Editais - Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica
| Data de publicação | 27 Julho 2023 |
10 – São Paulo, 133 (42) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quinta-feira, 27 de julho de 2023
12 REBECA PAULINO OREFICE DIREITO 4 9 26/06/2023
14:15:35 13
13 ANA PAULA CASTELLAR DIREITO 5 7 10/07/2023
09:14:45 12
14 MARCELLA FELIX RODRIGUES DOS SANTOS DIREITO 3 9
26/06/2023 16:20:44 12
15 GABRIELY VITÓRIA RODRIGUES DIREITO 3 9 26/06/2023
22:20:14 12
16 ERICA DINIZ SERICO PAGANUCCI DIREITO 3 8
28/06/2023 18:57:07 11
17 GABRIELLA MACEDO SILVA DIREITO 3 8 26/06/2023
19:13:05 11
18 LUCAS MARUYAMA DE FREITAS DIREITO 1 9 23/06/2023
16:30:39 10
19 ALISSA INGLIS CASANOVA TERENCIANO DIREITO 3 7
26/06/2023 16:11:08 10
20 FELIPE ALEXANDRE SOUZA DIREITO 2 5 23/06/2023
07:26:02 7
21 LUIS GUSTAVO SANTOS QUEIROZ DIREITO 1 5
04/07/2023 21:00:01 6
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 LUIZ CLAUDIO PINHEIRO DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO
8 9 29/06/2023 21:53:17 17
2 RUAN PABLO TEIXEIRA DOS SANTOS ADMINISTRAÇÃO 6
10 27/06/2023 22:30:46 16
3 LAURA MISSIANO CORREIA ADMINISTRAÇÃO 8 8
28/06/2023 16:30:44 16
4 MARIA LUIZA SANCHEZ PETELINKAR ADMINISTRAÇÃO 3
10 27/06/2023 17:31:47 13
5 ANA JÚLIA DOS SANTOS LEITE ADMINISTRAÇÃO 5 8
28/06/2023 15:50:34 13
6 PATRÍCIA SANTOS LOPES ADMINISTRAÇÃO 4 8
07/07/2023 20:39:23 12
7 ULIANE NUNES DA SILVA ADMINISTRAÇÃO 5 7
05/07/2023 23:17:04 12
8 MURIEL ARISTIDES DE BARROS ADMINISTRAÇÃO 3 9
27/06/2023 20:11:14 12
9 THAYNARA RAYANE LOPES GARCIA ADMINISTRAÇÃO 4 8
25/06/2023 20:05:21 12
10 EDUARDA MATRONE RUFFATO ADMINISTRAÇÃO 5 5
04/07/2023 08:57:44 10
11 THATYELLE LAYS ANZOLIN CANO ADMINISTRAÇÃO 0 6
23/06/2023 15:01:59 6
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 ROSE FRANCISCA DA SILVA CIÊNCIAS CONTÁBEIS 5 5
05/07/2023 18:22:10 10
MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
LOGÍSTICA
FUNDAÇÃO PARA A CONSERVAÇÃO E A
PRODUÇÃO FLORESTAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO
Governo do Estado de São Paulo
Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo Diretoria Executiva-DE
EDITAL
Nº do Processo: 262.00001095/2023-11
Interessado: Diretoria Executiva-DE, DE/Assessoria de Pla-
nejamento e Acompanhamento, DE/NNPS/Parcerias-PPP, DE/
NNPS/Uso Publico-UP
Assunto: Chamamento Público para participação em pales-
tras visando modernização organizacional da FF
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA PARTICIPAR DO
EVENTO DE PALESTRAS ORIENTADAS À MODERNIZAÇÃO DA
FUNDAÇÃO FLORESTAL
Chamamento Nº: 61/23
Nº do Processo SEI: 262.00001095/2023- 11
O Estado de São Paulo, através da Fundação para a
Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo –
Fundação Florestal, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente,
Infraestrutura e Logística do estado de São Paulo, por seu Diretor
Executivo, Sr. Rodrigo Levkovicz, no uso de suas atribuições
legais, torna pública, para conhecimento de quantos possam
interessar, a abertura de Chamamento Público para convite a
participar do evento de palestras realizado por especialistas
da área ambiental que será realizado pela Fundação Florestal,
visando o recebimento de contribuições para sua modernização
organizacional à luz dos desa?os colocados pelos marcos e
acordos internacionais.
1. INTRODUÇÃO
1.1. A Fundação para a Conservação e a Produção Florestal
do Estado de São Paulo (Fundação Florestal), constituída por
meio da Lei Nº 5.208 de 01 de julho de 1986 e vinculada à
Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
(SEMIL), tem como finalidade contribuir para a conservação, o
manejo e a ampliação das ?orestas de produção e das Unidades
de Conservação estaduais.
1.2. Com esse fim, a Fundação Florestal promove e executa
ações integradas voltadas para a conservação ambiental, a
proteção da biodiversidade, o desenvolvimento sustentável, a
recuperação de áreas degradadas e o re?orestamento de locais
ambientalmente vulneráveis, realizando parcerias com órgãos
governamentais e instituições da sociedade civil. Também é
responsável pela comercialização de produtos extraídos de
?orestas plantadas em áreas pertencentes ou possuídas pelo
patrimônio do Estado.
1.3. A Fundação Florestal é responsável pela gestão admi-
nistrativa, territorial e técnica de 151 áreas protegidas que
somam quase 4,7 milhões de hectares. Sendo 66 UCs de Prote-
ção Integral (Estações Ecológicas – EE / Parques Estaduais – PE /
Monumentos Naturais – MN / Refúgios de Vida Silvestre – RVS);
53 UCs de Uso Sustentável (Áreas de Proteção Ambiental – APA
/ Áreas de Relevante Interesse Ecológico – ARIE / Florestas
Estaduais – FE / Reservas Extrativistas – RESEX / Reservas de
Desenvolvimento Sustentável – RDS); e 32 unidades de pro-
dução (Estações Experimentais / Florestas / Viveiros Florestais
/ Hortos Florestais).
1.4. Diante do novo contexto dos marcos e acordos inter-
nacionais sobre o meio ambiente, da economia verde e da
economia azul, tem sido evidente que a missão e a estrutura
organizacional vigentes da Fundação Florestal mostram-se não
condicentes e desatualizadas para fazer frente a esses desafios.
1.5. Para tanto, a Fundação Florestal precisa re?etir sobre a
direção estratégica que deve seguir para a proteção, conserva-
ção e restauração das Unidades de Conservação terrestres e dos
seus ecossistemas costeiros e marinhos. Para isso é importante
aprofundar o conhecimento sobre os marcos de biodiversidade,
a década de restauração, as mudanças climáticas, entre outros
temas. Estes conhecimentos são de relevante importância na
modernização e fortalecimento da capacidade organizacional e
institucional da Fundação Florestal para fazer frente e aproveitar
estes novos desafios e oportunidades que surgem.
1.6. A Fundação Florestal, dentro de um processo partici-
pativo, vem promovendo a realização de espaços de re?exão
e discussão com funcionários da própria instituição e com
diversos atores externos relacionados com o meio ambiente,
que permitam contribuir na reformulação de sua missão e de
suas principais atribuições, bem como na modernização de sua
estrutura e modelo organizacional.
2. OBJETIVO
2.1. O objetivo deste Edital de Chamamento Público é con-
vidar à representantes de Organizações Não Governamentais
e lideranças das Comunidades Tradicionais a participar de um
evento de palestras realizado por especialistas da área ambien-
intimação, que deve, preferencialmente, ser feita eletronicamen-
te com acesso ao site www.esancoes.sp.gov.br com inclusão
do código de acesso qnow47, que permitirá selecionar a opção
“Fornecedor Ampla Defesa”, para incluir a sua manifestação;
4. A perda do prazo de defesa ensejará a aplicação das pena-
lidades legais. 5. Destaca-se que está assegurada, durante o
prazo de manifestação, vista dos autos do processo no seguinte
endereço: RUA DR.SERAPHICO DE ASSIS CARVALHO, 34, SAO
PAULO - SP, 05614040
COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DA
GRANDE SÃO PAULO
Comunicado
Comunicamos aos fornecedores abaixo relacionados que
estão à disposição, a partir desta data, no Núcleo de Finanças,
Suprimentos e Gestão de Contratos, sito à Rua Conselheiro Cris-
piniano, 20- 8º andar- Centro, as respectivas Notas de Empenho,
que deverão ser retiradas no prazo de 03 dias úteis, das 9:00 às
17:00 horas, sob pena de sujeitar as adjudicatárias às sanções
por descumprimento das obrigações.
Processo Empresa Empenho
SEI 024.00063436/2023-27 Gente Seguradora S.A. 2023NE00388
DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE
BAURU
PROCESSO SELETIVO - DEPARTAMENTO REGIONAL DE
SAÚDE DE BAURU - DRS VI - EDITAL 01/2023
LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL PROVISÓRIA - PUBLICA-
DA DIA 27/07/2023
DICA: Para localizar seu nome utilize o atalho "Ctrl+F"
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 ANA CAROLINA FOGAÇA DE SOUZA FARMÁCIA 6 10
01/07/2023 22:13:36 16
2 ANA LAURA GOMES GENARO FARMÁCIA 5 9 01/07/2023
11:26:45 14
3 IZABELA DA LUZ FARIAS FARMÁCIA 4 8 26/06/2023
14:36:08 12
4 IARA VALENTINA GONÇALVES DA SILVA GARCIA FARMÁ-
CIA 3 7 10/07/2023 10:40:30 10
5 LAURA MARIA MAZZO CAETANO FARMÁCIA 3 7
03/07/2023 14:18:58 10
6 JULIZA MARIA ROSA FARMÁCIA 2 7 27/06/2023 11:50:15
9
7 ANA CAROLINA ARAÚJO TORRES FARMÁCIA 3 6
03/07/2023 12:35:54 9
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 CLARA PEREIRA GURGEL NUTRIÇÃO 10 9 26/06/2023
15:57:13 19
2 GABRIELA JACOB GARCIA NUTRIÇÃO 9 9 24/06/2023
14:15:36 18
3 LUCAS HEINRINCH BOTELHO NUTRIÇÃO 6 10 02/07/2023
11:23:41 16
4 MILENA VIOLA DOS SANTOS NUTRIÇÃO 6 9 27/06/2023
13:28:27 15
5 RAFAELLA BRAITE PINTO NUTRIÇÃO 6 9 26/06/2023
16:07:50 15
6 VERONICA DOS SANTOS FURTADO DA COSTA FERREIRA
NUTRIÇÃO 4 10 02/07/2023 16:26:04 14
7 MARIA EDUARDA ROCHA NUTRIÇÃO 6 8 26/06/2023
17:49:31 14
8 ANA BEATRIZ DE LIMA DIONÍZIO NUTRIÇÃO 4 7
07/07/2023 21:32:31 11
9 SAMARA RAINIERI MIRANDA NUTRIÇÃO 2 9 03/07/2023
17:53:42 11
10 VITOR OLIVEIRA COSTA DE SOUSA NUTRIÇÃO 3 7
23/06/2023 13:59:48 10
11 VALENTHYNE LYZ PEREZ DAMIANO NUTRIÇÃO 3 7
26/06/2023 16:18:25 10
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 ANNA JULIA SILVA DE CERQUEIRA CESAR ENFERMAGEM
8 10 05/07/2023 12:33:26 18
2 ADRIELE STEVANATO ENFERMAGEM 7 10 26/06/2023
20:06:23 17
3 LUCAS MARTINS STIGLIANO ENFERMAGEM 6 10
02/07/2023 21:18:07 16
4 MARIANA RIBEIRO DE MELO BENITEZ ENFERMAGEM 7 9
30/06/2023 14:57:11 16
5 MARINA MANFRINATO CARNEIRO ENFERMAGEM 6 10
26/06/2023 23:31:43 16
6 JULIA CARVALHO BUENO ENFERMAGEM 6 9 27/06/2023
11:12:36 15
7 MARCELA CALARGA RODRIGUES BATISTA ENFERMAGEM
5 10 07/07/2023 21:40:10 15
8 LUANA GONSALES FOLONI ENFERMAGEM 7 8 26/06/2023
11:21:04 15
9 ARIANE MOURA DE OLIVEIRA ENFERMAGEM 7 7
28/06/2023 22:03:15 14
10 MAYCON VINICIUS DE OLIVEIRA RODRIGUES ENFERMA-
GEM 5 9 05/07/2023 12:43:04 14
11 VITÓRIA CAROLINE FEITOSA ALVES ENFERMAGEM 6 8
24/06/2023 08:23:28 14
12 RAFAELA SCALEÃO MARTINS DOS SANTOS ENFERMA-
GEM 4 10 25/06/2023 15:03:46 14
13 FERNANDA RINALDO DANTAS ENFERMAGEM 5 9
10/07/2023 09:48:13 14
14 ANA CLARA ENFERMAGEM 5 9 26/06/2023 18:02:52 14
15 AMANDA CRISTINA FACIOLO FERNANDES ENFERMA-
GEM 4 9 26/06/2023 18:14:36 13
16 ANA JÚLIA ALMEIDA ROCHA SILVÉRIO ENFERMAGEM 6
7 06/07/2023 21:54:13 13
17 TATIANE APARECIDA DUARTE ENFERMAGEM 5 6
27/06/2023 23:13:15 11
18 MARIA CLARA MEIRELES ENFERMAGEM 4 7 26/06/2023
18:23:21 11
19 LUCIA RHANAE TAKEDA ENFERMAGEM 3 5 10/07/2023
09:44:07 8
20 EDEMARA DOS SANTOS ENFERMAGEM 3 4 23/06/2023
11:32:50 7
21 JULIO CESAR LEITE DE JESUS ENFERMAGEM 2 5
23/06/2023 05:31:24 7
CLASSIF. NOME CURSO PORTUGUÊS CONHECIMENTOS
GERAIS DATA DA INSCRIÇÃO HORÁRIO DA INSCRIÇÃO TOTAL
1 ANTONIO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITO 7 10
04/07/2023 23:36:16 17
2 GABRIEL NUNES FRANCO DIREITO 8 9 04/07/2023
16:15:01 17
3 MARIA FERNANDA BALDI CLEMENTINO DIREITO 7 10
23/06/2023 14:24:27 17
4 YURI PINHEIRO PARRA BATISTA DIREITO 7 9 04/07/2023
19:22:13 16
5 ANA LIGIA LELIS TAMACHUNAS DIREITO 7 9 25/06/2023
19:32:19 16
6 PEDRO ALMENARO DA SILVA DIREITO 7 9 30/06/2023
16:04:39 16
7 SOFIA JESSICA DIAZ DIREITO 6 9 23/06/2023 11:50:12 15
8 INGRID SODRÉ DE SOUZA DIREITO 6 8 03/07/2023
14:14:11 14
9 MARIA VICTORIA GARIN GOYEN DIREITO 6 8 26/06/2023
11:02:41 14
10 ANA BEATRIZ SILVESTRE AGUSTINHO DIREITO 5 9
27/06/2023 10:00:42 14
11 MARIA EDUARDA BORGES DIREITO 5 8 29/06/2023
09:54:01 13
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE
VOTUPORANGA
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE VOTUPORANGA
EDITAL PARA PREENCHIMENTO DE VAGA DE PRO-
FESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO - PEC DO NÚCLEO
PEDAGÓGICO DA DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE
VOTUPORANGA
A Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
- Região de Votuporanga, no uso de suas atribuições legais,
comunica a abertura das inscrições aos postos de trabalho na
função de Professor Especialista em Currículo desta Diretoria de
Ensino, de acordo com a Resolução SEDUC 3, de 11/01/2021, na
disciplina de História.
I - DOS REQUISITOS PARA PREENCHIMENTO DA FUNÇÃO
DE PROFESSOR ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
1. Ser docente titular de cargo ou ocupante de função - ati-
vidade, podendo se encontrar na condição de adido ou em rea-
daptação, sendo que, no caso de docente readaptado, a desig-
nação somente poderá ocorrer após manifestação favorável da
Comissão de Assuntos de Assistência à Saúde da Secretaria de
Gestão Pública – CAAS;
2. Contar, no mínimo, com 03 anos de experiência no magis-
tério público estadual;
3. Ser portador de diploma de Licenciatura Plena em
História.
II – DOS CRITÉRIOS PARA DESIGNAÇÃO DO PROFESSOR
ESPECIALISTA EM CURRÍCULO
1. A análise do currículo acadêmico e da experiência pro-
fissional do candidato, em especial com vistas à atuação como
Professor Especialista em Currículo;
2. Análise da Proposta de Trabalho apresentada pelo
candidato;
3. A compatibilização do perfil e da qualificação profissional
do candidato com a natureza das atribuições relativas ao posto
de trabalho a ser ocupado;
4. A capacidade de implementar ações de apoio pedagógico
e educacional que orientem os professores na condução de suas
práticas de ensino;
5. A valorização dos certificados de participação em cursos
promovidos pela Secretaria Estadual da Educação, em especial
aqueles que se referem diretamente à área de atuação do Pro-
fessor Especialista em Currículo;
6. A disponibilidade de tempo do candidato para cumprir
o horário na função de PEC e para investir em sua qualificação
profissional e atender às atividades de formação continuada
propostas pela Diretoria de Ensino e pelos órgãos centrais da
Pasta.
III – DA CARGA HORÁRIA
A carga horária a ser cumprida pelo docente para o exercí-
cio da função gratificada de Professor Especialista em Currículo
será de 40 (quarenta) horas semanais.
IV – DO LOCAL E DO PERÍODO DE INSCRIÇÃO
Local: Diretoria de Ensino de Votuporanga
Período: de 31/07/2023 a 03/08/2023.
Horário: das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
V – DOS DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO
1. Cópia do RG;
2. Cópia do CPF;
3. Cópia do Histórico e do Diploma da Disciplina de História;
4. Anexo I – Contagem de Tempo – atualizado;
5. Proposta de trabalho contendo ações a serem desenvol-
vidas visando o desenvolvimento e aperfeiçoamento do trabalho
pedagógico, fundamentado nos princípios que norteiam o Currí-
culo Oficial do Estado de São Paulo;
6. Currículo atualizado contendo diplomas acadêmicos
(especialização, mestrado, doutorado) e certificados de parti-
cipação em cursos de atualização profissional oferecidos pela
SEDUC/SP e/ou Diretoria de Ensino e experiência profissional na
área de Educação;
7. Declaração de Anuência, atualizada e assinada pelo supe-
rior imediato, que não se opõe ao afastamento do interessado.
VI – ENTREVISTA E AVALIAÇÃO DA PROPOSTA DE TRA-
BALHO
As entrevistas serão realizadas pela Comissão designada
e ocorrerão em horários previamente agendados com os res-
pectivos candidatos, cujas inscrições forem deferidas. Versará
sobre as expectativas do interessado para o desempenho da
função, conhecimentos e domínio dos requisitos das atribuições
da designação.
VII - DA INDICAÇÃO DO CANDIDATO
A indicação do candidato caberá ao Dirigente Regional de
Ensino da Diretoria de Ensino, ouvida a Comissão, após análise
dos documentos apresentados, proposta de trabalho e entrevista
individual.
VIII- DISPOSIÇÕES FINAIS
Os casos omissos ao disposto no presente edital serão
analisados pela Comissão Designada pelo Dirigente Regional
para este fim.
O ato da inscrição implicará na aceitação, por parte do
candidato, de todas as disposições do presente edital.
Votuporanga, 26 de julho de 2023.
Assinatura da Dirigente:
SAÚDE
COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE
UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III -
HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS
Despacho do Diretor Técnico de Departamento de Saúde
nº 160/2023 de 26/07/2023 - Processo:SES-PRC-2021/31904 –
SEI nº 024.00014378/2023-16,- Interessado: Hospital Infantil
Darcy Vargas Assunto: Sanção Administrativa - INTIMAÇÃO 1.
O Governo do Estado de São Paulo, por intermédio do(a) UN.
GESTAO ASSIST.III - HOSP.INF.DARCY VARGA, vem comunicar
MG PRODUTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI - CNPJ:
31.932.625/0001-15, já qualificada no edital 199/2021, acerca
da apuração dos seguintes fatos: 2. ? Tendo em vista o processo
SES-PRC-2021/31904 – SEI nº 024.00014378/2023-16, promo-
vido para Prestação de Controle, Operação e Fiscalização de
Portariaa e Edificios, através do contrato nº 01/2022 informamos
que a empresa está em desacordo com o Contrato: CLÁUSULA
QUARTA - DAS OBRIGAÇÕES E DAS RESPONSABILIDADES
DA CONTRATADA Inciso - VI - prestar ao CONTRATANTE, por
escrito, os esclarecimentos solicitados e atender prontamente as
reclamações sobre seus serviços; Inciso - XII - apresentar, quando
exigido pelo CONTRATANTE,
os comprovantes de pagamento dos salários e de quitação
das obrigações trabalhistas (inclusive as previstas em Acordos
e Convenções Coletivas de Trabalho) e previdenciárias relativas
aos empregados da CONTRATADA que atuem ou tenham atuado
na prestação de serviços objeto deste contrato; Ressaltamos
que, nos termos da Resolução SS-92 de 10/11/2016, artigo 5º
poderão ser aplicadas as seguintes penalidades: Parágrafo Único
– No caso de prestação de serviços contínuos, a multa será de
30% (trinta por cento) sobre a base mensal que seria paga à
empresa faltosa no mês em que houve descumprimento da obri-
gação. onsiderando ainda o Anexo V - Cláusula Décima Quarta
-das Sanções para o Caso de Inadimplento: 1. Ficará impedida
de licitar e contratar com a Administração direta ou indireta do
Estado de São Paulo, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, a pessoa
física ou jurídica que praticar quaisquer atos previstos no artigo
7º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, c.c. o artigo
15 da Resolução CEGP-10, de 19 de
Novembro de 2002. 3. Assim, fica a empresa intimada
para, querendo, apresentar suas alegações de defesa no prazo
máximo de 5 (Cinco) dias úteis, a contar do recebimento desta
45 Paulo Roberto Arantes 213713573
46 Samanta Cristina Fermiano 461400297
47 Janaina Aparecida Malaquias Spineli 237043130
48 Letícia Santinon 509911900
49 Natasha Simonetti 559076885
50 Patrícia Regina Ferreira Pinheiro Castro 422181766
51 Daiane Keller Maciano 416183839
52 Juliana Fabri Simões 633678089
53 Jardane Macena Camelo dos Santos 684286464
54 Reginaldo José Falaschi 302335523
55 Raíssa Ramos Coutinho 625398830
56 Julio César Ribeiro 455330232
57 Gabrielly de Freitas Silvério 393028318
58 Murilo César de Oliveira Neto 571623682
59 Julia Cristina Mendes 642056195
60 Roseli Daniela Franco de Lima 427965500
61 Estevam Gabriel Biazotti 649466494
62 Alana Cristina de Oliveira Dias 415280497
63 Fabiano Aparecido dos Santos 459183655
64 Elias Gonçalves dos Santos 498406659
65 Eliane Aparecida Bernardo Antunes 452218998
IV – VAGAS DISPONÍVEIS
CÓDIGO CIE NOME DA ESCOLA MUNICÍPIO VAGAS
025057 E.E. Dona Cacilda Caldas Cruz Ibitinga 1
023589 EE. Prof. Salvador Gogliano Junior Vista Alegre do Alto 1
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE TAQUARITINGA
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino
comunica a abertura de cadastramento para docentes nas esco-
las da rede estadual de ensino de sua jurisdição, de acordo com
a Resolução SE 85/2022.
1- Disposições Preliminares: O processo de classificação
regido por este edital será executado nos termos abaixo e terá
validade apenas para o ano letivo de 2023.
A atribuição de aulas aos docentes e candidatos cadastra-
dos e classificados nos termos deste edital ocorrerá, desde que
esgotadas as possibilidades de atribuição de aulas aos docentes
e candidatos já inscritos e/ou cadastrados.
2- Do cadastramento: Período: das 9 horas do dia
31/07/2023 as 17 horas do dia 02/08/2023. Inscrição online
através do link: detaquaritinga.educacao.sp.gov.br
3- Público-Alvo: Docentes efetivos e ocupantes de função
atividade (categoria F), que pretendam atuar em regime de
acumulação com contratação nos termos da Lei Complemen-
tar 1.093/2009, e que ainda não tenham contrato ativo e/ou
inscrição (campo de atuação /classes e/ou aulas).-Candidato
que não possui inscrição e cadastro na Diretoria de Ensino no
ano letivo de 2023 especificamente para lecionar as disciplinas:
Arte, Educação Física, Língua Portuguesa, Língua Inglesa, Língua
Estrangeira Espanhol. -Ciências Exatas e da Natureza Ciências
Físicas e Biológicas, Biologia, Física, Matemática, Química
-Ciências Humanas Filosofia, Geografia, História, Sociologia -
Educação Especial Deficiência Intelectual, Deficiência Auditiva,
e Transtorno de Espectro Autista, Libras e Professor de Ensino
Fundamental I.
4- Requisitos: Portadores de diploma de Licenciatura Plena
em Pedagogia , magistério ou em ao menos uma das disciplinas
citadas no item anterior – Portadores de diploma de Licenciatura
Curta em ao menos uma das disciplinas citadas no item ante-
rior - Alunos de último ano (2023) de Licenciatura Plena em ao
menos uma das disciplinas citadas no item anterior - Portadores
de diploma de Bacharelado ou Tecnólogo, que possuam 160
horas, na carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas
citadas no item anterior.- Aluno de último ano de curso de
Bacharelado ou Tecnólogo (2023), que possuam 160 horas, na
carga horária do curso, ao menos uma das disciplinas citadas
no item anterior- Para área de Educação Especial é necessário,
além de ser portador de algum curso de nível superior, a apre-
sentação de certificado de especialização em, ao menos, algum
dos tipos de deficiência, diploma e/ou certificado de Pedagogia
ou magistério.
4.1- Curso de Educação Física e Pedagogia deverão ser
concluintes de licenciatura até a data da publicação do presente
comunicado.
A habilitação e/ou qualificação acima será analisada com
base na Resolução SEDUC de 29/10/2021-Indicação CEE nº
213/2021 vigente, ou nova Resolução que venha a ser publicada
durante o período de inscrição.
5– Documentação Necessária: Documentos Pessoais (Uplo-
ad Através do Formulário Online):
RG (não será aceito a CNH devido às informações necessá-
rias no verso do RG),
Comprovante de residência,
-CPF
-Título de eleitor
-Comprovante de endereço
Documentos de Formação/Escolaridade (Upload Através do
Formulário Online):
Para candidatos que já concluíram nível superior: Diploma
e respectivo Histórico Escolar ou Certificado de Conclusão de
curso e respectivo Histórico Escolar (certificado com validade 1
ano anterior a publicação do edital).
Para candidatos que estejam no último ano do nível supe-
rior: Declaração de matrícula (mencionando duração/semestre
total do curso e semestre atual constando data da possível
colação de grau) e histórico parcial contendo as disciplinas já
cursadas (semestre atual, sendo que deverá estar com data
atualizada/período de inscrição).
Documentos de Pontuação (Upload Através do Formulário
Online): CTA. – Contagem de Tempo Anual ou Declaração do
órgão competente, original e com data atualizada, com pontua-
ção até a data base 30-06-2022– somente para candidatos que
já possuem tempo de serviço no Magistério Público Estadual de
SP – campo de atuação Aulas/classes. A CTA. é expedida pela
última escola em que o candidato atuou;
-Cópia do Diploma de Mestre e/ou Doutor na área da
educação, se possuir;
-Cópia de Comprovante de aprovação em Concurso Público
de Provas e Títulos da Secretaria de Estado da Educação de São
Paulo, referentes ao mesmo campo de atuação da inscrição – se
possuir;
6- Informações Gerais: Candidatos com inscrição ativa ou
de Processo Seletivo (Banco de Talentos) e cadastro emergencial
2023, não precisam fazer este Cadastro Emergencial.
A inscrição é de total responsabilidade do interessado e
será realizada de forma totalmente online, não sendo necessário
a presença na sede da Diretoria Regional de Ensino. Na ausência
de qualquer dos documentos obrigatórios, relacionados no
item 5 deste edital, não será realizada a inscrição. Concluído
o cadastro não haverá, em hipótese alguma, juntada de novos
documentos.
Todos os documentos digitalizados deverão ser comprova-
dos com os documentos originais, no ato da abertura do contra-
to na Unidade Escolar, sede de frequência, responsabilizando-se
pelas informações prestadas.
Os casos omissos ao disposto no presente edital serão
analisados pela Comissão Responsável por este processo de
Inscrição na Diretoria de Ensino Região de Taquaritinga.
7- Cronograma:
Período de inscrições das 9 horas do dia 31/07/2023 às 17
horas do dia 02/08/2023. Classificação Parcial e Classificação
Final: será pulicada no site: detaquaritinga.educacao.sp.gov.br
os inscritos (classificados) poderão participar da atribuição de
aulas a partir da inclusão da inscrição no sistema e publicação
no site.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 27 de julho de 2023 às 05:04:09
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