EDITAIS - PENHA

Data de publicação23 Abril 2021
SeçãoCaderno Cidade
46 – São Paulo, 66 (77) Diário Of‌i cial da Cidade de São Paulo sexta-feira, 23 de abril de 2021
PINHEIROS
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AVENIDA DAS NACOES UNIDAS, 7123
2018-0.080.555-8 ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.016.882-7 VIVIAN COSER SETTE FERRAÇO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.025.404-9 MARIO DONATO DE BONIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.116-2 HT CONSTRUCAO CIVIL LTDA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 746
SUBPREFEITURA DE PINHEIROS
ENDERECO: AV. NAÇÕES UNIDAS, 7123
6050.2021/0003172-0 - Comunicação de poda em
área interna particular
Interessado: Condominio Edificio Quinta da Boa Vista
Comunicação: Recebemos ART 28027230210382471 e lau-
do de poda de 01 árvore para o endereço Alameda Campinas,
1360, sendo responsável técnico o Eng. Florestal Raphael Leduc
do Espírito Santo, CREA nº 5063854679-SP.
PIRITUBA/JARAGUÁ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 746
SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
ENDERECO: RUA LUIZ CARNEIRO, 193
6018.2020/0081669-1 - Comunicações Administrati-
vas: Memorando
Interessados: SUBPREFEITURA DE PIRITUBA / JARAGUÁ
Local: UBS Vila Maggi, área interna da unidade.
COMUNIQUE-SE: Ficam autorizados os serviços abaixo
relacionados conforme laudo agrônomico de cadastra-
mento arbóreo executado pela UAV-Sub/PJ:
01 Goiabeira Psidium guajava 20 05 Poda adequação 02
Mexeriqueira Citrus sp 15 04 Poda de limpeza 03 Dracenas Não
são árvores 04 NI Não identificada 8+8+5+5+5+ 2+2 05 Poda
de limpeza/adequação 05 Grevílea Grevíllea robusta 60 08 Poda
de limpeza/adequação.
A execução dos serviços deve ser feita através de recur-
sos próprios, e, frente às novas diretrizes da Lei Municipal
17.267/2020 esta publicação fica como Autorização de Manejo
de Árvores em Área Interna de Instituição Pública.
SANTANA/TUCURUVI
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL SANTANA-TUCURUVI
ENDERECO: AVENIDA TUCURUVI, N 808
2019-0.016.264-0 TATIANE HERNANDES RODRIGUES
COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.879-4 JORGE LUIZ DA COSTA PASTORE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SANTO AMARO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONALSANTO AMARO
ENDERECO: PRACA FLORIANO PEIXOTO, 54 - 3 ANDAR
2018-0.007.208-9 ARLEI REIGOTA PEREZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2018-0.008.425-7 ARLEI REIGOTA PEREZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.613-5 OLINDA LOURENCO RAMOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SÃO MIGUEL
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
ESCALA DE PLANTÃO AGENTES VISTORES MAIO 2021
EM CUMPRIMENTO À PORTARIA 3005/SAR - GAB DE
24/12/98
DIA SEMANA EMERGÊNCIA REGISTRO
1 SÁBADO ELIAS BONFIM PINTO 584.469-0
2 DOMINGO ELIAS BONFIM PINTO 584.469-0
8 SÁBADO FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 641.531-8
9 DOMINGO FLÁVIO ANTONIO IENO JÚNIOR 641.531-8
15 SÁBADO HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 733.468-1
16 DOMINGO HENRIQUE MIGUEL ARTUSI FILHO 733.468-1
22 SÁBADO CARLOS ANTONIO M BALDINI 648.984-2
23 DOMINGO CARLOS ANTONIO M BALDINI 648.984-2
29 SÁBADO ELIAS BONFIM PINTO 584.469-0
30 DOMINGO ELIAS BONFIM PINTO 584.469-0
ENGENHEIRA DE PLANTÃO
SIMONE CRISTINA DE O.S. ROSSI 634.480-1
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
SUBPREFEITURA SEPREFEITURA REGIONAL SE
ENDERECO: RUA ALVARES PENTEADO, 49 / 53
2018-0.059.202-3 SERGIO SCHILIS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
VILA MARIANA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
SUBPREFEITURA VILA MARIANA
ENDERECO: RUA JOSE DE MAGALHAES, N 500
2019-0.044.687-8 CARLOS PIVARO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2018-0.081.980-0 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.038.808-8 CLAUDINEI DA CUNHA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2018-0.085.711-6 LUIZ CARLOS CASTAN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.003.552-0 JULIO CESAR OLIVIERI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.006.218-7 RODRIGO PEREIRA LIMA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2014-0.257.935-3 WALDNEI MENDES LOPES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2016-0.176.855-5 LELIANE ROSA ANNUNZIATO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.209-9 THIAGO PAVAN BARBOZA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO
41.633/2002
Infrator: NAPOLEÃO LIVE PARK SPE LTDA
Local da infração: RUA AV NAPOLEÃO 184 – 28 FDS
SQL : 057.144.0026-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.934-4
Infração: EXECUTAR MOVIMENTO DE TERRA EM TERRENO
ERODITO OU ERODÍVEL SEM O DEVIDO ALVARÁ DE MOVIMEN-
TAÇÃO DE TERRA EXPEDIDO PELA MUNICIPALIDADE
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÕES PELA LEI 13.478/02 E DECRETO
42.992/03 – DESPEJAR ÁGUA SERVIDA, ÓLEO,
GORDURA, GRAXA, TINTA, LÍQUIDOS DE TINTU-
RA, NATA DE CAL OU DE CIMENTO EM VIAS E
LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Fica o infrator ciente que tem o prazo legal para apresen-
tação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a
penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para
cobrança executiva.
Data de infração: 16/04/2021
- INACIA DOS SANTOS DE ARAUJO – SQL 058.144.0026-9 –
AF 07-01.004.935-2 – AV NAPOLEÃO 184 – 28 FDS
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: ELIEZER DE OLIVEIRA
Local da infração: RUA DA ECONOMIA 269
SQL: 058.144.0057-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.933-6
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.402/2016 E DECRETO
59.298/2020
Infrator: EDILEUSA ADALVA DE ARAGÃO KINOSHITA
Local da infração: RUA DOM JOAQUIM DE OLIVEIRA 98
SQL: 058.221.0043-0
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.937-9
Infração: POR MANTER ATENDIMENTO PRESENCIAL AO
PÚBLICO EM DESCONFORMIDADE COM O DECRETO 59.298/20
(SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA / COVID 19)
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA CO-
BRANÇA EXECUTIVA
AUTUAÇÕES PELA LEI 13.478/02 E DECRETO
58.832/19 – ESTABELECIMENTO UTILIZANDO
PASSEIO PÚBLICO COM COLACAÇÃO DE MESAS
E CADEIRAS EM O DEVIDO TPU
Fica o infrator ciente que tem o prazo legal para apresen-
tação de defesa ou pagamento, sob pena de ser confirmada a
penalidade imposta e inscrita a multa como dívida ativa para
cobrança executiva.
Data de infração: 17/04/2021
- JACQUELINE MADALENA PRADO – SQL 058.107.0014-4
– AF 07-01.004.942-5 – RUA DR BERNARDINO BRITO FONSECA
DE CARVALHO 519
- EDILEUSA ADALVA DE ARAGÃO KINOSHITA – SQL
058.221.0043-0 – AF 07.004.943-3- RUA DOM JOAQUIM DE
OLIVEIRA 96
AUTUAÇÃO PELA LEI 11.380/1993 E DECRETO
41.633/2002
Infrator: INACIA DOS SANTOS DE ARAUJO
Local da infração: RUA AV NAPOLEÃO 184 – 28 FDS
SQL : 057.144.0026-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.932-8
Infração: TERRENO O SEU ENTORNO APRESENTANDO RIS-
CO IMIMENTE DE RUÍNA OU CONTAMINAÇÃO
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A PROMO-
VER IMEDIATAMENTE AS OBRAS NECESSÁRIAS À ELIMANA-
ÇÃO DAS IRREGULARIDADES QUE ENCEJARAM A INTERDIÇÃO
DO LOCAL. SOB PENA DE MULTAS E DEMAIS COMINAÇÕES
Condições de Instalação e Manutenção da Regularidade da
Edificação da Portaria 28/SMSP/2009; 2) Anexo IV - Atestado
Técnico de Segurança de Edificação da Portaria 28/SMSP/2009;
3) Atestado de Conformidade das Condições de Acessibilidade
conforme Resolução CPA/SMPED 020/2014; 4) Certificado de
Segurança da edificação.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2017-0.154.411-0 OLGA MARIA BARBOSA BUENO
DOS SANTOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES - SEI
COMUNIQUE-SE: LISTA 746
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6041.2020/0000900-7 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SAMPAIO MÁRMORES E GRANITOS LTDA
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portaria 17/SMSP/
GAB/2016; 2- esclarecer área total da edificação (m²) de
717,00m² informado em requerimento, sendo divergente de
IPTU; 3- reapresentar anexo I.1 (Formulário para solicitação de
Auto de Licença de Funcionamento) totalmente preenchido e
sem rasuras; 4- atualizar número de contribuinte no CCM do
estabelecimento; 5- apresentar comprovante de propriedade
(contrato de locação atual ou matrícula do imóvel); 6- apresen-
tar documento comprobatório da regularidade da edificação
e planta aprovada pela PMSP; 7- atender Quadro 4 A da Lei
16.402/16 referente as vagas para estacionamento automóveis
1/100m² de área construída computável acrescido das vagas
especiais conforme definido no COE, bicicleta 1/250m², vaga
para utilitário. Se as vagas estiverem vinculadas em outro
imóvel atender artigo 28,§1º, incisos I,II, alíneas a,b do Decreto
57.521/2016; 8- atender artigo 26 do Decreto 49.969/2008).
6055.2020/0000121-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: JANAINA MERCADANTE
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar IPTU atual; 2- esclarecer
área total da edificação (m²) de 97,24m² informado em reque-
rimento, sendo divergente de IPTU; 3- apresentar comprovante
de propriedade (contrato de locação atual ou matrícula do imó-
vel); 4- apresentar documento comprobatório da regularidade
da edificação e planta aprovada pela PMSP; 5- atender Quadro
4 A da Lei 16.402/16 referente a vaga para utilitário. Se a
vaga estiver vinculada em outro imóvel atender artigo 28, §1º,
incisos I,II, alíneas a, b do Decreto 57.521/2016; 6- apresentar
CAU e CCM do profissional Marcelo Albuquerque de Morais;
7- apresentar anexo X (Termo de ciência quanto a necessidade
de atendimento às exigências relativas ao CMVS); 8- atender
artigo 26 do Decreto 49.969/2008).
6044.2020/0001109-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MOVIDA LOCAÇÃO DE VEICULOS S.A
COMUNIQUE-SE: (1- Apresentar Portarias 29/SMPR/2017 e
17/SMSP/GAB/2016; 2- esclarecer área total da edificação (m²)
informado em requerimento de 789,64m², sendo que de acordo
com as telas CEDI referente ao SQL´s envolvidos, a somatória
das áreas construídas são divergentes; 3- reapresentar anexo
1, tendo em vista o preenchimento sobre o responsável técnico,
deverá ser o nome do profissional e não a empresa para qual
ela presta serviços; 4- apresentar CCM cadastrado na PMSP
da profissional Vanessa Cristina Ribeiro; 5- reapresentar RRT
contendo a responsabilidade técnica referente ao anexo 2;
6- atender artigo 26 do Decreto 49+969/08 ( da segurança da
edificação)).
ITAQUERA
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
RETIRADA DE NOTA DE EMPENHO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 às
12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR/R$
6041.2021/0000417-1 32826/2021 Multicom Com. de Ma-
teriais de Construção Ltda. 4.750,00
6041.2021/0000417-1 32779/2021 Multicom Com. de Ma-
teriais de Construção Ltda. 4.750,00
Obs.: A entrega da Nota de Empenho fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s):
Certidão Negativa Trabalhista
Certidão Mobiliaria Negativa do Município de São Paulo
Certidão Negativa Estadual
Retirada de Nota de Empenho
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo, convocada(s) para no prazo
de 05(cinco) dias corridos contados da data desta publicação,
a comparecer na Rua Carlos Augusto Bauman, 851 – 2ª andar-
-Itaquera/SP, Supervisão de Finanças no horário das 9:00 às
12:00 e das 13:00 às 16:00 horas.
PROCESSO NE EMPRESA VALOR/R$
6041.2020/00002748-0 32786/2021 Almir Guerieri 238,50
Obs.: A entrega da Nota de Empenho fica condicionada a
apresentação do(s) documento(s) abaixo especificado(s) para
cada caso, devidamente atualizado(s).
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO PARA RETIRADA DE NOTA DE
EMPENHO
PROCESSO SEI Nº 6043.2021/0000462-8 - Fica a empresa
VAGNER RABELO DA CONCEIÇÃO PEREIRA 47217436885 -
CNPJ: 37.080.632/0001-12 – Nota de Empenho nº 33.615/21,
convocada no Prazo de 03 (três) dias úteis, após esta publi-
cação, a comparecer na Supervisão de Finanças - Unidade de
Execução Orçamentária, sito à Av. Luis Stamátis, 300 – Vila
Constança - 1º andar- sala 05 - horário das 09h às 17h, para a
retirada da respectiva Nota de Empenho acima citada, referente
aquisição de Webcam Videochamada, através da Dispensa de
Licitação BEC 801042801002021OC00008.
0000.2018/0111823-6 0008900600583-1 1 MARIANO
ZLATKO PAVICIC
0000.2018/0099627-2 0009008300052-1 10 FLEURY S.A
SP SB - SAPOPEMBA
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6056.2019/0001183-4 0015413500695-1 2 JENIFER VA-
NESSA BRECHANE
6061.2020/0000325-3 0014917700638-1 1 ANTONIO
ROLIM DE SOUZA
SP SE - SE
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6031.2021/0000292-1 0003801201813-1 4 DOMINGUES
E PINHO CONTADORES LTDA
6032.2020/0001590-3 0000801800692-1 16 PORTO SE-
GURO PROTECAO E MONITORAMENTO LTDA
6041.2020/0002760-9 0000800400577-1 3 RAIA DRO-
GARIA S.A
6042.2021/0000176-3 0003301104088-1 11 MISSOURE
HOTEL LTDA ME
6044.2020/0003896-8 0003405900077-1 2 WILSON RO-
DRIGUSES ALBOCCINO
6044.2020/0003898-4 0003405900085-1 1 RAFAEL RO-
DRIGUES ALBOCCINO
6044.2021/0001530-7 0001910300772-1 1 THIAGO JOSE
RODRIGUES BOLZAN
6046.2021/0000195-1 0000105107271-1 33 UNIFREE
ADMNISTRACAO E PART. E COMERCIO LTDA
6048.2020/0002595-7 0002009500164-1 39 ESTOK CO-
MERCIO E REPRESENTACAO LTDA
6048.2020/0003784-0 0001803202122-1 12 AURORA
DESIGN REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI
6051.2019/0001057-1 0000901100102-1 1 NICOLA LO-
RENTI NETO
6051.2020/0003071-0 0001906400301-1 2 NAYARA
APARECIDA VENTURE
6031.2020/0002286-6 0001005707928-1 210 LINDT &
SPRUNGLI (BRAZIL) COMERCIO DE ALIMENTOS S.A.
6030.2020/0001980-0 0003305105305-1 1 STAR BRIGHT
IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI
6030.2020/0001826-0 0000500300119-1 10 PERFUMA-
RIA PRINCESA DE SAO BENTO LTDA
0000.2018/0088885-2 0001002009804-1 1 INSTITUTO
DE PESQUISA PENSI
0000.2018/0030727-2 0000601104285-1 4 IZA MARIA
DOS SANTOS ME
6061.2021/0000238-0 0001112900111-1 3 GROWING
UP ENSINO BILINGUE EIRELI
0000.2010/0310439-4 0002009513721-1 296 FERRI IND.
E COM. ART. DE COURO LTDA
6060.2020/0001643-0 0003801201971-1 48 KS COSME-
TICOS LTDA
6056.2021/0001557-4 0003801201971-1 59 CB CONCEI-
TO JK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
6056.2020/0010795-7 0000904804801-1 30 SANTHER
FABRICA DE PAPEL SANTA THEREZINHA S/A
6056.2019/0003597-0 0001801300364-1 3 JOANA ROSA
DE SA TELES DA CUNHA ME
6056.2019/0014511-3 0003801600068-1 7 BARBARA
REGINA MURANO
6056.2019/0016818-0 0000809300532-1 7 UNIVERSOM
COMERCIAL ELETRONICA LIMITADA
6056.2020/0006981-8 0000101900716-1 3 ALINE FÁTI-
MA DE ALMEIDA 30511578806
6056.2020/0007226-6 0000706600053-1 2 CASA DE
ARTES PRODUCAO ARTISTICA, LITERARIA, CURSOS E EVENTO
SP ST - SANTANA/TUCURUVI
PROCESSO SQL/INCRA NOME
6058.2021/0000352-6 0007203300072-1 15 ITAÚ UNI-
BIANCO S/A
6046.2020/0006215-0 0007043300241-1 2 PLUSCELL
CENTRO DE TREINAMENTO - EIRELI
6052.2020/0003076-6 0007105205581-1 8 2sALIMEN-
TOS E BEBIDAS LTDA
6052.2021/0000292-6 0007301700474-1 1 CAROLINA
DA SILVA TEIXEIRA
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2020-0.007.707-9 SILVIA JERONYMO PUCCI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.014.524-4 JOAO PAULO TEIXEIRA LEITE
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AVENIDA SAO MIGUEL, 5550 - TERREO
2019-0.047.707-2 JACO BRAVO FERREIRA AGUIAR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-070
PREFEITURA REGIONAL IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, N 444
2018-0.004.455-7 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.734-7 GABRIEL LAGNADO JADOUL
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 746
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
6042.2020/0002541-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA
COMUNIQUE-SE: 1- CCM do responsável técnico. 2- reti-
ficar a RRT onde deverá constar no campo 5 deverá constar
todas as obrigações contidas no anexo 2 apresentado ou seja:
“declaração quanto ao atendimento à acessibilidade,
aos parâmetros de incomodidade, as condições de instalação,
condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habita-
bilidade em empreendimentos considerados de baixo risco. "
6039.2021/0000853-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: D & A PAPEIS COMERCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar os se-
guintes documentos e/ou informações: 1) Anexo III - Declaração
quanto ao Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
sexta-feira, 23 de abril de 2021 às 00:26:10

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