Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 20 Novembro 2021 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
172 – São Paulo, 131 (221) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sábado, 20 de novembro de 2021
Delegado Seccional de Polícia
Delegacia Seccional de Polícia de Fernandópolis
EDITAL 4-2021
FAZ SABER a todos que o presente Edital virem ou dele
conhecimento tiverem que, de acordo com o Artigo 26, Inciso III,
do Decreto Estadual nº 44.448, de 24.11.99, e Resolução SSP-
46, de 21.12.70, que a Correição Ordinária Periódica Relativa ao
corrente ano, a ser procedida pelo Exmo. Sr. Dr. João Pedro de
Arruda, Digníssimo Delegado de Polícia Diretor do Departamen-
to de Polícia Judiciária de São Paulo Interior – DEINTER 5 de São
José do Rio Preto, nesta Delegacia Seccional de Polícia de Fer-
nandópolis, foi alterada para o dia 02 de dezembro de 2021, às
14 horas, ficando desde já convocadas as Autoridades Policiais
e demais funcionários desta repartição, bem como, convidado
o público em geral para apresentação de queixas ou sugestões
atinentes ao serviço policial.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Corregedoria Geral da Polícia Civil
Divisão das Corregedorias Auxiliares
4ª Corregedoria Auxiliar - Bauru
Edital de Notificação
De ordem do Delegado de Polícia da 4º Corregedor Auxiliar
Bauru, Dr. Carlos Ricardo Mariotto, FAZ saber ao Dr. Adilson Jose
Vieira Pinto – OAB 312.166, Dra. Vivane Figueiredo Piva – OAB
318.476, Dr. Lucas Matos de Lima – OAB 449.707 e Dra. Gabriela
Franzini Daguer – OAB 232.727-E, todos com escritório na Rua
Tabapuã, n.º 41 – 3º Andar CJ 36 – Itaim Bibi – São Paulo/
SP, Defensores constituídos nos autos do Processo Adminis-
trativo 4ªC.A. Bauru 001/2021 (DPG 308/2021), em razão de
requerimento da Nobre Defesa, ao final da audiência da oitiva
da testemunha da Defesa, Dr. Mateus Maciel Cesar Silva, a
realização do interrogatório de mérito do processado Ronaldo
Cordeiro da Silva, nos moldes do devido processo legal consa-
grado pela Constituição da República. Considerando que houve
o cumprimento do rito do artigo 98 da Lei Complementar 207/79
alterada pela Lei Complementar 922/02, com a realização do
interrogatório do processado Ronaldo Cordeiro da Silva, deixan-
do na oportunidade de se manifestar acerca dos fatos conforme
orientação da Defesa. Considerando que a Lei Complementar
207/79 alterada pela Lei Complementar 922/02, descreve rito
específico, sendo o interrogatório como primeiro ato da instru-
ção, o que já se efetivou, bem como das oitivas das testemunhas
da administração e defesa. Em relação ao requerido pela Nobre
Defensor em 18/11/2021, deverá manifestar sobre a conveniên-
cia e pertinência da nova oitiva do processado Ronaldo Cordeiro
da Silva para o esclarecimento dos fatos. Fica ciente a Defesa.
6ª Corregedoria Auxiliar - Santos
Edital de Notificação
SA CA 09/21 – DGP 2344/21 - O Delegado de Polícia
Corregedor da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/SP, NOTIFICA os
advogados Dr. Domingos Bezerra da Silva OAB/SP 156.205 e Dra.
Eliane Vieira Arrabal, OAB/SP 297.160 a comparecer na Sede da
6ª Corregedoria Auxiliar – Santos, no dia 16/12/2021 às 15:30h
para as audiências das testemunhas arroladas pela defesa nos
autos em epígrafe, onde figura o agente policial Norberto Nunes
de Brito Filho como sindicado. E que para que não seja ALEGADO
DESCONHECIMENTO, é expedido o presente edital.
Edital de Notificação
PAD 6 CA 02/21 - DGP 2500/21 – O Delegado de Polícia
Corregedor da 6ª Corregedoria Auxiliar Santos/SP, Presidente
dos autos do processo em referência, NOTIFICA os advogados
Dr. Danilo Dias Ticami OAB/SP 302.617, Dr. Denys Ricardo
Rodrigues e Dr. Odilon Roberto Caiani OAB/SP 297.376,a com-
parecerem nesta 6ª Corregedoria Auxiliar – Santos,sito na Rua
Ministro Xavier de Toledo, 154 – Santos/SP, no dia 14/12/2021 às
14:00h e 14:30h para audiência de interrogatório do delegado
de policia Dr. Cleber Henrique Martins de Oliveira e do agente
policial Sergio Kawamura Rodrigues respectivamente, nos autos
do processo em epígrafe. E que para que não seja ALEGADO
DESCONHECIMENTO, é expedido o presente edital.
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO
COMANDO GERAL
Diretoria de Educação e Cultura
Escola Superior de Soldados Coronel PM Eduardo
Assumpção
DESPACHO Nº ESSd-046/14.1/21
À defesa, na pessoa da Srº Lucas Pedrosa da Cruz, inscrito
na OAB/SP nº 366.934, e ao 1º Sgt PM 976142-0 Rodrigo Leno
Pestana, ciência quanto às providências requeridas:A fim de que
sejam assegurados os direitos previstos nos princípios Constitu-
cionais do Contraditório e da Ampla Defesa, como encarregado
deste feito, passo a deliberar sobre o memorial apresentado pela
defesa, juntado às fls. 27, do presente processo:Considerando
que o defensor do 1º Sgt PM 976142-0 Rodrigo Leno Pestana,
apresentou petição, datada de 16NOV21, solicitando novamente
que os autos sejam remetidos ao 43º BPM/M, unidade atual
do graduado, alegando que aquela autoridade é quem detêm
competência para processar, julgar e eventualmente punir o
defendido; Cumpre esclarecer ao causídico que a fase na qual se
encontra o Procedimento Disciplinar não tem caráter de julga-
mento, apenas será feito um relatório de cunho opinativo pelo
encarregado, o qual não tem competência disciplinar, apenas
conduz a fase instrutória do processo, sendo, posteriormente,
remetido ao 43º BPM/M, para que a autoridade competente
proceda ao julgamento e aplique eventual punição no graduado.
Diante de todo acima exposto, intímo a defesa para que no
prazo de 5 (cinco) dias, apresente os memorias de defesa, no
Setor de Manutenção e Projetos, da Escola Superior de Soldados,
sito a Av. Felipe Pinel, 2859, Pirituba/SP. Esclareço que o não
atendimento implicará no prosseguimento de processo a revelia.
COMANDO DE POLICIAMENTO DA
CAPITAL CORONEL PM JOSÉ HERMÍNIO
RODRIGUES
Conselho Permanente de Disciplina 2
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO (PMESP)
COMANDO DE POLICIAMENTO DA CAPITAL (CPC)
I N T I M A Ç Ã O N º C P C - 267 / 62 / 21
O Presidente do Processo Administrativo Disciplinar, Cap
PM Jonatha de Farias, do Comando de Policiamento da Capital
“Cel PM Hermínio”, nos autos do PAD Nº CPC-9/62/20, INTIMA
defesa, Dr. João Carlos Campanini OAB/SP 258.168, para que
tome conhecimento do DESPACHO Nº CPC-216/62/21:
1. Em análise aos memoriais finais de defesa, enviados em
25/10/2021, via e-mail, e de lavra do Dr. João Carlos Campanini
- OAB/SP 258.168, nos autos do PAD nº CPC-09/62/20, instau-
rado em desfavor do Sd PM Wellington Siqueira dos Santos,
verificou-se que o defensor constituído trouxe informação de
que o processo crime nº 1500989-48.2019.8.26.0621, em trâ-
mite na 2ª Vara Criminal de Guaratinguetá/SP, o qual trata de
fatos correlatos aos apurados nesses cadernos, possui em seus
autos provas técnicas ausentes neste processo regular, citando
“laudo técnico em arma de fogo, diligências no local do fato,
dentre outras” (fls. 343).
2. Não obstante o combativo causídico ter informado da
existência de tais provas técnicas somente no momento derra-
deira de sua manifestação;
2.1. não obstante, o fato de o causídico defender o acusado
também no processo crime correlato, e, portanto, poderia ter
juntada as alegadas provas técnicas a qualquer momento da
instrução desse PAD;
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE METROLOGIA LEGAL
E DE FISCALIZAÇÃO
Para assistir ao exame pericial de produto
Empresa: Magnitude Fabricante de Produtos Quimico Eireli
CNPJ: 14.310.132/0001-24
Comunicamos a realização de perícia metrológica, com base
na Lei 9.933/1999.
Local: Delegacia de Ação Regional de CAMPINAS do Institu-
to de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo, situada à Av. das
Amoreiras, 163 – Parque Itália – Campinas/SP;
Data: 26-11-2021;
Horário: 13h15;
Produto: Otimizador de moto – 20 mL - Marca: DX Injector
Fuel;
Termo de Coleta: 1905883;
Local da coleta: Baka Motos Ltda.;
Endereço da Coleta: União dos Ferroviários, 1951 - Jundiaí/
SP
A perícia poderá ser presenciada por representante da
empresa notificada, que deverá comparecer munido de docu-
mento de identidade e procuração ou carta de preposição
indicando nome e RG, em papel timbrado e assinada por um
responsável, autorizando-o a retirar documentos e dar destino
ao produto referente ao termo de coleta citado, ou, no caso de
o representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do
contrato social.
Não implicará em nulidade do ato pericial a ausência do
sócio/proprietário/representante legal. Em caso de não compa-
recimento, a mercadoria será doada ou inutilizada no prazo de
24 horas após a realização do exame pericial.
Maiores informações pelo telefone: (19) 3272-9133.
Notificação 026/2021
À empresa: MAXXI POSTO DE SERVIÇOS LTDA.
CNPJ: 00.025.605/0001-37
Protocolo IPEM-SP: 201766807 – Processo: 3238/2017
Auto de Apreensão: 372545 de 8-12-2017
NOTIFICO Vossas Senhorias para assistir ao exame metro-
lógico de componentes eletrônicos apreendidos, utilizados em
bombas medidoras de combustíveis líquidos, conforme art. 9º
da Portaria IPEM-SP 211/2017, de 8-12-2017.
Local do exame: Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo - IPEM-SP, situado à Rua Santa Cruz, 1.922, 3º andar
- Vila Gumercindo - São Paulo.
Data do Exame: 10-12-2021
Horário do exame: 14h
O exame poderá ser presenciado por representante da
empresa notificada, que deverá comparecer munido de docu-
mento de identidade e procuração ou carta de preposição indi-
cando nome e RG e assinada por um responsável, autorizando-o
a acompanhar o exame técnico metrológico. No caso de o
representante ser o sócio/proprietário, deverá levar cópia do
contrato social.
A franquia para assistir aos exames limita-se, unicamente,
em presenciar o que está sendo feito e, obviamente, não dá o
direito de participação dos representantes legais nos procedi-
mentos.
Fica expressamente proibido o uso de equipamentos e ou
meios para filmar, gravar e ou fotografar durante o exame.
O não comparecimento do interessado não implica nulidade
do ato e não impede a continuidade de processo administrativo,
se constatada infração à Lei 16.416/2017.
Mais informações pelo telefone: (11) 3581-2220
FUNDAÇÃO CENTRO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE
Corregedoria Geral da Fundação CASA
De 16.11.2021
Processo Administrativo Disciplinar n. 1542/21
Processados (as): MARCO ANTONIO SCELERGES – RE.
25202-5
Deliberação
Tratam-se os autos de Processo Administrativo Disciplinar
instaurado em face do empregado público MARCO ANTONIO
SCELERGES – RE. 25.202-5, em razão da prática de suposta falta
funcional, consistente na apresentação de faltas injustificadas.
Buscou-se a notificação do processado por meio de Tele-
gramas de fls. 13/14, bem como publicação em Diário Oficial do
Estado de fls. 17/19, conforme Artigo 21 da Portaria Normativa
253/2013, todavia não houve manifestação.
É dever de todo empregado público manter seu endereço
atualizado junto ao setor de Recursos Humanos da Fundação
CASA, conforme previsto no Inciso VII do Artigo 2º da Portaria
Normativa 253/2013.
Conforme prevê o § 2º do Artigo 21 da Portaria Normativa
253/2013, quanto a impossibilidade de notificação do emprega-
do público, por qualquer motivo, foram realizadas publicações
via Edital de fls. 28/31, para apresentar sua Defesa Prévia,
porém, permaneceu inerte, permitindo transcorrer “in albis”
o prazo para apresentação. Ocorrendo assim sua preclusão,
conforme certidão de fl. 20.
Isto posto, cientifique o processado por Edital, nos termos
do § 2º do Artigo 21 da Portaria Normativa 253/2013 para,
querendo, apresentar suas Alegações Finais em 07 (sete) dias,
nos termos do Artigo 26 da referida norma.
Ao Secretariado desta Corregedoria Geral para publicação
da presente deliberação e demais providências.
SEGURANÇA PÚBLICA
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO
DELEGACIA GERAL DE POLÍCIA DR.
MAURÍCIO HENRIQUE GUIMARÃES
PEREIRA
Departamento de Polícia Judiciária de S P
Interior 5 - São José do Rio Preto "Dr. Nemr
Jorge"
Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva
Edital nº05/2021
O Delegado Seccional de Polícia de Jales, respondendo pelo
expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva, no
uso de suas atribuições legais faz saber que, nos termos do arti-
go 26, inciso III, do Decreto 44.448, de 24/11/1999, combinado
com a Resolução SSP-46, de 21/12/1970, o Dr. JOÃO PEDRO
DE ARRUDA, Delegado de Polícia Diretor do Departamento de
Polícia Judiciária de São Paulo Interior – Deinter 5 – São José
do Rio Preto, por imperiosa necessidade dos serviços, altera a
CORREIÇÃO ORDINÁRIA PERIÓDICA RELATIVA AO CORRENTE
ANO, na Delegacia Seccional de Polícia de Catanduva para o
dia 1º de dezembro de 2.021, às 10:00 horas, ficando desde
já convocadas as Autoridades Policiais e demais funcionários
desta repartição, bem como, Autoridades Policiais da Sede e
Sub-Região e também convidamos o público para audiência,
ocasião em que poderão ser formuladas queixas e sugestões
para o aprimoramento da atividade policial na região.
catanduva,19.11.2021
Charles Wiston de Oliveira
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 07/12/2021 07:00 hs.
LEONARDO PEREIRA DE LIMA - 47789434 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA SALDANHA
MARINHO, 677, - CENTRO - ITAPETININGA, no dia 23/11/2021
ás 09:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MATEUS DE JESUS SIMAO SARAIVA - 42856691 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 23/11/2021 08:00 hs.
VINICIUS MOREIRA VIEIRA - 56870516 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
plementar para fins de de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL
DE JUSTICA. Dias: 24/11/2021 08:00 hs.
WELLINGTON BOIGUES CORBALAN TEBAR - 33976422 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 24/11/2021 08:00 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ALEXANDRE GOMES DA SILVA - 26849910 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 07/12/2021 07:30
hs.
JOSE ANTONIO CHAVES - 61643385 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 06/12/2021 08:00 hs.
JOSE PAULO RODRIGUES SILVA - 200039283 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 06/12/2021 08:30
hs.
LUCAS BUARETTO TERCARIOL - 535397379 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 24/11/2021 08:00
hs.
LUIZ ALEXANDRE DALARMI DA SILVA - 466599572 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 07/12/2021 14:00
hs.
WINNEVELT DIAS - 17433116 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 06/12/2021 09:30 hs.
JUSTIÇA E CIDADANIA
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE
S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFI-
CADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES
RURAIS DO MUNICÍPIO DE PIQUEROBI – LOTES DISPONÍ-
VEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – EDITAL
02/2020
O Presidente da Comissão de Seleção de Trabalhadores
Rurais do Município de Piquerobi, Estado de São Paulo, torna
pública a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no
processo seletivo para a indenização de benfeitorias do lote
rural nº 10, do Assentamento Santa Rita II, implantado no
município de Piquerobi, Estado de São Paulo, nos termos da Lei
4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115,
de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual
de Procedimentos Assentamentos Estaduais Cadastro Seleção
de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria
Itesp 131/2018, cujas inscrições foram deferidas pela Comissão
de Seleção, após análise e deliberação acerca das entrevistas
técnicas e documentos apresentados pelos candidatos inscritos,
considerados com perfil adequado e aptos à exploração dos
lotes rurais localizados no assentamento acima relacionado.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO
DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 18/03/2021
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
389.18112020 | 464.01122020 | 1.IB2.12032021 PIQUE-
ROBI
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração
Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
A Diretoria de Habilitação determina o bloqueio do prontu-
ário do condutor para cumprimento do período da penalidade
de suspensão.A determinação refere-se ao fato da ausência
de comprovação da regularidade da baixa da bloqueio de
suspensão anteriormente instaurados via SIM. Os processados
poderão recorrer da decisão no prazo de 15 dias a contar dessa
publicação, seguindo os procedimentos abaixo identificados.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas proces-
suaisdos processos abaixo elencados deverão ser remetidas
exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleo-
fiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por cor-
reios no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de
Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/
SP – CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA NOME DO CONDUTOR REGISTRO
379/2021 RONALDO CAMPOS PASCHOAL 00365590088
377/2021 JOSE RAFAEL DA SILVA 02172664376
376/2021 LUIZ HUMBERTO MARQUES MOREIRA 00693442772
622/2021 JOSE BEZERRA DE SOUSA FILHO 00634305147
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de COMPROVANTE DE ENDEREÇO FALSO para emis-
são da Carteira Nacional de Habilitação, com fundamento no
artigo 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a)
processado(a) recorrer ao Diretor da Diretoria de Habilitação
no prazo de quinze dias a contar da data de publicação desta
decisão, conforme os procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME - REGISTRO
PA 314/2021 EDINEY PEREIRA DE ALMEIDA 04865874120
PA 313/2021 ANDERSON FERREIRA MORETTI 04981602770
A Diretoria de Habilitação determina o bloqueio do prontuá-
rio do condutor para cumprimento do período da penalidade de
suspensão a contar da efetiva entrega da CNH.A determinação
refere-se ao fato da ausência de comprovação da regularidade
da entrega da CNH no processo de suspensão; os processados
poderão recorrer da decisão no prazo de 15 dias a contar dessa
publicação, seguindo os procedimentos abaixo identificados.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de
22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuaisdos
processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusiva-
mente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscalizacao.
covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no ende-
reço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os recursos somente serão
aceitos com as devidas alegações em documento devidamente
assinado e datado; documento de identificação do processado;
em caso de procurador, apresentar procuração reconhecida em
cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advo-
gados, as quais não serão necessárias reconhecimento de firma
em cartório, sendo substituída por carteira OAB); além do docu-
mento de identificação do procurador, todos esses documentos
deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
3568/2020 ANDRE AUGUSTO PINSON 01990168532
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
ERIC HOTY SILVA - 205116577 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São Paulo/SP, no
dia 01/12/2021, às 08H, para a realização de perícia médica
complementar para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I
VALDETE MOREIRA DOS SANTOS - 188439419 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 30/11/2021, às 07:00h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLASSE I.
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
GERSON MARTINS LAVOR - 28432125 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
CANDIDATOS HABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
5178.24 MARIA JAQUIELINE SANTOS RIBEIRO (405.792.318-79) VANDERSON CESTARI DA SILVA (404.849.438-47) 1 74.000
1563.5 MARIA JOSE RODRIGUES DOS SANTOS (069.867.638-67) FERNANDO VIEIRA DOS SANTOS (069.869.428-77) 2 68.000
23139.7 ARIEL GONÇALVES PEREIRA (446.789.338-59) MARIA ISABEL SANTOS RIBEIRO (516.722.418-71) 3 63.333
772.6 REGINA ALVES DOS REIS (366.893.748-66) JOSÉ VERINALDO DOS SANTOS (350.347.948-10) 4 50.000
26037.19 SUZERLEY TONON FERREIRA (097.698.188-28) EDSON FERREIRA DE SOUZA (138.146.968-08) 5 48.000
62.14 COSME JOSE DOS SANTOS (246.314.598-67) - 6 47.000
24946.31 CORINA PEREIRA BATISTA (309.332.261-87) LAERCIO GERALDO DA SILVA (097.489.828-74) 7 46.000
16553.7 AGNES APARECIDA DA SILVA BOTASSINI (097.670.478-16) CARLOS ANTONIO BOTASSINI (038.866.938-13) 8 46.000
13492.15 DENISE RAMALHO (301.283.498-24) ANTONIO MARCOS DE SOUZA (152.733.878-92) 9 24.666
16651.13 VANILDE SOARES PULIEZE (293.950.588-89) GILMAR ALEX PULIEZI (195.743.868-13) 10 23.000
27072.13 CAUÊ FELIPE DE SOUZA (412.505.448-74) - 11 21.333
27448.10 ADEMILSON DE MOARES GONÇALVES (069.599.758-08) NAIZA FERREIRA LIMA (069.646.038-67) 12 19.333
25664.10 BRUNO NOGUEIRA BRITO (451.005.398-36) - 13 18.000
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 20 de novembro de 2021 às 05:01:32
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