Editais - Parcerias em Investimentos
| Data de publicação | 12 Setembro 2023 |
22 – São Paulo, 133 (73) Diário Ofi cial Caderno Executivo - Seção III terça-feira, 12 de setembro de 2023
ma SEI no âmbito da Administração pública, o referido contrato
estará disponível na plataforma, conforme prazo previsto no
ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa NOBRE
SEGURANÇA LTDA para celebração da assinatura do Contrato
nº 210/2023, Processo 2023/03851, SEI 136.00000496/2023-07,
Pregão nº 040/2023 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto
nº 67.641 de 10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no
âmbito da Administração pública, o referido contrato estará dispo-
nível na plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E
FINANCEIRA
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE
CONVITE ELETRÔNICO
Pelo exposto, no presente processo e com base na compe-
tência atribuída, através da Portaria n.º 1641 da Senhora Direto-
ra Superintendente de 29/03/2017, artigo 4º, inciso II, ADJUDICO
e HOMOLOGO o CONVITE Nº 102401100632023OC00164,
PROCESSO 136.00013273/2023-00, que tem por objetivo a
Aquisição de Açúcares de 1Kg e sachês para Administração
Central, conforme Ata de Análise, Julgamento e Classificação das
Propostas anexada aos autos, autorizando nos termos do artigo
22, inciso III, da Lei 8.666/93 e suas alterações, a contratação
da empresa Kawan Hideyuki Hattano epp no valor global de
R$ 1.532,00 (mil e quinhentos e trinta e dois reais) e autorizo a
emissão da Nota de Empenho.
William de Oliveira Salazar
Coordenador da Unidade de Gestão Administrativa e Finan-
ceira - UGAF - Substituto
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
UNIDADES UNIVERSITÁRIAS
FACULDADE DE ECONOMIA,
ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE DE
RIBEIRÃO PRETO
FACULDADE DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E CON-
TABILIDADE DE RIBEIRÃO PRETO
Edital FEA-RP - PPGCC 03/2023, referente ao processo
seletivo de Mestrado, ingressantes 2024, do Programa de Pós-
-Graduação em Controladoria e Contabilidade.
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Contro-
ladoria e Contabilidade (PPGCC) e a Comissão de Pós-Graduação
da FEA-RP/USP tornam pública a abertura de inscrições e esta-
belecem as normas para o processo de seleção de candidatos
ao curso de Mestrado do Programa de Pós-Graduação em Con-
troladoria e Contabilidade, turma de ingressantes de 2024, a ser
oferecido pela Faculdade de Economia, Administração e Contabi-
lidade de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FEA-RP/
USP). O curso de mestrado é gratuito, com aulas exclusivamente
durante o dia (segunda a sexta-feira), e exige do aluno, além da
carga horária semanal de disciplinas, uma dedicação de 20 (vinte)
horas semanais de estudo e de pesquisa. Este edital não se aplica
a alunos estrangeiros que submetem pedidos ao Programa de
Estudantes Convênio de Pós-Graduação - PEC/PG (maiores infor-
mações sobre este Programa devem ser obtidas em: http://www.
capes.gov.br/cooperacao-internacional/multinacional/pec-pg).
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. As inscrições eletrônicas serão realizadas de 14 de
setembro de 2023 até às 17h00 (dezessete horas), horário de
Brasília, do dia 12 de janeiro de 2024, no site do Programa
de Pós-Graduação, no endereço http://www.fearp.usp.br/pt-br/
ppgcc/processo-de-selecao/selecao-de-mestrado.html.
1.2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
1.3. A inscrição eletrônica é realizada exclusivamente via
internet com o envio online dos seguintes documentos em
formato PDF:
(i) Documento de identidade válido com foto (ou passaporte
no caso de estrangeiros);
(ii) Histórico escolar do curso de graduação, completo ou
parcial;
(iii) Diploma ou declaração de provável formando para os
candidatos que estão em fase de conclusão do curso e colação
de grau até a data da matrícula.
(iv) Questionário preenchido (modelo:
https://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgcc/processo-de-selecao/
selecao-de-mestrado.html);
(v) Comprovante de proficiência em língua inglesa, com
pontuação mínima em um dos seguintes exames. A validade dos
exames será de 3 (três) anos:
TOEFL – IBT (0 a 120) - 60 pontos;
TOEFL – ITP - Level 1 (310 a 677) – 450 pontos;
IELTS (1 a 9) – 5 pontos;
Cambridge English: First (FCE) – B2;
ECCE (aprovação);
ANPAD (0 a 600) – 300 pontos na prova de inglês;
GMAT® (0 a 60) – 30 pontos na Seção Verbal
(vi) Comprovante de resultado em um ou mais dos seguin-
tes testes: ANPAD, GMAT® ou GRE®, com os resultados míni-
mos destacados a seguir. Os testes devem ter sido realizados
após 1º de janeiro de 2021.
a. Média geral igual ou superior a 300 pontos no resultado
geral do Teste ANPAD, calculado pela média aritmética simples
das notas individuais de cada seção do Teste, derivadas da
padronização e reescalonamento de cada uma das pontuações
brutas por seção. (https://testeanpad.org.br/); ou
b. Média geral igual ou superior a 400 pontos no Teste
GMAT® (http://www.mba.com/the-gmat.aspx);
c. Média geral igual ou superior a 150 pontos nas provas
de Verbal Reasoning e Quantitative Reasoning no Teste GRE®
(https://www.ets.org/gre.html)
(vii) Projeto de Pesquisa na linha de pesquisa de interesse
(conforme instruções para projeto de pesquisa:
https://www.fearp.usp.br/pt-br/ppgcc/processo-de-selecao/
selecao-de-mestrado.html);
(viii) Curriculum Lattes/CNPq.
1.4. Será aceito apenas o teste Anpad com orientação
acadêmica.
1.5 Não será aceito para comprovação da proficiência em
língua inglesa de que trata o item 1.3 alínea (v) e para compro-
vação da média geral de que trata o item 1.3 alínea (vi) testes
Anpad e GMAT® de edições diferentes.
1.6. Os arquivos devem ser preferencialmente digitalizados
por “scanner”. A inscrição somente será processada caso o
arquivo esteja totalmente legível, bem como todas as assinatu-
ras exigidas estejam apostas e passíveis de identificação.
1.7. No prazo máximo para pré-matrícula on-line, os
candidatos portadores de títulos de graduação outorgados por
instituição de ensino superior estrangeiras deverão apresentar
os mesmos já revalidados pela Secretaria Geral da USP (con-
forme procedimentos disponíveis em http://biton.uspnet.usp.br/
secretaria/?p=375) ou por outra instituição superior brasileira
reconhecida pelo MEC. Caso contrário, deverão já apresentar o
título (diploma) e histórico escolar (ou documento equivalente)
na inscrição, pois estarão sujeitos à conferência do título pela
Comissão de Pós-Graduação (CPG) da FEA-RP. É importante
salientar que a conferência e aceitação do título pela CPG é fator
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA PAULA SOUZA
CONVOCAÇÃO ASSINATURA DA ATA
Convocamos o Representante legal da empresa, MAQMÓ-
VEIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, o Sr. ROBERTO
RICARDO DA COSTA para comparecer no prazo de 05 (cinco)
dias úteis na Administração Central, situada à Rua dos Andradas,
140, Santa Ifigênia, São Paulo/SP, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado, no período das 08h
às 12h e das 14h às 17h, para assinatura da Ata de Registro de
Preços nº 075/2023, Processo PRC 136.00000102/2023-11, refe-
rente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MESA COM
CADEIRAS ACOPLADAS COM 04 LUGARES PARA REFEITÓRIO E
CONJUNTO REFEITÓRIO 01 (UMA) MESA E 02 (DOIS) BANCOS.
São Paulo, 11 de setembro de 2023.
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa BASTIL-
LE SEGURANÇA PATRIMONIAL, para celebração da assina-
tura do Contrato nº 201/2023, Processo 2023/03851, SEI
136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Ofi-
cial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de 10 de abril de
2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da Administração
pública, o referido contrato estará disponível na plataforma,
conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa BASTIL-
LE SEGURANÇA PATRIMONIAL, para celebração da assina-
tura do Contrato nº 202/2023, Processo 2023/03851, SEI
136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Ofi-
cial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de 10 de abril de
2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da Administração
pública, o referido contrato estará disponível na plataforma,
conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa SIRACU-
SA SEGURANCA PRIVADA EIRELI para celebração da assi-
natura do Contrato nº 203/2023, Processo 2023/03851, SEI
136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Ofi-
cial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de 10 de abril de
2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da Administração
pública, o referido contrato estará disponível na plataforma,
conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA para celebração
da assinatura do Contrato nº 204/2023, Processo 2023/03851,
SEI 136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia subsequente à publicação do ato
no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de
10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da
Administração pública, o referido contrato estará disponível na
plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa BASTIL-
LE SEGURANÇA PATRIMONIAL para celebração da assina-
tura do Contrato nº 205/2023, Processo 2023/03851, SEI
136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por objeto
a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados do dia subsequente à publicação do ato no Diário Ofi-
cial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de 10 de abril de
2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da Administração
pública, o referido contrato estará disponível na plataforma,
conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA para celebração
da assinatura do Contrato nº 206/2023, Processo 2023/03851,
SEI 136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia subsequente à publicação do ato
no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de
10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da
Administração pública, o referido contrato estará disponível na
plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa JUMPER
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA para celebração
da assinatura do Contrato nº 207/2023, Processo 2023/03851,
SEI 136.00000496/2023-07, Pregão nº 040/2023 que tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGU-
RANÇA PATRIMONIAL DESARMADA no prazo de 05 (cinco)
dias úteis, contados do dia subsequente à publicação do ato
no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto nº 67.641 de
10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no âmbito da
Administração pública, o referido contrato estará disponível na
plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa NOBRE
SEGURANÇA LTDA para celebração da assinatura do Contrato
nº 208/2023, Processo 2023/03851, SEI 136.00000496/2023-07,
Pregão nº 040/2023 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente à
publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Em vista do Decreto
nº 67.641 de 10 de abril de 2023, o qual institui o sistema SEI no
âmbito da Administração pública, o referido contrato estará dispo-
nível na plataforma, conforme prazo previsto no ato convocatório.
Alexandre de Paula Toledo
Assessor Técnico Administrativo II
Prezado(a) Senhor(a),
Convocamos o representante legal da empresa NOBRE
SEGURANÇA LTDA para celebração da assinatura do Contrato
nº 209/2023, Processo 2023/03851, SEI 136.00000496/2023-07,
Pregão nº 040/2023 que tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVI-
ÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL DESARMADA
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados do dia subsequente
à publicação do ato no Diário Oficial do Estado. Em vista do
Decreto nº 67.641 de 10 de abril de 2023, o qual institui o siste-
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 179, a saber: 1. Recebo a Defesa Escrita às fls. 164/172.
2. Para oitiva da testemunha da Administração e Defesa designo
o dia 13 de março de 2024, às 14h30min. 2.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 2.2 As
testemunhas serão intimadas pela PPD, por mensagem eletrôni-
ca, devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.br).
2.3 A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 3. Requisite-se Folha de Serviço da acusada.
4. Intimem-se, o representante do acusada, a acusada e as
testemunhas. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos
poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número
(11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e
quatro) horas de antecedência. No agendamento o Advogado,
após fornecer seus dados profissionais, indicará a Unidade
Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número
do processo e o dia e hora que comparecerá ao Cartório da
Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o Advogado
não compareça no dia e hora agendados seu atendimento ficará
sujeito à espera, de modo que não retarde outros atendimentos
agendado.
DR. VINICIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE –
OAB/SP 248.321
DR. AUGUSTO COSTAL BONADIO – OAB/SP 378.417
DR. EDSON DOUGLAS SANTOS RODRIGUES DE OLIVEIRA
– OAB/SP 425.708
DRA. RAIÇA CAMARGO – OAB/SP 455.831
HOSPITAL DAS CLÍNICAS
PROCESSO HCFMUSP 1696886/2019 – GDOC
1000726.85240/2020
INTERESSADO: J.H.A e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 871, a saber: 1. Ante o teor da manifestação de fls. 867
e seguintes, esclareça a d. defesa de Erika Rebouças Rozini a
pertinência da prova testemunhal do Sr. Antônio José Rodrigues
Pereira. 2. Cumpra-se, Publique-se e Intime-se. A vista e a carga
de autos poderão ser agendadas pelo Advogado por telefone,
no número (11) 3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com
24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No agendamento
o Advogado, após fornecer seus dados profissionais, indicará
a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou Autarquia,
o número do processo e o dia e hora que comparecerá ao
Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares. Caso o
Advogado não compareça no dia e hora agendados seu atendi-
mento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde outros
atendimentos agendado.
- Republicado por ter saído com incorreções (iniciais do
nome)
DRA. LILIANE A. SOBREIRA FERREIRA FONSECA – OAB/
SP 330.484
DR. GUILHERME GIMENES MENEZES – OAB/SP 218.600
DRA. ROSEMEIRE SOUZA GENUINO – OAB/SP 188.607
DR. MARCELO ALVES – OAB/SP 364.225
DR. MARCO ANTONIO ALVES RIBEIRO – OAB/SP 184.156
PARCERIAS EM INVESTIMENTOS
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE
SÃO PAULO
DIRETORIA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS
Edital
INTIMAÇÃO. 139.00010338/2023-72. CONCESSIONÁRIA
AUTOBAN S.A. Intima-se a Concessionária para, no prazo de
7 dias da publicação, tome ciência do quanto processado e
apresente o comprovante da efetivação do protocolo, junto a
esta ARTESP, de uma cópia da aludida carta de adjudicação, sem
o prejuízo de eventuais informações que julgar pertinentes. Os
autos estarão disponíveis no CEDOC por 7 (sete) dias, para vistas
e extração de cópias, contados da data da publicação deste ato.
DIRETORIA DE CONTROLE ECONÔMICO E
FINANCEIRO
EDITAL
Disponibilização de vista
Informamos a Concessionária Rodovias das Coli-
nas S.A. que será disponibilizada vistas ao processo digital:
134.00002439/2023-19. O prazo para manifestação, se desejar,
fica fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária Rota das Bandei-
ras S.A. que será disponibilizada vistas ao processo digital:
134.00015409/2023-64. O prazo para manifestação, se desejar,
fica fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária Rota das Bandei-
ras S.A. que será disponibilizada vistas ao processo digital:
134.00015458/2023-05. O prazo para manifestação, se desejar,
fica fixado em 15 dias após esta publicação e a disponibilização
digital dos autos.
Informamos a Concessionária Ecovias S.A. que será dispo-
nibilizada vistas ao processo digital: 134.00017634/2023-35. O
prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15 dias após
esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
Informamos a Concessionária ViaPaulista S.A. que será
disponibilizada vistas ao processo digital: 134.00007320/2023-
24. O prazo para manifestação, se desejar, fica fixado em 15
dias após esta publicação e a disponibilização digital dos autos.
DIRETORIA DE PROCEDIMENTOS E
LOGÍSTICA
EDITAL
Disponibilização de vista
Autos 3892/DER/60 (9° Vol.) – Viasol Transportes Rodoviá-
rios Ltda - Protocolo nº 622.736/2023 (fls. 350) – Acha-se aberto
prazo de 07 (SETE) DIAS a contar da data da publicação em DOE
para VISTAS E EVENTUAL RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO formulado
pela permissionária VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA., quanto ao
requerimento de alteração de horários da linha rodoviária entre
Americana e Descalvado. O encaminhamento de vistas e mani-
festação deverá ser enviada para o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
Autos 9389/DER/82 (3° Vol.) – Viasol Transportes Rodoviá-
rios Ltda - Protocolo nº 622.729/2023 (fls. 403) – Acha-se aberto
prazo de 07 (SETE) DIAS a contar da data da publicação em DOE
para VISTAS E EVENTUAL RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO formulado
pela permissionária VIAÇÃO DANÚBIO AZUL LTDA., quanto ao
requerimento de alteração de horários da linha rodoviária entre
Limeira e Porto Ferreira. O encaminhamento de vistas e mani-
festação deverá ser enviada para o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
Autos 7051/DER/72 (2° Vol.) – Viação Cometa S/A - Proto-
colo nº 618.933/2023 (fls. 400) – Acha-se aberto prazo de 07
(SETE) DIAS a contar da data da publicação em DOE para VISTAS
E EVENTUAL RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO formulado pela per-
missionária VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA., quanto ao requerimento
de alteração de horários da linha rodoviária entre Campinas e
Franca. O encaminhamento de vistas e manifestação deverá ser
enviada para o e-mail: tc1@artesp.sp.gov.br.
será enviado, com antecedência, para o correio eletrônico que
consta de seu credenciamento, caso outro não seja fornecido
tempestivamente. 4 – Outrossim, intime-se o indiciado, por
mensagem eletrônica, a fim de que tome conhecimento da
nomeação. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas
pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100, das
09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendado.
DR. ANTONIO SÉRGIO MONTEIRO FERNANDES – OAB/SP 122.131
PROCESSO SEDUC 2220408/2020 – GDOC 1000726.113/2021
INTERESSADO: C.E.P.O.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 6ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172 –
Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de fls.
437, a saber: 1- Mesmo não considerando imprescindível a prova
documental requerida pela defesa técnica a fl. 433, requisite-se
à E.E. “Professor Ascendino Reis”, por mensagem eletrônica,
que seja fornecida a esta Sexta Unidade cópia do histórico esco-
lar com notas e frequência da aluna P. G. C. do N. (fl. 20), relativo
aos anos de 2019 e 2020, assim procedendo em homenagem ao
princípio do contraditório e da ampla defesa. Aguarde-se respos-
ta pelo prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, reitere-se. 2- Dê-se
ciência do inteiro teor do presente despacho aos advogados de
defesa por publicação no D.O.E. A vista e a carga de autos pode-
rão ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o
dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Pro-
cedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no
dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera,
de modo que não retarde outros atendimentos agendado.
DR. MAURÍCIO VASQUES DE CAMPO ARAUJO – OAB/SP 163.168
DR. ROGÉRIO SEGUINS MARTINS JÚNIOR – OAB/SP 218.019
DR. LUCAS ANDREUCCI DA VEIGA – OAB/SP 329.792
DRA. BRUNA BEVILACQUA GOMES – OAB/SP 398.322
DR. OTAVIO SAVAZONI – OAB/SP 406.589
DR. PEDRO DE ARRUDA MARTINS – OAB/SP 492.891
SECRETARIA DA SAÚDE
PROCESSO SES 2118631/2019 – GDOC 1000726.626/2021
INTERESSADO: M.A.E.C. e outros
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
da Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula,
172 – Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho
de fls. 323, a saber: 1. Recebo a Defesa Prévia às fls. 285/287,
288/296 e 297/317. 2. Para oitiva da testemunha da Administra-
ção e Defesa designo o dia 20 de março de 2024, às 14h30min.
2.1 A audiência será realizada por videoconferência, ficando
facultada à testemunha a escolha do local onde pretende
prestar o depoimento. 2.2 As testemunhas serão intimadas pela
PPD, por mensagem eletrônica, devendo informar, até 15 dias
antes da audiência, endereço eletrônico (e-mail) e número de
telefone para contato, por mensagem eletrônica a ser enviada
para: (pgeppd-10up@sp.gov.br). 2.3 A testemunha receberá em
seu endereço eletrônico, com antecedência, link com todas as
orientações para participar da videoconferência. 3. Requisite-se
Folhas de Serviços dos acusados. 4. Intimem-se, o representante
do acusado, o acusado e as testemunhas. Publique-se. Cumpra-
-se. A vista e a carga de autos poderão ser agendadas pelo Advo-
gado por telefone, no número (11) 3291-7100, das 09h00min às
17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de antecedência. No
agendamento o Advogado, após fornecer seus dados profissio-
nais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria de Estado ou
Autarquia, o número do processo e o dia e hora que comparece-
rá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares.
Caso o Advogado não compareça no dia e hora agendados seu
atendimento ficará sujeito à espera, de modo que não retarde
outros atendimentos agendado.
DR. JOSÉ CLAUDIONOR LEME – OAB/SP 352.766
DRA PATRICIA VIANNA SOUZA – OAB/SP 298.722
DR. PAULO HENRIQUE DE CAMPOS SORANZ – OAB/SP 176.041
PROCESSO SS 001.0250.000201/2016 – GDOC
1000726.127379/2017
INTERESSADO: E.A.A.D.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 11ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 335, a saber: Vistos. Após análise dos depoimentos prestados,
converto julgamento em diligência para oitiva das testemunhas
referidas M. F. B. F. R. (fls. 43) e A. T. S. D. (fls. 35), assim como
da testemunha da Administração T. de O. da S. (fls. 78). Desde já
designo o dia 12 de março de 2024, às 14h, para oitiva. Intimem-
-se. Publique-se. A vista e a carga de autos poderão ser agen-
dadas pelo Advogado por telefone, no número (11) 3291-7100,
das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro) horas de
antecedência. No agendamento o Advogado, após fornecer seus
dados profissionais, indicará a Unidade Processante, a Secretaria
de Estado ou Autarquia, o número do processo e o dia e hora
que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Procedimentos
Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no dia e hora
agendados seu atendimento ficará sujeito à espera, de modo
que não retarde outros atendimentos agendado.
DRA. ANA PAULA TOSI – OAB/SP 169.269
DR. ANTONIO CARLOS ROSELLI – OAB/SP 64.882
DR. ANTONIO SERGIO PEREIRA – OAB/SP 111.493
CENTRO PAULA SOUZA
PROCESSO CPS 06653/2021 – GDOC 1000726.994/2022
INTERESSADO: L.A.P.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da 10ª
Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares da
Procuradoria Geral do Estado, situada na Rua Maria Paula, 172
– Bela Vista – São Paulo, fica a defesa intimada do despacho de
fls. 132, a saber: 1. Para oitiva da testemunha da Defesa designo
o dia 04 de março de 2024, às 15h30min. 1.1 A audiência será
realizada por videoconferência, ficando facultada à testemunha
a escolha do local onde pretende prestar o depoimento. 1.2 A
testemunha será intimada pela PPD, por mensagem eletrônica,
devendo informar, até 15 dias antes da audiência, endereço
eletrônico (e-mail) e número de telefone para contato, por men-
sagem eletrônica a ser enviada para: (pgeppd-10up@sp.gov.
br). 1.3A testemunha receberá em seu endereço eletrônico, com
antecedência, link com todas as orientações para participar da
videoconferência. 2. Requisite-se Folha de Serviço do acusado. 3.
Intimem-se, o representante do acusado, o acusado e a testemu-
nha. Publique-se. Cumpra-se. A vista e a carga de autos poderão
ser agendadas pelo Advogado por telefone, no número (11)
3291-7100, das 09h00min às 17h00min, com 24 (vinte e quatro)
horas de antecedência. No agendamento o Advogado, após for-
necer seus dados profissionais, indicará a Unidade Processante,
a Secretaria de Estado ou Autarquia, o número do processo e o
dia e hora que comparecerá ao Cartório da Procuradoria de Pro-
cedimentos Disciplinares. Caso o Advogado não compareça no
dia e hora agendados seu atendimento ficará sujeito à espera,
de modo que não retarde outros atendimentos agendado.
DR. GUSTAVO ROBERTO DIAS TONIA – OAB/SP 288.256
PROCESSO CPS 1729362/2020 – GDOC 1000726.7438/2021
INTERESSADO: G.R.R.C.
Por ordem do(a) Procurador(a) do Estado Presidente da
10ª Unidade, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
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terça-feira, 12 de setembro de 2023 às 05:05:43
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