Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 30 Setembro 2021 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
90 – São Paulo, 131 (189) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quinta-feira, 30 de setembro de 2021
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
ALVARO ANTONIO GUILHERMITE - 306901699 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 10:00
hs.
ANDERSON DE LIMA FERREIRA - 407026149 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 10:15
hs.
ANDRE DE SOUZA BRANDAO - 249480815 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, - TATUAPE - SAO PAULO, no dia
04/10/2021 ás 16:10 hs, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA.
ANTONIO DE ARAUJO MARTINS - 164181660 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00
hs.
ANTONIO MARCELINO VILAS BOAS - 339148949 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 10:30
hs.
BRUNO MAXIMIANO GARDONIO - 495616187 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00
hs.
CARLOS EDUARDO JACINTO - 208937760 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00
hs.
CLAUBER CARDOSO DOS SANTOS - 308606619 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00
hs.
CLEBER FRANCISCO DE REZENDE - 506596205 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00
hs.
DIEGO AUGUSTO CELESTE - 433383343 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00;
05/10/2021 12:00 hs.
ERIC HOTY SILVA - 205116577 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 07/10/2021 08:00; 07/10/2021 14:30 hs.
JAIR FELIZARDO CAMILO - 263411977 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00;
05/10/2021 11:45 hs.
JOSE FRANCISCO DE SOUZA - 267970870 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 06/10/2021 14:30
hs.
JOSE MATEUS DA SILVA - 26965676 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 18/10/2021 07:00 hs.
JULIANO ALEXANDRE DOS SANTOS FLAVIO - 1477621 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 19/10/2021 10:00
hs.
LUCAS SOUZA FRANCISCHETTI - 460340116 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 18/10/2021 10:00 hs.
NATALIA REGINA PARIZOTTO - 326051181 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO, do(a) TRI-
BUNAL DE JUSTICA. Dias: 18/10/2021 10:30 hs.
TAYNA MARTINS DA COSTA - 17903838 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL
DE JUSTICA. Dias: 18/10/2021 07:30 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CARLOS MACHADO - 2414493 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 18/10/2021 08:30 hs.
LEONARDO PEDROS SOBRINHO - 447398672 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 18/10/2021 09:00
hs.
PAULO TOLEDO - 195087707 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
SARA FERREIRA - 255332877 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
AGENTE DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA PUBLICA
DO ESTADO. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
PODER JUDICIARIO
ANGELA LESSA NUNES MARCIANO - 327172010 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 04/10/2021 ás 08:56 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ASSISTENTE SOCIAL JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
ERIKA APARECIDA PETRELI RODRIGUES PEREIRA -
407865925 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA
BAHIA, 178, - GONZAGA - SANTOS, no dia 04/10/2021 ás 07:30
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
GUILHERME MARQUES DE SOUZA - 40164603 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 04/10/2021 08:00 hs.
HUGO DE FREITAS VIEIRA - 26598900 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AVENIDA: MINISTRO URBANO
MARCONDES, 193, - VILA PARAIBA - GUARATINGUETA, no dia
04/10/2021 ás 16:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
LAIANE ARAO PREMULI - 430853142 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA PRESCILIANO PINTO, 1162, - BAIR-
RO BOA VISTA - SAO JOSE DO RIO PRETO, no dia 04/10/2021
ás 14:15 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
LUCIANE CARNEVALI CAMARA DE OLIVEIRA - 578893058 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
LUISA NASCIMENTO BUSTILLO - 43312743 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA MILITAR. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
RAFAEL YUKIO NAKAZATO - 41090379 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL
DE JUSTICA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
RODRIGO LUPINO LINHARES DE CASTRO - 28079002 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
WESLEY GUSTAVO PETERMAN RODRIGUES - 47157832 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 05/10/2021 08:00 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALEX MADERO LEITE - 420652309 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Dire-
tor na 7ª Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em
14/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0466/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 29, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.923/2015 - Pro-
tocolo 306.593/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0424/19, publicada no D.O.E. em 03/10/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
01/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0432/16, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 29, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 022.643/2016 - Pro-
tocolo 344.107/16).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0185/2020, publicada no D.O.E. em 16/07/2020 e o
não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
Diretor na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
29/04/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0944/17, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 29, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 025.657/2017 - Pro-
tocolo 374.083/17).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0653/19, publicada no D.O.E. em 28/12/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Dire-
tor na 9ª Reunião de 26/05/2021, publicado no D.O.E em
01/06/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0711/17, por infração ao contrato de Concessão, aplica
à C.T.S.A.E. S/A, a pena de multa no valor de R$ 75.814,59
(Setenta e cinco mil, oitocentos e quatorze reais e cinquenta e
nove centavos ) base jul/2021, conforme Termo Aditivo e Modifi-
cativo Coletivo 2006/01, Tipificação 12. Pontes, Viadutos, Túneis
e Passarelas, Item 3, Grupo I, Nível F.
Fica essa Concessionária notificada a recolher através de
guia própria, adquirida junto ao DER à Av. do Estado 777, Ponte
Pequena, descriminando o motivo do depósito ao Banco do Bra-
sil, Agência 1897-X, C/C 139.553-X, o valor acima referendado
no prazo contratual de 15 dias.
Não apresentado o comprovante no prazo acima estipulado,
a Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão
da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da
Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.
(Processo Administrativo Sancionatório 024.862/2017 - Pro-
tocolo 367.102/17).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Intima-se a Entrevias Concessionária de Rodovias S/A, para
que no prazo de 7 (sete) dias, a contar da publicação, tomar
ciência do relatório mensal de apuração do CSP referente ao
período de 01/07/2021 a 31/07/2021, bem como apresentar
manifestação. (Processo ARTESP-PRC-2021/03009).
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINIS-
TRATIVO -
CANDIDATO À HABILITAÇÃO - SUPRIN SJC - PA 06/2021
O SUPERINTENDENTE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, no uso
de suas atribuições legais que são conferidas pela Portaria
DETRAN.SP 19, de 17 de Janeiro de 2017;
Considerando o relato em ata de Exame Prático de Dire-
ção Veicular, categoria “B”, da Unidade de Atendimento do
DETRAN/SP em Ilhabela, com data de 25 de agosto de 2021,
de que o candidato, após o resultado “Aprovado”, retirou-se do
local do exame de prática veicular e passou com o seu veículo
buzinando para os demais examinados.
Resolve:
Artigo 1º Instaurar o Processo Administrativo nº 06/2021
em desfavor de BRUNO JESUS DE ALMEIDA, inscrito no CPF sob
o nº 855.382.995-20, por transgressão ao art. 6º da Portaria
DETRAN.SP nº 19/2017.
Artigo 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
São José dos Campos-SP, 23 de setembro de 2021.
EDUARDO CHAVES DA SILVA GOMES
Superintendente de São José dos Campos-SP
DETRAN/SP
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ANTONIO CARLOS LUNARDI - 221463409 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia
05/10/2021, às 08:00 e 05/10/2021 às, 10:45h, para a realização
de perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I
DENYS DE OLIVEIRA CARVALHO - 498462158 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 05/10/2021, às 11:00h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I
HENRIQUE DOS SANTOS ALVES SANTINONI - 402396741 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 14/10/2021, às 07:30h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I
MARCELO JOSE DA LUZ - 2403084 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no dia
05/10/2021, às 11:30h, para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
FERNANDA ISABELA FORTE MONTEIRO - 44950112 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
14/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0145/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 018.995/2015 - Pro-
tocolo 293.095/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0331/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
29/04/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0171/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.175/2015 - Pro-
tocolo 296.215/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0376/19, publicada no D.O.E. em 17/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Dire-
tor na 8ª Reunião de 19/05/2021, publicado no D.O.E. em
25/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0174/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.185/2015 - Pro-
tocolo 296.218/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0345/19, publicada no D.O.E. em 17/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
01/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0169/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.182/2015 - Pro-
tocolo 296.222/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0372/19, publicada no D.O.E. em 17/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
29/04/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0172/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.181/2015 - Pro-
tocolo 296.223/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0342/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 941ª Reunião de 28/04/2021, publicado no D.O.E. em
01/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0200/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 19, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.209/2015 - Pro-
tocolo 296.276/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0373/19, publicada no D.O.E. em 17/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 942ª Reunião de 05/05/2021, publicado no D.O.E. em
06/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0189/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.195/2015 - Pro-
tocolo 296.286/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0006/2020, publicada no D.O.E. em 25/01/2020 e o
não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
Diretor na 8ª Reunião de 19/05/2021, publicado no D.O.E. em
25/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0187/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.197/2015 - Pro-
tocolo 296.288/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0874/2020, publicada no D.O.E. em 26/09/2020 e o
não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
Diretor na 7ª Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em
14/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0186/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.198/2015 - Pro-
tocolo 296.289/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0344/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Dire-
tor na 8ª Reunião de 19/05/2021, publicado no D.O.E. em
25/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0256/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 18, Grupo III, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.358/2015 - Pro-
tocolo 299.079/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0349/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Dire-
tor na 8ª Reunião de 19/05/2021, publicado no D.O.E. em
25/05/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0241/15, por infração ao contrato de Concessão, aplica
a C.R.Ti. S/A, Pena de Advertência, conforme Tipificação: 28.
Implantação e execução, Item 35, Grupo IV, Nível A, do Anexo
11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.353/2015 - Pro-
tocolo 299.090/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0336/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
7ª Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em 14/05/2021, a
Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0245/15,
por infração ao contrato de Concessão, aplica a C.R.Ti. S/A, Pena
de Advertência, conforme Tipificação: 28. Implantação e execução,
Item 29, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.385/2015 - Pro-
tocolo 299.482/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0462/19, publicada no D.O.E. em 19/10/2019 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor na
7ª Reunião de 12/05/2021, publicado no D.O.E. em 14/05/2021, a
Diretoria de Investimentos, relativo à notificação NOT.DIN.0252/15,
por infração ao contrato de Concessão, aplica a C.R.Ti. S/A, Pena
de Advertência, conforme Tipificação: 28. Implantação e execução,
Item 11, Grupo III, Nível A, do Anexo 11 do Edital.
(Processo Administrativo Sancionatório 019.399/2015 - Pro-
tocolo 299.497/15).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0350/19, publicada no D.O.E. em 13/09/2019 e o não
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quinta-feira, 30 de setembro de 2021 às 05:01:21
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