Editais - Ministério Público

Data de publicação24 Dezembro 2022
SeçãoCaderno Executivo 1
90 – São Paulo, 132 (256) Diário Of‌i cial Poder Executivo - Seção I sábado, 24 de dezembro de 2022
Atividade: 04.02.04 REGISTRO DA MOVIMENTAÇÃO DE
BENS PATRIMONIAIS
Série documental: 04.02.04.01 COMUNICADO DE TRANSFE-
RÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS
Datas-limite: JULHO/1996 A MARÇO/2016
Quantidade: 0,0400 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.02 FORMAÇÃO DE ESTOQUE OU REPOSI-
ÇÃO DE MATERIAL
Série documental: 04.03.02.02 PEDIDO DE AQUISIÇÃO DE
MATERIAL
Datas-limite: ABRIL/2013 A DEZEMBRO/2021
Quantidade: 0,0090 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
Função: 05 GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
Subfunção: 05.02 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINAN-
CEIRA
Atividade: 05.02.11 CONTROLE DA CONTABILIDADE
Série documental: 05.02.11.18 NOTA FISCAL
Datas-limite: AGOSTO/2007 A SETEMBRO/2017
Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Atividade: 06.01.04 DISTRIBUIÇÃO E ACOMPANHAMENTO
DO TRÂMITE
Série documental: 06.01.04.02 RELAÇÃO DE REMESSA DE
DOCUMENTOS
Datas-limite: MAIO/2007 A JANEIRO/2020
Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 02
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.01COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Atividade: 06.01.08 CONTROLE DE ACERVOS ARQUIVÍSTI-
CO, BIBLIOGRÁFICO, MUSEOLÓGICO OU ARTÍSTICO
Série documental: 06.01.08.05 FORMULÁRIO DE EMPRÉSTI-
MO ENTRE BIBLIOTECAS - EEB
Datas-limite: 2011 A 2020
Quantidade: 0,0500 METROS LINEARES – CAIXA 07
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Atividade: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
Série documental: 06.01.10.03 OFÍCIO, CARTA, REQUERI-
MENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
Datas-limite: FEVEREIRO/2006 A ABRIL/2018
Quantidade: 0,4200 METROS LINEARES – CAIXAS 03 A 05
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.01 RECEPÇÃO E CONTROLE DE PORTARIA
Série documental: 07.00.01.05 REGISTRO DE ENTRADA E
SAÍDA DE VISITANTES
Datas-limite: JANEIRO/2019 A MARÇO/2020
Quantidade: 0,0010 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.03 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO
EDIFÍCIO, DAS INSTALAÇÕES E DOS EQUIPAMENTOS
Série documental: 07.00.03.01 ATESTADO DE REALIZAÇÃO
DE SERVIÇOS
Datas-limite: AGOSTO/2012 A SETEMBRO/2021
Quantidade: 0,0050 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.07 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES
Série documental: 07.00.07.02 FICHA DE AUTORIZAÇÃO
PARA LIGAÇÕES TELEFÕNICAS INTERURBANAS OU PARA CELU-
LAR
Datas-limite: FEVEREIRO/2013 A OUTUBRO/2019
Quantidade: 0,0120 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 08320 METROS LINEARES
(07 CAIXAS)
Publique-se em 23 de Dezembro de 2022.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
Negócios Públicos
GOVERNO
FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO
MODALIDADE - Concorrência Nº 13/2022
PROCESSO: SEGOV-PRC-2022/02645
OBJETO: - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO
DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELATIVOS À IMPLAN-
TAÇÃO DA PRAÇA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO
BERNARDO DO CAMPO, LOCALIZADA NA RUA ONEDA, 1.271,
JARDIM CALUX, SÃO BERNARDO DO CAMPO – SP
ATA DE PROSSEGUIMENTO E JULGAMENTO - ABERTURA
DO ENVELOPE DE HABILITAÇÃO – RETIFICADA EM 23/12/2022
Aos 06 (seis) dias do mês de dezembro de dois mil e vinte
e dois, às 10:00 horas, reuniu-se a Comissão de Licitação, desig-
nada pelo Chefe de Gabinete por meio do despacho SEGOV-
-DES-2022/35358-A, na Avenida Morumbi, nº 4.500, Palácio dos
Bandeirantes, prédio anexo, São Paulo/SP, CEP: 05650-905. Para
proceder com a análise, nos termos do edital, da documentação
apresentada no “ENVELOPE Nº 2 – HABILITAÇÃO” das três
licitantes mais bem classificadas na etapa de julgamento das
propostas, quais sejam:
CLASS. - PROPONENTE - VALOR
1 - H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 19.618.200,00
2 - CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA - R$ 20.355.035,50
3 - 2N ENGENHARIA LTDA - R$ 20.367.194,12
Após análise da documentação apresentada no “ENVELOPE
Nº 2 – HABILITAÇÃO”, esta Comissão decidiu pela inabilitação
da empresa H2OBRAS CONSTRUÇÕES LTDA (1ª colocada) por
não ter sido comprovada a capacidade técnico-operacional
referente à instalação predial de hidráulica, gás ou similar
(tubulação), indicada no item 5.1.4.b.5 do edital.
Isto porque houve a desconsideração das Certidões de
Acervo Técnico – CAT, registradas sob o nº SZL-05351 e nº SZL-
05352, na contagem das quantidades de tubulação, por não
estarem inseridas na relação dos acervos técnicos vertidos em
razão da cisão parcial de outra empresa.
Assim, a empresa H2OBRAS, mesmo considerados todos os
demais acervos técnicos apresentados, não atendeu o corres-
pondente a 50% (cinquenta por cento) de umas das parcelas
de maior relevância, qual seja, “instalação predial de hidráulica,
gás ou similar (tubulação)”, exigidas no edital de licitação.
Ato contínuo, esta Comissão decidiu habilitar as empresas
CONSTRUQUALI ENGENHARIA LTDA (2ª colocada) e 2N ENGE-
NHARIA LTDA (3ª colocada), conforme condições exigidas no Edital.
Fica assegurado o direito de recurso, nos termos do disposto
no artigo 109 da Lei Federal nº 8.666/93. Nada mais havendo a
tratar, lavrou-se a presente Ata, que lida e achada conforme, vai
devidamente assinada.
II - Percebam remuneração mensal inferior a 02 (dois) salá-
rios mínimos, ou estejam desempregados.
A concessão da redução ficará condicionada à apresenta-
ção, pelo candidato:
a) comprovante de renda, ou de declaração, por escrito, da
condição de desempregado.
• O candidato que tiver interesse na redução da taxa de ins-
crição deverá encaminhar o formulário “Solicitação de redução
de taxa de inscrição”, disponível na página do processo seletivo,
assim como os documentos comprobatórios escaneados em
formato PDF, para o e-mail ppgccomputacao.fct@unesp.br com
o título do e-mail: “Solicitação de redução de taxa de inscrição
- Processo Seletivo - PPGCCOMPUTAÇÃO”.
V - DO INGRESSO NO PROGRAMA E CONTATOS:
Início: Ingresso em fluxo contínuo até a publicação de
novo Edital.
Após a aprovação o aluno regular deve enviar o Requeri-
mento de Matrícula em disciplinas e o Termo de Compromisso
assinado pelo candidato aprovado e pelo Orientador junto à
Seção Técnica de Pós-graduação da unidade do PPGCC onde
o orientador estiver vinculado e na qual cursará as disciplinas.
Obs: Contato e consultas por e-mail:
FCT/UNESP – Câmpus de Presidente Prudente
Seção Técnica de Pós-Graduação
Rua Roberto Simonsen, 305
Centro Universitário
CEP: 19060-900 – Presidente Prudente - SP
Tel: (18) 3223-4519
E-mail: ppgccomputacao.fct@unesp.br
IBILCE/UNESP – CÂMPUS DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Seção Técnica de Pós-Graduação
Rua Cristovão Colombo Nº. 2265
Jardim Nazareth
Tel: (17) 3221-2499
E-mail: pos.ibilce@unesp.br
FC/UNESP – Câmpus de Bauru
Seção Técnica de Pós-Graduação
Avenida Engenheiro Edmundo Carrijo Coube, 14-01
Bairro Vargem Limpa
CEP 17033-360 - Bauru/SP
Tel: (14) 3103-6077
E-mail: stpg.fc@unesp.br
IGCE/UNESP – Câmpus de Rio Claro
Instituto de Geociências e Ciências Exatas
Av. 24A, 1515 - Bela Vista - Cx. Postal 178
CEP: 13506-900 - Rio Claro (SP)
Tel: (19) 3526-9149
E-mail: spgigce.rc@unesp.br
Após a efetivação da matrícula, o candidato estará defi-
nitivamente aceito no Programa e deverá obedecer às regras,
exigências e prazos definidos pelo Calendário, Conselho, Regi-
mento Geral da UNESP e Regulamento do Programa.
VI – DOS RECURSOS
1. Questionamentos ou recursos que visem a alteração
do resultado final de aprovação do processo seletivo serão
recebidos em até dois (dois) dias úteis após a divulgação do
resultado preliminar, considerando-se dias úteis o período de
2a. a 6a. feira.
2. Os recursos deverão ser protocolados aos cuidados da
Comissão de Seleção do PPGCC/UNESP nas seções de pós-gra-
duação da UNESP de uma das seguintes unidades: Faculdade de
Ciências (Bauru), Faculdade de Ciência e Tecnologia (Presidente
Prudente), Instituto de Geociências e Ciências Exatas (Rio Claro)
e Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas (São José do
Rio Preto).
3. Apenas o próprio candidato poderá entrar com recurso
acerca das suas notas e/ou posição no processo seletivo, infor-
mando objetivamente o seu questionamento.
4. O período de recursos será único.
5. Após o término do prazo de recurso não serão recebidos
questionamentos que visem a alteração dos resultados, por
qualquer motivo.
6. Todos os questionamentos serão analisados e respondi-
dos pela Comissão de Seleção do PPGCC.
VII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
- Efetuada a inscrição, o(a) candidato(a) deverá acompa-
nhar no sistema: https://sistemas.unesp.br/posgraduacao/publi-
co/inscricao.login.action, o andamento da sua inscrição. Somen-
te poderá participar do exame de seleção o(a) candidato(a) cuja
inscrição foi deferida.
- A inscrição do(a) candidato(a) implicará no conhecimento
e na aceitação tácita de todas as normas e condições estabe-
lecidas neste Edital e nas demais normas vigentes, bem como
dos comunicados disponibilizados no endereço eletrônico do
processo seletivo, sobre os quais o candidato(a) não poderá
alegar desconhecimento.
- Não haverá isenção ou devolução do valor da taxa de
inscrição, seja qual for o motivo alegado.
- A Unesp e o Programa não se responsabilizam por solicita-
ção de inscrição ou de recursos não recebidos por falha técnica
de computador, falha de comunicação, congestionamento das
linhas de comunicação e internet, bem como, por outros fato-
res de ordem técnica que impeçam a transferência de dados
e impossibilitem o(a) candidato(a) de efetuar sua inscrição.
O mesmo se aplica a todos os demais procedimentos digitais
previstos neste Edital.
- Os casos omissos e as situações não previstas neste Edital
serão resolvidos pelo Conselho do Programa de Pós-Graduação
em Ciências da Computação.
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 23/12/2022
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
294/2022
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
do Ministério Público do Estado de São Paulo, criada pelo art.
1º do Resolução nº 246/2000-PGJ, com nova redação dada
pelo Resolução nº 255/2001-PGJ, e designada pela Portaria nº
11307/2020 – PGJ, publicada no DOE em 04/11/2020, e em
conformidade com os prazos de guarda definidos na Tabela de
Temporalidade de Documentos do Ministério Público do Estado
de São Paulo, aprovada pelo Resolução nº 428/2006 - PGJ/
CGMP, de 20/02/2006, publicado no DOE em 21 de Fevereiro de
2006, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 30º dia
subsequente à data de publicação deste Edital, a BIBLIOTECA
CÉSAR SALGADO eliminará os documentos abaixo relaciona-
dos. Os interessados devidamente qualificados e legitimados
poderão requerer, ao Coordenador da Comissão de Avaliação
de Documentos, no prazo citado e às suas expensas, o desen-
tranhamento de documentos ou cópias de peças de processos
ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 294/2022 SEI
Nº 29.0001.0271014.2022-07
UNIDADE PRODUTORA: BIBLIOTECA CÉSAR SALGADO
Função: 01 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 01.02 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVER-
NO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
Atividade: 01.02.02 EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES
Série documental: 01.02.02.09 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Datas-limite: 2009 A JANEIRO/2010
Quantidade: 0,0150 METROS LINEARES – CAIXA 06
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.02 CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS
e) COHEN, S. & HARGREAVES, K.M. Caminhos da Polpa.
Elsevier, 9ª Ed., 2007.
f) LOPES, H.P.; SIQUEIRA Jr., J.F. Endodontia Biologia e
Técnica. Guanabara Koogan, 2ª ed., 2004.
g) SIQUEIRA JR., J.F. Tratado das infecções endodônticas,
Ed.Médica e Científica, 1997.
h) PÉCORA, J.D., Site da FORP: Temas de Endodontia http://
www.forp.usp.br/restauradora/temas.html).
i) ESTRELA, C. Endodontic Science. 2. ed. Artes Médicas Ltda
2.2. Área: Dentística:
a) BARATIERI, L.N. et al. Odontologia Restauradora: Funda-
mentos e possibilidades. Ed Santos, 2ª ed. 2015.
b) CONCEIÇÃO E.N et al. Dentística: Saúde e Estética. 3ª
edição, 2018.
c) KIDD E., FEJERSKOV O. Cárie Dentária: A Doença e seu
Tratamento Clínico. 2a ed. Tradução: Rossetti PHO. São Paulo:
Santos, 2011.
d) PEREIRA J. C. et al. Dentística: Uma abordagem multidis-
ciplinar. GBPD – Artes Médicas, 2014.
e) PIMENTA L.A.F. As restaurações e as decisões de
substituí-las ou repará-las. In: BARATIERI L.N. et al. Odontologia
Restauradora. Fundamentos e possibilidades. São Paulo, Livraria
Santos Editora, p. 725-739, 2001.
f) SILVA A. F., LUND R. G. Dentística Restauradora – do
Planejamento à Execução. Ed Santos, 1a Ed. 2016.
g) SOUZA Jr. E., MELLO G. Detalhes – Laminados Cerâmicos
e Lentes de Contato Dentais 2ª Ed, Plena ed. 588 p., 2017.
h) SOUZA-GABRIEL A.E, CURYLOFO-ZOTTI F.A., CORONA
S.A. Protocolos Clínicos de Dentística. 1ª Ed. Quintessence, 2020.
i) THYLSTRUP A., FEJERSKOV O. Cariologia clínica. São
Paulo: Santos, 2001. 421p.
j) BATAGLION, C.; MAZZETO, M. O.; SILVA, M. A.; SILVA,
R. Diagnóstico da Oclusão. Manual confeccionado no Depar-
tamento, 1991.
k) BATAGLION, C.; NUNES, L.J. Ajuste oclusal por desgaste
seletivo: procedimentos laboratoriais e clínicos. São Paulo: Livra-
ria Santos Editora, 1ª ed. 2009.
l) CARLSSON, G.E.Ç; MAGNUSSON, T.; GUIMARAES, A.S.
– Disfunções temporomandibulares na Clínica Odontológica –
Quintessence ed. Ltda, 2006.
m) FELÍCIO, C.M. Fonoaudiologia aplicada a casos odonto-
lógicos: motricidade oral e audiologia. São Paulo: Pancast, 2000.
n) MOHL, N.D.; ZARB, G.A.; CARLSSON, G.E. & RUGH,
J.D. Fundamentos de Oclusão, Rio de Janeiro, Quintessence
Publishing Co., 1989.
o) OKESON, J.P. Tratamento das desordens temporomandi-
bulares e oclusão. São Paulo: Elsevier, 6ª edição, 2008, p. 515.
p) OKESON, J. P. Dores Bucofaciais de Bell - Tratamento
clínico da Dor Bucofacial. Quintessence ed. Ltda – 6ª. Ed. 2006.
q) PAIVA, G.; MAZZETTO, M. O. Atlas de Placas Interoclusais.
São Paulo: Ed. Santos, 2008. p. 153.
r) SANTOS JR, J. dos. Oclusão: tratamento da sintomatolo-
gia craniomandibular. São Paulo, Pancast Editorial, 1987.
s) BATAGLION, C. Disfunção Temporomandibular na Prática
– Diagnósticos e Terapias. Editora Manole – 1ª Edição, 2021
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
Faculdade de Ciências e Tecnologia
Edital STPG/FCT nº 17/2022
Edital de Seleção para ingresso em fluxo contínuo no Curso
de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Ciência da
Computação no Ano Letivo de 2023
Unidades participantes do curso de Mestrado e Doutorado
do Programa de Pós-graduação em Ciência da Computação
(PPGCC): - Instituto de Biociências, Letras e Ciências Exatas –
Unesp/Câmpus de São José do Rio Preto; Faculdade de Ciências
– Unesp/Câmpus de Bauru; Instituto de Geociências e Ciências
Exatas – Unesp/Câmpus de Rio Claro e Faculdade de Ciências e
Tecnologia – Unesp/Câmpus de Presidente Prudente.
I – DO NÚMERO DE VAGAS – 20 vagas
II – DAS INSCRIÇÕES:
1. A inscrição será realizada on line em três etapas, com a
realização de upload dos arquivos em PDF dos documentos no
Sistema de Inscrição e envio de e-mail para ppgccomputacao.
fct@unesp.br
Etapa 1. Preencher a INSCRIÇÃO ON LINE
Etapa 2: Fazer o upload dos arquivos em PDF dos docu-
mentos listados na Tabela 1 do link https://www.ibilce.unesp.
br/#!/pos-graduacao/programas-de-pos-graduacao/ciencia-da-
-computacao/informacoes-para-candidatos/processo-seletivo-
-doutorado-em-fluxo-continuo-2023/ no SISTEMA DA PÓS-GRA-
DUAÇÃO através do Acompanhamento da Inscrição utilizando o
número de inscrição recebido por e-mail;
Etapa 3 - Enviar e-mail para ppgccomputacao.fct@unesp.br
anexando o Requerimento de inscrição para encaminhamento à
Comissão de Seleção.
III – DO EXAME DE SELEÇÃO
1 - O Exame de Seleção será realizado em fluxo contínuo
durante o ano de 2023 até a publicação de novo edital de
seleção.
2 – A Comissão responsável pelo Exame de Seleção será
indicada anualmente pelo Conselho do Programa e será com-
posta por, no mínimo, três docentes credenciados no Programa,
e, no mínimo, dois suplentes.
3 – A seleção consistirá da análise da documentação entre-
gue pelos candidatos, avaliada pelos membros da Comissão
ou por parecerista(s) por ela designada. A avaliação considera
quatro dimensões:
3.1. Histórico Escolar (peso 2) - avaliação do desempenho
acadêmico do candidato;
3.2. Cartas de Recomendação (peso 2) - avaliação com base
nas informações contidas nas cartas de recomendação;
3.3. Projeto de Pesquisa (peso 3) - não deverá exceder
20 páginas, incluindo: resumo, justificativa, objetivos, estado
da arte (sucinto); metodologia (sucinta), resultados esperados,
cronograma de execução e referências bibliográficas. O projeto
deve se enquadrar em uma das linhas de pesquisa do Programa:
“Inteligência Computacional”, “Sistemas de Computação” ou
“Sistemas de Informação”;
3.3.1. O Projeto será avaliado conforme os seguintes crité-
rios: Relevância, Exequibilidade e Metodologia
3.4. Currículo Lattes (peso 3) - avaliação da experiência em
pesquisa, prêmios recebidos, formação em Computação, nível
de inglês, etc.
A nota final será dada pela média ponderada das notas
relativas às quatro dimensões. Para ser aprovado o candidato(a)
deve ter nota final maior ou igual a 7,0.
IV – REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO - LEI 16.382/2017
A redução da taxa de inscrição para o processo seletivo
respeitará a Lei Estadual nº 12.782, de 20/12/2017.
A redução do valor da taxa de inscrição será correspon-
dente a 50% (cinquenta por cento) e poderá ser concedida aos
candidatos interessados que atendam, cumulativamente, os
seguintes requisitos:
I - Sejam estudantes, assim considerados os que se encon-
trem regularmente matriculados em curso superior, em nível de
graduação ou pós-graduação; A concessão da redução ficará
condicionada à apresentação, pelo candidato:
a) certidão ou declaração, expedida por instituição de ensi-
no público ou privado;
b) carteira de identidade estudantil ou documento similar,
expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou por
entidade de representação discente;
2.2.2. 2ª ETAPA – Arguição Oral do Currículo (classificatória)
Data: 1 – horário: 14:00:00 - Local: Anfiteatro do Departa-
mento de Odontologia Restauradora da Faculdade de Odonto-
logia de Ribeirão .
2.2.3. 3° ETAPA – Análise do Histórico Escolar (classifica-
tória)
2.2.4. Será considerado aprovado o candidato que obtiver
a nota mínima 7,0 (sete) no final do processo seletivo, conside-
rando os pesos abaixo:
- Prova escrita: peso 5
- Arguição Oral do Currículo: peso 1
- Análise do Histórico Escolar: 4
2.3. Em caso de empate na nota final do processo seletivo,
serão adotados os seguintes critérios de desempate:
1º) Maior nota no Currículo Vitae;
2º) Maior nota na prova escrita.
2.4. Em caso de prova presencial:
- Durante a realização da(s) prova(s), não será permitido
ao candidato utilizar aparelhos eletrônicos de qualquer espécie
ou qualquer aparelho que possibilite a comunicação com o
ambiente externo à sala de realização das provas, devendo os
equipamentos ser desligados e entregues aos organizadores,
sob pena de desclassificação e eliminação do processo seletivo.
2.5. Em caso de prova em formato remoto:
- Durante a realização da(s) prova(s), não será permitido
ao candidato realizar consultas de qualquer espécie, comunicar-
-se com o ambiente externo à sala de realização das provas ou
mudar de abas ou janelas do ambiente virtual da prova, sob
pena de desclassificação e eliminação do processo seletivo.
- Os candidatos deverão estar preparados com “webcam”
ou “smartphone” com câmera ativada durante toda a sessão
da prova online. A sessão da prova será gravada por meio de
plataforma gratuita de videoconferência.
- A organização do processo seletivo não se responsabiliza-
rá por eventuais problemas com a rede de internet utilizada ou
com os dispositivos eletrônicos utilizados pelo candidato para
realização da prova em formato remoto.
- Orientações sobre a realização da prova no formato
remoto serão enviadas pela secretaria do programa em momen-
to oportuno.
2.5. Resultado final: 20/03/2023 - a ser divulgado no no site
da FORP e no site do programa.
2.5.1. Site da FORP
- www.forp.usp.br \> Ensino \> Pós-Graduação \> Proces-
sos Seletivos
2.5.2. Site do programa
- https://sites.usp.br/restauradoraforpusp/
3. DA MATRÍCULA:
3.1. Período: 27/03/2023 a 31/03/2023.
3.2. A matrícula será efetivada à pedido do candidato por
meio do preenchimento do Google Forms específico (https://
forms.gle/meBP8MkwxNghvcrp7), durante o período estipulado
no item 3.1 e quando não houver pendência na entrega da
documentação listada neste edital.
3.3. Não será efetivada a matrícula do candidato cuja docu-
mentação estiver incompleta ou com alguma irregularidade.
3.4. Candidatos aprovados que desistirem da vaga até final
do período de matrícula, deverão comunicar imediatamente o
Serviço de Pós-Graduação da FORP.
3.5. Os candidatos admitidos para a matrícula serão aqueles
classificados conforme o número de vagas estabelecido neste
edital, ficando os demais aprovados registrados no cadastro
reserva.
3.6. As matrículas, dos candidatos aptos ao cadastro de
reserva, serão realizadas de acordo com a necessidade do
Programa, em período a ser informado posteriormente ao
candidato.
3.7. Ex-aluno de mestrado ou doutorado da USP, desligado
sem haver concluído a pós-graduação, uma vez aprovado no
processo seletivo, terá seu reingresso considerado como “nova
matrícula” e deverá seguir o estabelecido no artigo 50 do Regi-
mento de Pós-Graduação/USP.
4. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
4.1. A inscrição do candidato implica na aceitação das
normas e instruções para o processo de seleção, contidas neste
edital, no Regulamento do Programa, no Regimento da Comis-
são de Pós-Graduação da FORP e nos comunicados emitidos ou
que vierem a ser tornados públicos.
4.2. O candidato terá o prazo máximo de dois dias úteis,
após a data de divulgação do resultado final estabelecida neste
edital, para apresentar recurso referente ao processo seletivo.
4.3. Informações sobre o processo seletivo, tais como
programa para as provas, bibliografia indicada, entre outras,
também estão disponíveis no folder de divulgação do Progra-
ma de Pós-Graduação, que poderá ser retirado no Serviço de
Pós-Graduação da FORP, na Secretaria do Programa de Pós-
-Graduação ou ainda no site http://www.forp.usp.br.
4.4. Casos omissos serão avaliados pela Comissão de Pós-
-Graduação da FORP.
4.5. Informações complementares em:
- Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Odontolo-
gia Restauradora: (16) 3315-4103 - carlos@forp.usp.br
- Serviço de Pós-Graduação: (16) 3315-3971 ou 3315-3955
- spg@forp.usp.br
- Faculdade de Odontologia de Ribeirão Preto/USP – Servi-
ço de Pós-Graduação (Prédio da Administração) - Av. do Café, s/
nº - Ribeirão Preto-SP – CEP: 14040-904.
ANEXO 1 – PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA
1. Programa para Prova Escrita:
1.1. Área: Endodontia
a) Diagnóstico das pulpopatias e periapicopatias;
b) Anatomia dental interna e externa de dentes humanos;
c) Anomalias dentais;
d) Instrumentação manual e mecanizada: rotatória e
oscilatória;
e) Soluções auxiliares de preparo biomecânico;
f) Obturação dos canais radiculares: técnicas e materiais;
g) Noções de metodologia de pesquisa em Endodontia.
1.2. Área: Dentística
a) Manifestações clínicas, diagnóstico e terapêutica de
lesões cariosas e não cariosas;
b) Adesão dos substratos dentais;
c) Manejo do complexo dentina-polpa;
d) Clareamento dental;
e) Luz, cor e fotoativação dos materiais adesivos;
f) Materiais restauradores diretos e indiretos;
g) Restaurações de resina composta;
h) Princípios de estética;
i) Facetas dentais;
j) Lentes de contato e fragmentos cerâmicos;
k) Restauração de dentes tratados endodonticamente;
l) Critérios para substituição de restaurações;
m) Diagnóstico da oclusão;
n) Noções de articuladores;
o) Desordens Musculares e Dor Orofacial;
p) Distúrbios Articulares e desordens inflamatórias das
ATMs;
q) Tratamento das Disfunções temporomandibulares (Pla-
cas, Ajuste Oclusal, Farmacologia, Fisioterapia, Fonoaudiológica,
Psicologia, etc.); Fluxo Digital; Diagnóstico 3D em ATMs
2. Referências Bibliográficas:
2.1. Área: Endodontia:
a) ESTRELA, C. Endodontic Science.
b) ed. Artes Médicas Ltda., 2009/ 2. ESTRELA, C.; FIGUEI-
REDO, J.A.P. Endodontia-Princípios Biológicos e Mecânicos. Ed.
Artes Médicas, 1999.
c) ESTRELA, C. Metodologia Científica: ensino e pesquisa
em Odontologia. Artes Médicas, 2005.
d) DEDEUS, Q.D. Endodontia. Ed.Médica e Científica Ltda,
1992.
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sábado, 24 de dezembro de 2022 às 05:04:41

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