EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
| Data de publicação | 08 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
72 – São Paulo, 67 (193) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo sábado, 8 de outubro de 2022
3629200 PJ 6639 DENISE OLIVEIRA DE SOUZA 272.166.288-02
3438400 SA 6616 COOP. DE T.DE T.ESC.DE ITAP. DA SERRA 22.618.510/0001-60
4026500 SA 6614 LUCIANA PEREIRA SAMPAIO 182.776.158-09
3905900 SA 6648 ADRIANA SANTOS DO NASCIMENTO 254.462.398-57
3614500 SA 6624 JOSÉ LEANDRO ALVES DE SOUZA 881.460.578-53
932700 MP 6626 COOP DE TR DA CAP DE SP - COOPER
CAPITAL
31.534.583/0001-64
4640700 MP 6615 LUCILENE DE SOUZA DANTAS MONTERIO 282.995.458-03
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-191
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DA QUALIDADE AM-
BIENTAL
ENDERECO: RUA DO PARAISO, 387
2018-0.063.981-0 KASA IND E COM DE ESQUADRIAS
DE ALUMINIO EIRELI
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA
COMUNIQUE-SE:1067 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2018-0.063.981-0 INTERESSADO: KASA INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE ESQUADRIAS DE ALUMINIO EIRELI SOLICI-
TACAO DE LICENCA AMBIENTALA DIVISAO DE AVALIACAO
DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRIBUICOES
LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE E OS PRO-
CEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.) PREZADOS
(AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMENTO DA ANA-
LISE REFERENTE AO P.A.: 2018-0.024.471-8, NECESSITAMOS DE
MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS SEGUINTES
DOCUMENTOS:1-FORMULARIO DE REQUERIMENTO DE AUTU-
ACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUALIZADO;2-MEMO-
RIAL DE CARACTERIZACAO DE EMPREENDIMENTO MCE COM
ANOTACAO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DEVIDAMENTE
QUITADA;3-AUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO (ALF)
COM VALIDADE INDETERMINADA, ALF CONDICIONADO SEM
TER SIDO INVALIDADO, CASSADO OU HAVIDO CADUCIDADE
DO MESMO, OU AUTO DE REGULARIZACAO OU EQUIVALENTE
PARA A(S) ATIVIDADE(S) PRETENDIDA(S), EMITIDOS PELA PRE-
FEITURA MUNICIPAL, E QUE A ATIVIDADE E AS CONDICOES
DO IMOVEL SEJAM COMPATIVEIS COM A DOCUMENTACAO
APRESENTADA;4-PROCURACAO ATUALIZADA;5-PLANTAS BAI-
XAS E/OU CROQUIS ELUCIDATIVOS DAS INSTALACOES DA
EMPRESA;6-CERTIDAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITA-
RIO EMITIDA PELA SABESP COPIA SIMPLES;7-CONTA DE AGUA
COPIA SIMPLES;8-CADASTRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS
(CCM) ATUALIZADO;9-DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE
CONFORME MODELO CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA
005/DECONT/2018, COM FIRMA RECONHECIDA;10-AUTO DE
VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS (AVCB);11-RELATORIO
FOTOGRAFICO COM LEGENDAS PARA AS MAQUINAS E EQUIPA-
MENTOS E DAS DEPENDENCIAS DA EMPRESA. 2.)PRAZO PARA
ATENDIMENTO: 90 (NOVENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA
DATA DA PUBLICACAO NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAG-
TAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO
COM A DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)
INFORMAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO,
CASO V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE
90 (NOVENTA) DIAS.4.) MAIORES INFORMACOES PELO E-
-MAIL: SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
2018-0.066.618-3 S A DECORACOES LTDA EPP
COORDENACAO LICENCIAMENTO AMBIENTAL CLA
COMUNIQUE-SE:1068 CLA/DAIA/GTAIND 2022 PA:
2018-0.066.618-3-0 INTERESSADO: SA DECORACOES LTDA
SOLICITACAO DE LICENCA AMBIENTALA DIVISAO DE AVA-
LIACAO DE IMPACTOS AMBIENTAIS NO USO DE SUAS ATRI-
BUICOES LEGAIS E CONSIDERANDO A LEGISLACAO VIGENTE
E OS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM SVMA, SOLICITA: 1.)
PREZADOS (AS),INFORMAMOS QUE PARA O PROSSEGUIMEN-
TO DA ANALISE REFERENTE AO P.A.: 2018-0.066.618-3, NECES-
SITAMOS DE MAIORES ESCLARECIMENTOS E SOLICITAMOS OS
SEGUINTES DOCUMENTOS:1-FORMULARIO DE REQUERIMENTO
DE AUTUACAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO ATUALIZADO
E DEVIDAMENTE ASSINADO PELO RESPONSAVEL LEGAL E
RESPONSAVEL TECNICO;2-MEMORIAL DE CARACTERIZACAO
DE EMPREENDIMENTO MCE COM ANOTACAO DE RESPONSA-
BILIDADE TECNICA DEVIDAMENTE QUITADA;3-DECLARACAO
DE ATENDIMENTO AOS PARAMETROS DE INCOMODIDADE EM
RELACAO AO RUIDO RELACIONADOS NO QUADRO 4B DA LEI
MUNICIPAL N 16.402 DE 22 DE MARCO DE 2016;4-NOTAS FIS-
CAIS REFERENTES A DESTINACAO DE LATAS VAZIAS;5-CADAS-
TRO DE CONTRIBUINTES MOBILIARIOS (CCM) ATUALIZADO;6-
-DECLARACAO DE RESPONSABILIDADE CONFORME MODELO
CONSTANTE NO ANEXO III DA PORTARIA 005/DECONT/2018,
COM FIRMA RECONHECIDA;7-AUTO DE VISTORIA DO CORPO
DE BOMBEIROS (AVCB);8-RELATORIO FOTOGRAFICO COM
LEGENDAS PARA AS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS E DAS
DEPENDENCIAS DA EMPRESA. 2.)PRAZO PARA ATENDIMEN-
TO: 60 (SESSENTA) DIAS CONTADOS A PARTIR DA DATA DA
PUBLICACAO NO DOC ATRAVES DO E-MAIL: SVMAGTAIND@
PREFEITURA.SP.GOV.BR. ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A
DELIBERACAO CONSEMA NORMATIVA 01/2018.3.)INFOR-
MAMOS QUE O REFERIDO P.A. SERA INDEFERIDO, CASO
V.S.A NAO SE MANIFESTE NO PRAZO MAXIMO DE 60 (SES-
SENTA) DIAS.4.) MAIORES INFORMACOES PELO E-MAIL:
SVMAGTAIND@PREFEITURA.SP.GOV.BR.
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1127
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
Processos da unidade SVMA/CLA/DAA/GTPAE
_____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2022/0009966-6 - Interessado(a): MACK-LOG SOLU-
ÇÕES LOGÍSTICAS EM TRANSPORTES LTDA. - ME
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) MACK-LOG SO-
LUÇÕES LOGÍSTICAS EM TRANSPORTES LTDA. - ME, CNPJ
04.927.852/0001-80, deverá encaminhar para o endereço
eletrônico svmagtpae@prefeitura.sp.gov.br, no prazo de até 30
(trinta) dias contados a partir da data desta publicação no DOC,
a adequação do Plano de Atendimento a Emergências, comple-
mentando as seguintes informações:
1. Formulário Requerimento para análise do PAE (não foi
apresentado).
2. Guia referente à análise do PAE e guia por número ONU
transportado, com os respectivos comprovantes de pagamento
com autenticação (não foram apresentados).
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
Processos da unidade SVMA/CLA/DAIA/GTAC
6027.2021/0002783-3 - Áreas contaminadas: Avalia-
ção Ambiental
Interessados: YUNES PARTICIPAÇÃO ADMINISTRAÇÃO E
NEGOCIOS LTDA
Comunique-se nº 503/GTAC/2022
O Grupo Técnico de Áreas Contaminadas solicita:
1 Realização de vistas à Informação Técnica nº 822/
GTAC/2022.
2 Apresentação da manifestação técnica e do despacho
decisórios emitidos pela CETESB que resultaram na emissão do
Termo de reabilitação para o uso declarado, conforme conside-
rações constantes na Informação Técnica nº 822/GTAC/2022.
encaminhados pelo Instituto Médico Legal (IML) e Serviço
de Verificação de Óbitos (SVO) para sepultamento gratuito.
A sigla FF, utilizada pelo IML, significa Fichado e Fotografado
e V.O número interno do Serviço de Verificação de Óbitos da
Capital SVO. GDL procedimento Interno. Mais informações:
assessoriaimprensa@prefeitura.sp.gov.br
Natimorto – B.O. GD 2623/22 – Indefinido, Branco - Fale-
cido em 07/09/2022. Em Hospital de Maternidade Vitória – Cau-
sa: Anoxia Antenatal – Avançado – Estado de Maceração (Grau
IV) – Declaração de óbito: 305429 – Cartório: 27° Tatuapé – Se-
pultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em 01/10/2022.
Natimorto – B.O. GD 8495/22 – Feminino, Branca -
Falecido em 09/09/2022. Em Hosp. Mun. M Boi Mirim Dr.
Moyses Deustsch – Causa: Anoxia Antenatal – Maceração Grau
II – Declaração de óbito: 305427 – Cartório: 32° Capela do
Socorro – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
01/10/2022.
Celencina Faria Medeiros – Feminino, Branca - Falecido
em 09/09/2022. Em Hospital Municipal Guarapiranga – Causa:
Cardiopatia Hipertrófica - Nefrosclerose – Declaração de óbito:
305421 – Cartório: X Jardim São Luiz – Sepultamento gratuito
no Cemitério Dom Bosco em 01/10/2022.
José Carlos da Silva – Masculino, Pardo - Falecido em
12/09/2022. Em Via Pública – Causa: Sofrimento Miocárdico –
Edema Pulmonar – Agente Biodinâmico – Declaração de óbito:
305235 – Cartório: XI São Matheus – Sepultamento gratuito no
Cemitério Vila Formosa em 04/10/2022.
Eufrazio Ribeiro – Masculino, Pardo - Falecido em
12/09/2022. Em Residência – Causa: Sepse – Pneumonia Lo-
bar – Declaração de óbito: 305423 – Cartório: 5° Santa Efi-
gênia – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom Bosco em
01/10/2022.
Natimorto – Falecido em 15/09/2022. Em Hosp. Das Clí-
nicas – Causa: Prematuridade – Ruptura Prematura de Mem-
branas Ovulares – Declaração de óbito: 305426 – Cartório: 20°
Jardim América – Sepultamento gratuito no Cemitério Dom
Bosco em 01/10/2022.
José Nilson Silva – Masculino, Pardo - Falecido em
16/09/2022. Em UPA Ermelino Matarazzo – Causa: Pielonifite
– Agente Biológico – Declaração de óbito: 305233 – Cartório:
Ermelino Matarazzo – Sepultamento gratuito no Cemitério Vila
Formosa em 04/10/2022.
Gilberto Sinezio da Silva – Masculino, Não Informado -
Falecido em 17/09/2022. Em Hosp. Geral de Pedreira – Causa:
Miocardiopatia Isquemica Aguda – Edema Pulmonar – Decla-
ração de óbito: 306244 – Cartório: 29° Santo Amaro – Sepulta-
mento gratuito no Cemitério São Luiz em 04/10/2022.
Romeu Pedrosa Santos – Masculino, Branco - Falecido
em 19/09/2022. Em Estação Sumaré – Causa: Asfixia Mecânica
– Constricção Cervical – Declaração de óbito: 306245 – Cartó-
rio: 19° Perdizes – Sepultamento gratuito no Cemitério São Luiz
em 04/10/2022.
Jucelino Pires de Aguiar – Masculino, Branco - Falecido
em 21/09/2022. Em Hosp. Ipiranga – Causa: Infarto do Mio-
cardio – Declaração de óbito: 306250 – Cartório: 18° Ipiranga
– Sepultamento gratuito no Cemitério São Luiz em 04/10/2022.
Amaro da Silva Nascimento – Masculino, Pardo - Fale-
cido em 21/09/2022. Em Hosp. Mun. Campo Limpo – Causa:
Broncopneumonia – Declaração de óbito: 306251 – Cartório: X
Jardim São Luiz – Sepultamento gratuito no Cemitério São Luiz
em 04/10/2022.
MOBILIDADE E TRÂNSITO
DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS
COMUNICADO
ASSUNTO: RELAÇÃO DE CREDENCIADOS NO PROGRA-
MA DE TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL GRATUITO - VAI
E VOLTA.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2022 –
SMT/SETRAM/DTP
PROCESSO SEI Nº 6020.2021/0018559-7
OBJETO: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para
a prestação de serviços, no âmbito do Programa de Transporte
Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta, no Município de São
Paulo, de acordo com as especificações e demais disposições
constantes do Edital e seus Anexos. Segue abaixo, a publicação
da relação dos condutores escolares pessoas físicas e jurídicas
credenciadas, nos termos do item 3.5 do Edital de Chamamento
Público nº 01/2022 – SMT/SETRAM/DTP e seus Anexos.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO
- SMT, através do DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES PÚ-
BLICOS- DTP, torna pública a lista dos condutores escolares
pessoas físicas e jurídicas, credenciadas para a prestação dos
serviços de Transporte Escolar Municipal Gratuito Vai e Volta,
nos termos do item 3.5 do Edital de Chamamento Público nº
01/2022 – SMT/SETRAM/DTP e homologa o procedimento em
relação aos condutores constantes da referida lista, habilitando-
-os a firmar o Termo de Adesão, após a respectiva confirmação
da demanda de transporte escolar pela Diretoria Regional de
Educação - DRE, da Secretaria Municipal da Educação. Nos ter-
mos do referido Edital, o Credenciamento continua aberto aos
condutores interessados na prestação do serviço de Transporte
Escolar Municipal Gratuito - Vai e Volta. A relação dos conduto-
res escolares credenciados será afixada nas Diretorias Regionais
de Educação – DRE’s e Unidades Escolares da Secretaria Muni-
cipal da Educação - SME, conforme as opções registradas pelos
credenciados para consulta dos pais ou responsáveis legais dos
alunos que tiverem direito ao Transporte Escolar Municipal Gra-
tuito – Vai e Volta, para posterior contratação dos condutores.
CRM DRE Número
de Ins-
crição
Credenciado CPF/CNPJ
4131600 BT 6621 VALDEMIR LIMA DOS SANTOS 550.182.895-20
3222000 CL 6612 LMP DE SOUZA TRANSPORTES - ME 14.025.950/0001-85
4762700 CL 6640 COOPER MAIS COOPERATIVA DE
TRANSPORTES
35.310.088/0001-22
4415400 CL 6644 MARIA LUCIA DIAS DO NASCIMENTO 011.360.908-60
3768800 CS 6619 GS VICTORIA COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA ME
10.382.390/0001-65
4587800 CS 6645 LUPRECINA MARIA DE OLIVEIRA ARAUJO 19.587.068/0001-47
3809500 CS 6627 COOP. DE T.DE T.ESC.DE ITAP. DA SERRA 22.618.510/0001-60
3942600 CS 6629 COOP TRANSP ESC CAP SOC COO-
PERCAPS
33.842.267/0001-85
4546900 CS 6631 COOP TRANSP ESC CAP SOC COO-
PERCAPS
33.842.267/0001-85
4487000 CS 6634 JOSE CICERO DE LIMA 128.074.668-85
3345200 CS 6613 GILDECIO LIMA BARBOSA 164.261.378-98
1562000 CS 6636 SAMUEL ALVES FERREIRA 220.409.018-25
4762600 CS 6622 JOÃO BARBOSA NETO 526.083.955-20
884000 FB 6633 NEIDE SATIN MIQUELINO 036.351.888-67
4027900 IQ 6642 COOPERATIVA BRASILEIRA DE TRANSP.
COBRATE
03.165.760/0001-47
2421900 IQ 6646 PINTER TRANSPORTE E LOC. DE VEI-
CULOS LTD
14.259.062/0001-27
3450500 JT 6630 TRANS 2A TRANSP. & LOCAÇÃO
LTDA. - ME
06.300.645/0001-26
4489600 JT 6632 CELSO BEZERRA ROCHA 253.863.268-48
4741700 JT 6635 RODRIGO RODRIGUES 326.702.008-50
4105000 JT 6647 ARTHUR DANTAS DIAS PEREIRA 421.893.458-47
1429300 PE 6641 MSL TRANSPORTES ESCOLAR LTDA 47.153.716/0001-92
4248800 PJ 6637 RAGAFARO TRANSPORTES & TURISMO
LTDA ME
18.243.572/0001-67
2040600 PJ 6617 COOPERATIVA DE TRANSP. ESCOLAR
REG. NORT
38.335.018/0001-17
2888300 PJ 6618 COOPERATIVA DE TRANSP. ESCOLAR
REG. NORT
38.335.018/0001-17
2729200 PJ 6620 TIAGO GOMES LOIOLA 23095868898 47.697.482/0001-44
2863900 PJ 6625 HEDER DE SOUZA MACIEL 128.660.318-81
de emenda parlamentar para reforma e adequação de acessibi-
lidade da UBS Vila Abertina – Dr. Oswaldo Marçal, referente ao
mês de agosto/2022, no montante de R$ 150.000,00 (cento e
cinquenta mil reais), onerando a dotação 84.10.10.301.3003.1
.526.4.4.50.51.00.00, conforme Nota de Reserva Com Transfe-
rência nº 59.690/2022 ( link 071654463).
II – Autorizo a emissão da respectiva Nota de Empenho
em favor da entidade, bem como o cancelamento de eventual
saldo não utilizado em Nota de Reserva ou em Nota de Em-
penho.
III – Publique-se.
IV – A seguir à Supervisão de Administração e Finanças
para as providências subsequentes.
PROCESSO Nº 6010.2022/0002217-2 - SIM-
PROC 2014-0.321.812-5-
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
I – À vista do noticiado no presente processo administrati-
vo, nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-
tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
1.046/2019, 1.377/2019 e 471/2020-SMS.G, RERRATIFICO o
despacho de Rerratificação publicado em D.O.C 04/10/2022,
página 76, para fazer constar a correta data de publicação do
Despacho Autorizatório do Termo Aditivo:
Assim, onde se Lê:
(...)RERRATIFICO o despacho autorizatório publicado em
D.O.C 20.07.2022, página 112, para fazer constar o correto
número do número do Termo Aditivo:.(...)
Leia-se:
(...)RERRATIFICO o despacho autorizatório publicado em
D.O.C 20.09.2022, página 112, para fazer constar o correto
número do número do Termo Aditivo: (...)
Permanecendo inalterados os demais termos do Despacho
publicado.
II – Publique-se.
III- Após a Assessoria Técnica para demais providências que
julgar necessárias.
PROCESSO Nº 6018.2022/0068536-1
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
I. À vista do noticiado no presente processo administrativo,
providências do Setor de Contabilidade e em especial da mani-
festação da Assistência Jurídica, que acolho e no uso da compe-
tência delegada pela Portaria Intersecretarial n.º 01/2005-SMS/
SMSP/SMG, Portaria n.º 890/2013 e 727/2018-SMS.G e do
Decreto Municipal n.º 61.004/2022, APLICO à empresa JOÃO
ROMERA MORENO INFORMÁTICA, inscrita no CNPJ sob nº
09.662.482/0001-10, a penalidade de multa de 2% (dois
por cento) sobre o valor de R$ 2.440,00 (dois mil, quatro-
centos e quarenta reais – NF 631/2022 – Administração), pelo
atraso de 04 (quatro) dias na entrega dos aparelhos telefônicos
convencionais, adquiridos por meio da Nota de Empenho nº
72.683/2022, conforme disposto na Cláusula Penalidades –
item “a” da referida Nota de Empenho e com fundamento nos
II. Para efeito de Recurso Administrativo, nos termos do
artigo 109, inciso I, alínea “f”, da Lei Federal nº. 8.666/93, utili-
zar a referência Processo Administrativo nº 6018.2022/0068536-
1 efetuando o protocolo no endereço eletrônico: mczerbini@
prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitura.sp.gov no prazo
de 05 (cinco) dias úteis, mediante recolhimento de preparo,
previsto no Decreto Municipal n.º 60.049/2021, sob pena de
não conhecimento.
III.Devolver a AJ/CRS-NORTE para os atos da publicação e
cumprimento do prazo recursal.
IV.Findo o prazo recursal, sem a interposição de recurso, o
presente será remetido a Supervisão de Finanças para as provi-
dências subsequentes.
PROCESSO Nº 6018.2022/0074176-8
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
Ofício nº 1694/2022/SMS
ASSUNTO: Defesa Prévia - Sanção Administrativa
Senhora Diretora,
Tendo em vista o atraso de 03 (três) dias na entrega
dos materiais adquiridos através da Nota de Empenho n.º
78.762/2022, fato este noticiado no Processo Administrativo -
SEI nº 6018.2022/0074176-8, vimos por meio deste Notificar
Vossa Senhoria que a Contratada encontra-se passível de sofrer
a penalidade de multa 1,5% (um e meio por cento) sobre o valor
de R$ 91,98 (noventa e um reais e noventa e oito centavos – NF
008/2022 – Assessoria Técnica), haja vista o descumprimento da
Cláusula - Penalidades – item “a” da referida Nota de Empenho,
conforme disposto no artigo 86, da Lei Federal n.º 8.666/1993.
Razão pela qual informamos que está aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis, para querendo, apresente Defesa Prévia, nos
termos do contido no artigo 87, § 2º da Lei Federal nº 8.666/1993,
resguardando os princípios de ampla defesa e contraditório
previstos na Constituição Federal, qual poderá ser protocolada
junto à Assessoria Jurídica nos endereços eletrônicos: yanapiva@
prefeitura.sp.gov.br e andresag@prefeitura.sp.gov.br, utilizando
a referência Processo Administrativo nº 6018.2022/0074176-8.
Receba na oportunidade protestos de consideração.
Ao
Ilmo. Senhor
Responsável da empresa RODOLFO NASCIMENTO DA
SILVA
CNPJ 26.800.124/0001-45
Rua Azevedo Marques, 428 – Jardim Professor Francisco
Morato – Francisco Morato - SP.
CEP: 79.101-900
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
CENTRO
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília da Supervi-
são de Técnica de Saúde Santa Cecília/Coordenadoria Regional
de Saúde Centro, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, convoca os servidores abaixo, para trabalhar no aten-
dimento à população por ocasião da SEMANA ANIMAL no dia
08/10/2022 das 09:00h às 16:00h.
NOME RF
André Luís Dias Arratia 7933959-1
Clóvis Parrili 7544740-1
Daniela Ribeiro dos Santos 7898495-1
Luciana Antunes Geremias 7022433-2
Neusa Rodrigues de Sousa 7506198-1
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE STA.CECÍLIA
A Unidade de Vigilância em Saúde Santa Cecília da Supervi-
são de Técnica de Saúde Santa Cecília/Coordenadoria Regional
de Saúde Centro, no uso das atribuições que lhe são conferidas
por lei, convoca os servidores abaixo, para trabalhar no aten-
dimento à população por ocasião da SEMANA ANIMAL no dia
09/10/2022 das 09:00h às 16:00h.
NOME RF
Daniela Ribeiro dos Santos 7898495-1
Donizete da Silva 7053100-2
Elias Moisés Peres 7879717-1
Luciana Antunes Geremias 7022433-2
Marcelo De Luca Penha 7542771-1
SERVIÇO FUNERÁRIO
GABINETE DO SUPERINTENDENTE
O Serviço Funerário do Município de São Paulo, com
a concordância do Ministério Público Estadual e em
colaboração com o Programa de Localização e Identificação
de Desaparecidos, publica a relação de dados de falecidos
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
6018.2022/0056972-8/ JJL TRATAMENTO ODONTOLÓGICO
LTDA/Rua Beraldo Marcondes nº 95/ F-0586;
AUTO DE MULTA
2014-0.345.730-8/Bruno Francisco Costa/ R. Pe. Clemente
Seguro, 258/ nº64-001.533-6/ Não apresentou recurso em
2ªinstância;
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
2018-0.032.934-9/ Giuseppe Stella Gelo – ME/ R. Coronel
Rodolfo Porto, 105/ Processo regularizado de acordo com a
Legislação Sanitária vigente, arquiva-se contendo 92 fls.
2018-0.083.253-9/CEOPTOM Centro Especializado em
Optometria Eireli/ R. José Aldo Piassi, 71/ Processo regulariza-
do de acordo com a Legislação Sanitária vigente, arquiva-se
contendo 142 fls.
2017-0.103.956-3/ A. A. Souza Ximenes Pizzaria Ltda/ Av.
Nordestina, 1715/ Processo regularizado de acordo com a Legis-
lação Sanitária vigente, arquiva-se contendo 53 fls.
2018-0.029.873-7/ Bel Bolacha Jaguaribe Ltda/ R. Goivinho
da Praia, 50/ Processo regularizado de acordo com a Legislação
Sanitária vigente, arquiva-se contendo 38 fls.
2013-0.376.312-1/ Pizzaria e Esfiharia Faraos Ltda. ME/ Av.
Nordestina, 1273/ Processo regularizado de acordo com a Legis-
lação Sanitária vigente, arquiva-se contendo 78 fls.
2017-0.041.208-2/Instituto Viver a Vida – IVV/ R. Julião
Cosme, 115/ Processo regularizado de acordo com a Legislação
Sanitária vigente, arquiva-se contendo 118 fls.
2017-0.078.083-9/ Cruzeiro do Sul Educacional S/A/ Av. Dr.
Ursiel Cirilo, 225/ Processo regularizado de acordo com a Legis-
lação Sanitária vigente, arquiva-se contendo 21 fls.
2015-0.245.691-1/ Hospital Dia Rede Hora Certa São Mi-
guel – Tito Lopes/ R. João Augusto de Morais, 348/ Processo
regularizado de acordo com a Legislação Sanitária vigente,
arquiva-se contendo 55 fls.
DESPACHO DO COORDENADOR REGIONAL DE SAUDE
DO TRABALHADOR LESTE
De acordo com o dispositivo na Lei Municipal 13.725/04,
art. 1º Inciso IV, art. 149, o Centro de Referência em Saúde do
Trabalhador – Leste, TORNA PÚBLICO os seguintes procedimen-
tos administrativos relativos à infração sanitária:
ARQUIVAMENTO DE PROCESSO
2017-0.156.366-5 - À vista das informações que cons-
tam no presente administrativo, e diante das atribuições que
me são conferidas por lei, AUTORIZO o ARQUIVAMENTO do
administrativo, objeto do Auto de Infração Série H/Nº 009444
de 04/10/2017, tendo em vista as informações contidas em fls.
123, 124 E 129
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
OESTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LAPA/
PINHEIROS
A Unidade de Vigilância em Saúde Lapa/Pinheiros, da
Supervisão Técnica de Saúde Lapa/Pinheiros, de acordo com o
dispositivo na Lei Municipal 13.725 de 09/01/2004, artigos 1º.
Inciso IV, 140,145 e 149, torna públicos os seguintes despachos
e procedimentos administrativos relativos a infração sanitária:
DESPACHO DO GESTOR DE EQUIPAMENTO PÚBLICO I
6018.2022/0066663-4-À vista dos elementos contidos no
presente, especialmente a Informação (070171467),Recebo a
defesa protocolizada pelo Documento 6018.2022/0068750-0,
apresentada pela empresa Raia Drogasil S.A., como regular
e tempestiva, porém quanto ao seu mérito, a Indefiro, man-
tendo-se integralmente o Auto de Infração Série H/N.027489
(069563606), por não apresentar elementos que o invalidem.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE SANTO
AMARO/CIDADE ADEMAR
A UVIS SACA da STS SACA, da CRS-Sul, de acordo com o
disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da Lei Municipal nº
13.725 de 09/01/2004, torna públicos os seguintes despachos e
procedimentos administrativos de infração sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Imposi-
ção de Penalidade / Penalidade / Data
6018.2021/0045501-1 / Davita Brasil Participações e Ser-
viços de Nefrologia Ltda / Rua Bragança Paulista, 718 comple-
mento 734 / Série H/N 033576 / Advertência / 15-09-2022
AUTORIZAÇÃO DE VACINAÇÃO EXTRAMURO/
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE SUL
A CRS-Sul, usando das atribuições que lhe conferem
a lei, concede o Termo de Autorização de Vacinação Extra-
muro nº 003/2022-CRS-SUL nos termos da Portaria nº
778/2017-SMS.G, de 29 de agosto de 2017, para o seguin-
te estabelecimento:Razão Social: SOCIEDADE BENEFICENTE
ISRAELITA BRASILEIRA HOSPITAL ALBERT EINSTEIN/CNPJ:
60.765.823/0043-99/CMVS: 355030801-864-005026-1-8/
sito à AV. DAS NAÇÕES UNIDAS, 14401 PISO L1/LOJA 09,
PISO L2/LOJA 108 A, PISO L3/LOJAS 208 A E 208 B/Bairro:
VILA GERTRUDES/Telefone de contato: (11) 2151-2366/CEP:
04794000/E-MAIL: phelipe.maciel@einstein.br./Responsável
Técnico: DRA. ALICE RAQUEL BERTELI, CPF: 266.047.238-60,
CORENSP: 185641/Responsável Legal: Dr. Miguel Cendo-
roglo Neto, CPF: 070.875.388-45, CRM: 48.949/ Protocolo
SEI:6018.2022/0039135-0 Essa autorização é válida por 12
meses a partir da publicação.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
NORTE
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE JAÇANA
TREMEMBÉ
A Unidade de Vigilância em Saúde Jaçanã,Tremembé de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 145 e 149 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna público os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE MULTA
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Advogado/Auto-nºsérie/
Data/Valor
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira Ltda/Rua
Antonio Portugal, 178/Adv. Marcelo Martinez Brandão - OAB/SP
193.274/66-036.849-8/14/07/2022/6.000,00
AUTO DE MULTA
Proc.nº/Estabelecimento/Endereço/Advogado/Auto-nºsérie/
Data/Valor
2013-0.146.978-1/Casa de Cuidados Cantareira Ltda/Rua
Antonio Portugal, 178/Adv. Marcelo Martinez Brandão - OAB/SP
193.274/66-036.848-0/14/07/2022/4.000,00
PROCESSO Nº 6018.2021/0004503-4 PROCES-
SO SEI Nº6018.2022/0061917-2 -
DESPACHO DA COORDENADORA SUBSTITUTA
I – À vista do noticiado no presente processo adminis-
trativo, nos termos da competência excepcional, delegada
pelas Portarias de SMS.G n.º, 702/2018, 1.377/2019 e 471/2020,
585/2021-SMS.G, referente a celebração do Contrato de Gestão
n.º CG R 025/2021 – CPCSS/SMS, firmado entre esta Pasta e a
entidade ORGANIZAÇÃO SOCIAL SOCIEDADE BENEFICIENTE
CAMINHO DE DAMASCO, CNPJ n.º 48.211.585/0001-15, cujo
objeto versa sobre o GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES
E SERVIÇOS DE SAÚDE EM UNIDADES DE SAÚDE DA REDE AS-
SISTENCIAL DA SUPERVISÃO TÉCNICA DE SAÚDE DE SANTANA/
TUCURUVI/JAÇANÃ/TREMEMBÉ, AUTORIZO a formalização do
Termo Aditivo nº 022/2022 , referente ao acréscimo de recursos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sábado, 8 de outubro de 2022 às 05:01:23
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