EDITAIS - MOBILIDADE E TRANSPORTES
| Data de publicação | 29 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (126) – 59
TERMO DE INUTILIZAÇÃO DE PRODUTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Inutili-
zação de Produto / Data:
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua Her-
cilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE F N°014906 / 30-03-2021
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua Her-
cilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE F N°014909 / 08-04-2021
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°025414 / 14-07-2020
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°014974 / 10-02-2021
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE F N°014973
/ 05-02-2021
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300 /
SÉRIE F N°018854 / 04-01-2021
6018.2020/0044723-8 / HORTIFRUTI M.R. LTDA / Avenida
Fim de Semana nº 275/ SÉRIE F N°025412/ 07-07-2020
UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE CAPELA
DO SOCORRO
A Unidade de Vigilância em Saúde Capela do Socorro, da
Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro, de acordo com
o disposto na Lei Municipal nº 13.725/04, artigos 1º, inciso IV,
140, 145 e 149, torna públicos os seguintes despachos e proce-
dimentos administrativos de infrações sanitárias:
NOTIFICAÇÃO
CHAMAMENTO: A Unidade de Vigilância em Saúde Capela
do Socorro, da Supervisão Técnica de Saúde Capela do Socorro
– CRS SUL/SMS, de acordo com o disposto na Lei Municipal
nº 13.725/04, art. 131, § 2º, notifica o(s) infrator(es) abai-
xo relacionado(s). Salientamos que poderão interpor defesa/
recurso à Rua Justino Nigro, 13 – Jardim Satélite, no prazo
de 10 (dez) dias, contados após 5 (cinco) dias da data desta
publicação.
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc./Nome ou Razão Social/Endereço/Série-nº do AIP/Data/
Penalidade
6018.2019/0033792-9/Bierquelle Refeições e Delivery Ltda/
Av. Prof. Papini, 169/H/Nº. 027834/ Advertência.
6018.2020/0074627-8/Girlandro Soares da Silva/Rua Luiz
Gosselin,31/H/Nº. 024846/ Advertência.
6018.2020/0074627-8/Girlandro Soares da Silva/Rua Luiz
Gosselin,31/H/Nº. 024847/ Advertência.
6018.2020/0049032-0/DMS Comércio e Produtos Ltda ME/
Av. João de Barros,155 /H/Nº. 027904/Advertência.
MOBILIDADE E TRANSPORTES
DEPTO DE OPERAÇÃO E SISTEMA VIÁRIO
PENDENCIAS REFERENTES AO REQUERIMENTO
DE LICENÇA PARA O TRANSPORTE DE PRODUTOS
PERIGOSOS-PROCESSOS SEI
EM ATENDIMENTO AO DECRETO N° 50.446/2009 O
INTERESSADO DEVERÁ REGULARIZAR A(S) PENDENCIA(S)
RELACIONADA(S) EM 30 (TRINTA) DIAS DA DATA DA PUBLI-
CAÇAO.
VENCIDO O PRAZO, A EMPRESA DEVERÁ PROVI-
DENCIAR UMA NOVA SOLICITAÇAO DE SERVIÇO POR
VIA DO PORTAL SP156 ACOMPANHADA DA RESPECTIVA
DOCUMENTAÇAO(CRLV,CIV E CIPP).
INTERESSADA: DAG QUIMICA INDUSTRIA COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0019898-2
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
MFG1236 Notificação(es) de Penalidade nº 1-154730634 pesquisada em
28/06/2021
Total de Placas com Pendência(s): 1
INTERESSADA: PB EXPRESS TRANSPORTES E LOGIS-
TICA LTDA
PROCESSO N.° 6020.2021/0020430-3
Placa Discriminação da(s) Pendência(s)
NOT9142 Notificação(es) de Penalidade nº pesquisada em 28/06/2021;Em pesqui-
sa realizada em 16/06/21 verificou-se a existência de XX Notificações
de Penalidades de Trânsito e a existência de 23 Notificações de Pena-
lidades de Produtos
Total de Placas com Pendência(s): 1
VERDE E MEIO AMBIENTE
GABINETE DO SECRETÁRIO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 793
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AM-
BIENTE
ENDERECO: RUA DO PARAÍSO, 387
____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2020/0014445-5 - Interessado(a): G AMBIENTAL
COLETA DE RESÍDUOS LTDA.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) G AMBIENTAL CO-
LETA DE RESÍDUOS LTDA., CNPJ 33.619.207/0001-06, deverá
encaminhar para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.
sp.gov.br, no prazo de 10 (DEZ) dias contados a partir da data
desta publicação no DOC, a adequação do Plano de Atendimen-
to a Emergências, complementando as seguintes informações:
1. Diante da manifestação da empresa Eco Responder
Serviços Ambientais Ltda. devido ao cancelamento do contrato
de prestação de serviços com o(a) interessado(a), apresen-
tar comprovante de acordo firmado com outra empresa de
atendimento a emergência credenciada e todos os demais
documentos necessários, bem como a guia de pagamento e o
respectivo comprovante do preço público devido, sob pena de
REVOGAÇÃO da aprovação publicada em 23/06/2021.
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
____________________________________________
Análise de Plano de Atendimento a Emergências - PAE
6027.2021/0005387-7 - Interessado(a): SUNSET IMPOR-
TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
COMUNIQUE-SE: O(A) interessado(a) SUNSET IMPORTA-
ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 00.441.756/0001-76, deverá
encaminhar para o endereço eletrônico svmagtpae@prefeitura.
sp.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias contados a partir
da data desta publicação no DOC, a adequação do Plano de
Atendimento a Emergências, complementando as seguintes
informações:
1. Declaração de corpo técnico, treinamentos e atribuições
atualizada (o treinamento deve ser atualizado anualmente).
Em caso de dúvidas entrar em contato através do endereço
eletrônico supracitado.
COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL-
-CLA/DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE IMPACTOS AMBIENTAIS
- DAIA. COMUNIQUE-SE 352/CLA /DAIA/GTAIND/2021- PA SEI
6027.2019/0001408-8 -INTERESSADO: LANJONI INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE METAIS EIRELI - CNPJ: 33.373.619/0001-09
- ASSUNTO: LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO -REGULARI-
ZAÇÃO. O Grupo Técnico de Atividades Industriais (GTAIND),
no uso de suas atribuições legais e considerando a legislação
vigente e os procedimentos adotados em SVMA, informa que
para o prosseguimento da análise técnica faz-se necessário
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE H N°033484 /
interdição de equipamento / 19-08-2021
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE H N°033473 /
inutilização de produtos e interdição parcial de estabelecimento
/ 05-02-2021
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RES-
TAURANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº
1300 /SÉRIE H N°033493 / interdição total de estabelecimento
/ 21-10-2020
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300
/ SÉRIE H N°033464 / inutilização de produtos e interdição total
de estabelecimento/ 04-01-2021
6018.2020/0044723-8 / HORTIFRUTI M.R. LTDA / Avenida
Fim de Semana nº 275/ SÉRIE H N°024870 / inutilização de
produtos e interdição parcial de estabelecimento / 07-07-2020
6018.2020/0040396-6 / BORGO NASCIMENTO COMERCIO
DE PÃES LTDA /
Rua Deocleciano de Oliveira Filho nº 532 / SÉRIE H
N°034865 / interdição total de estabelecimento / 23-06-2020
6018.2019/0062229-1 / PUBLIC COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA / Estrada do M Boi Mirim nº
3592 /série H 033482 /interdição de equipamento / 13-08-2020
6018.2019/0062229-1 / PUBLIC COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA / Estrada do M Boi Mirim nº
3592 /série H 033485/ advertência / 21-08-2020
6018.2019/0074856-2 / RESTAURANTE, CHURRASCARIA E
PIZZARIA TUMELERO LTDA /Estrada do M' Boi Mirim nº 6100 /
SÉRIE H N°033481/advertência / 07-08-2020
6018.2020/0044753-0/ MICHAEL ALVES DA SILVA
38847857880/ Rua Bernardim Ribeiro nº 28/ SÉRIE H N°034872
/ interdição total de estabelecimento/ 08-07-2020
6018.2021/0039016-5 / DAIANE GOMES MATOS
39348749838/ Rua Francisco Mayer Junior nº 275/SÉRIE H
N°030668/ interdição total de estabelecimento/21-05-2021
TERMO DE INTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua
Hercilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE F N°6345/ 30-03-2021
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°012047/ 10-02-2021
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE F N°012044
/ 05-02-2021
6018.2020/0044723-8 / HORTIFRUTI M.R. LTDA / Avenida
Fim de Semana nº 275/ SÉRIE F N°011801 / 07-07-2020
TERMO DE INTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Estabelecimento / Data
2014-0.275.891-6 / MALIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME / Rua Felipe Neri Teixeira 94/E 05365 /
17-09-2014
2014-0.275.891-6 / MALIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME / Rua Felipe Neri Teixeira 94/F 011809/
16-12-2021
6018.2021/0014919-0/REJANE DE FREITAS MIRANDA / Rua
Puruba 220 /SÉRIE F N°012048 / 24-02-2021
6018.2021/0019229-0/ RESTAURANTE JAPONES TAGAJO
SUSHI LTDA / Estrada da Riviera 1532 /SÉRIE F N°6355 / 10-
03-2021.
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300 /
SÉRIE F N°012037 / 21-10-2020
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300 /
SÉRIE F N°011810 /04-01-2021
6018.2020/0040396-6 / BORGO NASCIMENTO COMERCIO
DE PÃES LTDA /
Rua Deocleciano de Oliveira Filho nº 532 /SÉRIE F
N°012030/ 23-06-2020
6018.2020/0044753-0/ MICHAEL ALVES DA SILVA
38847857880/ Rua Bernardim Ribeiro nº 28/ SÉRIE F N°011803/
08-07-2020
6018.2021/0039016-5 / DAIANE GOMES MATOS
39348749838/ Rua Francisco Mayer Junior nº 275/ SÉRIE F
N°011770 /21-05-2021
TERMO DE INTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Interdi-
ção de Equipamento / Data
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE F N°014953
/ 19-08-2021
6018.2019/0062229-1 / PUBLIC COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA / Estrada do M Boi Mirim nº
3592 /série F 014952 / 13-08-2020
TERMO DE DESINTERDIÇÃO DE EQUIPAMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição / Data:
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÈRIE E Nº 05891 / 24-07-2020
6018.2019/0062229-1 / PUBLIC COMERCIO ATACADISTA
E VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA / Estrada do M Boi Mirim nº
3592 /série E 05901 / 21-08-2020
TERMO DE DESINTERDIÇÃO PARCIAL DE ESTABELE-
CIMENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição de Estabelecimento / Data:
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°3010 / 12-02-2021
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°016319 / 16-03-2021
TERMO DE DESINTERDIÇÃO TOTAL DE ESTABELECI-
MENTO
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Termo de Desin-
terdição de Estabelecimento / Data:
2014-0.275.891-6 / MALIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME / Rua Felipe Neri Teixeira 94/D 01298 /
17-11-2014
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua
Hercilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE F N°3048/ 17-05-2021
6018.2021/0019229-0/ RESTAURANTE JAPONES TAGAJO
SUSHI LTDA / Estrada da Riviera 1532 /SÉRIE F N°3041 / 25-
03-2021
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE F N°3044 / 12-04-2021
6018.2020/0055570-7 / RENATA JANUARIO DE ARAUJO
MERCADO / Rua Aldeia de Joanes nº 77 / SÉRIE F N°3004 /
19-02-2021
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300 /
SÉRIE F N°3037 / 26-10-2020
6018.2020/0071633-6 / DELICIA PANIFICADORA, RESTAU-
RANTE E PIZZARIA EIRELI / Rua MANUEL LARANJEIRA nº 1300 /
SÉRIE F N°3002 / 05-01-2021
6018.2020/0044723-8 / HORTIFRUTI M.R. LTDA / Avenida
Fim de Semana nº 275/ SÉRIE F N°3034 / 31-08-2020
6018.2020/0040396-6 / BORGO NASCIMENTO COMERCIO
DE PÃES LTDA /
Rua Deocleciano de Oliveira Filho nº 532 /SÉRIE F N°3067
/ 30-06-2020
6018.2021/0039016-5 / DAIANE GOMES MATOS
39348749838/ Rua Francisco Mayer Junior nº 275/ SÉRIE F
N°016327 /22-06-2021
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
508.523 113
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
508.524 113
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
510.664 124
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
512.887 132
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
512.880 132
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
514.649 140
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
514.650 140
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
516.841 152
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
516.839 152
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
516.842 152
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
518.000 154
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
518.005 154
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
520.207 165
6018.2021/0047808-9 94.268 ROCHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
INEXE-
CUÇÃO
PARCIAL
6018.2021/0035329-4 42.454 TCA FARMA COMERCIO
LTDA
29.521 1
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUDESTE
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2020/0087660-0 Ref. PA nº 2014-0.337.121-
7 I-À vista do noticiado no presente processo administrativo,
nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-
tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019, 1.377/2019 e
471/2020, considerando a essencialidade dos serviços e a
impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto
do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo
ao Contrato de Gestão nº R015/2015-CPCSS/SMS , firmado
entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
inscrita no CNPJ 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o geren-
ciamento e execução de ações e serviços de saúde em unidades
de saúde da Rede Assistencial dos Distritos Administrativos
de Vila Prudente e São Lucas da Supervisão Técnica de Saúde
Vila Prudente/Sapopemba, objetivando a aprovação de novo
Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/07/2021
à 30/09/2021 e contratação de 7048 exames para o diagnóstico
do coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo
insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e
emissão de laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020,
523/2020, 54/2021 e 140/2021 - SMS.G, cujo orçamento global
de custeio para este período, corresponde ao valor total de R$
31.234.875,37 (trinta e um milhões, duzentos e trinta e quatro
mil oitocentos e setenta e cinco reais e trinta e sete centavos),
conforme cronograma de desembolso aprovado, onerando as
dotações orçamentárias com transferência 84.10.10.302.3003.
2.507.33503900 e 84.10.10.302.3003.2.520.33503900, ambas
em Fontes 00, 02 e 03.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
P.A. 6018.2020/0087659-7 Ref. PA nº 2014-0.337.129-
2 I- À vista do noticiado no presente processo administrativo,
nos termos da competência excepcional, delegada pelas Por-
tarias de SMS.G nº 962/2018, 877/2018, 819/2018, 702/2018,
128/2019, 164/2019, 683/2019, 1.046/2019, 1.377/2019 e
471/2020, considerando a essencialidade dos serviços e a
impossibilidade de solução de continuidade dos serviços objeto
do presente ajuste, AUTORIZO a celebração de Termo Aditivo
ao Contrato de Gestão nº R014/2015 - CPCSS/SMS , firmado
entre esta Pasta e a Organização Social SPDM - ASSOCIAÇÃO
PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA,
CNPJ n.º 61.699.567/0001-92, cujo objeto é o gerenciamento
e execução de ações e serviços de saúde em unidades de saúde
da Rede Assistencial dos distritos administrativos Vila Formosa,
Carrão e Aricanduva da Supervisão Técnica de Saúde Moóca/
Aricanduva e de Sapopemba da Supervisão Técnica de Saúde
de Vila Prudente/Sapopemba, objetivando a aprovação de novo
Plano de Trabalho com vigência para o período de 01/07/2021 à
30/09/2021 e contratação de 17.799 exames para o diagnóstico
do coronavírus 2019 (SARS-COV-2), tipo PCR-RT, envolvendo
insumos de coleta, acondicionamento, logística das amostras e
emissão de laudo, conforme Portarias nº 492/2020, 493/2020,
523/2020, 54/2021 e 140/2021 - SMS.G, cujo orçamento global
de custeio para este período, corresponde ao valor total de R$
67.250.177,17 (sessenta e sete milhões, duzentos e cinquenta
mil cento e setenta e sete reais e dezessete centavos), conforme
cronograma de desembolso aprovado, onerando as dotações
orçamentárias com transferência 84.10.10.302.3003.2.507.335
03900 e 84.10.10.302.3003.2.520.33503900, ambas em Fontes
00, 02 e 03.
II- Autorizo a emissão da Nota de Empenho.
COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE
SUL
SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE M’ BOI
MIRIM
A Supervisão de Vigilância em Saúde M’ Boi Mirim de
acordo com o disposto no art. 1º, inciso IV, art. 140 e 145 da
Lei Municipal nº 13.725 de 09/01/2004, torna públicos os se-
guintes despachos e procedimentos administrativos de infração
sanitária:
AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE
Proc. / Estabelecimento / Endereço / Nº do Auto de Impo-
sição de Penalidade / Penalidade / Data 2014-0.275.891-6 /
MALIM INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME /
Rua Felipe Neri Teixeira 94/H 3812 / Interdição total de estabe-
lecimento / 17-09-2014.
2014-0.275.891-6 / MALIM INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA ME / Rua Felipe Neri Teixeira 94/H 033462 /
Interdição total de estabelecimento / 16-12-2020.
6018.2021/0014919-0/REJANE DE FREITAS MIRANDA / Rua
Puruba 220 / SÉRIE H N°033437 / Interdição total de estabele-
cimento / 24-02-2021
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua
Hercilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE H N°033448 / Inu-
tilização de produto e interdição parcial de estabelecimento /
30-03-2021
6018.2021/0024481-9 / LUIZ NUNES MIRANDA / Rua Her-
cilia Gonçalves dos Santos 21 / SÉRIE H N°033458/ Inutilização
de produto/ 08-04-2021
6018.2021/0019229-0/ RESTAURANTE JAPONES TAGAJO
SUSHI LTDA / Estrada da Riviera 1532 / SÉRIE H N°033442 /
interdição total de estabelecimento / 10-03-2021.
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE H N°034873 / interdição
de equipamento e inutilização de produtos / 14-07-2020
6018.2020/0015123-1 / MERCADO PRESENÇA LTDA / Ave-
nida José Estima Filho nº 172 / SÉRIE H N°033436/ interdição
parcial de estabelecimento e inutilização de produtos / 10-02-
2021
SAÚDE
GABINETE DO SECRETÁRIO
PROCESSO: 6018.2020/0029991-3
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMEN-
TOS
DEPTO. DE SUPRIMENTOS, CONTRATOS E COMPRAS
DIVISÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 01/2021 AO TERMO
DE CONTRATO Nº 072/2020/SMS-1/CONTRATOS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal da Saúde / Fundo
Municipal de Saúde / BID
CONTRATADA: DUOSYSTEM TECNOLOGIA & INFORMÁTICA
LTDA., inscrita no CNPJ nº 08.211.220/0001-76
DATA DE ASSINATURA: 25/06/2021
VIGÊNCIA: 04/06/2021 a 04/09/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a
implantação de PLATAFORMA DE TELEMEDICINA, com INSTRU-
MENTALIZAÇÃO para as suas funcionalidades, incluindo a INTE-
GRAÇÃO DOS DADOS CLÍNICOS a ser realizada pela integração
das informações de saúde geradas pelos estabelecimentos sob
a gestão municipal, no âmbito do “PROJETO DE REESTRUTURA-
ÇÃO E QUALIFICAÇÃO DAS REDES DE SAÚDE ASSISTENCIAIS
DA CIDADE SÃO PAULO, AVANÇA SAÚDE-SP”, financiado com
recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
OBJETO DO ADITAMENTO: 1. Prorrogação do ajuste pelo perí-
odo de 03 (três) meses, a partir de 04/06/2021, contemplando
somente a manutenção dos serviços atualmente prestados, com
inclusão de cláusula resolutiva. Fundamento Legal: §5º do art.
42 da Lei Federal nº 8.666/93 e da Lei Federal nº 8.080/1990 e
alterações posteriores.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$5.115.768,30 (cinco milhões,
cento e quinze mil setecentos e sessenta e oito reais e trinta
centavos).
NÚMERO DA NOTA DE EMPENHO: 44954/2021, no valor
de R$5.115.768,30.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 84.11.10.126.3024.9204.4.4
.90.40.00.01.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
SUPRIMENTOS - CAS
DIVISÃO DE SUPRIMENTOS DEFESA ADMINISTRATIVA
Ficam CONVOCADAS as empresas abaixo relacionadas,
a apresentar DEFESA PRÉVIA por descumprimento de cláusula
contratual, preferencialmente através do e-mail dsuprisms3@
prefeitura.sp.gov.br ou presencialmente à Rua General Jardim,
36 – 3º andar – Vila Buarque, das 8 às 16 horas, no prazo de
05 dias úteis, a partir desta publicação. Em razão do atraso na
entrega ou inexecução parcial/total
PROCESSO EMPE-
NHO
EMPRESA DANFE DIAS /
ATRA-
SO
6018.2021/0036570-5 40.564 AZULPHARMA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA
12.267 4
6018.2021/0036570-5 40.564 AZULPHARMA DISTRIBUIDO-
RA DE MEDICAMENTOS LTDA
12.268 8
6018.2021/0021151-1 32.279 C.B. S. MÉDICO CIENTIFI-
CA S/A
1.099.571 27
6018.2019/0050212-1 77.056 C.B. S. MÉDICO CIENTIFI-
CA S/A
Não a
contento de
acordo com
o anexo
II da ATA
249/2019
6018.2021/0032170-8 40.578 CHIESI FARMACEUTICA LTDA 307.169 1
6018.2021/0029961-3 33.557 CM HOSPITALAR S/A 2.247.123 2
6018.2021/0021575-4 31.915 CM HOSPITALAR S/A 2.232.996 7
6018.2021/0019218-5 26.512 COTAÇÃO COM RESPRE-
SENTAÇÃO IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA
30.338 18
6018.2020/0084601-9 35.010 DANIEL FERRARI ABRANTES
DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS
1.649 4
6018.2021/0027101-8 40.863 DENTAL PRIME - PROD.
ODONTOLOGICOS MED. HOS-
PITALARES - EIRELI
18.436 6
6018.2021/0015619-7 26.804 DENTAL PRIME - PROD.
ODONTOLOGICOS MED. HOS-
PITALARES - EIRELI
17.902 13
6018.2021/0007005-5 22.659 DL DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS EIRELI
2.274 83
6018.2021/0012641-7 23.773 DUPAC COMERCILA EIRE-
LI - EPP
3.102 72
6018.2021/0012641-7 23.773 DUPAC COMERCILA EIRE-
LI - EPP
3.080 72
6018.2021/0020426-4 28.915 FUTURA COMERCIO DE
PROD. MEDICOS E HOSPITA-
LARES LTDA
80.117 27
6018.2021/0028125-0 40.528 G A MEDICAL LTDA INEXECU-
ÇÃO TOTAL
6018.2021/0047087-8 41.926 LAZIO COMERCIO REPRE-
SENTACAO E SERVICO LTDA
306 4
6018.2021/0026806-8 45.883 LIFEMED INDUSTRIAL DE
EQUIPAMENTOS E ART. MED.
E HOSPITALARES S.A
13.875 1
6018.2021/0010384-0 15.221 META COMERCIO DE FER-
RAGENS E FERRAMENTAS
EIRELI
2.557 94
6018.2021/0035848-2 39.903 MICROSUTURE IND. C. IMP..
EXP. E REPRES. DE MAT. CIR.
LTDA
8.892 5
6018.2021/0046983-7 40.158 ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSP. E
ONCO. LTDA
426.321 14
6018.2021/0047013-4 36.164 ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSP. E
ONCO. LTDA
425.674 13
6018.2021/0032379-4 23.072 ONCO PROD DISTRIBUIDO-
RA DE PRODUTOS HOSP. E
ONCO. LTDA
268.703 11
6018.2021/0028212-5 34.335 PRATI,DONADUZZI & CIA
LTDA
818.454 3
6018.2021/0027901-9 33.639 PRATI,DONADUZZI & CIA
LTDA
818.512 3
6018.2021/0045737-5 20.908 PROSPER COMERCIO E DIS-
TRIBUIÇAO EIRELI-ME
2.763 22
6018.2021/0045737-5 20.908 PROSPER COMERCIO E DIS-
TRIBUIÇAO EIRELI-ME
2.850 98
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
491.521 7
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
491.523 7
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
491.522 8
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
496.843 46
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
496.829 46
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
499.566 62
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
500.535 68
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
500.527 68
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
500.536 68
6018.2021/0047808-9 94.268 RO CHE DIAGNOSTICA BRA-
SIL LTDA
508.522 113
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terça-feira, 29 de junho de 2021 às 00:18:08
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