Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 28 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
80 – São Paulo, 132 (196) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I quarta-feira, 28 de setembro de 2022
suspensivo, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da publicação da lista na Imprensa Oficial do Estado de São Paulo,
endereçado ao Presidente da Comissão de Seleção e protocolado no escritório do Grupo Técnico de Campo de Araras,
localizado à Rua Nunes Machado, nº 633, Centro, município de Araras, Estado de São Paulo, telefones (19) 3551-1508 e (19)
3551-1542, que deverá ser submetido à apreciação da Comissão de Seleção, nos termos do art. 23 do Decreto 62.738/2017.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 22/09/2022
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
CS.460 | ED.557.001-2022 | L2.22092022 | IPEUNA
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
CANDIDATOS HABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
27499.2 MARIA DA CONCEIÇÃO LEMOS DE OLIVEIRA (974.458.006-20) OSCAR BERNARDINO DE OLIVEIRA (427.370.526-53) 1 101.333
29060.1 ANTONIO LUIZ GASPARINI (042.069.358-07) FRANCISCA RUSÁRIA FERREIRA GASPARINI (041.216.428-05) 2 45.000
29996.1 ELZA MARIA DOS SANTOS CEZAR (247.896.508-98) PAULO FERREIRA CEZAR (166.421.938-22) 3 44.333
CANDIDATOS INABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) MOTIVOS*
* Os cadastros dos candidatos acima relacionados foram Inabilitados pela Comissão de Seleção por não atenderem aos critérios
obrigatórios mínimos para sua aprovação nos termos do parágrafo 3º, do art. 7º da Lei 4.957, de 30 de Dezembro de 1985, alterada
pela Lei 16.115, de 14 de Janeiro de 2016 (1 – ser brasileiro nato ou naturalizado; 2 – ser trabalhador rural e comprovar experiência
mínima, nos termos do ítem “3” do parágrafo único do art. 1º desta lei; 3 – comprovar residência permanente, por mais de 2 (dois)
anos ininterruptos, na região do Estado onde se localize o assentamento; 4 – não exercer função pública em órgãos da administração
direta, autarquias, fundações, ou em órgãos paraestatais civis ou militares, ou estar investido em atribuições parafiscais da adminis-
tração federal, estadual ou municipal; 5 – não ser proprietário, cotista, acionista ou sócio no exercício de atividade empresarial; 6
– não ter sido beneficiário de programa de reforma agrária ou de planos públicos de valorização dos recursos fundiários, estadual ou
federal, salvo por separação do casal; 7 – não ser réu de sentença condenatória à pena privativa de liberdade transitada em julgado,
não prescrita e não cumprida; 8 – não serem ambos os titulares aposentados por invalidez; 9 – não serem ambos os titulares por-
tadores de deficiência física ou mental, cuja incapacidade os impossibilite totalmente para o trabalho agrícola, ressalvados os casos
em que laudo médico garanta que a deficiência apresentada não prejudica o exercício da atividade agrícola; 10 – não perceber renda
familiar proveniente de atividade que não seja agrícola, superior a 3 (três) salários mínimos mensais; 11 – não possuir propriedade
rural que ofereça condições de sobrevivência para os seus familiares; 12 – ser maior de dezoito anos ou emancipado; 13 – não ser
ocupante irregular em área de Assentamento Estadual ou Federal; 14 - Não entregou os documentos pendentes.
CADASTROS DOS CANDIDATOS INABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO POR NÃO REALIZAREM A INSCRIÇÃO, NÃO
COMPARECEREM À ENTREVISTA TÉCNICA OU ENTREGA DE DOCUMENTOS
2573 2630 2747 11002 11474 11662 12502 14194 14660 22419 23325 24345 24919 26333 26389
26396 26402 26408 26490 26526 27489 27498 27514 27528 27586 27590 27649 27674 27725 27757
27760 27762 27783 27785 27786 27802 27807 27812 27813 27824 27826 28094 28101 28102 28106
28112 28145 28147 28436 28448 28659 28840 28866 28872 28879 29112 29191 29213 29271 29347
29476 29601 29824 29893 29965 30060 30100
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE MARABÁ PAULISTA – LOTES VAGOS OU A VAGAREM – EDITAL 02/2022
O Presidente da Comissão de Seleção de Trabalhadores Rurais do Município de Marabá Paulista, Estado de São Paulo, torna
pública a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no processo seletivo que visa a seleção de beneficiários para a exploração
de lotes rurais vagos ou a vagarem localizados nos assentamentos implantados no município de Marabá Paulista, Estado de São
Paulo, nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a
149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais Cadastro Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela
Portaria Itesp 131/2018, cujas inscrições foram deferidas pela Comissão de Seleção, após análise e deliberação acerca das entrevistas
técnicas e documentos apresentados pelos candidatos inscritos, considerados com perfil adequado e aptos à exploração dos lotes
rurais localizados nos assentamentos implantados no município de Marabá Paulista, Estado de São Paulo.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 09/09/2022
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
CS.428 | ED.539.002-2022 | L3.09092022 | MARABA PAULISTA
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
CANDIDATOS HABILITADOS PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
24113.25 WELIGTON FABIANO RODRIGUES (884.510.621-72) PAULO MANOEL CARDOSO FARO (299.635.218-19) 1 89.000
25170.30 VALDECI DE SOUZA (069.804.178-00) MARIA JOSE GOMES DE SOUZA (158.772.128-77) 2 89.000
26267.16 MARIA SOCORRO DE SOUZA DA SILVA (397.636.849-00) ANOFLO DA SILVA (323.241.389-72) 3 86.416
21078.17 ANEZIA APARECIDA DOS SANTOS (069.801.658-01) RANULFO PEREIRA TEIXEIRA (780.830.608-87) 4 84.000
29412.6 NELSON SILVA DE CARVALHO (327.242.628-08) CLEONICE SANTOS DE CARVALHO (338.638.988-00) 5 82.500
25381.26 SUELI DE ARAUJO (266.242.288-22) MILTON PEREIRA DA SILVA (320.877.018-90) 6 82.000
21188.22 SILVIO FERREIRA DOS SANTOS (069.643.348-66) - 7 82.000
29041.3 EDSON DA SILVA AZEVEDO (387.620.098-93) ALINE FRASSON DE SOUZA AZEVEDO (395.708.488-12) 8 81.500
27085.14 MIGUEL MENDONÇA (926.518.288-15) - 9 81.000
28171.2 MANOEL MESSIAS DE ALMEIDA (046.300.018-83) - 10 78.916
24697.19 JOÃO FERREIRA DE OLIVEIRA (017.760.528-62) - 11 77.832
13765.21 SILVIA MARIA ALVES DE JESUS (117.313.428-02) JOSÉ ANTONIO DE JESUS (091.159.408-61) 12 75.332
12170.19 CRISTINA DOS SANTOS FARIAS (353.595.718-45) LUIS CARLOS LOPES (206.653.168-52) 13 73.000
5626.20 MARIA APARECIDA BENTO (252.551.758-03) JOSIAS VICENTE (069.721.228-99) 14 72.583
27516.8 RAILDA ALVES DIARTE BARRETO (069.629.608-08) - 15 70.166
29925.1 FABIANA GOMES CUPERTINO (383.351.068-43) FERNANDO HENRIQUE AGUIAR (393.720.648-58) 16 69.333
25019.12 ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA (503.702.718-74) JULIANO FELIX DE OLIVEIRA (414.689.118-30) 17 69.000
29857.4 JOEL MAYCON COSTA (433.330.308-70) DAIANA CRISTINA CRUZ DE SOUZA (464.936.838-31) 18 69.000
27526.11 EDIMAR PAULINO RIBEIRO (071.432.779-40) IVONETE DINIZ SILVA RIBEIRO (411.916.938-30) 19 68.250
27793.10 PAULO RICARDO DE OLIVEIRA SANTOS (405.950.768-74) JOSINARA FERNANDA SANTOS FERMINO (427.275.488-26) 20 68.166
27711.10 MARCOS APARECIDO PIRES (277.315.818-02) JESSICA APARECIDA DAMIAO PIRES (398.649.618-10) 21 68.000
21154.14 ANDRESSA PEREIRA DOS SANTOS MENDONÇA (464.609.788-59) GABRIEL MENDONÇA DA SILVA SANTOS (397.584.988-60) 22 68.000
24758.20 JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA (051.872.038-19) - 23 68.000
13812.24 LUCIA BRAZ DE OLIVIERA (061.198.318-43) JOSÉ MANOEL MERINO DE OLIVIERA (011.766.038-84) 24 67.666
24981.18 MARIA DE FÁTIMA MOREIRA (220.352.248-88) ALÉCIO MOREIRA (002.401.148-76) 25 67.000
27533.8 FLAVIA CRISTINA DE SOUZA (378.485.828-76) - 26 67.000
29248.2 JOSÉ VALSON DE MENEZES (005.021.908-17) TEREZA DE MESSIAS MENEZES (164.634.708-05) 27 67.000
27765.10 DANIELA SABRINA DE SOUSA (382.236.118-64) - 28 66.000
3776.5 ROSANGELA COSTA DOS SANTOS (313.464.438-07) ELIALDO DOS SANTOS (097.705.988-01) 29 66.000
28176.4 SANDRO PEREIRA VANSCONCELOS (384.106.338-17) - 30 66.000
29407.1 MARIA APARECIDA SOUZA SANTOS TEIXEIRA (278.271.458-92) APARECIDO JOSÉ TEIXEIRA (110.763.558-62) 31 64.000
2300.14 MIRIAN RAMIRES FERREIRA (697.559.061-34) VALDEMIR JOAQUIM DA SILVA (221.443.518-21) 32 64.000
12911.5 MARIA ROSÂNGELA DE OLIVEIRA (313.851.478-22) ANDRÉ LUIZ BROIANI (282.578.498-20) 33 63.000
27857.5 VALDETE DOS SANTOS VICENTE (355.325.428-99) - 34 63.000
27317.17 GERALDO MARCELINO DE ARAUJO (035.775.928-18) - 35 62.666
25157.5 DAIANY COSTA DOS SANTOS (488.054.178-82) FERNANDO HENRIQUE DE ARAUJO BORGES (441.170.688-14) 36 61.499
27863.4 MARCIO ROBERTO DOS SANTOS (347.184.498-80) FLÁVIA SCHMITT OLIVEIRA (013.654.229-84) 37 61.499
21048.11 FRANCISCO CARLOS DE LIMA (069.612.528-50) - 38 61.000
26188.22 ANA ALVES PEREIRA (112.912.338-30) EDMILSON ALVES PEREIRA (196.923.618-37) 39 60.500
26122.9 DALVA FELIX DE SOUZA (364.750.558-75) NILTON GOMES (069.623.728-84) 40 60.166
5622.17 EUZENIR SANTOS DE CARVALHO (337.641.208-19) JOSIAS ANTONIO DE CARVALHO (099.460.498-05) 41 57.666
21401.8 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS (462.312.848-24) ADRIANO APARECIDO LOUZADA DOS SANTOS (341.513.498-98) 42 56.749
29998.3 JOSÉ NILTON DOS SANTOS (933.745.775-04) MARIA MADALENA DA SILVA (937.653.985-00) 43 55.000
280.14 MARIA JOSÉ ROCHA (121.043.798-81) AIRTON ANTONIO DOS SANTOS (065.630.468-51) 44 55.000
29836.2 VANESSA DA MATA OLIVEIRA (532.988.598-18) JUNIOR DA SILVA VIEIRA SANTOS (452.029.388-02) 45 54.666
28139.3 ELITON ELIAS OLIVEIRA DA SILVA (480.307.738-03) LAIANE CAVALCANTE DA SILVA (101.175.709-58) 46 54.332
27304.12 GABRIEL ARFELLI SILVA (422.534.108-96) - 47 54.249
27836.7 THIAGO MEDEIROS DOS SANTOS (072.439.899-69) - 48 51.000
24197.5 FRANCIELE SCHMITT OLIVEIRA (012.860.969-95) RODRIGO FIUZA MACEDO (048.450.391-09) 49 50.499
29999.3 LEANDRO SANTOS MARTINS WANDERLEY (458.092.288-36) EDUARDA FERNANDA BISPO (422.271.118-79) 50 49.832
27897.4 PEDRO HENRIQUE CHARLOIS PINTO (473.998.668-05) - 51 46.499
25296.16 ROSANGELA CRISTINA DE ALMEIDA (104.020.648-44) SERGIO JOAQUIM DA SILVA (117.415.838-70) 52 44.582
11213.28 ELIANE APARECIDA DA SILVA SARAIVA (299.429.628-40) CLEITON MOREIRA SARAIVA (297.881.988-05) 53 44.500
13532.18 AVERALDO JOSE JOAQUIM (124.953.328-70) - 54 44.415
27627.9 JOAO MIGUEL RODRIGUES PRADO (497.977.208-02) LETICIA CRUZ DE LIMA (519.800.498-74) 55 42.248
27887.3 REGINA PEREIRA DE SOUZA (294.530.138-54) - 56 42.000
28963.3 RAIMUNDO SINDOU DE SIQUEIRA (171.173.668-69) SUSI CRISTINA DORIA (361.550.288-42) 57 41.500
28155.3 JOHNNY HIDE FUNO (452.503.438-64) - 58 36.083
24472.13 ODETE GOMES DE ASSIS (028.565.431-46) ALEX SANDRO DE JESUS SANTOS (051.224.661-06) 59 31.833
27981.2 MAURA DOS SANTOS CAVALARI (030.534.448-01) - 60 26.666
23869.5 GENIVALDO GOMES DE ASSIS (092.761.689-07) MIRIELA SOUZA DOS SANTOS (360.455.558-21) 61 25.249
28875.1 JOSE AUGUSTO CAVALARI (005.022.838-23) MARIA JOSE SANTOS CAVALARI (121.002.048-31) 62 20.333
29957.2 MATHEUS CAVALCANTE LOPES (466.000.998-01) - 63 17.833
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE PIQUEROBI – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – EDITAL 03/2022
O Presidente da Comissão de Seleção de Trabalhadores Rurais do Município de Piquerobi, Estado de São Paulo, torna
pública a Lista dos Candidatos Habilitados e Classificados no processo seletivo para a indenização de benfeitorias do
lote agrícola nº 24 e lote agrovila nº 07, Assentamento Santo Antônio da Lagoa, localizados nos assentamentos estaduais
instalados no município de Piquerobi, Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4.957 de 30 de dezembro de 1.985, alterada
pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos Assentamentos Estaduais
Cadastro Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018, cujas inscrições foram deferi-
das pela Comissão de Seleção, após análise e deliberação acerca das entrevistas técnicas e documentos apresentados pelos
candidatos inscritos, considerados com perfil adequado e aptos à exploração dos lotes rurais localizados nos assentamentos
acima relacionados.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 09/09/2022
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
CS.438 | ED.543.003-2022 | L3.06092022 | PIQUEROBI
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
CADASTROS HABILITADOS
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
27997.2 PATRIC ARAUJO DE ANGELO (428.598.718-02) - 1 66.000
28845.3 EDSON PEREIRA DE ARAUJO (120.951.468-08) SILVIA REGINA AMIANTI DE ARAUJO (100.147.968-80) 2 64.000
ISABELLA BUENO TEIXEIRA - 416585772 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: AUXILIAR DE PROMOTO-
RIA I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 30/09/2022 08:00 hs.
MARCO HENRIQUE DA SILVA - 34465145 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 30/09/2022 ás 08:30 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
MATHEUS RIGHI DOS SANTOS - 485661342 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias:
30/09/2022 08:00 hs.
PODER JUDICIARIO
MARCELO PETRONCARI - 46388703 - Fica convocado(a) a
comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado,
sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade -
São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: ESCREVENTE TECN JUDI-
CIARIO, do(a) TRIBUNAL DE JUSTICA. Dias: 04/10/2022 07:30 hs.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CARLOS EDUARDO RIBEIRO COSTA - 538408030 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade original
com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG
SEG PENIT CLASSE I, do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA. Dias: 06/10/2022 09:00 hs.
WANDERSON LEANDRO DA SILVA - 491109611 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar
para fins de de ingresso, munido de documento de identidade
original com foto e exames/ relatórios médicos solicitados.
Cargo: AG ESCOLTA E VIGILANCIA PENIT, do(a) SECRETARIA
DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA. Dias: 04/10/2022 08:00;
04/10/2022 10:00 hs.
SECRETARIA DA SAUDE
GERCILAINE DE OLIVEIRA MALFATTI - 535376005 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA ITAPEVA, 500 -
TERREO, - BELA VISTA - SAO PAULO, no dia 30/09/2022 ás 07:00
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ENFERMEIRO , do(a)
SECRETARIA DA SAUDE.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
REGINALDO HOFFMANN CORREIA DANTAS - 542272489 -
Fica convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ENFERMEIRO C, do(a) UNICAMP UNIVERSIDADE ESTADUAL DE
CAMPINAS. Dias: 04/10/2022 07:00 hs.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Comissão Especial - Discriminação
Homofóbica
INTIMAÇÃO
Processo:SJC nº 2810125/2019,Interessado:R.P.J,Assunto:D
enúncia de discriminação em razão de orientação sexual, nos
termos da Lei estadual n. 10.948/2001.Na função de Presidente
da Comissão Especial para apuração de atos de discriminação a
que se refere a Lei estadual nº 10.948/2001 e, tendo em vista
o encerramento da instrução do processo em epígrafe, intimo
B.H.S.M, M.R.M. e V.A.O, na qualidade de acusados, para ciência
do despacho de fl. 534, a seguir transcrito:Vistos.Considerando,
para fins de prova emprestada, a produção de prova oral nos
autos do processo criminal nº 1506390-05.2019.8.26.0564 que
guarda relação com o objeto tratado neste procedimento admi-
nistrativo, dou por encerrada a instrução processual.Intimem-se
os acusados para apresentação de alegações finais, no prazo de
7 (sete) dias contínuos, contados da publicação no Diário Oficial.
3 – Selecionar Contribuinte usuário – Acessar sem me iden-
tificar – continuar o processo (OK – duas vezes)
4 – Selecionar a opção Demais Receitas –
5 – Selecionar a Opção e Serviço – no campo Órgão selecio-
nar a opção Outros Órgãos – Órgãos Diversos e no campo ser-
viços selecionar a opção 6609 – multa por infração a Legislação
6 – Entrar com o CNPJ
7 – Processar
8 – Efetuar o pagamento e encaminhar cópia da DARE
paga à ARTESP.
Informamos ainda que a Concessionária terá prazo de 15
(quinze) dias para pagamento da multa, a partir do recebimento
desta TAP, conforme Cláusula 38. – Das Penalidades do referido
Contrato de Concessões.
Não apresentado o comprovante no prazo acima estipulado,
a Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão
da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da
Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.
(Processo Administrativo Sancionatório 039.572/2019 - Pro-
tocolo 474.808/19).
Tendo em vista a Decisão do Diretor de Investimentos
DI.DIN.0612/21, publicada no D.O.E. em 27/07/2021 e o não
provimento do Recurso Administrativo pelo Conselho Diretor
na 102ª Reunião de 09/09/2022, publicado no D.O.E. em
10/09/2022, a Diretoria de Investimentos, relativo à notificação
NOT.DIN.0059/16, por infração ao Contrato de Concessão, aplica
a V.C.R. S/A, pena de multa no valor de R$ 47.637,78 (quarenta
e sete mil, seiscentos e trinta e sete reais e setenta e oito centa-
vos) base jul/2022, conforme Tipificação 27. Estudos e Projetos,
Item 2, Grupo I, Nível E – do Anexo 11 do Edital.
O valor da multa deverá ser pago conforme Cláusula
38.1.1 do Contrato de Concessões ou através do seguinte
procedimento:
1 – Entrar no link: http://www.fazenda.sp.gov.br/
2 – Serviços mais acessados - Ambiente de Pagamentos
– DARE – SP
3 – Selecionar Contribuinte usuário – Acessar sem me iden-
tificar – continuar o processo (OK – duas vezes)
4 – Selecionar a opção Demais Receitas –
5 – Selecionar a Opção e Serviço – no campo Órgão selecio-
nar a opção Outros Órgãos – Órgãos Diversos e no campo ser-
viços selecionar a opção 6609 – multa por infração a Legislação
6 – Entrar com o CNPJ
7 – Processar
8 – Efetuar o pagamento e encaminhar cópia da DARE
paga à ARTESP.
Informamos ainda que a Concessionária terá prazo de 15
(quinze) dias para pagamento da multa, a partir do recebimento
desta TAP, conforme Cláusula 38. – Das Penalidades do referido
Contrato de Concessões.
Não apresentado o comprovante no prazo acima estipulado,
a Concessionária estará sujeita a outras sanções administrativas
previstas na legislação e no contrato, inclusive a conversão
da Expectativa de Sinistro em Reclamação e possibilidade de
inscrição no Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de
Órgãos e Entidades Estaduais - Cadin Estadual, nos termos da
Lei Estadual nº 12.799, de 11 de janeiro de 2008.
(Processo Administrativo Sancionatório 020.496/2016 - Pro-
tocolo 317.007/16).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Intima-se a Concessionária Eixo SP, para que no prazo de
7 (sete) dias, a contar da publicação, tomar ciência do relatório
mensal de apuração do CSP referente ao Trimestre 3 do Ano
2, bem como apresentar manifestação. (Processo ARTESP-
-PRC-2022/01901).
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
DANIELLE CUNHA GARCIA - 325221893 - Fica convocado(a)
a comparecer neste Departamento de Perícias Médicas do Esta-
do, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade
- São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização
de perícia médica complementar para fins de de ingresso, muni-
do de documento de identidade original com foto e exames/
relatórios médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA
I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 30/09/2022 08:00 hs.
ELISANGELA FANTIN CANAVEZE - 420094982 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
OFICIAL DE PROMOTORIA I, do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias:
30/09/2022 08:00 hs.
FUNDAÇÃO INST. DE TERRAS DO ESTADO DE S.PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA
LISTA DOS CANDIDATOS HABILITADOS E CLASSIFICADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADORES RURAIS DO
MUNICÍPIO DE RIVERSUL – LOTES VAGOS OU A VAGAREM – EDITAL 01/2022
O Presidente da Comissão de Seleção de Riversul, Estado de São Paulo, torna pública a Lista dos Candidatos Habilitados
e Classificados no processo seletivo que visa a seleção de beneficiários para a exploração de lotes rurais vagos ou a vagarem
localizados nos assentamentos implantados no município de Riversul, Estado de São Paulo, nos termos da Lei 4.957 de 30 de
dezembro de 1.985, alterada pela Lei 16.115, de 14 de janeiro de 2.016 e dos itens 134 a 149 do Manual de Procedimentos
Assentamentos Estaduais Cadastro Seleção de Beneficiários da Fundação ITESP, aprovado pela Portaria Itesp 131/2018, cujas
inscrições foram deferidas pela Comissão de Seleção, após análise e deliberação acerca das entrevistas técnicas e documentos
apresentados pelos candidatos inscritos, considerados com perfil adequado e aptos à exploração dos lotes rurais localizados
nos assentamentos acima relacionados.
LISTA CLASSIFICATÓRIA POR CANDIDATO A BENEFICIÁRIO DE ASSENTAMENTOS ESTADUAIS
Seleção de Candidatos Versão 2017.1.0.0 | Data: 06/09/2022
IDENTIFICAÇÃO DA LISTA 1
CS.446 | ED.531.001-2022 | L3.29082022 | RIVERSUL
1: Nº e Dt. Com. de Seleção | Nº e Dt Classif. | Nº, Dt Geração Lista e Munic. Sede Com. Seleção.
CADASTROS HABILITADOS
INSCRIÇÃO CANDIDATO(A) 1 (CPF) CANDIDATO(A) 2 (CPF) CLASSIF. PONT.
27346.8 JUACEMA MADALENA SANTOS MORAIS (198.087.598-74) OSTROGILSON MORAIS (152.100.768-30) 1 77.333
22577.19 MAURO MARTINS DE SOUZA (077.148.378-37) - 2 75.250
23497.28 CLEUSA DE SOUZA MESSIAS POLIDORO (247.722.748-39) VALDECI CASIMIRO POLIDORO (106.087.848-85) 3 73.916
4200.16 VANDERLEA DE FATIMA DOS SANTOS FIORATO (330.544.768-04) JOSE CARLOS FIORATO (171.085.918-04) 4 71.000
5141.24 NELCI MOREIRA DE OLIVEIRA (304.076.098-06) VALDELI DONIZETE LEME (117.522.958-03) 5 70.166
23522.22 VERA LÚCIA SILVEIRA (254.144.398-69) JOÃO EDISON RODRIGUES (220.817.788-66) 6 68.333
23500.17 ROSINEIA CASIMIRO POLIDORO (141.733.178-08) DERCY FERREIRA DE LIMA (077.143.388-30) 7 64.000
29278.2 RENATO APARECIDO RAMOS (330.652.218-02) DEBORA JULHY FAGUNDES CARVALHO (432.697.728-07) 8 63.000
29349.1 FERNANDA CAROLINA RAMOS (464.939.558-58) EDSON DA SILVA (427.035.898-08) 9 62.000
LISTA PROVISÓRIA DOS CANDIDATOS PONTUADOS E INABILITADOS – COMISSÃO DE SELEÇÃO DE TRABALHADOS
RURAIS DO MUNICÍPIO DE IPEÚNA – LOTES DISPONÍVEIS MEDIANTE INDENIZAÇÃO DE BENFEITORIAS – EDITAL 01/2022
O Presidente da Comissão de Seleção de Ipeúna, torna pública a Lista Provisória dos Candidatos Pontuados e Inabilita-
dos no processo seletivo que visa a seleção de beneficiários para a indenização de benfeitorias de lotes rurais localizados
no assentamento implantado no município de Ipeúna/SP, cujas inscrições foram deferidas pela Comissão de Seleção do
município, após análise e deliberação acerca dos cadastros, entrevistas técnicas e documentos apresentados pelos candi-
datos inscritos, considerados com perfil adequado e aptos à exploração dos Lotes 41 e 46 no Assentamento Camaquã. A
Lista Provisória dos Candidatos Pontuados e Inabilitados será publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo e afixada
no mural/quadro de avisos do escritório para conhecimento dos candidatos e eventual interposição de recurso com efeito
suspensivo, nos termos do art. 23 do Decreto 62.738/2017. O candidato interessado poderá interpor recurso, com efeito
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
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quarta-feira, 28 de setembro de 2022 às 05:02:37
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