Editais - Logística e Transportes
| Data de publicação | 16 Julho 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
64 – São Paulo, 131 (136) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 16 de julho de 2021
apresentar recurso no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, a
contar do recebimento desta notificação, devendo, preferencial-
mente, elaborado eletronicamente, através do acesso ao site
www.esancoes.sp.gov.br com o inclusão do código de acesso
cadastrado, que permitirá selecionar a opção “Fornecedor Ampla
Defesa” para incluir a sua manifestação; Página 1 de 2 Destaca-
-se que está assegurada, durante o prazo de manifestação, vista
dos autos do processo no seguinte endereço: RUA DR.SERÁFICO
DE ASSIS CARVALHO, 34, SÃO PAULO - SP, 05614040. 250/2021
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL
IV - HOSPITAL E MATERNIDADE LEONOR
MENDES DE BARROS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontram à disposição a partir da data da publicação na Seção
de Compras, Diretoria de Serviço de Material e Patrimônio do
HOSPITAL MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS, na
Av. Celso Garcia, 2.477 – Belenzinho – SP, à seguinte NOTA DE
EMPENHO, que deverá ser retirada no prazo de 05 (cinco) dias
corridos, sob pena de se sujeitar a adjudicatária às sanções
cabíveis por descumprimento das obrigações.
EMPENHO CREDOR
2021Ne00440 Blau Farmaceutica S/A
2021Ne00441 Fonte Sonja Empresa de Mineracao
2021Ne00442 A2g Comercial Ltda - Epp.
2021Ne00443 Vic Pharma Industria e Comercio
2021Ne00444 Atons do Brasil Distrib. Imp. E
2021Ne00445 Cristalia Produtos Quim.e Farmac
2021Ne00446 Csl Behring Comércio de Produtos
2021Ne00447 Wesley Dione Granja
2021Ne00448 Portal Ltda
2021Ne00449 Prati Donaduzzi e Cia Ltda
2021Ne00450 Antibioticos do Brasil Ltda.
2021Ne00451 Prati Donaduzzi e Cia Ltda
2021Ne00452 Fresenius Kabi Brasil Ltda
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos (Compras), sito à Rua Con-
selheiro Crispiniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas
de Empenho, que deverão ser retiradas no prazo de 03 dias úteis,
das 9h às 17h, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções
por descumprimento das obrigações:
Processo Empresa Empenho
SES-PRC-2021/24936 Info- Sig Com. de Supr. de Informática Ltda- ME 2021NE00557
LOGÍSTICA E TRANSPORTES
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Edital de Leilão nº 246/21
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo
demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e
seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623,
de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 06
de agosto de 2021, a partir das 10:00 horas, por intermédio de
sistema eletrônico no site www.sumareleiloes.com.br, por meio
do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente
439 lotes entre veículos e motocicletas, destinados a sucata,
reciclagem e recuperável c/ direito a documento, que acham - se
recolhidos e depositados no pátio municipalizado de Barretos/
SP, localizado RUA ALTAIR DO NASCIMENTO, 850 - NOVA
AMERICA - Cep:14783-152 Barretos/SP, Tel.: 0800 9709752
Ramal 107, que foram relacionados no Edital de notificação n.º
246/21, publicado no DOE de 25 de junho de 2021, Caderno I,
às fls. 73 a 74. Os veículos não arrematados serão novamente
praceados. A visitação ocorrerá nos dias 04 e 05 de julho 2021,
das 9:00h as 16:30h. Demais informações sobre o leilão no
site www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.aspx ou fone (11)
3311- 1644/1561/1562.
Edital de Leilão nº 254/21
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo
demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014
e seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n°
623, de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará nos
dias 03 e 04 de agosto de 2021, a partir das 10:00 horas, por
intermédio de sistema eletrônico no site www.sumareleiloes.
com.br, por meio do Servidor Público Designado, o leilão de
aproximadamente 773 lotes entre veículos e motocicletas, des-
tinados a reciclagem, que acham - se recolhidos e depositados
no pátio municipalizado de Ourinhos/SP, localizado Rodovia
Orlando Quagliato, km 10 - Santa Cruz do Rio Pardo /SP, Tel.:
0800 970 9752 – Ramal 101, que foram relacionados no Edital
de notificação n.º 254/21, publicado no DOE de 25 de junho de
2021, Caderno I, às fls. 75 a 77. Os veículos não arrematados
serão novamente praceados. A visitação ocorrerá nos dias 28,29
e 30 de julho 2021, das 9:00h as 16:30h. Demais informações
sobre o leilão no site www.der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.
aspx ou fone (11) 3311- 1644/1561/1562.
Edital de Leilão nº 255/21
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo
demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e
seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623,
de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 05
de agosto de 2021, a partir das 10:00 horas, por intermédio de
sistema eletrônico no site www.sumareleiloes.com.br, por meio
do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente
402 lotes entre veículos e motocicletas, destinados a reciclagem,
que acham - se recolhidos e depositados no pátio municipali-
zado de Ubatuba/SP, localizado Rodovia Orlando Quagliato, km
10 - Santa Cruz do Rio Pardo /SP, Tel.: 0800 970 9752 – Ramal
101, que foram relacionados no Edital de notificação n.º 255/21,
publicado no DOE de 25 de junho de 2021, Caderno I, às fls. 77
a 79. Os veículos não arrematados serão novamente praceados.
A visitação ocorrerá nos dias 03 e 04 de agosto 2021, das 9:00h
as 16:30h. Demais informações sobre o leilão no site www.
der.sp.gov.br/website/Servicos/leilao.aspx ou fone (11) 3311-
1644/1561/1562.
Edital de Leilão nº 256/21
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo
demais alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e
seu Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623,
de 06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 06
de agosto de 2021, a partir das 16:00 horas, por intermédio de
sistema eletrônico no site www.sumareleiloes.com.br, por meio
do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente
323 lotes entre veículos e motocicletas, destinados a reciclagem,
que acham - se recolhidos e depositados no pátio municipaliza-
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO
PSICOSSOCIAL ARQUITETO JANUÁRIO
JOSÉ EZEMPLARI
Gerência de Finanças, Suprimentos e Gestão
de Contratos
CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL “AJJE”
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas - no Núcleo de Suprimentos e Gestão
de Contratos, sito a Rod. Edgard Máximo Zambotto, KM 46,5 –
Bairro: Serra dos Cristais – Franco da Rocha/SP, a(s) seguinte(s)
nota(s) de empenho, dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis,
sob pena de sujeitar à adjudicatária as sanções cabíveis, por
descumprimento da obrigação de acordo com Resolução SS –
92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº 2021/26331
OBJETO: Aquisição de Suplemento Alimentar
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00280
CONTRATADA: CUBOMED COM ATACADISTA DE PRODU-
TOS PARA SAUDE
CNPJ:32075199/0001-03
DATA DE EMISSÃO: 14/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 7.787,52
CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI
Notificação
O Diretor Técnico de Departamento de Saúde do Con-
junto Hospitalar do Mandaqui, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, notifica ANA PAULA BELARMINO DA SILVA, RG:
19.311.379-X, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, EFETIVO, Referência
02, Grau A, da EVNI, desta unidade, para comparecer à Rua
Voluntários da Pátria, 4301 – Prédio 07 – Recursos Humanos,
para no prazo máximo de 05 dias consecutivos, apresentar justi-
ficativa por escrito de Faltas Injustificadas, referente ao exercício
de 2018, 2019, 2020 e 2021, em virtude de haver infringido o
disposto no artigo 36, inciso I e II da Lei 500/74 ou no parágrafo
1º, Inciso V, artigo 256, da Lei 10.261/68, conforme consta no
processo nº. SES/1495762/2019, ultrapassando o limite por Lei.
Por não ter tomado ciência da notificação e não ter apresentado
justificativa até a presente data, é citado agora por edital, na
forma da Lei para defender-se e para que não alegue ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital, por três dias
consecutivos.
HOSPITAL GERAL DOUTOR MANOEL
BIFULCO - SÃO MATEUS
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
encontram-se à disposição na Seção de Compras do Hospital
Geral de São Mateus Dr. Manoel Bifulco, situado à Rua Ângelo
de Cândia, 540 - São Mateus - São Paulo-SP das 8h às 17hhrs.
as seguintes Notas de Empenho, que deverão ser retiradas no
prazo de 05 dias corridos a partir desta publicação, sob pena
de se sujeitar à adjudicatária as sanções por descumprimento
das obrigações.
PROCESSO EMPENHO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – EMPRESA
2021/25295 2021Ne00991 Conquista Distr. De Med. E Prod. Hospitalares Eireli
2021/27991 2021Ne00993 Cristalia Produtos Quimicos Farmacêuticos Ltda
2021/27990 2021Ne00999 Blau Farmaceutica S.a
2021/28334 2021Ne1000 Antibioticos do Brasil Ltda.
INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA -
BAURU
Diretoria Técnica
Divisão de Administração
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado à Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis,
por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
Hospec Hospitalar Ltda 2021/18986 2021Ne00532
Glt Distribuidora Hospitalar Eireli 2021/18986 2021Ne00533
Filterflux Comercio de Equip. P/ Laboratorios 2020/44890 2021Ne00535
SEÇÃO DE COMPRAS
Comunicado
Comunicamos ao fornecedor abaixo relacionado que se
encontra à disposição sua respectiva Nota de Empenho, que
poderá ser retirada no Setor de Compras do Instituto Lauro de
Souza Lima, no horário das 10 ás 16 horas, situado à Rod. Cmte.
João Ribeiro de Barros, Km 225/226, Bauru/SP, dentro do prazo
de 02 dias úteis, sob a pena de se sujeitar as sanções cabíveis,
por descumprimento das obrigações.
EMPRESA PROCESSO EMPENHO
Pilar Comércio de Cereais Ltda 2021/25027 2021Ne00539
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Notificação
O Estado de São Paulo, por intermédio do(a) UN. GESTAO
ASSIST.III - HOSP.INF.DARCY VARGA, vem COMUNICAR EXPAND
MEDICO LTDA - CNPJ: 00.844.672/0001-83, já qualificada no
edital Pregão Eletrônico nº:40/2021, acerca da decisão profe-
rida nos autos do processo SES-PRC-2020/49663: Multa, no
valor de R$80,78, com fundamento na Lei 10.520 de 17-07-
2002 e resolução SS-92 10-11-2016; Tendo em vista que, o
processo SES-PRC-2020/49663, referente a nota de empenho
2021NE00306, promovido AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE USO
MÉDICO HOSPITALAR - ABAIXADOR DE LÍNGUA, ALGODÃO,
COLCHÃO ANTI ESCARA, COMPOSTO PROTETOR, ELETRODOS,
LENÇO UMEDECIDO, PULSEIRA, TENSOPLAST PARA O INÍCIO
DO EXERCÍCIO DE 2021, valor total de R$ 612,00 que a entrega
deveria ter ocorrido até 07-05-2021, e não ocorreu, sendo
entregue somente em 24-06-2021, causando transtornos a
esta unidade hospitalar, conforme documento apresentado pela
área responsável. Foi aberto prazo para apresentação de defesa
prévia, a empresa se manifestou tempestivamente, porém a
autoridade competente não acatou e decidiu por aplicar penali-
dade, haja vista os transtornos causados, conforme constam nos
autos a contratada estava ciente dos termos quando participou
da licitação.A empresa EXPAND MÉDICO LTDA, descumpriu o
contrato assumido pelo que aplico nos termos do artigo 7º da
Lei Federal 10520/2002, c.c. à Resolução SS 92/16 e Resolução
CC 52/05, a penalidade de multa no valor de R$ 80,78 confor-
me demonstrado na planilha anexa aos autos e encaminhado
junto a esta notificação.Caso a empresa mantenha-se silente,
terá o prazo de 30 dias a contar da data da publicação, para
recolhimento do valor estipulado.O valor deverá ser recolhido
através de depósito identificado no Banco do Brasil S/A, agência
1897-X, conta corrente 100.919-2, preenchendo campo identifi-
cador: campo 1 – CNPJ da empresa, campo 2 – 090050, campo
3 – nome da empresa, campo 4 – multa, sendo que a cópia do
comprovante deverá ser enviada ao Serviço de Protocolo desta
Unidade Hospitalar, para que seja publicada a regularização
do pagamento da multa e anexado aos autos. Caso a presente
cobrança não seja atendida dentro do prazo estabelecido a
empresa estará sujeita a ter o nome cadastrado no Sistema
Eletrônico da Dívida Ativa do Estado, além de registro junto ao
CADIN e CAUFESP. Fica desde já franqueada vista dos autos ao
interessado nos termos do artigo 109, parágrafo 5º, da Lei Fede-
ral 8666/93. Assim, fica a empresa notificada para, querendo,
VALOR DO CONTRATO: R$65,00 ( SESSENTA E CINCO
REAIS )
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00395
CONTRATADA:PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ:73.856.593/0011-38
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$55,00 ( CINQUENTA E CINCO
REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00396
CONTRATADA:BAXTER HOSPITALAR LTDA
CNPJ:49.351.786/0010-71
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$80,00 ( OITENTA REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00397
CONTRATADA:DUPATRI HOSPITALAR COM . IMP. EXP. LTDA
CNPJ:04.027.894/0007-50
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$276,00 ( DUZENTOS E SETENTA
E SEIS REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00398
CONTRATADA:ELI LILLY DO BRASIL LTDA
CNPJ:43.940.618/0001-44
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$157,00 ( CENTO E CINQUENTA
E SETE REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00399
CONTRATADA:UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIO-
NAL S/A
CNPJ:60.665.981/0009-75
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$2.160,00 ( DOIS MIL.CENTO E
SESSENTA REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00400
CONTRATADA:CRISTÁLIA PRODUTOS QUIM. E FARMACEU-
TICOS LTDA
CNPJ:44.734.671/0001-51
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$2.100,00 ( DOIS MIL E CEM
REAIS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00401
CONTRATADA:BIOLAB SANUS FARMACEUTICA LTDA
CNPJ:49.475.833/0016-84
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$707,25 ( SETECENTOS E SETE
REAIS E VINTE CINCO CENTAVOS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00402
CONTRATADA:SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES
CNPJ:05.847.630/0001-10
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$39,60 ( TRINTA E NOVE REAIS E
SESSENTA CENTAVOS)
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL,
TABACO E OUTRAS DROGAS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E
OUTRAS DROGAS – CRATOD
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
COMUNICADO
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência., sito
a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
PROCESSO: 7304/21 ATA Nº 054/2021.
NE00254 * INOVAMED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA
PROCESSO: 7872/21 ATA Nº 055/2021.
NE00255 * COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
PROCESSO: 7271/21 ATA Nº 057/2021.
NE00257 * CRISMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
Retificação do D.O. de 15-07-2021
Seção I, pág. 103.
Onde-se-lê:
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito
a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
Processo:27370/2021 Dispensa de Licitação 06/2021.
2020Ne00238 * Jocean Industria Grafica Ltda
Leia-se:
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito
a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
Processo:27370/2021 Dispensa de Licitação 06/2021.
2021Ne00238 * Jocean Industria Grafica Ltda
SEÇÃO DE SUPRIMENTOS
Comunicado
Comunico ao(s) fornecedor (es) abaixo que se encontram
disponível (is) para a retirada(s) a(s) nota(s) de empenho(s) em
epígrafe, na Seção de Compras deste Centro de Referência, sito
a Rua Prates, 165 - 2. andar - Bom Retiro – SP.
O prazo para a retirada dos mesmos é de 03(três) dias con-
forme previsto na Lei 8.666/93 e suas atualizações;
Processo: 5213/21 ATA 59/2021.
NE00262 * INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA
NE00263 * INFOSHOP SUPRIMENTOS LTDA
2.4 Declaração do grau de parentesco, nos termos da
Súmula Vinculante 13;
2.5 Declaração que está trabalhando presencialmente.
(prestação laboral deverá ser cumprida presencialmente,
considerando a retomada das atividades e das aulas presenciais,
conforme Decreto 65.384, de 17-12-2020, podendo ocorrer a
negativa de atribuição de vaga ao candidato que não retornou a
prestação laboral de forma presencial)
3. Das vedações:
É expressamente vedada a atribuição de vagas e/ou sua
respectiva designação:
3.1 Ao candidato que se encontrar afastado a qualquer
título (Artigo 6º, § único da Resolução SE 05 de 07-01-2020);
3.2 Por procuração de qualquer espécie;
3.3 Aos candidatos que tiverem sofrido penalidades nos
últimos 05 anos.
Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e
Médio
Convocação
A Direção da EE Prof. João Lourenço Rodrigues, convoca
Pedro Aparecido Ribeiro, RG 14.846.997-8, a comparecer no
dia 26-07-2021, às 11h, na EE Prof. João Lourenço Rodrigues,
localizada à Rua Emílio Ribas, 710, no bairro Cambuí, na cidade
de Campinas, Estado de São Paulo, para manifestar-se sobre
autenticidade do Documento Escolar.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
CAPIVARI
Comunicado
Atribuição Suporte Pedagógico
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino –
Região de Capivari convoca os candidatos inscritos e classifica-
dos nesta Diretoria, na Classe de Diretor de Escola, nos termos
da Res. SE 05/2020 alterada pela Resolução SE 18/2020, para
sessão de atribuição conforme segue:
Data da Sessão de atribuição: 19-07-2021
Local: DER Capivari, Rua Regente Feijó, 773, Centro, Capi-
vari -SP
ATENÇÃO: Atentar-se aos protocolos para combate a Covid-
19
Horário: 8h30
01 Cargo Vago de Supervisor de Ensino
Para a atribuição o candidato deverá ter ciência da neces-
sidade de possuir:
1. Termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo
superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino,
quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital
de oferecimento de vaga, cuja validade abrangerá apenas o
período de vigência da designação;
2. Declaração de horário para fins de acumulação, quando
for o caso;
3. Declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula
Vinculante 13;
4. É expressamente vedada a atribuição de vaga e/ou sua
respectiva designação:
a) ao candidato que se encontrar afastado a qualquer título;
b) por procuração de qualquer espécie
Edital 16/2021
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
SUMARÉ
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino, à vista do que consta no
SEDUC-EXP-2021/275763, convoca Josefa Farias de Lima Silva,
RG. 36.855.872, PEB II, contratada nos termos da LC 1093/2009,
para comparecer à Diretoria de Ensino Região de Sumaré, situ-
ada na Rua Luiz José Duarte, 333, Jardim Carlos Basso, Sumaré/
SP, no dia 19-7-2021, horário das 10h às 16h, a fim de tomar
conhecimento de assunto relacionado ao CTD 227/2019.
Convocação
A Dirigente Regional de Ensino, no uso de suas atribuições
e à vista do que consta no SEDUC-EXP-2021/275763, convoca
Josefa Farias De Lima Silva, RG. 36.855.872, PEB II, contratada
nos termos da LC 1093/2009, para comparecer à Diretoria de
Ensino Região de Sumaré, situada na Rua Luiz José Duarte, 333,
Jardim Carlos Basso, Sumaré/SP, no dia 19-7-2021, horário das
10h às 16h, a fim de tomar conhecimento de assunto relaciona-
do ao CTD 227/2019.
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM
SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO
DA COSTA FILHO - ÁGUA FUNDA
Comunicado
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08h às 12h e
das 13h às 16h - no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Con-
tratos, sito a Avenida Miguel Stefano,3030 – Bairro: Água Funda
– são Paulo/SP, a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho, dentro do
prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de sujeitar à adjudica-
tária as sanções cabíveis, por descumprimento da obrigação de
acordo com Resolução SS – 92, de 10-11-2016:
Processo Nº Ses-Prc-2021/26530
Objeto: Aquisição de Medicamentos, Através da Ata de
Registro de Preço
Nota de Empenho: 2021Ne00391
Contratada: provip Distribuidora Hospitalar Ltda
Cnpj: 20.202.872/0001-40
Data de Emissão:14/07/2021
Data de Vigência/Entrega: 15 Dias
Valor do Contrato: R$ 225,00
CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA Á SAÚDE MENTAL
“DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA FILHO” CAISM DA
ÁGUA FUNDA.
EXTRATO DE LICITAÇÃO
Comunicamos ao(s) fornecedor(es) abaixo relacionado(s)
que encontram-se à disposição para retirada das 08:00 às 12:00
e das 13:00 às 16:00 horas -
no Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, sito a
Avenida Miguel Stefano,3030 – Bairro: Água Funda – são Paulo/
SP, a(s) seguinte(s) nota(s) de empenho,
dentro do prazo de 15 (QUINZE) dias, sob pena de sujeitar
à adjudicatária as sanções cabíveis, por descumprimento da
obrigação de acordo com Resolução SS – 92, de 10/11/2016:
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00393
CONTRATADA:SOMA SP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 05.847.630/0001-10
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
VALOR DO CONTRATO: R$ 14,11 ( CATORZE REAIS E ONZE
CENTAVOS)
PROCESSO Nº SES-PRC-2021/26529
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇO
NOTA DE EMPENHO: 2021NE00394
CONTRATADA:PRATI DONADUZZI E CIA LTDA
CNPJ:73.856.593/0011-38
DATA DE EMISSÃO:13/07/2021
DATA DE VIGÊNCIA/ENTREGA: 15 DIAS
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sexta-feira, 16 de julho de 2021 às 05:03:46
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