Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 12 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (74) – 193
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 50239293.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 34/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
OLINDA APPARECIDA MOREIRA, RG nº 36051342, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 40014214.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 35/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
ANDRE LUIS BARBALHO DE TOLEDO, RG nº 00022636385, sobre
a existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 80302535.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 36/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
CRISTINA DO AMPARO, RG nº 9.322.164-2, sobre a existência de
débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento
indevido do benefício previdenciário nº 80349427. O prazo para
efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é
de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 37/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
WAGNER ANTUNES NOGUEIRA, CPF nº 795.629.818-00, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 60529427.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 38/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
JOSE MAURO FERREIRA, RG nº 13.068.508-2, sobre a existência
de débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimen-
to indevido do benefício previdenciário nº 80157585. O prazo
para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso
cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação,
mediante o comparecimento em um dos postos de atendimento
da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 39/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
ANNA VALENTIM, RG nº 12542324X, sobre a existência de
débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento
indevido do benefício previdenciário nº 50291897. O prazo para
efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é
de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 40/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
MARILUCIA DE MATTOS PIOVEZAN, RG nº 3006387, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 40179728.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 41/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
VERA ILSE SIQUEIRA A PEDROSO, RG nº 00005005596, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 40028700.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E GESTÃO
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
1º EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITA-
DOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS EMPRE-
GOS PÚBLICOS DE ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA I E
TÉCNICO EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA I
A São Paulo Previdência, nos termos dos Capítulos 16 e 17,
do Edital de Abertura de Inscrições, publicado no Diário Oficial
do Estado de São Paulo em 25 de outubro de 2019 e republicado
em 31 de outubro de 2019, e observando a Homologação do
Concurso Público publicada no Diário Oficial do Estado de São
Paulo, em 09 de abril de 2022, convoca os candidatos aprovados
para os empregos públicos permanentes de Analista em Gestão
Previdenciária I e Técnico em Gestão Previdenciária I.
I - Instruções Gerais
1 - A convocação dos candidatos habilitados e aprovados
será realizada em conformidade com o definido no Capítulo 16
do Edital de Abertura de Inscrições, e obedecerá rigorosamente
a classificação definitiva (Lista Geral e Especial), publicada no
Diário Oficial do Estado de São Paulo, em 07 de abril de 2022,
para os empregos públicos permanentes de Analista em Gestão
Previdenciária I e Técnico em Gestão Previdenciária I.
2 – Os candidatos deverão comparecer nas datas e horários
estipulados, para apresentação dos documentos constantes no
item III e para realização de exame médico, não sendo aceito
procurador.
3 – O candidato que deixar de comparecer nas datas e
horários estipulados terá esgotado seus direitos decorrentes
da habilitação no concurso, conforme item 16.3 do Edital de
Abertura de Inscrições.
4 – As vagas destinadas aos empregos públicos permanen-
tes de Analista em Gestão Previdenciária I e Técnico em Gestão
Previdenciária I serão para a cidade de São Paulo, conforme defi-
nido no Capítulo 1, item 1.7, do Edital de Abertura de Inscrições.
5 – Nos termos do item 17.10 do Edital de Abertura de
Inscrições o candidato admitido somente poderá solicitar trans-
ferência de unidade de exercício após 5 (cinco) anos da data
a existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 80207665.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 23/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
NAIR PEREIRA CRISPIM COSTA, RG nº 20998409, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 60026772.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 24/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
AGDA GOMES, RG nº 1653140, sobre a existência de débito
junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento indevido
do benefício previdenciário nº 50047777. O prazo para efetuar
acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é de
15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 25/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
DIVA MARIA RODRIGUES, RG nº M8649641, sobre a existência
de débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimen-
to indevido do benefício previdenciário nº 60201083. O prazo
para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso
cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação,
mediante o comparecimento em um dos postos de atendimento
da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 26/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
DALILA PAIVA RAMOS, RG nº 5267660, sobre a existência de
débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento
indevido do benefício previdenciário nº 50340094. O prazo para
efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é
de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 27/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
ANGELICA CRISTINE ARAUJO CLEFF, RG nº 404032928, sobre
a existência de débito junto à São Paulo Previdência referente
ao recebimento indevido do benefício previdenciário nº 436671.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 28/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
IRENE RODRIGUES ALVES FERREIRA, RG nº 1618506, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 50192077.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 29/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
DIRCE BARBOSA DA SILVA BATAGLI, RG nº 262861410, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 50278221.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 30/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
EURIPEDES CANDIDO DE OLIVEIRA, RG nº 84038, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
recebimento indevido do benefício previdenciário nº 40222068.
O prazo para efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar
recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da data desta
publicação, mediante o comparecimento em um dos postos de
atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 31/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
MICHELLE HERNANDES DA SILVA FERREIRA, RG nº 441390559,
sobre a existência de débito junto à São Paulo Previdência
referente ao recebimento indevido do benefício previdenciário
nº 50325094. O prazo para efetuar acordo de ressarcimento
ou apresentar recurso cabível é de 15 (quinze) dias a partir da
data desta publicação, mediante o comparecimento em um dos
postos de atendimento da São Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 32/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
LUIS GARCIA VAZQUEZ, RG nº W655283G, sobre a existência de
débito junto à São Paulo Previdência referente ao recebimento
indevido do benefício previdenciário nº 60015278. O prazo para
efetuar acordo de ressarcimento ou apresentar recurso cabível é
de 15 (quinze) dias a partir da data desta publicação, mediante
o comparecimento em um dos postos de atendimento da São
Paulo Previdência.
NOTIFICAÇÃO nº 33/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
LOURDES BECKER DA ROSA PEREIRA, RG nº 21512115, sobre a
existência de débito junto à São Paulo Previdência referente ao
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias. (Processo
ARTESP n. º 027.156/2018 - Protocolo ARTESP n. º 387.158/18).
Concedo à C.S.A.B. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0038/18. (Processo ARTESP n. º 027.156/2018
- Protocolo ARTESP n. º 387.158/18).
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
GUSTAVO DE LIMA OLDANI - 419131358 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA
VISTA - SAO PAULO, no dia 14/04/2022 ás 08:40 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO.
SECRETARIA DA SAUDE
DANILO TALACIMON BARBOSA - 100857030 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 14/04/2022 ás 08:40
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
DANILO TALACIMON BARBOSA - 100857030 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 14/04/2022 ás 08:50
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
ENAYO DE CAMARGO FRANCO FILHO - 19144697 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 14/04/2022 ás 08:30
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
JOAO FERNANDO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO
- 549851367 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço
RUA ITAPEVA, 500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia
14/04/2022 ás 08:40 hs, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDI-
CO I , do(a) SECRETARIA DA SAUDE.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
JOSE CARLOS DE FARIA C JUNIOR - 30628420
- Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA,
500 - TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 14/04/2022
ás 08:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AGENTE DE
APOIO AGROPECUARIO , do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO.
MERITH YVES HIGASHI RIBEIR - 33653114 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. SANTO ANTÔNIO,
Nº 837, - CENTRO - MARILIA, no dia 14/04/2022 ás 16:35 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE AGROPECUA-
RIO I , do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ANTONIO ELIAS GOMES ANTONELO - 45004997 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 14/04/2022 ás 08:10 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: TECNICO QUIMICO , do(a) UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
KENIA LAURA BARBOSA DA SILVA - 2642361 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 14/04/2022 ás 08:00 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: BIBLIOTECARIO , do(a) UNIVERSIDA-
DE ESTADUAL DE CAMPINAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Gerência de Rede
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 05/2022 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospita-
lar (Hospital Geral) - para interessados em participar da rede
de serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência
Médica do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município
de CAMPINAS/SP, com inscrições no período de 12/04/2022 a
19/04/2022. Para o conhecimento da íntegra do edital, os inte-
ressados poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 – 5º
ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h às
17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br .(
IAMSPE-PRC-2022/01762)
ABERTURA DE EDITAL
O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DO SERVIDOR
PÚBLICO ESTADUAL – IAMSPE, autarquia estadual criada pela
Lei Estadual nº 9323/66, regida atualmente pelo Decreto-Lei
nº 257/70, com sede à Av. Ibirapuera, nº 981, Vila Clementino,
São Paulo – Capital, CEP: 04029-000, torna público que se acha
aberto o Edital nº 06/2022 de Credenciamento de Prestadores
de Serviços de Assistência à Saúde para atendimento hospitalar
(Hospital Geral) - para interessados em participar da rede de
serviços médico-assistenciais do Instituto de Assistência Médica
do Servidor Público Estadual – IAMSPE no Município de SÃO
JOSÉ DOS CAMPOS/SP, com inscrições no período de 12/04/2022
a 19/04/2022. Para o conhecimento da íntegra do edital, os
interessados poderão comparecer na Avenida Ibirapuera, 981 –
5º ANDAR – Comissão de Credenciamento do IAMSPE - das 9h
às 17h ou acessar os sítios eletrônicos www.iamspe.sp.gov.br .(
IAMSPE-PRC-2022/01763)
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
NOTIFICAÇÃO nº 22/2022
A São Paulo Previdência, com base no artigo 2º, § 4º, da
Portaria SPPREV nº 90/2019, em razão do não recebimento do
comunicado encaminhado via correios para o endereço constan-
te do cadastro previdenciário, NOTIFICA o(a) ex-beneficiário(a)
EDNA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS, RG nº 03.460.429-7, sobre
não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
Diretor na 37ª Reunião de 06/10/2021, publicado no D.O.E. em
08/10/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0492/18, aplica a Viarondon Concessionária de Rodovia
S/A, pena de multa no valor de R$ 682.176,87 (Seiscentos e
oitenta e dois mil, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete
centavos) base jul/2021, conforme Tipificação: 1. Pavimento
Flexível, Item 3, Grupo I, Nível C, do Anexo 11 do Edital.
O valor da multa deverá ser pago conforme Cláusula 42.4
do Contrato de Concessões nº. 003/ARTESP/2009 ou através do
seguinte procedimento:
Entrar no link:
1 - http://www.fazenda.sp.gov.br/
2 – Serviços mais acessos - Ambiente de Pagamentos –
DARE – SP
3 – Selecionar Contribuinte usuário – Acessar sem me iden-
tificar – continuar o processo (OK – duas vezes)
4 – Selecionar a opção Demais Receitas
5 – Selecionar a Opção e Serviço – no campo Órgão selecio-
nar a opção Outros Órgãos – Órgãos Diversos e no campo ser-
viços selecionar a opção 6609 – multa por infração a Legislação
6 – Entrar com o CNPJ
7 – Processar
8 – Efetuar o pagamento e encaminhar cópia da DARE
paga à ARTESP
Informamos ainda que a Concessionária terá prazo de 15
(quinze) dias para pagamento da multa, a partir do recebimento
deste TAP, conforme Cláusula 42. – Sanções e Penalidades do
referido Contrato de Concessões.
Não apresentado o comprovante no prazo acima estipulado,
a Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão
da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da
Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.
(Processo Administrativo Sancionatório 027.807/2018 - Pro-
tocolo 392.279/18).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0763/2020 publicada no D.O.E. em 18/09/2020 e o
não provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho
Diretor na 28ª Reunião de 06/09/2021, publicado no D.O.E. em
14/09/2021, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.1039/18, aplica a Viarondon Concessionária de Rodovia
S/A, pena de multa no valor de R$ 17.054,42 (Dezessete mil, cin-
quenta e quatro reais e quarenta e dois centavos) base jul/2021,
conforme Tipificação: 1. Pavimento Flexível, Item 3, Grupo I,
Nível C, do Anexo 11 do Edital.
O valor da multa deverá ser pago conforme Cláusula 42.4
do Contrato de Concessões nº. 003/ARTESP/2009 ou através do
seguinte procedimento:
Entrar no link:
1 - http://www.fazenda.sp.gov.br/
2 – Serviços mais acessos - Ambiente de Pagamentos –
DARE – SP
3 – Selecionar Contribuinte usuário – Acessar sem me iden-
tificar – continuar o processo (OK – duas vezes)
4 – Selecionar a opção Demais Receitas
5 – Selecionar a Opção e Serviço – no campo Órgão selecio-
nar a opção Outros Órgãos – Órgãos Diversos e no campo ser-
viços selecionar a opção 6609 – multa por infração a Legislação
6 – Entrar com o CNPJ
7 – Processar
8 – Efetuar o pagamento e encaminhar cópia da DARE
paga à ARTESP
Informamos ainda que a Concessionária terá prazo de 15
(quinze) dias para pagamento da multa, a partir do recebimento
deste TAP, conforme Cláusula 42. – Sanções e Penalidades do
referido Contrato de Concessões.
Não apresentado o comprovante no prazo acima estipulado,
a Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão
da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da
Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.
(Processo Administrativo Sancionatório 029.382/2018 - Pro-
tocolo 407.052/18).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação
NOT.DOP.0014/21, conforme DI.DOP.0075/22 e que seja imposta
à C.R.I.P. S/A, a penalidade de MULTA, nos termos do Anexo
01 do Termo Aditivo e Modificativo TAMC/2006/01, “TABELA
DE CLASSIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES”, Seção “DIRETORIA DE
OPERAÇÕES”, Alínea C “Manutenção”, Tipificação 12, Grupo
ARTESP I, Nível ARTESP D.
Nesta oportunidade, fica facultado à concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art.44, ambos da
Lei Estadual n. º 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
selho Diretor da ARTESP, no prazo de 15 (quinze) dias. (Processo
Administrativo n° ARTESP-PRC-2021/00470).
Concedo à C.R.I.P. S/A, vistas e extração de cópias concer-
nente à NOT.DOP.0014/21. (Processo Administrativo n° ARTESP-
-PRC-2021/00470).
O Diretor de Operações aplica à C.R.O.S.P. S/A, a pena de
MULTA prevista nos termos do prevista no Anexo I do Termo Adi-
tivo e Modificativo Coletivo TAMC/2006/01, Alínea C, Tipificação
8, Grupo ARTESP II, Nível ARTESP C, no valor de R$ 113.721,88
(cento e treze mil, setecentos e vinte e um reais e oitenta e oito
centavos). Processo Administrativo n° 032.440/2019 - Protocolo
ARTESP 430.995/19.
O Diretor de Operações aplica à Concessionária C.A.R.T,
a pena de MULTA prevista nos termos do Anexo 11 do Edital
de Concorrência Pública Internacional nº 004/2008, Tabela de
Classificação de Infrações e Valores de Multa, Item 4, Subitem
4.1, Alínea C.1, Tipificação 7, Grupo ARTESP III, Nível ARTESP D,
no valor de R$ 1.534.897,86 (um milhão, quinhentos e trinta e
quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e oitenta e seis
centavos). Processo Administrativo n° 025.405/2017 - Protocolo
ARTESP 372.001/17.
O Diretor de Operações aplica à C.E.I. S/A, a pena de MULTA
prevista nos termos do Anexo 1 do Termo Aditivo e Modificativo
TAMC/2006/01, Tabela de Classificação de Infrações e Valores
de Multa, Tipificação C, Item 2, Grupo ARTESP II, Nível ARTESP
B, no valor de R$ 37.907,29 (trinta e sete mil, novecentos e
sete reais e vinte e nove centavos). Processo Administrativo n°
039.054/2019 - Protocolo ARTESP 470.778/19.
O Diretor de Operações aplica à C.R.B S/A, a pena de MULTA
prevista nos termos do Anexo 11 do Edital de Concorrência
Pública Internacional nº 002/2008, Tabela de Classificação de
Infrações e Valores de Multa, Alínea C, Tipificação 11, Grupo
ARTESP I, Nível ARTESP C, no valor de R$ 17.054,42 (dezes-
sete mil, cinquenta e quatro reais e quarenta e dois centavos)
Processo Administrativo n° 033.831/2019 - Protocolo ARTESP
439.661/19.
O Diretor de Operações decide pelo não acolhimento da
Defesa Prévia e das Alegações Finais relativas à Notificação NOT.
DOP.0038/18, conforme DI.DOP.0070/22, e que seja imposta à
C.S.A.B. S/A, a penalidade de MULTA, nos termos do Edital de
Licitação, item 4 – Tabela de Classificação de Infrações e Valores
de Multa do TAMC/2006/01 – Termo Aditivo Modificativo Cole-
tivo, alínea D – Gerência de Sinalização e Segurança, tipificação
16, Grupo ARTESP I, Nível ARTESP A
Nesta oportunidade, fica facultado à Concessionária, nos
termos do art. 63, inciso VIII, combinado com o art. 44, ambos da
Lei Estadual nº 10.177/98, a interposição de RECURSO ao Con-
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de abril de 2022 às 05:02:40
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