EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES

Versão original (Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP))

Citado por

Data de publicação	14 Janeiro 2021
Seção	Caderno Cidade

36 – São Paulo, 66 (9) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 14 de janeiro de 2021

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2020/0089573-7

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0077145-0

ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº. 092/2019-SMS.G

Tendo em vista o prazo de entrega constante na Or-

dem de Fornecimento nº. 311/20 (docs. SEI nºs. 036409534 e

036536204) e o apontado pela Fiscal do Contrato no Ateste de

Recebimento emitido no doc. SEI nº. 037658181, é o presente

para NOTIFICAR a empresa SOMA/SP PRODUTOS HOSPITA-

LARES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº. 05.847.630/0001-10,

que encontra-se sujeita a ser sancionada com a penalidade de

multa, correspondendo à R$ 3,89, de acordo com o previsto no

subitem 8.1.3 da Ata de Registro de Preço nº. 092/2019-SMS.G,

em razão do descumprimento do item 5.8 da ARP, haja vista o

atraso de 3 (três) dias na entrega do medicamento pactuado

por meio da Nota de Empenho nº. 97.942/2020 e Ordem de

Fornecimento nº. 311/20, entregue através da Nota Fiscal Ele-

trônica nº. 159.924.

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco

dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do

artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser

protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.

sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do

Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes

Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,

3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP.

COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE

SUDESTE

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/

ARICANDUVA

A UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE MOOCA/ARICAN-

DUVA de acordo com o disposto no art. 1º , inciso IV, art.

140,145 e 149 da Lei Municipal nº. 13.725 de 09/01/2004,

torna público os seguintes despachos e procedimentos adminis-

trativos de infrações sanitárias:

TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO

Proc./Estabelecimento/Endereço/Termo/Penalidade

2014-0.257.541-2/C.S.B. CLÍNICA DE SAÚDE BUCAL LTDA

EPP/Rua Angelo Vita, 56/série E nº 02124/PARCIAL.

UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE VILA

MARIANA/JABAQUARA

NOTIFICAÇÃO

CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Jaba-

quara/Vila Mariana, da Supervisão Técnica de Saúde Jabaquara/

Vila Mariana – DRS SUDESTE/SMS, de acordo com o disposto na

Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/04, art. 131, § 2º, notifica o(s)

infrator (es) abaixo relacionado(s). Salientamos que poderão

interpor defesa à Rua Genaro de Carvalho, 101, Jabaquara - São

Paulo/SP no prazo de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias

da data desta publicação.

AUTO DE INFRAÇÃO

Proc. / Nome ou Razão Social /Endereço / nº do Auto de

Infração

6018.2021/0002508-4/Nelson da Silva Amaral Junior / Rua

Dona Brígida, nº 210 / Série G/Nº 19495

DESPACHO AUTORIZATÓRIO

P.A. 6018.2020/0087657-0 Processo 2014-0.321.777-

3 I- À vista do noticiado no presente processo administrativo,

nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-

tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,

128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019, 1.377/2019 e

471/2020, considerando a essencialidade dos serviços e a

impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto

do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo

ao Contrato de Gestão n.º R05/2015 - CPCSS/SMS, firmado

entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO

PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA, CNPJ n.

61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento e execução

de ações e serviços de saúde em unidades de saúde da Rede

Assistencial das Supervisões Técnicas de Saúde de Vila Mariana/

Jabaquara e do Ipiranga, objetivando a aprovação de novo

Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/01/2021

à 31/03/2021, cujo orçamento global de custeio para este

período corresponde ao valor total de e R$ 80.084.587,53

(Oitenta milhões, oitenta e quatro mil, quinhentos e oitenta e

sete reais e cinquenta e três centavos), conforme cronograma

de desembolso aprovado, onerando as dotações orçamentárias

com transferência 84.10.10.302.3003.2507.3.3.50.39.00 e 84.1

0.10.301.3003.2.520.3.3.50.39.00, fontes 00/02/03.

II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.

MOBILIDADE E TRANSPORTES

DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO

PENDÊNCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO

DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS

PERIGOSOS-PROCESSOS SEI

EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O IN-

TERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDÊNCIA(S)

RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO.

VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVIDENCIAR

UM NOVO REQUERIMENTO(RLETPP OU RLETPP-d) ACOMPA-

NHADO DA RESPECTIVA DOCUMENTAÇÃO(CRLV,CIV E CIPP).

INTERESSADO: LOGQUIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA

LTDA-ME

PROCESSO N.° 6020.2020/0006194-2

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

DPC5071 CRLV Vencido; Notificação(es) de Penalidade nº 1-151936345 pesquisada em

11/01/2021

EFU0B28 Notificação(es) de Penalidade nº 5-000048484,5-000048485,5-000048486,

5-000048487 e 5-000048488 pesquisada em

11/01/2021

Total de Placas com Pendência(s): 2

INTERESSADO: TLS LOGISTICA DISTRIBUIÇAO E

TRANSPORTES EIRELI EPP

PROCESSO N.° 6020.2020/0008913-8

Placa Discriminação da(s) Pendência(s)

CXA8532 Notificação(es) de Penalidade nº 1-152256316 pesquisada em 12/01/2021

FCB7398 Notificação(es) de Penalidade nº 4-412654664, 4-413469175 e 4-413518168

pesquisada em 12/01/2021

FRW6117 Notificação(es) de Penalidade nº 1-151897014 pesquisada em 12/01/2021

Total de Placas com Pendência(s): 3

OS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS SUPRA RELACIO-

NADOS DEVERÃO SER FORNECIDOS POR VIA DIGITAL

ATRAVÉS DO PORTAL156.

DEPTO DE TRANSPORTES PÚBLICOS

INTIMAÇÃO

Processo SEI nº. 6020.2020/0008006-8

O Diretor do Departamento de Transportes Públicos INTIMA

o espólio do(a) Sr.(a) DIOGO FREIRE DE SOUZA PINTO, Condu-

tax n.º 214.462-37, a comparecer ao Setor de Certidões no DTP/

CIT - Rua Joaquim Carlos, 655, Pari, bloco “C” – munido(a) de

documentos no horário das 08h00 às 16h00, no prazo máximo

de 5 (cinco) dias, contados a partir da cessação dos efeitos da

Portaria SMT.DTP n.º 077/2020, para tratar de assuntos relati-

vos a baixa de coproprietário e veículo do alvará de estaciona-

mento nº. 018.396-24.

6018.2020/0075110-7 COMERCIAL CIRÚRGICA RIO-

CLARENSE LTDA

97.666/20 1382578 8 DIAS

6018.2020/0073463-6 DUPAC COMERCIAL EIRELI - EPP 97.217/20 2.140 1 DIA

6018.2020/0068647-0 DUPATRI HOSPITALAR COM.

IMP.E EXP.LTDA

100.482/20 130752 11 DIAS

6018.2020/0067282-7 CITOPHARMA MANIP. DE MEDI-

CAMENTOS ESPECIAIS LTDA

88.538/20 159780 25 DIAS

6018.2020/0063060-1 MEDIC VET DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS EIRELI

83.647/20 4812 50 DIAS

6018.2020/0058749-8 FAMADER FARMACIA DE MANI-

PULAÇÃO LTDA

78.654/20 31592 1 DIA

6018.2020/0058749-8 FAMADER FARMACIA DE MANI-

PULAÇÃO LTDA

78.654/20 33681 85 DIAS

6018.2020/0058541-0 ONCO PROD DISTRIB.DE PROD.

HOSP. E ONCOLÓGICOS LTDA

96.673/20 224162 01 dia

6018.2020/0052005-9 SMITH NEPHEW COMÉRCIO DE

PRODUTOS MÉDICOS LTDA

80.461/20 393743 73 DIAS

6018.2020/0048092-8 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL

C.I.PROD.BIOTECNOLOGIA LTDA

66.962/20 96.256 19 dias

6018.2020/0048092-8 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL

C.I.PROD.BIOTECNOLOGIA LTDA

66.962/20 97138 26 dias

6018.2020/0048092-8 LIFE TECHNOLOGIES BRASIL

C.I.PROD.BIOTECNOLOGIA LTDA

66.962/20 36904 34 dias

6018.2019/0085741-8 ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTOS LTDA

94.512/20 83837 10 dias

6018.2018/0029989-8 ONCOPROD PROD DISTR. DE

PROD. HOSPIT. LTDA

96992/19 305421 14 DIAS

DVZ – NÚCLEO DE VISTORIA ZOOSSANITÁRIA

O Diretor da Divisão de Vigilância de Zoonoses de

acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145

da Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos

os seguintes despachos e procedimentos administrativos

de infração sanitária:

AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE

Proc. nº/Infrator/ Endereço/Nº A.I.P./Penalidade/Data

6018.2020/0086269-3/ CENTRO VETERINÁRIO FREUAVET

LTDA-ME/ Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 4574/ AIP Série

H - nº 6222 em: 08/12/2020.

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INFRAÇÃO

SANITÁRIA

TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO Série F/nº

015080 de 08/12/2020.

Número de Processo: 6018.2020/0086269-3

Estabelecimento: CENTRO VETERINÁRIO FREUAVET

LTDA-ME Endereço: Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 4574.

TERMO DE INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO Série

F – nº 0091 de 08/12/2020.

Número de Processo: 6018.2020/0086269-3

Estabelecimento: CENTRO VETERINÁRIO FREUAVET

LTDA-ME Endereço: Avenida Senador Teotônio Vilela, nº 4574.

HOSP. MUN. E MAT. ESCOLA DR. MÁRIO

DE MORAES ALTENFELDER DA SILVA

H.M.M.E. DR. MÁRIO DE MORAES ALTENFEL-

DER SILVA

DESPACHO

Processo nº. 6018.2020/0067404-8 - I.Nos termos do dis-

posto no artigo 16 do Decreto nº. 48.592 de 06 de agosto

de 2007 e considerando a manifestação da Seção Técnica de

Contabilidade Doc. SEI nº. 037769250, APROVO a prestação de

contas do processo de adiantamento nº.6018.2020/0067404-8,

em nome de Leandro Borges Norinho, referente ao período de

outubro de 2020, no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais);

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0008735-5

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 107/2020-HMEC

Tendo em vista a não retirada / devolução da Nota de

Empenho nº. 103.583/2020, conforme informado pela Seção

Técnica de Contabilidade nos documentos SEI nºs. 037558910

e 037584655, é o presente para NOTIFICAR a empre-

sa BML HOSPITALAR LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

27.187.758/0001-37, que encontra-se sujeita a ser sancionada

com a penalidade de multa no importe de R$ 1.589,20, de acor-

do com o previsto no subitem 5.1.1 do Anexo IV do Edital do

Pregão Eletrônico nº. 107/2020-HMEC, o qual regeu o certame

licitatório e foi ratificado no Anexo da citada Nota de Empenho,

em razão do descumprimento do item 17.2 do Edital.

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco

dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do

artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser

protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.

sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do

Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes

Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,

3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0041377-5

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 035/2020-HMEC

Tendo em vista a não retirada / devolução da Nota de

Empenho nº. 104.632/2020, conforme informado pela Seção

Técnica de Contabilidade nos documentos SEI nºs. 037560421

e 037579172, é o presente para NOTIFICAR a empresa BEL-

CLIPS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº.

25.897.729/0001-33, que encontra-se sujeita a ser sancionada

com a penalidade multa no importe de R$ 52,00, de acordo

com o previsto no anexo da referida Nota de Empenho.

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco

dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do

artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser

protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.

sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do

Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes

Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,

3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP.

NOTIFICAÇÃO

PROCESSO DE PAGAMENTO Nº. 6018.2020/0087372-5

PROCESSO DE COMPRA Nº. 6018.2020/0027059-1

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 022/2020-HMEC

Tendo em vista o apontado pela Fiscal do Contrato no

Ateste de Recebimento constante no doc. SEI nº. 037224942,

é o presente para NOTIFICAR a empresa JBL SERVIÇOS

E DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR

LTDA ., inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.636.399/0001-25, que

encontra-se sujeita a ser sancionada com a penalidade de mul-

ta correspondente à R$ 210,80, de acordo com o previsto no

Anexo da Nota de Empenho nº. 87.702/2020, em razão do des-

cumprimento do prazo de entrega ajustado, haja vista o atraso

de 25 (vinte e cinco) dias na entrega do produto pactuado

por meio da referida Nota de Empenho e entregue através da

Nota Fiscal Eletrônica nº. 513.

Caso queira, informamos que está aberto o prazo de cinco

dias úteis para oferecimento de Defesa Prévia (inciso II do

artigo 54 do Decreto Municipal nº 44.279/2003) que poderá ser

protocolada no endereço eletrônico: hmvncjuridico@prefeitura.

sp.gov.br ou pessoalmente na Assistência Técnica Jurídica do

Hospital Municipal Maternidade Escola Dr. Mário de Moraes

Altenfelder Silva localizado na Avenida Deputado Emílio Carlos,

3.100 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo – SP.

SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

DIVISÃO DE SUPRIMENTOS

DEFESA ADMINISTRATIVA

Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas, a

apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula

contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@

prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim,

36 – 3º andar – Vila Buarque, das 8 às 16 horas, no prazo de 05

dias úteis, a partir desta publicação.

Em razão do atraso na entrega ou inexecução parcial/total.

PROCESSO EMPRESA EMPENHO DANFE DI A S /

ATRASO

6018.2020/0081464-8 DAT A MEDICAL PROD.

MÉDICOS HOSPITALARES

LTDA .

101.453/20 599 1 DIA

6018.2020/0067592-3 UNIÃO QUÍMICA FARMA-

CEUTICA NACIONAL S/A.

87.648/20 464101 39 DIAS

6018.2020/0062943-3 BLAU FARMACEUTICA S.A. 86.722/20 183.211 28 DIAS

6018.2020/0062943-3 BLAU FARMACEUTICA S.A. 86.722/20 183.592 30 DIAS

6018.2020/0071267-5 BIOPACK PRODUTOS HOS-

PITALARES LTDA - EPP.

99.035/20 13965 7 DIAS

6018.2020/0034307-6 SANOFI MEDLEY FARMA-

CEUTICA LTDA.

54.127/20 20883 1 DIA

6018.2020/0034307-6 SANOFI MEDLEY FARMA-

CEUTICA LTDA.

54.127/20 39025 76 DIAS

6018.2020/0068969-0 ICARAI DO BRASIL INDÚS-

TRIA QUÍMICA LTDA.

90.847/20 2479 37 DIAS