Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 30 Abril 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sábado, 30 de abril de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (85) – 73
plementar para fins de de ingresso, munido de documento de
identidade original com foto e exames/ relatórios médicos soli-
citados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL
DE JUSTICA. Dias: 12/05/2022 08:00 hs.
SECRETARIA DA EDUCACAO
MARIA ELIZA SITOLINO LEONARDO - 32225757 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: SUPERVISOR DE ENSINO, do(a) SECRETARIA
DA EDUCACAO. Dias: 10/05/2022 10:00 hs.
SECRETARIA DA SAUDE
JOAO FERNANDO CESAR GONCALVES DO NASCIMENTO
- 549851367 - Fica convocado(a) a comparecer neste Departa-
mento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos,
s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO I, do(a) SECRETA-
RIA DA SAUDE. Dias: 10/05/2022 08:30 hs.
RODOLFO LUIZ MESQUITA VENDRAMINI - 265444901 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas
do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica complementar
para fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: BIOLOGIS-
TA, do(a) SECRETARIA DA SAUDE. Dias: 11/05/2022 07:00 hs.
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
ANNA CAROLINE DE BRITO BORGES - 25648621 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia
médica complementar para fins de de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE AGROPECUARIO I,
do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Dias:
09/05/2022 09:30 hs.
CAMILA DE ABREU GIR - 40173119 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO. Dias: 10/05/2022 08:30 hs.
GUSTAVO VALENTE FURQUIM - 18097735 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E
ABASTECIMENTO. Dias: 10/05/2022 08:00; 10/05/2022 08:45 hs.
LEANDRO RODRIGUES - 33096297 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO. Dias: 09/05/2022 08:45 hs.
LUCIENE ANDREA N T BIANCO - 15806533 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia
médica complementar para fins de de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: AGENTE DE APOIO AGROPECUARIO,
do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. Dias:
10/05/2022 08:30 hs.
MERITH YVES HIGASHI RIBEIR - 33653114 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins
de de ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE
AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTE-
CIMENTO. Dias: 09/05/2022 11:00 hs.
MONICA DE CASSIA SILVA - 52506273 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO. Dias: 12/05/2022 07:00 hs.
RENATO LEMOS E SILVA - 43743664 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ASSIS-
TENTE AGROPECUARIO I, do(a) SECRETARIA DE AGRICULTURA
E ABASTECIMENTO. Dias: 09/05/2022 09:00 hs.
VALDIR MONTES DA SILVA - 13137555 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNI-
CO DE APOIO AGROPECUARIO, do(a) SECRETARIA DE AGRICUL-
TURA E ABASTECIMENTO. Dias: 10/05/2022 08:00 hs.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
FABIO CUNHA LOFRANO - 340999792 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito
à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo,
para a realização de perícia médica complementar para fins de de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR,
do(a) USP UNIVERSIDADE DE SAO PAULO. Dias: 11/05/2022 10:00 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
ALAN DE OLIVEIRA STRAIOTO - 48978055 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para fins
de de ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM
ADMINISTRACAO, do(a) UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS. Dias: 05/05/2022 07:30 hs.
HELTON ALEXANDRE INACIO BATISTA - 45530772 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério,
no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia
médica complementar para fins de de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM ADMINISTRACAO,
do(a) UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias:
10/05/2022 10:15 hs.
LUAN JOBER RODRIGUES DE ALMEIDA - 404321677 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE ADMINISTRACAO, do(a)
UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS. Dias:
10/05/2022 13:30 hs.
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
DESPACHO DO DIRETOR DO DPME
PODER JUDICIARIO
VANESSA DE CASSIA BELVEDERE - 32698581 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 10/05/2022, às 08:30h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO.
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDILENE DA MOTA DANTAS DE SOUZA - 17878143 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 10/05/2022, às 08:00h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: SUPERVISOR DE ENSINO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
EDUARDO HIROYASSU TAMASHIRO - 20237146 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério - São
Paulo/SP, no dia 10/05/2022, às 14:00h, para a realização de
perícia médica complementar para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE AGROPECUARIO I
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
FERNANDA GERALDO JORGE - 357535054 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médi-
cos solicitados. Cargo: AGENTE DEFENSORIA PUBLICA, do(a)
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias: 10/05/2022 08:00;
10/05/2022 10:30 hs.
NELSON LEMES DE MIRANDA NETO - 13012710 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFEN-
SORIA PUBLICA DO ESTADO. Dias: 09/05/2022 10:30 hs.
SAMILA CAVALCANTE LAGES - 327944 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e
horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica comple-
mentar para fins de de ingresso, munido de documento de iden-
tidade original com foto e exames/ relatórios médicos solicita-
dos. Cargo: AGENTE DEFENSORIA PUBLICA, do(a) DEFENSORIA
PUBLICA DO ESTADO. Dias: 11/05/2022 08:00 hs.
MINISTERIO PUBLICO
CARINA KEICO KOJIMA MAIA - 275509370 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 10/05/2022 07:30 hs.
LUPERCIO SCALIANTE RAMPIM - 33956668 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 09/05/2022 10:00 hs.
VINICIUS STOIANOV DE LIMA MARINHO - 20572844 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: AUXILIAR DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTE-
RIO PUBLICO. Dias: 12/05/2022 08:00 hs.
PODER JUDICIARIO
ANDERSON DE SOUZA - 476113635 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 12/05/2022 08:00 hs.
ANDRESSA DE PAULA PEREIRA CARRER - 24163149 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 11/05/2022 08:00 hs.
CAIQUE DE OLIVEIRA PINHEIRO CREPALDI - 651510806 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA. Dias: 11/05/2022 08:00 hs.
HENRIQUE FRANQUIM - 32010283 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA.
Dias: 10/05/2022 08:00; 10/05/2022 08:45 hs.
IGOR DA SILVA ALVES - 52677498 - Fica convocado(a) a compa-
recer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito à Av.
Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a
realização de perícia médica complementar para fins de de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO,
do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 11/05/2022 08:00 hs.
LARISSA DE PAULA XAVIER DE FIGUEIREDO - 359768155 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s)
dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica
complementar para fins de de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO, do(a) TRIBU-
NAL DE JUSTICA MILITAR. Dias: 05/05/2022 07:00 hs.
MAYRA MARIANO TOSETO - 28840011 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do
Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Glicério, no(s) dia(s)
e horário(s) abaixo, para a realização de perícia médica com-
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2016
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo
Data Limite: 2016
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data Limite: 2010/2016
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.
Data Limite: 2005/2007/2008/2009/2010/2012/2013/2016
Quantidade: 10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2016/2019
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares: 2019 – Canhoto de Dual –
vigência – 02 anos.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 2016
Quantidade: 28(vinte e oito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 2016
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2016
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços.
Série documental: 023.04.01.005 – Processo de credencia-
mento de médicos e psicólogos peritos.
Data Limite: 2006/2007/2008/2009/2010
Quantidade: 08(oito) Caixas
Observações complementares: 2010 - janeiro a fevereiro.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços.
Série documental: 023.04.01.006 – Processo de creden-
ciamento, e recadastramento de instituições ou entidades de
ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores.
Data Limite: 2007/2009
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.004 – Processo de apreensão
de veículos
Data Limite: 2015/2016
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido.
Data Limite: 2001
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares
Total de caixas: 187(cento e oitenta e sete) Caixas
Total de Metros Lineares: 26,18
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Norma-
tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº54/2022
ARMÊNIA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2016/2019/2020
Quantidade: 491(quatrocentas e noventa e uma) Caixas
Observações complementares: Canhoto de Dual – vigência
– 02 anos. 2020 de janeiro a março.
Total de caixas: 491(quatrocentas e noventa e uma) Caixas
Total de Metros Lineares: 68,74
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade: 62 (sessenta e duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite: 2011/2012/2013/2014/2015
Quantidade:17(dezessete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2014/2015
Quantidade: 03(três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.013 – Processo de revisão de
prova aplicada no exame teórico técnico.
Data Limite: 2014/2015
Quantidade: 07(sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 2014/2015
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 26(vinte e seis) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 59(cinquenta e nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 79(setenta e nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2010/2011/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 21(vinte e uma) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 301(trezentas e uma) Caixas
Total de Metros Lineares: 42,14
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Norma-
tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº53/2022
UNIDADE – VARGEM GRANDE DO SUL
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência.
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data Limite:2010/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 2016
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 2014/2016
Quantidade: 29(vinte e nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite: 2016
Quantidade: 40(quarenta) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data Limite: 2010/2016
Quantidade: 02(duas) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sábado, 30 de abril de 2022 às 05:06:17
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