EDITAIS DE notificação

Páginas23-23
Data de publicação17 Agosto 2023
Link to Original Sourcehttp://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?data=17/08/2023&jornal=530&pagina=23
ÓrgãoMinistério da Defesa,Comando do Exército,Departamento de Educação e Cultura do Exército,Diretoria de Educação Técnica Militar,Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea
SeçãoDO3

EDITAIS DE notificação

Notificação prévia.

Venho respeitosamente, por meio deste, notificar o Senhor Alex Lima da Silva, Sócio Administrador da Empresa A L COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 45.905.323/0001-62, Avenida Veridiano Cardoso, 902, Sala 8, COHAB, Tucuruí, PA, CEP 68459-606, que foi instaurado, no âmbito deste órgão da Administração Pública, um Processo Administrativo, visando apurar os fatos, que em tese ensejam nas medidas legais cabíveis atinentes à Nota de Empenho nº 2023NE000148, à luz da legislação pertinente ao assunto.

Diante do acima exposto, e por ter sido infrutífera a notificação mediante correios e também pelo fato do interessado estar em lugar incerto e não sabido, fica-lhe concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir a partir da publicação deste ofício no Diário Oficial da União, apresentar suas razões de defesa por escrito, pessoalmente ou por intermédio de procurador constituído, podendo, ainda, arrolar testemunhas, assistir a eventuais depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Coloco-me à disposição de Vossa Senhoria, na Escola de Artilharia de Costa Antiaérea, no endereço Avenida General Benedito da Silveira, 701, Vila Militar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 21615-000, Telefone (21) 2457-4962, para os esclarecimentos que se fizerem necessários.

Referências: Ofício no 012-Almox/Div Adm/EsACosAAe, NUP/NUD: 64497.004934/2023-63, de 02 AGO 23

Notificação prévia.

Venho...

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