Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 30 Setembro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
76 – São Paulo, 132 (198) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 30 de setembro de 2022
deverá constar: nome do Processo Seletivo, nome completo
civil, nome completo social e o número do CPF) antes do
término do período de inscrições.
3.6. Não serão aceitas outras formas de solicitação de
nome social, tais como: via postal, telefone ou fax.
3.7. O(a) candidato(a) nesta situação deverá realizar sua
inscrição informando seu nome civil no campo nome completo,
ficando ciente de que o nome social enviado no e-mail, será
utilizado em toda a comunicação pública do processo seletivo,
sendo considerado o nome civil apenas para as etapas internas
(formalização do Termo de Compromisso de Estágio), para a
devida identificação do(a) candidato(a), nos termos legais.
3.8. A Secretaria da Justiça e Cidadania e o CIEE - Centro
de Integração Empresa Escola, poderão a qualquer tempo, veri-
ficar as informações fornecidas no ato da Inscrição, e tomarão
as medidas judiciais cabíveis, podendo o(a) candidato(a) em
caso de informações falsas ou inverídicas ser desclassificado(a)
do presente processo, ser acionado(a) judicialmente e ainda,
caso eventualmente tenha sido aprovado(a) e tenha sido
contratado(a).
4. DO PROCESSO SELETIVO
4.1. As inscrições e provas on-line serão realizadas gratui-
tamente no período de 04/10/2022 até às 12:00 horas (horário
de Brasília) do dia 19/10/2022.
4.2. Ao término da inscrição, o(a) candidato(a) estará apto
a iniciar a prova on-line.
4.3. O(a) candidato(a) só poderá acessar a prova com o
login e senha cadastrados durante a inscrição.
4.4. Ao logar no sistema de acesso a prova, o(a)
candidato(a) receberá via SMS ou e-mail o código de confir-
mação para liberação do acesso à prova on-line.
4.4.1. O CIEE - Centro de Integração Empresa Escola, não
se responsabiliza pelo não recebimento do SMS ou e-mail
com o código de confirmação para liberação do acesso à
prova on-line por motivo de ordem dos computadores, celu-
lares, falhas de comunicação, congestionamento das linhas
de comunicação, falta de energia elétrica, falta de sinal,
bem como outros fatores de ordem técnica que impossibi-
litem a transferência dos dados. O(a) candidato(a) que tiver
dificuldades no recebimento do código deverá enviar e-mail
para eucandidatosp@ciee.ong.br (no e-mail deverá constar:
nome do Processo Seletivo, nome completo do candidato e o
número do CPF, relato do erro que está ocorrendo e o envio
da imagem/print da tela/erro apresentado) antes do término
do período de inscrições.
4.5. O(a) candidato(a) terá 02 (dois) minutos para res-
ponder cada questão, caso não responda dentro do tempo
determinado, o sistema gravará a resposta em branco e seguirá
automaticamente para próxima questão.
4.5.1. Após a conclusão da questão ou término do tempo
previsto no item 4.5, esta não poderá mais ser acessada.
4.5.2. As questões serão selecionadas no banco de dados
e apresentadas de forma randômica, questão por questão.
4.6. Ao acessar a prova, só poderá desconectar caso clique
no campo "Responder e sair da prova".
4.7. A desconexão por qualquer outro motivo, salvo a do
item anterior, acarretará na perda de 1 (uma) questão. Ao reali-
zar nova conexão, a questão não será visualizada novamente e
sua resposta será nula, sem direito de substituição da questão.
4.8. O(a) candidato(a) é responsável por realizar a prova
em conexão estável e segura.
4.9. O(a) candidato(a) que não realizar completamente a
prova on-line será automaticamente eliminado(a) do processo
seletivo.
4.10. A presente seleção pública compõe-se de uma única
fase, com aplicação de uma prova objetiva on-line.
4.10.1. A prova será composta de 20 questões de múltipla
escolha, com 4 alternativas cada uma, sendo apenas uma
correta, baseadas nos seguintes conteúdos programáticos:
Nível Médio/Técnico:
Português (10 questões) - Ortografia. Acentuação. Pontua-
ção. Emprego, classificação e flexão das palavras (substantivo,
adjetivo, artigo, numeral, pronome e verbo). Emprego de
tempos e modos verbais. Significação das palavras (antônimo,
sinônimo, sentido próprio e figurado). Concordância verbal e
nominal. Crase. Plurais.
Conhecimentos Gerais (10 questões) - Meio ambiente
e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e
globais. História e geografia. Atualidades, Responsabilidade
social.
Nível Superior:
Português (10 questões) - Interpretação de texto. Orto-
grafia. Acentuação. Pontuação. Emprego, classificação e flexão
das palavras (substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome,
advérbio, preposição, conjunção, interjeição e verbo). Tempos
e modos verbais. Colocação pronominal. Significação das
palavras (antônimo, sinônimo, homônimo, parônimo). Concor-
dância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Sintaxe.
Figuras de linguagem. Crase. Coerência Textual. Plurais.
Conhecimentos Gerais (10 questões) - Meio ambiente
e cidadania: problemas, políticas públicas, aspectos locais e
globais. História e geografia. Cultura e sociedade: música,
literatura, rádio, cinema e televisão. Atualidades, Responsa-
bilidade social.
4.11. As provas serão randômicas e realizadas on-line, no
período estabelecido no item 4.1. deste edital.
4.12. Orientações antes do início da prova:
A. Certifique sua disponibilidade de tempo para realizar
a prova;
B. Procure um local tranquilo e silencioso;
C. Realize a prova individualmente, sem consulta ou apoio
de outros materiais ou pessoas;
D. Procure acessar a prova em um local que ofereça inter-
net banda larga;
E. Não abra mais de uma janela/aba do navegador;
F. Certifique que o navegador está com o JavaScript
ativado.
4.13. Durante a realização da prova o(a) candidato(a)
não poderá:
A. Abrir mais de uma janela/aba do navegador;
B. Capturar imagem da questão (print da tela ou outra
forma).
4.14. Acarretará a eliminação do(a) candidato(a) ou
anulação da questão, sem prejuízo das sanções penais cabí-
veis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas
mencionadas nos itens 4.12. e 4.13, para a realização da prova,
definidas neste edital ou em outros relativos ao processo
seletivo, nos comunicados, nas instruções ao(à) candidato(a)
ou naquelas constantes em cada prova.
4.15. Para cada acerto será computado 01 (um) ponto,
totalizando 20 pontos.
4.16. Somente será classificado(a) o(a) candidato(a) que
tiver nota igual ou superior a 30% no total da prova.
4.17. Em caso de empate na classificação, o desempate
será feito pelos seguintes critérios:
Maior Idade
Maior Nota de Português
Maior Nota de Conhecimentos Gerais
Inscrição Mais Antiga
5. DOS RECURSOS
5.1. O gabarito provisório e o caderno de questões ficarão
disponíveis no dia 20 de outubro de 2022, para visualizá-lo
o(a) candidato(a) deverá acessar o site do CIEE www.ciee.org.
br clicar no acesso para "ESTUDANTES", localizar na lista de
"PROCESSOS SELETIVOS" o logotipo da Secretaria da Justiça
e Cidadania, Edital nº 01/2022 e clicar neste link, dentro da
página deste processo seletivo, clicar em "ACESSAR" (faça
o login com a sua conta do CIEE), NO SEU PERFIL clicar em
"MEUS PROCESSOS", localizar este processo seletivo, clicar em
"OPÇÕES" e clicar em "ESPELHO DE PROVA".
vando política de Estágio de cada Instituição de Ensino e em
consonância com a Lei 11.788/08, em especial o Art. 1º § 2º da
mencionada legislação.
2.2. Enquanto não vencido o prazo de validade deste pro-
cesso seletivo, os(as) candidatos(as) classificados(as) e ainda
não admitidos(as) poderão ser convocados(as).
2.3. Nos termos do Art. 17, § 5º, da Lei nº 11.788/2008,
fica assegurado reserva de 10% (dez por cento) das vagas
oferecidas para cada curso às pessoas com deficiência.
2.4. O(a) candidato(a) com deficiência participará do
processo seletivo em igualdade de condições com os demais
candidatos(as) no que se refere ao critério de avaliação e a
nota mínima exigida para aprovação.
2.5. Caso não existam estudantes com deficiência aptos e
em número suficiente para preenchimento das vagas que vie-
rem a surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo,
serão convocados(as) estudantes da lista geral.
2.6. O(a) primeiro(a) candidato(a) com deficiência
classificado(a) por curso no processo seletivo será convocado(a)
para ocupar a 1ª (primeira) vaga aberta, enquanto os(as)
demais candidatos(as) com deficiência classificados(as) serão
convocados(as) para ocupar a 11ª (décima primeira), a 21ª
(vigésima primeira), a 31ª (trigésima primeira) vaga, e assim
sucessivamente, observada a ordem de classificação, relati-
vamente ao surgimento de novas vagas, durante o prazo de
validade do processo seletivo.
2.6.1. Serão consideradas pessoas com deficiência aquelas
que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º
do Decreto nº 3.298/1999, com as alterações introduzidas pelo
Decreto nº 5.296/2004, no § 1º do artigo 1º da Lei nº 12.764,
de 27 de dezembro de 2012 (Transtorno do Espectro Autista), e
as contempladas pelo enunciado da Súmula nº 377 do Superior
Tribunal de Justiça (STJ): "O candidato com visão monocular
tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reser-
vadas às pessoas com deficiência".
2.6.1.1. Considera-se pessoa com deficiência, para os fins
de ingresso na reserva de vagas, o indivíduo diagnosticado
com audição unilateral, conforme previsto no Art 1º da Lei
16.769/2018.
2.6.2. O(a) candidato(a) com deficiência auditiva, além
do laudo médico solicitado no item 2.6.3 deverá fazer uplo-
ad exame de audiometria tonal recente (no máximo de 12
meses) nas frequências 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz,
conforme Art. 5º, § 1º, I, alínea "b", do Decreto nº 5.296, de
02/12/2004.
2.6.3. O(a) candidato(a) com deficiência no ato da inscri-
ção deverá fazer upload do laudo médico (documento original
ou cópia legível) com emissão no prazo máximo de 12 meses,
atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com a
perda da função e a expressa referência ao código correspon-
dente à Classificação Internacional de Doenças (CID), assina-
tura e carimbo contendo o CRM do(a) médico(a) responsável
por sua emissão, bem como a provável causa da deficiência,
informando, também, o nome do(a) candidato(a).
2.6.4. Não sendo comprovada a situação descrita no item
2.6.3, o(a) candidato(a) perderá o direito a ser admitido(a)
para as vagas reservadas aos(às) candidatos(as) com defici-
ência.
2.6.5. As pessoas com deficiência poderão na ficha de ins-
crição solicitar o recurso de acessibilidade (tempo adicional),
o(a) candidato(a) que solicitar deverá fazer o upload do laudo
médico, comprovando a condição para atendimento.
2.6.5.1. O tempo para a realização das provas, e tão
somente neste caso, a que as pessoas com deficiência serão
submetidas poderá, desde que requerido justificadamente, ser
diferente daquele previsto para os demais candidatos.
2.6.5.2. Se constatado no laudo médico, a inveracidade da
solicitação declarada, o(a) candidato(a) será desclassificado(a).
2.6.6. O(a) candidato(a) que se declarar deficiente e
informar que deseja participar da cota no ato da inscrição será
classificado(a) na lista de classificação geral e das pessoas
com deficiência.
2.7. O(a) candidato(a) que não observar a compatibilidade
do seu curso com o quadro disposto no Anexo I terá sua
inscrição anulada.
2.8. São requisitos para inscrição:
2.8.1. Estar matriculado e cursando os cursos previstos no
Anexo I no ano vigente.
2.9. São requisitos para contratação:
2.9.1. Ser brasileiro(a) nato(a), naturalizado(a) ou
estrangeiro(a) com visto permanente no país;
2.9.2. Ter idade mínima de 16 (dezesseis) anos, até a data
de posse;
2.9.3. Não ter sido exonerado(a) a bem do serviço público;
2.9.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais, quando
maior de 18 anos e das obrigações militares, quando do sexo
masculino maior de 18 anos;
2.9.5. Não ter feito estágio por período superior a dezoito
meses (corridos ou intercalados) na Secretaria da Justiça e
Cidadania, exceto pessoas com deficiência (Art. 11 da Lei
11.788/08).
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições só poderão ser realizadas para os cursos
divulgados conforme o item 1.1 e Anexo I deste edital.
3.2. As inscrições e provas on-line serão recebidas somen-
te via internet, pelo site: www.ciee.org.br, no período de
04/10/2022 até às 12:00 horas (horário de Brasília) do dia
19/10/2022, incluindo sábados, domingos e feriados. Não serão
aceitas outras formas de inscrições.
3.2.1. Para realizar sua inscrição no processo seletivo,
o(a) candidato(a) deverá acessar o site do CIEE www.ciee.org.
br clicar no acesso para "ESTUDANTES", localizar na lista de
"PROCESSOS SELETIVOS" o logotipo da Secretaria da Justiça e
Cidadania, Edital nº 01/2022 e clicar neste link.
3.3. No ato da inscrição o(a) candidato(a) deverá informar
dados pessoais e escolares válidos, caso declare algum dado
errado poderá corrigir, desde que exclua a inscrição e refaça
dentro do período de inscrição determinado no edital, desde
que não tenha iniciado a prova on-line. Após o término do
período de inscrição não será realizada nenhuma correção nos
dados declarados pelo(a) candidato(a).
3.3.1. Caso o(a) candidato(a) tenha iniciado a prova on-
-line, não será permitida em hipótese alguma a correção dos
dados declarados na ficha de inscrição.
3.3.2. Não será possível alterar o e-mail e CPF indicados
no ato da inscrição.
3.3.3. O e-mail declarado deve ser um e-mail válido, para
que toda a comunicação do processo seletivo seja realizada
através dele.
3.3.4. Será aceita somente uma única inscrição por
candidato(a).
3.3.5. As informações prestadas na ficha de inscrição
serão de inteira responsabilidade do(a) candidato(a), dispondo
o CIEE do direito de excluir do processo seletivo aquele(a) que
não preencher os dados de forma completa e correta.
3.3.6. O não recebimento da comunicação por e-mail diri-
gida ao(à) candidato(a) por extravio, por informações de ende-
reço eletrônico incorretas, incompletas ou por falha na entrega
de mensagens eletrônicas ou por qualquer outro motivo, não
desobriga o(a) candidato(a) do dever de consultar o Edital e as
publicações pertinentes ao processo seletivo no site do CIEE.
3.4. É de inteira responsabilidade do(a) candidato(a)
acompanhar a publicação de todos os atos, editais, comuni-
cados, convocações e/ou qualquer divulgação referente a este
processo seletivo no site do CIEE (www.ciee.org.br).
3.5. O(a) candidato(a) trans (travesti ou transexual) que
desejar atendimento pelo NOME SOCIAL e ainda não possui
os documentos oficiais retificados com o seu nome, poderá
solicitá-lo pelo e-mail recursos.sp@ciee.ong.br (no e-mail
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.004 - Expediente de transfe-
rência de localidade de veículo
Data Limite: 2017
Quantidade: 1.007(mil e sete) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.005 – Processo para emissão
de 2ª via de documento de transferência.
Data Limite: 2017
Quantidade: 58(cinquenta e oito) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
Total de caixas: 2.924(duas mil e novecentas e vinte quatro)
Caixas
Total de Metros Lineares: 409,36
IARA LOPES
COORDENADORA
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
DANIELA DE OLIVEIRA DINATO - 440968458 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço RUA XV DE NOVEM-
BRO , Nº 902, - CENTRO - TAUBATE, no dia 03/10/2022 ás 11:20
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA TECNICO
CIENTIF DO MP , do(a) MINISTERIO PUBLICO.
SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
FLAVIO AUGUSTO BORGATO DOS SANTOS - 291408850 -
Fica convocado(a) a comparecer no endereço AV. SANTO ANTÔ-
NIO, Nº 837, - CENTRO - MARILIA, no dia 05/10/2022 ás 16:30
hs, para a realização de perícia médica para fins de ingresso,
munido de documento de identidade original com foto e exa-
mes/ relatórios médicos solicitados. Cargo: AG SEG PENIT CLAS-
SE I , do(a) SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
JESSICA CARVALHO BENATTI - 20020060133 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITA-
PURA, 1226, - BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 03/10/2022
ás 16:00 hs, para a realização de perícia médica para fins de
ingresso, munido de documento de identidade original com foto
e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo: MEDICO ANES-
TESIOLOGISTA , do(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
MILENA VERINAUD - 304843374 - Fica convocado(a) a
comparecer no endereço AV. BARÃO DE ITAPURA, 1226, -
BOTAFOGO - CAMPINAS, no dia 03/10/2022 ás 15:50 hs, para
a realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
médicos solicitados. Cargo: MEDICO ANESTESIOLOGISTA , do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Mobilidade Funcional
Processo de Promoção 2022
Edital de Divulgação do Gabarito do Processo de Promoção
2022
O Diretor Presidente da São Paulo Previdência – SPPREV,
por intermédio da Comissão de Promoção, auxiliada, no que
couber, pelas demais Diretorias da Autarquia, nos termos da
Lei Complementar nº 1.058/2008, de 16/09/2018 e alterações,
DIVULGA o gabarito da prova objetiva realizada em 28 de
setembro de 2022.
001. PROVA OBJETIVA
TÉCNICO EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
1 - D 2 - A 3 - B 4 - E 5 - C 6 - E 7 - E 8 - D 9 - C 10 - B
11 - C 12 - A 13 - E 14 - D 15 - A 16 - C 17 - B 18 - D 19 - C 20 - A
21 - B 22 - D 23 - D 24 - C 25 - C 26 - A 27 - A 28 - C 29 - A 30 - B
31 - E 32 - D 33 - C 34 - A 35 - B 36 - E 37 - A 38 - B 39 - C 40 - E
41 - A 42 - D 43 - B 44 - A 45 - C 46 - C 47 - D 48 - E 49 - D 50 - D
002. PROVA OBJETIVA
ANALISTA EM GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
1 - D 2 - B 3 - E 4 - D 5 - E 6 - B 7 - A 8 - A 9 - E 10 - C
11 - C 12 - D 13 - C 14 - D 15 - A 16 - E 17 - D 18 - E 19 - B 20 - C
21 - A 22 - A 23 - B 24 - C 25 - B 26 - D 27 - C 28 - E 29 - A 30 - A
31 - C 32 - E 33 - B 34 - D 35 - E 36 - C 37 - A 38 - C 39 - B 40 - E
41 - A 42 - D 43 - B 44 - A 45 - C 46 - C 47 - E 48 - A 49 - A 50 - A
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido
o presente Edital.
São Paulo, 29 de setembro de 2022.
JUSTIÇA E CIDADANIA
GABINETE DO SECRETÁRIO
CHEFIA DE GABINETE
Coordenadoria Geral de Administração
PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS
EDITAL N° 01/2022
O Centro de Integração Empresa Escola - CIEE, usando
das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este
Centro e a Secretaria da Justiça e Cidadania em conformidade
com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de processo
seletivo on-line para formação de cadastro reserva para está-
gio, conforme quadro de vagas (Anexo I), de acordo com as
seguintes instruções:
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. O processo seletivo destina-se a formação do
cadastro de reserva para Estagiários(as), para alunos(as)
matriculados(as) nos cursos e semestres especificados no
Anexo I - Quadro de Vagas.
1.2. Os(as) estagiários(as) cumprirão, a critério da Secreta-
ria da Justiça e Cidadania 30 horas semanais, não excedendo
06 horas diárias.
1.3. O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível superior
corresponde a: R$ 937,59 (novecentos e trinta e sete reais e
cinquenta e nove centavos) para uma jornada de 06 horas
diárias e 30 horas semanais.
O valor de Bolsa Auxílio por mês para nível médio cor-
responde a: R$ 712,57 (setecentos e doze reais e cinquenta e
sete centavos) e técnico corresponde a: R$ 787,58 (setecentos
e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos) para uma
jornada de 06 horas diárias e 30 horas semanais.
1.4. O Valor do Auxílio Transporte corresponderá a R$ 8,80
(oito reais e oitenta centavos) por dia de estágio.
1.5. O Valor do Auxílio Refeição corresponderá a R$ 26,00
(vinte seis reais) por dia de estágio.
2. DOS REQUISITOS
2.1. O estágio destina-se exclusivamente, aos(às) estu-
dantes regularmente matriculados(as), com frequência efetiva
nos cursos vinculados ao ensino público ou particular nas
Instituições de Ensino de nível médio, técnico e superior para
os cursos descritos no Anexo I deste edital. O(a) candidato(a)
deverá estar matriculado(a) e com frequência efetiva, obser-
Editais
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº134/2022
SEDE – NÚCLEO DE COMUNICAÇÕES ADMINISTRATIVAS
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Gestão de Documentos e Informações
Subfunção: Comunicação Administrativa
Atividade: Distribuição e acompanhamento do trâmite.
Série documental: 006.01.04.001 – Relação de remessa de
documentos
Data Limite: 2017
Quantidade: 100(cem) Caixas
Observações complementares: 2017 – janeiro a agosto.
Total de caixas:100(cem) Caixas
Total de Metros Lineares:14
IARA LOPES
COORDENADORA
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº135/2022
SEDE – DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO E
FISCALIZAÇÃO - DETF
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Fiscalização de veículos, condutores e presta-
dores de serviços.
Atividade: Leilão de veículos apreendidos
Série documental: 023.06.03.001 – Processo de venda em
leilão de veículos apreendido, removido ou recolhido.
Data Limite: 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/
2011/2012/2013/2014/2015/2016/2017
Quantidade: 172(cento e setenta e duas)Caixas
Observações complementares: 2017 – janeiro a agosto.
Total de caixas: 172(cento e setenta e duas)Caixas
Total de Metros Lineares:24,08
IARA LOPES
COORDENADORA
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos a que
se refere o artigo 12 do, inciso IV, da Instrução Normativa
APE/SAESP nº 02, de 2 de dezembro de 2010
SECRETARIA DE GOVERNO/DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
nº136/2022
ARMÊNIA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documentos
e Acesso, instituída pela Portaria DETRAN nº825/2012, publicada
no Diário Oficial do Estado de São Paulo de 28/06/2012, em
conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempora-
lidade de Documentos aprovada pela Resolução SGP- nº 23,
de 29/07/2011, faz saber a quem possa interessar que, a partir
do 30.º dia subsequente à data de publicação deste Edital, o
Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, eliminará os
documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.006 – Processo de bloqueio,
desbloqueio e baixa definitiva de veículo por danos de média
ou grande monta.
Data Limite: 2017
Quantidade: 92(noventa e duas) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Registro e controle de veículos
Série documental: 023.03.01.012 - Expediente de registro e
licenciamento de veículos
Data Limite: 2017
Quantidade: 377(trezentas e setenta e sete) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.002 – Processo de alteração
das características do veículo
Data Limite: 2012
Quantidade: 104(cento e quatro) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
Função: Planejamento e gestão de políticas para o trânsito
Subfunção: Licenciamento de veículos
Atividade: Transferências e alterações de veículos
Série documental: 023.03.02.003 - Expediente de transfe-
rência de propriedade de veículo
Data Limite: 2017
Quantidade: 1.286(mil e duzentas e oitenta e seis) Caixas
Observações complementares: janeiro a agosto.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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sexta-feira, 30 de setembro de 2022 às 05:02:35
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