Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 21 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 132 (191) – 73
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização inde-
vida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional
de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código
de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao
Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
836/2022 JARDEL RODRIGUES DE ARAUJO 06176692170
272/2022 RAUL OCTAVIO DE SOUZA 06083719830
41/2022 FERNANDA PEREIRA DOS SANTOS 06386882095
149/2022 GUILHERME NASCIMENTO SOARES 06156052242
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização inde-
vida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional
de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código
de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao
Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os recursos somente serão
aceitos com as devidas alegações em documento devida-
mente assinado e datado; documento de identificação do
processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto pro-
curação dada a advogados,as quais não serão necessárias
reconhecimento de firma em cartório, sendo substituída por
carteira OAB); além do documento de identificação do procu-
rador, todos esses documentos deverão ser enviados em um
ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em formato PDF, ou por
correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo
de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro – São
Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA NOME DO CONDUTOR REGISTRO
848/2022 ANTONIO AUGUSTO PIOVESANMATIAZI 06137291790
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
MATHEUS RIGHI DOS SANTOS - 485661342 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA BAHIA, 178, -
GONZAGA - SANTOS, no dia 23/09/2022 ás 08:00 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
UNIVERSIDADE DE SAO PAULO
RENATO AUGUSTO FERREIRA DE LIMA - 279381906
- Fica convocado(a) a comparecer no endereço TRAVESSA
ESPANHA,179, - JARDIM EUROPA - PIRACICABA, no dia
23/09/2022 ás 10:00 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Cargo: PROFESSOR DOUTOR , do(a) UNIVERSIDADE DE SAO
PAULO.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CAROLINA ZART FONTES CABRAL - 33021360 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 23/09/2022 ás 09:40 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: ASSISTENTE SOCIAL C , do(a) UNI-
VERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
ERIKA DA SILVA CAMPOS DAMAS - 479599348 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOU-
TOR HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA
AUXILIADORA - CAMPINAS, no dia 23/09/2022 ás 09:00 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: PROFISSIO-
NAL DE ADMINISTRACAO , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS.
JOAO DE SEIXAS BIZETTI - 39330840 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEADO ,
829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CAMPINAS, no
dia 23/09/2022 ás 09:10 hs, para a realização de perícia médica
para fins de ingresso, munido de documento de identidade ori-
ginal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
PROFISSIONAL DE ADMINISTRACAO , do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS.
JULIANA ESTHER DE ARAUJO MAIA - 11968048 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA
AUXILIADORA - CAMPINAS, no dia 23/09/2022 ás 09:20 hs,
para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e
exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: TECNICO
FARMACIA HOSPITALAR , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL
DE CAMPINAS.
RAFAEL SILVA DOS SANTOS - 489391527 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTEA-
DO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CAM-
PINAS, no dia 23/09/2022 ás 09:30 hs, para a realização de
perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: ENGENHEIRO CIVIL , do(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DE CAMPINAS.
1050/2022 - REGINALDO APARECIDO PINTO - 01818330767
1051/2022 - GUSTAVO PERUCHI DA SILVA - 03124484675
1052/2022 - ANA PAULA MOURA BARREIRO - 04402080942
1053/2022 - VANEY CERQUEIRA - 02515489207
1054/2022 - AMANDA LOUISE DE CAMARGO - 04363955117
A Diretoria de Habilitação determina o bloqueio do prontu-
ário do condutor para cumprimento do período da penalidade
de suspensão.A determinação refere-se ao fato da ausência
de comprovação da regularidade da baixa da bloqueio de
suspensão anteriormente instaurados via SIM. Os processados
poderão recorrer da decisão no prazo de 15 dias a contar dessa
publicação, seguindo os procedimentos abaixo identificados.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881, de
22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas processuaisdos
processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusivamente
por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscalizacao.covid19@
detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1009/2022 - LUIS CARLOS RASCAZZI - 02979950527
1010/2022 - ODAIR DONIZETE DOS SANTOS - 02633992703
1011/2022 - LUCAS DIAS SOARES SILVA - 06003436236
1012/2022 - RUBENS FRANCISCO - 04368913759
1019/2022 - GILMAR ANTONIO MARTINS - 03138725456
1037/2022 - KAUE CHIAVEGATI MARTINS - 04690318507
1050/2022 - REGINALDO APARECIDO PINTO - 01818330767
1052/2022 - ANA PAULA MOURA BARREIRO - 04402080942
1054/2022 - AMANDA LOUISE DE CAMARGO - 04363955117
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização inde-
vida do Código de Entidade para emissão da Carteira Nacional
de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do Código
de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao
Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a
contar da data de publicação desta decisão, conforme os proce-
dimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais dos
processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclusivamente
por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscalizacao.covid19@
detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1438/2022 FRANCISCO EDISON DE ARAUJO 05383050405
A Diretoria de Habilitação determina o REINÍCIO DE TODO
O PROCESSO DE HABILITAÇÃO, tendo em vista a falta de com-
provação da legalidade das exlcusões de pontuações no período
de PPD, a penalidade é aplicada mediante imposição do Art. 148
§§3º e 4º do CTB. Podendo o(a) processado(a) recorrer ao Diretor
da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze dias a contar da
data de publicação desta decisão, conforme os procedimentos
indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
922/2022 - VILSON RAIMUNDO DE SOUSA - 06969742506
(Para ciência do Sr. Advogado Guilherme de Brito Agruche, OAB/
SP 310.694)
A Diretoria de Habilitação determina o cancelamento do
Registro CNH abaixo elencadas, tendo em vista a utilização
indevida de registro de estrangeiro para emissão da Carteira
Nacional de Habilitação, com fundamento no artigo 263, § 1º do
Código de Trânsito Brasileiro. Podendo o(a) processado(a) recor-
rer ao Diretor da Diretoria de Habilitação no prazo de quinze
dias a contar da data de publicação desta decisão, conforme os
procedimentos indicados abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto nº 64.881,
de 22/03/2020, os recursos e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fiscalização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fiscalização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
765/2022 WAGNER ALVES DA SILVA 06755396932
195/2022 JORGE ANDRE ALBUQUERQUE MACEDO
06815429983
762/2022 JOAO ANTONIO DIOLINDO 06763965472
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por possível
infração ao artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, de acor-
do com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1255/2022 - JOAO ALEXANDRE DIAS E SANTOS -
2527316600
1256/2022 - LUIZ FERNANDO ARAUJO DE FARIAS -
6142704810
1257/2022 - RENATA MOREIRA PONTES ROSATI -
1351098638
1258/2022 - MARIA ANGELICA MOREIRA PONTES ROSATI
- 1308948344
1259/2022 - MARCIO MOLLA - 1771130184
1260/2022 - ODWALDO COSTA JUNIOR - 3048883730
1261/2022 - DIEGO WILER DO CARMO - 3947729889
1262/2022 - RICARDO DE OLIVEIRA LASTORIA - 2148000322
1263/2022 - EDNALDO LOPES DA SILVEIRA - 1045246895
1264/2022 - JOSE MARLON SALVADOR BARROSO -
2214738980
1265/2022 - VERONICA MARIA DA SILVA - 1467325708
1266/2022 - CRISOGONO SILVA ALVES - 2567666665
1267/2022 - ADRIANA LIMA DOS SANTOS - 672701361
1268/2022 - GRACIELA MARQUES DA SILVA - 2359901300
1269/2022 - RENAN VINICIUS FERNANDES - 4075641160
1270/2022 - CLEBER BRASIL DE OLIVEIRA PINTO -
2668903442
1271/2022 - SEBASTIAO DOS REIS ALMEIDA - 1849554775
1272/2022 - SU GUAN LIANG - 2926884862
1273/2022 - PRISCILA YAMANAKA MIWA - 701037112
1274/2022 - ARIOVALDO CORREA - 3066362918
1275/2022 - ANA ELISA SPINDOLA MILANESI - 3394547117
1276/2022 - DANIEL DA SILVA LOPES - 2566262591
1277/2022 - JOSE APARECIDO DA MATA - 2948280000
1278/2022 - MARCELO APARECIDO LEITE - 2126310369
1280/2022 - PEDRO RODRIGUES DE SOUZA - 3064517070
1281/2022 - ANDERSON DA SILVA TAVARES - 2880015234
1282/2022 - CHEN CHANG FENG - 1518572249
1283/2022 - HERRISON LEME DE MORAIS - 3065319089
1284/2022 - JOSE RENATO TADEU DE MIRANDA -
898921511
1285/2022 - JOAO BATISTA DE PAULA FILHO - 1855025700
1287/2022 - GILSON SERGIO PERES ARJONA - 2880294868
1288/2022 - MARCOS VINICIUS ASSEF ANTONUCCI -
2253318956
1291/2022 - REINALDO MENDES BICUDO - 2737824326
1292/2022 - WAGNER DOS SANTOS PEREIRA -2974610582
1295/2022 - RAQUEL GOMES DE OLIVEIRA IANNIE -
3835546460
1297/2022 - MURILLO STEFAN RODRIGUES DA SILVA -
4837601906
1298/2022 - EUCLIDES DA SILVA OLIVEIRA - 3263752817
1299/2022 - GESLON MARIANO VICENTE - 3070406283
1300/2022 - RODRIGO ALVES DA SILVA - 691391103
1301/2022 - ORIDES RUSSI - 1279986507
1302/2022 - CARLA REIS OLIVEIRA - 3608631647
1303/2022 - JOSE SIDNEI ALVES DOS SANTOS - 2745917578
1304/2022 - EDUARDO YASSUO TANAKA - 4543279217
1305/2022 - EDUARDO LOPES DA SILVA - 1005827190
1306/2022 - MILENA DA SILVA ADELAIDE - 4645899460
1307/2022 - SYLVIO BITTENCOURT ROCHA PINTO JUNIOR
- 4361008886
1308/2022 - MARCIO DE SOUZA PEREIRA - 1064605434
1309/2022 - OSMARIO FERNANDES LIMA - 2496443633
1310/2022 - DANILO MARCAL MARQUES GOUVEA -
4023020434
1311/2022 - JEBSON CORREIA CIQUEIRA - 1253949010
1312/2022 - DANIEL ANANIAS DE SOUZA - 2876418478
1313/2022 - VALDOMIRO FERREIRA DE OLIVEIRA - 2831754706
1314/2022 - MAURO JOSE PEREIRA - 1025912888
1316/2022 - DANILO JOSE RODRIGUES JUNIOR - 3087963900
1317/2022 - EDUARDO MONTEIRO - 4314144599
1319/2022 - ANTONIO DA COSTA - 633124491
1323/2022 - DANIEL PERUCHI - 995286547
1324/2022 - AILTON OLIVEIRA - 2511476459
1325/2022 - NELSON YAMASAKI JUNIOR - 887453550
1326/2022 - GELSON AMERICO DA SILVA - 1059868729
1327/2022 - MARCELO FELICIANO - 2810334209
A Diretoria de Habilitação determina o bloqueio do prontu-
ário do condutor para cumprimento do período da penalidade
de cassação.A determinação refere-se ao fato da ausência de
comprovação da regularidade da baixa da bloqueio de cassação
anteriormente instaurados via SIM. Os processados poderão
recorrer da decisão no prazo de 15 dias a contar dessa publica-
ção, seguindo os procedimentos abaixo identificados.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, os recursos e os pedidos de vistas proces-
suaisdos processos abaixo elencados deverão ser remetidas
exclusivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleo-
fiscalizacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por cor-
reios no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de
Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/
SP – CEP 01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia inte-
gral digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos
com as devidas alegações em documento devidamente assinado
e datado; documento de identificação do processado; em caso
de procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório
nos últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados, as
quais não serão necessárias reconhecimento de firma em cartó-
rio, sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um Único arquivo, Exclusivamente em formato
PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar
– Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores – Centro
– São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1014/2022 - FABLO CRISTIANO FERNANDES - 02306447657
1015/2022 - CARLOS ALBERTO BARGAS - 02324841503
1016/2022 - VAGNER RONDON - 1611270130
1017/2022 - PATRICIA HIRAI RODRIGUES - 01080759300
1018/2022 - FABIO LUCAS DA COSTA - 05830453202
1020/2022 - SERGIO JORGE - 03138552845
1021/2022 - MONICA PRISCILA RIBEIRO - 02791457261
1022/2022 - EUCLIDES PAES - 02404522833
1023/2022 - VALMIR MACHADO DE SOUZA - 27350826877
1024/2022 - BARTOLOMEU DA COSTA CARNAIBA - 07625362841
1025/2022 - ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA - 03382299577
1027/2022 - JOAO VIEIRA - 02957196999
1028/2022 - GILSON DE SOUZA CRUZ - 03364514774
1029/2022 - ELAINE APARECIDA MARCONATO - 02572163106
1030/2022 - MARIA HELENA MARTELLI DA SILVA - 01422963520
1032/2022 - FREDERICO DE FRANCA MUNIZ - 01935059264
1033/2022 - GELSON PEREIRA COSTA - 01368652058
1034/2022 - ALLAN DE FRANCA FERREIRA - 04766770421
1035/2022 - EVANIR SEBASTIAO DOS SANTOS - 03022316301
1036/2022 - JOSE LUIS DA SILVA - 00648632555
1038/2022 - LUIZ DOUGLAS DO NASCIMENTO SANTOS -
02099854936
1039/2022 - BEATRIZ MORETO ALVES DE LIMA - 05191795610
1040/2022 - GERALDO FERREIRA DA SILVA - 00784702619
1041/2022 - JOSE CARLOS RIBEIRO SOBRINHO - 03530481315
1042/2022 - HAGAMENON FABIANO DOS SANTOS -
02195318564
1043/2022 - RICARDO FELIPPE PICHLER - 03110291302
1044/2022 - RIVAIL ROMERO - 00851508395
1047/2022 - CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA SERRA - 02880223964
1048/2022 - DANIEL ALVES - 02457379396
1049/2022 - ANTONIO IRINEU BUZO - 00989205976
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por possível
infração ao artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, de acor-
do com os procedimentos acima.
PA NOME DO CONDUTOR REGISTRO
974/2022 PAULO SERGIO BONNE 02929768444
Chega ao conhecimento desta Diretoria irregularidades
administrativas supostamente perpetradas no processo de habi-
litação do condutor abaixo descrito, em decorrência de possível
prática de não entrega de CNH,ou documento equivalente,ao
representante do DETRAN no momento do início de sua Suspen-
são do Direito de Dirigir. Sendo assim, esta Diretoria cita o abaixo
relacionado para apresentar defesa junto a este órgão no prazo
de 15 dias, nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98,
indicando e especificando as provas que pretende produzir, por
suposta infração ao artigo 261,do Código de Trânsito Brasileiro.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia integral
digitalizada do processo. Os recursos somente serão aceitos com
as devidas alegações em documento devidamente assinado e
datado; documento de identificação do processado; em caso de
procurador, apresentar procuração reconhecida em cartório nos
últimos 90 dias (exceto procuração dada a advogados,as quais
não serão necessárias reconhecimento de firma em cartório,
sendo substituída por carteira OAB); além do documento de
identificação do procurador, todos esses documentos deverão
ser enviados em um ÚNICO arquivo, EXCLUSIVAMENTE em
formato PDF, ou por correio no endereço R. João Brícola, 32 – 9º
Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e Condutores –
Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1456/2022 - RAPHAEL WAIDEMAN - 03122320711
1457/2022 - CAIO JAQUIEL GALASSI - 03701938517
1458/2022 - CLINEU SACCHI JUNIOR - 02353424901
Chega ao conhecimento da Diretoria de Habilitação pos-
síveis irregularidades administrativas em decorrência de des-
bloqueio irregular de bloqueios de Processos de Suspensão do
Direito de Dirigir. Diante da existência de indícios de irregulari-
dade nesses desbloqueios foram instaurados processos adminis-
trativos para apuração dos fatos. Sendo assim, esta Diretoria cita
os condutores abaixo relacionados para apresentarem defesa
escrita e indicarem as provas que pretenderem produzir, confor-
me procedimento abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
nos termos do artigo 63 da Lei Estadual 10.177/98, indicando
e especificando as provas que pretende produzir, por possível
infração ao artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro, de acor-
do com os procedimentos acima.
PA - NOME DO CONDUTOR - REGISTRO
1254/2022 - SALOMAO POLITANSKI - 1544328881
1279/2022 - OSWALDO MARIA DE JESUS JUNIOR -
3044612445
1286/2022 - JOSE ALFREDO DE SOUZA - 1357044602
1289/2022 - RICARDO SALLAS - 2635116659
1290/2022 - JOSE ANTONIO PENTEADO - 2753820494
1293/2022 - EVERALDO SANTOS - 1837725307
1294/2022 - MARTA VIANA - 4888620630
1296/2022 - ELIEL BARBOSA SILVA - 5496979629
1315/2022 - ALEX MARCOS DE OLIVEIRA - 637601334
1318/2022 - MARCELO CHAVES CURY - 961782390
1320/2022 - RUBENS FRANCISCO - 4368913759
1321/2022 - MATHEUS RICARDO BALDAN - 2902681952
1322/2022 - LUCAS DIAS SOARES SILVA - 6003436236
Chega ao conhecimento da Diretoria de Habilitação pos-
síveis irregularidades administrativas em decorrência de des-
bloqueio irregular de bloqueios de Processos de Cassação do
Direito de Dirigir. Diante da existência de indícios de irregulari-
dade nesses desbloqueios foram instaurados processos adminis-
trativos para apuração dos fatos. Sendo assim, esta Diretoria cita
os condutores abaixo relacionados para apresentarem defesa
escrita e indicarem as provas que pretenderem produzir, confor-
me procedimento abaixo.
Devido a quarentena implementada pelo Decreto 64.881,
de 22-03-2020, as defesas e os pedidos de vistas processuais
dos processos abaixo elencados deverão ser remetidas exclu-
sivamente por endereço eletrônico para o e-mail nucleofiscali-
zacao.covid19@detran.sp.gov.br, ou fisicamente por correios no
endereço R. João Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização
de Candidatos e Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP
01014/010.
No caso de pedido de vistas, será encaminhada cópia
integral digitalizada do processo. Os pedidos e defesas somen-
te serão aceitos com as devidas alegações em documento
devidamente assinado e datado; documento de identificação
do processado; em caso de procurador, apresentar procuração
reconhecida em cartório nos últimos 90 dias (exceto procuração
dada a advogados, as quais não serão necessárias reconheci-
mento de firma em cartório, sendo substituída por carteira OAB);
além do documento de identificação do procurador, todos esses
documentos deverão ser enviados em um Único arquivo, Exclu-
sivamente em formato PDF, ou por correio no endereço R. João
Brícola, 32 – 9º Andar – Núcleo de Fisclaização de Candidatos e
Condutores – Centro – São Paulo/SP – CEP 01014/010.
Sendo assim, esta diretoria cita os abaixo relacionados para
apresentarem defesa junto a este órgão no prazo de 15 dias,
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quarta-feira, 21 de setembro de 2022 às 05:04:30
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