalizado, situado na Avenida
Professor Odair da Silva Pinto, 1206 - CEP 12945-755 - Alameda
Guaxinduva - Atibaia/SP –
2081, ABIGAIL VIEIRA LINO, VW, APOLO GL, 1991/1991,
BGL6110, SÃO PAULO/SP, 9BWZZZ54ZMB218639, Veículo com
Restrição Judicial;
2043, ADELVINA CONCEICAO OPORINI MACHADO,
FORD, ESCORT L, 1991/1992, BHB8631, GUARULHOS/SP,
9BFZZZ54ZMB229347, Veículo com Restrição Judicial;
2076, ADEMIR SILVESTRE PIRES, IMP, FIAT TIPO
1.6IE, 1995/1995, LBC9407, SAO JOSE DOS CAMPOS/SP,
ZFA160000S5141615, Veículo com Restrição Judicial;
2409, ADONAY GRASSI, FORD, COURIER L 1.6 FLEX,
2007/2008, DZA0500, JUNDIAI/SP, 9BFPSZPPA8B867055, KIR-
TON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO, Veículo com Restrição
Judicial;
2400, ADRIANA MACHADO DOURADO DE FREITAS CAS-
TRO, HONDA, CIVIC SI, 2007/2007, DWS7380, CAMPINAS/SP,
93HFA55507Z200678, Veículo com Restrição Judicial;
2166, ADS EMBALAGENS LTDA, REB, FNV FRUEHAUF,
1972/1972, AFC9416, GUARULHOS/SP, 2045872DETSP, Veículo
com Restrição Judicial;
0785, AILTON ROBERTO PEREIRA, FIAT, SIENA 6 MARCHAS,
2000/2000, DBY6122, HORTOLANDIA/SP, 9BD178530Y2132973,
Veículo com Restrição Judicial;
1752, AIRTON TAVARES DE ALMEIDA, GM, BLAZER DLX,
1996/1996, IEQ5218, SÃO PAULO/SP, 9BG116CRTTC926769,
Veículo com Restrição Judicial;
2115, ALBERTO FURGIUELE NETO, GM, VECTRA GLS,
1996/1997, AFN1965, SÃO PAULO/SP, 9BGJK19BVTB544857,
Veículo com Restrição Judicial;
0057, ALCEBIADES GOMES, FIAT, UNO CS IE, 1995/1996,
CEM2921, SÃO PAULO/SP, 9BD146000S5546404;
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M127/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Nota de Empenho: 2022NE00404
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 59,00 (cinquenta e nove reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE VASOPRESSINA 20U/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M088/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 04.027.894/0007-50
Nota de Empenho: 2022NE00405
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 432,00 (quatrocentos e trinta e dois reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE AZITROMICINA 500MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M125/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Nota de Empenho: 2022NE00410
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 562,50 (quinhentos e cinquenta e dois reais e
cinquenta centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE OMEPRAZOL 40MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M065/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL
S/A.
CNPJ: 60.665.981/0009-75
Nota de Empenho: 2022NE00411
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 1.980,00 (um mil novecentos e oitenta reais).
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO 60 A
62MG/ML.
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M209/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PORTAL LTDA.
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Nota de Empenho: 2022NE00412
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 594,00 (quinhentos e noventa e quatro reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE ANLOPIDINO, BESILATO 5MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M211/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: SOMA/SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
Nota de Empenho: 2022NE00413
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE CEFALEXINA MONOIDRATADA
500MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M015/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.439.635/00004-56
Nota de Empenho: 2022NE00414
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 372,00 (trezentos e setenta e dois reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 200MG/ML
(20%)
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M126/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PORTAL LTDA.
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Nota de Empenho: 2022NE00415
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 174,00 (cento e setenta e quatro reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE CLORETO DE SÓDIO 9MG/ML (0,9%)
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M183/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
Nota de Empenho: 2022NE00416
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 3.885,00 (três mil oitocentos e oitenta e cinco
reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19883
Objeto: AQUISIÇÃO DE DIPIRONA 500MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M240/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 56.081.482/0001-06
Nota de Empenho: 2022NE00428
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 370,20 (trezentos e setenta reais e vinte centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE GLICOSE 50MG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M206/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA
CNPJ: 49.324.221/0016-90
Nota de Empenho: 2022NE00396
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 4.491,90 (quatro mil quatrocentos e noventa e um
reais e noventa centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE HIDROCLOROTIAZIDA 25MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M211/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Nota de Empenho: 2022NE00397
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 27,50 (vinte e sete reais e cinquenta centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE INSULINA HUMANA REGULAR
100UI/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M196/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ: 43.940.618/0001-44
Nota de Empenho: 2022NE00398
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE METFORMINA, CLORIDRATO
850MG.
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M208/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0001-66
Nota de Empenho: 2022NE00399
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEROPENEM TRIIDRATADO 500MG.
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M144/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 05.439.635/00004-56
Nota de Empenho: 2022NE00400
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 900,00 (novecentos reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE METRONIDAZOL 5MG/ML (0,5%).
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M066/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A.
CNPJ: 31.673.254/0010-95
Nota de Empenho: 2022NE00401
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 230,00 (duzentos e trinta reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE METRONIDAZOL 250MG.
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M208/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PORTAL LTDA.
CNPJ: 05.005.873/0001-00
Nota de Empenho: 2022NE00402
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 357,48 (trezentos e cinquenta e sete reais e qua-
renta e oito centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE NISTATINA 25.000UI/G CREME
VAGINAL + APLICADORES
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M128/21
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.
CNPJ: 73.856.593/0011-38
Nota de Empenho: 2022NE00403
Data de emissão: 08/06/2022
Valor: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/19880
Objeto: AQUISIÇÃO DE PREDNISONA 20MG
I - LOCAL DE ESCOLHA
Diretoria de Ensino Região de Sorocaba
Data: 30-06-2022
Horário: 09h00 horas
Local: Diretoria de Ensino Região Sorocaba
Rua Manoel Gomes dos Santos Neto, 45 – Jardim Pagliato
II – INSTRUÇÕES GERAIS
1 – Atendimento às opções de retorno dos servidores
transferidos, em conformidade com o § 3º e § 5º do Art. 11 da
Res SE 12/2017.
2 – A transferência de excedentes, observada a existência
de vagas, ocorrerá sequencialmente, a pedido, e obrigatoria-
mente para unidade escolar do mesmo município da Diretoria
de Ensino em que foi declarado excedente.
3 – A transferência deixará de ser obrigatória para o
excedente quando não houver vaga em nenhuma das unidades
escolares sediadas no próprio município.
4 – Quando o número de servidores excedentes for maior
que o de vagas existentes, a obrigatoriedade da transferência
recairá no servidor de menor classificação.
5 – Observado o interesse da Administração e esgotadas as
possibilidades de transferências para unidades que contem com
vagas disponíveis, procederá a acomodação dos excedentes nas
unidades da circunscrição da Diretoria de Ensino, do próprio
município, independente de possuir o módulo completo, para
suprir as demandas da técnica-administrativa da escola.
6 – A chamada para escolha de vaga obedecerá, rigoro-
samente, a ordem de classificação dos servidores excedentes.
7 - Assinada a ficha de escolha de vaga pelo servidor, não
será permitida, em hipótese alguma, troca da vaga escolhida,
sob qualquer pretexto.
III – Vagas Disponíveis –Diretoria de Ensino Região - Soro-
caba
Relação de Vagas
Nº ESCOLAS A.L.E VAGAS
1 EE BALTAZAR FERNANDES N 1
2 EE FERNANDA DE CAMARGO PIRES S 1
3 EE LUIZ GONZAGA DE CAMARGO FLEURY N 1
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de Saúde
nº 186/2022 de 29/06/2022 - NOTIFICAÇÃO: O Estado de São
Paulo, por intermédio do(a) UN. GESTAO ASSIST.III - HOSP.INF.
DARCY VARGAS,vem COMUNICAR ACR INDUSTRIA E COMER-
CIO DE PAPEIS LTDA - ME - CNPJ: 24.373.478/0001-25, já
qualificada no edital SEM ÚMERO, acerca da decisão proferida
nos autos do processo SES-PRC-2020/13215: Multa, no valor de
R$7.730,24, Sete Mil Setecentos e Trinta Reais e Vinte e Quatro
Centavos, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de
Junho de 1993 e resolução SS-92 DE 10/08/2016; Tendo em
vista o processo SES-PRC-2020/13215 e a nota de empenho nº
2020NE00319, promovido para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO - PAPEL TOALHA, no valor total de R$ 16.240,00
(Dezesseis Mil, Duzentos e Quarenta Reais), informamos que
a entrega deveria ter ocorrido até 01/04/2020 e ocorreu só no
dia 13/08/2020, causando assim, transtornos a esta unidade
hospitalar. Foi aberto prazo para apresentação de defesa
prévia, a empresa mandou defesa previa tempestivamente e
a autoridade competente decidiu por aplicar penalidade, haja
vista a contratada estava ciente dos termos quando partici-
pou da licitação. A empresa ACR - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE PAPÉIS LTDA, descumpriu o contrato assumido pelo que
aplico nos termos do artigo 7º da Lei Federal 10520/2002, c.c.
a ‘Resolução SS 92/16 e Resolução CC 52/05, a penalidade de
multa no valor R$ 7.730,24 (Sete Mil, Setecentos e Trinta Reais
e Vinte e Quatro Centavos), conforme demonstrado na planilha
anexa aos autos e encaminhado junto a esta notificação. Caso a
empresa mantenha-se silente, terá o prazo de 30 dias a contar
da data da publicação, para recolhimento do valor estipulado. O
valor deverá ser recolhido através de depósito identificado no
Banco do Brasil S/A, agência 1897-X, conta corrente 100.919-2,
preenchendo campo identificador: campo 1 – CNPJ da empresa,
campo 2 – 090050, campo 3 – nome da empresa, campo 4 –
multa, sendo que a cópia do comprovante deverá ser enviada
ao Serviço de Protocolo desta Unidade Hospitalar, para que seja
publicada a regularização do pagamento da multa e anexado
aos autos. Caso a presente cobrança não seja atendida dentro
do prazo estabelecido a empresa estará sujeita a ter o nome
cadastrado no Sistema Eletrônico da Dívida Ativa do Estado,
além de registro junto ao CADIN e CAUFESP. Fica desde já fran-
queada vista dos autos ao interessado nos termos do artigo 109,
parágrafo 5º, da Lei Federal 8666/93. Assim, fica a empresa noti-
ficada para, querendo, apresentar recurso no prazo máximo de
5 (cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta notificação,
devendo, preferencialmente, elaborado eletronicamente, através
do acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do
código de acesso cadastrado, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla Defesa” para incluir a sua manifestação;
Página 1 de 2 Destaca-se que está assegurada, durante o prazo
de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte
endereço: RUA DR. SERÁFICO DE ASSIS CARVALHO, 34 - SÃO
PAULO - SP - 05614-040.
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/27776
Objeto: AQUISIÇÃO DE FENTANILA, CITRATO 78,5MCG/ML
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M066/2021
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊU-
TICOS LTDA
CNPJ: 44.734.671/00001-51
Nota de Empenho: 2022NE00426
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 1.194,45 (um mil, cento e noventa e quatro reais
e quarenta e cinco centavos).
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/27776
Objeto: AQUISIÇÃO CLONAZEPAN 2MG
Natureza de Despesa: 33903030
Modalidade: ARP nº: M010/22
Contratante: Secretaria de Estado da Saúde - UGA IV – HOS-
PITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS
Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
CNPJ: 67.729.178/0004-91
Nota de Empenho: 2022NE00427
Data de emissão: 10/06/2022
Valor: R$ 23,04 (vinte e três reais e quatro centavos)
Prazo de Entrega: 15 (quinze) dias corridos
Programa de Trabalho: 10303093061170000
Fonte de Recurso: 001001141
EXTRATO DE EMPENHO
Processo SES 2022/27773
Objeto: AQUISIÇÃO DE GLICOSE 500MG/ML (50%)
Natureza de Despesa: 33903030
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quinta-feira, 30 de junho de 2022 às 05:05:08
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