Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 27 Maio 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (104) – 61
CPF:296.036.528-30, DIRETORA DE ENSINO, com tentativa de
notificação, por correio infrutífera, para apresentação de Defesa
Preliminar , no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação
desta citação, neste Núcleo de Processo Administrativos, situado
na Rua João Brícola, 32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo nº 10/2022
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo
em epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: CFC A
NOVA PATIS LTDA, CNPJ: 019.869.933/0001-48, venho pelo
presente instrumento, CITAR o CFC A NOVA PATIS LTDA, CNPJ:
019.869.933/0001-48 com tentativa de notificação, por correio
infrutífera, para apresentação de Defesa Preliminar , no prazo
de 15 dias úteis, contados da publicação desta citação, neste
Núcleo de Processo Administrativos, situado na Rua João Brícola,
32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo nº 70/2021
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo
em epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: AUTO
MOTO ESCOLA LIDERANÇA LTDA ME, CNPJ: 023.651.640/0001-
67 venho pelo presente instrumento,NOTIFICAR PARA CIÊN-
CIA DE PENALIDADE o Sr. EDUARDO CARLOS DA SILVA
CPF:373.147.158-23, INSTRUTOR DE TRÂNSITO
com tentativa de notificação, por correio infrutífera, a apli-
cação de penalidade de ADVERTÊNCIA POR ESCRITO.
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
COMUNICADO CONJUNTO DPME-SOG/DRHU-SAP 006,
de 26/05/2022
O Departamento de Perícias Médicas do Estado - DPME, da
Subsecretaria de Gestão, da Secretaria de Orçamento e Gestão
e o Departamento de Recursos Humanos - DRHU, da Secretaria
da Administração Penitenciária, à vista do disposto na Resolução
SPG nº 18 de 27/04/2015 e das Instruções Especiais disciplina-
doras dos Editais CCP nºs. 057 e 058/2017, publicados no Diário
Oficial do Estado de São Paulo de 17/05/2017, que regem os
Concursos Públicos para provimento em caráter efetivo e em
Regime Especial de Trabalho Policial, do cargo de Agente de
Segurança Penitenciária – Classe I, do sexo feminino e do sexo
masculino, respectivamente, COMUNICAM aos candidatos cons-
tantes do ANEXO I, nomeados por Decreto de 25, publicado em
26/05/2022 o que segue:
I - Ser requisito para posse, nos termos do artigo 47, VI, da
Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968: gozar de boa saúde,
comprovada em inspeção realizada em órgão médico oficial;
II - A avaliação médica oficial tem por objetivo efetuar prog-
nóstico laborativo do candidato, o qual deve considerar todo o
tempo de permanência previsto no serviço público. Destarte,
não basta estar capaz no momento do exame pericial, sendo
necessário considerar, com base na experiência clínica e pericial,
que as patologias eventualmente diagnosticadas, incipientes ou
compensadas, não venham a agravar-se nem predispor a outras
situações que provoquem permanência precária no trabalho,
com licenciamentos frequentes e aposentadorias precoces;
III - São documentos a serem apresentados pelo candidato
nomeado para a realização da avaliação médica oficial, de acor-
do com as instruções disciplinadoras do Concurso:
a) 01 foto 3x4 recente em fundo branco, com contraste
adequado entre o fundo e a imagem do candidato com a proxi-
midade do rosto de 80%, sem data, sem moldura e sem marcas;
b) documento de identidade com fotografia recente;
IV - Conforme consta das Instruções Especiais, todos os
candidatos deverão apresentar no dia e hora marcados para
avaliação médica oficial, os seguintes exames médicos recentes
(no máximo de 6 meses):
a) Hemograma Completo
b) Glicemia de Jejum
c) PSA prostático (para homens acima de 40 anos)
d) TGO, TGP e Gama GT
e) Uréia e Creatinina
f) Urina Tipo I e, quando necessário, Urocultura
g) Eletrocardiograma (ECG) com laudo (para candidatos
acima de 40 anos)
h) Raio X de Tórax com Laudo (frontal)
i) Exames ginecológicos – datados de, no máximo 12 (doze)
meses da data desse exame.
i.1. Colpocitologia oncótica (papanicolau);
i.2. Mamografia (para mulheres acima de 40 anos).
j) o candidato impossibilitado de realizar qualquer dos
exames previstos nos itens de “a” a “i” deverá apresentar
relatório médico.
V - Os exames laboratoriais e complementares serão rea-
lizados a expensas dos candidatos e servirão como elementos
subsidiários à inspeção médica para fins de ingresso para a
constatação de inexistência de patologias não alcançáveis por
mero exame clínico e poderão, a critério médico, integrar o
prontuário do candidato junto ao DPME.
VI - O candidato que não apresentar todos os exames
exigidos nas Instruções Especiais, não será submetido à perícia
médica.
VII – O candidato deverá apresentar-se com óculos ou
lentes corretivas, caso faça uso desses.
a) O candidato que faça uso de óculos ou lentes corretivas
deverá apresentar na perícia médica a última prescrição (“recei-
ta médica”) com validade de 12 meses, emitida pelo Médico
Oftalmologista assistente.
VIII – O candidato terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar da
data da publicação deste Comunicado, para solicitar, por meio
do sistema eletrônico a ser disponibilizado pelo DEPARTAMEN-
TO DE PERÍCIAS MÉDICAS - DPME, o agendamento da perícia
médica, devendo para tanto:
a) Digitalizar os laudos dos exames obrigatórios previstos
no item IV deste Comunicado – o arquivo deve ser salvo nas
extensões .jpg ou .pdf, com tamanho máximo de 250 kbytes e
nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres espe-
ciais ou acentuação; Obs: a nomeação dos documentos deve ser
iniciada com o CPF do servidor.
b) Digitalizar a foto 3x4 – o arquivo deve ser salvo obri-
gatoriamente na extensão .jpg, com tamanho máximo de 250
kbytes e nomeados com no máximo 40 posições, sem caracteres
especiais ou acentuação;
Obs: a nomeação da foto deve ser iniciada com o CPF do
servidor.
c) Acessar o sistema informatizado do DEPARTAMENTO
DE PERÍCIAS MÉDICAS - DPME, por meio do site - http://peri-
ciasmedicas.gestaopublica.sp.gov.br/eSisla - e selecionar a guia
"Ingressante";
d) Digitar o número do CPF e clicar em "Criar Senha";
e) Aceitar o Termo de Responsabilidade (criar senha) e clicar
em Enviar e OK!
f) Ao acessar o sistema, com CPF e Senha, o servidor deve
ler as observações da tela inicial para dar início ao processo
clicando na opção "Anexar";
g) Preencher eletronicamente, a Declaração de Anteceden-
tes de Saúde para fins de ingresso;
h) Anexar ao sistema informatizado do DEPARTAMENTO DE
PERÍCIAS MÉDICAS - DPME os arquivos previamente digitaliza-
dos, observando-se que o nome dos arquivos citados nas alíneas
"a" e "b" deste item, devem obrigatoriamente ser precedidos
Quantidade: 277(duzentas e setenta e sete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 234(duzentas e trinta e quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 61(sessenta e uma) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Vistoria de veículos
Série documental: 023.03.05.001 – Expediente de vistoria
de veículo
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços.
Série documental: 023.04.01.005 – Processo de credencia-
mento de médicos e psicólogos peritos.
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Gerenciamento de prestadores de serviços
Atividade: Credenciamento e registro de prestadores de
serviços.
Série documental: 023.04.01.006 – Processo de creden-
ciamento, e recadastramento de instituições ou entidades de
ensino para ministrar cursos a candidatos e condutores.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006
/2007/2008/2009
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.002 – Guia de remessa de Cer-
tificado de Licenciamento Anual – CLA apreendido para outros
Municípios ou outros Estados.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 06(seis) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.005 – Processo de liberação
de documento apreendido.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 15 (quinze) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Controle de apreensão, retenção, remoção e
liberação de veículos e documentos.
Série documental: 023.06.01.006 – Processo de liberação
de veículo apreendido.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 18(dezoito) Caixas
Observações complementares
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Aplicação de penalidades e expedição de certi-
dão negativa
Série documental: 023.06.02.003 – Processo de cancela-
mento de multa por infração à legislação de trânsito.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 21(vinte e uma) Caixas
Observações complementares
Total de caixas: 1.275 (mil e duzentas e setenta e cinco)
Caixas
Total de Metros Lineares: 178,5
DIRETORIA DE HABILITAÇÃO
Processo Administrativo nº 020/2022
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: AJBTRANS
LTDA MEAUTO ESCOLA EXATA LTDA, CNPJ: 67.389.098/0001-91,
venho pelo presente instrumento, CITAR a Sra. GISELLE CRES-
CENTE, CPF:280.927.648-08, DIRETORA DE ENSINO, com tenta-
tiva de notificação, por correio infrutífera, para apresentação de
Defesa Preliminar , no prazo de 15 dias úteis, contados da publi-
cação desta citação, neste Núcleo de Processo Administrativos,
situado na Rua João Brícola, 32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo nº 01/2022
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: AUTO ESCOLA
TOTA LTDA e outros, CNPJ: 058.795.519/0001-93, venho pelo
presente instrumento, CITAR a Sra. ANA EMILIA DE MENEZES
MAGALHAES, CPF:085.445.038-61, DIRETORA DE ENSINO, o
Sr. MARCOS TADEU MACHADO DA SILVA, CPF:089.915.658-40,
INSTRUTOR DE TRÂNSITO, com tentativa de notificação, por
correio infrutífera, para apresentação de Defesa Preliminar , no
prazo de 15 dias úteis, contados da publicação desta citação,
neste Núcleo de Processo Administrativos, situado na Rua João
Brícola, 32, 08º andar, Sala 05 - Centro/SP.
Processo Administrativo nº 08/2022
Na qualidade de Presidente deste feito e incumbida da
apuração dos fatos constantes do Processo Administrativo em
epígrafe, instaurado em desfavor do Interessados: NICOLETE
BISPO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES LTDA, CNPJ:
004.154.678/0001-80, venho pelo presente instrumento, CITAR
o Sr. PAULO ROBERTO DE JESUS PINHEIRO, CPF:902.678.935-
15, DIRETOR GERAL,e a Sra. DANIELA RAMOS PINHEIRO,
Série documental: 023.02.01.011 - Expediente de solicita-
ção de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade:15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.001 – Expediente de transfe-
rência de CNH de outro Município ou Estado para registro no
Estado de São Paulo.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 17(dezessete) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Transferências e alterações de registro da Cartei-
ra Nacional de Habilitação - CNH
Série documental: 023.02.02.002 – Expediente de atualiza-
ção de endereço de CNH (mesmo Município).
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.002 – Processo de cassação da
Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade:10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.003 – Processo de Reabilita-
ção por Cassação de CNH.
Data-Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 12(doze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.004 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por embriaguez ou uso de substância de
psicoativa.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Suspensão e cassação de habilitação
Série documental: 023.02.03.005 – Processo de suspensão
do direito de dirigir por pontuação
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 28(vinte e oito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 09(nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.007 – Expediente de comuni-
cação de venda de veículo
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 18(dezoito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.008 – Expediente de emissão
de 2ª via de documentos
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 15(quinze) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.010 – Processo de expedição
de autorização destinada aos veículos de transporte escolar.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 09(nove) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 255(duzentas e cinquenta e cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 2016
Quantidade: 01(uma) Caixa
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 2016
Quantidade: 04(quatro) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2016
Quantidade: 01(uma) Caixas
Observações complementares:
Total de caixas: 07(sete) Caixas
Total de Metros Lineares: 0,98
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos
a que se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Norma-
tiva APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº66/2022
UNIDADE – BURI
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Organização Administrativa
Subfunção: Ordenamento jurídico
Atividade: Acompanhamento e instrução de ações judiciais
e administrativas
Série documental: 001.01.04.001 – Expediente de acompa-
nhamento de ação judicial.
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010
Quantidade: 13(treze) Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Autuação e protocolo
Série documental: 006.01.02.002 – Livro de controle interno
de documentos
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 11(onze) Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Expedição de certidão e transcrição de docu-
mentos
Série documental: 006.01.09.002 – Certidão ou declaração
Data Limite:2011/2012/2013/2014/2015/2016
Quantidade: 05(cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação administrativa
Atividade: Controle de correspondência.
Série documental: 006.01.10.003 – Ofício, carta, requeri-
mento, moção ou voto, abaixo-assinado.
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 23(vinte e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.003 - Expediente de alteração
de dados na Carteira Nacional de Habilitação – CNH.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 35(trinta e cinco) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.006 - Expediente de habilita-
ção inicial de condutor
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 43(quarenta e três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.008 - Expediente de pré-
-cadastro para inclusão no e-CNHsp.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 10(dez) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.009 - Expediente de reconhe-
cimento de habilitação obtida em outro país.
Data Limite: 1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 03(três) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
Série documental: 023.02.01.010 - Expediente de renovação
da validade da Carteira Nacional de Habilitação - CNH
Data Limite:1999/2000/2001/2002/2003/2004/2005/2006/
2007/2008/2009/2010/2011/2012/2013/
2014/2015/2016
Quantidade: 48(quarenta e oito) Caixas
Observações complementares:
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Habilitação de condutores
Atividade: Expedição e renovação de habilitação
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sexta-feira, 27 de maio de 2022 às 05:03:09
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