Editais - Parcerias em Investimentos
| Data de publicação | 17 Julho 2023 |
18 – São Paulo, 133 (34) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III segunda-feira, 17 de julho de 2023
PROCESSO SEDUC 813159/2022 – GDOC
1000726.4560/2022
INTERESSADO: E.A.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 68, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem
(fls. 61/65) e pelo DPME (fls. 66/67). 2. Dou por encerrada a
instrução. Intime-se a defesa dativa (Dr. João Monteiro de Castro,
OAB/SP 109.678 – fls. 51) para que apresente Alegações Finais
no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. JOÃO MONTEIRO DE CASTRO - OAB/SP 109.678
PROCESSO SEDUC 154792/2022 – GDOC 1000726.871/2022
INTERESSADO: A.R.S.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 1ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 68, a saber: 1. Recebo os documentos enviados pela origem
(fls. 60/65) e pelo DPME (fls. 66/67). 2. Dou por encerrada a ins-
trução. Intime-se a defesa para que apresente Alegações Finais
no prazo legal. 3. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. BRUNA HELENA SANTOS GUIMARÃES – OAB/SP
460.489
PROCESSO SEDUC 1403/2016 - GDOC 1000726-
239828/2016
INTERESSADO(A): P.A.S.R.A.F.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 137, a saber: Intime-se, por carta com aviso de recebimento,
os informantes e testemunha nos endereços constantes de fls.
133/135. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO – OAB/SP
265.756
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
PROCESSO SEDUC 1709198/2018 - GDOC 1000726-
169851/2019
INTERESSADO(A): A.O.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 211, a saber: Fls. 200/210 – Em razão da independência
das instâncias prevista no parágrafo primeiro, do artigo 250, do
EFPC, indefiro o pedido formulado pela ilustre Defesa e mante-
nho a audiência designada às fls. 197. Intime-se. Publique-se.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
DRA. LEONELA TAIS DA SILVA – OAB/SP 393.344
PROCESSO SEDUC 2889/2019 – GDOC 1000726-
705416/2016
INTERESSADO(A): R.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls. 91,
a saber: Fls. 89 – Compartilhe-se com a D. Defesa a pasta com
o prontuário médico 01 ao 15, certificando-se. Diga a Defesa,
em 3 dias. Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DRA. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS – OAB/SP 154.168
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
PROCESSO SEDUC 1075/2018 – GDOC 1000726-
295007/2018
INTERESSADO(A): P.L.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 8ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de fls.
109, a saber: 1. Recebo a(s) defesa(s) prévia(s) de fls.106/107,
sem rol de testemunhas. A matéria alegada será apreciada por
ocasião da elaboração do Relatório Final por se confundir com o
mérito. 2. Declaro encerrada a instrução processual, com fulcro
no artigo 292 do EFP, determino a intimação da Defesa (fls. 101)
para apresentação de Alegações Finais no prazo de sete dias.
3. Intimem-se. 4. Publique-se. 5. Cumpra-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendados.
DRA. ERICA SILVA GAZIÓLI - OAB/SP 391.026
PROCESSO SEDUC 2582/2016 – GDOC 1000726-
498651/2016
INTERESSADO(A): R.G.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo de
fls. 264, a saber: 1. Para melhor adequação da pauta, redesigno
audiência para o dia 11 de setembro de 2023, às 9h para oitiva
das testemunhas da administração/informantes e às 10h para
as de Defesa. 2. A audiência de instrução será realizada por
VIDEOCONFERÊNCIA. 3. A Equipe de Assistência da 8ª Unidade
deverá encaminhar convite de audiência para a Defesa que se
incumbirá de encaminhar o link para as suas testemunhas. 4.
Intimem-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DR. VARNEI CASTRO SIMÕES, OAB/SP 117.411
DR. LUSO ARNALDO PEDREIRA SIMÕES, OAB/SP 12.365
PROCESSO SEDUC 382391/2022 – GDOC 1000726-
1961/2022
INTERESSADO(A): A.M.N.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 180, a saber: – Fls. 179 – A audiência do dia 03 de agosto
de 2023 será exclusivamente para oitiva das testemunhas da
administração e informantes. Em outra oportunidade, será desig-
nada audiência para oitiva das testemunhas de defesa, as quais
deverão comparecer independentemente de notificação, como
constou no item 4 do despacho de fls. 158 (“a ser designada”).
Intime-se. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendados.
DRA. MARIA DO CARMO IROCHI COELHO, OAB/SP 146.914
PROCESSO SEDUC 2790/2016 – GDOC 1000726-
646883/2016
INTERESSADO(A): M.M.R.M.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 148, a saber - 1. Fls. 145/147 – A Equipe de Assistência da
8º Unidade Processante deverá digitalizar petição e encaminhar
por e-mail, com aviso de recebimento e urgência para ciência
do Procurador do Estado Chefe da PPD para as providências
que entender cabíveis. 2. Com a juntada do prontuário médico
da acusada (DPME), manifeste-se à ilustre Defesa (fls. 142), no
prazo de 3 dias. 3. Intime-se. 4. Publique-se. 5. Cumpra-se. A
vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advogado
por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendados.
DRA QUÉREN RODRIGUES DE MATOS BUENO - OAB/SP
483.839
PROCESSO SEDUC 1737/2017 – GDOC 1000726-
601912/2017
INTERESSADO(A): R.L.L.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 158, a saber: 1. Recebo a(s) defesa(s) prévia(s) de fls.
157, com rol de testemunha de defesa (1). A matéria alegada
será apreciada por ocasião da elaboração do Relatório Final por
se confundir com o mérito. A testemunha arrolada pela defesa
deverá comparecer à audiência independentemente de notifica-
ção, tal como dispõe o artigo 287 do EFPC. 2. Designo o dia 5
de setembro de 2023 às 11h00m para oitiva das testemunhas
da Administração (4). A audiência de instrução será realizada
por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultado a testemunha/infor-
mante a escolha do local onde pretende prestar seu depoimento/
suas declarações. Para tanto, a testemunha/informante deverá
informar endereço eletrônico (e-mail) e número de telefone
para o endereço: pge-ppd-8up@sp.gov.br, impreterivelmente, 10
dias úteis antes da audiência designada, fazendo referência no
assunto: “número do processo, dia e horário da audiência”. 3.
Intimem-se. 4. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e
o dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de
Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça
no dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espe-
ra, de modo que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO, OAB/SP
239.384
DRA. MIRIAN DE FÁTIMA YOSHIDA, OAB/SP 183.179
DRA. ANA CAROLINA SOARES COSTA, OAB/SP 314.277
DR. LUIZ ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 347.202
DRA. BRUNA HELENA SANTOS GUIMARÃES, OAB/SP
460.489
PROCESSO SEDUC 838692/2019 – GDOC 1000726-
353196/2019
INTERESSADO(A): T.L.D.G.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 89, a saber: 1. Recebo a(s) defesa(s) prévia(s) de fls. 88,
com rol de testemunhas. A matéria alegada será apreciada
por ocasião da elaboração do Relatório Final por se confundir
com o mérito. As testemunhas arroladas pela defesa deverão
comparecer à audiência independentemente de notificação,
conforme dispõe o artigo 287 do EFPC. A Equipe de Assistência
da 8ª Unidade Processante enviará o convite da audiência para
a Defesa Técnica a qual se responsabilizará em encaminhar para
as suas testemunhas. 2. Junte-se FAI atualizada. 3. Designo o
dia 5 de setembro de 2023, às 15h para oitiva das testemunhas
da Administração/informantes/defesa. A audiência de instrução
será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando facultado a
testemunha/informante a escolha do local onde pretende prestar
seu depoimento/suas declarações. Para tanto, a testemunha da
administração/informante deverá informar endereço eletrônico
(e-mail) e número de telefone para o endereço: pge-ppd-8up@
sp.gov.br, impreterivelmente, 10 dias úteis antes da audiência
designada, fazendo referência no assunto: “número do proces-
so, dia e horário da audiência”. 4. Intime-se. 5. Publique-se. 6.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. ADRIANA ANDRÉA DOS SANTOS, OAB/SP 154.168
DRA. FERNANDA LINGE DEL MONTE - OAB/SP 156.870
DRA. FRANSSILENE DOS SANTOS SANTIAGO - OAB/SP
265.756
DR. MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS - OAB/SP 228.902
DR. LUIZ BARBOSA DE ARAÚJO – OAB/SP 179.601
DR. JOSÉ BENEDITO DA SILVA - OAB/SP 336.296
DR. CESAR RODRIGUES PIMENTEL – OAB/SP 134.301
DRA. CHRISTIANE TORTURELLO - OAB/SP 176.823
DR. LUIZ ALBERTO LEITE GOMES – OAB/SP 359.122
DRA. LEDA DOS SANTOS RAMOS – OAB/SP 371.207
DRA. MEIRE ANA DE OLIVEIRA – OAB/SP 160.406
DR. TALES CUNHA CARRETERO – OAB/SP 318.833
DRA. PATRICIA LAFANI VUCINIC – OAB/SP 196.889
DRA SARA TEIXEIRA DE JESUS – OAB/SP 432.182
PROCESSO SEDUC-PRC 10636/2020 – GDOC 1000726-
89870/2020
INTERESSADO(A): I.R.S.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
8ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 128, a saber: 1. Considerando a necessidade de se colher
a prova, em nome do princípio da busca da verdade real,
designo o dia 6 de setembro de 2023, às 09h00m para oitiva
das testemunhas da Administração/informantes e, em querendo,
o acusado ser interrogado na mesma ocasião. 2. A audiência
de instrução será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA ficando
facultado a testemunha/informante a escolha do local onde
pretende prestar seu depoimento/suas declarações. Para tanto,
a testemunha/informante deverá informar endereço eletrônico
(e-mail) e número de telefone para o endereço: pge-ppd-8up@
sp.gov.br, impreterivelmente, 10 dias úteis antes da audiência
designada, fazendo referência no assunto: “número do processo,
dia e horário da audiência”. 3. Intimem-se. 4. Publique-se. 5.
Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
DR. RODRIGO PEREIRA GONÇALVES, OAB/SP 253.016
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROCESSO SDE 894935/2020 – GDOC 1000726.1114/2022
INTERESSADO: M.D. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
9ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do termo
de fls. 1023, a saber: Às 13h00min do dia 04 de julho de 2.023,
sob a presidência do Dr. JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO,
foi instalada a audiência por videoconferência objetivando
o interrogatório dos acusados. Participaram da audiência o
acusado A.C.R., e seu defensor Dr. Thiago dos Santos Souza,
OAB/SP 407.052, bem como os acusados A.N.C. e P.N.S.F. e seus
defensores, Dr. Leonardo Rocha Dahas Jorge, OAB/SP 383.769 e
Dr. Rubens Catirce Junior, OAB/SP 316.306. Ausente a acusada
A.E.S. e presente a defensora credenciada ad hoc, Dra. Ana Paula
Tosi, OAB/SP 169.269. Encerradas as oitivas, pela Presidência
foi deliberado o seguinte: 1) A acusada A.E.S. foi regularmente
citada e intimada, sendo que não participou da audiência
de interrogatório em continuação nem apresentou qualquer
justificativa, razão pela qual fica decretada sua revelia com
fundamento no artigo 280 da Lei 10.261/68. 2) Para a defesa
da acusada fica nomeado o advogado, Dr. Paulo Batista Filho –
OAB/SP 86.798, que deverá ser intimado da presente nomeação
e para que apresente defesa prévia no prazo de 15 (quinze) dias.
3) Fica, também, concedido o prazo comum de 15 (quinze) dias
para os defensores constituídos apresentarem defesa prévia,
sendo computado a partir da publicação da presente delibera-
ção na imprensa oficial. 4) Publique-se. NADA MAIS, encerra-se
este termo. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendados.
- Republicar devido ter saído com incorreções (OAB)
DR. PAULO BATISTA FILHO – OAB/SP 86.798
DR. THIAGO DOS SANTOS SOUZA - OAB/SP 407.052
DR. LEONARDO ROCHA DAHAS JORGE - OAB/SP 383.769
DR. RUBENS CATIRCE JUNIOR - OAB/SP 316.306
DR. PETERSON DONISETE BUZO – OAB/SP 398.583
DR. GLAUCO BATISTA DE ALMEIDA HENGSTMANN – OAB/
SP 224.201
DRA. FERNANDA SALLUM – OAB/SP 277.459
TRANSPORTES METROPOLITANOS
GABINETE DO SECRETÁRIO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
Centro de Comunicações Administrativas
Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso
Edital de Ciência de Eliminação de Documentos -
02/2023
Massa Documental Acumulada - MDA
A Coordenadora da Comissão de Avaliação de Documen-
tos e Acesso - CADA instituída pela Resolução STM - 48, DE
17/09/2015, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo,
em conformidade com os prazos definidos na Tabela de Tempo-
ralidade de Documentos da Administração Pública do Estado
de São Paulo: Atividades-meio e Tabela de Temporalidade de
Documentos das Atividades-fim publicada pela Resolução STM
049 de 21/06/2017, faz saber a quem possa interessar que, a
partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital,
a Secretaria dos Transportes Metropolitanos - STM eliminará
os documentos abaixo relacionados. Os interessados poderão
requerer às suas expensas, no prazo citado, o desentranhamento
de documentos ou cópias de peças do processo, mediante peti-
ção, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração
de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão de Avaliação de
Documentos e Acesso.
Função: 032 – Gestão de Transportes Metropolitanos
Subfunção: 032.00 (Não há subfunção)
Atividade: 032.00.03-Fiscalização operacional
Série documental: 032.00.03.001 – Processo de imposição
de penalidade
Datas-Limite: 2001-2005
Quantidade: 14 caixas (1,96 metros lineares)
Função: 032 – Gestão de Transportes Metropolitanos
Subfunção: 032.00 (Não há subfunção)
Atividade: 032.00.01-Acompanhamento de concessão, per-
missão e autorização de operação de empresa de transporte
coletivo
Série documental: 032.00.01.001 – Processo de concessão
de registro operacional para empresa de transporte de passagei-
ros particular ou de fretamento
Datas-Limite: 1997-2004
Quantidade: 07 caixas (0,98 metros lineares)
Observações complementares: Total: 2,94 metros lineares
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA GERAL
Diretoria Geral
Intimação
Processo 134.00001670/2023-87. Concessionária Triângulo
do Sol Auto-Estrada S.A. INTIMAÇÃO para retirada e assinatura
de 04 (quatro) vias do Termo de Recebimento Provisório referen-
te a Concorrência Internacional nº 014/CIC/97. Referido Termo
assinado deverá ser restituído à ARTESP até 26/07/2023. Os
documentos estão disponíveis na ARTESP - Chefia de Gabinete
– CGD – 13º andar.
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
Edital
"EXPEDIENTE 134.00006811/2023-58. CONCESSIONÁRIA
ENTREVIAS S.A. Intimação para ciência e eventual manifestação
sobre os Relatórios 1877928, 1881502, 1883078, 1884873, no
prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir do primeiro
dia útil subsequente ao da publicação, nos termos do Art. 18,
§1°, II da PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
"EXPEDIENTE 134.00006571/2023-91. CONCESSIONÁRIA
VIAPAULISTA S.A. Intimação para ciência e eventual manifes-
tação no prazo de 07 (sete) dias corridos, contados a partir do
primeiro dia útil subsequente ao da publicação, nos termos do
Art. 18, §1°, II da PORTARIA ARTESP n° 109 de 06/10/2022."
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
EDITAL
VISTAS E EVENTUAIS MANIFESTAÇÕES:
AUTOS 0069/ARTESP/10 (Piracicaba - Jaú) - 1º volume – Via-
ção Piracicabana S/A Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS
para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedido
de alteração de horários da linha. O agendamento de vistas e
encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas para o
e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 9385/DER/82 (Jundiaí - Jarinú) - 3º volume – Viação
Atibaia São Paulo Ltda Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS
para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedido
de alteração de horários da linha. O agendamento de vistas e
encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas para o
e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 7992/DER/77 (Piracaia - Atibaia) - 2º volume – Via-
ção Atibaia São Paulo Ltda Acha-se aberto prazo de 07 (SETE)
DIAS para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedi-
do de alteração de horários da linha. O agendamento de vistas
e encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas para
o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 6880/DER/71 (Atibaia – Campo Limpo) - 3º volume
– Viação Atibaia São Paulo Ltda Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto
ao pedido de alteração de horários da linha. O agendamento de
vistas e encaminhamento de manifestações deverão ser envia-
das para o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 3688/DER/60 (Campinas - Jundiaí) - 5º volume
– Viação Lira Ltda Acha-se aberto prazo de 07 (SETE) DIAS
para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedido
de alteração de horários da linha. O agendamento de vistas e
encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas para o
e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 6389/DER/70 (Piracicaba - Limeira) - 3º volume – VB
Transportes e Turismo Ltda Acha-se aberto prazo de 07 (SETE)
DIAS para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto ao pedi-
do de alteração de horários da linha. O agendamento de vistas
e encaminhamento de manifestações deverão ser enviadas para
o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 3461/DER/59 (Campinas - Botucatu) - 3º volume
– VB Transportes e Turismo Ltda Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto
ao pedido de alteração operacional da linha. O agendamento de
vistas e encaminhamento de manifestações deverão ser envia-
das para o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
AUTOS 0043/ARTESP/10 (Iracemápolis - Limeira) - 1º volu-
me – VB Transportes e Turismo Ltda Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS para VISTAS E EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, quanto
ao pedido de alteração de horários da linha. O agendamento de
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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segunda-feira, 17 de julho de 2023 às 05:02:39
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