EDITAIS - PENHA
| Data de publicação | 25 Janeiro 2023 |
| Seção | Caderno Cidade |
50 – São Paulo, 68 (17) Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo quarta-feira, 25 de janeiro de 2023
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SFISC
Exp. Fisc.
Comunicar:
Atender ao artigo 4º do Decreto nº 56.985/16 que regula-
mentou a Lei nº 16.439/16 na integra.
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SFISC/F/VP
6046.2021/0002701-2 - Emissão de Termo de Permis-
são de Uso para Banca de Jornais e Revistas
Interessados: WILLIAN DE OLIVEIRA SILVA
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá apresentar o for-
mulário original de transferência de permissionário de banca
de jornais e revistas devidamente assinado pelo permissionário
no prazo de 30 dias a contar da data de publicação. Decorrido o
prazo o processo de transferência será indeferido.
Processos da unidade SUB-MO/NAI
6046.2022/0009748-9 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230221744107
do laudo e execução para poda de 01 (UM) exemplar arbóreo,
Areca bambu (Dypsis lutescens), conforme laudo 073032869,
na área interna da PRAÇA SILVIO ROMERO, nº 156, TATUA-
PÉ - SP, sendo o responsável técnico pelo laudo e execução
ENGº AGRÔNOMO ALAN YAGO BARBOSA DE LIMA - CREA
5070537318-SP.
6046.2023/0000466-0 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: CONDOMINIO RESIDENCIAL FIGUEIRA AL-
TOS DO TATUAPE
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230230047792
do laudo e execução para poda de 01 (um) exemplar arbóreo,
Falsa Seringueira (Ficus elastica), conforme laudo 077418936,
na área interna da RUA ITAPETI, nº 141, Tatuapé - SP, sendo o
responsável técnico pelo laudo e execução ENGª AGRÔNOMA
LUCINETE LOUBAK - CREA : 5068949512-SP.
6046.2022/0011373-5 - Comunicação de poda em
manejo arbóreo interno
Interessados: CONDOMINIO BIO TATUAPE
COMUNIQUE-SE: Recebemos a ART 28027230222034480
do laudo e execução para poda de 04 (QUATRO) exemplares
arbóreos, sendo 03 (três) Guapuruvu (Schizolobium parahy-
ba), e 01 (um) Embauba (Cecropia peltata), conforme laudo
076428238, na área interna da RUA MARGARIDA DE LIMA, nº
77, Tatuapé - SP, sendo o responsável técnico pelo laudo e exe-
cução ENGª AGRÔNOMA ADRIANA APARECIDA DE ALCANTARA
- CREA 5070860248-SP.
PARELHEIROS
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
Supervisão Técnica de Fiscalização
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Processo SGF nº 2022-3.008.972-9 SEI nº
6047.2022/0001104-0
Fato Constitutivo/Infração: Por executar obras, am-
pliações ou quaisquer edificações em loteamento irregu-
lar, sem as respectivas autorizações previstas no Código
de Obras e Edificações.
Intimado(a): MARIA ELZA ROCHA DOS SANTOS
Postura: Parcelamento Irregular – Rua Paineira, 212,
São Paulo – SP.
A Prefeitura do Município de São Paulo, através da Super-
visão Técnica de Fiscalização, com fulcro no artigo 151, II, da
Lei n º 16.402/16, cientifica o Sr.(a) Maria Elza Rocha dos
Santos, portador(a) do CPF nº ***.181.395-** e eventuais ou-
tros proprietários e possuidores a qualquer título da edificação
identificada sob nº 212, em via denominada Rua Paineira, da
lavratura, em 09/09/2022, do Auto de Fiscalização nº 32-
01.001.740-0, Embargo e Auto de Multa nº 32-006.497-2.
O infrator, em conformidade com o inciso III, do parágrafo 3º,
do Artigo 149, da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016, fica
intimado(a) a desfazer voluntariamente a obra, ampliação
ou edificação, no prazo de 2 (dois) dias, sob pena de de-
molição compulsória das obras irregulares, a ser executada
pela Municipalidade, bem como o ressarcimento dos custos aos
cofres públicos, além das cominações legais.
PENHA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: MOACYR DEL VALLE
Local da infração: GREGORIO SOUZA 277
SQL: 058.160.0070-5
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.461-5
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: FICA, V. Sª ORIENTADA A PRO-
MOVER LIMPEZA DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE
DOCUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS
100, PARÁGRAFO 4º DA LEI Nº 17.841/2022
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: SUELI APARECIDA DE MORAIS PEREIRA
Local da infração: RUA BARATARI 10 - 10 A
SQL : 059.196.0026-8
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.420-8
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: FICA, V. Sª ORIENTADA A PRO-
MOVER LIMPEZA DO IMÓVEL PELO PRAZO DE 30(TRINTA)
DIAS CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE
DOCUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS
100, PARÁGRAFO 4º DA LEI Nº 17.841/2022
AUTUAÇÃO PELA LEI 15442/2011 E DECRETO
52.903/2012
Infrator: ODILA DA SILVA BOTTIGLIERI
Local da infração: RUA PORTO DO MOZ 162 - 164 -166
- 168
SQL : 130.193.0015-1
AUTO DE FISCALIZAÇÃO: 07-01.005.501-8
Infração: M.P.L.
Prazo para regularização: FICA, V. Sª ORIENTADA A PRO-
MOVER OS DEVIDOS REPAROS OU ADEQUAR O PASSEIO (CAL-
ÇADA) DE MODO A PROPORCIONAR A CIRCULAÇÃO LIVRE E
SEGURA DOS PEDESTRES PELO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS
CONTADOS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO RESUMIDA DESTE DO-
CUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA CIDADE, NOS TERMOS 100,
PARÁGRAFO 4º DA LEI Nº 17.841/2022
PROCESSO 6074.2022/0001854-9
Notificação de Publicação nº 027/2023/SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante
Legal da OSC INSTITUTO ZABDIEL, inscrita no CNPJ sob nº
30.651.750/0001-9, situada em Rua Alto Paraguai, nº 524,
Jardim Brasil, São Paulo - SP, referente ao projeto: “Centro de
Inclusão Social do Adolescente (CISA)”, oriundo do Edital FUM-
CAD 2022, para entrega dos documentos digitalizados previstos
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
PROCESSO 6074.2022/0004626-7
Notificação de Publicação nº 022/2023/SMDHC/DP/DAC
Processos nº 2012-0.252.811-9; 2012-0.350.421-3
REF.: DIVISÃO DE ANÁLISE DE CONTAS - PASSIVO
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Associação dos
Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo e
Brasil Meridional.
CNPJ: 62.808.894/0001-06
Endereço: R. Orlando Murgel, 161 - Parque Jabaquara,
São Paulo
Projeto: “A Boa Saúde de Crianças e Adolescentes Através
da Educação Alimentar e da Prática Desportiva”.
Termo de Convênio: 1º ad. 110/2011/SMPP
Notificamos o Representante Legal da OSC Associação dos
Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São Paulo
e Brasil Meridional, CNPJ: 62.808.894/0001-06, situada na R.
Orlando Murgel, 161 - Parque Jabaquara, São Paulo referente
ao projeto: “A Boa Saúde de Crianças e Adolescentes Através da
Educação Alimentar e da Prática Desportiva”, Termo de Convê-
nio: nº 1º ad. 110/2011/SMPP constante dos Processos nº 2012-
0.252.811-9; 2012-0.350.421-3 para apresentar documentação
referente a prestação de contas dos meses 10, 11 e 12 do
projeto referente ao período de Junho, Julho e Agosto/2013.
O prazo para atendimento à presente notificação é de 30
(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o prazo
sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para maiores informações e a resposta desta, solicitamos
que seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@pre-
feitura.sp.gov.br.
PROCESSO 6074.2019/0003729-7
Notificação de Publicação nº 028/2023/SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC Associação Franciscana de Solidariedade, inscrita no
CNPJ sob nº 11.861.086/0001-63, situada em Rua Serrá de
Jairé, 316, Belém, São Paulo - SP, CEP 03175-010, referente ao
projeto: “Diga Não à Violência contra a Pessoa Idosa”, oriundo
do Edital FMID 2019, para entrega dos documentos digitaliza-
dos previstos no art. 42 da Portaria 140/SMDHC/2019 e arts. 33
e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
PROCESSO 6074.2019/0003732-7
Notificação de Publicação nº 024/2023/SMDHC/DP/DGP
Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal
da OSC Associação Franciscana de Solidariedade, inscrita no
CNPJ sob nº 11.861.086/0001-63, situada em Rua Serrá de
Jairé, 316, Belém, São Paulo - SP, CEP 03175-010, referente
ao projeto: “Participar é um Direito!”, oriundo do Edital FMID
2019, para entrega dos documentos digitalizados previstos
O prazo para atendimento da presente notificação é de até
30 (trinta) dias corridos, a contar da presente publicação, nos
termos e prazos do art. 41 da mesma Portaria.
Os modelos das declarações estão disponíveis no link
https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/direitos_hu-
manos/parcerias/index.php?p=271463.
6074.2022/0001116-1
Notificação de Publicação nº 019/2023/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “GRUPO DE
APOIO AO ADOLESCENTE E A CRIANÇA COM CÂNCER GRA-
ACC”.
CNPJ: 67.185.694/0001-50
Endereço: Rua Botucatu, 743 - 000 - - Vila Clementino - São
Paulo - SP - CEP: 04023062
Projeto: “Projeto Ampliação do Hospital do Graacc”.
Termo de Convênio: 034/2011/SMPP
Processo nº 2011-0.127.695-5, 2011-0.200.931-4 e 2011-
0-163.599-8
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos
acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que
seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.
sp.gov.br .
6074.2022/0001947-2
Notificação de Publicação nº 020/2023/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC “Associação
dos Cavaleiros da Soberana Ordem Militar de Malta de São
Paulo e Brasil Meridional”.
CNPJ: 62.808.894/0001-06
Endereço: Rua Orlando Murgel, nº 161 – Parque Jabaquara,
CEP: 04358-090
Projeto: “Capacitação Profissional em Atendimento ao
Cliente”.
Termo de Convênio: 225/2011/SMPP
Processo nº 2011-0.350.165-4 e 2012-0.156.597-5
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos
acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que
seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.
sp.gov.br .
6074.2022/0007522-4
Notificação de Publicação nº 017/2023/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Obra Filantró-
pica e Missionária Novo Lar Betania.
CNPJ: 65.508.855/0001-73.
Endereço: Rua Victório Santim, 827- Itaquera – CEP: 08290-
000 – São Paulo/SP.
Projeto: “Espaço Aberto para o Esporte”.
Termo de Convênio: 047/2013/SMDHC.
Processos nº 2013-0.220.868-0 e 2013-0.354.334-2.
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos
acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que
seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.
sp.gov.br .
6074.2022/0007760-0
Notificação de Publicação nº 018/2023/SMDHC/DP/DAC
Prezado Sr (a). Representante Legal da OSC Obra Filantró-
pica e Missionária Lar Betânia.
CNPJ: 65.508.855/0001-73.
Endereço: Rua Victório Santim, 827- Itaquera – CEP: 08290-
000 – São Paulo/SP.
Projeto: “Casa Abrigo”.
Termo de Convênio: 069/2008/SMPP.
Processo nº 2008-0.102.809-0 e 2008-0.305.090-5.
Notificamos a Organização em relação ao referido projeto,
para apresentar documentação complementar em relação ao
referido projeto.
O prazo para atendimento à presente notificação é de
30(trinta) dias corridos, a partir da publicação. Decorrido o pra-
zo sem que haja manifestação, serão aplicadas as penalidades
cabíveis.
Para informações em relação ao conteúdo e apontamentos
acima mencionados e para resposta dessa, solicitamos que
seja enviado e-mail para: prestacaodecontassmdhc@prefeitura.
sp.gov.br .
6074.2022/0007524-0
Notificação de Encerramento nº 015/2023/SMDHC/DP/DAC
Processo nº 2015-0.314.083-7 e 2016-0.059.665-3.
Prezado Sr(a). Representante Legal da OSC Obra Filantrópi-
ca e Missionária Novo Lar Betânia.
CNPJ: 65.508.855/0001-73.
Endereço: Rua Victório Santim, 827- Itaquera – CEP: 08290-
000 – São Paulo/SP.
Projeto: “Capoeira e Judô”.
Termo de Convênio: 070/2015/SMDHC.
Notificamos V. Sas. de que os processos 2015-0.314.083-7 e
2016-0.059.665-3 referentes ao Termo de Convênio 070/2015/
SMDHC foram encerrados com as Prestações de Contas apro-
vadas e seguiram para arquivamento conforme estabelecido na
Portaria nº 143/2018.
Ressalta-se que de acordo com a cláusula 3.3.7 do termo
de convênio 070/2015/SMDHC, é necessário manter arquivada
toda a documentação comprobatória da aplicação dos valores
transferidos em decorrência desta parceria, pelo prazo de 05
(cinco) anos, contatos da aprovação da prestação de contas
final. Durante esse prazo, a documentação ficará à disposição
dos órgãos de controle interno e externo.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
6074.2023/0000382-9
Assunto: Autorização de Pagamento
DESPACHO
I - Nos termos do disposto no Artigo 2º, da Portaria n. 013/
SMDHC/2019, AUTORIZO a Liquidação e Pagamento no valor de
R$ 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos reais) pela
aquisição de 30 (trinta) unidades de computadores portáteis
(notebook), nos termos do Contrato n. 323/SMDHC/2022, for-
necidos pela empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA,
CNPJ/MF n. 72.381.189/0001-10, sendo o CNPJ ora informado
distinto do que consta em Nota de Liquidação e Pagamento n.
7.111/2023, já processada, qual seja, n. 72.381.189/0010-01.
BUTANTÃ
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-016
PREFEITURA REGIONAL DO BUTANTA
ENDERECO: RUA ULPIANO DA COSTA MANSO, 201
2016-0.279.638-2 SONIA REGINA MATIAS DE PINA
LUERSEN
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
CAMPO LIMPO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DO CAMPO LIMPO
ENDERECO: RUA NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, 59
Processos da unidade SUB-CL/CPDU/SUSL/LIC
6033.2022/0003225-4 - Cancelamento de Cadastro de
Anúncio
Interessados: RAIA DROGASIL S/A, CNPJ.61.585.865/2076-86
COMUNIQUE-SE:O interessado deverá :
1- comprovar a legitimidade do requerente
2- Esclarecer se o pedido inicial é apenas cancelamento
de anúncio.
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
SUPERVISÃO DE FINANÇAS
CONVOCAÇÃO
Fica(m) convocada(s) a(s) Empresa(s) abaixo relacionada(s)
a retirar(em) a(s) Nota(s) de Empenho, no prazo de 03 (três)
dias úteis a contar do dia seguinte da data desta publicação,
nesta Subprefeitura, à Rua Nossa Senhora do Bom Conselho,
59/65 – Chácara Nossa Senhora, das 09:00 às 16:00 horas,
na Coordenadoria de Administração e Finanças, sala da Con-
tabilidade.
6032.2020/0001264-5 – 3.858/2023 / 3.883/2023 /
3.911/2023 /3.950/2023 – SEG LIFE GESTÃO EM SEGURANÇA
PRIVADA EIRELI - EPP
Obs: A entrega da(s)Nota(s)de empenho fica(m)
condicionada(s)à apresentação do(s) abaixo relacionado(s)para
cada caso, devidamente atualizados:
- CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
- Certidão Positiva com Efeitos de Negativa de Débitos Re-
lativos aos Tributos Federais e á Dívida Ativa da União;
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;
- Certidão de Negativa de Débitos Tributários da Dívida
Ativa do Estado de São Paulo;
- Certidão Conjunta de Débitos de Tributos Mobiliários;
- Documento Revisão Anual do Alvará;
- FDC – Ficha de Dados Cadastrais;
- Certificado de Regularidade da Situação do FGTS;
- Consulta ao CADIN Municipal (via internet), demonstran-
do que não foram encontradas pendências, de acordo com a
Lei Municipal nº 14.094/05 e o Decreto Municipal nº 47.096/06;
- Consulta ao CADIN Estadual SP
CIDADE TIRADENTES
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
E FINANÇAS
Supervisão de Finanças
CONVOCAÇÃO
Fica(m) a(s) empresa(s) abaixo relacionada(s), convocada(s)
a retirar(em) a Nota de Empenho, no prazo de 03(três) dias
úteis a contar desta data, na Coordenadoria de Adm. e
Finanças – Supervisão de Finanças, sito a Rua Juá Mirim s/
nº - Jd. Pedra Branca - São Paulo das 09:00 as 17:00hs, devendo
apresentar os seguintes documentos: Certidão Negativa de
Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Divida Ativa da
União - Certidão Conjunta do INSS, Certificado de Regularidade
do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Trib.Imobiliário,
Trib. Mobiliário, CNPJ, CCM (Cadastro Contribuinte Municipais)
e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, caso a empresa
não seja inscrita no cadastro de contribuintes mobiliário deste
Município de São Paulo, apresentar Declaração de que nada
deve aos cofres públicos Municipais.
Processo SEI NE Empresa Valor R$
6035.2021/0000716-0 6079/2023 TIM S A R$36.496,32
6035.2020/0000110-0 6125/2023 TELEFONICA BRASIL SA R$6.041,38
6035.2021/0001575-8 6146/2023 GOD SERVICE SERVICOS E
TRANSPORTES EIRELI
R$43.200,12
ERMELINO MATARAZZO
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E
DESENVOLVIMENTO URBANO
CONCESSÃO DE NUMERAÇÃO
Ricardo Butarelo Codlog 21139-7
SQL – 131.120.0191-4 conceder o número 531 cs1 para o
antigo número 475 cs1
131.120.0192-2 conceder o número 531 cs2 para o antigo
número 475 cs2
131.120.0193-0 conceder o número 531 cs3 para o antigo
número 475 cs3
131.120.0194-9 conceder o número 531 cs4 para o antigo
número 475 cs4
131.120.0195-7 conceder o número 531 cs5 para o antigo
número 475 cs5
131.120.0196-5 conceder o número 531 cs6 para o antigo
número 475 cs6
131.120.0198-1 conceder o número 531 cs8 para o antigo
número 475 cs8
131.120.0199-1 conceder o número 531 cs9 para o antigo
número 475 cs 9
131.120.0200-7 conceder o número 531 cs10 para o antigo
número 475 cs10
131.120.0201-5 conceder o número 531 cs11 para o antigo
número 475 cs11
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1204
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6046.2021/0008654-0 - Cadastro de Anúncios
Interessados: DEPÓSITO MEGA DE MATERIAL PARA
CONSTRUÇÃO LTDA.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Esclarecer no
Requerimento para qual fachada será feita a instalação do
Anúncio Indicativo; 2 - Preencher no Requerimento e Apresentar
ART - Anotação de Responsabilidade Técnica ou RRT - Regis-
tro de Responsabilidade Técnica com CREA/CAU, atendendo
assim o § 2° do Art. 12 do Decreto n° 47.950/2006; 3 - Apre-
sentar Contrato Social sem a inscrição “sem valor de
certidão” 4 - Apresentar Identificação e Autorização
do proprietário ou possuidor do imóvel para a instalação do
Anúncio Indicativo.
6036.2021/0001610-5 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RAIA DROGRASIL S/A
COMUNIQUE-SE: Para continuidade da análise, o interes-
sado deverá: 1 - Apresentar novo Requerimento definindo para
qual fachada será instalado o Anúncio Indicativo. Com isso, a
instalação do Anúncio Indicativo voltado para a outra fachada
do mesmo imóvel, deverá ser solicitado em Processo de CADAN
distinto; 2 - Inserir neste novo Requerimento o número do CREA
com a respectiva ART do Responsável Técnico; 3 - Apresentar
este novo Requerimento devidamente preenchido com nome,
número do documento de identificação e assinatura do Reque-
rente; 4 - Apresentar assinatura do representante da empresa
na ART juntada aos autos.
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-016
PREFEITURA REGIONAL ITAQUERA
ENDERECO: RUA AUGUSTO CARLOS BAUMANN, 851
2016-0.220.125-7 ANA PAULA DE OLIVEIRA BREGGI
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SUBPREFEITURA LAPA
COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVI-
MENTO URBANO-CPDU
CONVOCAÇÃO
Ficam os servidores abaixo relacionados Convocados para
plantão nos dias 27/01/2023 (Sexta-feira) e 28/01/2023 (Sá-
bado), Operação de Fiscalização a ser realizada no Distrito da
Barra Funda, das 16:00h às 24:00h
NOME RF
Lúcio Antonio da Conceição - R.F. 741.182.1
Jaime Miguel de Andrade - R.F. 571.456.7
Sergio Lavieri - R.F. 543.064.0
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-016
PREFEITURA REGIONAL MOOCA
ENDERECO: RUA TAQUARI, 549
2017-0.009.359-9 SERGIO PACHECO DE QUEIROZ
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo garante a autenticidade
deste documento quando visualizado diretamente no portal www.imprensaoficial.com.br
quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 às 05:24:48.
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