Editais - Ministério Público
| Data de publicação | 03 Fevereiro 2023 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
74 – São Paulo, 133 (24) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
de fevereiro de 2023, com início às 08:00 horas do primeiro
dia mencionado, nas dependências desta Faculdade, sito à
Av. Domingos da Costa Lopes, 780, Jardim Itaipu, Tupã-SP. Os
candidatos deverão atentar para as seguintes instruções: com-
parecer ao local das provas no horário estipulado, munidos de
documento de identidade; não haverá segunda chamada para
a prova, seja qual for o motivo alegado, importando ausência
do(s) candidato(s) na sua eliminação do Concurso Público. (proc.
579/2022-FCE/TUPÃ).
Nº inscrição - Nome do Candidato - R.G. n°
24176 - Evanize Rodrigues Castro – 48.941.710-3
24011 - Ronnie Shida Marinho – 47.123.007-8
Tupã, 02 de fevereiro de 2023
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 02/02/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
021/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE
em 04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAQUERA eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente
qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador
da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo
citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 021/2023 SEI
Nº 29.0001.0015717.2023-09
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ITAQUERA
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.09 NOTÍCIA DE FATO
Datas-limite: MARÇO/2001 A JUNHO 2015
Quantidade: 1,4000 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 10
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 1,4000 METROS LINEARES
(10 CAIXAS)
Publique-se em 02 de Fevereiro de 2023.
MICHEL BETENJANE ROMANO
PROMOTOR DE JUSTIÇA - DIRETOR GERAL
COORDENADOR DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
022/2023
O Coordenador da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 11.307/2020 – PGJ, publicada no DOE
em 04/11/2020, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MAIRINQUE eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente
qualificados e legitimados poderão requerer, ao Coordenador
da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo
citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 022/2023 SEI
Nº 29.0001.0013930.2023-49
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
MAIRINQUE
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.06 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2000 A 2012
Quantidade: 4,6200 METROS LINEARES – CAIXAS 01 A 33
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.01 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 2000 A 2010
Quantidade: 1,5100 METROS LINEARES – CAIXAS 34 A 44
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.03 PROCEDIMENTO PREPARA-
TÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL/ INQUÉRITO CIVIL
Datas-limite: 1998 A 2001
Quantidade: 0,0300 METROS LINEARES – CAIXA 44
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.04 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO
PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.04.12 REPRESENTAÇÃO INDEFE-
RIDA, SEM RECURSO
Datas-limite: 2000 A 2010
Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 45
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.09 NOTÍCIA DE FATO
Datas-limite: 2001 A 2017
Quantidade: 0,1400 METROS LINEARES – CAIXA 46
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 1992 A 2019
Quantidade: 0,1660 METROS LINEARES – CAIXAS 47 A 48
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.02 REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS
Série documental: 13.01.02.01 CARTA PRECATÓRIA
Datas-limite: 1999 A 2018
Quantidade: 0,0100 METROS LINEARES – CAIXA 48
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Pelo presente termo, eu ___________________________,
declaro estar ciente de que:
1. Deverei apresentar o documento comprobatório de
minha Colação de Grau na Graduação até, no máximo, o dia 12
de maio de 2023.
Atenção!
2. O descumprimento deste compromisso acarretará o
cancelamento automático de minha Inscrição para o Curso de
Pós-Graduação no Programa de Humanidades, Direitos e Outras
Legitimidades, em nível de Mestrado, mesmo que aprovada(o) o
no processo seletivo, sem direito à devolução da respectiva taxa;
3. De que o Atestado de Colação de Grau ou Conclusão
do Curso se trata de documento provisório e de que, dentro do
prazo limite de 12 meses, contados da data da primeira matrí-
cula, deverei entregar, no Serviço de Pós-Graduação da FFLCH,
cópia (frente e verso) de meu Diploma de Graduação.
Local e data:
Assinatura: ________________________________
7.5 - Termo de Compromisso - Obtenção do Título de Mestre
Pelo presente termo, eu ____________________________,
declaro estar ciente de que:
???????MESTRANDOS DA USP:
1. Deverei defender minha Dissertação de Mestrado, até, no
máximo, o dia 12 de maio de 2023.
2. O descumprimento deste compromisso acarretará o
cancelamento automático de minha Inscrição para o Curso no
Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e Outras
Legitimidades, em nível de Doutorado, mesmo que aprovado
no processo seletivo, sem direito à devolução da respectiva
taxa ou recurso;
MESTRANDOS EXTERNOS À USP:
1. Deverei entregar meu Diploma de Mestrado até o dia
12 de maio de 2023, para fins de aprovação da equivalência
de título, para continuidade de estudos no curso de Doutorado.
Na falta deste deverei entregar uma Declaração, emitida pela
Universidade na qual obtive o Mestrado conforme modelo
disponível em http://pos.fflch.usp.br/processo-seletivo-para-
-ingresso-no-mestrado-ou-doutorado
2. O descumprimento deste compromisso acarretará o
cancelamento automático de minha Inscrição para o Curso de
Pós-Graduação no Programa de Pós-Graduação Humanidades,
Direitos e Outras Legitimidades, em nível de Doutorado, mesmo
que aprovado no processo seletivo, sem direito à devolução da
respectiva taxa ou recurso;
3. No caso de Mestrandos da UNICAMP e UNESP lembra-
mos que o título de Mestre nessas Universidades só é outorgado
após a HOMOLOGAÇÃO da defesa. Por isso, não vale para fins
de matrícula a Ata de Defesa, só o documento de homologação
com a Portaria de Credenciamento ou o Diploma de Mestre(a).
4. No caso de Diploma obtido em Universidades estran-
geiras, o prazo para a obtenção da aprovação da Equivalência
do Título junto à USP é até o dia 12 de maio de 2023. Portanto,
os pedidos de equivalência dos títulos obtidos em Universidade
estrangeira devem dar entrada com pelo menos 6 meses de
antecedência em relação à inscrição no processo seletivo.
Local e data:
Assinatura _________________________________
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
CAMPUS DE ILHA SOLTEIRA
Faculdade de Engenharia
Divisão Técnica Administrativa
EDITAL 82/2023-STGP/CISA
O Diretor Técnico da Divisão Técnica Administrativa da
Faculdade de Engenharia do Câmpus de Ilha Solteira, por meio
da Seção Técnica de Gestão de Pessoas, CONVOCA o candidato
abaixo, habilitado no concurso público de provas e títulos para
provimento de 1 (um) cargo de Professor Assistente, Efetivo,
em RDIDP, junto ao Departamento de Engenharia Civil, Área do
conhecimento: Estruturas, para comparecer no prazo de 5 dias
úteis contados a partir da publicação deste Edital junto à Seção
Técnica de Gestão de Pessoas desta Faculdade, à Av. Brasil,
56 – Centro, em Ilha Solteira-SP, para anuência à contratação
e apresentação dos documentos comprobatórios das condições
exigidas no Edital 143-2022-STGP-CISA, munido de:
1. Curriculum Lattes atualizado;
2. Cópia do RG;
3. Cópia do CPF e comprovante de regularidade;
4. Cópia do comprovante de estar em dia com as obrigações
militares, quando do sexo masculino;
5. Cópia do Título de Eleitor e comprovante de estar em dia
com a Justiça Eleitoral;
6. Cópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
7. Cópia do Cartão de inscrição no PIS/PASEP;
8. Cópia dos diplomas de graduação e pós-graduação e
seus respectivos históricos escolares;
9. Certidão de antecedentes criminais;
10. Declaração de bens e valores que compõem o seu patri-
mônio privado, conforme Decreto nº 41.865/97;
11. Carteira de vacinação;
12. Conta bancária no Banco do Brasil S/A (pode ser aberta
na ocasião do exercício).
13. 2 fotos 3x4 iguais e recentes
O não comparecimento do candidato no prazo acima
estabelecido, bem como a recusa à nomeação ou, consultado
e nomeado, deixar de entrar em exercício, terá exaurido os
direitos decorrentes de sua habilitação no Concurso. (Proc.
533/2022-CISA)
CLASSIFICAÇÃO – NOME – RG
1º – VINICIUS BORGES DE MOURA AQUINO – 43.754.603-
2/SSP-SP.
CAMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
EDITAL Nº 009/2023-STGP/DTAd - CONVOCAÇÃO
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
de Ciências e Engenharia, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s)
no Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1
(um) Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho,
junto ao Departamento de Gestão, Desenvolvimento e Tecnolo-
gia, na disciplina/conjunto de disciplinas: Introdução ao Estudo
do Direito e Legislação Trabalhista e Tributária, objeto do Edital
nº 044/2022-FCE/Campus de Tupã, para provas a serem reali-
zadas no período de 13 a 14 de fevereiro de 2023, com início
às 09:00 horas do primeiro dia mencionado, nas dependências
desta Faculdade, sito à Av. Domingos da Costa Lopes, 780,
Jardim Itaipu, Tupã-SP. Os candidatos deverão atentar para as
seguintes instruções: comparecer ao local das provas no horário
estipulado, munidos de documento de identidade; não haverá
segunda chamada para a prova, seja qual for o motivo alegado,
importando ausência do(s) candidato(s) na sua eliminação do
Concurso Público. (proc. 548/2022-FCE/TUPÃ).
Nº inscrição - Nome do Candidato - R.G. n°
23597 - Emerson Ademir Borges de Oliveira – 26.245.076-8
Tupã, 02 de fevereiro de 2023
EDITAL Nº 010/2023-STGP/DTAd - CONVOCAÇÃO
O Diretor da Divisão Técnica Administrativa, da Faculdade
de Ciências e Engenharia, CONVOCA o(s) candidato(s) inscrito(s)
no Concurso Público de Títulos e Provas para contratação de 1
(um) Professor Substituto, em 12 horas semanais de trabalho,
junto ao Departamento de Engenharia de Biossistemas, na disci-
plina/conjunto de disciplinas: Inteligência Artificial e Introdução
a Ciência da Computação, objeto do Edital nº 001/2023-STGP/
DTAd, para provas a serem realizadas no período de 27 a 28
3.2.6. A proficiência em português também poderá ser
demonstrada por meio da apresentação do Certificado de Pro-
ficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros, CELPE-BRAS,
nível intermediário ou superior — informações aos candidatos
interessados por meio do e-mail celpebras@inep.com.br. O cer-
tificado de aprovação deverá ser enviado para o e-mail ppghdl.
fflch@usp.br no período de 1º a 10 de março.
3.2.7. Quadro de proficiências aceitas no processo seletivo:
MESTRADO: UMA língua estrangeira (espanhol, francês,
inglês ou italiano)
DOUTORADO: UMA língua estrangeira (espanhol, francês,
inglês ou italiano) desde que diferente da língua atestada na
ocasião do Mestrado.
3.2.8. A(o) candidata(o) que realizou a prova de proficiên-
cia no PPGHDL nos últimos dois anos, com aprovação, poderá
solicitar dispensa. Para tanto, deverá informar no formulário de
inscrição para que o aproveitamento seja considerado.
4 - RESULTADO FINAL
4.1. O resultado final, com a lista classificatória, será divul-
gado no site do PPGHDL (https://ppghdl.fflch.usp.br) a partir de
29 de maio.
4.2. A(o) candidata(o) que tenha sido reprovada(o) na Etapa
3 poderá apresentar recurso no prazo máximo de dois dias (30 e
31 de maio) após a divulgação do resultado.
5 - DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. As(os) candidata(os) aprovada(os) cujos nomes cons-
tem da lista de selecionada(os) deverão confirmar seu interesse
em matricular-se no curso para o qual se candidataram, em
formulário próprio a ser enviado pela Secretaria do PPGHDL de
30 de maio a 02 de junho.
6.2. Os casos omissos ou litigiosos relativos a essa seleção
serão encaminhados e deliberados pela Comissão de Seleção
designada pela CCP do PPGHDL.
6.3. Este edital não assegura bolsas de estudo às(os)
candidata(os) aprovada(os) no atual processo seletivo. O núme-
ro de bolsas disponíveis no Programa depende das concessões
anuais das agências de fomento e do fluxo dos discentes matri-
culados no Programa.
6.4. A indicação de uma(um) docente como orientador(a)
pretendida(o) não assegura necessariamente essa orientação
específica. Em caso de aprovação da(o) candidata(o), o Progra-
ma, caso necessário, assegura-se o direito de indicar outro(s)
nome(s) para orientação.
6 - CRONOGRAMA RESUMIDO
Inscrição no processo seletivo
1º a 10 de março
On-line (Formulário Eletrônico)
Envio do certificado para aproveitamento de proficiência
em língua estrangeira
1º a 10 de março
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
Divulgação das inscrições deferidas
a partir de 17 de março
http://www.ppghdl.fflch.usp.br
Etapa 1 - Análise crítica
17 a 19 de abril
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
Divulgação do resultado da Etapas 1
a partir de 05 de maio
http://www.ppghdl.fflch.usp.br
Recurso à etapa 1
08 e 09 de maio
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
Envio dos comprovantes (itens 8.5 e 8.6 deste Edital)
até 12 de maio
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
Etapa 2 - Prova de proficiência em língua estrangeira
a partir de 15 de maio
Envio das orientações para o email da(o) candidata(o)
Divulgação do resultado final
a partir de 29 de maio
http://www.ppghdl.fflch.usp.br
Recursos 30 e 31 de maio
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
Declaração de interesse da(o) candidata(o) na vaga 30 de
maio a 02 de junho
Por e-mail: ppghdl.fflch@usp.br
7 – ANEXOS
7.1 - Formulário De Autodeclaração Indígena para o Proces-
so Seletivo dos Cursos se Mestrado e Doutorado do PPGHDL/
USP - 2023
Eu__________________________________________,
RG__________________, CPF________________________,
declaro-me indígena pertencente à etnia _________________
_______________________ para o fim específico de atender
ao Edital de Seleção exclusivo de candidatas/os indígenas
para ingresso no Programa de Pós-Graduação Humanidades,
Direitos e Outras Legitimidades, da Universidade de São Paulo,
estando apta(o) a concorrer à vaga destinada a candidata(o)
autodeclarada(o) indígenas.
Estou ciente de que se for detectada falsidade na declara-
ção, estarei sujeito às penalidades previstas em lei.
Data:
Assinatura: _______________
7.2 - Modelo De Memorial de Candidata(o) Autodeclarada(o)
Indígena
1. APRESENTAÇÃO
Eu __________________________________________
_____, venho por meio deste memorial apresentar a minha
candidatura para o curso de [ ] Mestrado e [ ] Doutorado, junto
ao Programa de Pós-Graduação Humanidades, Direitos e Outras
Legitimidades, da Universidade de São Paulo. Para cumprimento
dos devidos fins, também me declaro como pertencente à etnia
______________________________, conforme consta no
Formulário de Autodeclaração Indígena que acompanha os
demais documentos de inscrição.
2. RAZÕES DE CANDIDATURA
[Descreva nesse item as razões pelas quais você deseja
candidatar-se ao curso pretendido no Programa de Pós-Gradua-
ção Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades. Nesta seção,
você também pode apresentar seus interesses temáticos e de
pesquisa que acredita serem motivos para que o Programa seja
escolhido como espaço de sua formação].
3. TRAJETÓRIA ESCOLAR E ACADÊMICA
[De forma narrativa, apresente neste item onde fez sua for-
mação, de quais projetos ou atividades de pesquisa e extensão
participou ao longo de sua trajetória, ou mesmo junto a comu-
nidades/movimentos/grupos com o(s) qual(is) vive ou se declara
pertencente. Destaque as eventuais experiências profissionais
que teve, bem como os cursos de graduação, pós-graduação
ou formação complementar dos quais participou e que também
avalia como pertinentes para sua trajetória].
4. DEDICAÇÃO AO CURSO [item não sujeito à avaliação]
[De maneira sumária, apresente as possibilidades que terá
de dedicação ao curso, caso aprovada(o) (dedicação parcial,
integral ou exclusiva, se trabalha ou tem alguma fonte de
renda). Se julgar pertinente, indique as possibilidades de deslo-
camento e moradia que serão necessárias para a participação
no curso].
Cidade ___________________, Data ____/_____/______
Assinatura: ____________________________________
7.3 - Modelo Sugerido de Proposta de Pesquisa
Nome Completo; Título da proposta; Apresentação do tema
e justificativa de sua escolha; Inspirações teórico-metodológicas;
Cronograma de desenvolvimento; Referências bibliográficas.
A proposta deve ter o limite de no máximo 10 (dez) páginas.
7.4. Termo de Compromisso - Término da Graduação (diplo-
ma e histórico escolar)
- A(o) candidata(o) diplomada(o) em curso de curta dura-
ção, ou em cursos livres, não terá direito à inscrição.
- A(o) candidata(o) que não tiver concluído Curso Superior
no ato da inscrição para este processo seletivo deverá enviar,
junto com a inscrição, Termo de Compromisso – Anexo 7.4
deste Edital, pelo qual se compromete a enviar o documento
comprobatório de colação de grau até o dia 12 de maio. O
descumprimento a esse compromisso acarretará o cancelamento
automático da inscrição.
- A(o) candidata(o) que concluiu a Graduação fora do Brasil
poderá apresentar o diploma e histórico escolar nas seguintes
línguas: alemão, espanhol, francês, inglês e italiano. Documen-
tos emitidos em outras línguas deverão ser traduzidos e estar
acompanhados de uma declaração de próprio punho da(o)
candidata(o) garantindo a veracidade da tradução.
g) Comprovante da Conclusão do Mestrado (para
candidata(o) ao Doutorado). Além dos documentos da Gradua-
ção, acima mencionados (item f), deverão apresentar:
- Diploma do Mestrado (frente e verso). É obrigatório
constar do verso do diploma a Portaria de Credenciamento do
Programa Junto à CAPES.
- Histórico do Mestrado que também contenha o idioma da
proficiência em língua estrangeira
- Caso a(o) candidata(o) ainda não tenha Diploma de Mes-
trado, veja as observações abaixo:
A(o) candidata(o) que for mestranda(o) da USP e não tiver
defendido sua dissertação até o ato de sua inscrição para a sele-
ção ao curso de Doutorado, objeto deste Edital, deverá enviar,
junto com a inscrição, Termo de Compromisso - Anexo 7.5 deste
Edital, pelo qual se compromete a defender o Mestrado até o dia
12 de maio. O descumprimento deste compromisso acarretará o
cancelamento automático da inscrição.
A(o) candidata(o) que for mestranda(o) externo à USP e
não comprovar a conclusão do Mestrado no ato de sua inscrição
deverá enviar, junto com a inscrição, Termo de Compromisso
- Anexo 7.5 deste Edital, pelo qual se compromete a enviar o
Diploma de Mestrado até o dia 12 de maio. O descumprimento
deste compromisso acarretará o cancelamento automático da
inscrição.
No caso de Diploma de Mestre obtido em Universidades
estrangeiras, o prazo para a obtenção da aprovação da Equiva-
lência do Título junto à USP é o dia 12 de maio. Assim sendo, o
Pedido de Equivalência do Título de Mestre deve ser solicitado,
no mínimo, 6 (seis) meses antes da inscrição para o processo
seletivo.
h) Memorial contendo a trajetória da(o) candidata(o) e
motivos para escolha da candidatura no PPGHDL/USP (sugestão
de modelo disponível no anexo 7.2).
i) Proposta de Pesquisa (sugestão de modelo disponível no
anexo 7.3). Não sendo necessária a indicação de orientador(a).
1.2.1. Todos os documentos mencionados nos itens ante-
riores deverão ser anexados, exclusivamente no formato pdf.
1.2.2. As(os) candidatas(os) que não enviarem a docu-
mentação completa no ato da inscrição, conforme listagem do
artigo 1.2, terão suas candidaturas indeferidas e não poderão
participar do processo seletivo.
1.2.3. A lista com as inscrições deferidas será publicada
no site do PPGHDL https://ppghdl.fflch.usp.br/ a partir de 17
de março.
2 – DAS VAGAS
O PPGHDL disponibilizará até 25 vagas, distribuídas entre
os cursos de Mestrado e Doutorado, sendo reservadas 13 vagas
para política de ações afirmativas.
2.1 - Caso as 13 vagas reservadas para políticas de ações
afirmativas não sejam preenchidas na sua totalidade, poderão
ser transferidas para ampla concorrência, ou vice-versa.
3 – DA SELEÇÃO
O processo seletivo para ingresso no Mestrado e no Dou-
torado (com apresentação de título de Mestre) consistirá de
duas etapas:
3.1. Etapa 1 – Análise crítica (eliminatória)
3.1.1. A(o) candidata(o) deverá enviar para o email ppghdl.
fflch@usp.br, entre os dias 17 a 19 de abril, análise crítica de um
ou mais textos das referências bibliográficas.
3.1.2. Análise e avaliação, pela Comissão de Seleção, da
proposta de pesquisa, da análise crítica de um ou mais textos
das referências indicadas e do memorial.
Referências bibliográficas indicadas para análise crítica de
um ou mais textos:
1. ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo Estrutural. São Paulo,
Pólen Livros, 2019.
2. BARBOSA, Muryatan S. A razão africana: breve história do
pensamento africano contemporâneo. São Paulo: Todavia, 2020.
3. DEJOURS, Christophe. A Banalização da Injustiça Social.
São Paulo: Editora FGV, 2001.
4. DINIZ, Débora. O que é Deficiência. São Paulo: Brasiliense,
2007.
5. FRANTZ, Fanon. Os condenados da terra. Rio de Janeiro:
Zahar, 2022.
6. GONZALEZ, Lélia e HASENBALG, Carlos. Lugar de negro.
Rio de Janeiro: Zahar, 2022.
7. ARAWAY, Donna. O manifesto ciborgue. São Paulo: Ubu
Editora, 2022.
8. hooks, bell. O feminismo é para todo mundo: Políticas
arrebatadoras. São Paulo: Rosa dos Tempos, 2018.
9. KRENAK, Ailton. O Futuro Ancestral. São Paulo Compa-
nhia das Letras, 2022. São Paulo: Cia das Letras, 2019.
10. MBEMBE, Achille. Necropolítica. São Paulo: N-1 Edições,
2018.
11. MÜLLER, Friedrich. Quem é o povo? A questão funda-
mental da democracia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011.
12. PRUDENTE, Celso e ALMEIDA, Rogério de. Cinema
negro: uma revisão crítica das linguagens. São Paulo: Feusp,
2022.
13. RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro: A Formação e o Senti-
do do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.
14. SAYAD, Abdelmalak & MURACHCO, Cristina. A imigração
ou os paradoxos da alteridade. São Paulo: EDUSP, 1998.
3.1.3. O resultado da Etapa 1 será publicado no site do
PPGHDL https://ppghdl.fflch.usp.br/ a partir de 05 de maio.
3.1.4 A(o) candidata(o) que tenha sido reprovada(o) na
Etapa 1 poderá apresentar recurso no prazo máximo de dois dias
(08 e 09 de maio) após a divulgação do resultado.
3.2. Etapa 2 – Prova de Proficiência em Língua Estrangeira
3.2.1 - A(o) candidata(o) aprovada(o) na Etapa 1 será
convocada(o) para a realização do exame de proficiência em
língua estrangeira, a ser elaborado e aplicado pelo PPGHDL.
3.2.2 – A prova e as orientações serão enviadas para o
email informado pela(o) candidata(o) no formulário de inscrição
a partir de 15 de maio.
3.2.3. Tanto no Mestrado quanto no Doutorado serão acei-
tos, após análise da Comissão de Seleção, certificados de profici-
ência oficialmente reconhecidos, obtidos até 5 (cinco) anos antes
da data de inscrição da(o) candidata(o) no exame de proficiência
em idioma estrangeiro aplicado pelo Centro Interdepartamental
de Línguas. A(o) candidata(o), nesse caso, deverá encaminhar
cópia do certificado de aprovação no formato pdf para o e-mail
ppghdl.fflch@usp.br no período de 1º a 10 de março.
3.2.4. À(ao) candidata(o) estrangeira(o), além da proficiên-
cia em língua diferente daquela do seu país de origem. é exigida
também a proficiência em língua portuguesa. A(o) candidata(o)
estrangeira(o) oriunda(o) dos países de língua portuguesa está
dispensada(o) da proficiência em português.
3.2.5. O exame de proficiência em português será aplicado
pelo PPGHDL. A avaliação consistirá numa prova escrita aplicada
de forma remota, em data, horário e endereço eletrônico a ser
divulgado no site do PPGHDL https://ppghdl.fflch.usp.br/.
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sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 às 05:03:04
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