EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 19 Abril 2022 |
| Section | Caderno Cidade |
74 – São Paulo, 67 (73) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo terça-feira, 19 de abril de 2022
Aspiração – Conteúdo Alimentar – Declaração de óbito: 248470
– Cartório: 16° Mooca – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 22/02/2022.
Jair Fernandes – Masculino, Pardo - Falecido em
09/02/2022. Em Residência – Causa: Tromboembolia Pulmonar
– Amolecimento Cerebral Isquemico em Organização – Ateros-
clerose Generalizada – Declaração de óbito: 247033 – Cartório:
IV São Miguel Paulista – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 17/02/2022.
Roberto Carlos dos Santos – Masculino, Pardo - Falecido
em 10/02/2022. Em UPA Mooca – Causa: Broncopneumonia
– Cirrose – Etilismo Crônico – Declaração de óbito: 247042 –
Cartório: 10° Belenzinho – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 17/02/2022.
Wellington Rodrigues Costa – FF 743/22 – G.D.L. 49270/22
– DP 8, Masculino, Pardo - Falecido em 11/02/2022. Em Resi-
dência – Causa: Morte a esclarecer – Aguarda Exames – De-
claração de óbito: 247178 – Cartório: 6° Brás – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Elson Martins – FF 474/22 – Masculino, Pardo - Falecido em
11/02/2022. Em UPA Tatuapé – Causa: Tamponamento Cardíaco
– Ruptura Miocárdio – Infarto Miocárdio – Agente Biodinâmico
– Declaração de óbito: 248426 – Cartório: 27° Tatuapé – Sepul-
tamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em 22/02/2022.
Natimorto – B.O. A 17926 – Feminino, Branco - Falecido em
12/02/2022. Em Hosp. Mun. M Boi Mirim Dr. Moyses Deustsch
– Causa: Anoxia Intrauterina – Declaração de óbito: 247050 –
Cartório: 32° Capela do Socorro – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Desconhecido – FF 758/22 – G.D.L. 49855/22 – B.O. AI
7249/22 – DP 72, Masculino, Pardo - Falecido em 12/02/2022.
Em Outros – Causa: Acidente Vascular Cerebral Hemorrágico
– Declaração de óbito: 247181 – Cartório: 40° Brasilândia – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Natimorto – B.O. 8439/22 – V.O. 1692/22, Feminino, Branco
- Falecido em 13/02/2022. Em Hosp. Mun. Prof. Alipio Correia
Netto – Causa: Anoxia Antenatal – Declaração de óbito: 247066
– Cartório: Cartório Ermelino Matarazzo – Sepultamento gratui-
to no Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Givaldo Pereira da Silva – FF 767/22 – G.D.L. 50074/22
– DP 91, Masculino, Negro - Falecido em 13/02/2022. Em PS
Lapa – Causa: Hemorragia Digestiva Aguda – Declaração de
óbito: 247182 – Cartório: 14° Lapa – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 17/02/2022.
Ozelio Pereira Capistrano – FF 478/22 – Masculino, Negro
- Falecido em 14/02/2022. Em Via Publica – Causa: Traumatismo
Crânio Encefálico – Agente Contundente – Declaração de óbito:
248409 – Cartório: VII Itaquera – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 22/02/2022.
Emmanuel Alves do Nascimento – FF 480/22 – Masculino,
Pardo - Falecido em 14/02/2022. Em Rua São Felipe N. 26,
Parque São Jorge, São Paulo, SP – Causa: Infarto Agudo do Mio-
cárdio – Isquemia Miocárdica – Declaração de óbito: 248401
– Cartório: 27° Tatuapé – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em 22/02/2022.
Desconhecido – FF 803/22 – G.D.L. 53098/22 – B.O. AJ
1719/22 – Masculino, Pardo - Falecido em 15/02/2022. Em
Santa Casa de Misericórdia – Causa: Septicemia – Colangite
– Litíase Militar – Declaração de óbito: 248489 – Cartório: 7°
Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 22/02/2022.
Desconhecida – FF 498/22 – Feminina, Parda - Falecido em
17/02/2022. Em Hosp. Municipal Doutor Carmino Caricchio –
Causa: Traumatismo Crânio Encefálico – Agente Contundente
– Declaração de óbito: 248394 – Cartório: 27° Tatuapé – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa em 22/02/2022.
Ademostenes de Souza Filho – Masculino, Negro - Falecido
em 20/02/2022. Em P.S. Santana, Lauro Ribas Braga – Causa:
Choque Séptico – Erisipela – Declaração de óbito: 248651 –
Cartório: 8° Santana – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 24/02/2022.
Maria Heloa da Silva – FF 725/22 – G.D.L. 47891/22 – DP
77 – 396/2022, Feminino, Parda – Falecido em 20/01/2022. Em
Santa Casa de Misericórdia – Causa: Indeterminada – Aguarda
exames complementares – Declaração de óbito: 252323 – Car-
tório: 7° Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 10/03/2022.
Desconhecido – FF 45205/22, Masculino, Branco – Falecido
em 08/02/2022. Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa: Bronco
Pneumonia Bilateral – Pneumopatia Crônica Bilateral – Decla-
ração de óbito: 250791 – Cartório: 29° Santo Amaro – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 04/03/2022.
José Francisco Silva Santos – G.D.L. 66693/22, Masculino,
Pardo – Falecido em 24/02/2022. Em P.S. Dona. Maria Anto-
nieta – Causa: Edema Pulmonar – Infarto Agudo do Miocár-
dio – Declaração de óbito: 252035 – Cartório: 32° Capela do
Socorro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
09/03/2022.
Nelo Emiliano Bueno – G.D.L. 74517/22, Masculino, Branco
– Falecido em 25/02/2022. Em Hosp. Heliópolis – Causa: He-
morragia Cerebral Intraparenquimatosa – Declaração de óbito:
252031 – Cartório: 18° Ipiranga – Sepultamento gratuito no
Cemitério Dom Bosco em 09/03/2022.
Cleyton Silva Dos Santos – G.D.L. 67919/22, Masculino,
Pardo – Falecido em 25/02/2022. Em Hospital São Paulo – Cau-
sa: Hemorragia Interna Traumática – Politraumatismo – Agente
Contundente – Declaração de óbito: 252038 – Cartório: 21°
Saúde – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
09/03/2022.
Marcos Amaro – LAUDO 74656/22, Masculino, Pardo –
Falecido em 25/02/2022. Em Hosp. Mun. Arthur R. De Saboya
– Causa: Não Determinada – Aguarda Prontuário – Declaração
de óbito: 252040 – Cartório: 42° Jabaquara – Sepultamento
gratuito no Cemitério Dom Bosco em 09/03/2022.
Desconhecido – FF 581/22, Feminino, Negra – Falecido em
28/02/2022. Em Hosp. Mun. Benedito Montenegro – Causa:
Sepse Foco Pulmonar – Declaração de óbito: 251733 – Cartório:
XII Sapopemba – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila For-
mosa em 08/03/2022.
Juarez Souza Lacerda – Masculino, Pardo - Falecido em
28/02/2022. Em Hosp. Mun. do Tatuapé – Dr. Cármino Caricchio
– Causa: Choque Cardiogênico – Agente Biodinâmico – Res.
27/2020 132/2021 – Declaração de óbito: 252228 – Cartório:
27° Tatuapé – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila Formosa
em 10/03/2022.
Desconhecido – FF 521/22, Masculino, Pardo - Falecido em
21/02/2022. Em Hosp. Geral Sapopemba – Causa: Pneumonia
+ Hemorragia Digestiva Alta – Agente Biológico + Biodinâmico
– Resolução 27 e 132/2020 – Declaração de óbito: 252225 –
Cartório: XII Sapopemba – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em 10/03/2022.
José Reinaldo Brandão Filho – FF 979/22 – G.D.L. 69343/22
– DP 8 – AM 0985-1/2022, Masculino, Pardo - Falecido em
26/02/2022. Em Rua Piratininga – Causa: Morte de causa à
esclarecer – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 252319
– Cartório: 6° Brás – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 10/03/2022.
Terezinha Marcondes Borges – FF 974/22 – G.D.L. 69317/22
– DP 13 – AM 0579/2022, Feminino, Negra - Falecido em
26/02/2022. Em Residência – Causa: Indeterminada – Declara-
ção de óbito: 252262 – Cartório: 23° Casa Verde – Sepultamen-
to gratuito no Cemitério Dom Bosco em 10/03/2022.
José Francisco da Silva – FF 1009/22 – G.D.L. 70771/22
– DP 73 – AM 3400/2022, Masculino, Pardo - Falecido em
28/02/2022. Em Via Pública – Causa: Politraumatismo – Agente
Contundente – Atropelamento – Declaração de óbito: 252303 –
Cartório: 36° Vila Maria – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 10/03/2022.
Ricardo da Silva Rosseto – Masculino, Branco - Falecido
em 01/03/2022. Em UPA Tito Lopes – Causa: Hemorragia Intra -
Craniana – Traumatismo Crânio Encefálico – Declaração de óbi-
to: 252220 – Cartório: IV São Miguel Paulista – Sepultamento
gratuito no Cemitério Vila Formosa em 10/03/2022.
Janoca Emidio dos Santos – FF 1067/22 – G.D.L. 76208/22
– DP 77 – AN 1675/2022, Feminino, Branca - Falecido em
02/03/2022. Em Santa Casa de Misericórdia – Causa: Acidente
Vascular Cerebral Hemorrágico – Traumatismo Crânio Encefá-
lico – Agente Contundente – Declaração de óbito: 252324 –
Cartório: 7° Consolação – Sepultamento gratuito no Cemitério
Dom Bosco em 10/03/2022.
Michael Santos de Souza – FF 1057/22 – G.D.L. 74813/22
– DP 77 – AN 0109/2022, Masculino, Pardo - Falecido em
03/03/2022. Em Hotel – Causa: A esclarecer – Aguarda Exames
– Declaração de óbito: 252310 – Cartório: 7° Consolação – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 10/03/2022.
Luis Vicente da Silva – Masculino, Negro - Falecido em
03/03/2022. Em Hospital Municipal Brigadeiro – Causa: Insufici-
ência Respiratória Aguda – Sepse de Foco Pulmonar – Pneumo-
nia Hospitalar Nosocomial – Insuficiência Cardíaca Congestiva
– Anemia Crônica – Declaração de óbito: 250817 – Cartório:
28° Jardim Paulista – Sepultamento gratuito no Cemitério São
Luiz em 04/03/2022.
Carlos Ferreira Barbosa – Masculino, Pardo - Falecido em
05/03/2022. Em Hospital Geral de São Mateus – Causa: Choque
Séptico – Pneumonia Cirrose Hepática – Declaração de óbito:
251703 – Cartório: XI São Matheus – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 07/03/2022.
Desconhecido – FF 1168/22 – G.D.L. 84934/22 – B.O. AP
1151/22, Masculino, Negro - Falecido em 10/03/2022. Em Via
Pública – Causa: A esclarecer – Solicitados Exames – Declara-
ção de óbito: 253948 – Cartório: 1° Sé – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 17/03/2022.
Desconhecido – FF 1176/22 – G.D.L. 85441/22 – B.O. AP
1600/22, Feminino, Negra - Falecido em 11/03/2022. Em P.S.
Barra Funda – Alvaro Dino de Almeida – Causa: Adema Pul-
monar Agudo – Declaração de óbito: 253952 – Cartório: 35°
Barra Funda – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco
em 17/03/2022.
Natimorto – FF 674/22 – Indefinido, Pardo - Falecido em
08/03/2022. Em Hosp. Geral de São Matheus – Causa: Inde-
terminada – Aguarda Exames – Declaração de óbito: 253878 –
Cartório: XI São Matheus – Sepultamento gratuito no Cemitério
Vila Formosa em 17/03/2022.
Desconhecido – Feminino, Pardo - Falecido em 11/03/2022.
Em Residência – Causa: Sepse AG Biológico – Aguarda Exames
Complementares – Declaração de óbito: 253895 – Cartório:
VIII Itaim Paulista – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila
Formosa em 16/03/2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0004630-0
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) JOSE ANTONIO REZENDE VALADARES, portador do
Condutax n.º 210.061-30, para proceder a baixa do segundo
motorista do alvará de estacionamento nº 038.592-23, através
do e-mail institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo
máximo de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena
deste Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0004808-7
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) MARCELO HERINGER, portador de Condutax n.º
179.711-36, para proceder a baixa de coproprietário e veículo
do alvará de estacionamento nº 044.482-27, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
INTIMAÇÃO
Processo SEI nº. 6020.2022/0001526-0
O Diretor do Departamento de Transportes Públicos, INTI-
MA o Sr (a) MYRNA COSTA BREMER, portadora do Condutax
n.º 235.237-35, para proceder a baixa do segundo motorista
do alvará de estacionamento nº 019.317-25, através do e-mail
institucional: dtp.taxi@prefeitura.sp.gov.br , no prazo máximo
de 05 (cinco) dias, a partir desta publicação, sob pena deste
Departamento proceder a baixa “ex-officio”.
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1003
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
- CLA COMUNIQUE-SE: 358 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - PA:
6027.2019/0006582-0 INTERESSADO:ASC AUTOMAÇÃO LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND) no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente
concede o prazo de 90 (noventa) dias de acordo com o e-mail
enviado no dia 14/04/2022 para a apresentação dos documen-
tos complementares solicitados anteriormente por meio de
comunique-se, publicado em 13/04/2021 no Diário oficial da
cidade de São Paulo referente ao PA n° 6027.2019/0006582-0 .
Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO, caso V.S.a não
se manifeste no prazo máximo de 90 (noventa) dias. OBS:Para
maiores informações pelo email: svmagtaind@prefeitura.sp.gov.
br.
6027.2019/0002713-9 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: KAIO GARCIA TAKIMOTO / ERAGON PLÁS-
TICOS EIRELI - EPP
COMUNIQUE-SE: (360
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 360 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - P.A.:
SEI 6027.2019/0002713-9 Interessado: ERAGON PLÁS-
TICOS EIRELI - EPP. - Solicitação de Licença Ambiental. A
Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1.) Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da analise refe-
rente ao P.A.: 6027.2019/0002713-9 necessitamos de maiores
esclarecimentos e apresentação dos seguintes documentos
abaixo relacionados:
1- Apresentar IPTU atualizado;
2- Apresentar Conta de agua atualizada;
3- Apresentar - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB;
4- Apresentar Relatório Fotográfico apresentando as de-
pendências da empresa e equipamentos com as respectivas
legendas;
5- Apresentar novamente o Memorial de Caracterização do
Empreendimento - MCE devidamente preenchido e corrigir os
seguintes tópicos:
5.1 MCE preenchido pelo Senhor Jorge Raimundo Maciel
Palley, mas a não há nenhuma Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART em seu nome;
5.2 Item 12 do MCE Fontes de Abastecimento de água: está
em branco, não foi informado a captação da água em m3/dia;
6- Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica
a - ART caso o senhor Jorge Raimundo Maciel Palley, possua
nível superior deverá também assinar o documento, e caso não
possua, outro profissional deverá ser constituído. Reiteramos
que os documentos MCE E ART devem constar o nome do
mesmo profissional habilitado e no campo Observações da ART
deve constar a finalidade que é a de Responsabilidade pelas
informações contidas no MCE;
7- Apresentar Declaração de Responsabilidade conforme
modelo constante no Anexo III da portaria 05/DECONT/2018
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de
11/09/2018, com firma reconhecida;
8- Apresentar Certificado de Movimentação de Resíduos de
interesse ambiental - CADRI,
9- Contrato Social/Estatuto Social registrado na Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e cartão CNPJ - cópia
simples;
10- Apresentar novamente formulário de atuação devi-
damente corrigido (Corrigir o campo do CNPJ que não foi
preenchido);
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da
data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua
do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das
8:00 às 17:00 h, tel : 5187-0326 para agendamento.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (no-
venta) dias.
4.) OBS: Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comu-
nique-se entrar em contato através do e-mail: svmagtaind@
prefeitura.sp.gov.br
____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0003479-3 - Interessado(a): BR TRANSPORTE
DE CARGAS LTDA.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) BR TRANSPORTE DE
CARGAS LTDA., CNPJ 41.403.330/0001-05 deverá encaminhar
para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br,
no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir da data desta
publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimento a
Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Cópia das Guias e dos Comprovantes de pagamento com
autenticação das taxas referentes à análise do PAE e por núme-
ro ONU transportado (não foram apresentados).
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
6027.2019/0007371-8 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: S.R. LOPES METAIS - ME
COMUNIQUE-SE: (361
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 361 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - P.A.:
SEI 6027.2019/0007371-8 Interessado: S.R. LOPES METAIS
- ME . - Solicitação de Licença Ambiental. A Divisão de Avalia-
ção de Impactos Ambientais no uso de suas atribuições legais e
considerando a legislação vigente e os procedimentos adotados
em SVMA, solicita:
1.) Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da analise refe-
rente ao P.A.: 6027.2019/0007371-8 necessitamos de maiores
esclarecimentos e apresentação dos seguintes documentos
abaixo relacionados:
1- Apresentar IPTU atualizado;
2- Apresentar Conta de agua atualizada;
3- -Apresentar - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB;
4- -Apresentar Relatório Fotográfico apresentando as de-
pendências da empresa e equipamentos com as respectivas
legendas;
5- Apresentar novamente o Memorial de Caracterização do
Empreendimento - MCE devidamente preenchido e corrigir os
seguintes tópicos:
5.1 MCE preenchido pelo Senhor Ricardo Barros dos San-
tos, mas a não há nenhuma Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART em seu nome;
5.2 Item 13 do MCE Efluentes líquidos está em branco, não
foi informado a Vazão da água em m3/dia e nem a disposição
final;
6- Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica
a - ART caso o senhor Ricardo Barros dos Santos, possua nível
superior deverá também assinar o documento, e caso não pos-
sua, outro profissional deverá ser constituído. Reiteramos que
os documentos MCE E ART devem constar o nome do mesmo
profissional habilitado e no campo Observações da ART deve
constar a finalidade que é a de Responsabilidade pelas informa-
ções contidas no MCE;
7- Apresentar Declaração de Responsabilidade conforme
modelo constante no Anexo III da portaria 05/DECONT/2018
publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo na data de
11/09/2018, com firma reconhecida;
8- Apresentar Certificado de Movimentação de Resíduos de
interesse ambiental - CADRI,
9- Contrato Social/Estatuto Social registrado na Junta Co-
mercial do Estado de São Paulo (JUCESP) e cartão CNPJ - cópia
simples;
10- Apresentar novamente formulário de atuação devida-
mente preenchido;
11- Apresentar Plantas baixas e/ou croquis elucidativos das
instalações da empresa;
12- Certidão do Sistema de Esgotamento Sanitário emitida
pela SABESP - cópia simples;
13- Apresentar Auto de Licença de Funcionamento (ALF)
com validade indeterminada, ALF condicionado sem ter sido
invalidado, cassado ou havido caducidade do mesmo, ou
Auto de Regularização ou equivalente para a(s) atividade(s)
pretendida(s), emitidos pela Prefeitura Municipal, e que a
atividade e as condições do imóvel sejam compatíveis com a
documentação apresentada.
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da
data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua
do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das
8:00 às 17:00 h, tel : 5187-0326 para agendamento.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (no-
venta) dias.
4.) OBS: Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comu-
nique-se entrar em contato através do e-mail: svmagtaind@
prefeitura.sp.gov.br
COMUNIQUE-SE: 359/DAIA/GTAIND/2022 -
PA:6027.2019/0009498-7 INTERESSADO:SQUADRO INDÚSTRIA
COMÉRCIO E CONSTRUTORA LTDA
O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND), no uso
de suas atribuições legais e considerando a legislação vigente e
os procedimentos adotados em SVMA, informa que para o pros-
seguimento do processo de Regularização da Licença Ambiental
de Operação, faz-se necessário apresentar o comprovante
de pagamento do boleto referente à análise do processo de
Regularização da Licença Ambiental de Operação (configura-se
Regularização de Licença Ambiental, de acordo com o Art. 6º da
Resolução nº 207/ CADES/2020).
- O prazo máximo para o pagamento é de cinco (5) dias
corridos a partir da data de emissão (Ver Item 25 do boleto -
Data de Validade).
- Enviar o comprovante de pagamento por e-mail: svmag-
taind@prefeitura.sp.gov.br .
- Caso necessite de uma segunda via do boleto: - A segun-
da via do boleto será emitida somente uma única vez e deverá
ser solicitada por e-mail. - A protocolação do comprovante de
pagamento da segunda via também deverá atender o prazo
deste comunique-se, estipulado a partir da publicação deste no
DOC. OBS.:1 Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.ª não atenda este comunique-se no prazo máximo de
30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publi-
cação deste comunique-se no Diário Oficial do município de
São Paulo.
6027.2019/0003606-5 - Atividade Industrial: Solicita-
ção de Licença Ambiental
Interessados: ART FORM GRAFICA EIRELI - EPP
COMUNIQUE-SE: (362
COORDENAÇÃO LICENCIAMENTO AMBIEN-
TAL - CLA
COMUNIQUE-SE: 362 CLA/DAIA/GTAIND 2022 - P.A.:
SEI 6027.2019/0003606-5 Interessado: ART FORM GRA-
FICA EIRELI - EPP . - Solicitação de Licença Ambiental. A
Divisão de Avaliação de Impactos Ambientais no uso de suas
atribuições legais e considerando a legislação vigente e os
procedimentos adotados em SVMA, solicita:
1.) Prezados (as),
Informamos que para o prosseguimento da analise refe-
rente ao P.A.: 6027.2019/0003606-5 necessitamos de maiores
esclarecimentos e apresentação dos seguintes documentos
abaixo relacionados:
1- Apresentar IPTU atualizado;
2- Apresentar Conta de agua atualizada;
3- -Apresentar - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
- AVCB;
4- -Apresentar Relatório Fotográfico apresentando as de-
pendências da empresa e equipamentos com as respectivas
legendas;
5- Apresentar novamente o Memorial de Caracterização do
Empreendimento - MCE devidamente preenchido e corrigir os
seguintes tópicos:
5.1 MCE preenchido pelo Senhora Fernanda Storte, mas
não há nenhuma Anotação de Responsabilidade Técnica - ART
em seu nome;
6- Apresentar a Anotação de Responsabilidade Técnica -
ART, pois a ART vinculada ao MCE está nome de Bruno Pereira
dos Santos da empresa BPS Engenharia, consultoria e projetos
ME, mas o MCE está no nome da senhora Fernanda Storte,
mas caso ela possua nível superior deverá também assinar o
documento, e caso não possua, outro profissional deverá ser
constituído. Reiteramos que os documentos MCE E ART devem
constar o nome do mesmo profissional habilitado e no campo
Observações da ART deve constar a finalidade que é a de Res-
ponsabilidade pelas informações contidas no MCE;
7- Apresentar Certificado de Movimentação de Resíduos de
interesse ambiental - CADRI,
8- Apresentar novamente formulário de atuação devida-
mente preenchido;
2.)Prazo para atendimento: 90 dias contados a partir da
data da publicação no DOC, na SVMA/Protocolo, situado à Rua
do Paraíso, 387, Paraíso - SP, CEP 04103-000, no horário das
8:00 às 17:00 h, tel : 5187-0326 para agendamento.
Assim sendo, de acordo com a Deliberação CONSEMA
NORMATIVA 01/2018.
3.) Informamos que o referido P.A. será INDEFERIDO,
caso V.S.a não se manifeste no prazo máximo de 90 (no-
venta) dias.
4.) OBS: Para dirimir eventuais dúvidas quanto ao comu-
nique-se entrar em contato através do e-mail: svmagtaind@
prefeitura.sp.gov.br
SEI nº 6027.2021/0010153-7 EXTRATO DO TERMO
DE COMPROMISSO AMBIENTAL TCA 116/2022 PMSP/
SVMA e PARTIFIB PROJETOS IMOBILIARIOS F79 LTDA., em
decorrência de construção de edifícios de uso Misto/R2v-
4/nR1-6/nR1-3/ZEU/PA 7, localizado na Rua Coronel. Luiz
Barroso, 151 e Rua Carlos Augusto de Campos, 132, Santo
Amaro, São Paulo - SP, com fundamento no artigo 154 da
Lei Municipal nº 16.050/2014, Decreto nº 53.889/2013, com
redação que lhe foi conferida pelos Decretos Nºs 54.423/2013,
54.654/2013, 55.994/2015 e alterações e artigo 18 do Decreto
Estadual 30.443/89, firmam o presente Termo de Compromis-
so Ambiental, consoante as cláusulas que seguem: CLÁUSULA
PRIMEIRA - DO COMPROMISSO E COMPENSAÇÃO 1. A
INTERESSADA SE COMPROMETE A ATENDER OS SEGUIN-
TES ITENS: 1.1 Corte: 1.1.1. Árvores invasoras: 0 (zero);
1.1.2. Árvores exóticas: 29 (vinte e nove); 1.1.3. Árvores
nativas: 63 (sessenta e três); TOTAL: 92 (noventa e duas);
1.2. Remoção: 1.2.1. Árvores mortas: 04 (quatro); 1.3. Área
de doação: 0 (zero); 1.4. Árvores na calçada: 09 (nove); 1.5.
Preservadas: 0 (zero); 1.6. Transplante interno: 0 (zero); 1.7.
Transplante Externo: 0 (zero); 1.8. Plantio: 1.8.1. Interno: 94
(noventa e quatro) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies na-
tivas do Estado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8.2. Calçada:
02 (duas) mudas com DAP 3,0 cm, de espécies nativas do Es-
tado de São Paulo, padrão DEPAVE; 1.8. 3 Estacionamento: 0
(zero); 1.9. Conversão: 1.9.1. FEMA: 1344 (um mil e trezentos
e quarenta e quatro) mudas DAP 3,0 de espécies nativas do
Estado de São Paulo, padrão DEPAVE, acompanhadas de seus
respectivos tutores, conforme 3ª reunião ordinária de 2022 da
CCA; 1.9.2. Entrega de mudas: Não; 1.9.3. Obras: Não; 1.10.
Implantação de calçada verde: Sim; 1.11. Intervenção em Pa-
trimônio Ambiental: Sim; 1.12. Intervenção em VPP: Não; 1.13.
Intervenção em Fragmento Florestal: Não; 1.14. Intervenção
em APP: Não; 1.15. Manejo / afugentamento de fauna: Não;
12. EFICÁCIA 12.1 A eficácia das autorizações descritas na
cláusula primeira inicia-se na data da emissão/publicação
do respectivo alvará de execução ou documento equivalente
(Alvará Modificativo, Reforma etc.), com o apostilamento do
número deste TCA.
6027.2022/0000856-3 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: TPA 23 - Empreendimento Imobiliário Ltda.
Comunique-se nº 153/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas da Divisão de
Avaliação de Impactos Ambientais, no uso de suas atribuições
legais e considerando a legislação vigente e os procedimentos
adotados em SVMA, solicita apresentar:
1. A Declaração de Responsabilidade para o relatório
de Avaliação Ambiental Preliminar, dirigida à SVMA/GTAC,
conforme o Anexo C da Lista de Documentos para Autuação
de Processo Administrativo Áreas Contaminadas: Avaliação
Ambiental;
2. O comprovante de pagamento do preço público refe-
rente ao item 29.1.10.2. - Análise de avaliação preliminar em
área com potencial de contaminação com emissão de parecer
técnico - do Decreto Municipal nº 60.049/2021, cuja guia po-
derá ser solicitada pelo e-mail: svmagtac@prefeitura.sp.gov.br.
Anexos em https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/se-
cretarias/meio_ambiente/servicos/areas_contaminadas/index.
php?p=242415
Prazo para atendimento: 60 dias contados a partir
da data da publicação no Diário Oficial da Cidade - DOC.
A documentação de atendimento ao Comunique-se deverá
ser encaminhada à Secretaria Municipal do Verde e do Meio
Ambiente - SVMA, situada à Rua do Paraíso, 387, Paraíso - SP,
CEP 04103-000 ou poderá ser enviada para o e-mail svmag-
tac@prefeitura.sp.gov.br. Caso o tempo para atendimento
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 19 de abril de 2022 às 05:01:39
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