EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 18 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
60 – São Paulo, 67 (33) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
Data / Despacho
6018.2020/0064059-3 / RESTAURANTE CRUZADOR LTDA /
Rua Florêncio de Abreu, 720 / 66-032.160-2 / Vício de lavratura;
6018.2021/0043280-1 / L.S. ALQUALO - CLINICA ODONTO-
LÓGICA EIRELI / Rua São Bento, 315 – cj. 23 / 66-027.928-2 /
Vício de lavratura;
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0042466-4
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA o Sr (a) ALEXANDRE BEZERRA MARQUES, portador do
Condutax n.º 152.393-30, para proceder a baixa do segundo
motorista do alvará de estacionamento nº 013.072-23, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0005187-8
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, IN-
TIMA o Sr (a) VILMA CORREIA DOS SANTOS, portadora do
Condutax nº 272.814-34, para proceder a baixa do segundo
motorista do alvará de estacionamento nº 045.510-28, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0039283-5
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos IN-
TIMA o Sr (a) MARCELO PUGLIERI, portador do Condutax n.º
255.436-36, ou seu ESPÓLIO, uma vez que consta no respectivo
SEI informação do óbito do titular da licença, para proceder a
baixa do segundo motorista e do veículo do alvará de estacio-
namento nº 045.717-20, através do e-mail institucional: dtp.
taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo de 05 (cinco) dias,
a partir desta publicação, sob pena deste Departamento proce-
der a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0034096-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) TIAGO GENNARI CABRAL, portador de Condutax n.º
269.446-34, para proceder a baixa de coproprietário e veículo
do alvará de estacionamento nº 000.023-21, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2021/0041389-1
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) ANTONIO CARLOS ANTUNES, portador de Condutax
n.º 283.116-39, para proceder a baixa de coproprietário e
veículo do alvará de estacionamento nº 030.576-23, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
PROCESSO SEI 6020.2021/0026268-0
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA
a Sra. Maria de Lourdes Alves Fernandes, Condutax n.º 258.335-
37, a entrar em contato imediato com o Setor de Táxi Preto
através do e-mail institucional dtptaxipreto@prefeitura.sp.gov.
br, no prazo máximo de 05 (cinco) dias, à partir desta publica-
ção, sob pena de arquivamento de seu processo.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-032
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2017-0.179.553-8 ATHOMIC ESD IND E COM DE PRO-
DUTOS ANTIESTATICOS
COMUNIQUE-SE:54 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2017-
0.179.553-8 INTERESSADO: ATHOMIC ESD IND. E COM. DE
PRODUTOS ANTIESTATICOSO GRUPO TECNICO DE ATIVIDADES
INDUSTRIAIS(GTAIND), NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS
E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PROCE-
DIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, INFORMA QUE PARA O
PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO, FAZ-SE NECESSARIO
APRESENTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DO BOLETO
REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO DE REGULARIZACAO DA
LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO (CONFIGURA-SE REGULA-
RIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE ACORDO COM O ART.
6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).- O PRAZO MAXIMO
PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS CORRIDOS A PAR-
TIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO BOLETO - DATA
DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO
POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR .- CASO
NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BOLETO: - A SEGUNDA
VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE UMA UNICA VEZ E
DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL. - A PROTOCOLACAO DO
COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA SEGUNDA VIA TAMBEM
DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE COMUNIQUE-SE, ESTIPULA-
DO A PARTIR DA PUBLICACAO DESTE NO DOC. OBS.:1 INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO V.S.
NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO PRAZO MAXIMO DE 30
(TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE
PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE NO DIARIO OFICIAL DO
MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2017-0.181.405-2 M DESIGNER CITY EIRELI
COMUNIQUE-SE:55 /DAIA/GTAIND/2022 PA:2017-
0.181.405-2 INTERESSADO: M DESIGNER CITY EIRELI O GRUPO
TECNICO DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS(GTAIND), NO USO DE
SUAS ATRIBUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO
VIGENTE E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, IN-
FORMA QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO DE
REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO,
FAZ-SE NECESSARIO APRESENTAR O COMPROVANTE DE PA-
GAMENTO DO BOLETO REFERENTE A ANALISE DO PROCESSO
DE REGULARIZACAO DA LICENCA AMBIENTAL DE OPERACAO
(CONFIGURA-SE REGULARIZACAO DE LICENCA AMBIENTAL, DE
ACORDO COM O ART. 6 DA RESOLUCAO N 207/ CADES/2020).-
O PRAZO MAXIMO PARA O PAGAMENTO E DE CINCO (5) DIAS
CORRIDOS A PARTIR DA DATA DE EMISSAO (VER ITEM 25 DO
BOLETO - DATA DE VALIDADE).- ENVIAR O COMPROVANTE
DE PAGAMENTO POR E-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.
SP.GOV.BR .- CASO NECESSITE DE UMA SEGUNDA VIA DO BO-
LETO: - A SEGUNDA VIA DO BOLETO SERA EMITIDA SOMENTE
UMA UNICA VEZ E DEVERA SER SOLICITADA POR E-MAIL.
- A PROTOCOLACAO DO COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA
SEGUNDA VIA TAMBEM DEVERA ATENDER O PRAZO DESTE
COMUNIQUE-SE, ESTIPULADO A PARTIR DA PUBLICACAO DES-
TE NO DOC. OBS.:1 INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA
INDEFERIDO, CASO V.S. NAO ATENDA ESTE COMUNIQUE-SE NO
PRAZO MAXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS CORRIDOS, CONTADOS
A PARTIR DA DATA DE PUBLICACAO DESTE COMUNIQUE-SE
NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE SAO PAULO.
2017-0.181.607-1 DUPOM IMPRESSOS LTDA
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2019/0046325-8 /LÚCIO MUNIZ DOS SANTOS / Rua
Henri Barbusse, 03 – Alto da Riviera - S. Paulo / Série H/Nº
016812 / Advertência / 06/01/2022.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’
BOI MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M´Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2019/0076808-3 /HENRIQUE VIEIRA JESUS DOS
SANTOS / Rua Professor Rubens Oscar Guelli, 111 – Jardim
São Francisco - S. Paulo / Série H/Nº 016813 / Advertência /
06/01/2022.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Sé, da Coordenadoria
Regional de Saúde Centro, de acordo com o disposto no art.
1º, inciso IV, art. 140, 145 e 149 da Lei Municipal nº 13.725 de
09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e procedi-
mentos administrativos de infração sanitária:
DEFESA AO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração /
Despacho / Advogado (Nome e OAB)
6018.2022/0005003-0 / BAR E CAFÉ CONCEIÇÃO LTDA /
Av. Casper Líbero, 99 / H010324 / Indeferido;
6018.2021/0012685-9 / INCARE CLÍNICA DE TRANSIÇÃO
LTDA / Rua da Independência, 617 / H014535 / Indeferido;
6018.2020/0084253-6 / LANCHONETE E RESTAURANTE
NOVA AGUIAR LTDA / Praça Júlio de Mesquita, 10 / H014711
/ Indeferido;
6018.2022/0004651-2 / POCKER E FONSECA SERVIÇOS DE
BUFFET E RESTAURANTE LTDA / Rua Vergueiro, 247 – Pav. Praça
de Alimentação / H010325 / Indeferido;
6018.2021/0096941-4 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Av. Brigadeiro Luís Antonio, 1967-2013 / H014849
/ 20.12.2021 / Indeferido / Antonio Fernando de Moura Filho –
OAB/SP - n° 306.584;
PRAZO PARA ADEQUAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de
Infração / Despacho
6018.2022/0005003-0 / BAR E CAFÉ CONCEIÇÃO LTDA /
Av. Casper Líbero, 99 / H010324 / DEFIRO prazo de adequação
de 30 (trinta) dias a contar a data desta publicação;
6018.2021/0012685-9 / INCARE CLÍNICA DE TRANSIÇÃO
LTDA / Rua da Independência, 617 / H014535 / DEFIRO prazo de
adequação de 30 (trinta) dias a contar a data desta publicação;
6018.2020/0084253-6 / LANCHONETE E RESTAURANTE
NOVA AGUIAR LTDA / Praça Júlio de Mesquita, 10 / H014711
/ DEFIRO prazo de adequação de 45 (quarenta e cinco) dias a
contar a data desta publicação;
6018.2022/0004647-4 / AO BAR GUANABARA RESTAU-
RANTE LTDA / Av. São João, 128 / H023504 / DEFIRO prazo de
adequação de até dia 24.02.2022;
6018.2022/0004651-2 / POCKER E FONSECA SERVIÇOS
DE BUFFET E RESTAURANTE LTDA / Rua Vergueiro, 247 – Pav.
Praça de Alimentação / DEFIRO prazo de adequação de até dia
18.02.2022
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2021/0009208-3 / PANIFICADORA E DOCERIA MOR-
RO ALTO EIRELI / Alameda Joaquim Eugenio de Lima, 19 /
H013350 / Advertência / 04.02.2022;
6018.2021/0062923-0 / SOCIEDADE BENEFICENTE MUÇUL-
MANA / Rua Barão de Jaguará, 632 / H033728 / Advertência /
04.02.2022;
6018.2021/0053240-7 / RPU ODONTOLOGIA LTDA / Rua
Conselheiro Crispiniano, 49 – lj. 01 / H013264 / Advertência /
10.01.2022;
6018.2021/0009223-7 / TRIMARK ODONTOLOGIA LTDA /
Rua Cincinato Braga, 37 – cj. 112 / H033750 / Advertência /
11.01.2022;
6018.2021/0055648-9 / ZHU DIE / Av. Paulista, 392 – lj. 73 /
H033735 / Interdição de Produto / 27.07.2021;
6018.2021/0043537-1 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Rua Rego Freitas, 172 / H029794 / Interdição Total
de Dependências / 01.06.2021;
6018.2021/0096941-4 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Av. Brigadeiro Luís Antonio, 1967-2013 / H033741
/ Inutilização de Produto / 20.12.2021;
TERMO DE INTERDIÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inter-
dição de Produto / Data
6018.2021/0055648-9 / ZHU DIE / Av. Paulista, 392 – lj. 73
/ F014519 / 21.07.2021;
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE DEPENDÊNCIAS
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Inter-
dição Total de Dependências / Data
6018.2021/0043537-1 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Rua Rego Freitas, 172 / F7076 / 01.06.2021;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE DEPENDÊNCIAS
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição Total de Dependências / Data
6018.2021/0043537-1 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Rua Rego Freitas, 172 / F3993 / 06.10.2021;
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / N° do Termo de Desin-
terdição Total de Estabelecimento / Data
6018.2021/0094860-3 / GARAGE BEERS INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA / Rua Basílio da Cunha, 78 – casa 11 / D02695
/ 20.01.2022;
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutili-
zação de Produto / Data
6018.2021/0055648-9 / ZHU DIE / Av. Paulista, 392 – lj. 73
/ F0136880 / 03.01.2022;
6018.2021/0096941-4 / COMPANHIA BRASILEIRA DE DIS-
TRIBUIÇÃO / Av. Brigadeiro Luís Antonio, 1967-2013 / F014980
/ 20.12.2021;
AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Multa
/ Data
6018.2021/0001714-6 / LA BRUSCO LANCHONETE LTDA /
Rua Quintino Bocaiuva, 295 / 66-0332.987-5 / 17.08.2021;
6018.2020/0073809-7 / LANCHONETE JÓIA DA BRIGA-
DEIRO / Av. Brigadeiro Luís Antonio, 813 / 66-032.998-1 /
31.08.2021;
6018.2020/0073334-6 / CASTRO ZUPIROLI CLÍNICA ODON-
TOLÓGICA ME / Rua Senador Feijó, 58 – 1° andar / 66-037.101-
4 / 24.09.2021;
6018.2019/0087737-0 / GLOBAL CARE ASSISTÊNCIA DO-
MICILIAR LTDA / Rua Barata Ribeiro, 246 / 66-029.875-9 /
12.01.2022;
CANCELAMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Infração
/ Data / Despacho
6018.2021/0043280-1 / L.S. ALQUALO - CLINICA ODON-
TOLÓGICA EIRELI / Rua São Bento, 315 – cj. 23 / G029197 /
10.11.2021 / Vício de Lavratura;
CANCELAMENTO DO AUTO DE MULTA
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Auto de Multa /
6018.2021/0026948-0 / CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚS-
TRIA LTDA / RUA RIBEIRO LACERDA nº 940 – SAÚDE – SÃO
PAULO – SP / H – 030007 / ADVERTÊNCIA.
6018.2020/0056631-8 / HORTIFRUTI VILA DAS FRUTAS
BOSQUE DA SAÚDE LTDA / AV. PROFESSOR ABRAÃO DE MO-
RAIS nº 283 – SAÚDE – SÃO PAULO – SP / H – 029125 /
ADVERTÊNCIA.
6018.2021/0090515-7 / MARTA APARECIDA PALMIRO /
RUA DOMINGOS DE ROGATIS nº 454 – CURSINO – SÃO PAULO
– SP / H – 030018 / ADVERTÊNCIA.
6018.2021/0061428-4 / AIRTON CHESSA / AV. PADRE AR-
LINDO VIEIRA nº 1445 – JD. VERGUEIRO – SÃO PAULO – SP /
H- 029946 / INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO.
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço / Série-nº do Termo
de interdição de estabelecimento
6018.2021/0061428-4 / AIRTON CHESSA / AV. PADRE AR-
LINDO VIEIRA nº 1445 – JD. VERGUEIRO – SÃO PAULO – SP /
F – 1252.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA
A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE PENHA da Supervi-
são Técnica de Saúde Penha, de acordo com o disposto na Lei
Municipal nº 13.725 de 09/01/04, artigos 1º, inciso IV, 140, 145
e 149, torna público os seguintes despachos e procedimentos
administrativos relativos a infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do
Auto de Imposição de Penalidade/Penalidade
6018.2021/0019890-6 /LUIZ CARLOS PETRI JUNIOR
R Dr. Campos Moura, 302 – Arthur Alvim /Série H nº
009237/ Interdição Total de Estabelecimento
TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO
Processo SEI/Nome ou Razão Social/Endereço/Série - nº do
Termo de Interdição de Estabelecimento/Parcial ou Total
6018.2021/0019890-6 /LUIZ CARLOS PETRI JUNIOR
R Dr. Campos Moura, 302 – Arthur Alvim /Série F nº 7814/
Total
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
Proc. nº/Infrator/Endereço/Nº. A.I.P. ou Nº. A.M./Pe-
nalidade
6018.2020/0052337-6/Josimary Ferreira Reis/R. Antônio
Bicudo,345/AM/66-037.132-4/Valor de R$ 1.500,00 ( Hum mil e
quinhentos reais)/Em 26/11/21.
6018.2019/0072110-9/Maria da Conceição de Oliveira/R.
Marcilio Dias, 165/AM/64-002.715-6/Valor de R$ 1.000,00 (
Hum mil reais)/Em 29/12/21.
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO COORDENADOR I
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/PINHEIROS
EXTRAMURO
A Unidade de Vigilância Lapa/Pinheiros, usando das atri-
buições que lhe confere a lei, concede o Termo de Autori-
zação de Vacinação Extramuro, nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017.
Número do Termo de Autorização de Vacinação Extramuro-
VISA LA/PI 009/2022
Essa Autorização tem validade por 12 meses a partir da
publicação.
Razão Social Drogaria São Paulo S.A.
CNPJ 61.412.110/1065-73
CMVS 355030801-863-055034-1-8
Endereço: R. Fradique Coutinho, 1284
Bairro: Pinheiros
Responsável Técnico Mônica Souza Santos-CRF/SP
99.535
Nº Protocolo (SEI) 6018.2022/0010260-9
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’
BOI MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M´Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME /
Estrada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo - S.
Paulo / Série H/Nº 6800 / Inutilização de Produto / 12/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME / Es-
trada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo / Série
F/Nº 025477 / Produto / 12/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME / Es-
trada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo / Série
F/Nº 025478 / Produto / 12/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME / Es-
trada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo / Série
F/Nº 025479 / Produto / 12/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME / Es-
trada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo / Série
F/Nº 025480 / Produto / 12/01/2022.
TERMO DE INUTILIZAÇÃO
6018.2019/0062881-8 / FRANCA PETSHOP LTDA ME / Es-
trada do Guavirutuba, 693 B – Vila Bom Jardim - S. Paulo / Série
F/Nº 025481 / Produto / 12/01/2022.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’
BOI MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M´Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
6018.2020/0050203-4 / JOSENILSON VALÉRIO DA SILVA /
Rua Alois Habba, 123 – Jd. Coimbra - S. Paulo / Série H/Nº 6793
/ Advertência / 12/08/2021.
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’
BOI MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M´Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2011-0.062.469-0 AUTO POSTO TAMADE LTDA
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO DEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2003-1.003.373-6 MARIA DA CONCEICAO BAETA LOPES
DOS SANTOS
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2014-0.220.510-0 CLARO S.A
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
2003-1.023.713-7 IRMANDADE DA SANTA CASA DE MI-
SERICORDIA DE SAO PAULO
NOTIFICAÇÃO-PROCESSO INDEFERIDO
*Solicitamos o comparecimento do interessado nesta Uni-
dade, sito à Rua São Bento nº405, 8º andar - sala 82, Centro
- São Paulo, no horário das 10:00 as 16:00 horas, para acertar
pendências de pagamento, com vencimento de trinta dias corri-
dos a partir da data desta publicação.
*Não comparecendo dentro do prazo, o mesmo será en-
caminhado aos órgãos competentes para cadastro no CADIN e
INSCRIÇÃO DA DIVIDA.
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica CONVOCADA a empresa abaixo relacionada a retirar
a Nota de Empenho, no prazo de 03 dias úteis, contados a
partir da data desta publicação, na Seção de Contabilidade da
Coordenação de Vigilância em Saúde, localizada na R. Santa
Isabel, 181 - Vila Buarque, no horário das 9:00 às 12:00 e das
13:00 às 16:00 horas.
OBS.: A não retirada dentro do prazo estabelecido, acarre-
tará a interessada as penalidades legais.
Quando da retirada da N.E., a empresa deverá apresentar
cópia: CNPJ, Certidão de Tributos Federais, Certidão de Tributos
Previdenciários, Certidão de Tributos Estadual, Certidão de
Tributos Mobiliários, Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas
e FGTS(CRF), apresentar documento comprobatório da repre-
sentação legal.
Proc. Empresa N.E.
6018.2021/0084489-1 SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA. 19.579
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE - COVISA
COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DIVISÃO DE VIGILÂNCIA DE PRODUTOS E SERVI-
ÇOS DE INTERESSE DA SAÚDE
NÚCLEO DE VIGILÂNCIA DE MEDICAMENTOS
COMUNICADO COVISA Nº. 02/2022
A Coordenadoria de Vigilância em Saúde – COVISA/SMS,
no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei Municipal
13.725/04, face ao que consta em Formulários de Notificação
de Queixa Técnica procedentes do Hospital Municipal Prof.
Dr. Waldomiro de Paula e Notificações Nº 2021.11.003865,
2021.11.003867 e 2021.11.003869 registradas no Notivisa, re-
ferente à comprimidos com rachaduras (aspecto não uniforme)
dentro de blisteres inviolados do medicamento Sulfato Ferroso
comprimido revestido, marca Anemifer, Lotes 279-001/21, 279-
024/21 e 279-031/21, validades, respectivamente, 01/2023,
04/2023 e 06/2023, fabricado por PharmaScience Indústria Far-
macêutica EIRELI, CNPJ 25.773.037/0001-83, localizada na Rua
Texaco, 640, Distrito Industrial, Jardim Piemont Norte, Betim/
MG, determina como medida de interesse sanitário:
1) A interdição do medicamento Sulfato Ferroso comprimi-
do revestido, marca Anemifer, Lotes 279-001/21, 279-024/21
e 279-031/21, validades, respectivamente, 01/2023, 04/2023 e
06/2023, fabricado por PharmaScience Indústria Farmacêutica
EIRELI nos estabelecimentos do município de São Paulo;
2) A interdição pela COVISA dos referidos lotes do produto;
3) Recolhimento pelo fabricante, de todas unidades do
produto em questão;
4) Encaminhamento ao NVM/COVISA, por parte da empre-
sa, do relatório conclusivo sobre o recolhimento do produto e
destinação dada ao mesmo;
5) O não cumprimento desta determinação resultará nas
medidas legais cabíveis de acordo com o artigo 129, inciso XI,
da Lei Municipal nº 13.725/04, do artigo 122, inciso XX da Lei
Estadual nº 10.083/98 e Lei Federal n°8078/90.
6) A Coordenadoria de Vigilância em Saúde/SMS dispo-
nibiliza para os consumidores e as empresas interessadas, o
telefone 11 2027-2071, e-mail: covisamedicamentos@prefeitu-
ra.sp.gov.br, para que usando de seus direitos comuniquem a
presença do referido produto.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE IPIRAN-
GA
A Supervisão de Vigilância em Saúde Ipiranga de acordo
com o disposto no artigo 1º, inciso IV, artigo 140,145 e 149 da
Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004 torna público os seguintes
despachos e procedimentos. Administrativos relativos às infra-
ções sanitárias
AUTO DE MULTA
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/ nº. do Auto de
Multa
6018.2019/0036521-3 / SUPERMERCADO HIROTA LTDA
MATRIZ / RUA AGOSTINHO GOMES nº 1783 – IPIRANGA – SÃO
PAULO – SP / 66-036.003-9.
AUTO DE IMPOSIÇAO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Serie nº. do Auto de
Imposição de Penalidade/Penalidade
2018-0.041.178-9 /ÓTICA SANTOS & LIMA EIRELI/ RUA
LINO COUTINHO nº 1984 – IPIRANGA – SÃO PAULO – SP / H –
030011 / ADVERTÊNCIA.
2018-0.079.535-8 / GREEN LINE SISTEMA DE SAUDE LTDA /
RUA MAURICIO DE CASTILHO nº 416 – IPIRANGA – SÃO PAULO
– SP / H – 012455 / ADVERTÊNCIA.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 às 05:10:19
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