Editais - Parcerias em Investimentos
| Data de publicação | 28 Junho 2023 |
quarta-feira, 28 de junho de 2023 Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III São Paulo, 133 (21) – 17
209464 09/04/2023 null S null 00000017 FRY 0D11 37 -
IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: BR-116/km 179
A.S. XAVIER DA SILVA FRETAMENTOS EIRELLE ME
208734 17/05/2023 5 S F5-2068 00001983 KQK 2F56
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-123/km 26
ADAELSON FERREIRA DE ALMEIDA
208464 09/04/2023 null S null 00000001 CSK 7E85 113
- VI - A
Executar serviço de transporte coletivo de passageiros sem
autorização Local: Av. Ayrton Senna da Silva, 611
AGÊNCIA BARRETOS COUNTRY TURISMO E TRANSPORTE
LTDA
209377 30/03/2023 1 S F1-2392 00003105 JXM 8596
37 - IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-348/km 77 - Itupeva
209378 30/03/2023 1 S F1-2392 00003105 JXM 8596
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Itupeva
AGUIA DE PRATA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA EPP
208575 28/03/2023 1 S F1-2047 00000270 FNX 7168
37 - IV - H
Deixar de enviar Anexo I nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-348/km 77 - Itupeva
ÁGUIA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE PASSAG. LTDA EPP
209853 05/05/2023 1 S F1-2619 00000017 ENI 0545
37 - IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-330/km 81
ALIANÇA BUS ESTRADAS T E TURIS
208645 13/04/2023 S 00000000 EJW 9J61 113 - VI - A
Executar serviço de transporte coletivo de passageiros sem
autorização Local: Pederneiras
ALPHAVILLE TRANSPORTE FRETAMENTO E TURISMO LTDA
208459 28/03/2023 null S null 00000000 EKH 8247 37 -
IV - B
Utilizar veículo em serviço com poltrona instalada naregião
dos degraus Local: SP-099/km 16
ALTERNATIVA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ME
209376 28/03/2023 1 S F1-2272 00000010 PRH 4A17
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Itupeva
ANA LISA DA SILVA
210038 05/04/2023 S 00000000 DTA 7I30 37 - V - A
Executar serviço de transporte coletivo de passageiros sem
autorização Local: SP-098/km 98
AND FRETAMENTOS E VIAJENS LTDA ME
209818 11/05/2023 1 S F1-2574 00000017 FWZ 3358
37 - III - B
Utilizar veículo sem documento de vistoria válido Local:
SP-150/km 40
ANTUNES & SOUZA TRANSPORTES LTDA
210528 12/04/2023 null S null 00005720 DBB 4H21 37
- III - B
Utilizar veículo sem documento de vistoria válido Local:
SP-280/km 33 - Itapevi
210529 12/04/2023 null S null 00005720 DBB 4H21 37
- IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-280/km 33 - Itapevi
210530 12/04/2023 null S null 00005720 DBB 4H21 37
- IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-280/km 33 - Itapevi
ARD TRANSPORTES LTDA
209852 04/05/2023 null S null 00002008 GEF 9478 37 -
IV - H
Deixar de enviar Anexo I nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-330/km 81
209855 22/05/2023 null S null 00002008 GEF 9478 37 -
IV - H
Deixar de enviar Anexo I nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-330/km 81
ARF TRANSPORTES EIRELI EPP
207970 17/05/2023 null S null 00000001 FNA 3159 37
- IV - H
Deixar de enviar Anexo I nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-330/km 215
AUTO VIAÇÃO BRAGANCA LTDA
210144 11/06/2023 1 S 3966 00011000 ESU 0455 113 -
IV - A
Retardar o horário das 13:30h realizando as 14:04h por
culpa da transportadora Local: São Paulo
AUTO VIAÇÃO FEDATO LTDA
209544 06/06/2023 1 S F1-2077 00000580 OIH 8A99
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Sul
AUTO VIAÇÃO M.M. SOUZA TURISMO LTDA
207959 05/05/2023 1 S F1-0466 00022401 GBD 4735
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Sul
210727 05/05/2023 1 S F1-0466 00022501 GCD 6277
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Itupeva
AUTO VIAÇÃO OURINHOS ASSIS LTDA
209388 11/04/2023 3 S 00000000 113 - V - G
Interromper serviço sem autorização, salvo no caso previsto
no artigo 41 Local: Assis
209389 11/04/2023 3 S 00000000 113 - V - G
Interromper serviço sem autorização, salvo no caso previsto
no artigo 41 Local: Assis
AUTO VIAÇÃO OURO VERDE LTDA
210426 21/04/2023 1 S 9689 00013097 EZU 1889 113
- II - C
Falta no veículo da tabela de preços Local: São Paulo
210427 21/04/2023 1 S 9689 00013097 EZU 1889 113
- II - C
Falta no veículo da tabela de horários Local: São Paulo
AVANTE TUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP
209391 09/05/2023 1 S F1-2452 00000064 FOM 6B62
37 - IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-330/km 82 - Valinhos
209392 09/05/2023 1 S F1-2452 00000064 FOM 6B62
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-330/km 82 - Valinhos
209534 10/05/2023 1 S F1-2452 00000064 FOM 6B62
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-348/km 77 - Norte
AVELAR TRANSPORTES RODOVIARIOS ESCOLAR E LOCA-
DORA
207393 10/04/2023 null S null 00000002 AXU 6377 37
- III - B
Utilizar veículo sem documento de vistoria válido Local:
Praia Grande
PROCESSO CPS 0000367/2017 – GDOC 1000726.18283/2021
INTERESSADO: I.M.P. e outro
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 208, a saber: 1. Requisite-se Folha de Serviço dos acusados.
2.Redesigno o dia 10 de outubro de 2023, às 16h00min, para
oitiva das testemunhas arroladas pela Administração. 3. As
testemunhas da Administração serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica. 4. A Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos informados, com antecedência,
link com orientações para participar da videoconferência. 5.
Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. WANOR MORENO MELE – OAB/SP 83.339
DR. VICTOR LEITE MELE – OAB/SP 380.192
DRA. LUANA MARIA APARECIDA LIMA – OAB/SP 468.681
DR. DANIEL ROSA GILG – OAB/SP 247.937
DRA. ALINE CORDEIRO ALVES TEZZIN – OAB/SP 278.268
PROCESSO CPS 181419/2022 – GDOC 1000726.998/2022
INTERESSADO: R.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 110, a saber: 1. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
2. Redesigno o dia 26 de outubro de 2023, às 14h00min, para
oitiva das testemunhas arroladas pela Administração. 3. As
testemunhas da Administração serão intimadas pela PPD, por
mensagem eletrônica. 4. A Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos informados, com antecedência,
link com orientações para participar da videoconferência. 5.
Cumpra-se, Intime-se e Publique-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. CAIO HENRIQUE DE SOUZA KAMINSKI – OAB/SP
65.906
DRA. AMANDA CAZURA – OAB/PR 112.654
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
PROCESSO DE PROMOÇÃO 2023
EDITAL DE ABERTURA DAS INSCRIÇÕES Nº 01/2023
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de
Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP, e a Fundação
VUNESP - TORNAM PÚBLICA a Rerratificação do edital de aber-
tura de inscrições que passa a ter a seguinte redação:
ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL SUPERIOR
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
Analista de Suporte à Regulação de Transporte I (Todas as
Diretorias)
Onde lê-se:
Disposições Gerais da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
Leia-se
Disposições Gerais do Capítulo I da Lei nº 12.527/2011 (LAI)
Permanecem inalterados os demais itens do referido Edital.
E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido
o presente Edital.
São Paulo, 27 de junho de 2023.
MILTON ROBERTO PERSOLI
Diretor Geral
Página 14 de 17
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
EDITAL
COMUNICADO
Informamos a Concessionária INTERVIAS S/A que será
disponibilizada vistas ao processo digital 134.00002090/2023-
15. O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15
dias após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
Edital
Comunicado da Diretoria de Procedimentos e Logística
A ARTESP torna público os Autos de Infrações lavrados
pela Fiscalização do Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal de Passageiros no Estado de São Paulo, sob sua
jurisdição, estando assegurado aos infratores o direito de defesa,
no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, com
vencimento em 13/07/2023, nos termos dos artigos 45 e 122, do
Decreto nº 29.912/89 e Decreto nº 29.913/89, respectivamente.
As Defesas deverão ser dirigidas ao Diretor de Procedimen-
tos e Logística da ARTESP, e enviadas preferencialmente através
do correio eletrônico protocolo@artesp.sp.gov.br, no formato
PDF/A pesquisável, no tamanho máximo de 10 megabytes, na
sua impossibilidade remetidas via Correios, desde que postadas
dentro do prazo retro estabelecido, com Aviso de Recebimento-
-AR ou protocoladas na sede da ARTESP, à Rua Iguatemi, 105,
CEP-01451-011 - Itaim Bibi, São Paulo/SP, instruídas com a
seguinte documentação:
I) requerimento de defesa, constando o nome e assinatura
do representante legal da recorrente, apresentando a devida
prova de legitimidade;
II) prova de legitimidade do representante legal;
III) cópia legível do Auto de Infração;
IV) cópia legível da publicação (DOE) da Notificação do
Auto de Infração;
V) comprovação das alegações, quando houver;
VI) cópia da tabela de horário, quando aplicável.
As Defesas serão registradas no sistema SP Sem Papel até
às 23:59 do mesmo dia do recebimento do correio eletrônico,
desde que seu ingresso ocorra até às 17:00, em dia de expe-
diente regular da ARTESP.
011 TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME
207392 07/04/2023 null S null 00000016 FFX 0D11 37 -
IV - I
Não portar Anexo II nos moldes da Portaria DGR/DPL-
-ARTESP-005, de 01/07/02 Local: SP-150/km 40
208700 06/04/2023 null S null 00000002 GCM 7379
37 - IV - F
Falta no veículo da nota fiscal do serviço executado Local:
SP-150/km 40
fls. 55, a saber: 1. Recebo a Defesa Escrita às fls. 58/61. 2. Para
oitiva da testemunha da Administração e Defesa designo o dia
06 de setembro de 2023, às 13h30min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 2.2 As
testemunhas serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrôni-
ca, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br).
2.3 A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 3. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
4. Intimem-se, o representante do acusado, o acusado e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE –
OAB/SP 248.321
DR. AUGUSTO CABRAL BONADIO – OAB/SP 378.417
DRA ANA LUÍSE VERONEZE – OAB/SP 356.293
DRA. AMANDA VIVIANI NASCIMENTO – OAB/SP 405.661
DR. AUGUSTO COSTAL BONADIO – OAB/SP 378.417
DR. EDSON DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
– OAB/SP 425.708
DR. ANDREW DE ESTEFANO TURQUETTI – OAB/SP 431.409
DR. ARTHUR BISCUOLA NETO – OAB/SP 329.316
DR. AUGUSTO CRIVOI – OAB/SP 400.388
DR. AUGUSTO TOSETTI HRUTZFELDT – OAB/SP 418.626
DRA. CAROLINE CARDOSO CARVALHO – OAB/SP 380.255
DRA. CLÁUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA – OAB/SP
409.694
DRA. DANDARA MEDEIROS MATA – OAB/SP 443.419
DRA. FERNANDA DE OLIVEIRA FERREIRA – OAB/SP 369.703
DR. GABRIEL SILVA MINGATTO – OAB/SP 407.935
DR. GABRIEL TELLES PERES – OAB/SP 486.700
DRA. GABRIELLA FRANCYNNI RODRIGUES SILVA – OAB/
SP 436.630
DR. GUILHERME RAMALHO MARRETO – OAB/SP 442.954
DR. JHEISON BRUNO ARAÚJO – OAB/SP 429.912
DRA JOICE BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 288.982
DR. LUCAS MESSIANO BORTOLATO PERNAN – OAB/SP
352.240
DR. MICAEL ALMEIDA DOS SANTOS – OAB/SP 453.814
DRA. NATHALIA CORDEIRO LIMA – OAB/SP 470.561
DR. NEY MARQUES FILHO – OAB/SP 112.810
DRA. PAULA BOTAN NUNES – OAB/SP 480.881
DRA. PAOLA FERNANDA SILVA MINEIRO – OAB/SP 462.165
DRA. RAIÇA MARA DE CAMARGO SILVEIRA – OAB/SP
455.831
DRA. RAYSSA ANDREZZA DE MORAES BERTELLI – OAB/
SP 418.250
DRA. TALITA HARUMI MORITA – OAB/SP 301.750
DRA. VITÓRIA CRISTINA ADORNO SARDINHA – OAB/SP
455.743
PROCESSO CPS 34997/2022 – GDOC 1000726.5607/2022
INTERESSADO: E.G.B.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 118, a saber: Defiro. Intime-se as testemunhas arroladas para
oitiva na mesma data designada para as testemunhas da admi-
nistração: 07/08/23, às 15h30. Publique-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. ANGELA PATRÍCIA BARBON – OAB/SP 264.857
DR. RODRIGO DE OLIVEIRA ALEXANDRE – OAB/SP 469.918
PROCESSO CPS 0000194/2018 – GDOC
1000726.198645/2019
INTERESSADO: M.A.P.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
142, a saber: 1. Redesigno para o dia 22 de agosto de 2023, às
15h30min, audiência para oitiva das testemunhas da Adminis-
tração e da Defesa. 2. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
3. A audiência será realizada por videoconferência, ficando
facultado aos acusados a escolha do local onde pretendem
prestar suas declarações. 4. A Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos informados, com antecedência,
link com orientações para participarem da videoconferência. 5.
Intime-se e Pulique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE –
OAB/SP 248.321
DR. AUGUSTO COSTAL BONADIO – OAB/SP 378.417
DR. EDSON DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
– OAB/SP 425.708
DR. ANDREW DE ESTEFANO TURQUETTI – OAB/SP 431.409
DR. ARTHUR BISCUOLA NETO – OAB/SP 329.316
DR. AUGUSTO CRIVOI – OAB/SP 400.388
DR. AUGUSTO TOSETTI HRUTZFELDT – OAB/SP 418.626
DRA. CAROLINE CARDOSO CARVALHO – OAB/SP 380.255
DRA. CLÁUDIA CAROLINE NUNES DA COSTA – OAB/SP
409.694
DRA. DANDARA MEDEIROS MATA – OAB/SP 443.419
DR. GABRIEL SILVA MINGATTO – OAB/SP 407.935
DRA. GABRIELLA FRANCYNNI RODRIGUES SILVA – OAB/
SP 436.630
DR. GUILHERME RAMALHO MARRETO – OAB/SP 442.954
DRA JOICE BEZERRA DE OLIVEIRA – OAB/SP 288.982
DR. LUCAS MESSIANO BORTOLATO PERNAN – OAB/SP
352.240
DRA. PAOLA FERNANDA SILVA MINEIRO – OAB/SP 462.165
DRA. RAIÇA MARA DE CAMARGO SILVEIRA – OAB/SP
455.831
DRA. RAYSSA ANDREZZA DE MORAES BERTELLI – OAB/
SP 418.250
DRA. TALITA HARUMI MORITA – OAB/SP 301.750
DRA. VITÓRIA CRISTINA ADORNO SARDINHA – OAB/SP
455.743
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. JOEL FRANÇA – OAB/SP 178.667
PROCESSO CPS 15349/2022 – GDOC 1000726.2612/2022
INTERESSADO: E.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
113, a saber: 1. Redesigno para o dia 31 de agosto de 2023, às
14h00min, audiência para oitiva das testemunhas da Adminis-
tração e da Defesa. 2. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
3. A audiência será realizada por videoconferência, ficando
facultado aos acusados a escolha do local onde pretendem
prestar suas declarações. 4. A Unidade Processante encaminhará
para os endereços eletrônicos informados, com antecedência,
link com orientações para participarem da videoconferência. 5.
Intime-se e Pulique-se. A vista e a carga de autos poderão ser
agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-
7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas
de antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer
seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a
Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia
e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Proce-
dimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia
e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de
modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. RAWANE MIKAELA MIRANDA – OAB/SP 453.618
DR. VALDEMAR MARCOS RODRIGUES – OAB/SP 380/183
PROCESSO CPS 39300/2022
INTERESSADO: F.S.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 85, a saber: 1. Recebo a Defesa Escrita às fls. 56/84. 2. Para
oitiva da testemunha da Administração e Defesa designo o dia
27 de setembro de 2023, às 13h30min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 2.2 As
testemunhas serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrôni-
ca, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br).
2.3 A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 3. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
4. Intimem-se, o representante do acusado, o acusado e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. WILLIAM OLIVEIRA CARDOSO – OAB/SP 189.121
DR. WEVERTON MATHIAS CARDOSO – OAB/SP 251.209
DR. FELIPE MATHIAS CARDOSO – OAB/SP 344.453
DRA. TALITA MATHIAS CARDOSO FLAUZINO – OAB/SP
408.794
PROCESSO CPS 34391/2022 – GDOC 1000726.5610/2022
INTERESSADO: A.O.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 149, a saber: 1. Recebo a Defesa Escrita às fls. 81/143. 2.
Para oitiva da testemunha da Administração e Defesa designo o
dia 28 de setembro de 2023, às 13h30min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 2.2 As
testemunhas serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrôni-
ca, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br).
2.3 A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 3. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
4. Intimem-se, o representante do acusado, o acusado e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. JONAS GUERREIRO VILAS BOAS – OAB/SP 197.763
PROCESSO CPS 13415/2022 – GDOC 1000726.2160/2022
INTERESSADO: C.V.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 112, a saber: 1. Recebo a Defesa Escrita às fls. 75/111.
2. Para oitiva da testemunha da Administração designo o dia
26 de setembro de 2023, às 15h30min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 2.2 As
testemunhas serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrôni-
ca, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br).
2.3 A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 3. Requisite-se Folha de Serviço do acusado.
4. Intimem-se, o representante do acusado, o acusado e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. EDENILTON JORGE SALVADOR – OAB/SP 283.017
DRA. FLÁVIA FERNANDA DE FREITAS SALVADOR – OAB/
SP 139.898
PROCESSO CPS 33726/2022 – GDOC 1000726.5612/2022
INTERESSADO: W.F.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
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quarta-feira, 28 de junho de 2023 às 05:02:48
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