Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 17 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
124 – São Paulo, 133 (12) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 17 de janeiro de 2023
Especialização em Rede de Atenção no Sistema Único de Saúde Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1720 19
Especialização em Sistematização da Assistência em Enfermagem Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1720 18
TOTAL 137
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP
NOME DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Nº DO PARECER DE APROVAÇÃO PELO CEE/SP DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS DURAÇÃO DO CURSO EM HORAS N° MÁXIMO DE VAGAS/ANO CREDENCIADAS PELO CEE/SP
Especialização em Fisioterapia Neurofuncional Adulto e Infantil Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 12
Especialização em Fisioterapia Respiratória Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 24
Especialização em Fisioterapia Traumato - Ortopédica Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 12
Especialização Multiprofissional em Reabilitação Neurológica Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1720 15
Especialização em Nutrição Hospitalar Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 24
Especialização em Psicologia da Saúde em Contexto Hospitalar Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 18
Especialização em Reabilitação Cardiovascular Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1752 10
Especialização em Técnicas Avançadas em Análises Clínicas Parecer CEE 362/22, Portaria CEE 495/22 1 ano 1720 18
TOTAL 133
ESCOLA SUPERIOR DO INSTITUTO BUTANTAN
NOME DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Nº DO PARECER DE APROVAÇÃO PELO CEE/SP DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS DURAÇÃO DO CURSO EM HORAS N° MÁXIMO DE VAGAS/ANO CREDENCIADAS PELO CEE/SP
Especialização em Divulgação Científica em Saúde Parecer CEE 352/22 10 meses 1456 10
Especialização em Animais de Interesse em Saúde: Biologia Animal Parecer CEE 382/17, 399/22 1 ano 1720 25
Especialização em Toxinas de Interesse em Saúde Parecer CEE 401/22 1 ano 1720 25
Especialização em Biotecnologia para Saúde Vacinas e Biofármacos Parecer CEE 382/17 1 ano 1720 25
Especialização em Patrimônio e Educação da Ciência e da Saúde Parecer CEE 382/17, 332/19 1 ano 1720 20
TOTAL 105
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
NOME DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO Nº DO PARECER DE APROVAÇÃO PELO CEE/SP DURAÇÃO DO CURSO EM ANOS DURAÇÃO DO CURSO EM HORAS N° MÁXIMO DE VAGAS/ANO CREDENCIADAS PELO CEE/SP
Especialização em Administração em Saúde Parecer CEE 308/17 2 anos 3600 4
Especialização em Aplicação Clínica e Avançada de Técnicas de Biologia Molecular Parecer CEE 397/15, 405/17 1 ano 1760 2
Especialização em Avanços em Investigação e Diagnóstico das Deficiências Imunológicas Parecer CEE 59/15 2 anos 3520 2
Especialização em Citometria de Fluxo e Biologia Molecular em Câncer Parecer CEE 90/15 1 ano 1760 2
Especialização em Condicionamento Físico Aplicado à Prevenção e Reabilitação Cardiovascular Parecer CEE 035/13, 11/21 1 ano 1760 8
Especialização em Diagnóstico Sorológico e de Biologia Molecular em Hepatites por Vírus Parecer CEE 91/15 1 ano 1760 1
Especialização em Direito na Área da Saúde Pública Parecer CEE 93/20 1 ano 1760 4
Especialização em Enfermagem em Cardiologia Parecer CEE 83/12 1 ano 1760 20
Especialização em Enfermagem em Centro Cirúrgico Parecer CEE 530/15 1 ano 1760 2
Especialização em Enfermagem em Controle de Infecção Hospitalar Parecer CEE 007/18, 308/20 1 ano 1760 2
Especialização em Enfermagem em Neonatologia Parecer CEE 498/15 1 ano 1760 4
Especialização em Enfermagem em Nefrologia Parecer CEE 458/15 1 ano 1760 2
Especialização em Enfermagem em Neurologia Parecer CEE 452/15 1 ano 1760 1 Especialização em Enfermagem em Pronto Socorro
Parecer CEE 453/15 1 ano 1760 2
Especialização em Enfermagem em Reabilitação Parecer CEE 408/17 1 ano 1760 1
Especialização em Enfermagem em Unidade de Terapia Intensiva Parecer CEE 459/15 1 ano 1760 4
Especialização em Enfermagem em Ortopedia e Traumatologia Parecer CEE 37/18 1 ano 1720 20
Especialização em Farmácia Hospitalar - Introdução a Farmácia Clínica Parecer CEE 137/17 1 ano 1760 12
Especialização em Farmácia Hospitalar e Clínica - InCor Parecer CEE 353/20, 223/20 1 ano 1760 10
Especialização em Fisioterapia Cardiorrespiratória Parecer CEE 160/16, 186/17 1 ano 1760 12
Especialização em Fisioterapia em Geriatria e Gerontologia Parecer CEE 212/15 1 ano 1760 3
Especialização em Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia Parecer CEE 137/12 1 ano 1760 6
Especialização em Fisioterapia em Terapia Intensiva Parecer CEE 262/20 1 ano 1760 14
Especialização em Fisioterapia na Reabilitação da Pessoa com Deficiência Física Parecer CEE 15/16 1 ano 1760 3
Especialização em Física de Radioterapia Parecer CEE 82/12 2 anos 3864 2
Especialização em Fonoaudiologia em Pediatria Parecer CEE 005/15 1 ano 1760 4
Especialização em Fonoaudiologia em Psiquiatria Infantil Parecer CEE 424/2012 1 ano 1760 3
Especialização em Fonoaudiologia Hospitalar em Funções Orofaciais Parecer CEE 188/12, 167/17 1 ano 1760 3
Especialização em Imunologia Clinica e Experimental Parecer CEE 141/12 2 anos 3520 2
Especialização em Imunologia e Biologia Molecular Aplicada à Pediatria Parecer CEE 70/22 1 ano 1720 2
Especialização em Imunopatologia e Biologia Molecular das Parasitoses Parecer CEE 189/12 1 ano 1760 2
Especialização em Laboratório em Imunologia Clínica e Alergia Parecer CEE 399/15 1 ano 1760 1
Especialização em Marcadores Moleculares em Tumores Sólidos Parecer CEE 155/15 1 ano 1760 2
Especialização em Métodos Diagnósticos e Investigação em Erros Inatos da Imunidade e Alergia Parecer CEE 398/15 1 ano 1760 1
Especialização em Métodos de Diagnóstico e Investigação em Hematologia Tropical Parecer CEE 412/15, 321/18 1 ano 1760 1
Especialização em Métodos de Diagnóstico em Ressonância Magnética Parecer CEE 72/21 1 ano 1760 2
Especialização em Micologia Médica Parecer CEE 125/15 2 anos 3520 1
Especialização em Neuro-Geriatria em Fonoaudiologia Parecer CEE 348/16 1 ano 1762 6
Especialização em Neuropsicologia no Contexto Hospitalar Parecer CEE 89/15 1 ano 1760 6
Especialização em Neurologia Parecer CEE 217/20 2 anos 3520 1
Especialização em Nutrição Hospitalar em Cardiopneumologia Parecer CEE 75/12, 05/21 1 ano 1760 3
Especialização em Nutrição Hospitalar em Hospital Geral Parecer CEE 41/20 1 ano 1824 4
Especialização em Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais em Âmbito Hospitalar Parecer CEE 260/20 2 anos 3602 8
Especialização em Odontologia Disfunção Temporomandibular e Dor Orofacial Parecer CEE 65/11 2 anos 3600 2
Especialização em Oncogenes e Genes Supressores de Câncer Parecer CEE 92/15 1 ano 1760 1
Especialização em Pesquisa em Infectologia: Métodos Imunológicos e Moleculares Parecer CEE 435/15 1 ano 1760 1
Especialização em Parasitologia Medica Parecer CEE 426/15 1 ano 1760 2
Especialização em Patologia Clínica/ Medicina Laboratorial Parecer CEE 183/15, 15/22 2 anos 3520 4
Especialização em Pesquisa em Patologia de Doenças Infecciosas Parecer CEE 169/15 1 ano 1760 1
Especialização em Pesquisa em Reumatologia Parecer CEE 436/15, 73/21 1 ano 1760 2
Especialização em Protozoologia em Saúde Pública Parecer CEE 414/15 1 ano 1760 4
Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar no Atendimento a Pessoas Vivendo com HIV e AIDS (PVHA) Parecer CEE 60/15 1 ano 1772 2
Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar em Cardiologia Parecer CEE 394/12 1 ano 1760 15
Especialização em Psicologia Clínica Hospitalar em Reabilitação Parecer CEE 123/15 1 ano 1760 3
Especialização em Psicologia Hospitalar em Hospital Geral Parecer CEE 454/15, 107/20 1 ano 1760 30
Especialização em Psicologia Hospitalar em Ortopedia e Traumatologia Parecer CEE 437/15 1 ano 1760 3
Especialização em Psicologia Clínica em Hospital Pediátrico Parecer CEE 107/20 1 ano 1760 3
Especialização em Radiofarmácia Parecer CEE 16/16 1 ano 1760 1
Especialização em Saúde e Trabalho Parecer CEE 369/14 1 ano 1800 4
Especialização em Serviço Social em Assistência e Prevenção ao HIV/AIDS Parecer CEE 517/15, 53/21 1 ano 1760 2
Especialização em Serviço Social em Hospital de Cardiologia Parecer CEE 6/16 1 ano 1760 3
Especialização em Serviço Social em Hospital Geral Parecer CEE 497/15 1 ano 1760 10
Especialização em Serviço Social em Ortopedia Parecer CEE 516/15 1 ano 1760 3
Especialização em Serviço Social em Saúde Mental Parecer CEE 19/16 1 ano 1760 1
Especialização em Serviço Social na Reabilitação de Pessoas com Deficiência Física Parecer CEE 514/15 1 ano 1760 3
Especialização em Técnicas Laboratoriais em Virologia Parecer CEE 415/15, 201/17 1 ano 1760 2
Especialização em Terapia Ocupacional em Traumato-ortopedia Parecer CEE 261/20 1 ano 1760 10
Especialização em Terapia Ocupacional em Reabilitação da Pessoa com Deficiência Parecer CEE 427/15, 31/21 1 ano 1760 3
Especialização em Terapia Ocupacional em Saúde Mental Parecer CEE 261/20 1 ano 1760 4
Especialização em Toxicologia Forense Parecer CEE 413/15, 217/20, 73/21 1 ano 1792 2
TOTAL 316
2º - Conforme item IV do Edital de Abertura de Inscrição CEFORSUS/SP Nº 01/2022, a interposição de recurso será de 2 (dois) dias contados da data da publicação, mediante encaminhamento de requerimento (anexo II do Edital de Abertura de Inscrição CEFORSUS/
SP Nº 01/2022) para o e-mail: progbol.esp@gmail.com
COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS
Portaria do Coordenador de Saúde, de 16/01/2023
A Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria
Estadual de Saúde/SP, através da Comissão Interna de Estágios,
instituída através da Portaria CCD nº 027, de 16/12/2022,
conforme Edital de Abertura de Campos / Vagas para Estágio
Curricular Obrigatório que será realizado nas dependências da
Coordenadoria de Controle de Doenças, publicado em DOE de
17/12/2022, torna público a Instituição de Ensino contemplada.
Faculdade de Saúde Pública – Universidade de São Paulo.
Conforme capítulo V – do Edital de Abertura, publicado em
DOE de 17/12/2022, o período para envio da documentação
obrigatória se dará no período de 18/01/2023 a 24/01/2023,
através dos e-mails: sasouza@saude.sp.gov.br e efvillela@
saude.sp.gov.br, para análise e aprovação da Comissão de
Estágio.
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DOUTOR VIVALDO
MARTINS SIMÕES - OSASCO
HOSPITAL REGIONAL “DR. VIVALDO MARTINS SIMÕES”
EM OSASCO
PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III.
EM: 16/01/2023
Notificação
O Diretor Técnico de Saúde III do Hospital Regional Dr.
Vivaldo Martins Simões, Osasco, da Coordenadoria de Serviços
de Saúde, notifica a servidora, CLAUDIA MUNIZ GREGORIO, RG.
25.590.302-9, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Lei 500/74, Ref. 001-
B, EVNI, para comparecer neste Hospital Regional Dr. Vivaldo
Martins Simões, Osasco, Rua Ari Barroso, 355 - Presidente
Altino- Osasco, para no prazo máximo de 05 dias consecutivos,
apresentar justificativa por escrito de faltas injustificadas, em
virtude de haver infringido o disposto no artigo 241, da Lei
10.261/68, ultrapassando o limite permitido por Lei.
Por não ter tomado ciência da notificação e não ter apresen-
tado justificativa até a presente data, é citado agora por Edital,
na forma da Lei para defender-se e para não alegar ignorância
ou desconhecimento, é publicado o presente edital, por três dias
consecutivos.
HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE
MEDICINA DE MARÍLIA
A superintendência do Hospital das Clínicas da Faculdade
de Medicina de Marília - HCFAMEMA, nos termos do artigo
4º do Decreto 63.722/2018, convida os ÓRGÃOS PÚBLICOS e
ENTIDADES interessados em participar na condição de ÓRGÃO
PARTICIPANTE, do Registro de Preços, objetivando a aquisição
eventual e futura de PRÓTESE VALVULAR EM SISTEMA DE
CONSIGNAÇÃO E COMODATO DE INSTRUMENTAIS; ÓRTESE E
PRÓTESE- PRÓTESE ARTERIAL DE PTFE. O Hospital das Clínicas
da Faculdade de Medicina de Marília HCFAMEMA receberá a
documentação e a intenção de participar do presente Registro
de Preços até às 17h00min do dia 26/01/2023. As dúvidas pode-
rão ser esclarecidas através do e-mail compras@hc.famema.br
ou pelo telefone (14) 3434-2501.
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
CHAMAMENTO PÚBLICO 003/2023 DA FUNDAÇÃO
PARA A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO
ESTADO DE SÃO PAULO
O Estado de São Paulo, por intermédio da FUNDAÇÃO PARA
A CONSERVAÇÃO E A PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE
SÃO PAULO – FUNDAÇÃO FLORESTAL, vinculada à Secretaria
de Infraestrutura e Meio Ambiente – SIMA, por seu Diretor
Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições
legais, torna público o recebimento de proposta da interessada
USITRATA MADEIRAS TRATADAS, com endereço na RODOVIA
DOS TAMOIOS, S/N, KM 52, Paraibuna/SP, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 07.778.789/0001-55, neste ato representada por FABIA-
NO RODOLFO PRADO NEDER, portador do CPF 295.691.718- 80,
para a doação de materiais de consumo, em caráter voluntário,
para o Parque Estadual da Serra do Mar (PESM) - Núcleo Cara-
guatatuba, Unidade de Conservação administrada pela Funda-
ção Florestal, sem qualquer ônus a esta entidade.
A proposta consiste na doação de materiais de consumo
para a manutenção da estrutura do banheiro de uso público,
localizados na Sede do PESM - Núcleo Caraguatatuba. Os
materiais de consumo a serem doados são: 5 (cinco) caibros de
eucalipto tratado de 5 metros e 15 (quinze) ripões de 4 metros.
Os materiais de consumo acima descritos serão doados
durante o prazo de 1 mês (30 dias), a contar da assinatura
do Termo de Doação, podendo haver prorrogação caso seja
necessário.
Neste sentido, o Estado de São Paulo, por meio da Fundação
Florestal, ABRE o prazo de 08 (oito) dias úteis, contados da
data de publicação deste Chamamento, para a apresentação de
demais manifestações de interesse de doações de materiais de
consumo com logomarca de interessados, contendo a descrição
dos bens, serviços e/ou insumos a serem doados, bem como
uma cópia do CPF ou CNPJ do doador. As propostas poderão ser
encaminhadas por e-mail, ao endereço eletrônico fflorestal@
fflorestal.sp.gov.br.
A proposta de doação, se aceita, será formalizada mediante
a celebração de Termos de Doação ou Patrocínio, conforme
Portaria Normativa FF/DE nº 306/2019, que institui o Programa
de Parcerias com a Iniciativa Privada da Fundação Florestal do
Estado de São Paulo e regulamenta os procedimentos para
recebimento de doações pela Fundação Florestal. No caso de
haver um ou mais interessados elegíveis, serão os mesmos
convocados, no prazo de 10 (dez) dias úteis, para assinatura do
Termo de Doação ou Patrocínio, na Sede da Fundação Florestal.
São Paulo, 11 de janeiro de 2023.
RODRIGO LEVKOVICZ
Diretor Executivo
COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Retificação 02/2023
Retificação do DO de 13 de agosto de 2022
No comunicado referente ao Processo nº 226/2022
(066695/2022-73), ref. solicitação de Licença Ambiental Prévia
de CONSTAL EMPREENDIMENTOS S.A. para LOTEAMENTO
NOVA PORTO FELIZ (á pág. 132), onde se lê: "mediante apre-
sentação de ESTUDO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (EAS)", leia-se:
"mediante apresentação de ESTUDO E RELATÓRIO DE IMPACTO
AMBIENTAL (EIA-RIMA)"; e onde se lê "prazo de 15 (QUINZE)
DIAS", leia-se "prazo de 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS".
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
COORDENADORIA DE OPERAÇÕES
Edital de Leilão nº 308/2022
O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTA-
DO DE SÃO PAULO, nos termos do inciso I, artigo 22 e artigo 328
da Lei Federal nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e demais
alterações, com fulcro na Lei Estadual nº 15.276/2014 e seu
Decreto regulamentador, e Resolução do CONTRAN n° 623, de
06 de setembro de 2016, faz saber, que realizará no dia 01 de
fevereiro de 2023, a partir das 10:00 horas, por intermédio de
sistema eletrônico no site www.melhorleiloes.com.br, por meio
do Servidor Público Designado, o leilão de aproximadamente
124 entre veículos e motocicletas, destinados a sucata, reci-
clagem e recuperável c/ direito a documento, que acham - se
recolhidos e depositados no pátio municipalizado de Cotia/SP,
localizado Rodovia Raposo Tavares,27015 - Bairro Lageado - SP
270 KM 27, Cotia - SP, Tel.: (11)3192-8951, que foram relacio-
nados no Edital de notificação n.º 308/22, publicado no DOE de
17 de dezembro de 2022, Caderno I, às fls. 121. Os veículos não
arrematados serão novamente praceados. A visitação ocorrerá
nos dias 30 e 31 de janeiro 2023, das 9:00h as 16:30h. Demais
informações sobre o leilão no site www.der.sp.gov.br/website/
Servicos/leilao.aspx ou fone (11) 3311- 1644/1561/1562.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 17 de janeiro de 2023 às 05:00:58
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