Editais - Ministério Público
| Data de publicação | 13 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (74) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Observações:
TOTAL DE METROS LINEARES: 0,2800 METROS LINEARES
(02 CAIXAS)
Publique-se em 12 de Setembro de 2023.
CAMILA MOURA E SILVA
PROMOTORA DE JUSTIÇA - DIRETORA GERAL
COORDENADORA DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCU-
MENTOS E ACESSO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
229/2023
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 10.854/2023 – PGJ, publicada no DOE
em 18/08/2023, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste
Edital, a GAEMA – NÚCLEO VALE DO RIBEIRA eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados devidamente
qualificados e legitimados poderão requerer, à Coordenadora
da Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso, no prazo
citado e às suas expensas, o desentranhamento de documentos
ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 229/2023 SEI
Nº 29.0001.0167391.2023-54
UNIDADE PRODUTORA: GAEMA – NÚCLEO VALE DO RIBEI-
RA
Função: 01 ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Subfunção: 01.02 PLANEJAMENTO DAS AÇÕES DE GOVER-
NO E CONTROLE DOS SERVIÇOS
Atividade: 01.02.02 EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E
AVALIAÇÃO DE ATIVIDADES
Série documental: 01.02.02.09 RELATÓRIO DE ATIVIDADES
Datas-limite: 2012 A 2017
Quantidade: 0,0490 METROS LINEARES – CAIXAS 11,18,
19, 20 E 23
Observações:
Função: 03 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Subfunção: 03.04 CONTROLE DE FREQUÊNCIA
Atividade: 03.04.01 REGISTRO DE FREQÜÊNCIA
Série documental: 03.04.01.17 REGISTRO DE PONTO
Datas-limite: JANEIRO A DEZEMBRO/2011
Quantidade: 0,0520 METROS LINEARES – CAIXA 16
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.01 VERIFICAÇÃO DE ESTOQUE E DISTRI-
BUIÇÃO
Série documental: 04.03.01.05 FORMULÁRIO DE REQUISI-
ÇÃO DE MATERIAL
Datas-limite: 2015 A 2018
Quantidade: 0,0740 METROS LINEARES – CAIXA 16
Observações:
Função: 04 GESTÃO DE BENS MATERIAIS E PATRIMONIAIS
Subfunção: 04.03 CONTROLE DE ALMOXARIFADO
Atividade: 04.03.03 RECEBIMENTO E CONFERÊNCIA
Série documental: 04.03.03.02 NOTA FISCAL (CÓPIA)
Datas-limite: 2011 A 2012
Quantidade: 0,0290 METROS LINEARES – CAIXAS 19 E 21
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.01 COMUNICAÇÃO ADMINISTRATIVA
Atividade: 06.01.10 CONTROLE DE CORRESPONDÊNCIA
Série documental: 06.01.10.03 OFÍCIO, CARTA, REQUERI-
MENTO, MOÇÃO OU VOTO, ABAIXO-ASSINADO
Datas-limite: 2011 A 2013
Quantidade: 0,0560 METROS LINEARES – CAIXAS 20 E 22
Observações:
Função: 06 GESTÃO DE DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES
Subfunção: 06.02 GESTÃO DE TECNOLOGIA DA INFOR-
MAÇÃO
Atividade: 06.02.03 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E
INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS
Série documental: 06.02.03.09 RELATÓRIO TÉCNICO DE
SERVIÇOS
Datas-limite: 2010 A 2017
Quantidade: 0,0790 METROS LINEARES – CAIXAS 16, 17,
20 E 23
Observações:
Função: 07 GESTÃO DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES
Subfunção: 07.00 NÃO HÁ
Atividade: 07.00.07 EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECO-
MUNICAÇÕES
Série documental: 07.00.07.02 FICHA DE AUTORIZAÇÃO
PARA LIGAÇÕES TELEFÕNICAS INTERURBANAS OU PARA CELU-
LAR
Datas-limite: 2017 A 2018
Quantidade: 0,0340 METROS LINEARES – CAIXA 19
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2011 A 2012
Quantidade: 0,0280 METROS LINEARES – CAIXA 21
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.06 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL
E INQUÉRITO CIVIL
Série documental: 13.01.06.05 TERMO DE COMPROMISSO
DE AJUSTAMENTO
Datas-limite: 2006 A 2020
Quantidade: 0,0860 METROS LINEARES – CAIXAS 11, 17,
18, 19, 20, 21 E 23
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.03 AGRAVO
Datas-limite: 2012 A 2014
Quantidade: 0,0730 METROS LINEARES – CAIXAS 16, 20,
21 E 22
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.05 CONTRARRAZÕES DE
RECURSO
Datas-limite: 2011 A 2014
Quantidade: 0,0650 METROS LINEARES – CAIXAS 16, 21
E 22
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.08 ACOMPANHAMENTO E MANIFESTA-
ÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL
Série documental: 13.01.08.08 PARECER
Datas-limite: 2012 A 2014
Quantidade: 0,0420 METROS LINEARES – CAIXA 22
pode ser visualizado no site https://www.fct.unesp.br/#!/pos-
-graduacao/--ciencias-cartograficas/processo-seletivo/.
§1° O prazo de validade do Certificado de Proficiência será
de no máximo 3 (três) anos.
Proficiência:
Os alunos aprovados no processo seletivo e que não
tenham proficiência comprovada, deverão comprová-la nos
prazos estabelecidos no Regulamento do Programa: 12 meses
para mestrandos e 20 meses para doutorandos.
*** Bibliografia básica recomendada para a prova de Mate-
mática e Cartografia, para os candidatos ao Mestrado
ANDRADE J. B. Fotogrametria. Curitiba: SBEE, 1998. 246p.
[Capítulos 1, 2 e 3]
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Diretoria de Geociências. Departamento de Cartografia. Noções
básicas de cartografia. Manuais Técnicos em Geociências n.
8, Rio de Janeiro: IBGE, 1999. 130p. Disponível em: \<https://
biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/monografias/GEBIS%20-
-%20RJ/ManuaisdeGeociencias/Nocoes%20basicas%20de%20
cartografia.pdf\>. Acesso: Jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Diretoria de Geociências. Geodésia – Redes Geodésicas. Dispo-
nível em: \<https://www.ibge.gov.br/geociencias/informacoes-
-sobre-posicionamento-geodesico/rede-geodesica.html\>. Aces-
so: Jul. 2023.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA.
Diretoria de Geociências. Geodésia - Sistema de Referência para
as Américas (SIRGAS). Disponível em: \<https://www.ibge.gov.
br/geociencias/informacoes-sobre-posicionamento-geodesico/
sirgas.html\>. Acesso: Jul. 2023.
IEZZI, G. et. al. Fundamentos de Matemática Elementar. São
Paulo: Atual Editora, 1993. [Volumes 1 a 10]
IEZZI, G.; DOLCE, O.; DEGENSZAJN. D; PÉRIGO, R. Matemáti-
ca – Volume único. São Paulo: Atual Editora, 2009. 688p.
INTERNATIONAL CARTOGRAPHIC ASSOCIATION. O mundo
dos mapas. Editores: F. Ormeling e B. Rystedt, 2014. 114p. Dispo-
nível em: \<http://mapyear.org/o-mundo-dos-mapas/\> Acesso:
Jul. 2023. [Capítulos 1, 2, 5, 6 e 9]
JENSEN, J. R. Sensoriamento Remoto do Ambiente - uma
perspectiva em recursos terrestres. São José dos Campos: Parên-
tese Editora, 2009. 598p. [Capítulos 1, 2, 4, e 6]
MARTINELLI, M. Curso de Cartografia Temática. São Paulo:
Editora Contexto. 1991, 180p. [Capítulos 1 a 5]
MENEZES, P. M. L.; FERNANDES, M. C. Roteiro de Cartogra-
fia. São Paulo: Oficina de Textos, 2013. 288p. [Capítulos 2 a 8]
MENEZES, P. R.; ALMEIDA, T. de Introdução ao Processamen-
to de Imagens de Sensoriamento Remoto. UNB - Universidade
de Brasília, CNPq – Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvol-
vimento, Brasília, 2012. Disponível em \< https://www.research-
gate.net/publication/332292728_INTRODUCAO_AO_PROCES-
SAMENTO_DE_IMAGENS_DE_SENSORIAMENTO_REMOTO \>.
Acesso: Jul. 2023. [Capítulos 1, 2, 5 e 6]
MONICO, J. F. G. Posicionamento pelo GNSS - Descrição, fun-
damentos e aplicações. 2. ed. São Paulo: Editora UNESP, 2008.
476p. [Capítulos 1, 2, 7, 8 (itens 8.1 e 8.2) e 9 (itens 9.1 a 9.6)]
NOVO, E. M. L. M. Sensoriamento Remoto - Princípios e Apli-
cações. 4. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 2010. 387p. [Capítulos
2, 3 (itens 3.1 e 3.2) e 4]
CAMPUS DE TUPÃ
Faculdade de Ciências e Engenharia de Tupã
CÂMPUS DE TUPÃ
EDITAL Nº 040/2023 – DTA/FCE – CONVOCAÇÃO PARA
AS PROVAS
O Diretor Técnico da Divisão Técnica Acadêmica da Facul-
dade de Ciências e Engenharia do Câmpus de Tupã, CONVOCA
os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos
para a obtenção do título de Livre-Docente em Química Geral
e Ambiental, junto ao Departamento de Engenharia de Bios-
sistemas, da Faculdade de Ciências e Engenharia do Câmpus
de Tupã, na disciplina “Química Geral”, referente ao Edital nº
032/2023-DTA/FCE -
Abertura de Inscrição, publicado no DOE de 20/07/2023, na
seguinte conformidade:
Nº Inscrição / Nome do Candidato / Nº do Documento
001 / Juliane Cristina Forti / RG 25.635.720-1/ SSP/SP
As provas serão realizadas nos dias 28 e 29 de agosto de
2023, a partir das 08h30 do dia 28,obedecendo aos critérios
estabelecidos pela Comissão Examinadora.
O sorteio e as provas serão realizados na Unesp - Câmpus
de Tupã, localizado na Avenida Domingos da Costa Lopes nº
780 – Jardim Itaipu – Tupã/SP.
Os candidatos deverão apresentar-se munidos de documen-
to de identidade original e com foto,com antecedência mínima
de 30 minutos do horário previsto para a realização das provas.
A ausência do candidato em qualquer um dos dias implicará
na desclassificação do mesmo.
Será disponibilizado aos candidatos: computador e projetor
multimídia para a realização das aulas. Quaisquer outros recur-
sos audiovisuais a serem utilizados nas aulas serão de inteira
responsabilidade do candidato.
(Processo TUPA/FCE nº 151/2022 vol. 1)
Tupã, 11 de setembro de 2023.
Daniel Manzano Jorge
Diretor Técnico de Divisão
Divisão Técnica Acadêmica
MINISTÉRIO PÚBLICO
V - Editais de 12/09/2023
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos Nº
228/2023
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso do Ministério Público do Estado de São Paulo, desig-
nado pela Portaria nº 10.854/2023 – PGJ, publicada no DOE
em 18/08/2023, e em conformidade com os prazos de guarda
definidos na Tabela de Temporalidade de Documentos do Minis-
tério Público do Estado de São Paulo, aprovada pelo Resolução
nº 1.563/2022 - PGJ/CGMP, de 15/12/2022, publicado no DOE
em 17 de dezembro de 2022, faz saber a quem possa interessar
que, a partir do 30º dia subsequente à data de publicação
deste Edital, a PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARTUR NOGUEIRA
eliminará os documentos abaixo relacionados. Os interessados
devidamente qualificados e legitimados poderão requerer, à
Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos e
Acesso, no prazo citado e às suas expensas, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças de processos ou expedientes.
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 228/2023 SEI
Nº 29.0001.0168999.2023-94
UNIDADE PRODUTORA: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE
ARTUR NOGUEIRA
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.02 ATUAÇÃO CRIMINAL
Atividade: 13.02.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.02.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2014 A MAIO/2021
Quantidade: 0,0800 METROS LINEARES – CAIXA 01
Observações:
Função: 13 ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO EM PRIMEIRO GRAU
Subfunção: 13.01 ATUAÇÃO CÍVEL
Atividade: 13.01.01 RECEBIMENTO DE NOTÍCIA E ATENDI-
MENTO AO PÚBLICO
Série documental: 13.01.01.03 FICHA DE ATENDIMENTO
Datas-limite: 2019 A JULHO/2021
Quantidade: 0,2000 METROS LINEARES – CAIXAS 01 E 02
ITENS QUE COMPÕEM O PROCESSO SELETIVO DE DOU-
TORANDOS
1. Análise do Curriculum Vitae e do Histórico Escolar;
2. Análise do Projeto de Pesquisa, conforme estrutura
indicada no item “Documentação necessária para inscrição no
curso de Doutorado”;
3. Prova de Suficiência em Língua Inglesa**, eliminatória,
a ser realizada no dia 27/11/2023, das 10:45h às 12:15h, com
duração de 01:30h, sendo exigida a obtenção da nota mínima
igual a 6,0 (seis). A prova de Suficiência em Língua Inglesa será
realizada de modo presencial para os candidatos que residirem
ou estiverem em Presidente Prudente e por videoconferência
(com câmara ligada), para os candidatos que solicitaram realizar
as provas em outra IES. Instruções específicas serão encaminha-
das por e-mail após o período de inscrição. Informações adicio-
nais sobre a Suficiência em Língua Inglesa são apresentadas
neste edital, na Seção “Informações sobre os Exames de Sufici-
ência e Proficiência para candidatos ao Mestrado e Doutorado”;
4. Apresentação e arguição do Projeto de Pesquisa, de
27/11/2023 a 29/11/2023. O candidato deverá apresentar uma
síntese de sua trajetória acadêmica em 5 minutos e o projeto de
doutorado em 10 minutos, seguindo-se de arguição pela banca
em 15 minutos;
4.1. A apresentação e arguição do Projeto de Pesquisa serão
realizadas presencialmente para os candidatos que residirem ou
estiverem em Presidente Prudente e por videoconferência (com
câmara ligada), para os candidatos que solicitaram realizar as
provas em outra IES;
4.2. Os candidatos receberão mensagem, no e-mail cadas-
trado na inscrição, com o link e horário da apresentação e
arguição do Projeto de Pesquisa;
5. A média mínima de aprovação no processo seletivo será
6,0 (seis), calculada a partir da média ponderada, considerando-
-se para o Doutorado as notas da Prova de Títulos - Curriculum
Vitae e Histórico Escolar (peso 2), Projeto de Pesquisa (peso 3) e
apresentação e arguição do Projeto de Pesquisa (peso 3);
5.1. A nota final do Projeto de Pesquisa será calculada
com base nos seguintes pesos: 1 para avaliador interno ao
PPGCC e 2 para avaliador externo;
5.2. A nota obtida para a Prova de Títulos – Curriculum
Vitae e Histórico Escolar – será linearmente normalizada no
intervalo 6,0-10,0;
6. Os candidatos aprovados serão convidados a matricular-
-se de acordo com a disponibilização de bolsas. Os demais
comporão lista de espera, organizada de acordo com a nota
de classificação;
7. A lista de espera terá validade durante o ano letivo 2024
do PPGCC.
ITENS QUE COMPÕEM O PROCESSO SELETIVO DE MES-
TRANDOS
1. Análise do Curriculum Vitae e Histórico Escolar;
2. Prova de conhecimento em Matemática, Cartografia; e
Redação:
2.1. Prova envolvendo os tópicos Matemática, Cartogra-
fia***, e Redação, denominadas Partes A, B e C, respectivamen-
te, a ser realizada no dia 27/11/2023, das 08:00h às 10:30h. Na
Parte A serão realizados 10 testes sobre Matemática elementar,
abrangendo os seguintes tópicos: trigonometria, geometria
analítica, matrizes, determinantes e sistemas lineares. Na Parte
B serão realizados 10 testes sobre Cartografia. As referências
básicas indicadas para esta parte são apresentadas no fim
deste edital, na Seção “Bibliografia básica recomendada para
a prova de Matemática e Cartografia, para os candidatos ao
Mestrado”. Na Parte C, será apresentado um texto de referência
e o candidato deverá dissertar sobre o assunto, produzindo um
texto manuscrito de até uma página no formato A4. A duração
desta prova, composta pelas partes A, B, e C será de 02:30h.
Esta prova será realizada de modo presencial para os candida-
tos que residirem ou estiverem em Presidente Prudente e por
videoconferência (com câmara ligada), para os candidatos que
solicitaram realizar as provas em outra IES. Instruções específi-
cas serão encaminhadas por e-mail após o período de inscrição;
3. Prova de Suficiência em Língua Inglesa**, eliminatória,
a ser realizada no dia 27/11/2023, com duração de 01:30h, das
10:45h às 12:15h, sendo exigida a obtenção da nota mínima
igual a 5,0 (cinco). A prova de Suficiência em Língua Inglesa será
realizada de modo presencial para os candidatos que residirem
ou estiverem em Presidente Prudente e por videoconferência
(com câmara ligada), para os candidatos que solicitaram realizar
as provas em outra IES. Instruções específicas serão encaminha-
das por e-mail após o período de inscrição. Informações adicio-
nais sobre a Suficiência em Língua Inglesa são apresentadas
neste edital, na Seção “Informações sobre os Exames de Sufici-
ência e Proficiência para candidatos ao Mestrado e Doutorado”;
4. Entrevista, a ser realizada de modo presencial para os
candidatos que residirem ou estiverem em Presidente Prudente
e por videoconferência (com câmara ligada), para os candidatos
que solicitaram realizar as provas em outra IES, no período de
27/11/2023 a 29/11/2023.
4.1. A entrevista será baseada no Curriculum Vitae e His-
tórico Escolar, Proposta de Pesquisa e outras informações que
serão solicitadas pela banca com o fim específico de analisar o
potencial do candidato. Instruções específicas serão encaminha-
das por e-mail após o período de inscrição;
5. A média mínima de aprovação no processo seletivo será
6,0 (seis), calculada a partir da média ponderada, considerando-
-se para o Mestrado as notas da Matemática / Cartografia /
Redação (peso 3), Prova de Títulos - Curriculum Vitae e Histórico
Escolar (peso 3) e Entrevista (peso 4);
5.1. As notas parciais que compõem a prova escrita,
ou seja: Parte A (Matemática), Parte B (Cartografia) e Parte C
(Redação), terão pesos respectivamente iguais a 1, 1 e 2;
5.2. A nota obtida para a Prova de Títulos – Curriculum
Vitae e Histórico Escolar – será linearmente normalizada no
intervalo 6,0-10,0.
6. Os candidatos aprovados serão convidados a matricular-
-se de acordo com a disponibilização de bolsas. Os demais
comporão lista de espera, organizada de acordo com a nota
de classificação;
7. A lista de espera terá validade até o primeiro dia do início
das aulas do 2º período do ano letivo 2024 do PPGCC.
* Sobre a impetração de recurso
* O requerimento com apresentação de argumentos cir-
cunstanciados pelo(a) interessado(a), deverá ser dirigido à
Comissão do Processo Seletivo, e encaminhado digitalmente
somente através do endereço eletrônico ppgcc.fct@unesp.br
no período de 04/12/2023 a 06/12/2023. A mensagem deve ter
como assunto “Recurso ao Processo Seletivo PPGCC - NOME
DO CANDIDATO”.
* Não será permitida a interposição de recurso durante
o processo seletivo. Os requerimentos serão analisados pela
Comissão do Processo Seletivo até a data de divulgação do
resultado final. Casos excepcionais serão decididos pelo Conse-
lho do Programa de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas.
** Informações sobre os Exames de Suficiência e Proficiên-
cia para candidatos ao Mestrado e Doutorado
Suficiência:
A Prova de Suficiência em Língua Inglesa deverá ser reali-
zada sem o uso de dicionário. Estarão dispensados da Prova de
Suficiência no Idioma Inglês os candidatos que apresentarem, no
ato da inscrição, comprovante de proficiência nos termos esta-
belecidos na Instrução Normativa nº 5 do conselho do Programa
de Pós-Graduação em Ciências Cartográficas de 30/06/2023,
conforme segue:
Artigo 1° Os alunos dos cursos de Mestrado e Doutorado
deverão comprovar proficiência no idioma Inglês, sendo estabe-
lecidas diferentes pontuações para os dois níveis.
Artigo 2° Serão aceitos os certificados e pontuações
mínimas conforme quadro constante no edital completo que
* Não serão efetivadas as inscrições com documentação
incompleta;
* Os horários especificados neste edital se referem ao
horário de Brasília.
3. Estão previstas 10 (dez) vagas para o curso de Mestrado
e 12 (doze) vagas para o curso de Doutorado, de acordo com
o número de bolsas que estarão disponíveis durante o ano de
2024. O número de vagas poderá ser alterado em função da
disponibilidade de bolsas das agências de fomento.
3.1. A lista de docentes credenciados para orientar alunos
de mestrado e/ou doutorado pode ser vista na página do PPGCC.
4. A critério da Comissão do Processo Seletivo do PPGCC
as provas de Matemática, Cartografia, Redação e Prova de
Suficiência em Língua Inglesa poderão ser realizadas em outras
Instituições de Ensino Superior (IES), com a supervisão de um
professor efetivo da mesma, no mesmo dia e horário especifica-
do neste edital, desde que façam a solicitação no momento da
inscrição.
4.1. A solicitação a que se refere o item 4 deverá ser
feita a partir do encaminhamento do formulário “Solicitação
de realização de provas em outra IES” (modelo do formulário
no site https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--ciencias-
-cartograficas/processo-seletivo/);
4.2. Este formulário deve ser preenchido, assinado digital-
mente pelo candidato e pelo professor indicado, devendo ser
inserido no Sistema da Pós-graduação da Unesp (SISPG) no
momento da inscrição.
5. Todos os documentos comprobatórios devem ser dispos-
tos sequencialmente, conforme a ordem dos itens constantes no
documento "Resumo Quantitativo das Informações Curricula-
res" e serem anexados ao Currículo Lattes em arquivo único. Por
exemplo: o candidato ao mestrado deverá ordenar seu arquivo
conforme segue: 0. Currículo lattes; 1.1. Diploma e histórico
de graduação; 1.2. Certificado e histórico de especialização,
se houver; 1.3. Certificado de aperfeiçoamento, se houver; 1.4.
Comprovante de créditos cursados em pós-graduação stricto
sensu, se houver; 2.1. Artigo publicado como primeiro autor
em periódico internacional, se houver; 2.2. Artigo publicado
como co-autor em periódico internacional, se houver; e assim
sucessivamente. Somente serão aceitos os comprovantes que
seguirem estas diretrizes.
Obs: Somente será considerada a produção científica reali-
zada no período de 2019 (inclusive) - 2023.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO NO
CURSO DE DOUTORADO
2 (duas) cartas de recomendação em formulário próprio
(modelo no site https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-ciencias-cartograficas/processo-seletivo/);
CPF e RG;
Diploma ou certificado de conclusão e histórico escolar do
curso de graduação;
Diploma ou certificado de conclusão e histórico escolar do
curso de pós-graduação (mestrado);
Resumo quantitativo das informações curriculares para
o doutorado em formulário próprio (modelo no site https://
www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--ciencias-cartograficas/
processo-seletivo/);
Currículo Lattes do período 2019 (inclusive) - 2023 docu-
mentado e ordenado conforme os índices dos itens constantes
no "Resumo Quantitativo das Informações Curriculares" em
arquivo único;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Projeto de Pesquisa. O projeto deverá conter, além da Capa
e Sumário, obrigatoriamente os seguintes itens: Introdução: Deli-
neamento e contexto do problema, Hipótese de investigação,
Estado da arte; Objetivos; Metodologia; Viabilidade e potencial
de contribuição; Cronograma e Referências. O projeto deve
conter até 10 folhas, excluindo a capa e sumário, no formato
A4 (com margens esquerda, direita, superior e inferior de 2 cm),
fonte Arial 12, espaçamento 1,5. Colocar como nome do arquivo
do projeto um nome que permita identificar o candidato;
Recibo da taxa de inscrição (R$ 90,00), por meio de depó-
sito ou transferência em conta corrente em nome da UNESP
- Conta Eventos, no Banco do Brasil, Ag. 6609-5, conta corrente
n° 130787-8, ou PIX pela chave CNPJ: 48.031.918/0009-81.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA INSCRIÇÃO NO
CURSO DE MESTRADO
2 (duas) cartas de recomendação em formulário próprio
(modelo no site https://www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--
-ciencias-cartograficas/processo-seletivo/);
CPF e RG;
Diploma ou certificado de conclusão e histórico escolar do
curso de graduação;
Resumo quantitativo das informações curriculares para
o mestrado em formulário próprio (modelo no site https://
www.fct.unesp.br/#!/pos-graduacao/--ciencias-cartograficas/
processo-seletivo/);
Currículo Lattes do período 2019 (inclusive) - 2023 docu-
mentado e ordenado conforme os índices dos itens constantes
no "Resumo Quantitativo das Informações Curriculares" em
arquivo único;
1 (uma) foto 3x4 recente;
Recibo da taxa de inscrição (R$ 90,00), por meio de depó-
sito ou transferência em conta corrente em nome da UNESP
- Conta Eventos, no Banco do Brasil, Ag. 6609-5, conta corrente
n° 130787-8, ou PIX pela chave CNPJ: 48.031.918/0009-81.
REDUÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Com base na Lei Estadual no 12.782/2007, atualizada pela
Lei Estadual no 16.382/2017, a taxa de inscrição para este
processo seletivo poderá ter uma redução correspondente a
50% (cinquenta por cento) para os candidatos que atendam às
seguintes condições: (i) sejam estudantes, e, cumulativamente,
(ii) percebam remuneração mensal inferior a 2 (dois) salários
mínimos (individual no caso de ser responsável pelo próprio
sustento e residir sozinho, ou por indivíduo que reside no
mesmo domicílio, no caso de morar com a família), ou estejam
desempregados.
Documentos comprobatórios para as condições mencio-
nadas:
Para a condição (i), um dos seguintes documentos:
a) Comprovante de matrícula regular expedido pela institui-
ção de ensino que comprove a situação de estudante em curso
de graduação, pós-graduação ou pré-vestibular;
b) Carteira de identidade estudantil ou documento similar
válido, expedido por instituição de ensino pública ou privada, ou
por entidade de representação discente.
Para a condição (ii), um dos seguintes documentos:
a) Cópia dos últimos 3 (três) holerites/contracheques (no
caso de trabalhador registrado) ou extrato bancário dos últimos
90 dias (no caso de trabalhador autônomo, ou outros casos);
b) Declaração de próprio punho, assinada pelo interessado,
da condição de desempregado.
O candidato que tiver interesse na redução da taxa de ins-
crição deverá encaminhar o formulário “Solicitação de redução
de taxa de inscrição” (modelo no site https://www.fct.unesp.
br/#!/pos-graduacao/--ciencias-cartograficas/processo-seletivo/),
assim como os documentos comprobatórios indicados escane-
ados em formato PDF, para o email ppgcc.fct@unesp.br, com
o título do e-mail: “Solicitação de redução de taxa de inscrição
- Processo Seletivo PPGCC”, no período entre 29/09/2023 e
06/10/2023.
O deferimento ou indeferimento da referida solicitação
será disponibilizado na página do processo seletivo no dia
10/10/2023. No caso de indeferimento da redução da taxa
de inscrição, o prazo para interposição de recurso será no dia
11/10/2023. A solicitação deverá ser enviada para o mesmo
e-mail (ppgcc.fct@unesp.br) com o título: “Recurso - Solicitação
de redução de taxa de inscrição - Processo Seletivo PPGCC”.
O resultado da interposição de recurso sobre a solicitação de
redução de taxa de inscrição será disponibilizado na página do
processo seletivo até o dia 16/10/2023.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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quarta-feira, 13 de setembro de 2023 às 05:12:59
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