EDITAIS - MOOCA
| Data de publicação | 07 Julho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (132) – 47
PERMANENTES
TOTAL PERMANENTES
CANCELAMENTOS
31/05/2021 43329 2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Manutenção e Conservação de Galerias R$ 990.990,70
03/02/2021 11821 2021 G CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Outras Máquinas e Equipamentos em Geral R$ 79.762,56
03/02/2021 11827 2021 G CONSTRUTORA ANASTACIO SA
Outras Máquinas e Equipamentos em Geral R$ 90.714,14
31/05/2021 43452 2021 G JUMPER SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI
Guarda, Vigilância e Segurança em Geral R$ 7.427,16
18/06/2021 47696 2021 E GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Concretagem R$ 176.710,30
TOTAL DE CANCELAMENTOS R$ 1.345.604,86
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2020-0.004.922-9 ANTONIO ALEXANDRE ALIMONTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.191-5 RAPHAEL GIANNONI JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 799
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2021/0000974-1 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: ALEJANDRO CHOQUEPUMA SAHUINCO.
COMUNIQUE-SE: Para continuação da analise do processo de
certidão de demolição favor apresentar Certificado de quitação
de ISS referente a demolição.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2016-0.052.554-3 EVERALDO SOARES DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.040.352-4 DONAEL ILDO DE CASTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2019-0.045.845-0 CAIO TAVARES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.837-9 CAROLINA CAMAROTI GARCIA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
SP-LA/CPDU/UNIDADE DE CADASTRO - LISTA Nº
04/2021
NÚMEROS CANCELADOS,CONCEDIDOS E CONSER-
VADOS
PROCESSO SEI 6044.2021/0001134-4 - YARA MARIA
DO COUTO SIQUEIRA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2021/0002851-4 - LUCIMARA
KODAMA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2021/0002153-6 - ROBERTO BEN-
TIVOGLIO ZIMBARDI
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2021/0001128-0 - YARA MARIA
DO COUTO SIQUEIRA
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
PROCESSO SEI 6044.2021/0002757-7 - CARLOS RO-
DRIGUES ALVES
ASSUNTO: CERTIDÃO DE DENOMINAÇÃO E NUME-
RAÇÃO
DESPACHO: DEFERIDO DE ACORDO COM O DECRETO
Nº 51.714/2010. O INTERESSADO TEM O PRAZO DE TRIN-
TA DIAS PARA RETIRAR A CERTIDÃO.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 799
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0003984-3 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: B.B.R. AGROPASTORIL LTDA.
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230210920415
do laudo e execução para poda de 28 (vinte e oito) exemplares
arbóreos, sendo 23 (vinte e três) Jambolão (Syzygium jambola-
num) nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10 ,11, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 03 (três) Leucena (Leucaena leucoce-
phala) nºs 25, 26,e 28, 01 (um) Abacateiro (Persea americana)
nº 12 e 01 (um) Goiabeira (Psidium guajava) nº 27, conforme
laudo 047215050, na área interna da Rua do Oratório, nº 2160,
Mooca - SP, sendo o responsável técnico pelo laudo e execução
ENGº FLORESTAL MARIANA HASHIMOTO POSSARI - CREA
5061574543-SP.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.005.092-8 MARCEL RIBEIRO MUCHIUTI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILANDIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2020-0.007.919-5 ANA LUCIA DE CARVALHO MAR-
CONDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
Demonstrativo de Compras Efetuadas e dos Serviços
Contratados por SUB-G relativo ao mês de Junho/2021,
de acordo com o artigo 16 da Lei Federal 8.666/93 e ar-
tigo 116 - L.O.M.S.P.- 68.10
DATA N.E. TIPO
DE
EMPENHO FORNECEDOR/OBJETO PREÇO
SERVIÇOS
01/06/2021 44008/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Manutenção e Conservação de Galerias R$ 990.090,70
01/06/2021 44039/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação de Logradouros Públicos R$ 49.172,95
01/06/2021 44047/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação de Logradouros Públicos R$ 1.475.188,50
01/06/2021 44100/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação Manual de Áreas Urbanizadas,
Ajardinadas e Praguejadas R$ 32.543,26
01/06/2021 44105/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação Manual de Áreas Urbanizadas,
Ajardinadas e Praguejadas R$ 260.346,12
01/06/2021 44170/2021 G CELEBRE AMBIENTAL EIRELI
Desassoreamento de Piscinões R$ 621.288,08
18/06/2021 47696/2021 E GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Concretagem R$ 176.710,30
18/06/2021 47733/2021 G POTENZA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Manejo de Árvores R$ 441.811,17
22/06/2021 48958/2021 E GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Concretagem R$176.710,30
24/06/2021 50057/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação Manual de Áreas Urbanizadas,
Ajardinadas e Praguejadas R$ 372.624,17
24/06/2021 50117/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação de Logradouros Públicos R$ 35.281,55
24/06/2021 50130/2021 G FBF CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI
Conservação de Logradouros Públicos R$ 332.438,32
30/06/2021 51463/2021 G TELEFONICA BRASIL SA
Telefonia Fixa R$ 3.810,90
TOTAL DE SERVIÇOS R$ 4.968.016,32
COMPRAS
02/06/2021 44450/2021 E GUARANI INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 115.745,00
16/06/2021 46558/2021 O JOZIEL NESPOLI DA SILVA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 3.349,80
16/06/2021 46565/2021 O AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 3.792,00
18/06/2021 47586/2021 O MORAIS E ARAUJO LTDA
Tijolo, Bloco e Similares R$ 8.800,00
18/06/2021 47609/2021 O FERGAVI COMERCIAL LTDA.
Materiais para pintura e acabamento R$ 3.914,70
18/06/2021 47619/2021 O FERGAVI COMERCIAL LTDA
Cal, Cimento e Argamassa R$ 2.748,00
22/06/2021 49041/2021 O SUPREME COMERCIAL EIRELI
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 29.596,00
23/06/2021 49504/2021 O BOLONHA MATERIAL PARA CONSTRUCAO EIRELI
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 2.820,60
23/06/2021 49510/2021 O ELBER DE MELO CRUZ 35812574839
Diversos Materiais de Proteção e Segurança R$ 1.050,00
23/06/2021 49515/2021 O JOAO ROMERA MORENO INFORMATICA
Diversos Materiais de Proteção e Segurança R$ 3.213,00
23/06/2021 49517/2021 O DARDOUR TINTAS COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 1.200,00
23/06/2021 49525/2021 O ML RODRIGUES COMERCIAL LTDA
Diversos Materiais de Proteção e Segurança R$ 2.380,20
23/06/2021 49537/2021 O LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 1.482,50
23/06/2021 49551/2021 O GIDAL ENGENHARIA SERVICOS E DISTRIBUICAO EIRELI
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 430,00
23/06/2021 49570/2021 O IRMAOS OLIVEIRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA
Materiais para Pintura e Acabamento R$ 65,00
23/06/2021 49680/2021 O NAUTICA COMERCIO E SERVICOS EIRELI
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 30.889,20
23/06/2021 49696/2021 O MP DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS LTDA.EPP
Acessórios para praças e parques R$ 14.198,75
23/06/2021 50223/2021 O M G ALVARENGA
DiversOS Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 3.548,00
23/06/2021 50248/2021 O AJR COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 35.951,50
24/06/2021 50266/2021 O ACAPU COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 33.900,00
24/06/2021 50274/2021 O RONDOVILLE COMERCIO DE MATERIAIS
PARA CONSTRUCAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 7.500,00
25/06/2021 50527/2021 O CONREAR IND. E COM. DE MATERIAIS
E SERVs GERAIS PARA CONST. LTDA
Concreto Asfáltico Usinado em Sacos R$ 17.000,00
25/06/2021 50652/2021 O TELAFER COMERCIO DE TELAS E FERRAGENS LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 15.112,60
25/06/2021 50664/2021 O MEGAFER COMERCIO DE FERRO E ACO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 24.549,90
25/06/2021 50672/2021 O CAROLINE WERLANG
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 1.719,00
25/06/2021 50684/2021 O INTERTUBO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Diversos Materiais para Manutenção de
Bens Imóveis R$ 16.650,00
TOTAL DE COMPRAS R$ 381.605,75
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
045/2021/SMDHC/DP/DAC
Processos nº 2011-0.163.588-2 e 2011-0.294.215-0
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Instituto Tomie
Ohtake
CNPJ: 00.984.768/0001-47
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 201 - (entrada pela R.
Coropes, 88) - Pinheiros
Projeto: “Núcleo Permanente de Formação de Crianças e
Adolescentes em Arte Contemporânea”.
Termo de Convênio: 054/2011/SMPP
Notificamos V. Sas. de que os processos 2011-0.163.588-2 e
2011-0.294.215-0 referentes ao Termo de Convênio 054/2011/
SMPP foram encerrados com as Prestações de Contas aprova-
das e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de 054/2011/SMPP, é necessário manter arquivada toda a docu-
mentação comprobatória da aplicação dos valores transferidos
em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contatos da aprovação da prestação de contas final. Durante
esse prazo, a documentação ficará à disposição dos órgãos de
controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 015/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC AMHD: Asso-
ciação Maria Helen Drexel.
CNPJ: 44.006.203/0001-60.
Endereço: R. Filinto Gomes Silva, 42 - Vila Cordeiro, São
Paulo - SP, 04580-030.
Projeto: “Minha Família, Minha Vida”.
Termo de Convênio: 222/2011/SMPP.
Processos Nº 2011-0.350.634-6 e 2012-0.085.653-4.
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
PROCESSO N° 6074.2021/0003611-1
INT.: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania.
ASSUNTO: TERMO DE ADESÂO AO PROGRAMA SAMPA
MAIS SOLIDÁRIA com a entidade "MOVIMENTO ORGANIZACIO-
NAL VENCER EDUCAR E REALIZAR", CNPJ 10.935.841/0001-44,
advindo da seleção de proposta do EDITAL DE CREDENCIAMEN-
TO Nº 02/SMDHC/2021.
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I - Diante dos elementos que instruem o presente, consi-
derando que foram cumpridas às formalidades legais em con-
formidade com o Decreto Municipal nº 59.283/20 e 57.575/16,
AUTORIZO a celebração do Termo de Adesão a ser firmado entre
esta Pasta e a entidade "MOVIMENTO ORGANIZACIONAL VEN-
CER EDUCAR E REALIZAR", CNPJ 10.935.841/0001-44, advindo
da seleção de proposta do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/
SMDHC/2021 - Processo Administrativo 6074.2021/0003611-1.
II - DESIGNO como Gestor da parceria o servidor RENA-
TA MIE GARABEDIAN, RF 847.417.6 , e como Suplente, o(a)
servidor(a) SOPHIA FELIX MEDEIROS, RF 886.020.3.
PESSOA COM DEFICIÊNCIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
RELAÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS EFETUADOS
JUNHO DE 2021
ART.116 DA L.O.M.S.P. E ART.16 DA LEI NR. 8.666/93
U. O. – 36.10 – SMPED – GABINETE DO SECRETÁRIO
Emp. Razão Social Objeto/Item de despesa Qtd. Valor R$
44367 ART PLACAS COM.
VISUAL LTDA
PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº
005/SMPED/2020
1 2100,00
44834 OSIRIS SERV. ADM.E
TERC.EIRELI
PRESTAÇÃO SERVIÇOS CO-
PEIRAGEM
1 16.497,00
45346 PIERCOFFEE LOC.
SERV. LTDA
PRORROGAÇÃO CONTRATO
Nº002/SMPED/2017
1 32.338,39
46167 OI MOVEL S/A PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº
014/SMPED/2019
1 24.583,33
46469 ASSOCIAÇÃO ASSIT.
CRIANÇA DEF.AACD
PRORROGAÇÃO TERMO COLA-
BORAÇÃO Nº 001/SMPED/2019
1 290.000,00
46487 EDUCALIBRAS TREIN.
DESENV.IDIOMAS
LIBRAS
CONTRATO Nº 008/SMPED/2020 1 73.666,65
46496 EDUCALIBRAS TREIN.
DESENV.IDIOMAS
LIBRAS
ADITAMENTO CONTRATO Nº
008/SMPED/2020
1 34.200,00
48937 TIM S/A PRORROGAÇÃO CONTRATO Nº
012/SMPED/2019
1 25.416,69
TOTAL DE COMPRAS E SERVIÇOS 516.172,06.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 799
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6044.2021/0000772-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FF.GASTONOMIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Comparecer na Subprefeitura do Butantã, no atendimento
as terças ou quintas-feiras das 09 as 11h ou das 14h as 16h, no
2o andar, Supervisão de Licenciamentos.
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-118
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2019-0.044.694-0 ELIANA RITA TORRE CAGNIN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.010.105-0 CLAUDIO APARECIDO FRAZAO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 080/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC AAPQ – Asso-
ciação de Apoio ao Projeto Quixote.
CNPJ: 04.250.687/0001-74 .
Endereço: Av. Engenheiro Luiz Gomes Cardim Sangirardi,
789 – Vila Mariana, Cep: 04020-041.
Projeto: “Quixote Educa para Futuro”.
Termo de Convênio: 1º ad. 219/2011/SMPP.
Processos: 2013-0.096.738-9 e 2012-0.346.714-8.
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 078/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Instituto Move-
re de Ações Comunitárias.
CNPJ: 06.284.677/0001-85.
Endereço: Rua Afonso Porto, nº 326 – Arthur Alvim, CEP:
03567-030.
Projeto: “Passos a Seguir”.
Termo de Convênio: 033/2011/SMPP.
Processos: 2011-0.222.118-6 e 2011-0.121.910-2
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
044/2021/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2015-0.021.579-8 e 2014-0.210.147-0.
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC – Fundação
Gol de Letra
CNPJ: 02.820.605/0001-54
Endereço: Rua Antônio Simplício, nº 170 – Bairro Jardim
Tremembé, CEP: 02354-290
Termo de Convênio: 036/2014/SMDHC
Notificamos V. Sas. de que os processos 2015-0.021.579-8 e
2014-0.210.147-0 referentes ao Termo de Convênio 036/2014/
SMDHC foram encerrados com as Prestações de Contas apro-
vadas e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 036/2014/SMDHC, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
043/2021/SMDHC/DP/DAC
Processo nº Processo nº 2014-0.287.103-8, 2014-
0.053.356-9 e 2013-0.342.693-1.
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC – Instituto de
Reciclagem do Adolescente
CNPJ: 00.750.121/0001-50
Endereço: Rua Presidente Altino, nº 973 – Bairro Jaguaré,
CEP: 05323-002
Termo de Convênio: 082/2013/SMDHC
Notificamos V. Sas. de que os processos 2014-0.287.103-8,
2014-0.053.356-9 e 2013-0.342.693-1, referentes ao Termo de
Convênio 082/2013/SMDHC foram encerrados com as Pres-
tações de Contas aprovadas e seguiram para arquivamento
conforme estabelecido na Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 082/2013/SMDHC, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
038/2021/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2011-0.280.700-8 e 2012-0.023.438-0
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Fundação
Dorina Nowill para Cegos”.
CNPJ: 60.507.100/1000-30
Endereço: Rua Dr. Diogo de Faria,nº 558 - Vila Clementino
Projeto: “Produção e Distribuição de Áudio Books para Cegos”.
Termo de Convênio: 144/2011/SMPP
Notificamos V. Sas. de que os processos 2011-0.280.700-8 e
2012-0.023.438-0 referentes ao Termo de Convênio 144/2011/
SMPP foram encerrados com as Prestações de Contas aprova-
das e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 144/2011/SMPP, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 077/2021/
SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Associação
Arte Despertar
CNPJ: 02.469.083/0001-98
Endereço: R. Helena, 309 - Vila Olímpia, São Paulo
Projeto: “Arte e Cultura para Crianças e Adolescentes dos CCAs”.
Termo de Convênio: 1º ad. 099/2012/SMPP
Processos nº 2012-0.331.384-1 e 2012-0.220.063-6
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
é de 15 (quinze) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido
o prazo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penali-
dades cabíveis.
Para informações em relação às inconsistências acima
mencionadas solicitamos que seja enviado e-mail para: presta-
caodecontassmdhc@prefeitura.sp.gov.br.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 076/2021/
SMDHC/DP/DAC
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Associação
Comunitária Monte Azul.
CNPJ: 51.232.221/0001-26.
Endereço: R. Francisco Xavier de Abreu, 483 - Jardim Monte
Azul, São Paulo - SP, 05836-180.
Projeto: “Nossa Praça-Nossa Comunidade”.
Termo de Convênio: 127/2016/SMDHC.
Processo nº 2017-0.047.753-2 e 2016-0.272.737-2.
Notificamos para sanar inconsistências em relação ao refe-
rido projeto. O prazo para atendimento à presente notificação
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documento quando visualizado diretamente no portal
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quarta-feira, 7 de julho de 2021 às 05:01:13
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