EDITAIS - PENHA
| Data de publicação | 07 Fevereiro 2023 |
| Section | Caderno Cidade |
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 Diário Ofi cial da Cidade de São Paulo São Paulo, 68 (25) – 75
COMUNIQUE-SE:
Comprovante da regularidade da edificação e do uso
pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o
Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão;
planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização;
Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
Comprovante da existência de Sistema de Segurança: AVS
- Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado de Manu-
tenção do Sistema de Segurança em vigor;
cópia do C.C.M. do responsável técnico;
Certificado de acessibilidade a pessoas portadoras de
deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99 e 12.821/99
regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei 16.642/17;
Esclarecer quanto a previsão de vagas para estacionamen-
to (campo 19 do requerimento de Auto de Licença de Funciona-
mento não preenchido);
Processo: 6056.2022/0019700-3
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida-
de constante no CNAE, e preenchendo todos os campos (frente
e verso), atendendo acessibilidade nos termos do decreto
( X ) Apresentar Anexo III assinado pelo responsável téc-
nico.
( X ) CCM do responsável técnico.
Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e
Condições de Instalação
( ) Apresentar Anexo IV - Atestado tecnico de segurança de
edificação , assinado por engenheiro de segurança
( X ) Apresentar Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( ) Apresentar laudo de tratamento acustico.
( ) Apresentar Certificado de manutenção.
( ) Apresentar certificado de acessibilidade.
( ) Apresentar Planta aprovada e respectivo certificado de
conclusão.
( ) lay-out ilustrando lotação indicada.
( ) Apresentar laudo tecnico para equipamentos de diver-
são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
( ) Apresentar laudo de acústica (igreja)
( ) Apresentar CCM para o contribuinte em questão.
( ) PRELIMINAR!!!! Compatibilizar Enderecos/ area cons-
truída em todos os documentos / plantas apresentadas para
iniciarmos analise
24 de janeiro de 2023
6061.2023/0000210-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MARIANA OLIVEIRA MAZZEI 31900978873
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar todos os anexos referidos na Lei nº 15.499/11,
alterada pela Lei nº 16.957/18
- Comprovar titularidade do proprietário do imovel cons-
tante no anexo II.
PENHA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-024
PREFEITURA REGIONAL PENHA
ENDERECO: RUA CANDAPUI,492
2016-0.186.931-9 JOAO CARLOS DE FREITAS NUNES
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA PENHA
ENDERECO: R. CANDAPUÍ, 492
Processos da unidade SUB-PE/CPDU/SUSL
6048.2022/0004361-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: EDENILSON JOSÉ TRENTINI 67105793953
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESEN-
TAR EM ARQUIVO UNICO - PDF :
1) RG e CPF do requerente / 2) Cópia do CCM da atividade
/ 3) Responsável técnico (arquiteto ou engenheiro civil) com
respectivos documentos / 4) TFE / 5) IPTU relativa ao imóvel
onde se pretende licenciar a atividade / 6) Cópia da Matrícula
do imóvel ou do contrato de locação do imóvel / 7) CLCB ou
AVCB / 8) Anexo I devidamente preenchido (campos : 07 / ver-
so / esclarecer atividade principal 12 / corrigir o 15 / esclarecer
área utilizada maior que área total 10 e 11) / 9) Atender vagas
de estacionamento nos termos do Quadro 4A da Lei 16.402/16 /
10) Atender normas de acessibilidade nos termos dos artigos 39
à 42 da Lei 16.642/2017.
6046.2021/0004631-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: CCP - COLÉGIO CRISTÃO DA PENHA LTDA
COMUNIQUE-SE: O INTERESSADO DEVERÁ APRESEN-
TAR EM ARQUIVO UNICO - PDF :
1) TFE / 2) Atualização do processo 1020-2021/0008487-8
que trata da Regularização da edificação / 3) Anexos : II e IV
nos termos da Portaria nº 28/SMSP/2009 / 4) Atender vagas
, com demarcação em planta, conforme Quadro 4A da Lei
16.402/16 / 5) Atender as normas de acessibilidade e apresen-
tar o Certificado de Acessibilidade nos termos dos artigos 39 à
42 da Lei 16.642/2017.
6057.2020/0001652-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: MARMORARIA IMPERADOR LTDA ME
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
EM ARQUIVO UNICO - PDF :
1) RG e CPF do requerente / 2) Apresentar responsável
técnico com cópia do CREA ou CAU / CCM e ART ou RRT para
licenciamento / 3) TFE / 4) Cópia da Matrícula do imóvel ou
Cópia do contrato de locação do imóvel / 5) Atender vagas con-
forme Quadro 4A da Lei 16.402/16, com demarcação em planta
/ 6) Atender as normas de acessibilidade nos termos dos artigos
39 à 42 da Lei 16.642/2017
6041.2020/0001717-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessado: ARPACK DIGITAL LTDA
COMUNIQUE-SE:O INTERESSADO DEVERÁ APRESENTAR
EM ARQUIVO UNICO - PDF :
1) CCM para o endereço correto / 2) TFE / 3) Contrato
Social para o endereço correto / 4) AVCB ou CLCB / 5) Planta
regularizada sem emenda referente ao Auto de Regularização
2011/54677-00 / 6) Anexo I, nos termos da Portaria nº 56/
SMSP/2012 corretamente preenchido - item : 20 / 21 / 22 / 7)
Anexo VIII nos termos da Portaria nº 28/SMSP/2009 / 8) Aten-
der vagas conforme Quadro 4A da Lei 16.402/16, com demar-
cação em planta / 9) Cópia da RRT para fins de licenciamento
de atividade / 10) Atender as normas de acessibilidade e apre-
sentar o Certificado de Acessibilidade nos termos dos artigos 39
à 42 da Lei 16.642/2017 / 11) Memorial Industrial assinado por
responsável técnico compatível
( X ) Apresentar Anexo III com a legislação atualizada.
(disponivel na praça de atendimento da subprefeitura Moóca)
( X ) CAU e CCM do responsável técnico.
Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e
Condições de Instalação
( X ) Apresentar Visto do Bombeiro atualizado.
03 de fevereiro de 2023
Processo: 6046.2022/0005352-0
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando atividade,
e preenchendo todos os campos (frente e verso), atendendo
acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004.
( ) Apresentar Anexo III.
( ) ART/RRT, CREA/CAU e CCM do responsável técnico.
Declaro Atendimento dos Parâmetros de Incomodidade e
Condições de Instalação
( ) Apresentar Anexo IV - Atestado tecnico de segurança de
edificação , assinado por engenheiro de segurança
( ) Apresentar Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( ) Apresentar laudo de tratamento acustico.
( X ) Apresentar Certificado de Manutenção de Segurança.
( ) Apresentar certificado de acessibilidade.
( ) Apresentar Planta aprovada e respectivo certificado de
conclusão.
( ) lay-out ilustrando lotação indicada.
( ) Apresentar laudo tecnico para equipamentos de diver-
são, e respectiva ART engenheiro mecânico dec 52587/11
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
( ) Apresentar laudo de acústica (igreja)
( ) Apresentar CCM para o contribuinte em questão.
( ) PRELIMINAR!!!! Compatibilizar Enderecos/ area cons-
truída em todos os documentos / plantas apresentadas para
iniciarmos analise
26 de janeiro de 2023
Processo: 6048.2023/0000031-3
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado de-
verá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) pre-
enchendo todos os campos
( ) Anexo 2 (baixo risco)
( X ) CREA/CAU e CCM do responsável técnico.
( ) Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
( ) Apresentar laudo de acústica (igreja)
26 de janeiro de 2023
6056.2022/0019124-2 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: NEXT CLINICA MEDICA LTDA
COMUNIQUE-SE: Esclarecer para qual número de con-
tribuinte refere-se o Auto de Licença, C C M e CNPJ estão
indicando conjunto 24.
Processo: 6046.2023/0000336-2
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
Tendo em vista Portaria nº29/SMPR/2017, o interessado de-
verá atender decreto 57298/16 / dec 58419/18, apresentando:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 (baixo risco) indi-
cando atividade, e preenchendo todos os campos
( ) Anexo 2 (baixo risco)
( X ) ART/RRT do responsável técnico.Declaro Atendimento
dos Parâmetros de Incomodidade e Condições de Instalação;
Às Condições de Higiene, Segurança do Uso, Estabilidade e
Habitabilidade da edificação, inclusive Acessibilidade PARA
EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS BAIXO RISCO
( ) Anexo X dec 49969/08 referente a CMVS
( ) para área do terreno \> 250m²- Apresentar contrato
de locação de vagas de estacionamento em outro imóvel (até
300 m)
( ) Licença de funcionamento do estacionamento acima
indicado Art 28 §1º dec 57521/17
30 de janeiro de 2023
6046.2022/0011374-3 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GUARACI IND. E COMERCIO E DIST. ADE-
SIVO LTDA
COMUNIQUE-SE:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto
49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documen-
tos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias.
( X ) 07 - Comprovante da regularidade da edificação e do
uso pretendido - art. 25 parágrafo 1º (planta aprovada com o
Habite-se, Auto de Vistoria, Auto ou Certificado de Conclusão;
planta com o Alvará de Conservação ou Auto de Regularização;
Certificado de Mudança de Uso e peça gráfica correspondente);
( X ) 10 - Comprovante da existência de Sistema de Segu-
rança: AVS - Auto de Verificação de Segurança e/ou Certificado
de Manutenção do Sistema de Segurança em vigor;
( X ) 15b - Certificado de acessibilidade a pessoas porta-
doras de deficiência - Leis 11.345/93, 11.424/93, 12.815/99
e 12.821/99 regulamentadas pelo Decreto 45.122/04 e Lei
16.642/17;
( X ) 31 - Outros: LICENÇA DE OPERAÇÃO (AMBIENTAL)
6046.2022/0006838-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: GEL - SET GRAFICA LTDA
COMUNIQUE-SE: Uma vez que consta para o local,
pedio de anistia deverá ser instruido o presente com for-
mulários e documentos relacionados em pedidos de Auto
de Licença de Funcionamento normal com protocolo do
pedido de anistia e cópia da planta.
6053.2022/0007130-5 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: FERREIRA S PESSANHA SERVIÇOS MEDI-
COS LTDA CNPJ 30.099.750/0001-23
COMUNIQUE-SE: Rever declaração de atendimento à
acessibilidade na ART.
6030.2022/0004155-9 - SISACOE: Auto de Licença de
Funcionamento Integrado
Interessados: TELEFONICA BRASIL S. A.
COMUNIQUE-SE:
Fica concedido o prazo de trinta dias.
6048.2022/0005245-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: HEMOVITTA LAB MEDICINA DIAGNÓS-
TICA LTDA
COMUNIQUE-SE: Rever declaração na ART para aten-
der acessibilidade.
6041.2022/0003375-0 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA
S.A.
COMUNIQUE-SE: Fica concedido o prazo de trinta dias.
6050.2022/0022044-4 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TELEFONICA DO BRASIL S.A
ITAQUERA
GABINETE DA SUBPREFEITA
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DE ITAQUERA
ENDERECO: R. AUGUSTO CARLOS BAUMAN, 851
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL/APROV
6041.2023/0000331-4 - SISACOE: Alvara de Aprova-
ção de Edificação Nova
Interessados: Carmen Garcia Suller Marza
ref. proc. físico n° 2011-0.084.281-7
COMUNIQUE-SE: Apresentar levantamento planialtimétrico/
apresentar termo de resp. técnica/apresentar bdt assinado pelo
resp. técnico/apresentar cópia da matrícula do RI, atualizada.
Processos da unidade SUB-IQ/CPDU/SUSL/LIC
6041.2023/0000341-1 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL TREN-
ZINHO ENCANTADO LETDA - EPP
REF: AO PROCESSO FISICO 2018-0.120.561-9
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar cópia do IPTU atual.
- Apresentar cópia da matricula atualizada.
- Apresentar cópia do AVCB atual
- Apresentar cópia do contrato locação.
- Apresentar cópia da ata de constituição da entidade.
- Apresentar cópia do certificado de acessibilidade ou
protocolo.
- Apresentar cópia do atestado de vigilância.
- Apresentar cópia do documento de regularidade da edi-
ficação.
- Apresentar cópia da planta aprovada.
JABAQUARA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DO JABAQUARA
ENDERECO: AV. ENGENHEIRO ARMANDO DE ARRUDA
PEREIRA, 2314
Processos da unidade SUB-JA/CPDU/SUSL/LIC
6042.2022/0000885-9 - SISACOE: Auto de Licenca de
Funcionamento
Interessados: TEMPLO DE UMBANDA E CARIDADE 7
CAMINHOS DE OGUM
COMUNIQUE-SE:
1 - Apresentar copias da carteira do CREA e do CCM;
2 - Preencher os campos 08, 12, 13 e 14 do Anexo 1.
3-TODOS OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENTREGUES
NA SUBPREFEITURA DIGITALIZADOS, NO FORMATO PDF PARA
DOCUMENTOS GERAIS EM UM SÓ ARQUIVO EM PEN DRIVE
O PRAZO PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DO COMUNI-
QUE-SE É DE 30 DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO
DIÁRIO OFICIAL.
4- O NÃO ATENDIMENTO DO COMUNIQUE-SE NO PRAZO,
OU O ATENDIMENTO PARCIAL DO COMUNIQUE-SE, ACARRETA-
RÁ NO INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
EM CASO DE DÚVIDAS TÉCNICAS SOBRE O COMUNIQUE-
-SE, O ATENDIMENTO TÉCNICO É FEITO PESSOALMENTE ÀS
SEGUNDAS E QUARTAS COM HORÁRIO AGENDADO PELOS
TELEFONES 3397 3238 E 3397 3244.
LAPA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-024
PREFEITURA REGIONAL LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
2013-0.079.560-0 ADRIANO JUSTO MARCOS
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DA LAPA
ENDERECO: RUA GUAICURUS, 1000
Processos da unidade SUB-LA/AJ
6044.2022/0005218-2 - Multas: defesa
À RUA PROFESSOR FABIO FANUCCHI, Nº 153 - JARDIM
SÃO PAULO CEP : 02045-080
Interessados: MARCOS GUSMAO MATHEUS
COMUNIQUE-SE: Prezado municipe,
Apresentar a Procuração com outorga de poderes para
representação do proprietario do imóvel, o qual lhe foi aplicada
o AMs : 12-136.889-1 e 12-136.897-1.
MOOCA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DA MOOCA
ENDERECO: R. TAQUARI, 549
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL/APROV
6046.2023/0000903-4 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
processo fisico 2017-0.042.249-5
Interessados: Rodrigo Miler Machado
COMUNIQUE-SE:
Quitar debito conforme tela de fls.166 , do presente .
6046.2023/0000864-0 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: Cooperativa de credito de livre admis-
são vale do piqueri
COMUNIQUE-SE:
processo 2017-0.025.166-6
1) quitar debito conforme tela de fls.250 do presente .
1010.2020/0003375-4 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade.
Interessados: ELIEZER ALEXANDRE DOMINGUES, AN-
TONIO FERNANDO GENOFRE SALVAGNI, LAIR LOURENÇO
SALVAGNI
Comunique- se
Favor comunicar (com urgência
1 - Deve ser apesentado o Registro na PMSP do equipa-
mento utilizado.
2 - Apresentar o Laudo ou Termo de Aceite da CET referente
vagas especiais, conforme Resolução 024/19 - CPA-Comissão
Permanente de acessibilida
Processos da unidade SUB-MO/CPDU/SUSL/LIC
Processo: 6046.2023/0000869-0
SUB-MO / UTL
Expediente
Comunicar:
( X ) Formulário de solicitação - Anexo 1 indicando ativida-
de, e preenchendo todos os campos (frente e verso), atendendo
acessibilidade nos termos do decreto 5294/2004.
ERMELINO MATARAZZO
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DE ERMELINO MATARAZZO
ENDERECO: AV. SÃO MIGUEL, 5550
Processos da unidade SUB-EM/CPDU/SUSL
6036.2023/0000230-2 - SISACOE: Certificado de Aces-
sibilidade
Interessados: ITAÚ UNIBANCO S/A
COMUNIQUE-SE: 1- Apresentar contrato de locação atu-
alizado.
2- Apresentar as outras vagas ou o contrato de locação
das vagas,
3- Apresentar o AVCB atualizado,
4- Apresentar documento da CET com relação as vagas
acessíveis (Portaria n° 66/17 — DSV.GAB).
5- Corrigir em planta o número do imóvel.
6- Esclarecer área livre/caixa d’água.
7- Esclarecer casa de máquinas e “on line”.
8- Esclarecer acessibilidade ao mezanino.
9- Os corrimãos, mesmo que de área interna, devem ter
duas alturas, conforme NBR 9050.
GUAIANASES
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DE GUAIANASES
ENDERECO: RUA HIPÓLITO DE CAMARGO, 479
Processos da unidade SUB-G/CPDU/SUSL/APROV
6038.2023/0000273-7 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: JOSÉ ETERNO DE OLIVEIRA (2003-
1.052.458-6)
COMUNIQUE-SE:
DOCUMENTAÇÃO:
- Apresentar Registro de Imóveis atualizado e completo;
- Apresentar CCM e ART/RRT do Responsável Técnico/Autor
do Projeto;
- RG e CPF da proprietária Maria Amélia do Nascimento;
- Apresentar CREA/CAU do Responsável técnico/Autor do
Projeto;
- Apresentar cópia de notificação - Recibo de Imposto Pre-
dial e Territorial Urbano (IPTU);
- Apresentar Sub Judice com a assinatura de todos os
proprietários;
EM PLANTA E CARIMBO:
- Apresentar Projeto simplificado;
- Inserir Assunto: "Certificado de Regularização";
- Apresentar CREA/CAU do Responsável Técnico/Autor do
Projeto;
- Apresentar ART/RRT e CCM do Responsável Técnico /
Autor do Projeto;
- Apresentar RG e CPF dos Proprietários;
- Apresentar nome completo do Responsável Técnico /
Autor do Projeto.com a assinatura
6038.2023/0000276-1 - SISACOE: Auto de Regulari-
zação
Interessados: CARLOS SANTANA DE ALENCAR
COMUNIQUE-SE:
- Apresentar Registro de Imóveis atualizado e completo;
- Apresentar cópia da ART e comprovante de pagamento;
- Apresentar cópia do CREA do Profissional Responsável;
- Apresentar CCM do Profissional;
- Apresentar cópia do RG da proprietária;
- Apresentar declaração Sub Judice de todos os proprie-
tários;
- Apresentar cópia de IPTU e SQL correto.
NO PROJETO:
- Incluir proprietária no carimbo da planta (inclusive na
assinatura);
- Informar Bairro;
- Rever categoria de Uso;
- Informar Zoneamento;
- Incluir taxa de permeabilidade;
- Inserir legenda de área permeável no projeto;
- Inserir legenda de área a regularizar e área regularizada
no projeto;
- Incluir área computável e não computável;
- Cotar largura do logradouro e indicar acessos;
- Indicar linha PNT;
- Indicar altura de todos os trechos de muros;
- Alterar SQL.
IPIRANGA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA ELETRONICO DE INFORMACOES -
SEI COMUNIQUE-SE: LISTA 1213
SUBPREFEITURA DO IPIRANGA
ENDERECO: RUA LINO COUTINHO, 444
Processos da unidade SUB-IP/CPDU/EXP
6039.2023/0000276-7 - Cadastro de Anúncios
Interessados: RAIA DROGASIL S/A
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Informar cor-
retamente o número da Licença de Funcionamento no Reque-
rimento; 2 - Apresentar ART - Anotação de Responsabilidade
Técnica com as assinaturas pertinentes.
6039.2023/0000323-2 - Cadastro de Anúncios
Interessados: PROVECTVS ENGENHARIA , MANUTENÇÃO
E INSTALAÇÕES LTDA.
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá: 1 - Rever a Razão
Social no Requerimento (1° nome); 2 - Marcar como imóvel de
esquina no Requerimento; 3 - Inserir o número de testadas e a
dimensão da testada onde será instalado o Anúncio Indicativo
no Requerimento; 4 - Esclarecer sobre documento juntado apre-
sentando tarja indicativa “Sem Valor de Certidão”;
5 - Apresentar identificação e autorização do proprietário ou
possuidor do imóvel onde será instalado o Anúncio Indicativo.
ITAIM PAULISTA
GABINETE DO SUBPREFEITO
SISTEMA MUNICIPAL DE PROCESSOS - SIM-
PROC COMUNIQUE-SE: EDITAL 2023-1-024
PREFEITURA REGIONAL ITAIM PAULISTA
ENDERECO: AV. MARECHAL TITO, 3012
2013-0.218.861-1 SECUNDINO PIRES DOS SANTOS
NETO
HTTPS://SLCE.PREFEITURA.SP.GOV.BR
A Companhia de Processamento de Dados do Estado de Sao Paulo - Prodesp
garante a autenticidade deste documento quando visualizado diretamente no
portal www.imprensaoficial.com.br
terça-feira, 7 de fevereiro de 2023 às 05:00:51
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PEÇA SUA AVALIAÇÃO