EDITAIS - PENHA
| Data de publicação | 22 Junho 2021 |
| Seção | Caderno Cidade |
terça-feira, 22 de junho de 2021 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 66 (121) – 43
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2014-0.211.767-8 ZELIA ALVES PINTO SAID
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
JAÇANÃ-TREMEMBÉ
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
UNIDADE DE CADASTRO
A Sub-Unidade de emplacamento de acordo com a legis-
lação vigente,procede revisão numérica parcial da AVENIDA
CABUÇU, cadlog 369535, conforme segue:
CONCEDIDO OS NÚMEROS 90/99, para o INCRA
638.358.086.851-5,lote 04- através do PA. 1020.2020/0001907-
1, publicado em 01/12/2020.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2017-0.076.992-4 ADRIANA CANOSSA ALTOBELLO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.382-6 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.008.383-4 MILTON CORREA MEYER FILHO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2020-0.007.248-4 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.007.251-4 LUIS ANTONIO FERNANDES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 788
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
6046.2021/0003665-8 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: CEE Salim Farah Maluf - ROGERIO FREDDI
CARREIRA
COMUNIQUE-SE: Recebemos o laudo 046391332 e toda
documentação para comunicação de poda de 83 (OITENTA E
TRÊS) exemplares arbóreos, na área interna da Rua Taquari,
nº 635, Mooca - SP, sendo o responsável técnico o Engenheira
Agrônoma CAROLINE NOGUEIRA - CREA 5062811939-SP.
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: ANGELO DE MARI
Local da infração: RUA NICOLAS JARDIM S/N - 308
SQL : 062.246.0049-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.015-0
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: CLEDISON WALTER
Local da infração: RUA MARIA TERESA ASSUNÇÃO 1007
- 1009
SQL : 060.309.0116-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.102-5
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: ANGELO DE MARI
Local da infração: RUA NICOLAS JARDIM S/N - S 308
SQL : 062.246.0049-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.103-3
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: O INFRATOR FICA CIENTE QUE
TEM O PRAZO LEGAL PARA APRESENTAÇÃO DE DEFESA OU
PAGAMENTO, SOB PENA DE SER CONFIRMADA A PENALIDADE
IMPOSTA E INSCRITA A MULTA COMO DÍVIDA ATIVA PARA
COBRANÇA EXECUTIVA.
AUTUAÇÃO PELA LEI 16.642/2017 E DECRETO
57.776/2017
Infrator: ESPOLIO DE DIONISIA DE OLIVEIRA ALVES DA
SILVA
Local da infração: RUA CARLOS FINLAY 76
SQL: 142.015.0011-9
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.004.990-5
Infração: EDIFICAÇÃO SEM CONDIÇÕES DE ESTABILIDADE
E / OU PERIGO DE RUIR
Prazo para regularização: FICA V. Sª INTIMADA A DAR INÍ-
CIO AS MEDIDAS NECESSÁRIAS À SOLUÇÃO DA IRREGULARI-
DADE NO PRAZO DE (05) DIAS SOB PENA DE MULTAS DIÁRIAS
E DEMAIS COMINAÇÕES LEGAIS. FICA V. Sª CIENTIFICADA,
DE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE INTIMAÇÃO
IMPLICA NA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS E
PESSOAIS DECORRENTES DE EVENTUAL SINISTRO
Publicação certidão UNAI 01/21
CIDADE ADEMAR
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL CIDADE ADEMAR
ENDERECO: AVENIDA YERVANT KISSAJIKIAN, 416
2019-0.032.018-1 ROBERTO MILAGRES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
RUA FÁBIO JOSÉ BEZERRA, cadlog 068675 conceder núme-
ro 456 para antigo número 450B, contribuinte 111.534.0210-5,
Sei 6036.2021/0000314-3.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
Nos termos da Portaria 040/SMSUB/2020, AUTORIZO a
reabertura do estabelecimento LANCHOBAR ESTRELA, face os
documentos apresentados, desde que seja respeitado os demais
itens previstos no protocolo instituído pelo Decreto nº 59.298
de 23/03/2020 e posteriores. O presente não desobriga o so-
licitante quanto ao pagamento da multa emitida para o local.
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL DE GUAIANAZES
ENDERECO: ESTRADA ITAQUERA GUAIANAZES 2565
2020-0.008.828-3 JOSE RIBEIRO MANSUR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.009.512-3 JOSE RIBEIRO MANSUR
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
COMUNICADO
Para atendimento à solicitação do Sr. Subprefeito e regu-
lamentar a Portaria nº 002/SUB-G/2021, comunicamos abaixo
os fiscais e suplentes dos contratos desta Coordenadoria de
Administração e Finanças:
- 6038.2018/0000692-0 – Prestação de Serviços de loca-
ção de equipamentos de informática e impressão departamen-
tal, com manutenção preventiva, incluindo papel.
Fiscal: Claudio de Melo – RF 548.066.3
Suplente: Jorge Manoel Rodrigues Ferreira – RF 649.210.0
- 6038.2019/0001765-6 – Prestação de Serviços de Lim-
peza e desinfecção de reservatório predial.
Fiscal: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2017/0000030-0 – Prestação de Serviços de Pos-
tagem.
Fiscal: Otávio Arf Júnior – RF 740.933.8
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2020/0000124-7 – Prestação de serviços de mo-
tofrete, com entrega e coleta de pequenas cargas, por meio de
motocicletas.
Fiscal: José Anaclécio de Oliveira – RF 582.536.9
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2017/0000190-0 – Locação Predial para a instala-
ção da Sede da SUB-G.
Fiscal: Otávio Arf Júnior – RF 740.933.8
Suplente: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
- 6038.2018/0000597-4 – Prestação de serviços de vigi-
lância patrimonial desarmada.
Fiscal: Claudio de Melo – RF 548.066.3
Suplente: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
- 6038.2020/0000927-2 – Prestação de serviços de manu-
tenção preventiva de ar condicionado.
Fiscal: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2020/000270-7 – Prestação de serviços de telefo-
nia fixa comutada – STFC.
Fiscal: Otávio Arf Júnior – RF 740.933.8
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2020/0002116-7 – Prestação de serviços de ge-
renciamento de abastecimento de veículos, máquinas e equi-
pamentos, por meio de cartão de pagamento magnético ou
microprocessado.
Fiscal: Leonardo Ribeiro de Azevedo – RF 785.018.2
Suplente: Edílson Justo dos Santos – RF 623.548.4
- 6038.2021/0000641-0 – Prestação de serviços de lo-
cação, instalação e manutenção de aparelhos purificadores de
água.
Fiscal: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
Suplente: Claudio de Melo – RF 548.066.3
- 6038.2017/0000102-0 – Prestação de serviços de limpe-
za, asseio e conservação predial, com fornecimento de material.
Fiscal: Claudio de Melo – RF 548.066.3
Suplente: Paulo Roberto Mourão – RF 754.470.7
- 6038.2018/0000585-0 – Locação de Caminhonetes
Fiscal: Edilson Justo dos Santos – RF 623.548.4
Suplente: Leonardo Ribeiro de Azevedo – RF 785.018.2
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2018-0.068.235-9 DONAEL ILDO DE CASTRO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2019-0.042.705-9 RENAN RIBEIRO CORREA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.012.462-0 JOSE CRISTIANO RICARDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 788
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
6048.2020/0003838-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MARCOS ROBERTO BELMIRO DA SILVA
VEÍCULOS ME
COMUNIQUE-SE: (Prazo concedido).
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2015-0.339.721-8 EDUARDO DE GODOY MOREIRA E
COSTA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 788
SUBPREFEITURA DO BUTANTÃ
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
6031.2021/0000030-9 - Solicitação de Certidão de
Demolição
Interessados: Giuseppe de Luca
COMUNIQUE-SE: Apresentar a Certidão de Quitação do
ISS objeto da Declaração 2020-0005217-3; o interessado deve
acessar a Declaração que já se encontra quitada e no mesmo
sistema solicitar a Certidão de Quitação.
COORDENADORIA DE MANUTENÇÃO DA
INFRA-ESTRUTURA URBANA
Supervisão Técnica de Limpeza Pública
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 59 /SUB –
BT/2021
COOPERANTE: JHSF PARTICIPAÇÕES S.A
ENDEREÇO: Avenida Magalhães de Castro, 4800, Butantã,
CEP: 05502-001
TELEFONE- 3702.1952
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Termo da Cooperação da Passa-
rela na Av. Magalhães de Castro, 4800 a 12000
AREA (m2): 122 mts
SERVIÇOS PROPOSTOS: Construir Passeio , Plantar vegeta-
ção e arvores frutíferas e preservar a área para evitar invasão.
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 placas.
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura
por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m
do solo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO n.º 6031.2021/0001.236-6
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 58 /SUB – BT/2021
COOPERANTE: CONDOMINIO PRAÇA BUTANTÃ
ENDEREÇO: Avenida Eliseu de Almeida, 3307, Instituto da
Previdencia, CEP: 05533-000
TELEFONE- 95854.5504
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Termo da Cooperação da Praça
Butantã, enfrente ao Condominio Praça Butantã, Av. Eliseu de
Almeida 3307..
AREA (m2): 3.354,70 mts
SERVIÇOS PROPOSTOS: Construir Passeio , Plantar vegeta-
ção e arvores frutíferas e preservar a área para evitar invasão.
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 2 placas.
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura
por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m
do solo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO n.º 6031.2021/0001.886-0
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 57 /SUB – BT/2021
COOPERANTE: WASHINGTON AUDE CORREIA DA SILVA
ENDEREÇO: Rua Cinco, 110, Jardim Vertentes, CEP: 05541-
310
TELEFONE- 99774.8756
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Termo da Cooperação do Can-
teiro Lateral da Av. Eliseu de Almeida altura do nº 1200, cruza-
mento com a Rua Carlos Lisdegno Carlucci em frente a Praça
Julio Dellaquila.
AREA (m2): 133 mts
SERVIÇOS PROPOSTOS: Construir Passeio , Plantar vegeta-
ção e arvores frutíferas e preservar a área para evitar invasão.
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 placas.
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura
por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m
do solo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO n.º 6031.2021/0001.963-8
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 56 /SUB – BT/2021
COOPERANTE: CLAUDINEY SUGO SATO
ENDEREÇO: Rua dos Miosotis, 337, Parque Pinheios, CEP:
06767-030
TELEFONE- 98496.8914 / 98297.3546
OBJETO DA COOPERAÇÃO: Termo da Cooperação da Praça
Jose Benedito Decoussau , entre a Rua Augusto Farina e Rua
Sebastião Martins.
AREA (m2): 2700 mts
SERVIÇOS PROPOSTOS: Construir Passeio , Plantar vegeta-
ção e arvores frutíferas e preservar a área para evitar invasão.
NÚMERO DE PLACAS OU ADESIVOS INDICATIVOS DA CO-
OPERAÇÃO: 1 placas.
TAMANHO DAS PLACAS OU ADESIVOS: 0,40m de altura
por 0,60m de largura, afixada a uma altura máxima de 0,50m
do solo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 36 meses, contados a partir da data
de assinatura deste Termo.
DO PROCESSO n.º 6031.2021/0001.926-3
CAMPO LIMPO
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO
N 59/65
2016-0.033.680-5 MARCOS GUSMAO MATHEUS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.011.951-0 CAIO FELIPE BATISTA ALFREDO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
2020-0.013.766-7 PAULO CESAR CALLEGARI JABALI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CASA VERDE - CACHOEIRINHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL CASA VERDE-CACHOEIRINHA
ENDERECO: AV.ORDEM E PROGRESSO, 1001
2020-0.006.787-1 AMAURI ALVES BRAGA
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA
GABINETE DA SECRETÁRIA
NOTIFICAÇÃO DE ENCERRAMENTO Nº
039/2021/SMDHC/DP/DAC
Processos nº 2016-0.252.268-1 e 2017-0.108.375-9 e SEI
6074.2021/0002667-1
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Instituto Saú-
de e Sustentabilidade”.
CNPJ: 10.635.252/0001-40
Endereço: Avenida Brigadeiro Luiz Antônio, nº 278, 7º
Andar, Bela Vista, SP
Projeto: “Saúde é”.
Termo de Convênio: 084/2016/SMDHC
Notificamos V. Sas. de que os processos 2016-0.252.268-1
e 2017-0.108.375-9 e SEI 6074.2021/0002667-1 referentes ao
Termo de Convênio 084/2016/SMDHC foram encerrados com as
Prestações de Contas aprovadas e seguiram para arquivamento
conforme estabelecido na Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 084/2016/SMDHC, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
ATA DA COMISSÃO ELEITORAL
CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E PROMO-
ÇÃO DA LIBERDADE RELIGIOSA – COMPLIR
Edital de Processo de Escolha nº 002/SMDHC/2021 - Pro-
cesso de escolha de representantes da sociedade civil orga-
nizada interessados em participar do Conselho Municipal de
Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa (COMPLIR - Biênio
2021/2022).
Em 18 de Junho de 2021, reuniu-se a Comissão Eleitoral
responsável pelo primeiro processo eletivo, destinado à escolha
dos representantes da sociedade civil, do Conselho Municipal
de Defesa e Promoção da Liberdade Religiosa – COMPLIR,
sendo seus membros: Adriana Szmyhiel Ferreira, RF 784.036-5;
Bruno Vicente Pimentel, RF 857.494-4, e Isabel Cristina da Silva
Marcelino Vieira, RF 885.222-7.
Na ocasião, foram analisados os recursos apresentados
entre 07/06/2021 a 11/06/2021, conforme constou em edital.
Não foi recebido nenhum recurso para o Edital SMDHC/
CPIR/001/2020.
Passamos a analisar o recurso recebido para o Edital
SMDHC/CPIR/002/2020, da análise, conclui-se o seguinte:
Instituição
Igreja Evangélica Bola de neve Daniel Francisco de Souza HABILITADA
Inscrições HABILITADAS Edital Processo de Escolha nº 002/
SMDHC/CPIR/2021 (instituição e representante):
Associação Aliança de Misericórdia - representada por
Roberto Pires
Associação Conquistando um Espaço - representada por
João das Virgens da Silva
Associação Popular de Instrução Popular e Beneficência -
representada por Hebe Nunes dos Anjos
Associação Um Dia Feliz - representada por Roberto Vini-
cius Ugolini
Casa de Recuperação Reintegração Social Projeto Vitória -
representada por Leandro Rodrigues Criança
CEU Estrela Guia - representado por Denisson Tuli de
Angellis
Comunidade Cristã e Vida - representada por Paulo Spioni
Junior
Igreja Apostólica Cristã Adonam Olan - representada por
Patrícia Regina Alonso
Igreja Evangélica Bola de Neve representada por Daniel
Francisco de Souza
Instituição Terapêutica - representada por Emerson Panta-
leo Carreli
Mitra Arquidiocesana de São Paulo - representada por Sueli
Maria de Lima Camargo
Província Franciscana Imaculada Conceição, representada
por Marx Rodrigues dos Reis.
União Nacional das Igrejas e Pastores Evangélicos - repre-
sentada porCarlos Roberto Henriques
Por fim, recomendamos a abertura de um novo perí-
odo de inscrições, a fim de potencializar a participação
social, conforme o pluralismo religioso da cidade de São
Paulo.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 044/2021/
SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC Instituto Ânima Sociesc de Inovação, Pesquisa e Cultura,
inscrita no CNPJ sob nº 07.749.605/0003-90, situada em Rua
Taquari, 546- Mooca, CEP 03166-000, referente ao projeto:
“Universidade Aberta à Pessoa Idosa – Escola da Maturidade”,
oriundo do Edital FMID 2019, para entrega dos documentos
digitalizados previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
NOTIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO Nº 043/2021/
SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC Grupo Beneficente Divino Amigo, inscrita no CNPJ
sob nº 54.220.066/0001-16, situada em Rua Francisco Garcia,
45/61- Vila Verde, Itaquera, CEP 08230-560, referente ao proje-
to: “Implantação de medidas de prevenção e de enfrentamento
à Covid-19 entre pessoas idosas institucionalizadas”, oriundo
do Edital FMID 2020, para entrega dos documentos digitaliza-
dos previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33
e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
ARICANDUVA/FORMOSA/
CARRÃO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2021-1-109
PREFEITURA REGIONAL ARICANDUVA-FORMOSA-
-CARRAO
ENDERECO: RUA ATUCURI 699
2019-0.044.552-9 DARIO PIO DE ARAUJO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO SA garante a autenticidade deste
documento quando visualizado diretamente no portal
www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 22 de junho de 2021 às 00:33:09
Para continuar a ler
PEÇA SUA AVALIAÇÃO