Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 01 Julho 2022 |
| Section | Caderno Executivo 1 |
sexta-feira, 1º de julho de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (128) – 89
11. A veracidade das informações é de inteira responsabi-
lidade do empregado público, ficando o mesmo ciente de que
informações incorretas podem ocasionar o indeferimento de
sua inscrição.
CAPÍTULO IV - DA ACESSIBILIDADE (CONDIÇÕES ESPECIAIS
PARA PRESTAÇÃO DA PROVA)
1. O empregado público que necessitar de condição especial
para a realização da prova, deverá no período das inscrições:
a) acessar o link próprio do Processo de Promoção 2022,
disponibilizado na intranet da SPPREV;
b) durante o preenchimento da ficha de inscrição, no campo
“Condição Especial”, especificar os recursos/condições especiais
de que necessita, seguindo as instruções ali indicadas.
1.1. Para o envio do laudo médico, caso necessário, o
empregado público deverá:
a) acessar o link próprio do Processo de Promoção 2022, a
ser disponibilizado na intranet da SPPREV;
b) após o preenchimento do formulário de inscrição, acessar
a Área do Candidato, selecionar o link “Envio de Documentos”
e realizar o envio do laudo médico, por meio digital (upload).
O laudo deverá ser digitalizado com tamanho de até 2 MB e
em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg”
ou “jpeg”.
1.1.1. O laudo médico encaminhado terá validade somente
para este Processo de Promoção.
1.1.2. Não serão considerados os documentos contendo
solicitação de condição especial enviados pelos correios, por
e-mail ou por quaisquer outras formas que a não especificada
neste Edital, salvo os casos excepcionais que serão tratados com
excepcionalidade.
2. O empregado público que não atender ao estabelecido
nos itens 1. e 1.1., deste Capítulo, durante o período das inscri-
ções, não terá a sua prova especial preparada ou as condições
especiais providenciadas, seja qual for o motivo alegado.
2.1. O atendimento às condições especiais pleiteadas para
a realização da prova ficará sujeito à análise da razoabilidade e
viabilidade do solicitado.
Lactante
3. A empregada pública lactante que necessitar amamentar
durante a realização da prova, deverá levar um acompanhante,
maior de idade, devidamente documentado, que ficará em
local reservado para tal finalidade e que será responsável pela
criança.
3.1. O acompanhante estará submetido a todas as normas
constantes deste Edital, quanto à sua identificação, inclusive no
tocante ao uso de equipamentos eletrônicos e celulares.
3.2. A empregada pública que não levar um acompanhante
adulto, não poderá permanecer com a criança no local de rea-
lização da prova.
3.3. A SPPREV e a Fundação VUNESP não disponibilizarão,
em hipótese alguma, acompanhante para a guarda da criança.
3.4. Para tanto, a empregada pública deverá, até a semana
que antecede a data de realização da prova, entrar em contato
com a Fundação VUNESP, por meio do Atendimento ao Candi-
dato, para cientificar-se dos detalhes desse tipo de atendimento.
3.5. No momento da amamentação, a empregada pública
será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsá-
vel pela criança e sem o material da prova.
3.6. Não haverá compensação do tempo de amamentação
no período de duração da prova.
4. Excetuada a situação prevista no item 3., deste Capítulo,
não será permitida a permanência de criança ou de adulto
de qualquer idade nas dependências do local de realização
da prova, podendo ocasionar, inclusive, a não participação do
empregado público no Processo de Promoção 2022.
CAPÍTULO V - DA PROVA
1. O Processo de Promoção 2022 constará das seguintes
provas:
Empregos Públicos
Provas
Questões
Técnico em Gestão Previdenciária
Prova Objetiva
Conhecimentos Específicos
50
Analista em Gestão Previdenciária
Prova Objetiva
Conhecimentos Específicos
50
2. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
visa avaliar o grau de conhecimento teórico do empregado
público, necessário ao desempenho do emprego público.
2.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla
escolha, com 5 alternativas cada uma, de acordo com o conte-
údo programático constante do ANEXO II, deste Edital, sendo
considerada apenas 1 (uma) alternativa correta.
CAPÍTULO VI - DA PRESTAÇÃO DA PROVA
1. A prova será aplicada na cidade de São Paulo/SP.
2. A convocação para a realização da prova deverá ser
acompanhada pelo empregado público por meio da Convocação
a ser publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE e
disponibilizado na intranet da SPPREV.
2.1. O empregado público poderá, ainda, contatar o Disque
VUNESP.
2.2. O empregado público somente poderá realizar a prova
na data, horário, turma, sala e local constantes da Convocação
a ser publicada no DOE e na intranet da SPPREV, não podendo
ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.
3. É de inteira responsabilidade do empregado público o
acompanhamento das publicações e divulgações, não podendo
o empregado público alegar qualquer espécie de desconheci-
mento ou justificar sua ausência ou atraso para realização de
qualquer uma das etapas deste Processo.
4. O empregado público deverá comparecer ao local desig-
nado para a realização da prova, constante da Convocação, com
antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto
para seu início, munido de:
a) caneta de tinta preta;
b) documento de identificação em uma das seguintes
formas:
b1) original de um dos seguintes documentos de identifi-
cação: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação
Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Carteira
Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras
de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Milita-
res e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de
Estrangeiro – RNE;
b2) aplicativo de um dos seguintes documentos digitais de
identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Carteira Nacional
de Habilitação, ou Título Eleitoral Digital (e-Título). Neste caso,
a conferência será feita exclusivamente por meio do acesso ao
documento no aplicativo do órgão emissor.
4.1. Considerando as recomendações e medidas dos centros
e departamentos governamentais do Estado de São Paulo, com
vistas à prevenção do contágio e ao combate do novo Coronaví-
rus (COVID-19), serão observados os cuidados de distanciamen-
to social e higienização relativos à prevenção do contágio do
COVID-19, devendo ser observado o que segue:
a) se o candidato estiver com sintomas de COVID-19, não
comparecer ao local de provas;
b) sugerimos que o candidato utilize, no local de prova,
máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca;
c) o candidato deverá dirigir-se imediatamente à sua respec-
tiva sala de prova. Será proibida a permanência de candidatos
e de outras pessoas no saguão, área externa ou corredores do
local de prova;
d) o candidato será responsável pelo acondicionamento
e/ou descarte de seu material de proteção pessoal utilizado
à Saúde para atendimento hospitalar (Hospital Geral), no
Município de Araçatuba/SP, consoante prescrições do Edital
de Credenciamento nº 17/2022, publicado no Diário Oficial do
Estado de 11/06/2022, p.114.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 13/06/2022
a 24/06/2022, havendo a inscrição da seguinte entidade:
(i) SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ARAÇATUBA (CNPJ
nº 43.751.502/0001-67).
Uma vez analisada a documentação e, após conferida a
regularidade na forma descrita no referido Edital, a SANTA CASA
DE MISERICORDIA DE ARAÇATUBA (CNPJ nº 43.751.502/0001-
67) foi HABILITADA para:
(A) Atendimento integral dos procedimentos do ANEXO I,
bem como o atendimento integral dos procedimentos aos quais
esteja cadastrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos
de Saúde – CNES;
Assim, remeta-se a presente Ata para ciência e decisão de
HOMOLOGAÇÃO para o Sr. Superintendente.
ATA DE HABILITAÇÃO
Processo nº: IAMSPE-PRC-2022/02862
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 13/2022
Aos trinta dias do mês de junho de 2022, às 10h30min, a
“Comissão de Credenciamento do IAMSPE”, constituída pela
Portaria IAMSPE nº 12, de 03 de abril de 2020, reuniu-se no
Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de
analisar a documentação dos interessados que se inscreveram
no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Apoio,
Diagnóstico e Terapia (SADT) em unidades não hospitalares da
Capital de São Paulo, consoante prescrições do Edital de Cre-
denciamento nº 13/2022, publicado no Diário Oficial do Estado
de 20/05/2022, p.97.
A abertura das inscrições ocorreu no período de 20/05/2022
a 26/05/2022, havendo a inscrição da seguinte entidade:
(i) NASA LABORATORIO BIO CLINICO LTDA (CNPJ:
46.502.423/0001-00)
Uma vez analisada a documentação e, após conferência ao
item 4.3 do referido Edital, a entidade NASA LABORATORIO BIO
CLINICO LTDA (CNPJ: 46.502.423/0001-00) foi INABILITADA por
desatendimento aos subitens 4.3.2, 4.3.6, 4.3.7, 4.3.8, 4.3.9,
4.3.10, 4.3.11, 4.3.16 e 4.3.17 do Edital.
Assim, remeta-se a presente Ata para divulgação da inabili-
tação no Diário Oficial do Estado, consoante disposição do item
7 do Edital, para posteriormente encaminhar à Superintendência
para decisão de Republicação.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
MOBILIDADE FUNCIONAL
PROCESSO DE PROMOÇÃO 2022
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 01/2022
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV, por
intermédio da Comissão de Promoção, auxiliada, no que couber,
pelas demais Diretorias da Autarquia, nos termos da Lei Com-
plementar nº 1.058/2008, de 16/09/2018 e alterações, TORNA
PÚBLICA a abertura de inscrições para a prova do Processo
de Promoção 2022, dos empregados públicos integrantes das
carreiras de Analista em Gestão Previdenciária e de Técnico em
Gestão Previdenciária, mediante as condições estabelecidas nas
Instruções Especiais, parte integrante deste Edital.
INSTRUÇÕES ESPECIAIS
CAPÍTULO I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1. O Processo de Promoção é destinado aos empregados
públicos integrantes das carreiras de Analista em Gestão
Previdenciária e de Técnico em Gestão Previdenciária, abran-
gidos pela Lei Complementar nº 1.058/2008, de 16/09/2008,
e alterações.
2. A promoção é a elevação do emprego público à clas-
se imediatamente superior da respectiva carreira, mediante
aprovação em prova de conhecimentos específicos, nos termos
deste Edital.
3. Poderá ser beneficiado com a Promoção até 20% do
contingente de integrantes de cada grau da respectiva classe
da carreira existente no Quadro Permanente de Pessoal da
São Paulo Previdência na data de abertura deste Processo de
Promoção, conforme previsto na Portaria SPPREV nº 118/2020.
CAPÍTULO II - DO REQUISITO MÍNIMO PARA PARTICIPAÇÃO
1. Requisito para participação do Processo de Promoção
2022: contar com, no mínimo, 2 anos de efetivo exercício no últi-
mo grau (C) da classe em que estiver enquadrado o empregado
público, na data de 30 de junho de 2022.
2. O empregado público que estiver respondendo a pro-
cesso administrativo disciplinar, quando da publicação deste
Edital, poderá participar do Processo, mas terá sua promoção
condicionada a sua absolvição.
3. Fica vedada a participação ao empregado público con-
denado em processo administrativo disciplinar, no período de 2
anos que antecede a data de 30 de junho de 2022.
CAPÍTULO III - DAS INSCRIÇÕES
1. A inscrição deverá ser efetuada, das 10h de 09.08.2022
às 23h59min de 08.09.2022, exclusivamente, por meio do link a
ser disponibilizada na intranet da SPPREV.
2. A inscrição implicará a completa ciência do empregado
público e a tácita aceitação das normas e condições estabe-
lecidas na Portaria SPPREV nº 135/2018, que regulamenta
a Mobilidade Funcional, e neste Edital, sobre as quais o
empregado público não poderá alegar qualquer espécie de
desconhecimento.
3. Após às 23h59min (horário de Brasília) do último dia
do período das inscrições, a ficha de inscrição não estará mais
disponibilizada no link divulgado na intranet da SPPREV.
4. Para se inscrever, o empregado público deverá ainda,
preencher o requisito estabelecido no item 1. do Capítulo II,
deste Edital.
5. Para a inscrição, não haverá cobrança de qualquer taxa.
6. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos
neste Edital implicará no cancelamento da inscrição do empre-
gado público, verificada a irregularidade a qualquer tempo.
7. O empregado público será responsável por qualquer erro,
omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.
7.1. Após a efetivação da inscrição, o empregado público
não poderá se inscrever novamente.
7.2. O empregado público que prestar declaração falsa,
inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições
estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em
consequência, anulados todos os atos dela decorrente, mesmo
que aprovado neste Processo de Promoção e que o fato seja
constatado posteriormente.
8. Informações complementares referentes à inscrição pode-
rão ser obtidas na Gerência de Recursos Humanos da SPPREV.
9. Para inscrever-se, o empregado público deverá:
a) acessar a página da intranet na SPPREV durante o perí-
odo de inscrição;
b) localizar o link correlato ao Processo de Promoção 2022;
c) ler, na íntegra, este Edital e preencher total e corretamen-
te a ficha de inscrição;
d) transmitir os dados da inscrição;
e) verificar a mensagem sobre a conclusão da inscrição.
10. O descumprimento das instruções para inscrição pela
internet implicará em sua não efetivação.
10.1. A SPPREV e a Fundação VUNESP não se responsa-
bilizam por solicitação de inscrição pela internet não recebida
por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a
transferência de dados.
10.2. Confirmada a inscrição, será gerado o comprovante de
participação no Processo de Promoção 2022.
10.3. Não serão aceitas solicitações de inscrição que não
atenderem, rigorosamente, ao estabelecido neste Edital.
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 04/07/2022 ás 13:12 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
IANI CALMON DE PASSOS MOREIRA - 601703200 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 04/07/2022 ás 10:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLAS-
SE I , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
MARCELO DA SILVA CELESTINO - 85029601 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 04/07/2022 ás 07:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLAS-
SE I , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
SECRETARIA DA EDUCACAO
EDSON FERREIRA DA CUNHA MEDEIROS - 34738888 -
Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE
ITAPURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022
ás 09:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR , do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO.
JEAN PATRICK RIZOTI PREMIANI - 40718996 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA: MARECHAL DEO-
DORO, Nº 1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia
04/07/2022 ás 14:40 hs, para a realização de perícia médica para
fins de ingresso, munido de documento de identidade original com
foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AGENTE DE
ORGANIZACAO ESCOLAR , do(a) SECRETARIA DA EDUCACAO.
SECRETARIA DA SAUDE
JAQUELINE GALDINO CONCEICAO - 34066909 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 04/07/2022 ás 08:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ENFERMEIRO , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
ALINE MONTENEGRO MAGALHAES - 103801320 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, - TATUAPE - SAO PAULO, no
dia 04/07/2022 ás 13:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
ANDRE LUIS SILVA - 331926611 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço PRAÇA CORONEL SANDOVAL DE
FIGUEIREDO 48, - TATUAPE - SAO PAULO, no dia 04/07/2022
ás 14:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR
DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
JULIO CESAR MOLINA - 258896930 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 982,
- CENTRO - SAO CARLOS, no dia 04/07/2022 ás 08:10 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNI-
VERSIDADE DE SAO PAULO.
OTAVIO LUIS PIVA DA CUNHA FURTADO - 280868583 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 04/07/2022 ás 09:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFESSOR DOUTOR
, do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
ROBERTO CARLOS ALVARENGA DA SILVA JUNIOR -
462716703 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA
QUINZE DE NOVEMBRO, Nº 982, - CENTRO - SAO CARLOS, no
dia 04/07/2022 ás 08:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
SAMANTHA VALENTIM TELLES - 449543808 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço PRAÇA CORONEL
SANDOVAL DE FIGUEIREDO 48, - TATUAPE - SAO PAULO, no
dia 04/07/2022 ás 15:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO PAULO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
DANILO MENDES PIAIA - 46306657 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 09:20 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM ADMINISTRACAO ,
do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
DANILO NOBREGA DE OLIVEIRA - 41302383 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPU-
RA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 13:35
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM ADMI-
NISTRACAO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
GUILHERME PANSANI FAILLA - 447235850 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA,
1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 13:15 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE ADMINISTRA-
CAO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
PAULO HENRIQUE DIAS IDINO - 439687755 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA,
1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 14:15 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ relató-
rios médicos solicitados. Cargo: PROFISSIONAL DE ADMINISTRA-
CAO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
TIAGO DOS REIS MAGOGA - 34208301 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 14:35 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: TECNICO EM ADMINISTRACAO ,
do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E
ASSISTÊNCIA MÉDICO AMBULATORIAL
Gerência de Rede
ATA DE HABILITAÇÃO
Processo nº: IAMSPE-PRC-2022/03402
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2022
Aos trinta dias do mês de junho de 2022, às 10h00min, a
“Comissão de Credenciamento do IAMSPE”, constituída pela
Portaria IAMSPE nº 12, de 03 de abril de 2020, reuniu-se no
Departamento de Convênios – 5º andar, com a finalidade de
analisar a documentação dos interessados que se inscreveram
no Credenciamento de Prestadores de Serviços de Assistência
debates e colher subsídios que proporcionem maior grau de
confiabilidade, clareza e segurança ao processo de tomada de
decisão da Agência,
COMUNICA a realização, em ambiente virtual, da Audiência
Pública nº 01/2022, com base no processo ARSESP.ADM-0082-
2021, conforme decisão proferida na Reunião de Diretoria
Colegiada nº 655, de 29 de junho 2022.
OBJETO:
Proposta de metodologia para cálculo do P0 e WACC da
1ª RTO SAEG – Município de Guaratinguetá (serviço de água
e esgoto).
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: o regulamento com
os procedimentos para participação e os formulários de inscrição
estarão à disposição dos interessados a partir do dia 01/07/2022
no seguinte endereço:
Internet: http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/audiencias-
-publicas.aspx
Os demais documentos estarão à disposição dos interessa-
dos, a partir dessa mesma data, no seguinte endereço.
http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/consultas-publicas.aspx
FORMAS DE PARTICIPAÇÃO: a Audiência Pública é aberta
à participação de pessoas físicas ou jurídicas interessadas no
assunto, sendo a inscrição prévia requerida a todos os partici-
pantes (expositores/ouvintes). No regulamento os interessados
encontrarão os links para os formulários de inscrição, assim
como as instruções para participação em ambiente virtual.
A Audiência Pública nº 01/2022 será realizada na data,
horário e local a seguir indicados:
DATA: 21/07/2022
HORÁRIO: das 9h às 12h
LOCAL/ PLATAFORMA: A Audiência Pública será realizada
na plataforma digital Zoom. O link para ingresso ao ambiente
virtual será fornecido aos inscritos por meio do e-mail informado
no formulário de inscrição.
São Paulo, 30 de junho de 2.022.
Diretoria Colegiada da Arsesp
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO
ESTADO DE SÃO PAULO – ARSESP
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 05/2022
A Diretoria da Arsesp, em cumprimento ao disposto artigo
4º da Lei Complementar nº 1.025, de 07 de dezembro de 2007,
visando assegurar a transparência e a participação da sociedade
no processo regulatório e dar aos usuários dos serviços públicos
regulados, agentes econômicos e demais interessados no setor
de saneamento básico de água e esgotamento sanitário a
oportunidade de manifestarem sua opinião, assim como colher
subsídios que proporcionem maior grau de confiabilidade, clare-
za e segurança ao processo de tomada de decisão da Agência,
COMUNICA a abertura da Consulta Pública nº 05/2022 para
colher contribuições e manifestações que subsidiarão a metodo-
logia para cálculo do P0 e WACC da 1ª RTO SAEG – Município
de Guaratinguetá (serviço de água e esgoto).
OBJETO: Proposta de metodologia para cálculo do P0 e
WACC da 1ª RTO SAEG - Município de Guaratinguetá (serviço
de água e esgoto).
DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES: os documentos
referentes a esta Consulta Pública, incluindo o regulamento
com os procedimentos para participação, o modelo para envio
de contribuição e a Nota Técnica que fundamenta esta ação,
estarão à disposição dos interessados no dia 01/07/2022 no sítio
eletrônico da Arsesp - http://www.arsesp.sp.gov.br/SitePages/
consultas-publicas.aspx .
PERÍODO PARA ENVIO DE CONTRIBUIÇÕES: de 01/07/2022
a 22/07/2022.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO: as contribuições e manifesta-
ções deverão ser feitas por escrito e enviadas unicamente por
meio do endereço eletrônico: consultapublica@arsesp.sp.gov.
br até às 18 horas do dia 22 de julho de 2022, de acordo com
o regulamento. Após o encerramento do período de Consulta
Pública, a Arsesp divulgará, em seu site, a integralidade das
contribuições e manifestações recebidas.
A Diretoria da Arsesp apreciará as contribuições e mani-
festações recebidas e divulgará o relatório circunstanciado,
previamente à Deliberação.
São Paulo, 30 de junho de 2022.
Diretoria Colegiada da Arsesp
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
PODER JUDICIARIO
ADENILSON APARECIDO DE CAMARGO - 403292542 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
PEREIRA, 165, - JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no
dia 04/07/2022 ás 13:06 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
AMALIA HELENA VIVARELLI - 10943805 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 04/07/2022 ás 09:40 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDICIARIO ,
do(a) PODER JUDICIARIO. ANA LAURA CEPELLOS DE SAMPAIO -
348888053 - Fica convocado(a) a comparecer no endereço RUA:
CAPITAO AUGUSTO FRANCO, 130, - CENTRO - SOROCABA, no
dia 04/07/2022 ás 13:15 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ESCREVENTE TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
FELIPHE MANOEL CUNHA DOS SANTOS - 59687710 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA: CAPITAO AUGUS-
TO FRANCO, 130, - CENTRO - SOROCABA, no dia 04/07/2022
ás 13:35 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
GIOVANI HOFF PEPE - 43966424 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ PEREIRA, 165, -
JARDIM INFANTE DOM HENRIQUE - BAURU, no dia 04/07/2022
ás 13:18 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MARCELO AUGUSTO ROSA - 489540880 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA: MARECHAL DEODORO, Nº
1286, - JARDIM SUMARÉ - RIBEIRAO PRETO, no dia 04/07/2022
ás 14:30 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE
TECN JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
MARIANA CRISTINA ALVES - 47917421 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço RUA: CAPITAO AUGUSTO FRANCO,
130, - CENTRO - SOROCABA, no dia 04/07/2022 ás 14:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN
JUDICIARIO , do(a) PODER JUDICIARIO.
RODRIGO ANTONIO RIBEIRO AMARAL - 381731273 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ADOLPHO JOSÉ
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 1 de julho de 2022 às 05:05:27
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO