EDITAIS - PARELHEIROS
| Data de publicação | 17 Fevereiro 2022 |
| Seção | Caderno Cidade |
52 – São Paulo, 67 (32) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022
Colocamos no grupo de WhatsApp do CPM Penha o
Plano de Regularização Fundiária do Jardim Piratininga
, (Distrito Cangaíba, Subprefeitura Penha), elaborado sob a
liderança da Associação Popular dos Moradores do Jardim
Piratininga, com a cooperação do Grupo de Pesquisa Questões
Urbanas, da FAU Mackenzie, em PDF.
O coordenador André fez a leitura do Plano para os pre-
sentes.
1. REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
2. MICRODRENAGEM NA COLINA DO CANGAÍBA
3. DRENAGEM NA RUA DR. ASSIS RIBEIRO, ALTURA DO N.
1880, ENTRADA DO JARDIM PIRATININGA
4. DRENAGEM NO MIOLO DO BAIRRO/SUBSTITUIÇÃO DA
REDE EXISTENTE
5. MANUTENÇÃO DE GALERIAS
6. TAPA-BURACOS
7. CONSERTO DE CALÇADAS
8. ENTERRAMENTO DA REDE ELÉTRICA
9. ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Rua Profa. Maria Lúcia Prandi
10. REDE DE GÁS - Rede chega apenas até rua Maracanã-
-Guaçu
11. COLETA SELETIVA DE LIXO
12. ECOPONTO
13. DESASSOREAMENTO - Desassoreamento do canal de
circunvalação
14. LIGAÇÕES IRREGULARES
15. ÁGUA, DRENAGEM E COLETA DE ESGOTO
16. TAMPONAMENTO DE CÓRREGO
17. AQUISIÇÃO DE TERRENOS NO DISTRITO CANGAÍBA
PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS E REAS-
SENTAMENTO
18. PRODUÇÃO DE HIS
19. CRECHE
20. EMEI
21. UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO MÉDIO
22. CEU
23. CENTRO DE CONVIVÊNCIA
24. SEDE APMJP
25. WI-FI LIVRE
26. SINALIZAÇÃO VIÁRIA
27. PASSARELA PARA COLINA CANGAÍBA
28. PONTES DE PEDESTRES PARA O PET
29. MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
30. HOSPITAL
31. UBS
32. ESTAÇÃO CPTM
O conselheiro Rodrigo reforça o pedido de inspeção na Rua
Ricardo Vilela. Os moradores solicitam o asfalto do trecho final,
que encontra com a Rua Mirandinha. A rua é íngreme, irregular,
desnivelada, e em época de chuva, os carros “patinam”, cau-
sando muitos acidentes no local.
Os moradores da Rua João Cesáreo farão um abaixo-
-assinado para a instalação de um canteiro.
Sobre multar as concessionárias, a conselheira Marta es-
clarece que, em um debate com o senhor Said, na reunião de
agosto, falou sobre as empresas que fazem reparos nas vias
e deixam os PVs desnivelados. Ela perguntou quais seriam os
dispositivos que a prefeitura teria para acionar essas empresas,
se haveria alguma forma de multá-las, para que elas parem
brincar com a população.
Marta comenta que muitas pessoas reclamam das linhas
de ônibus que passam pela Rua Uicó. Muitas vezes os ônibus
quebram na subida, e os motoristas forçam muito o motor,
fazendo barulho e poluindo ainda mais a região.
A conselheira abriu um chamado para a poda de raízes de
uma árvore, situada na Rua Otília, 543, que estão quebrando
toda a calçada. A prefeitura fechou o chamado, então foi feita
uma reclamação na ouvidoria, que informou que a subprefeitu-
ra foi até o local e a poda havia sido feita recentemente. Mas
esse serviço solicitado não foi realizado, e o 156 não resolve,
pois no sistema consta que já foi efetuado.
Denise comenta que esse trabalho de poda se chama “neu-
tralização de raiz”.
A conselheira Solange informa que as tampas da Av. Ama-
dor Bueno da Veiga não foram recapeadas, e diz que as conces-
sionárias deveriam ser multadas.
Sobre os picolés quebrados da Av. Amador Bueno da Veiga,
4271, eles pertencem à subprefeitura de Ermelino Matarazzo, e
a Solange já fez o protocolo 156.
Sobre o desassoreamento do córrego Tiquatira, para evitar
enchentes, que o subprefeito Flávio Sol falou em reunião que
faria, Solange pergunta se será mesmo feito e quando?
O conselheiro Osni comenta que havia uma motonive-
ladora na regional, que não servia para nada e a população
pagava pelo seu aluguel. Este equipamento não está mais na
subprefeitura.
Osni comunica que hoje foi inaugurado um jardim de chuva
na Rua Vera Cruz.
Novas moradias estão sendo construídas no Cangaíba e
junto ao Tiquatira, pela equipe do professor Mauro Claro. E tem
mais moradias previstas para a região.
A conselheira Marta fala sobre a construção de muitos pré-
dios onde antes havia casas, aumentando muito rapidamente
a população da região. Além do trânsito, é preciso planejar a
infraestrutura para tudo isso. Com o crescimento da demanda
por energia, as caixas de luz explodem com muita facilidade.
Em uma rua onde moravam 50 famílias, agora moram 500. A
necessidade de água, esgoto, energia, e o impacto na educação,
na saúde, no policiamento etc., devem ser estudados pela sub-
prefeitura e secretarias.
Fechamento com Encaminhamentos – SubPenha
Denise reitera a importância da população utilizar os canais
156, aplicativo e ofícios para suas solicitações, pois, para aten-
der com excelência, a subprefeitura necessita de informações
precisas e dados bem definidos.
Os serviços de Tapa-buraco são de responsabilidade das
subprefeituras, e a SubPenha está tapando os buracos, com
solicitações pelo 156, em até 30 horas.
A SMUL , Secretaria Municipal de Urbanismo e Licencia-
mento, é responsável pelo recapeamento;
O ILUME é responsável pela iluminação pública.
Sobre os PVs fora de nível, as concessionárias devem
responder pelos danos que causarem, e multas estão previstas.
Ao encaminhar um ofício para reparo de PV, o munícipe
deve informar qual empresa fez o buraco e qual o local exato,
rua, avenida e numeração.
Está na programação da subprefeitura o plano emergencial
para enchentes, para o córrego Tiquatira.
Pauta para a Próxima Reunião
1. Leitura da ATA anterior;
2. Levantamento, encaminhamento e solução das
pendências anteriores;
3. Demandas dos presentes;
4. Fechamento com encaminhamentos.
Término da reunião online às 21:35h.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2020-0.013.138-3 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.469-8 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.004.687-6 EVANDRO PACHECO JANUARIO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
• A conselheira Marta, sugeriu a autuação das concessio-
nárias que deixarem os PVs fora de nível. Sobre esse assunto,
o CPDU (Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento
Urbano), pediu maiores informações e detalhes.
• A conselheira Teresa comunicou que o banheiro público
do piscinão do Rincão estava sempre fechado. Também pediu
um poço de visita próximo ao piscinão e serviço de tapa buraco
na Rua Siqueira Silva.
Denise informa que o banheiro do piscinão está aberto e
regularizado. Sobre o poço de visita, o CPO (Coordenador de
Projetos e Obras), solicita o local exato e a respeito da Rua Si-
queira Silva, a subprefeitura necessita do número do protocolo
156 para realizar a obra.
• Um poço de visita situado na Rua Dr. João Ribeiro, em
frente ao Fórum, que está com a tampa danificada, está sendo
averiguado pelo CPO.
• Sobre as requisições feitas pelo coordenador André,
Denise responde que a SubPenha está averiguando os veículos
abandonados na Rua Banguê, o CPDU está tomando as medi-
das necessárias e interditando o desmanche irregular na Rua
Brita com a Rua Londres, as carcaças abandonadas na Praça
Barão de Saiçã estão em fase de remoção e a revitalização da
Praça está na programação, o poço de visita sem tampa na Av.
Gov. Carvalho Pinto com a Rua Crubixás, sentido Marginal, já
foi arrumado.
• A limpeza pública na rua Serra Verde está na programa-
ção do Limpa São Paulo.
• Para a poda das árvores na Rua Serra Verde, a subprefei-
tura necessita do número do protocolo 156.
• A limpeza pública em torno da Rua Lauro de Freitas está
na programação do Limpa São Paulo.
• Sobre a denúncia do munícipe Fábio, o CPDU irá verificar
a utilização irregular de uma área pública no viaduto Milton
Leitão.
• Para realizar o reparo em um poço de visita na Av.
Amador Bueno da Veiga, solicitado pela conselheira Solange,
a SubPenha precisa de maiores detalhes, como a numeração
exata do local.
• A respeito do funcionamento irregular da Escola de
Samba Imperatriz da Paulicéia, a subprefeitura está apurando
a situação.
• O ecoponto da Av. Gamelinha está funcionando no horá-
rio previsto. O que ocorre é que pessoas que separam reciclados
têm descartado materiais nos arredores, depois do horário de
encerramento.
• Foi solicitada a prestação de contas de uma máquina
niveladora que estaria parada. O CPO desconhece essa infor-
mação, pede a localização exata dessa máquina e alega que
nenhuma máquina da subprefeitura está parada.
• O conselheiro Humberto falou sobre um obstáculo na
Av. Amador Bueno da Veiga, em frente a creche. A SubPenha
necessita da numeração correta da creche.
• Denise responde para a munícipe Marli, que fez algumas
solicitações referentes a pista da Gamelinha: a limpeza da pista
de caminhada está sendo feita duas vezes por semana pela
Limpa São Paulo, e há fiscalização na via. Os equipamentos
de ginástica foram verificados e estão em perfeitas condições.
O nivelamento da pista de caminhada com pintura, reforma e
revitalização está na programação.
• A munícipe Silvana requisitou uma cobertura no piscinão
do Rincão. Essa obra não é da alçada da SubPenha, é preciso
um projeto da SIURB (Secretaria Municipal de Infraestrutura
Urbana e Obras).
• Sobre a reforma da calçada do Cingapura Maraial, soli-
citada pelo munícipe Fábio, deve-se entrar em contato direta-
mente com o condomínio, proprietário da calçada. Com relação
ao contêiner, a subprefeitura pede um ofício formal, contendo
maiores detalhes como o tipo de contêiner e para qual finali-
dade ele seria.
• A limpeza do canal Jupira, do Piratininga, pedido pelo
munícipe Jeremias, já está na programação da SubPenha.
• Foi executada a limpeza das margens do córrego Game-
linha, da delegacia até a Rua Souza Bandeira. Sobre a poda de
duas árvores localizadas na Rua Alcides Jorge, 201, a subprefei-
tura solicita ao conselheiro Vinícius o número do protocolo 156.
• A conselheira Marta pediu a poda de árvores situadas no
Parque Linear Tiquatira. A competência do parque é da Secreta-
ria do Verde e do Meio Ambiente. A subprefeitura recomenda
que a conselheira faça um ofício direcionado a administração
do parque, que fica ao lado da UBS Chácara Cruzeiro do Sul.
• O conselheiro Michel reclamou dos ambulantes irregula-
res na calçada do metrô Artur Alvim. Será enviada uma equipe
de fiscalização ao local.
• A conselheira Vanessa solicitou a limpeza ou canalização
do córrego Ponte Rasa. O serviço consta na programação da
zeladoria.
• A respeito do horário irregular de funcionamento da feira
livre da Rua Benedito Leal, atendendo ao conselheiro Humber-
to, será realizada uma reunião com os feirantes, no dia 22 (vinte
e dois) de setembro de 2021.
• Jotamar, da SubPenha, informa que todos os protocolos
enviados no grupo do WhatsApp de Artur Alvim, já foram en-
caminhados. Ele aponta um problema sério de acúmulo de lixo
doméstico, que está ocorrendo na esquina da Rua Dr. Campos
Moura com a Rua Maria Eugênio Celso, e pede a conscientiza-
ção da população local.
• A subprefeitura, CPDU e CPO, reiteram a necessidade
do protocolo 156 para a realização de poda de árvores e tapa-
-buracos.
Demandas
Fábio, convidado, informa que a responsabilidade
pelo Cingapura Maraial é da SEHAB, Secretaria Municipal
de Habitação, portanto, caberia a subprefeitura o reparo
da calçada.
Sobre a lei que aprovou a colocação de banheiros
em feiras livres, ele pergunta quando serão instalados,
e a respeito da manutenção das placas de rua, pede que
a CET faça a fiscalização na região da SubPenha, Jardim
Nordeste e Artur Alvim.
O convidado Jeremias fala sobre o lixo abandonado
na beira do canal Piratininga. Se chover, esse lixo poderá
voltar todo para dentro do canal, provocando enchentes
e transtornos. Ele pede um projeto de iluminação para a
Rua Profa. Maria Lúcia Prandi, pois a rua é nova, ainda
não tem postes instalados, e tem havido muitos assaltos
no local.
Jeremias agradece pelas solicitações atendidas, como
das 3 lâmpadas na Rua José Cruz, e informa que para a
lâmpada da Rua Betel Angel, ainda não foi atendido.
O Engenheiro Giansante, professor do Mackenzie,
informa que foi feito um projeto de micro drenagem para
o Jardim Piratininga, com orçamento preliminar, e ele se
coloca à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.
O munícipe Fábio denuncia o roubo das grelhas no
entorno do complexo viário Arieta Calfat Khoury Farah
e na Av. Giovanni Giust, depois do viaduto Milton Leão.
Junior, do G.R.E.S. Imperatriz da Paulicéia, se coloca à
disposição de todos. A escola tentou por diversas vezes
marcar reuniões com as lideranças, para encontrar algum
tipo de pacificação, mas as pessoas não responderam.
Ele afirma que muita gente está gostando dos trabalhos
sociais da escola.
O coordenador André informa que foi feito um pe-
dido, com protocolo, para a retirada de uma placa de
propaganda localizada na calçada da Rua Maria Eugênia
Celso, 28. Trata-se de uma placa enorme, que impede a
passagem de pedestres. Como não há fiscalização, outros
comerciantes estão colocando placas também.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2020-0.007.265-4 NATHALIA DE PAULA PACHECO
SILVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.459-8 NATHALIA DE PAULA PACHECO
SILVEIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.376-8 SUELI MIEKO KOHAMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.153-2 PERSONALE CONSTRUTORA E IN-
CORPORADORA LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL JACANA-TREMEMBE
ENDERECO: AVENIDA LUIS STAMATIS, N 300
2017-0.168.726-3 ANDERSON MARTINS DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2021-0.007.814-0 DANIELY DE SOUZA DUARTE GO-
MES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
M'BOI MIRIM
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL M.BOI MIRIM
ENDERECO: AV. GUARAPIRANGA, 1265
2019-0.043.645-7 ADRIANA THAIS DA SILVA ALVES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
CONVOCAÇÃO REUNIÃO - CONSELHO PARTI-
CIPATIVO MUNICIPAL
SUBPREFEITURA PARELHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
Ficam convocados todos Conselheiros e convidada a popu-
lação interessada, para Reunião Ordinária, que em função da
pandemia do Coronavírus está adotando a Ferramenta Micro-
soft TEAMS para substituir as reuniões presenciais.
Dia: 21/02/2022
Horário: 19h00 Duração: 2hs.
Primeira chamada: 19h00
Segunda chamada: 19h30
Itens da Pauta:
I – Leitura, discussão e aprovação da ata da reunião an-
terior;
II – Informes gerais dos Conselheiros e da Plenária;
III – Leitura da pauta, sucedida de eventuais pedidos de
alteração ou inclusão de pauta;
IV - Devolutiva em relação à iluminação e calçamento da
Estrada da Fazenda.
V - Convite a CETESB para devolutiva de demandas de
nossa região.
VI - Devolutiva da ILUMI e ENEL em relação a questões
levantadas nas reuniões anteriores.
VII - Abertura para fala de conselheiros
VIII - Abertura para fala aos munícipes presentes à reunião.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATA DA REUNIÃO DE 20 DE SETEMBRO DE
2021 DA CPM – PENHA
(Artur Alvim, Cangaíba, Penha e Vila Matilde)
Início da reunião online às 19:30h, pelo aplicativo
Teams
Presentes
José André Faria Bazilio - Coordenador
Vanessa Orsini – Secretária
Osni Pandori
Luís Carlos Leite Rodrigues
Rodrigo Fernando da Silva
Marta Rubia Castanheira Santos
Solange Alves Lourenço
Andréia Ferreira Nascimento
Humberto Osmar Barone
Ausentes
Michel de Oliveira
Teresa Adão João Sebastião
Vinicius Verpa Monteiro
Emerson Nunes de Oliveira
Convidados Munícipes
Fábio A. Pereira
Jeremias das Neves
Junior
A.E. Giansante
Subprefeitura
Alfredo Marano – Chefe de Gabinete
Alberto Alves Neto – vice Interlocutor
Anderson Arantes de Souza, (Gugu) - Interlocutor
Denise Vieira Todorovis
Jotamar – Assessoria da Subprefeitura Penha para a
área de Artur alvim.
Wanessa Sanches – Assessora de Comunicação
Wanderley Muniz Ferreira – Supervisor de habitação
Pauta
1. Leitura da Ata Anterior;
2. Levantamento, encaminhamento e solução das
pendências anteriores;
3. Demandas;
4. Fechamento com encaminhamento
Abertura da Reunião
O coordenador André Bazílio inicia a reunião lendo a ATA
do dia 16 (dezesseis) de agosto de 2021.
Devolutivas da Subprefeitura
Denise Vieira informa que todas as requisições feitas para
a subprefeitura estão sendo acolhidas e atendidas, dentro das
possibilidades.
• O munícipe Jeremias reclamou em 19 de julho da situa-
ção do rio Pira, que gerava enchentes na região. O desassorea-
mento, atrás do rio, já foi feito.
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2018-0.083.760-3 DIEGO DARIO VIEIRA MOREIRA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.047.662-9 CLAUDIO DA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 960
SUBPREFEITURA DA CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAKIAN, 416
COMUNIQUE-SE
Esclarecer se a atividade é secundária ou primária
Cópia de Notificação-Recibo do Imposto Predial e Territorial
Urbano - IPTU referente ao imóvel em que se pretende instalar
a atividade, caso não seja público;
Cópia do título de propriedade do imóvel;
Indicar, em planta, a área ocupada pelo estabelecimento;
Relação de indisponibilidades/impossibilidades, proto-
colo emitido pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico de
Atividades(Redação dada pelo Decreto nº 51.375/10)
Apresentar certificado de acessibilidade;
Apresentar AVCB
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2017-0.174.733-9 ALBERTO NADDEO JUNIOR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.000.447-0 GUILHERME RIBEIRO GOMES FRA-
GA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.001.327-5 SERGIO VIEIRA DE FREITAS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.792-4 JOEL SANTANA SILVA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
FREGUESIA-BRASILÂNDIA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL FREGUESIA DO O-BRASILAN-
DIA
ENDERECO: RUA JOAO MARCELINO BRANCO, 93
2020-0.001.250-3 ALANA TRINDADE MUNIZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2022-1-031
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2021-0.004.835-6 ANA MARIA GARCIA DE SOUZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
ATOS ADMINISTRATIVOS
COMUNIQUE-SE: LISTA 960
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6039.2020/0002844-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: KAIZER COM DE MATERIAIS HIDRAULICOS
EIRELI
COMUNIQUE-SE:1- Apresentar requerimento para o Auto
de Licença de Funcionamento devidamente preenchido.
6050.2021/0011512-6 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SHOCK METAIS NÃO FERROSOS LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá fornecer os seguin-
tes documentos e/ou informações: 1) Cópia do IPTU do imóvel a
ser utilizado; 2) Esclarecer a divergência existente entre a área
total constante do pedido, que é semelhante a do AVCB, mas
divergente da apresentada para o contribuinte 050.162.0028-9;
3) Na ART apresentada deverá constar o atendimento aos ates-
tados apresentados e a acessibilidade; 4) Apresentar o Anexo
IV - Atestado Técnico de Segurança de Edificação, constante
da Portaria 56/SMSP/2012 devidamente preenchido e assinado.
se for emitida por outro técnico deverá ser juntada o CCM e a
carteira profissional do mesmo.
6044.2021/0005304-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: PALACETE ROSA LTDA
COMUNIQUE-SE:1-Esclarecer CNAE e Classificação da
Atividade conforme Decreto 57.298/2016, Decreto 58.419/18
e Lei 16402/2016.2- Apresentar novo requerimento padrão
devidamente preenchido, anexos e laudos de baixo risco, se
for o caso .3- Apresentar anexos e laudos com a legislação
vigente.4-Atender art. 2º do Decreto nº 52.587/11 equipa-
mentos de diversão, (casos de Buffets, parques de diversões
e similares).5-Apresentar atestado do gás assinado por pro-
fissional habilitado + copia do CREA ou CAU e ART (se for o
caso).6- Apresentar documento comprobatório da segurança
da edificação Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros -AVCB
ou Certificado de Licença do Corpo de Bombeiros CLCB.7-
-Rever RRT do responsável técnico habilitado, devidamente
quitada e deverá constar na descrição todas as obrigações para
o local ou seja: “declaração quanto ao atendimento
à acessibilidade, aos parâmetros de incomodidade, con-
dições de instalação, condições de higiene, segurança de
uso, estabilidade e habitabilidade em empreendimentos
considerados.
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 às 05:11:18
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