Editais - Orçamento e Gestão
| Data de publicação | 18 Outubro 2022 |
| Seção | Caderno Executivo 1 |
80 – São Paulo, 132 (209) Diário Ofi cial Poder Executivo - Seção I terça-feira, 18 de outubro de 2022
médicos solicitados. Cargo: OFICIAL DE PROMOTORIA I , do(a)
MINISTERIO PUBLICO.
RAUL CARLI JUNIOR - 46275273 - Fica convocado(a) a com-
parecer neste Departamento de Perícias Médicas do Estado, sito
à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do Glicério - Liberdade - São
Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s) abaixo, para a realização de
perícia médica complementar para fins de de ingresso, munido
de documento de identidade original com foto e exames/ rela-
tórios médicos solicitados. Cargo: ANALISTA JURIDICO DO MP,
do(a) MINISTERIO PUBLICO. Dias: 20/10/2022 08:00 hs.
RODOLFO PELLEGRINI COUTINHO - 437450831 - Fica
convocado(a) a comparecer neste Departamento de Perícias
Médicas do Estado, sito à Av. Prefeito Passos, s/nº - Várzea do
Glicério - Liberdade - São Paulo - SP, no(s) dia(s) e horário(s)
abaixo, para a realização de perícia médica complementar para
fins de de ingresso, munido de documento de identidade origi-
nal com foto e exames/ relatórios médicos solicitados. Cargo:
ANALISTA TECNICO CIENTIF DO MP, do(a) MINISTERIO PUBLICO.
Dias: 20/10/2022 08:00 hs.
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS
CLARISSE PINTO MORAES - 128189339 - Fica convocado(a)
a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR HEITOR PENTE-
ADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXILIADORA - CAM-
PINAS, no dia 20/10/2022 ás 08:40 hs, para a realização de
perícia médica para fins de ingresso, munido de documento
de identidade original com foto e exames/ relatórios médicos
solicitados. Cargo: PROCURADOR UNIV ASSISTENTE B , do(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS.
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO
SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
COMUNICADO DE ABANDONO DE EMPREGO
Solicitamos que a Sra. MARIANA COUTINHO DE OLIVEIRA,
registro Iamspe n. º 23770, funcionária do Instituto de Assistên-
cia Médica ao Servidor Público Estadual (IAMSPE), lotada em
SECAO DE CENTROS DE CIRURGIA - ENF. ESP. (EQUIPE DE CEN-
TRO CIRURGICO E HEMODINAMICA (2)), compareça à Gerência
de Recursos Humanos – Núcleo de Frequência e Benefícios, no
prazo de 48 horas, para justificar suas faltas.
Esgotado este prazo, o caso será incurso na letra “I” do
artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (abandono de
emprego), o que configurará a rescisão do respectivo contrato
de trabalho.
SUPERINTENDÊNCIA
INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL
EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES – CEDEP
Nº001/2022
PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DO
PROGRAMA DE RESIDÊNCIA MÉDICA 2023
ÁREAS BÁSICAS E ACESSO DIRETO
O Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público
Estadual – IAMSPE, por meio doCentro de Desenvolvimento
de Ensino e Pesquisa–CEDEP e Comissão de Residência Médica
constituída pela Portaria IAMSPE nº20/2020 de 31/08/2020,
torna pública a abertura de inscrições doProcesso Seletivo
para o preenchimento de vagas dos Programas de Residência
Médicacredenciados pela Comissão Nacional de Residência
Médica-CNRMdo Ministério da Educação.
1. DAS INSTRUÇÕES ESPECIAIS
1.1. O Processo Seletivo reger-se-á pela Lei nº6.932/1981,
Resoluções complementares da Comissão Nacional de Residên-
cia Médica-CNRM do Ministério da Educação e Regimento Inter-
no da Comissão de Residência Médica do IAMSPE, aprovado em
13/04/2012 e publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo
em 14 e 28/04/2012.
1.2. O início do Programa de Residência Médica será
exclusivamente no exercício 2023e será realizado no Hospital
do Servidor Público Estadual “Francisco Morato de Oliveira”
– HSPE-FMO.
1.3. Os interessados somente poderão se inscrever em um
único Programa de Residência Médica, vedada, a qualquer título,
a mudança de área após o término das inscrições.
1.4. O presente Edital apresenta as instruções gerais do
Processo Seletivo para preenchimento das vagas para o Progra-
ma de Residência Médica 2023 que serão publicadas no Diário
Oficial do Estado de São Paulo e sobre as quais o candidato não
poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.
Editais
GOVERNO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SPDOC de execução nº: 21726/2017
Protocolo e-sanções nº 512802.2021.02324.SADM
Interessado: Departamento Estadual de Trânsito
Assunto: Customização do sistema integrado de multas-sim
com pontos de função
Tendo em vista o Recurso interposto pela contratada
COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE
SÃO PAULO, inscrita no CNPJ sob o n° 62.577.929/0001-35,
em virtude da emissão do oficio NGC 003/2022, que aplicou a
penalidade de multa no valor de R$ 58.737,37 (cinquenta e oito
mil, setecentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), pela
inexecução parcial do contrato DET-060/2017, motivada pelos
atrasos e inviabilidades de realização dos testes de homologa-
ção por parte das equipes das Diretorias de Sistemas e de Habi-
litação do DETRAN.SP, sem qualquer previsão de conclusão e/ou
término das demandas mencionadas acima, e por consequência
dos testes de homologação do sistema SIM para a adequação
legal da Resolução 723/2018.
E que na sua peça recursal a contratada Prodesp alegou
que a penalidade de multa deve ser aplicada tão somente a esta
parte da execução, e não à totalidade do contrato, visto que no
restante não ocorreram problemas, pois no período mencionado
da inexecução contratual, desde julho/2021, foram cinco soli-
citações de manutenções (SM) de números 527, 531, 535, 536
e 538, para o assunto em questão, ou seja , ajustes referentes
à resolução 723/2018. Pleiteando por fim, a reconsideração
da forma de cálculo de aplicação da multa, considerando não
somente o teste, e sim a implementação (25%), o teste (15%) e
a Implantação (5%), totalizando 45% do Processo, perfazendo
o valor da multa aplicada no total de R$ 4.252,11, levando em
consideração ainda, que todos os itens apontados já estavam
sendo resolvidos ou já solucionados antes mesmo da notifi-
cação.
Por derradeiro, tendo bor base a manifestação gestor sobre
o recurso, relatando que concorda com o cálculo da multa apre-
sentado pela contratada, RECONSIDERO a decisão de aplicação
da multa supracitada, com a consequente diminuição de seu
valor para o montante de R$ 4.252,11 (quatro mil duzentos e
cinquenta e dois reais e onze centavos).
O pagamento da multa aplicada deverá ser descontado no
próximo pagamento devido à contratada, ou ainda, efetuado por
meio de depósito identificado (aquele que identifica o nome da
empresa que está efetuando o mesmo), junto à conta corrente
do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP – Banco
001 – Agência: 1897-X, Conta Corrente: 00019418-2 TIPO C, no
prazo de 07 (sete) dias úteis, devendo apresentar o comprovante
de pagamento para o Núcleo de Gestão de Contratos (Rua Boa
Vista, 209 – 10° andar – Centro – São Paulo/SP).
ORÇAMENTO E GESTÃO
SUBSECRETARIA DE GESTÃO
UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS
HUMANOS
Departamento de Perícias Médicas do
Estado
CONVOCAÇÕES PARA PERICIA DE INGRESSO
MINISTERIO PUBLICO
LAYSE MONIQUE DE ARAUJO LEITE - 423916865 - Fica
convocado(a) a comparecer no endereço AVENIDA DOUTOR
HEITOR PENTEADO , 829, - JARDIM NOSSA SENHORA AUXI-
LIADORA - CAMPINAS, no dia 20/10/2022 ás 08:30 hs, para a
realização de perícia médica para fins de ingresso, munido de
documento de identidade original com foto e exames/ relatórios
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Ana Carolina Moreira Bellini
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 17/10/2022
Convocando a candidata aprovada em Concursos de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para no dia 21/10/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade de Santo Amaro, através do
endereço eletrônico cclfreitas@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Insittuiçao;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Fagner Marcelo Marques Alves
Janesclei dos santos oliveira
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 17/10/2022
Convocando a candidata aprovada em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 20/10/2022, encaminhar à Defensoria Pública do
Estado de São Paulo - Unidade Sorocaba, através do endereço
eletrônico regional.sorocaba@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Bianca Moreira Leal Fernandes
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP)
COMUNICADO AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS SOBRE INTENÇÃO
DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP)
PROCESSO Nº 2022/0004592
ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços
(SRP) para aquisição de câmeras de vídeo do tipo Webcam e fone
de ouvido com microfones do tipo Headset para computadores.
Nos termos do Decreto Estadual nº 63.722, de 21 de setem-
bro de 2018 (Regulamento Estadual do Sistema de Registro de
Preços), a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio
do Departamento de Licitações (UGE 420030 - FED.CGA/Fundo
de Assistência Judiciária), comunica órgãos e entidades públicos
sobre sua intenção de Registrar Preços (SRP) para aquisição de
câmeras de vídeo do tipo Webcam e fone de ouvido com micro-
fones do tipo Headset para computadores.
A participação será regida nos termos do Regulamento
Estadual do Sistema de Registro de Preços.
Caso haja interesse, a intenção de participação e a docu-
mentação necessária (consubstanciada nas especificações e
quantidades desejadas) serão recebidas pelo Departamento de
Licitações da Defensoria Pública do Estado de São Paulo até às
17 horas do dia 20 de outubro de 2022.
As dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail
licitacao@defensoria.sp.def.br.
NÚCLEO ESPECIALIZADO DE PROMOÇÃO
E DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
A Coordenadora do Núcleo Especializado de Promoção e
Defesa dos Direitos das Mulheres, Tatiana Campos Bias For-
tes, CONVOCA, nos termos do art. 18, inc. III da Deliberação
nº38/2007,asDefensoras Públicas do Estado abaixo nominadas,
para participarem, sem prejuízo das suas atribuições, da reunião
ordinária a realizar-se no dia 21/10/2022, das 9h30 às 12h30,
por videoconferência: Aline Rodrigues Penha; Ana Paula de
Oliveira Castro Meirelles Lewin; Andrea Cartilhos Nami Haddad
Barreto; Carolina Rangel Nogueira; Claudia Aoun Tannuri; Erika
Ramos da Silva Miranda; Fernanda Costa Hueso; Gabriele Esta-
bile Bezerra; Juliana Garcia Belloque; Mariana Dalberto; Mariana
Melo Bianco; Monica de Melo; Nalida Coelho Monte; Nelise
Christino de Castro Santos Ogawa; Paula Sant'anna Machado
de Souza; Priscila Aparecida Lamana Diniz; Rita de Cássia Gan-
dolpho; Tatiana Campos Bias Fortes e Tatiana Semensatto de
Lima Costa. Ordem do dia: I - Comunicações da Coordenação,
das integrantes e discussão de Casos Individuais; II- Votação da
pauta: PA´s 208/14, 279/17, 298/20, 299/20, 315/22, 316/22 e
317/22; e IV - Demais PAs/Exps que sejam colocados em votação
durante a reunião.
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Brenda Alves Paraiso
Letícia Mara Rocha
GERALDO JORGIL MIRANDA DE SOUZA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 17/10/2022
Convocando as candidatas aprovadas em Concurso de Esta-
giários/as de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionada,
para até o dia 24/10/2022, encaminharem à Defensoria Pública
do Estado de São Paulo - Núcleos Especializados, através do
endereço eletrônico kcmiguez@defensoria.sp.def.br, em arquivo
digital único no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Milena Soares da Silva
Rafaela Jaqueline Lourenço Souza
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO
COORDENADORIA GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Ato do Assistente Técnico de Defensoria Pública II,
respondendo pelo expediente da Diretoria Técnica do
Departamento de Recursos Humanos, de 17/10/2022
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagi-
ários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para
no dia 20/10/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço ele-
trônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
- Certificado de reservista ou documento equivalente, que
comprove a quitação com o serviço militar;
- CPF;
- 1 foto 3x4.
NOME
Vitória Gabrielly Alves de Sousa
Gabriella Candido Soeira
Convocando o candidato aprovado em Concurso de Estagi-
ários de Direito da Defensoria Pública abaixo relacionado, para
no dia 21/10/2022, encaminhar à Defensoria Pública do Estado
de São Paulo - Unidade Ribeirão Preto através do endereço ele-
trônico rpontes@defensoria.sp.def.br, em arquivo digital único
no formato PDF, os seguintes documentos:
- Declaração de matricula atualizada fornecida pela Institui-
ção de Ensino, constando o vinculo, semestre em curso, horário
de aula e CNPJ da Instituição;
- Atestado Fornecido pela Justiça Eleitoral, que comprove o
gozo dos direitos políticos (www.tse.gov.br);
- Atestado de antecedentes criminais, do/s Estado/s onde
o/a candidato/a residiu a partir dos
18 (dezoito) anos de idade;
- Certidão dos distribuidores criminais das Justiças Federal
das Seções Judiciárias onde o/a candidato/a residiu a partir dos
18 anos de idade;
- Certidões dos distribuidores criminais da Justiça Estadual das
Comarcas onde o/a candidato/a residiu a partir dos 18 anos de idade;
- Comprovante de Abertura de Conta Corrente do Banco do
Brasil. (SUGESTÃO: estar com os documentos solicitados pelo BB
para abertura de conta imediata: RG, CPF ou CNH, comprovante
de residência em nome dos pais, caso seja solteiro);
- Comprovante de Residência em nome do estagiário ou,
caso seja solteiro (a) em nome dos pais;
- Cédula de identidade ou documento equivalente no caso
de cidadão português residente no Brasil;
- Certidão de casamento, com as respectivas averbações,
se for o caso;
2. DOS PROGRAMAS
2.1. Residência médica em Áreas Básicas: Cirurgia Geral, Clínica Médica, Ginecologia e Obstetríciae Pediatria:
CÓDIGO ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS DURAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA CNRM VAGAS RESERVADAS F. ARMADAS
100 Cirurgia Geral 13 3 anos credenciado 3
102 Clínica Médica 36 2 anos credenciado -
103 Ginecologia e Obstetrícia 7 3 anos credenciado 1
104 Pediatria 8 3 anos credenciado 2
2.2. Residência médica especializada de Acesso Direto nas áreas deAnestesiologia, Dermatologia, Infectologia, Medicina
Esportiva, Medicina Física e Reabilitação, Medicina Intensiva, Neurocirurgia, Neurologia, Oftalmologia, Ortopedia e Traumatologia,
Otorrinolaringologia, Patologia, Psiquiatria, Radiologia e Diagnóstico por Imagem e Radioterapia:
CÓDIGO ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS DURAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA CNRM VAGAS RESERVADAS F. ARMADAS
105 Anestesiologia 9 3 anos credenciado 1
CÓDIGO ESPECIALIDADE VAGAS OFERECIDAS DURAÇÃO DO PROGRAMA PROGRAMA CNRM VAGAS RESERVADAS F. ARMADAS
106 Dermatologia 3 3 anos credenciado -
107 Infectologia 4 3 anos credenciado -
108 Medicina Esportiva 4 3 anos credenciado -
109 Medicina Física e Reabilitação 2 3 anos credenciado -
110 Medicina Intensiva 5 3 anos credenciado -
111 Neurocirurgia 1 5 anos credenciado 1
112 Neurologia 10 3 anos credenciado -
113 Oftalmologia 7 3 anos credenciado 1
114 Ortopedia e Traumatologia 5 3 anos credenciado 3
115 Otorrinolaringologia 4 3 anos credenciado 2
116 Patologia 2 3 anos credenciado -
117 Psiquiatria 12 3 anos credenciado -
118 Radiologia e Diagnóstico por Imagem 10 3 anos credenciado -
119 Radioterapia 1 4 anos credenciado -
2.3. As vagas reservadas aos candidatos aprovados matri-
culados em 2022 e incorporados às Forças Armadas serão
deduzidas do número publicado de vagas oferecidas.
2.4. As vagas oferecidas poderão ser ampliadas de
acordo com bolsas adicionais oferecidas pelos órgãos finan-
ciadores.
3. DAS VAGAS/BOLSAS DE ESTUDO E DA CARGA HORÁRIA
3.1. O candidato será convocado de acordo com o número
de vagas, obedecida à ordem de classificação.
3.2. O candidato matriculado receberá bolsa de estudo
mensal financiada pela Secretaria de Estado da Saúde-SES-SP ou
pelo Programa Pró-Residência do Ministério da Saúde, com valor
estabelecido conforme a legislação vigente.
3.3. Incidirá sobre o valor mensal bruto da bolsa de estudo o
desconto da contribuição previdenciária e(ou) quaisquer outros
previstos em Lei.
4. DAS EXIGÊNCIAS
4.1. Ser médico formado em território nacional por facul-
dades oficiais ou reconhecidas, autorizadas pelo Ministério da
Educação – MEC, assim como os estrangeiros ou formados no
exterior com diplomas revalidados no Brasil, segundo a Resolu-
ção CFM nº 2.216, de 27 de setembro de 2018.
4.2. Quando do sexo masculino, ter cumprido as obrigações
com o Serviço Militar.
4.3. Ter votado na última eleição ou ter se justificado nos
termos da Lei.
5. DA INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO
5.1. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet
no endereço eletrônico do INSTITUTO QUADRIX(www.quadrix.
org.br) no período das 24 de outubro de 2022 até às 23horas de
7 de novembro de 2022no “link” correlato ao Processo Seletivo.
5.2. Para inscrever-se, o candidato deverá, durante o perí-
odo de inscrição:
a) acessar o endereço eletrônico www.quadrix.org.br;
b) localizar o “link” correlato ao presente Processo Seletivo;
c) ler, na íntegra, o respectivo Edital;
d) clicar em “Faça sua inscrição”;
e) informar CPF e senha (candidatos cadastrados);
f) clicar em “Novo Cadastro” (candidatos não cadastrados)
e preencher corretamente os respectivos campos solicitados,
atentando para a veracidade da informação;
g) após acessar o cadastro, clicar em “Inscrição”;
h) Selecionar o respectivo Processo Seletivo, Programa,
Especialidade e preencher corretamente os respectivos campos
solicitados, atentando para a veracidade da informação;
i) imprimir o boleto bancário; e
j) efetuar o pagamento da taxa de inscrição até a data
de vencimento (8 de novembro de 2022), no valor de R$
294,00(duzentos e noventa e quatro reais), por meio de internet
bank, por PIX ou em qualquer agência bancária, bem como nas
lotéricas e outros estabelecimentos, obedecendo aos critérios
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 18 de outubro de 2022 às 05:03:22
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